{"id":52620,"date":"2025-02-27T17:07:17","date_gmt":"2025-02-27T20:07:17","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=52620"},"modified":"2025-02-27T17:07:37","modified_gmt":"2025-02-27T20:07:37","slug":"edicao-ordinaria-2-013-de-27-de-fevereiro-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/02\/27\/edicao-ordinaria-2-013-de-27-de-fevereiro-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.013 de 27 de fevereiro de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/DOM-2013.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2013.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-e5660de0-24fe-4193-9834-56ad9dcfece1\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/DOM-2013.pdf\">DOM 2013<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/DOM-2013.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-e5660de0-24fe-4193-9834-56ad9dcfece1\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 3.702\/2025 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025  \u201cEXONERA DIRETOR DE PROJETOS EL\u00c9TRICOS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR o Sr. Ronaldo Lansarin Bertamoni, do Cargo Comissionado de Diretor de Projetos El\u00e9tricos, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Desenvolvimento.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 28\/02\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.703\/2025 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025   \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O A SERVIDORA, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA 01\/2025\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e com fundamento no artigo 20 da Medida Provis\u00f3ria 01\/2025;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba - Fica concedida gratifica\u00e7\u00e3o \u00e0 servidora Elizabeth da Silva Martins, Gerente de Transporte Fora de Domic\u00edlio, no percentual de 15% sobre seu sal\u00e1rio base, nos termos do \u00a7 3\u00ba do artigo 20 da Medida Provis\u00f3ria 01\/2025.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.704\/2025 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025   \u201cDISP\u00d5E SOBRE A OP\u00c7\u00c3O PELO VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA 01\/2025.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e com fundamento no Artigo 20, \u00a7 1\u00ba, inciso II, da Medida Provis\u00f3ria 01\/2025, que trata da op\u00e7\u00e3o de servidores efetivos nomeados para cargos em comiss\u00e3o quanto ao vencimento a ser percebido;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba - Oficializar a op\u00e7\u00e3o da servidora Elizabeth da Silva Martins, Gerente de Transporte Fora de Domic\u00edlio, pelo recebimento da remunera\u00e7\u00e3o do cargo efetivo, conforme disposi\u00e7\u00e3o legal vigente.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.705\/2025 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025   \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O A SERVIDORA, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA 01\/2025\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e com fundamento no artigo 20 da Medida Provis\u00f3ria 01\/2025;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba - Fica concedida gratifica\u00e7\u00e3o \u00e0 servidora Thanya Pereira da Silva, Diretora Administrativa de Compras, no percentual de 20% sobre seu sal\u00e1rio base, nos termos do \u00a7 3\u00ba do artigo 20 da Medida Provis\u00f3ria 01\/2025.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.706\/2025 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025   \u201cDISP\u00d5E SOBRE A OP\u00c7\u00c3O PELO VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA 01\/2025.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e com fundamento no Artigo 20, \u00a7 1\u00ba, inciso III, da Medida Provis\u00f3ria 01\/2025, que trata da op\u00e7\u00e3o de servidores efetivos nomeados para cargos em comiss\u00e3o quanto ao vencimento a ser percebido;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba - Oficializar a op\u00e7\u00e3o da servidora Thanya Pereira da Silva, Diretora Administrativa de Compras, pelo recebimento da remunera\u00e7\u00e3o do cargo efetivo, conforme disposi\u00e7\u00e3o legal vigente.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.707\/2025 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025   \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O A SERVIDORA, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA 01\/2025\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e com fundamento no artigo 20 da Medida Provis\u00f3ria 01\/2025;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba - Fica concedida gratifica\u00e7\u00e3o \u00e0 servidora Lilian Maria dos Santos, Diretora de Gest\u00e3o de Pessoas, no percentual de 20% sobre seu sal\u00e1rio base, nos termos do \u00a7 3\u00ba do artigo 20 da Medida Provis\u00f3ria 01\/2025.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.708\/2025 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025   \u201cDISP\u00d5E SOBRE A OP\u00c7\u00c3O PELO VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA 01\/2025.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e com fundamento no Artigo 20, \u00a7 1\u00ba, inciso III, da Medida Provis\u00f3ria 01\/2025, que trata da op\u00e7\u00e3o de servidores efetivos nomeados para cargos em comiss\u00e3o quanto ao vencimento a ser percebido;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba - Oficializar a op\u00e7\u00e3o da servidora Lilian Maria dos Santos, Diretora de Gest\u00e3o de Pessoas, pelo recebimento da remunera\u00e7\u00e3o do cargo efetivo, conforme disposi\u00e7\u00e3o legal vigente.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.711\/2025 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025   \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A-MATERNIDADE \u00c0 SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e pedido de Licen\u00e7a-Maternidade;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. CONCEDER \u00e0 servidora municipal Celma Noleto Lopes, brigadista, Licen\u00e7a-Maternidade e prorroga\u00e7\u00e3o por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, obedecendo o per\u00edodo de sua licen\u00e7a de 18\/02\/2025 a 16\/08\/2025.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 18 de fevereiro de 2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.712\/2025 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025   \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A-MATERNIDADE \u00c0 SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e pedido de Licen\u00e7a-Maternidade;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. CONCEDER \u00e0 servidora municipal Muriellen Mendes Ferreira, Auxiliar de Sala, Licen\u00e7a-Maternidade e prorroga\u00e7\u00e3o por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, obedecendo o per\u00edodo de sua licen\u00e7a de 13\/02\/2025 a 11\/08\/2025.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 11 de fevereiro de 2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.713\/2025 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025  \u201cEXONERA DIRETOR DE URBANISMO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR o Sr. Alexandre Cruz Moreira, do Cargo Comissionado de Diretor de Urbanismo, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Desenvolmimento.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 28\/02\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.714\/2025 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025  \u201cDISP\u00d5E SOBRE O RETORNO DE LICEN\u00c7A DE SERVIDORA EFETIVA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E:  ART. 1\u00ba - RETORNAR, a Sr\u00aa. Noemia do Carmo Moreira de Sousa, T\u00e9cnica em Enfermagem, efetiva, para desempenhar as atribui\u00e7\u00f5es do cargo de concurso p\u00fablico de com lota\u00e7\u00e3o no Fundo Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba - Esta portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 11\/02\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.080\/2025 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025  CONTRATA\u00c7\u00c3O PELO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SHOW ART\u00cdSTICO DA CONTORA NAIARA AZEVEDO, PARA ANIMA\u00c7\u00c3O DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA FESTIVIDADE DE CARNAVAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd TO - 2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPRESA \u2013 NAIARA AZEVEDO PRODU\u00c7\u00d5ES ART\u00cdSTICAS, INSCRITA NO CNPJ\/MF SOB O N.\u00ba 22.138.129\/0001-01, SEDIADA NA AVENIDA DUPUTADO JAMEL CEC\u00cdLIO,  2690, SALA 2104, EDIFICIO METROPOLITAN, JARDIN GOI\u00c1S \u2013 GOI\u00c2NIA GO, CEP 78.810-100, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL O SRA. NAIARA DE FATIVA AZEVEDO, BRASILEIRA, PORTADOR DO RG 8951645-5; CPF 074.990.119-50.  CONSIDERANDO a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o da Cantora Naiara Azevedo, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da festividade de carnaval do munic\u00edpio de Guara\u00ed 2025, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 03 de mar\u00e7o de 2025, em Pra\u00e7a P\u00fablica de Guara\u00ed - TO.  CONSIDERANDO tamb\u00e9m que, a - NAIARA AZEVEDO PRODU\u00c7\u00d5ES ART\u00cdSTICAS, INSCRITA NO CNPJ\/MF SOB O N.\u00ba 22.138.129\/0001-01, SEDIADA NA AVENIDA DUPUTADO JAMEL CEC\u00cdLIO,  2690, SALA 2104, EDIFICIO METROPOLITAN, JARDIN GOI\u00c1S \u2013 GOI\u00c2NIA GO, CEP 78.810-100,  possui exclusividade para realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edsticos da Cantora NAIARA AZEVEDO.  CONSIDERANDO que a exclusividade supramencionada impossibilita competi\u00e7\u00e3o do regular processo licitat\u00f3rio pela aus\u00eancia de outros competidores, al\u00e9m dos valores apresentados estarem compat\u00edveis com os praticados no mercado.  CONSIDERANDO finalmente os dizeres do Parecer Jur\u00eddico e da controladoria interna da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed TO, exarado no Processo Administrativo.  D E C R E T A  Art. 1\u00b0. Fica DELCARADA a Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da Empresa  - \u2013 NAIARA AZEVEDO PRODU\u00c7\u00d5ES ART\u00cdSTICAS, INSCRITA NO CNPJ\/MF SOB O N.\u00ba 22.138.129\/0001-01, SEDIADA NA AVENIDA DUPUTADO JAMEL CEC\u00cdLIO,  2690, SALA 2104, EDIFICIO METROPOLITAN, JARDIN GOI\u00c1S \u2013 GOI\u00c2NIA GO, CEP 78.810-100, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL O SRA. NAIARA DE FATIVA AZEVEDO, BRASILEIRA, PORTADOR DO RG 8951645-5; CPF 074.990.119-50, detentora da exclusividade da artista conhecida como NAIARA AZEVEDO, para realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edstico, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da festividade de carnaval do munic\u00edpio de Guara\u00ed 2025, no dia 03 de mar\u00e7o de 2025, Processo Administrativo n\u00b0 527\/2025, observando os disposto no artigo 74 da Lei 14.133\/21 e suas posteriores altera\u00e7\u00f5es.  Art. 2\u00b0. Fica o Servidor Valdemir Alves Aguiar, nomeado pela portaria n\u00b0 3.542\/2025, indicado como Fiscal de Contrato, designado para atuar junto a presente contrata\u00e7\u00e3o de inexigibilidade.  Art. 3\u00b0. Fica os Servidores da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo, com sua infraestrutura de pessoal, designado para atuar na log\u00edstica e acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o evento, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura.  Art. 4\u00b0. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.081\/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DESIGNA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O SETORIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O PARA A AVALIA\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed especialmente a Lei n\u00ba 632\/2016, de 04 de abril de 2016, e a Lei n\u00ba 835\/2024, de maio de 2024, e  CONSIDERANDO a necessidade de constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Setorial de Avalia\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel pela Avalia\u00e7\u00e3o Peri\u00f3dica de Desempenho dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  D E C R E T A  Art. 1\u00ba - Fica DESIGNADA a Comiss\u00e3o Setorial de Avalia\u00e7\u00e3o, a partir de 24 de fevereiro de 2025, respons\u00e1vel pela Avalia\u00e7\u00e3o Peri\u00f3dica de Desempenho dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed.  Art. 2\u00ba - A Comiss\u00e3o ser\u00e1 composta pelos seguintes membros:  I - Daiane Quirino Marangoni; II - Expedita Pereira Leite da Silva; III - Lucivane Rodrigues Meneses; IV - Maria S\u00f4nia Santos Lima; V - M\u00e9rcia Teixeira Sobrinho; VI - Sebastiana Salva Ferreira Ara\u00fajo; VII - Vera Silva de Almeida Machado; VIII - Vanusa Dias Vila Nova Silva.  Art. 3\u00ba - Compete \u00e0 Comiss\u00e3o Setorial de Avalia\u00e7\u00e3o desempenhar as atribui\u00e7\u00f5es estabelecidas na legisla\u00e7\u00e3o vigente, garantindo a transpar\u00eancia e a regularidade do processo avaliativo.  Art. 4\u00ba - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 24\/02\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.082\/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025  CONTRATA\u00c7\u00c3O PELO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SHOW COM A ARTISTA BRENO MAJOR, NO CARNAVL DE GUARA\u00cd QUE ACONTECER\u00c1 NO DIA 01 DE MAR\u00c7O DE 2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPESA \u2013 GM AG\u00caNCIA, INSCRITA NO CNPJ\/MF SOB O N.\u00ba 55.272.955\/0001-90, SEDIADA A RUA CARLOS GOMES, QUADRA 06, LOTE 11, BAIRRO CIDADE NOVA \u2013 MARAB\u00c1 \u2013 PAR\u00c1, CEP 68.501-527, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL O SR. GUILHERME MARINHO FEITOSA, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG 8089364 PC\/PA; CPF 032.701.032-04.  CONSIDERANDO a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o da Banda, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da festividade de carnaval do munic\u00edpio de Guara\u00ed 2025, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 01 de mar\u00e7o de 2025, em Pra\u00e7a P\u00fablica de Guara\u00ed - TO.  CONSIDERANDO tamb\u00e9m que, a - GM AG\u00caNCIA, INSCRITA NO CNPJ\/MF SOB O N.\u00ba 55.272.955\/0001-90, SEDIADA A RUA CARLOS GOMES, QUADRA 06, LOTE 11, BAIRRO CIDADE NOVA \u2013 MARAB\u00c1 \u2013 PAR\u00c1, CEP 68.501-527,  possui exclusividade para realiza\u00e7\u00e3o de shows art\u00edsticos do BRENO MAJOR.  CONSIDERANDO que a exclusividade supramencionada impossibilita competi\u00e7\u00e3o do regular processo licitat\u00f3rio pela aus\u00eancia de outros competidores, al\u00e9m dos valores apresentados estarem compat\u00edveis com os praticados no mercado.  CONSIDERANDO finalmente os dizeres do Parecer Jur\u00eddico e da controladoria interna da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed TO, exarado no Processo Administrativo.  D E C R E T A  Art. 1\u00b0. Fica DELCARADA a Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da Empresa  - GM AG\u00caNCIA, INSCRITA NO CNPJ\/MF SOB O N.\u00ba 55.272.955\/0001-90, SEDIADA A RUA CARLOS GOMES, QUADRA 06, LOTE 11, BAIRRO CIDADE NOVA \u2013 MARAB\u00c1 \u2013 PAR\u00c1, CEP 68.501-527, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL O SR. GUILHERME MARINHO FEITOSA, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG 8089364 PC\/PA; CPF 032.701.032-04, detentora da exclusividade do artista conhecido como BRENO MAJOR, para realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edstico, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da festividade de carnaval do munic\u00edpio de Guara\u00ed 2025, no dia 01\/03\/2025, Processo Administrativo n\u00b0 522\/2025, observando os disposto no artigo 74 da Lei 14.133\/21 e suas posteriores altera\u00e7\u00f5es.  Art. 2\u00b0. Fica o Servidor Valdemir Alves Aguiar, nomeado pela portaria n\u00b0 3.542\/2025, indicado como Fiscal de Contrato, designado para atuar junto a presente contrata\u00e7\u00e3o de inexigibilidade.  Art. 3\u00b0. Fica os Servidores da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo, com sua infraestrutura de pessoal, designado para atuar na log\u00edstica e acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o evento, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura.  Art. 4\u00b0. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 006\/2025  Processo: 373\/2025 Inexigibilidade De Licita\u00e7\u00e3o: 004\/2025      \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Locador: WALDISON FERNANDES ROSA, inscrita no CPF sob n.\u00ba 964.513.351-34 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para atender o Instituto M\u00e9dico Legal \u2013 IML, vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as de Guara\u00ed - TO Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \t         Waldison Fernandes Rosa Data de Assinatura: 25\/02\/2025 Valor: 67.500,00 (sessenta e sete mil e quintos reais), dividido em 12 parcelas de igual valor de R$ 5.625,00(cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais).  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N.\u00ba 003\/2025  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento parcelado de refei\u00e7\u00f5es prontas individuais, do tipo marmitex, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, bem como da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 27\/02\/2025, das 07h30min \u00e0s 17h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou no site:\u00a0www.guarai.to.gov. br e https:\/\/pncp.gov.br\/editais\/02070548000133\/2025\/4  Entrega das Propostas: a partir do dia 27\/02\/2025 \u00e0s 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.  Abertura das Propostas: 13\/03\/2025, \u00e0s 08h01min no site\u00a0www.portaldecompraspublicas.com.br.  Guara\u00ed\/TO, 26 de fevereiro de 2025.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es      EXTRATO DO CONTRATO - CULTURA N\u00b0 002\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 525\/2025  \u00d3rg\u00e3o: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Contratada: NAIARA AZEVEDO PRODU\u00c7\u00d5ES ART\u00cdSTICAS, CNPJ N.\u00ba 22.138.129\/0001-01 Signat\u00e1rios: SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA                      NAIARA DE FATIVA AZEVEDO, CPF 074.990.119-50. Assinatura do Contrato: 26 de fevereiro de 2025 Objeto:CONTRATA\u00c7\u00c3O PELO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SHOW COM A ARTISTA KHRYS FRAN\u00c7A, NO CARNAVL DE GUARA\u00cd QUE ACONTECER\u00c1 NO DIA 03 DE MAR\u00c7O DE 2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPESA \u2013NAIARA AZEVEDO PRODU\u00c7\u00d5ES ART\u00cdSTICAS, INSCRITA NO CNPJ\/MF SOB O N.\u00ba 22.138.129\/0001-01, SEDIADA NA AVENIDA DUPUTADO JAMEL CEC\u00cdLIO,  2690, SALA 2104, EDIFICIO METROPOLITAN, JARDIN GOI\u00c1S \u2013 GOI\u00c2NIA GO, CEP 78.810-100, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL O SRA. NAIARA DE FATIVA AZEVEDO, BRASILEIRA, PORTADOR DO RG 8951645-5; CPF 074.990.119-50. O presente instrumento tem por objeto a realiza\u00e7\u00e3o de Show Art\u00edstico do KF, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da festividade de carnaval do munic\u00edpio de Guara\u00ed 2025, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 03 de mar\u00e7o de 2025.  DO PRE\u00c7O E FORMA DE PAGAMENTO: Pelo show contratado pagar\u00e1 o CONTRATANTE \u00e0 CONTRATADA o valor certo de determinado de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), a ser quitado em parcela, sendo 50% na assinatura do contrato e o restante em at\u00e9 72 (setenta e duas) horas antes da realiza\u00e7\u00e3o do evento, mediante emiss\u00e3o de nota fiscal e certid\u00f5es negativas e certid\u00f5es negativas.  FONTE PAGADORA: 1.710.0000.00000 (Emenda Parlamentar)  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura  EXTRATO DO CONTRATO - CULTURA N\u00b0 001\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 522\/2025  \u00d3rg\u00e3o: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Contratada: GM AG\u00caNCIA LTDA, CNPJ N.\u00ba 55.272.955\/0001-90  Signat\u00e1rios: SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA GUILHERME MARINHO FEITOSA - CPF 032.701.032-04 Assinatura do Contrato: 25 de fevereiro de 2025 Objeto:CONTRATA\u00c7\u00c3O PELO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SHOW COM A ARTISTA BRENO MAJOR, NO CARNAVL DE GUARA\u00cd QUE ACONTECER\u00c1 NO DIA 01 DE MAR\u00c7O DE 2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPESA \u2013 GM AG\u00caNCIA, INSCRITA NO CNPJ\/MF SOB O N.\u00ba 55.272.955\/0001-90, SEDIADA A RUA CARLOS GOMES, QUADRA 06, LOTE 11, BAIRRO CIDADE NOVA \u2013 MARAB\u00c1 \u2013 PAR\u00c1, CEP 68.501-527, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL O SR. GUILHERME MARINHO FEITOSA, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG 8089364 PC\/PA; CPF 032.701.032-04.  O presente instrumento tem por objeto a realiza\u00e7\u00e3o de Show Art\u00edstico do BRENO MAJOR, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da festividade de carnaval do munic\u00edpio de Guara\u00ed 2025, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 01 de mar\u00e7o de 2025.   DO PRE\u00c7O E FORMA DE PAGAMENTO: Pelo show contratado pagar\u00e1 o CONTRATANTE \u00e0 CONTRATADA o valor certo de determinado de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais), a ser quitado em parcela, sendo 50% na assinatura do contrato e o restante em at\u00e9 72 (setenta e duas) horas antes da realiza\u00e7\u00e3o do evento, mediante emiss\u00e3o de nota fiscal e certid\u00f5es negativas e certid\u00f5es negativas.   FONTE PAGADORA: 1.710.0000.00000 (Emenda Parlamentar)  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/DOM-2013.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.013 de 27 de fevereiro de 2025<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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