{"id":52641,"date":"2025-03-11T17:06:37","date_gmt":"2025-03-11T20:06:37","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=52641"},"modified":"2025-03-11T17:06:50","modified_gmt":"2025-03-11T20:06:50","slug":"edicao-ordinaria-2-018-de-11-de-marco-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/03\/11\/edicao-ordinaria-2-018-de-11-de-marco-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.018 de 11 de mar\u00e7o de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/DOM-2018.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2018.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-7d64a76d-7689-41c1-9a06-5591d005c6af\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/DOM-2018.pdf\">DOM 2018<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/DOM-2018.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-7d64a76d-7689-41c1-9a06-5591d005c6af\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 2.084\/2025 DE 11 DE MAR\u00c7O DE 2025   \u201cAPROVA O DESMEMBRAMENTO DE \u00c1REA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 543\/2014, alterada pelas Leis Complementares n\u00ba 023 e 024 de 2018;  DECRETA  Art. 1\u00ba. Fica aprovado o DESMEMBRAMENTO de uma \u00e1rea constitu\u00edda pelas integridades dos lotes 01, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, da quadra 07 do Setor Norte Rodovi\u00e1rio, com atual total de 4.680,00m\u00b2, de Propriedade da Senhora Renato Carvalho dos Santos com CPF N\u00b0 ***226.872**, devidamente anotado TRT N\u00ba CFT2403443277, responsabilidade do T\u00e9cnico em Agrimensura Osmar Pereira Cardoso, com n\u00famero de registro 23461187100, ap\u00f3s desmembramento originando as seguintes \u00e1reas:  Lote 13 de \u00e1rea total de 360,00m\u00b2 com os seguintes limites e confronta\u00e7\u00f5es:  Frente: 12,00m confrontando com a Avenida Goi\u00e1s                                     Leste Fundo: 12,00m confrontando com o Lote 10                                                 Oeste Lateral Direita: 30,00m confrontando com o lote 14                                     Sul Lateral esquerda: 30,00m confrontando com o lote 12                               Norte     \u00c1rea Remanescente, Lote 01 com \u00e1rea de 360,00 m\u00b2 com os seguintes limites e confronta\u00e7\u00f5es:  Frente: 12,00m confrontando com a Rua J-1                                              Sul Fundo: 12,00m confrontando com o Lote 17                                              Norte Lateral Direita: 30,00m confrontando com o lote 02                                   Oeste Lateral esquerda: 30,00m confrontando com a Avenida Goi\u00e1s                 Leste    \u00c1rea Remanescente, Lotes 06, 07, 08, 14, 15,16 e 17 com \u00e1rea de 2520,00 m\u00b2 com os seguintes limites e confronta\u00e7\u00f5es:  Frente: 48,00m confrontando com a Avenida Goi\u00e1s                                     Leste Fundo: 36,00m confrontando com a Avenida Tiradentes                           Oeste               Lateral Direita: 60,00m confrontando com os Lotes 01, 02, 03, 04 e 05     Sul             Lateral esquerda: 30,00m confrontando com o lote 13, deflete com 12,00m \u00e0 direita confrontando com o Lote 09 e com 30,00m na mesma confronta\u00e7\u00e3o Lote 09.                                                                               Norte    Art. 2\u00ba. O Desmembramento da \u00e1rea de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 3\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, ficando revogado o Decreto Municipal n\u00ba 1.967\/2024 de 03 de maio de 2024 e demais disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.             Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 39\/2025 DE 06 DE MAR\u00c7O DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Servidor Emerson Alves Abreu J\u00fanior, Assessor T\u00e9cnico de Planejamento, para participar de curso de capacita\u00e7\u00e3o \u201cpr\u00e9-temporada atualiza\u00e7\u00e3o de regra Futsal 2025\u201d, nos dias 07, 08 e 09 de mar\u00e7o de 2025, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando o valor de R$ 1.120,00 (mil cento e vinte reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 40\/2025 DE 06 DE MAR\u00c7O DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Erivan Bezerra Pereira, Matr\u00edcula Funcional n\u00b0897, para participar de curso de capacita\u00e7\u00e3o \u201cpr\u00e9-temporada atualiza\u00e7\u00e3o de regra Futsal 2025\u201d, nos dias 07, 08 e 09 de mar\u00e7o de 2025, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais)mais passagens de ida e volta no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando o valor de R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais.).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 019\/2025 DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2025.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  AO SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sra. MARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COSTA \u2013 SUBSECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 8880, QUE IR\u00c1 participar da 166\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite do Tocantins \u2013 CIB\/ que ser\u00e1 realizada no dia 12 de mar\u00e7o de 2025, no formato presencial, das 8h \u00e1s 12h e das 14h \u00e1s 18h, no audit\u00f3rio do Col\u00e9gio Militar do Estado do Tocantins \u2013 Senador Ant\u00f4nio Luiz Maya Unidade II situado na Quadra 206 Norte Avenida LO 04 Lote 02, na Cidade de PALMAS \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2025.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 020\/2025 DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2025.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sra. JACIRA DE ALMEIDA BEZERRA \u2013 SUPERINTENDENTE DO SUAS \u2013 SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL\u2013 MATR\u00cdCULA N\u00ba 9019, QUE IR\u00c1 participar da 166\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite do Tocantins \u2013 CIB\/ que ser\u00e1 realizada no dia 12 de mar\u00e7o de 2025, no formato presencial, das 8h \u00e1s 12h e das 14h \u00e1s 18h, no audit\u00f3rio do Col\u00e9gio Militar do Estado do Tocantins \u2013 Senador Ant\u00f4nio Luiz Maya Unidade II situado na Quadra 206 Norte Avenida LO 04 Lote 02, na Cidade de PALMAS \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2025.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 021\/2025 DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2025.    \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidora Municipal Sra. DENISE MAIA DE SOUSA CARVALHO, DIRETORA DO CREAS \u2013 CENTRO DE REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 MATR\u00cdCULA N\u00ba 9030, QUE IR\u00c1 Participar da 166\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Intergestores Bipartite do Tocantins \u2013 CIB\/TO, que acontecer\u00e1 no dia 12\/03\/2025, das 8h \u00e0s 12h e das 14h \u00e0s 18h, no audit\u00f3rio do Col\u00e9gio Militar do Estado do Tocantins \u2013 Senador Ant\u00f4nio Luiz Maya Unidade II, situado na Quadra 206 Norte Avenida LO 04 Lote 02 na cidade de PALMAS \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2025.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 022\/2025 DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2025.    \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  A SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. GIOVANE VITORINO DE OLIVEIRA \u2013 DIRETOR DO CADASTRO \u00daNICO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA \u2013\u2013 MATR\u00cdCULA N\u00ba 2992, QUE IR\u00c1 Participar da 166\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Intergestores Bipartite do Tocantins \u2013 CIB\/TO, que acontecer\u00e1 no dia 12\/03\/2025, das 8h \u00e0s 12h e das 14h \u00e0s 18h, no audit\u00f3rio do Col\u00e9gio Militar do Estado do Tocantins \u2013 Senador Ant\u00f4nio Luiz Maya Unidade II, situado na Quadra 206 Norte Avenida LO 04 Lote 02 na cidade de PALMAS \u2013 TO;  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2025.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 023\/2025 DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2025.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sra. MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUSA \u2013 ASSESSORA ESPECIAL DOS CONSELHOS \u2013\u2013  MATR\u00cdCULA N\u00ba 9048, QUE IR\u00c1 Participar da 166\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Intergestores Bipartite do Tocantins \u2013 CIB\/TO, que acontecer\u00e1 no dia 19\/02\/2025, das 8h \u00e0s 12h e das 14h \u00e0s 18h, no audit\u00f3rio do Col\u00e9gio Militar do Estado do Tocantins \u2013 Senador Ant\u00f4nio Luiz Maya Unidade II, situado na Quadra 206 Norte Avenida LO 04 Lote 02 na cidade de PALMAS \u2013 TO;  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2025.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 024\/2025 DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2025.    \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sra. INGRED COSTA LOPES \u2013 PSIC\u00d3LOGA DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CRAS \u2013  MATR\u00cdCULA N\u00ba 8871, QUE IR\u00c1 Participar da 166\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Intergestores Bipartite do Tocantins \u2013 CIB\/TO, que acontecer\u00e1 no dia 19\/02\/2025, das 8h \u00e0s 12h e das 14h \u00e0s 18h, no audit\u00f3rio do Col\u00e9gio Militar do Estado do Tocantins \u2013 Senador Ant\u00f4nio Luiz Maya Unidade II, situado na Quadra 206 Norte Avenida LO 04 Lote 02 na cidade de PALMAS \u2013 TO;  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2025.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 025\/2025 DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2025.    \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  A  SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidora Municipal Sra. CLARICE FERREIRA DE VASCONCELOS \u2013 GERENTE DE SERVI\u00c7OS DE PROTE\u00c7\u00c3O ESPECIAL, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 973, QUE IR\u00c1 Participar da 166\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Intergestores Bipartite do Tocantins \u2013 CIB\/TO, que acontecer\u00e1 no dia 19\/02\/2025, das 8h \u00e0s 12h e das 14h \u00e0s 18h, no audit\u00f3rio do Col\u00e9gio Militar do Estado do Tocantins \u2013 Senador Ant\u00f4nio Luiz Maya Unidade II, situado na Quadra 206 Norte Avenida LO 04 Lote 02 na cidade de PALMAS \u2013 TO.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2025.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 026\/2025 DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2025.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. LUIZ PORTILHO DA SILVA, MOTORISTA, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 8874, QUE IR\u00c1 LEVAR E TRAZER os Servidores:  a) MARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COSTA \u2013 SUBSECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL b)  b) JACIRA DE ALMEIDA BEZERRA \u2013 SUPERINTENDENTE DO SUAS \u2013 SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL; c) GIOVANE VITORINO DE OLIVEIRA \u2013 DIRETOR DO CADASTRO \u00daNICO\/PROGRAMA BOLA FAM\u00cdLIA; d) DENISE MAIA DE SOUSA CARVALHO \u2013 DIRETORA DO CRAS \u2013 CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL; e) MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUSA \u2013 ASSESSORA ESPECIAL DOS CONSELHOS; f) CLARICE FERREIRA DE VASCONCELOS \u2013 GERENTE DA PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL ESPECIAL; g) INGRED LOPES DA COSTA \u2013 PSIC\u00d3LOGA DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CRAS.  Que ir\u00e3o participara da 166\u00ba Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite do Tocantins \u2013 CIB\/TO, no dia 12\/03\/2025 na cidade de Palmas \u2013 TO,    Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2025.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025      EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO  CONTRATO 007\/2024   Processo: 008\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 003\/2024 Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO  Contratada: EQUALIZE DENTS LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob n.\u00ba 44.668.016\/0001-42 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual confec\u00e7\u00e3o de pr\u00f3teses odontol\u00f3gicas, em atendimento aos pacientes do centro de especialidades odontol\u00f3gicas (CEO) de Guara\u00ed\/TO. Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                         In\u00eas Garcia Campos e Brito Vig\u00eancia: 11\/03\/2025 \u00e0 11\/03\/2026 LOTE\tITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQNT.\tUNID\tV. UNI\tV. TOTAL 01\t01\tCONFEC\u00c7\u00c3O DE PR\u00d3TESE TOTAL, confec\u00e7\u00e3o de pr\u00f3tese total, superior e\/ou inferior (trabalho de confec\u00e7\u00e3o da moldeira individual, acr\u00edlico auto-polimerizavel, rolete de cera utilidade, montagem de dente e ceroplastia. Dente nacional dupla camada e acriliza\u00e7\u00e3o em resina termo polimerizavel na cor rosa natural\/incolor\t216\tUNID\t199,49\t43.089,84 \t02\tCONFEC\u00c7\u00c3O DE PR\u00d3TESE PARCIAL REMOV\u00cdVEL, confec\u00e7\u00e3o de pr\u00f3tese parcial remov\u00edvel (servi\u00e7o de fundi\u00e7\u00e3o de arma\u00e7\u00e3o met\u00e1lica individualizada para pr\u00f3teses parcial remov\u00edvel superior e\/ou, inferior em cobaltocromo (CoCr) metal, confec\u00e7\u00e3o de rolete de cera de utilidade, montagem de dente nacional dupla camada, acriliza\u00e7\u00e3o em resina termo polimerizavel rosa natural\/incolor\t180\tUNID\t199,49\t35.908,20 TOTAL\t78.998,04   Wellington de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/DOM-2018.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.018 de 11 de mar\u00e7o de 2025<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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