{"id":52623,"date":"2025-02-28T17:01:17","date_gmt":"2025-02-28T20:01:17","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=52623"},"modified":"2025-02-28T19:36:04","modified_gmt":"2025-02-28T22:36:04","slug":"edicao-ordinaria-2-014-de-28-de-fevereiro-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/02\/28\/edicao-ordinaria-2-014-de-28-de-fevereiro-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.014 de 28 de fevereiro de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/DOM-2014.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2014.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-e17039a1-f92a-4eec-a63e-a9db4de85f8f\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/DOM-2014.pdf\">DOM 2014<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/DOM-2014.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-e17039a1-f92a-4eec-a63e-a9db4de85f8f\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 3.715\/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025  \u201cNOMEIA SUPERINTENDENTE DE IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. NOMEAR o Sr. Tarc\u00edsio Mac\u00eado Ramos, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de ind\u00fastria e com\u00e9rcio, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Desenvolvimento.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/03\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.716\/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025  \u201cNOMEIA SECRET\u00c1RIO ADJUNTO DE ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. NOMEAR o Sr. Osmar de Oliveira de Sousa Junior, para exercer o Cargo de Secret\u00e1rio Adjunto de Esporte, Juventude e Turismo.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/03\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 37\/2025 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao servidor municipal, Francisco Rodrigues de Sousa Filho, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 0248, para verificar o funcionamento do sistema de buscas e atualiza\u00e7\u00e3o de cadastros, GOVE sistemas digitais, no dia 28 de fevereiro de 2025, na cidade de Aragua\u00edna - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 38\/2025 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao servidor municipal, Belmivan Portilho da Silva, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 0877, para verificar o funcionamento do sistema de buscas e atualiza\u00e7\u00e3o de cadastros, GOVE sistemas digitais, no dia 28 de fevereiro de 2025, na cidade de Aragua\u00edna - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.083\/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025   \u201cDISP\u00d5E SOBRE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed,   CONSIDERANDO o art. 75 da Lei n\u00ba 14.133\/2021;  D E C R E T A  Art. 1\u00ba. Fica DECLARADA a Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o da Empresa BIG HOTEL LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba. 29.461.718\/0001-67, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de hotelaria, para hospedagem dos artistas e suas equipes que ir\u00e3o se apresentar no evento Carnaguara\u00ed e demais eventos que ocorreram no ano de 2025 no munic\u00edpio, observando o disposto no art. 75\u00b0 da Lei n\u00ba 14.133\/2021;  Art. 2\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O  PARTES:  MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd - TO, inscrito no CNPJ sob n\u00ba 02.070.548\/0001-33, e BIG HOTEL LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba. 29.461.718\/0001-67  SIGNAT\u00c1RIOS: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, Prefeita e Big Hotel ltda OBJETO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE HOTELARIA, PARA HOSPEDAGEM DOS ARTISTAS E SUAS EQUIPES QUE IR\u00c3O SE APRESENTAR NO EVENTO CARNAGUARAI E DEMAIS EVENTOS QUE OCORRERAM NO ANO DE 2025 NO MUNIC\u00cdPIO VALOR: R$ 19.120,00 VIG\u00caNCIA: O presente CONTRATO vigorar\u00e1 pelo prazo de 11 (onze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.  Guara\u00ed, 28 de fevereiro de 2025.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita       E R R A T A  Errata do  EXTRATO DO CONTRATO - CULTURA N\u00b0 002\/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 525\/2025, publicado no Diaraio Oficial n\u00b0 2.013, do dia 27 de fevereiro de 2025.  Onde se l\u00ea:  Objeto:[...] SHOW COM A ARTISTA KHRYS FRAN\u00c7A, NO CARNAVL DE GUARA\u00cd QUE ACONTECER\u00c1 NO DIA 03 DE MAR\u00c7O DE 2025, [...]  Leia -se: [...] SHOW COM A ARTISTIDO DA CANTORA NAIARA AZEVEDO, NO CARNAVL DE GUARA\u00cd QUE ACONTECER\u00c1 NO DIA 03 DE MAR\u00c7O DE 2025, [...]  Guara\u00ed TO, 28 de fevereiro de 2025  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/DOM-2014.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.014 de 28 de fevereiro de 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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