{"id":52617,"date":"2025-02-26T18:16:10","date_gmt":"2025-02-26T21:16:10","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=52617"},"modified":"2025-02-26T18:16:28","modified_gmt":"2025-02-26T21:16:28","slug":"edicao-ordinaria-2-012-de-26-de-fevereiro-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/02\/26\/edicao-ordinaria-2-012-de-26-de-fevereiro-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.012 de 26 de fevereiro de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/DOM-2012.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2012.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-0316c2d7-6125-404a-8a0d-0cc66e1e4914\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/DOM-2012.pdf\">DOM 2012<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/DOM-2012.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-0316c2d7-6125-404a-8a0d-0cc66e1e4914\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 3.693\/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O A SERVIDOR, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA 01\/2025\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e com fundamento no artigo 20 da Medida Provis\u00f3ria 01\/2025;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba - Fica concedida gratifica\u00e7\u00e3o ao servidor Rogerio Ribeiro Rodrigues, ocupante do cargo de Diretor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, no percentual de 20% sobre seu sal\u00e1rio base, nos termos do \u00a7 3\u00ba do artigo 20 da Medida Provis\u00f3ria 01\/2025.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.699\/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A OP\u00c7\u00c3O PELO VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA 01\/2025.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e com fundamento no Artigo 20, \u00a7 1\u00ba, inciso II, da Medida Provis\u00f3ria 01\/2025, que trata da op\u00e7\u00e3o de servidores efetivos nomeados para cargos em comiss\u00e3o quanto ao vencimento a ser percebido;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba - Oficializar a op\u00e7\u00e3o do servidor Rogerio Ribeiro Rodrigues, ocupante do cargo comissionado de Diretor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, pelo recebimento da remunera\u00e7\u00e3o do cargo efetivo, conforme disposi\u00e7\u00e3o legal vigente.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.647\/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025  \u201cDISP\u00d5E SOBRE O RETORNO DE SERVIDORA EFETIVA AO CARGO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIA DE SA\u00daDE, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  CONSIDERANDO Considerando que a servidora Taderleya Sousa e Silva \u00e9 efetiva no cargo de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade, com lota\u00e7\u00e3o no Fundo Municipal de Sa\u00fade;  CONSIDERANDO a necessidade de regulariza\u00e7\u00e3o da lota\u00e7\u00e3o da servidora junto \u00e0 Equipe de Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, em conformidade com a estrutura administrativa do Fundo Municipal de Sa\u00fade;  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba - Retornar a Sr\u00aa. TADERLEYA SOUSA E SILVA, efetiva, para desempenhar as atribui\u00e7\u00f5es do cargo de concurso p\u00fablico de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade, com lota\u00e7\u00e3o no Fundo Municipal de Sa\u00fade, devendo se apresentar \u00e0 Equipe de Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia.  Art. 2\u00ba - Esta portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  RETIFICA\u00c7\u00c3O DE PORTARIA NA PORTARIA N\u00ba 3.676\/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025  ONDE SE L\u00ca:   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 21\/01\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  LEIA-SE:   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/02\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  RETIFICA\u00c7\u00c3O DE PORTARIA NA PORTARIA N\u00ba 3.678\/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025  ONDE SE L\u00ca:   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 03\/01\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  LEIA-SE:  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/02\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  RETIFICA\u00c7\u00c3O DE PORTARIA NA PORTARIA N\u00ba 3.679\/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025  ONDE SE L\u00ca:  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 21\/01\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  LEIA-SE:  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/02\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  RETIFICA\u00c7\u00c3O DE PORTARIA  PORTARIA N\u00ba 3.680\/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025  ONDE SE L\u00ca:  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/01\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  LEIA-SE:  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/02\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  RETIFICA\u00c7\u00c3O DE PORTARIA PORTARIA N\u00ba 3.686\/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025  ONDE SE L\u00ca:  Art. 1\u00ba. DESIGNAR a Sra. Joana Darc de Paiva Aguiar, como Gestora de Contratos da instala\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em LED, no trecho urbano da BR-153, executada pela empresa Santana e Bandeirante LTDA, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 32.135.853\/0001-27, vinculada ao Contrato n\u00b0 035\/2024, Processo n\u00ba. 548\/2024, Concor\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 03\/2024, em conson\u00e2ncia com a Lei de Licita\u00e7\u00f5es e regulamentada pelo Decreto Municipal n\u00ba 717\/2015.  LEIA-SE:  Art. 1\u00ba. DESIGNAR a Sra. Joana Darc de Paiva Aguiar, como Gestora de Contratos da instala\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em LED, no trecho urbano da BR-153, executada pela empresa Watts Projetos e Eletrifica\u00e7\u00f5es LTDA, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 32.135.853\/0001-27, vinculada ao Contrato n\u00b0 035\/2024, Processo n\u00ba. 548\/2024, Concor\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 03\/2024, em conson\u00e2ncia com a Lei de Licita\u00e7\u00f5es e regulamentada pelo Decreto Municipal n\u00ba 717\/2015.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.690\/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025  ONDE SE L\u00ca:   Art. 1\u00ba - Fica concedida gratifica\u00e7\u00e3o ao servidor Gilmara Sousa da Silva Medeiros, ocupante do cargo de Diretora da D\u00edvida Ativa, no percentual de 15% sobre seu sal\u00e1rio base, nos termos do \u00a7 3\u00ba do artigo 20 da Medida Provis\u00f3ria 01\/2025.  LEIA-SE:   Art. 1\u00ba - Fica concedida gratifica\u00e7\u00e3o ao servidor Gilmara Sousa da Silva Medeiros, ocupante do cargo de Diretora da D\u00edvida Ativa, no percentual de 20% sobre seu sal\u00e1rio base, nos termos do \u00a7 3\u00ba do artigo 20 da Medida Provis\u00f3ria 01\/2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  RETIFICA\u00c7\u00c3O DE PORTARIA NA PORTARIA N\u00ba 3.650\/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025  ONDE SE L\u00ca:   Art. 1\u00ba Colocar os servidores abaixo relacionados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento:  II \u2013 Washington Gomes Ribeiro - Motorista;  LEIA -SE: Art. 1\u00ba Colocar os servidores abaixo relacionados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento:  II \u2013 Washington Ribeiro Gomes - Motorista;  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.079\/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025  CONTRATA\u00c7\u00c3O PELO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SHOW COM A ARTISTA KHRYS FRAN\u00c7A, NO CARNAVL DE GUARA\u00cd QUE ACONTECER\u00c1 NO DIA 28 DE FEVEREIRO 2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPESA \u2013 KF PRODU\u00c7\u00d5ES LTDA, INSCRITA NO CNPJ\/MF SOB O N.\u00ba 54.256.693\/0001-07, SEDIADA NA 107 NORTE, ALAMEDA 121, LOTE 03, ED. LIBERTY TOWER \u2013 PALMAS TO, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL O SR. CRISTIANO DE SOUSA FRAN\u00c7A, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG 745.923 SSPTO; CPF 731.573.411-20.  CONSIDERANDO a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o da Banda, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da festividade de carnaval do munic\u00edpio de Guara\u00ed 2025, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 28 de fevereiro de 2025, em Pra\u00e7a P\u00fablica de Guara\u00ed - TO.  CONSIDERANDO tamb\u00e9m que, a - KF PRODU\u00c7\u00d5ES LTDA, INSCRITA NO CNPJ\/MF SOB O N.\u00ba 54.256.693\/0001-07, SEDIADA NA 107 NORTE, ALAMEDA 121, LOTE 03, ED. LIBERTY TOWER \u2013 PALMAS TO,  possui exclusividade para realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edsticos do KHRYS FRAN\u00c7A.  CONSIDERANDO que a exclusividade supramencionada impossibilita competi\u00e7\u00e3o do regular processo licitat\u00f3rio pela aus\u00eancia de outros competidores, al\u00e9m dos valores apresentados estarem compat\u00edveis com os praticados no mercado.  CONSIDERANDO finalmente os dizeres do Parecer Jur\u00eddico e da controladoria interna da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed TO, exarado no Processo Administrativo.  D E C R E T A  Art. 1\u00b0. Fica DELCARADA a Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da Empresa  - KF PRODU\u00c7\u00d5ES LTDA, INSCRITA NO CNPJ\/MF SOB O N.\u00ba 54.256.693\/0001-07, SEDIADA NA 107 NORTE, ALAMEDA 121, LOTE 03, ED. LIBERTY TOWER \u2013 PALMAS TO, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL O SR. CRISTIANO DE SOUSA FRAN\u00c7A, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG 745.923 SSPTO; CPF 731.573.411-20, detentora da exclusividade do artista conhecido como KHRYS FRAN\u00c7A, para realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edstico, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da festividade de carnaval do munic\u00edpio de Guara\u00ed 2025, no dia 28\/02\/2025, Processo Administrativo n\u00b0 525\/2025, observando os disposto no artigo 74 da Lei 14.133\/21 e suas posteriores altera\u00e7\u00f5es.  Art. 2\u00b0. Fica o Servidor Valdemir Alves Aguiar, nomeado pela portaria n\u00b0 3.542\/2025, indicado como Fiscal de Contrato, designado para atuar junto a presente contrata\u00e7\u00e3o de inexigibilidade.  Art. 3\u00b0. Fica os Servidores da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo, com sua infraestrutura de pessoal, designado para atuar na log\u00edstica e acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o evento, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura.  Art. 4\u00b0. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e \tCumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  REPUBLICADO POR INCORRE\u00c7\u00c3O EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DISPENSA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 05\/2025  Acha-se aberto e dispon\u00edvel na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, Edital de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Turismo, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de hotelaria, para hospedagem dos artistas e suas equipes que ir\u00e3o se apresentar no evento de comemora\u00e7\u00e3o do CARNAGUARA\u00cd e demais eventos do Munic\u00edpio de Guara\u00ed durante o ano de 2025, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital de Contrata\u00e7\u00e3o Direta e seus anexos. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio de recebimento das propostas a partir das: \u00e0s 00:00h min, do dia 26\/02\/2025, e fim de recebimento das propostas dia 28\/02\/2025 \u00e0s 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed situada \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, Setor Central de Guara\u00ed\/TO, ou via e-mail planejamentoguarai@gmail.com. O 0E0d000000ital poder\u00e1 ser retirado na sede da Prefeitura, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio 0www.guarai.to.gov.br ou ser requisitado via e-mail:    Guara\u00ed\/TO, 25 de fevereiro de 2025.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      EXTRATO DO CONTRATO - CULTURA N\u00b0 002\/2025  PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 525\/2025 Org\u00e3o: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Contratada: KF PRODU\u00c7\u00d5ES LTDA, CNPJ N.\u00ba 54.256.693\/0001-07 Segnat\u00e1rios: SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA                      CRISTIANO DE SOUSA FRAN\u00c7A - CPF 731.573.411-20 Assinatura do Contrato: 25 de fevereiro de 2025 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O PELO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SHOW COM A ARTISTA KHRYS FRAN\u00c7A, NO CARNAVL DE GUARA\u00cd QUE ACONTECER\u00c1 NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPESA \u2013 KF PRODU\u00c7\u00d5ES LTDA, INSCRITA NO CNPJ\/MF SOB O N.\u00ba 54.256.693\/0001-07, SEDIADA NA 107 NORTE, ALAMEDA 121, LOTE 03, ED. LIBERTY TOWER \u2013 PALMAS TO, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL O SR. CRISTIANO DE SOUSA FRAN\u00c7A, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG 745.923 SSPTO; CPF 731.573.411-20. O presente instrumento tem por objeto a realiza\u00e7\u00e3o de Show Art\u00edstico do KF, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da festividade de carnaval do munic\u00edpio de Guara\u00ed 2025, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 28 de fevereiro de 2025.  DO PRE\u00c7O E FORMA DE PAGAMENTO: Pelo show contratado pagar\u00e1 o CONTRATANTE \u00e0 CONTRATADA o valor certo de determinado de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), a ser quitado em parcela, sendo 50% na assinatura do contrato e o restante em at\u00e9 72 (setenta e duas) horas antes da realiza\u00e7\u00e3o do evento, mediante emiss\u00e3o de nota fiscal e certid\u00f5es negativas e certid\u00f5es negativas.  FONTE PAGADORA: 1.710.0000.00000 (Emenda Parlamentar)  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 275\/2025 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8892, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de MIRACEMA -TO, no dia 11 de fevereiro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de fevereiro de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 276\/2025 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 18 de fevereiro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de fevereiro de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 277\/2025 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COLINAS- TO, no dia 18 de fevereiro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de fevereiro de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 278\/2025 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8892, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS -TO, no dia 18 de fevereiro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de fevereiro de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 279\/2025 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 8888, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA -TO, no dia 18 de fevereiro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de fevereiro de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 280\/2025 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8894, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 18 de fevereiro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de fevereiro de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 281\/2025 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025    \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 03136, para instruir motorista de Empresa contratada para fazer o transporte dos pacientes em tratamento fora de domicilio na cidade de PALMAS -TO, no dia 20 de fevereiro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de fevereiro de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 017\/2025     Processo: 104\/2025    Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 002\/2025        Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de  Guara\u00ed - TO  CONTRATADA: CA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 26.457.348\/0001-04. Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de materiais de consumo e  insumos destinados \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Municipal e ao Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU-192). Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                         Antonia Clenir Barros da Silva Data de Assinatura: 21\/02\/2025. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTA 07\tCOLETOR DE PERFURO CORTANTE 3 LITROS.\t270\tUNID\tDESCARBOX\t2,09\t564,30 08\tCOLETOR DE PERFURO CORTANTES - CAPACIDADE: 13 LITROS \t210\tUNID\tDESCARBOX\t4,90\t1.029,00 14\tFITA ADESIVA PARA AUTOCLAVE \u2013 INDICADOR QU\u00cdMICO PARA ESTERILIZA\u00c7\u00c3O A VAPOR- MEDINDO 19X30. PRODUTO NACIONAL. REFER\u00caNCIA: MELHOR QUALIDADE.  \t320\tUNID\tCIEX\t3,86\t1.236,20 16\tIODOPOVIDONA (PVPI), CONCENTRA\u00c7\u00c3O:A 10% (TEOR DE IODO 1%) FORMA FARMACEUTICA:SOLU\u00c7\u00c3O DEGERMANTE - FRASCO DE 1 LITRO\t50\tFRASCO\tVICPHARA\t49,69\t2.484,50 36\tTUBO HOSPITALAR, MATERIAL L\u00c1TEX NATURAL, TAMANHO N\u00ba 200 \u2013 ROLO DE 15 METROS.\t20\tUNID\tGOIAS LATEX\t33,74\t674,80 TOTAL\t5.987,80   Wellinton de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade     EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 018\/2025     Processo: 104\/2025 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 002\/2025        Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de  Guara\u00ed - TO  CONTRATADA: CK COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 32.534.969\/0001-39 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de materiais de consumo e  insumos destinados \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Municipal e ao Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU-192). Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                         Ordet Pereira Coelho Data de Assinatura: 21\/02\/2025. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 02\tCAMPO CIR\u00daRGICO: COMPONENTES: CAMPO FENESTRADO, AVENTAL, TOALHA E PROTETORES. EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL. TIPO: CONJUNTO COM NO M\u00cdNIMO 1 CAMPO P\/ MESA. ESTERILIDADE: EST\u00c9RIL, USO \u00daNICO. \t100\tUNID \tBIOPAR\t2.04\t204,00 03\tCOMPRESSA CIR\u00daRGICA CAMPO OPERAT\u00d3RIO EST\u00c9RIL.  \t500\tUNID\tAMED\t1.09\t545,00 04\tCOBRE CORPO; TAMANHO ADULTO COM Z\u00cdPER E COM ETIQUETA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O. \t50\tUNID\tJUREMA\t9,06\t453,00 09\tCUBA RIM - EM A\u00c7O INOXID\u00c1VEL DE 700 ML 26 X 12 CM.\t30\tUNID\tMARCATTO\t35,52\t1.065,60 12\tESCOVA CERVICAL DESCART\u00c1VEL EST\u00c9RIL PARA COLETA DE CITOLOGIA ONC\u00d3TICA DO COLO DO \u00daTERO COM MICRO-CERDAS DE MONOFILAMENTO EXTREMAMENTE FINO, NA ESPESSURA DE 0,04 MM; MONOFILAMENTO DE SUSTENTA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7O INOXID\u00c1VEL, MALE\u00c1VEL, NA ESPESSURA DE 0,35 M. COMPRIMENTO TOTAL DA ESCOVA DE 200 MM, SENDO 18 MM A PONTA ATIVA E 182 MM DE CABO. \t500\tUNID\tLABOR IMPORT\t0,32\t160,00 17\tL\u00c2MINA BISTURI - MATERIAL: A\u00c7O CARBONO. TIPO: DESCART\u00c1VEL. TAMANHO: N\u00ba24.CARACTER\u00cdSTICAS ADICIONAIS: EMBALADA INDIVIDUALMENTE. ESTERILIDADE: EST\u00c9RIL. CAIXA COM 100 UNIDADES\t50\tCAIXA\tSOLIDOR\t0,27\t13,50 19\tLEN\u00c7OL DE PAPEL DESCART\u00c1VEL PRODUZIDO COM 100% DE FIBRAS DE CELULOSE VIRGEM, QUE PROPORCIONA AO PRODUTO MAIOR RESIST\u00caNCIA, MACIEZ, ALTA ABSOR\u00c7\u00c3O DE L\u00cdQUIDOS, SEM FUROS, MANCHAS OU RASGOS. MAIOR HIGIENIZA\u00c7\u00c3O PARA O LOCAL EM QUE SER\u00c1 UTILIZADO. MEDIDAS: 70CMX50M. \t300\tUNID\/ROLO\tDESCARBOX\t8,99\t2.697,00 22\tSERINGA MATERIAL: POLIPROPILENO. TIPO VEDA\u00c7\u00c3O: \u00caMBOLO DE BORRACHA. CAPACIDADE: 3 ML.  TIPO BICO: BICO CENTRAL LUER SLIP. ADICIONAL: GRADUADA, NUMERADA. APRESENTA\u00c7\u00c3O: EMBALAGEM INDIVIDUAL. ESTERILIDADE: EST\u00c9RIL, DESCART\u00c1VEL; EST\u00c9RIL \u2013 ETO; AT\u00d3XICA E APIROG\u00caNICA; LUBRIFICADA COM SILICONE: REDUZ A PRESS\u00c3O, PERMITE MOVIMENTO SUAVE DO \u00caMBOLO; CORPO TRANSPARENTE: PERMITE A VISUALIZA\u00c7\u00c3O N\u00cdTIDA DO FLU\u00cdDO ASPIRADO; ANEL DE RETEN\u00c7\u00c3O: IMPEDE O DESPRENDIMENTO DO \u00caMBOLO. DESCART\u00c1VEL E DE USO \u00daNICO; ESCALA VOLUM\u00c9TRICA DEMARCADA EM MILILITROS; MODELO: BICO LUER SLIP - SEM AGULHA; MATERIAL: POLIPROPILENO POL\u00cdMERO INERTE (N\u00c3O REAGE COM MEDICAMENTOS); VALIDADE DE 5 ANOS; COM REGISTRO NA ANVISA\t5400\tUNID\tSR \t0,10\t540,00 23\tSERINGA MATERIAL: POLIPROPILENO TIPO VEDA\u00c7\u00c3O: \u00caMBOLO DE BORRACHA CAPACIDADE: 5 ML TIPO BICO: BICO CENTRAL LUER SLIP ADICIONAL: GRADUADA, NUMERADA COMPONENTE ADICIONAL: C\/ SISTEMA SEGURAN\u00c7A SEGUNDO NR\/32 APRESENTA\u00c7\u00c3O: EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERILIDADE: EST\u00c9RIL, DESCART\u00c1VEL EST\u00c9RIL - ETO; AT\u00d3XICA E APIROG\u00caNICA; LUBRIFICADA COM SILICONE: REDUZ A PRESS\u00c3O, PERMITE MOVIMENTO SUAVE DO \u00caMBOLO; CORPO TRANSPARENTE: PERMITE A VISUALIZA\u00c7\u00c3O N\u00cdTIDA DO FLU\u00cdDO ASPIRADO; ANEL DE RETEN\u00c7\u00c3O: IMPEDE O DESPRENDIMENTO DO \u00caMBOLO. DESCART\u00c1VEL E DE USO \u00daNICO; ESCALA VOLUM\u00c9TRICA DEMARCADA EM MILILITROS; MODELO: BICO LUER SLIP - SEM AGULHA; MATERIAL: POLIPROPILENO POL\u00cdMERO INERTE (N\u00c3O REAGE COM MEDICAMENTOS); VALIDADE DE 5 ANOS; COM REGISTRO NA ANVISA.\t9400\tUNID\tSR \t0,14\t1.316,00 24\tSERINGA MATERIAL: POLIPROPILENO TIPO VEDA\u00c7\u00c3O: \u00caMBOLO DE BORRACHA CAPACIDADE: 10 ML TIPO BICO: BICO CENTRAL LUER LOCK ADICIONAL: GRADUADA, NUMERADA APRESENTA\u00c7\u00c3O: EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERILIDADE: EST\u00c9RIL, DESCART\u00c1VEL EST\u00c9RIL - ETO; AT\u00d3XICA E APIROG\u00caNICA; LUBRIFICADA COM SILICONE: : Especifica\u00e7\u00e3o completa Termo de Referencia\t3200\tUNID\tSR \t0,22\t704,00 25\tSERINGA MATERIAL: POLIPROPILENO TIPO VEDA\u00c7\u00c3O: \u00caMBOLO DE BORRACHA CAPACIDADE: 10 ML TIPO BICO: BICO CENTRAL LUER SLIP ADICIONAL: GRADUADA, NUMERADA COMPONENTE ADICIONAL: C\/ SISTEMA SEGURAN\u00c7A SEGUNDO NR\/32 APRESENTA\u00c7\u00c3O: EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERILIDADE: Especifica\u00e7\u00e3o completa Termo de Referencia\t4400\tUNID\tSR \t0,22\t968,00 26\tSERINGA MATERIAL: POLIPROPILENO TIPO VEDA\u00c7\u00c3O: \u00caMBOLO DE BORRACHA CAPACIDADE: 20 ML TIPO BICO: BICO LATERAL LUER SLIP ADICIONAL: GRADUADA, NUMERADA APRESENTA\u00c7\u00c3O: EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERILIDADE: EST\u00c9RIL, DESCART\u00c1VEL EST\u00c9RIL - ETO; AT\u00d3XICA E APIROG\u00caNICA; LUBRIFICADA COM SILICONE: REDUZ A PRESS\u00c3O, PERMITE MOVIMENTO SUAVE DO \u00caMBOLO; CORPO TRANSPARENTE: : Especifica\u00e7\u00e3o completa Termo de Referencia\t2900\tUNID\tSR\t0,38\t1.102,00 31\tSONDA TRATO URIN\u00c1RIO MODELO: URETRAL TIPO: DE AL\u00cdVIO MATERIAL: PVC CALIBRE: 16 FRENCH CONECTOR: CONECTOR PADR\u00c3O C\/ TAMPA COMPRIMENTO: CERCA 40 CM TIPO PONTA: PONTA DISTAL CIL\u00cdNDRICA FECHADA COMPONENTES: C\/ ORIF\u00cdCIOS LATERAIS ESTERILIDADE: EST\u00c9RIL, DESCART\u00c1VELEMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL.\t200\tUNID\tBIOFARMAC\u00caUTICA\t0,53\t106,00 32\tSONDA, MATERIAL L\u00c1TEX SILICONIZADA, TIPO FOLEY, N\u00ba 12, QUANTIDADE VIAS 2 UN. \t400\tUNID\tGLOMED\t2,38\t952,00 33\tSONDA, MATERIAL L\u00c1TEX SILICONIZADA, TIPO FOLEY, N\u00ba 20, QUANTIDADE VIAS 2 UM\/ SONDA TRATO URIN\u00c1RIO MODELO: FOLEY MATERIAL: SILICONE C\/ AGENTE REDUTOR DE BIOFILME CALIBRE: 20 FRENCH VIAS: 2 VIAS CONECTOR: CONECTOR PADR\u00c3O VOLUME: C\/ BAL\u00c3O CERCA 10 ML TIPO PONTA: PONTA DISTAL CIL\u00cdNDRICA C\/ ORIF\u00cdCIO ESTERILIDADE: EST\u00c9RIL, DESCART\u00c1VEL EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL.\t150\tUNID\tGLOMED\t2,38\t357,00 TOTAL\t11.183,10   Wellinton de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade   EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 019\/2025     Processo: 104\/2025 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 002\/2025        Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de  Guara\u00ed - TO  CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE DESCART\u00c1VEIS A J A LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 11.243.941\/0001-72. Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de materiais de consumo e  insumos destinados \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Municipal e ao Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU-192). Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                         Francisco Pereira Machado Junior Data de Assinatura: 21\/02\/2025. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 20\tPAPEL FILME PVC, LARGURA: 29CM- 300MT\t310\tUNID\tCosmopack\t34,00\t10.540,00 TOTAL\t10.540,00   Wellinton de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 020\/2025     Processo: 104\/2025 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 002\/2025        Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de  Guara\u00ed - TO  CONTRATADA M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 28.387.424\/0001-70. Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de materiais de consumo e  insumos destinados \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Municipal e ao Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU-192). Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                         Rubens Batista Mendanha Data de Assinatura: 21\/02\/2025. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 35\tTUBO HOSPITALAR DE SILICONE 100% PURO. COR NATURAL TRANSPARENTE, PAREDE INTERNA LISA DE ESPESSURA UNIFORME, PAREDE EXTERNA COM RESIST\u00caNCIA A TRA\u00c7\u00c3O, SUPORTANDO V\u00c1RIAS ESTERILIZA\u00c7\u00d5ES A VAPOR (AUTOCLAVE), RESISTENTE A PRODUTOS QU\u00cdMICOS, ISENTO DE AROMA OU PERFUME. TAMANHO N\u00b0 203 - ROLO C\/ 15 METROS.\t20\tUNID\tKINNER\t76,00\t1.520,00 TOTAL\t1.520,00   Wellinton de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 021\/2025     Processo: 104\/2025 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 002\/2025        Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de  Guara\u00ed - TO  CONTRATADA: MACRO PRODUTOS E SERVI\u00c7OS LTDA,  CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 23.384.022\/0001-06. Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de materiais de consumo e  insumos destinados \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Municipal e ao Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU-192). Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                         Lorrayne Nascimento Barbosa Data de Assinatura: 21\/02\/2025. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 05\tALCOOL ETILICO 70%, GEL, FRASCO DE 500 ML. ASPECTO GEL TRANSPARENTE COR INCOLOR ODOR CARACTER\u00cdSTICO GRADUA\u00c7\u00c3O ALCO\u00d3LICA 20\u00baC 66,0 A 68,0\u00ba INPM PH (20\u00baC) 5,0 A 7,0 - COMPOSI\u00c7\u00c3O: ETANOL, CARB\u00d4MERO, \u00c1GUA, BENZOATO DE DENAT\u00d4NIO (DESNATURANTE) E NEUTRALIZANTE. O VENCEDOR DEVERA APRESENTAR NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS \u00daTEIS LAUDOS DELABORAT\u00d3RIO CREDENCIADO PELO INMETRO, COMPROVANDO ENSAIOS DE IRRITA\u00c7\u00c3O CUT\u00c2NEA E OCULAR E A\u00c7\u00c3O BACTERICIDA.\t160\tFRASCO\tSAFRA\t6,35\t1.1016,00 10\tESCALPE N\u00ba 25 (DISPOSITIVO VENOSO PERIF\u00c9RICO). AGULHA COM BISEL COMP. AT\u00c9 1 CM. A\u00c7O INOX. TRIFACETADA, AFIADA, SEM REBARBAS, COM TAMPA PROTETORA, ATRAUM\u00c1TICA, ASA FLEX\u00cdVEL (TIPO BORBOLETA) PARA ADEQUADO MANUSEIO.\t500\tUNIDADE\tMEDIX\t0,24\t120,00 11\tESCALPE N\u00ba 27 (DISPOSITIVO VENOSO PERIF\u00c9RICO). AGULHA COM BISEL COMP.  AT\u00c9 1 CM. A\u00c7O INOX. TRIFACETADA, AFIADA, SEM REBARBAS, COM TAMPA PROTETORA, ATRAUM\u00c1TICA, ASA FLEX\u00cdVEL (TIPO BORBOLETA) PARA ADEQUADO MANUSEIO. EXTENS\u00c3O DE SILICONE FLEX\u00cdVEL. CONEX\u00c3O LUER LOCK COM TAMPA PROTETORA. AT\u00d3XICO, APIROG\u00caNICO, EST\u00c9RIL. MELHOR QUALIDADE.\t500\tUNIDADE\tMEDIX\t0,23\t115,00 15\tFITA M\u00c9TRICA TIPO COSTURA 150 CM\t10\tUNIDADE\tVONDER\t4.98\t49,80 18\tL\u00c2MINA BISTURI - MATERIAL: A\u00c7O CARBONO. TIPO: DESCART\u00c1VEL. TAMANHO: N\u00ba 15. CARACTER\u00cdSTICAS. ADICIONAIS: EMBALADA INDIVIDUALMENTE. ESTERILIDADE: EST\u00c9RIL. CAIXA COM 100 UNIDADES.\t50\tCAIXA\tMEDIX\t27,98\t1.399,00 30\tSONDA TRATO URIN\u00c1RIO MODELO: URETRAL MATERIAL: PVC CALIBRE: 18 FRENCH CONECTOR: CONECTOR PADR\u00c3O C\/ TAMPA COMPRIMENTO: CERCA 40 CM TIPO PONTA: PONTA DISTAL CIL\u00cdNDRICA FECHADA COMPONENTES: C\/ ORIF\u00cdCIOS LATERAIS ESTERILIDADE: EST\u00c9RIL, DESCART\u00c1VEL EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL.\t200\tUNIDADE\tMEDIX\t0,79\t158,00 TOTAL\t\t\t\t\t\t2.857,80   Wellinton de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 022\/2025     Processo: 104\/2025 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 002\/2025        Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de  Guara\u00ed - TO  CONTRATADA: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 00.545.222\/0001-90. Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de materiais de consumo e  insumos destinados \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Municipal e ao Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU-192). Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                         Osemar Cruz Mouzinho Data de Assinatura: 21\/02\/2025. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\t\u00c1LCOOL ET\u00cdLICO (ETANOL); \u00c1LCOOL HOSPITALAR TIPO HIDRATADO TEOR ALCO\u00d3LICO 70%, USO HOSPITALAR, 1 LITRO (EMPRESA DEVE SE ATENTAR QUE O TRANSPORTE DESTE ITEM (PRODUTO INFLAM\u00c1VEL). \t2800\tFRASCO \tITAJA\t5,77\t16.156,00 27\tSONDA NASOG\u00c1STRICA LONGA N\u00ba 12, MATERIAL: PVC, EST\u00c9RIL, DESCART\u00c1VEL.\t400\tUNIDADE\tGLOMED\t0,69\t276,00 28\tSONDA NASOG\u00c1STRICA LONGA N\u00ba 14, MATERIAL: PVC, EST\u00c9RIL, DESCART\u00c1VEL.\t200\tUNIDADE\tGLOMED\t0,78\t156,00 TOTAL\t16.588,00   Wellinton de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade     EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 023\/2025     Processo: 104\/2025 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 002\/2025        Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de  Guara\u00ed - TO  CONTRATADA: VIVA PRODUTOS HOSPITALARES E SIMILARES LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 34.583.777\/0001-48 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de materiais de consumo e  insumos destinados \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Municipal e ao Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU-192). Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                         Tereza Tayna Clemente da Silva Paesano Data de Assinatura: 21\/02\/2025. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 29\tSONDA TRATO URIN\u00c1RIO. MODELO: FOLEY MATERIAL: SILICONE C\/ AGENTE REDUTOR DE BIOFILME CALIBRE: 16 FRENCH VIAS: 2 VIAS CONECTOR: CONECTOR PADR\u00c3O VOLUME: C\/ BAL\u00c3O CERCA 10 ML TIPO PONTA: PONTA DISTAL CIL\u00cdNDRICA C\/ ORIF\u00cdCIO ESTERILIDADE: EST\u00c9RIL, DESCART\u00c1VEL EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL.\t200\tUNIDADE\tMEDIX\t0,68\t136,00 TOTAL\t136,00   Wellinton de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 024\/2025     Processo: 104\/2025 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 002\/2025        Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de  Guara\u00ed - TO  CONTRATADA: WILLIAMS CENTRO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 41.582,087\/0001-30. Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de materiais de consumo e  insumos destinados \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Municipal e ao Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU-192). Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                         Willyan Oliveira da Silva Data de Assinatura: 21\/02\/2025. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 06\tANTISS\u00c9PTICO TIPO SPRAY - DIGLUCONATO DE CLOREXIDINA 10 MG \/ ML, SOLU\u00c7\u00c3O T\u00d3PICA A 1%, FRASCO COM 50ML. ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DERMATOL\u00d3GICA.\t50\tFRASCO\tCIMED\t8,90\t445,00 13\tESTESI\u00d4METRO \u2013 KIT PARA TESTE DE SENSIBILIDADE CUT\u00c2NEA-MONOFILAMENTOS SIMEMES-WEISNTEIN: O KIT CONSISTE EM UM CONJUNTO DE SETE CANETAS COM MONOFILAMENTOS EM NYLON, DE DIFERENTES ESPESSURAS E CORES, QUE PERMITEM VERIFICAR O N\u00cdVEL DE SENSIBILIDADE DE NERVOS PERIF\u00c9RICOS. INSTRUMENTO UTILIZADO PARA DETEC\u00c7\u00c3O E MONITORAMENTO DE ALTERA\u00c7\u00d5ES FUNCIONAIS. ENVIAR AMOSTRA.\t10\tUNID\tMICRODONT\t283,00\t2.830,00 21\tSACO POLIPROPILENO 30X30 (PACOTE COM 1 QUILO OU 100 UNIDADES), PR\u00d3PRIO PARA ESTERILIZA\u00c7\u00c3O EM AUTOCLAVE.\t170\tROLO\/UNI\tJUREMA\t19,90\t3.383,00 34\tSORO GLICOSADO 5% - 500 ML SISTEMA FECHADO. \t500\tFRASCO\tJP\t5,60\t2.800,00 TOTAL\t9.458,00   Wellinton de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade      EXTRATO DO EDITAL DE DISPENSA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O N\u00ba 002\/2025  Acha-se aberta na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social. Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o para o Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE SOTWARE DE PONTO WEB BASIC ULTIMATE AT\u00c9 64 FUNCION\u00c1RIOS COM HOSPEDAGEM DE DADOS NA NUVEM COM ANUIDADE COM SUPORTE E MENSALIDADE NO PER\u00cdODO DE 12 MESES, PARA SER UTILIZADO PELOS COLABORADORES DE TRABALHO NO CMAS \u2013 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, NA SEMAS \u2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS: CRAS \u2013 CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, CREAS \u2013 CENTRO DE REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SCFV \u2013 SERVI\u00c7O DE CONVIV\u00caNCIA E FORTALECIMENTO DE V\u00cdNCULOS PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES E IDOSOS, CCI \u2013 CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO, CADASTRO \u00daNICO BOLSA FAM\u00cdLIA, CAI \u2013 CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PROFESSORA NELITA MARIA FERREIRA MIRANDA, PARA O EXERC\u00cdCIO 2025\/2026, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital de Contrata\u00e7\u00e3o Direta e seus anexos. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital  Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: in\u00edcio da sess\u00e3o para recebimento de propostas: \u00e1s 00h00min, do dia 26\/02\/2025, no email da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social: semas.guarai@gmail.com e na sede da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social situada \u00e1 Av. Presidente Dutra n\u00ba 1054 \u2013 Guara\u00ed \u2013 TO a partir das 8:00 do dia 07\/03\/2025. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sede da Secretaria, no Portal Eletr\u00f4nico do Munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br ou ser requisitado via email: semas.guarai@gmail.com  Guara\u00ed\/TO, 26 de fevereiro 2025.  Simonya Maria Nunes dos Santos Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social  de Guara\u00ed \u2013 TO \u2013 FMAS CONTRATANTE      PORTARIA N\u00ba 015\/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.  DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE F\u00c9RIAS LABORAIS A SERVIDOR   A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais;   R E S O L V E:  Art. 1\u00ba. Art. 1\u00ba Fica concedido 15 (quinze) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 21\/03\/2022 a 21\/03\/2023 a Servidora Sra. CL\u00c9SIA PULCH\u00c9RIA ANDRADE SILVA \u2013 ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 967, portadora do CPF N\u00ba 002.822.171-00.   Art. 2\u00ba. A concess\u00e3o das f\u00e9rias ter\u00e1 in\u00edcio em 24\/02\/2025 e t\u00e9rmino no dia 10\/03\/2025.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos 24 dias do m\u00eas de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.  Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARAI-PREV Decreto n\u00ba 2.027\/2024\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/DOM-2012.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.012 de 26 de fevereiro de 2025<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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