{"id":52572,"date":"2025-02-10T19:48:29","date_gmt":"2025-02-10T22:48:29","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=52572"},"modified":"2025-02-10T19:48:59","modified_gmt":"2025-02-10T22:48:59","slug":"edicao-ordinaria-2-001-de-10-de-fevereiro-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/02\/10\/edicao-ordinaria-2-001-de-10-de-fevereiro-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.001 de 10 de fevereiro de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/DOM-2001.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2001.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-17831523-5d51-46a0-a64b-7d60961a2e01\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/DOM-2001.pdf\">DOM 2001<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/DOM-2001.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-17831523-5d51-46a0-a64b-7d60961a2e01\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 3.605\/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025   \u201cEXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. EXONERAR o Sr. Giovane Vitorino de Oliveira, do Cargo Comissionado de Diretor do Cadastro \u00danico\/Programa Bolsa Fam\u00edlia, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/02\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal PORTARIA N\u00ba 3.606\/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025   \u201cEXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. EXONERAR a Sra. Clarice Ferreira de Vasconcelos, do Cargo Comissionado de Gerente de Servi\u00e7os de Prote\u00e7\u00e3o Especial, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/02\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.607\/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025  \u201cNOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Suyane Ires da Paz Oliveira para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Agricultura e Recursos H\u00eddricos, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/02\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.073\/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025  \u201cDISP\u00d5E SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed,  CONSIDERANDO o art. 74 da Lei n\u00ba 14.133\/2021;  D E C R E T A  Art. 1\u00ba. Fica DECLARADA a Inexigibilidade para a contrata\u00e7\u00e3o da Empresa ATILA BARU SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ\/MF n\u00ba 10.912.324\/00001-50, para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em loca\u00e7\u00e3o, hospedagem, backup e suporte t\u00e9cnico do software PCLAB ONLINE, e disponibilizado para uso na Web pelo Laborat\u00f3rio de An\u00e1lises Clinicas Municipal.  Art. 2\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.074\/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025  \u201cDISP\u00d5E SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed,   CONSIDERANDO o art. 74 da Lei n\u00ba 14.133\/2021;  D E C R E T A  Art. 1\u00ba. Fica declarada a INEXIGIBILIDADE para a contrata\u00e7\u00e3o da Empresa JO\u00c3O PORFIRIO DA COSTA JUNIOR \u2013 ME, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 23.694.517\/0001-23, com endere\u00e7o na Rua do Sil\u00eancio, n\u00ba 1947, Centro Guara\u00ed-TO, para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em natureza continua e essenciais de Contabilidade Governamental e Escritura\u00e7\u00e3o da Contabilidade, para atender as necessidades da  Prefeitura Municipal de Guara\u00ed e Fundo Municipal de Esporte, Juventude e Turismo, do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente e Fundo Municipal do Idoso.  Art. 2\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal       PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 001\/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sra. JACIRA DE ALMEIDA BEZERRA \u2013 SUPERINTENDENTE DO SUAS \u2013 SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013\u2013 MATR\u00cdCULA N\u00ba 9019, QUE IR\u00c1 PROTOCOLAR A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DOS BENEF\u00cdCIOS EVENTUAS CONSOANTE AO ANO DE 2024, CONFORME PORTARIA N\u00ba 76\/SETAS DE 30 DE AGOSTO DE 2023 ART. 9\u00ba \u00a7\u00a7 1\u00ba AO 3\u00ba INCISOS I, II, III E IV, no dia 07\/02\/2025, as 8:00hrs, na sede da SETAS \u2013 Secretaria do Trabalho e desenvolvimento Social, na Cidade de PALMAS \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de fevereiro de 2025.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 002\/2025 DE 05 DE FEVERERIO DE 2025.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. CARLOS ANDR\u00c9 RAMOS DOS REIS \u2013MOTORISTA, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 8872, QUE IR\u00c1 LEVAR Servidora Municipal Sra. JACIRA DE ALMEIDA BEZERRA \u2013 SUPERINTENDENTE DO SUAS \u2013 SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, QUE IR\u00c1 PROTOCOLAR A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DOS BENEF\u00cdCIOS EVENTUAS CONSOANTE AO ANO DE 2024, CONFORME PORTARIA N\u00ba 76\/SETAS DE 30 DE AGOSTO DE 2023 ART. 9\u00ba \u00a7\u00a7 1\u00ba AO 3\u00ba INCISOS I, II, III E IV, no dia 07\/02\/2025, as 8:00hrs, na sede da SETAS \u2013 Secretaria do Trabalho e desenvolvimento Social, na Cidade de PALMAS \u2013 TO.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de fevereiro de 2025.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025      EXTRATO DO CONTRATO N\u00ba 001\/2025 \u2013 INEXIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O  Processo Administrativo n\u00ba: 307\/2025  \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO Contratada:  ATILA BARU SISTEMAS LTDA, com sede na Avenida Napoli Quadra QC. 01 \u00c1rea NR S\/N Sala 910 Plaza D`oro Office, Residencial Eldorado Goi\u00e2nia \u2013 GO CEP: 74367-640, inscrita nos C.N.P.J (Matriz) sob o N\u00ba 10.912.324\/0001-50, e no CNPJ (Filial) sob o N\u00ba 10.912.324\/0002-30. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a loca\u00e7\u00e3o, hospedagem, backup e suporte t\u00e9cnico do software PCLAB ONLINE, desenvolvido pela CONTRATADA e disponibilizado para uso na Web ao FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd-TO. Data de Assinatura: 10\/02\/2025. Vig\u00eancia: 12 meses a partir do dia 02\/01\/2025 a 31\/12\/2025. Valor: R$ 9.831,36 (nove mil oitocentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos) ser\u00e1 pago em PARCELA UNICA. Signat\u00e1rios: Wellington de Sousa Silva - Contratante, Wedrey Nunes da Silva e Leonardo Machado de Ara\u00fajo \u2013 Contratada.\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"http:\/\/Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.000 de 07 de fevereiro de 2025\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.001 de 10 de fevereiro de 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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