{"id":52648,"date":"2025-03-14T17:48:13","date_gmt":"2025-03-14T20:48:13","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=52648"},"modified":"2025-03-14T17:48:22","modified_gmt":"2025-03-14T20:48:22","slug":"edicao-ordinaria-2-020-de-14-de-marco-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/03\/14\/edicao-ordinaria-2-020-de-14-de-marco-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.020 de 14 de mar\u00e7o de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/DOM-2020.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2020.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-e6781897-83fb-449c-9a8d-9ae5957d137d\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/DOM-2020.pdf\">DOM 2020<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/DOM-2020.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-e6781897-83fb-449c-9a8d-9ae5957d137d\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 3.724\/2025 DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2025  \u201cNOMEIA SUPERVISORA DE \u00c1REA PARA PROGRAMA DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra Valdirene da Concei\u00e7\u00e3o Cruz para exercer o Cargo Comissionado de Supervisora de \u00c1rea para Programa de Agentes Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 12\/03\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.725\/2025 DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2025  \u201cNOMEIA COORDENADORA DAS ESCOLAS DE CAMPO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra Rosimeire Ribeiro Rodrigues para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora das Escolas de Campo, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 06\/03\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.726\/2025 DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2025  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O PROVIS\u00d3RIA DO AUX\u00cdLIO POR INCAPACIDADE TEMPOR\u00c1RIA A SERVIDOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  CONSIDERANDO o disposto no art. 40, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 103\/2019, que trata do regime previdenci\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos;  CONSIDERANDO a obrigatoriedade de avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica oficial, por meio de junta m\u00e9dica, para a concess\u00e3o do benef\u00edcio de aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria;  CONSIDERANDO a aus\u00eancia tempor\u00e1ria de junta m\u00e9dica oficial, em raz\u00e3o de a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica estar em processo de contrata\u00e7\u00e3o de empresa ou profissional habilitado para a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcias;  CONSIDERANDO o princ\u00edpio da continuidade do servi\u00e7o p\u00fablico e o direito fundamental do servidor \u00e0 assist\u00eancia financeira em caso de incapacidade laboral tempor\u00e1ria;  CONSIDERANDO o atestado m\u00e9dico apresentado pelo servidor que indica a incapacidade tempor\u00e1ria para o exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es;  CONSIDERANDO a necessidade de resguardar os direitos do servidor e de prevenir preju\u00edzos ao mesmo enquanto n\u00e3o for realizada a avalia\u00e7\u00e3o pela junta m\u00e9dica oficial;  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba CONCEDER o benef\u00edcio de Aux\u00edlio por Incapacidade Tempor\u00e1ria ao servidor Raimysson Sousa dos Santos, Agente de Vigil\u00e2ncia, matr\u00edcula funcional n\u00ba 1836.  Art. 2\u00ba O benef\u00edcio ora concedido ter\u00e1 car\u00e1ter provis\u00f3rio, sujeito \u00e0 reavalia\u00e7\u00e3o pela junta m\u00e9dica oficial.  Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.727\/2025 DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2025   \u201cCONCEDE GRATIFICA\u00c7\u00c3O A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  CONSIDERANDO a senten\u00e7a contida no processo n\u00b0 0002046-17.2023.8.27.2721;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. CONCEDER progress\u00e3o vertical para o n\u00edvel IV ao Servidor Municipal Inasiel Barros Lima, la\u00e7ador, matricula Funcional n\u00b0 0717.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.728\/2025 DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2025  \u201cCONCEDE GRATIFICA\u00c7\u00c3O A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  CONSIDERANDO a senten\u00e7a contida no processo n\u00b0 0002706-45.2022.8.27.2721;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. CONCEDER gratifica\u00e7\u00e3o de 15 % pela conclus\u00e3o de n\u00edvel M\u00e9dio e progress\u00e3o vertical para o n\u00edvel III F ao Servidor Municipal Charles Anacleto Dantas Juli\u00e3o, motorista, matricula Funcional n\u00b0 1392.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.729\/2025 DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2025  \u201cCONCEDE GRATIFICA\u00c7\u00c3O A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  CONSIDERANDO a senten\u00e7a contida no processo n\u00b0 0002277-44.2023.8.27.2721;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. CONCEDER progress\u00e3o vertical para o n\u00edvel III G ao Servidor Municipal Cleomar Pereira Soares, Agente de Vigil\u00e2ncia, matricula Funcional n\u00b0 914.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.730\/2025 DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2025  \u201cCONCEDE GRATIFICA\u00c7\u00c3O A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  CONSIDERANDO a senten\u00e7a contida no processo n\u00b0 0003074-54.2022.8.27.2721;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. CONCEDER progress\u00e3o vertical para o n\u00edvel III G ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Cunha Neto, motorista, matricula Funcional n\u00b0 099.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.731\/2025 DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2025   \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. Colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Tocantins o Sr. Frederico M\u00e1x Ruas Almeida, Gerente de Compras, at\u00e9 31 (trinta e um) de dezembro de 2025, com \u00f4nus para o \u00f3rg\u00e3o de origem.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 02\/01\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.732\/2025 DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2025   \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A-MATERNIDADE \u00c0 SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e pedido de Licen\u00e7a-Maternidade;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. CONCEDER \u00e0 servidora municipal Maria Eduarda Franco Ara\u00fajo, Biom\u00e9dica, Licen\u00e7a-Maternidade e prorroga\u00e7\u00e3o por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, obedecendo o per\u00edodo de sua licen\u00e7a de 22\/02\/2025 a 21\/08\/2025.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 22 de fevereiro de 2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.088\/2025 DE 13 DE MAR\u00c7O DE 2025   \u201cAPROVA O DESMEMBRAMENTO DE \u00c1REA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 543\/2014, alterada pelas Leis Complementares n\u00ba 023 e 024 de 2018;  DECRETA  Art. 1\u00ba. Fica aprovado o DESMEMBRAMENTO de uma \u00e1rea constitu\u00edda pela integridade do Lote 01, da quadra 11, localizado na Av. Tocantins, esquina com a Rua Jos\u00e9 Florentino, Mapa Setor Guar\u00e1 com \u00e1rea atual total de 360,00m\u00b2, de Propriedade SALUSTINO EULALIO SILVEIRA com CPF N\u00b0011.555.551-04, devidamente anotado ART N\u00ba TO20240502393, responsabilidade do Engenheiro Civil, Alexandre Cruz Moreira, inscrito no CREA N\u00ba 306698TO, ap\u00f3s desmembramento originando as seguintes \u00e1reas:  Parte do Lote n\u00ba 01, da quadra 11 do Mapa do Setor Guar\u00e1, com \u00e1rea atual de 125,04m\u00b2, com os seguintes limites e confronta\u00e7\u00f5es:  Frente:10,42m confrontando com a Rua Jos\u00e9 Florentino                         Norte Fundo:10,42m confrontando o Lote 1-A, da Quadra 11                            Sul Lateral Direita:12,00m confrontando com o lote n\u00ba 02, da Quadra 11      Leste Lateral esquerda:12,00m confrontando com Lote n\u00ba 01, da Quadra 11      Oeste  \u00c1rea remanescente do Lote n\u00ba 01, da quadra 11 do Mapa do Setor Guar\u00e1, com \u00e1rea atual de 234,96m\u00b2 com os seguintes limites e confronta\u00e7\u00f5es:  Frente:12,00m confrontando com a Avenida Tocantins                            Oeste Fundo:12,00m confrontando com Parte do Lote n\u00ba 01, da Quadra 11      Leste Lateral Direita:19,58m confrontando com a Rua Jos\u00e9 Florentino              Norte Lateral esquerda:19,58m confrontando com Lote 1-A, da Quadra 11      Sul  Art. 2\u00ba. O Desmembramento da \u00e1rea de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 3\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, ficando revogado o Decreto Municipal 1.999\/2024 de 17 de junho de 2024 e demais disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.             Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.089\/2025 DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2025   \u201cAPROVA O REMEMBRAMENTO\/UNIFICA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA URBANA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 543\/2014, alterada pelas Leis Complementares n\u00ba 023 e 024 de 2018;  D E C R E T A  Art. 1\u00ba. Fica aprovado o REMEMBRAMENTO \/ UNIFICA\u00c7\u00c3O de uma \u00e1rea urbana, um terreno de M-2447 constitu\u00eddo pela integridade dos Lotes 01, 02, 05, e 06, da Quadra 12, do Mapa Setor Rodovi\u00e1rio, com \u00e1rea Total 2.217,00 m\u00b2, e M-1579 constitu\u00eddo pela integridade dos Lotes 03, e 04, da Quadra 12 do Mapa Setor Norte Rodovi\u00e1rio com \u00e1rea Total 1.176,00 m\u00b2; de Propriedade do Esp\u00f3lio de Valter Pereira Lopes, ap\u00f3s remembramento originando a seguinte \u00e1rea;  Um Terreno com \u00c1rea Total de 3.393,00 m\u00b2, com Integridade dos Lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06, todos da Quadra 12, Setor Norte Rodovi\u00e1rio:  Com os seguintes limites e confronta\u00e7\u00f5es; Frente: 69,00m confrontando com a Avenida Bernardo Say\u00e3o                           Leste Fundo: 67,20m confrontando com a Rua J3                                               Oeste Lateral Direita: 48,40m confrontando com Ch\u00e1cara do Sr Tomaz                  Sul  Lateral esquerda: 50,00m, confrontando com a Rua J2                             Norte  Art. 2\u00ba. O remembramento\/unifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 3\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.             Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2025.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 008\/2025  Processo: 101\/2025 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 001\/2025  \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Locador: GRAVITEON FABRICA\u00c7\u00c3O DE IMPRESSOS EM MATERIAIS DIVERSOS LTDA CNPJ sob n\u00ba31.159.735\/0001-96 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de equipamentos de ponto eletr\u00f4nico com reconhecimento facial, software e bobinas t\u00e9rmicas, compreendendo instala\u00e7\u00e3o, treinamento, manuten\u00e7\u00e3o e suporte t\u00e9cnico, para controle de registro de frequ\u00eancia dos servidores da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \t         Luan Gomes Concei\u00e7\u00e3o Data de Assinatura: 10\/03\/2025 ITEM\tQUANT.\tUNID.\tDESCRI\u00c7\u00c3O DO OBJETO\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\t05 \tUNID\tREL\u00d3GIO DE PONTO COM RECONHECIMENTO FACIAL HOMOLOGADO \tCONTROL ID\t1.990,00\t9.950,00 02\t90 \tUNID\tBOBINA COMPAT\u00cdVEL COM APARELHO DE PONTO COM RECONHECIMENTO FACIAL, DE NO M\u00cdNIMO 300 METROS.\tSOLTECH\t25,00\t2.250,00 03\t12\tMESES\tSOFTWARE WEB PARA EQUIPAMENTO DE PONTO ELETR\u00d4NICO COM RECONHECIMENTO FACIAL, PARA AT\u00c9 230 FUNCION\u00c1RIOS. ANUIDADE COM SUPORTE.\tULTRAISTECH\t230,00\t2.760,00 TOTAL\t14.960,00   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO CONTRATO n.\u00ba 009\/2025  Processo: 744\/2025 Inexigibilidade 008\/2025  \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Locador: E2R2 ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no do CNPJ n\u00ba 30.919.616\/0001-21 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para ministrar uma palestra com o tema \u201cA LINGUAGEM QUE EMPODERA\u201d, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher que acontecer\u00e1 no dia 14 de mar\u00e7o de 2025, no Centro de Eventos do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO, a partir das 17h. Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \t         Renata Alvarenga Rodrigues Del Corso Data de Assinatura: 14\/03\/2025 Valor: 6.000,00 (seis mil reais)  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      EXTRATO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 002\/2025  PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 456\/2025 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 SEMAS  Contratada: ANALOGICATEC CONSULTORIA E ELETR\u00d4NICA LTDA, inscrita sob o CNPJ N\u00ba 20.452.964\/0001-88 Signat\u00e1rios: SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTO Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE SOTWARE DE PONTO WEB BASIC ULTIMATE AT\u00c9 64 FUNCION\u00c1RIOS COM HOSPEDAGEM DE DADOS NA NUVEM COM ANUIDADE COM SUPORTE E MENSALIDADE NO PER\u00cdODO DE 12 MESES, PARA SER UTILIZADO PELOS COLABORADORES DE TRABALHO NO CMAS \u2013 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, NA SEMAS \u2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS: CRAS \u2013 CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, CREAS \u2013 CENTRO DE REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SCFV \u2013 SERVI\u00c7O DE CONVIV\u00caNCIA E FORTALECIMENTO DE V\u00cdNCULOS PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES E IDOSOS, CCI \u2013 CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO, CADASTRO \u00daNICO BOLSA FAM\u00cdLIA, CAI \u2013 CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PROFESSORA NELITA MARIA FERREIRA MIRANDA, PARA O EXERC\u00cdCIO 2025\/2026, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no edital de contrata\u00e7\u00e3o Direta e seus anexos, por 12 meses. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPRESA: ANALOGICATEC CONSULTORIA E ELETR\u00d4NICA LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ N\u00ba 20.452.964\/0001-88, COM SEDE NA NA RUA CEAR\u00c1, N\u00b0 125 - 1\u00ba ANDAR \u2013 SALA 08, CENTRO NA CIDADE DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANH\u00c3O, CEP 65.901.610, REPRESENTADA PELO SR. EDSON DE SOUSA VIANA. DO PRE\u00c7O E FORMA DE PAGAMENTO: Objeto destina-se a formar contrato, para o per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o previsto para 12 (doze) meses, ficando o valor dos servi\u00e7os:  N\u00ba\tINSTITUI\u00c7\u00c3O\tQUANTIDADE DE REL\u00d3GIOS DE PONTO\tPER\u00cdODO\tVALOR MENSAL\tVALOR TOTAL EM R$ 01\tSecretaria Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 SEMAS\/Cadastro \u00danico\/Programa Bolsa Fam\u00edlia\t01\t 12 Meses \t445,00\t5.340,00 02\tCRAS \u2013 Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social.\t01\t\t\t 03\tCCI \u2013 Centro de Conviv\u00eancia do Idoso\t01\t\t\t 04\tSCFV \u2013 Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos para Crian\u00e7as e Adolescentes\t01\t\t\t 05\tCREAS \u2013 Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social\/CMAS \u2013 Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social\t01\t\t\t 06\tCAI \u2013 Casa de Acolhimento Institucional Professora Nelita Maria Ferreira Miranda\t01\t\t\t TOTAL GERAL\t445,00\t5.340,00   NAS SEGUINTES CONDI\u00c7\u00d5ES: Valor a ser pago dividido em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 445,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco reais), totalizando o valor de R$ 5.340,00 (Cinco mil, trezentos e quarenta reais), sendo este valor apurado junto a empresas\/pessoas jur\u00eddicas especializadas na oferta dos servi\u00e7os na linha do objeto, onde este prazo poder\u00e1 ser prorrogado mediante Termo Aditivo e interesse das partes.  Simonya Maria Nunes dos Santos Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social Portaria n\u00b0 3477\/2025\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/DOM-2020.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.020 de 14 de mar\u00e7o de 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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