{"id":52586,"date":"2025-02-14T16:37:41","date_gmt":"2025-02-14T19:37:41","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=52586"},"modified":"2025-02-14T16:38:08","modified_gmt":"2025-02-14T19:38:08","slug":"edicao-ordinaria-2-005-de-14-de-fevereiro-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/02\/14\/edicao-ordinaria-2-005-de-14-de-fevereiro-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.005 de 14 de fevereiro de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/DOM-2005.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2005.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-67e7bae1-d675-41fe-b827-ee4d77340122\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/DOM-2005.pdf\">DOM 2005<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/DOM-2005.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-67e7bae1-d675-41fe-b827-ee4d77340122\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 3.635\/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025  \u201cNOMEIA SERVIDOR EFETIVO EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR o Sr. Eudes Domingues de Queiroz para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Tesouraria, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Desenvolvimento.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/02\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.636\/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025  \u201cNOMEIA SERVIDOR EFETIVO EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR o Sr. Francimar Mendes Ribeiro, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Compras, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/02\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.637\/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025  \u201cNOMEIA SERVIDOR EFETIVO EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR o Sr. Cleube Roza Lima, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Licita\u00e7\u00e3o, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/02\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.638\/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025  \u201cNOMEIA SERVIDOR EFETIVO EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR o Sr. Obede Alves de Oliveira Martins, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Normas, Avalia\u00e7\u00e3o, Procedimentos Administrativos e Disciplinares, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/02\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.639\/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025  \u201cNOMEIA SERVIDORA EFETIVA EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Joana Darc de Paiva Aguiar, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Conv\u00eanios, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Desenvolvimento.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/02\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal PORTARIA N\u00ba 3.640\/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025  \u201cNOMEIA SERVIDORA EFETIVA EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Gilmara Sousa da Silva Medeiros, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora da D\u00edvida Ativa, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Desenvolvimento.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/02\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.641\/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025  \u201cNOMEIA SERVIDORA EFETIVA EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Geisiane Silva Cunha para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Recursos Humanos, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/02\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.642\/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025  \u201cNOMEIA SERVIDORA EFETIVA EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Silvonete Lopes Barros para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente da Divis\u00e3o de Controle Interno, com lota\u00e7\u00e3o na Controladoria Geral do Munic\u00edpio.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/02\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.643\/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025  \u201cNOMEIA SERVIDORA EFETIVA EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Rosane Bertamoni para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Licita\u00e7\u00e3o, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/02\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.644\/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025  \u201cNOMEIA SERVIDOR EFETIVO EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR o Sr. Rogerio Ribeiro Rodrigues, para exercer Cargo Comissionado de Diretor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/02\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.645\/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025  \u201cNOMEIA SERVIDOR EFETIVO EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR o Sr. Francisco Rodrigues de Sousa Filho, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Arrecada\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/02\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.646\/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DESIGNA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR JO\u00c3O NILSON TAVARES DE SOUSA PARA EXERCER AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL (SIM) NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o cumprimento das atividades de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e controle de qualidade de produtos de origem animal e vegetal no Munic\u00edpio;  CONSIDERANDO que o servidor JO\u00c3O NILSON TAVARES DE SOUSA \u00e9 ocupante do cargo efetivo de Inspetor de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, cujas atribui\u00e7\u00f5es incluem atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria;  CONSIDERANDO o interesse da administra\u00e7\u00e3o em design\u00e1-lo para atuar no Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal (SIM), visando garantir a seguran\u00e7a alimentar e a sa\u00fade p\u00fablica;  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba DESIGNAR o servidor Jo\u00e3o Nilson Tavares de Sousa, efetivo no cargo de Inspetor de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, para exercer as atribui\u00e7\u00f5es de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal (SIM), realizando atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o, inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e controle de qualidade de produtos de origem animal e vegetal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guara\u00ed.  Art. 2\u00ba O servidor desempenhar\u00e1 as atividades mencionadas sem preju\u00edzo de outras atribui\u00e7\u00f5es inerentes ao seu cargo efetivo, conforme as necessidades do setor de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e o interesse da administra\u00e7\u00e3o.  Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 28\/2025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Gleidson de Paula Bueno, Matr\u00edcula Funcional:9083, para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, dos dias 17 a 21 de fevereiro de 2025, na cidade de Bras\u00edlia -DF, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 4 e \u00bd (quatro e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil, quinhentos reais) mais passagens de ida e volta (Guara\u00ed x Aeroporto de Palmas), no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) totalizando o valor de R$ 4.620,00 (quatro mil seiscentos e vinte reais)  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 29\/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Silvonete Lopes Barros, Matr\u00edcula Funcional:1370, para participar de uma capacita\u00e7\u00e3o sobre Gest\u00e3o de RH avan\u00e7ada e sobre o novo E-social na Gest\u00e3o P\u00fablica, nos dias 18 a 21 de fevereiro de 2025, na cidade de Goi\u00e2nia -GO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 4 e \u00bd (quatro e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 2.835,00 (dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 590,26 (quinhentos e noventa reais e vinte e seis centavos), totalizando o valor de R$ 3.425,26 (tr\u00eas mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos).   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 30\/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Hellen Cristina da Silva, Matricula Funcional n\u00ba 8977, para participar de uma capacita\u00e7\u00e3o sobre Gest\u00e3o de RH avan\u00e7ada e sobre o novo E-social na Gest\u00e3o P\u00fablica, nos dias 18 a 21 de fevereiro de 2025, na cidade de Goi\u00e2nia -GO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 4 e \u00bd (quatro e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 2.835,00 (dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 590,26 (quinhentos e noventa reais e vinte e seis centavos), totalizando o valor de R$ 3.425,26 (tr\u00eas mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos).   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 31\/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Geisiane Silva Cunha, Matricula Funcional n\u00ba 3077, para participar de uma capacita\u00e7\u00e3o sobre Gest\u00e3o de RH avan\u00e7ada e sobre o novo E-social na Gest\u00e3o P\u00fablica, nos dias 18 a 21 de fevereiro de 2025, na cidade de Goi\u00e2nia -GO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 4 e \u00bd (quatro e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 2.835,00 (dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 590,26 (quinhentos e noventa reais e vinte e seis centavos), totalizando o valor de R$ 3.425,26 (tr\u00eas mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos).   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 32\/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Maria Elieuma da Costa Delfino Santos, Matricula Funcional n\u00ba 8919, para participar de uma capacita\u00e7\u00e3o sobre Gest\u00e3o de RH avan\u00e7ada e sobre o novo E-social na Gest\u00e3o P\u00fablica, nos dias 18 a 21 de fevereiro de 2025, na cidade de Goi\u00e2nia -GO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 4 e \u00bd (quatro e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 2.835,00 (dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 590,26 (quinhentos e noventa reais e vinte e seis centavos), totalizando o valor de R$ 3.425,26 (tr\u00eas mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos).   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 33\/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Heline Coelho Silva, Matricula Funcional n\u00ba 1598, para participar de uma capacita\u00e7\u00e3o sobre Gest\u00e3o de RH avan\u00e7ada e sobre o novo E-social na Gest\u00e3o P\u00fablica, nos dias 18 a 21 de fevereiro de 2025, na cidade de Goi\u00e2nia -GO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 4 e \u00bd (quatro e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 2.655,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 590,26 (quinhentos e noventa reais e vinte e seis centavos), totalizando o valor de R$ 3.245,26 (tr\u00eas mil duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos).   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 34\/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SRA. SECRET\u00c1RIA ADJUNTA DA MULHER, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Daniella Coelho Santiago, para participar do 1\u00ba Encontro de Capacita\u00e7\u00e3o para as OPMs, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2025, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o o equivalente a 1 e \u00bd (uma e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIOS \u2013 FEVEREIRO DE 2025  A Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, no cumprimento da programa\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio \u201cPlantar Hoje, Colher Amanh\u00e3\u201d, convoca os estagi\u00e1rios abaixo relacionados para in\u00edcio de suas atividades na Sala T\u00e9cnica, a partir de 17 de fevereiro de 2025:  \t\u2022\tWellyton Sousa Santos \t\u2022\tPaloma Noronha S\u00e1 Silva  Os convocados dever\u00e3o comparecer no local designado para integra\u00e7\u00e3o \u00e0s suas respectivas fun\u00e7\u00f5es, conforme as orienta\u00e7\u00f5es e requisitos estabelecidos no programa de est\u00e1gio.  Guara\u00ed - TO, 14 de fevereiro  Marivania Fernandes Santiago Secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento      EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 003\/2025  Processo: 4150\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 052\/2024        Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de  Guara\u00ed - TO  CONTRATADA: GREEN TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 45.232.041\/0001-41 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa jur\u00eddica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento, via tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico ou gerenciamento similar sem uso de cart\u00e3o, com administra\u00e7\u00e3o e controle (autogest\u00e3o), com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via web pr\u00f3prio da contratada, por meio de estabelecimentos credenciados pela contratada, para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de material de constru\u00e7\u00e3o em geral, em atendimento \u00e0s necessidades do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed\/TO Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                         Graucye Azevedo de Lima Data de Assinatura: 14\/02\/2025. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tVALOR TOTAL 12 MESES\tTAXA ADMIN.\tVALOR TOTAL COM TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  01\tCONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O, INCLUINDO TODO TIPO DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O EM GERAL COMO: TINTAS, MASSA CORRIDA, MATERIAIS EL\u00c9TRICOS E HIDR\u00c1ULICOS, PISO, REVESTIMENTO, VIDROS, TELHAS, MADEIRAS, PORTAS E JANELAS DE VIDRO, FERRO, CIMENTO, AREIA, SEIXO, TIJOLOS, PISO E REVESTIMENTO, ENTRE OUTROS, COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O E OPERA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM ACESSO POR MEIO DE CART\u00c3O MAGN\u00c9TICO OU LOGIN COM SENHA\/REDE, VIA INTERNET, ATRAV\u00c9S DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd-TO, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS A SEGUIR, ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.\tPr\u00f3pria\t220.200,00\t- 15,90%\t186.870,20   Wellinton de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade      PORTARIA-RPPS N\u00ba 013\/2024. DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.  \u201cDispensa Procedimento Licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para Elabora\u00e7\u00e3o da Avalia\u00e7\u00e3o Atuarial ano calend\u00e1rio 2025, nos termos do Art. 26 da Portaria MPS N\u00ba 1467 de 02 de junho de 2022, e Lei Complementar n.\u00ba 101, nos termos do Art. 4.\u00ba, \u00a7 2.\u00ba, inciso IV, al\u00ednea (a) visando a verifica\u00e7\u00e3o de viabilidade de funcionamento do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social, de modo a garantir o equil\u00edbrio financeiro e atuarial sem necessidade de resseguro.  A PRESIDENTE DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd - TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelas disposi\u00e7\u00f5es do Artigo 74, da Lei Municipal 638\/2016, de 30 de junho de 2016.  CONSIDERANDO disposto na Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021, Decreto Federal n\u00ba 12.343, de 30 de dezembro de 2024, Decreto Municipal n\u00ba 1.730\/2022, de 06 de outubro de 2022, Instru\u00e7\u00e3o Normativa do RPPS n\u00ba 001\/2022;   CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo de Compras n\u00ba 02\/2025, Processo Administrativo Interno n\u00ba 313\/2025, Proposta da Contratada, Parecer Jur\u00eddico e a Adjudica\u00e7\u00e3o ao objeto do processo e demais disposi\u00e7\u00f5es pertinentes de instru\u00e7\u00e3o do procedimento de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2025;  RESOLVE:  Art. 1\u00ba - HOMOLOGAR o Processo de Dispensada de Licita\u00e7\u00e3o sob o n\u00ba 002\/2025, e AUTORIZAR a CONTRATA\u00c7\u00c3O da empresa: SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ N\u00ba 10.450.122\/0001-33, estabelecida na Av. Castelo Branco n\u00ba 1555, 2\u00ba andar \u2013 Centro, CEP: 77.600-000, Paraiso - TO, para a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os especializados na Elabora\u00e7\u00e3o da Avalia\u00e7\u00e3o Atuarial ano calend\u00e1rio 2025  Art. 2\u00ba - O valor Global a ser contratado \u00e9 de: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).  Art. 3\u00ba - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. . Art. 4\u00ba - Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.  Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed, TO, aos 14 dias do m\u00eas de fevereiro de 2025.  Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARA\u00cc-PREV  EXTRATO DE CONTRATO  CONTRATO N\u00ba 003\/2025 Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o N\u00ba 002\/2025  OBJETO: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a realiza\u00e7\u00e3o de reavalia\u00e7\u00e3o atuarial anual 2025, nos termos do inciso I do art. 1\u00ba, da Lei n.\u00ba 9.717\/98, da Portaria MPS N\u00ba 464, de 19 de novembro de 2018 e Lei Complementar n\u00ba 101, nos termos do Art. 4.\u00ba, \u00a7 2.\u00ba, inciso IV, al\u00ednea \u201ca\u201d, visando a verifica\u00e7\u00e3o de viabilidade de funcionamento do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social, de modo a garantir o equil\u00edbrio financeiro e atuarial sem necessidade de resseguro. CONTRATANTE: REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUARA\u00cd TO, denominado RPPS, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 26.195.928\/0001-62, Pessoa Jur\u00eddica de Direito P\u00fablico, localizado na\u00a0Avenida Bernardo Say\u00e3o, S\/N, Central, Guara\u00ed TO, CEP 77.7000-000. CONTRATADO: SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, devidamente cadastrada no CNPJ sob n\u00ba 10.450.122\/0001-33, situada a Av. Castelo Branco, n\u00ba 1555, Centro - Para\u00edso do Tocantins \u2013 TO. Despesa Objetivada: OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI FICHA...........................: 000533 \u00d3RG\u00c3O........................: 000006 - FUNDO MUN PREV SOCIAL SERVIDORES GUARA\u00cd UNIDADE.....................: 000024 - FUNDO MUN PREV SOCIAL SERV.GUARAI - GUARAIPREV FUN\u00c7\u00c3O......................: 000009 - PREVID\u00caNCIA SOCIAL SUB-FUN\u00c7\u00c3O.............: 000272 - PREVID\u00caNCIA DO REGIME ESTATUT\u00c1RIO PROGRAMA................: 000024 - PREVID\u00caNCIA SOCIAL - GUARAIPREV PROJETO\/ATIVIDADE: 2.390 - Man Servi\u00e7os Administrativos GUARAIPREV ELEMENTO.................: 339035 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI  \t\t\t\t01 \u2013 CONSULTORIA E ASSESSORIA T\u00c9CNICA E JURID FONTE DE RECURSO: 1.802.0000.000000 - RPPS Valor Total \u00e9 de: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), a ser pago na entrega e apresenta\u00e7\u00e3o do objeto. Vig\u00eancia: 60 (sessenta) dias. SIGNAT\u00c1RIOS:  MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO, Presidente do RPPS, residente nesta Cidade de Guara\u00ed TO  IRINEU PEREIRA DE SOUZA, brasileiro, residente e domiciliado em Para\u00edso do Tocantins - TO  Guara\u00ed TO, 14 de fevereiro de 2025  PORTARIA N\u00ba 013\/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.  \u201cDISP\u00d5E SOBRE REVOGA\u00c7\u00c3O DAS PORTARIAS DE N\u00ba 009-010-011-012\/2025, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais;   CONSIDERANDO o reagendamento da reuni\u00e3o pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE\/TO), que inviabilizou a viagem anteriormente programada; Considerando a necessidade de cancelamento das di\u00e1rias concedidas para o referido deslocamento,   RESOLVE:  Art. 1\u00ba - REVOGAR em seu total teor e efeitos as Portarias de n\u00ba 009-010-011-012\/2025, de 13 e fevereiro de 2025, emitida no \u00e2mbito do Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de GUARA\u00cd-TO, GUARA\u00cd-PREV, referente as di\u00e1rias concedidas aos servidores do Instituto, relacionadas \u00e0 viagem programada para participar de reuni\u00e3o junto ao TCE\/TO, em virtude do reagendamento do compromisso.  Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Art. 3\u00ba - Publique-se, registre-se e cumpra-se.  Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARAI-PREV Decreto n\u00ba 2.027\/2024      RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 01\/2025 DE 07 DE FEVEREIRO 2025.  DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO PLANO ANUAL DE INVESTIMENTOS (PAI) PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025.  O CONSELHO PREVIDENCI\u00c1RIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 TO \u2013 GUARA\u00cd-PREV, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei no 638\/2016, e por seu Regimento Interno e; considerando a delibera\u00e7\u00e3o tomada em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada no dia 07 de fevereiro de 2025, conforme Ata n\u00ba 07\/2025;  CONSIDERANDO a Resolu\u00e7\u00e3o CMN n\u00ba 4.963\/2021, que estabelece as diretrizes de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos dos regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia social, determinando que a pol\u00edtica anual de investimentos deve ser aprovada pelo \u00f3rg\u00e3o superior competente antes de sua implementa\u00e7\u00e3o;  CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a seguran\u00e7a, rentabilidade, solv\u00eancia e transpar\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos previdenci\u00e1rios;  CONSIDERANDO a import\u00e2ncia do planejamento anual para o cumprimento das metas atuariais e para a sustentabilidade do regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia;  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Aprovar o Plano Anual de Investimentos (PAI) para o exerc\u00edcio de 2025, conforme apresentado pelo Instituto de Previd\u00eancia de Guara\u00ed ao Conselho Deliberativo, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na Resolu\u00e7\u00e3o CMN n\u00ba 4.963\/2021.  Art. 2\u00ba Esta resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua aprova\u00e7\u00e3o pelo Conselho Deliberativo.  Guara\u00ed-TO, 07 de fevereiro de 2025.  \u00c9DER BATISTA Presidente do Conselho Deliberativo  Obede Alves de Oliveira Martins Membro Titular  Edim\u00e1 Fonseca Primo da Silva Membro Titular  Jorgina Silva Candido Membro Titular Certifica\u00e7\u00e3o CGRPPS  Lucivane Rodrigues Meneses Membro Titular Certifica\u00e7\u00e3o CG RPPS CODEL I  Keilla Maria Meneses Asevedo Membro T\u00edtular  Hilzamar Fernandes de Carvalho Membro Titular  Silvonete Lopes Barros Membro T\u00edtular Certifica\u00e7\u00e3o CG RPPS CODEL I  RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 02\/2025 DE 07 DE FEVEREIRO 2025.  Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o aa Conselheira interina ao Comit\u00ea de Investimentos do Instituto Municipal de Previd\u00eancia Social de Guara\u00ed - Guara\u00ed-Prev.  O CONSELHO PREVIDENCI\u00c1RIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 TO \u2013 GUARA\u00cd-PREV, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei no 638\/2016, e por seu Regimento Interno e; considerando a delibera\u00e7\u00e3o tomada em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada no dia 07 de fevereiro de 2025, conforme Ata n\u00ba 07\/2025;  CONSIDERANDO o disposto no art. 71, \u00a71\u00ba, da Lei n\u00b0 638\/2016, que estabelece que as delibera\u00e7\u00f5es do Conselho Previdenci\u00e1rio devem ser promulgadas por meio de Resolu\u00e7\u00f5es.  CONSIDERANDO o disposto no Art. 88 da Lei n\u00ba 638\/2016, que regulamenta a institui\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Investimentos pelo Presidente do RPPS, mediante pr\u00e9via aprova\u00e7\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o pelos membros do Conselho Previdenci\u00e1rio, com o objetivo de gerir os recursos do GUARA\u00cd-PREV.  CONSIDERANDO o disposto no Art 1\u00ba e \u00a7 1\u00ba do Art 2\u00ba, da Portaria n\u00ba 006\/2018, de 31 de outubro de 2018;  CONSIDERANDO a exig\u00eancia prevista na Portaria MTP n\u00ba 1.499\/2024 que altera a Portaria MTP n\u00ba 1.467\/2022.  CONSIDERANDO a vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime entre os Membros do Conselho na reuni\u00e3o;  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba Aprovar a nomea\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da Conselheira Jorgina para compor o Comit\u00ea de Investimentos do Instituto de Previd\u00eancia de Guara\u00ed at\u00e9 posterior delibera\u00e7\u00e3o deste Conselho.  Art. 2\u00ba Estabelecer que a Conselheira Jorgina dever\u00e1 atuar no Comit\u00ea de Investimentos observando as diretrizes de transpar\u00eancia, seguran\u00e7a e rentabilidade na an\u00e1lise das aplica\u00e7\u00f5es financeiras.  Art. 3\u00ba Esta resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua aprova\u00e7\u00e3o pelo Conselho Deliberativo.  Guara\u00ed-TO, 07 de fevereiro de 2025.  \u00c9DER BATISTA Presidente do Conselho Deliberativo  Membros do Conselho Previdenci\u00e1rio:   Eder Batista Membro Titular  Obede Alves de Oliveira Martins Membro Titular  Edim\u00e1 Fonseca Primo da Silva Membro Titular  Jorgina Silva Candido Membro Titular Certifica\u00e7\u00e3o CGRPPS  Lucivane Rodrigues Meneses Membro Titular Certifica\u00e7\u00e3o CG RPPS CODEL I  Keilla Maria Meneses Asevedo Membro T\u00edtular  Hilzamar Fernandes de Carvalho Membro Titular  Silvonete Lopes Barros Membro T\u00edtular Certifica\u00e7\u00e3o CG RPPS CODEL I\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/DOM-2005.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.005 de 14 de fevereiro de 2025<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. BAIXAR PDF: Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.005 de 14 de fevereiro de 2025<\/p>\n","protected":false},"author":40,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[90],"tags":[197],"class_list":["post-52586","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-diario-oficial","tag-diario-oficial","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52586","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/40"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52586"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52586\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52588,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52586\/revisions\/52588"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52586"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52586"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52586"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}