{"id":52688,"date":"2025-03-27T15:54:54","date_gmt":"2025-03-27T18:54:54","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=52688"},"modified":"2025-03-27T15:55:06","modified_gmt":"2025-03-27T18:55:06","slug":"edicao-ordinaria-2-029-de-27-de-marco-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/03\/27\/edicao-ordinaria-2-029-de-27-de-marco-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.029 de 27 de mar\u00e7o de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/DOM-2029.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2029.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-f48527d3-a95d-4fe7-8476-f46f8dc17b5d\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/DOM-2029.pdf\">DOM 2029<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/DOM-2029.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-f48527d3-a95d-4fe7-8476-f46f8dc17b5d\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 3.746\/2025 DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2025   \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A-MATERNIDADE \u00c0 SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e pedido de Licen\u00e7a-Maternidade;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. CONCEDER \u00e0 servidora municipal Priscilla Pabline Pereira Santos, professora, lotada na Escola Municipal JK, Licen\u00e7a-Maternidade e prorroga\u00e7\u00e3o por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, obedecendo o per\u00edodo de sua licen\u00e7a de 14\/03\/2025 a 11\/09\/2025.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 14 de mar\u00e7o de 2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.747\/2025 DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2025  \u201cDESIGNA SERVIDORA NA FUN\u00c7\u00c3O DE COORDENADORA DE APOIO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E         Art. 1\u00ba. DESIGNAR a servidora Sandra Lopes Barros da Silva, na fun\u00e7\u00e3o de Coordenadora de Apoio Escola Municipal Le\u00f4ncio de Sousa Miranda.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 29 de janeiro de 2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.748\/2025 DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2025   \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A-MATERNIDADE \u00c0 SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e pedido de Licen\u00e7a-Maternidade;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. CONCEDER \u00e0 servidora municipal Karlla Moura Campos, Auxiliar de Sala, lotada na Escola Municipal Professora Maria do Socorro Coelho Silva, Licen\u00e7a-Maternidade e prorroga\u00e7\u00e3o por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, obedecendo o per\u00edodo de sua licen\u00e7a de 19\/03\/2025 a 15\/09\/2025.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 19 de mar\u00e7o de 2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.749\/2025 DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2025   \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O A SERVIDOR\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e com fundamento no Artigo 35, inciso III, da Lei 632\/2016, que trata da op\u00e7\u00e3o de servidores efetivos designados para fun\u00e7\u00f5es de Coordena\u00e7\u00e3o ao vencimento a ser percebido;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba - Fica concedida gratifica\u00e7\u00e3o ao servidor Sandra Lopes Barros da Silva, Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, no percentual de 15% sobre seu sal\u00e1rio base, nos termos do artigo 35, inciso III, da Lei 632\/2016.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.750\/2025 DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2025   \u201cDESIGNA FISCAL DE CONTRATOS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. DESIGNAR o servidor, Rogerio Ribeiro Rodrigues como Fiscal de Contratos da contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de equipamentos de ponto eletr\u00f4nico com reconhecimento facial, software e bobinas t\u00e9rmicas, compreendendo instala\u00e7\u00e3o, treinamento, manuten\u00e7\u00e3o e suporte t\u00e9cnico, para controle de registro de frequ\u00eancia dos servidores da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO, executada pela empresa GRAVITEON FABRICA\u00c7\u00c3O DE IMPRESSOS EM MATERIAIS DIVERSOS LTDA, CNPJ sob n\u00ba CNPJ sob n\u00ba31.159.735\/0001-96, vinculada ao Contrato n\u00ba: 008\/2025, Processo: 101\/2025, Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico : 001\/2025, em conson\u00e2ncia com a Lei de Licita\u00e7\u00f5es e regulamentada pelo Decreto Municipal n\u00ba 717\/2015.  Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  REPUBLICADO POR INCORRE\u00c7\u00c3O DECRETO N\u00ba 2.057\/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025   \u201cDIVULGA OS DIAS DE FERIADOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2025, PARA CUMPRIMENTO PELOS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, FUNDACIONAL E AUT\u00c1RQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com o artigo 91, IX, da Lei Org\u00e2nica Municipal e,   CONSIDERANDO o disposto na Legisla\u00e7\u00e3o Federal e Estadual;   D E C R E T A  Art. 1\u00ba. FICAM divulgados os dias de feriados municipais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2025, para cumprimento pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica municipal direta, aut\u00e1rquica e fundacional do Poder Executivo, sem preju\u00edzo da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os considerados essenciais, conforme tabela abaixo:  M\u00caS\tDIA\tDescri\u00e7\u00e3o Janeiro\t01\tFeriado Nacional - Confraterniza\u00e7\u00e3o Universal Mar\u00e7o\t03\tPonto Facultativo (Carnaval) Mar\u00e7o\t04\tFeriado (Carnaval) Mar\u00e7o\t05\tPonto Facultativo - at\u00e9 as 13h \u2013 Quarta-feira de Cinzas Abril\t11\tFeriado Municipal - Anivers\u00e1rio de Guara\u00ed Abril\t17\tPonto Facultativo - Quinta-feira santa Abril\t18\tFeriado Nacional \u2013 Sexta-Feira Santa Abril\t21\tFeriado Nacional- Tiradentes Maio\t01\tFeriado Nacional- Dia do Trabalho Maio\t02\tPonto Facultativo- Dia do Trabalho Junho\t19\tPonto Facultativo - Corpus Christi Junho\t29\tFeriado Municipal -Padroeiro de Guara\u00ed Agosto\t15\tFeriado Estadual \u2013 Dia do Senhor do Bonfim Setembro\t07\tFeriado Nacional \u2013 Independ\u00eancia do Brasil Setembro\t08\tFeriado Estadual - Padroeira do Estado Outubro\t05\tFeriado Estadual \u2013 Cria\u00e7\u00e3o do Estado Outubro\t12\tFeriado Nacional \u2013 Padroeira do Brasil\/ Dia das Crian\u00e7as Outubro\t28\tPonto Facultativo \u2013 Dia do Servidor P\u00fablico Novembro\t02\tFeriado Nacional - Finados Novembro\t15\tFeriado Nacional - Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Novembro\t20\tFeriado Nacional \u2013 Dia Nacional de Zumbi e da Consci\u00eancia Negra Dezembro\t25\tFeriado Nacional \u2013 Natal \t Art. 2\u00ba. Os servi\u00e7os considerados de car\u00e1ter essenciais e de emerg\u00eancias n\u00e3o ser\u00e3o interrompidos.   Art. 3\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/01\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2025.     Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.098\/2025 DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2025  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  CONSIDERANDO a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para ministrar palestra de relevante interesse p\u00fablico, justifica-se a inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o com base no artigo 74, inciso I, da Lei n\u00ba 14.133\/2021, o qual prev\u00ea a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o direta quando houver inviabilidade de competi\u00e7\u00e3o, especialmente para a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais, de equipamentos ou de g\u00eaneros ou contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que s\u00f3 possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos;  D E C R E T A  Art. 1\u00ba Fica reconhecida a inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o da empresa BERTAMONI FABRICA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9-MOLDADOS DE CIMENTO LTDA, CNPJ n\u00ba 07.249.575\/0001-91, para assessoria t\u00e9cnica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de engenharia el\u00e9trica, elabora\u00e7\u00e3o de projetos e fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei n\u00ba 14.133\/2021.  Art. 2\u00ba A contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 formalizada mediante instrumento contratual pr\u00f3prio, observadas as disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis, especialmente aquelas previstas na Lei n\u00ba 14.133\/2021 e na regulamenta\u00e7\u00e3o municipal pertinente.  Art. 3\u00ba Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.099\/2025 DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2025  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  CONSIDERANDO a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para ministrar palestra de relevante interesse p\u00fablico, justifica-se a inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o com base no artigo 74, inciso I, da Lei n\u00ba 14.133\/2021, o qual prev\u00ea a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o direta quando houver inviabilidade de competi\u00e7\u00e3o, especialmente para a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais, de equipamentos ou de g\u00eaneros ou contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que s\u00f3 possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos;  D E C R E T A  Art. 1\u00ba Fica reconhecida a inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o da empresa A CRUZ MOREIRA, CNPJ n\u00ba 47.129.533\/0001-31, para assessoria t\u00e9cnica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia civil, para a elabora\u00e7\u00e3o de projetos e fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei n\u00ba 14.133\/2021.  Art. 2\u00ba A contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 formalizada mediante instrumento contratual pr\u00f3prio, observadas as disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis, especialmente aquelas previstas na Lei n\u00ba 14.133\/2021 e na regulamenta\u00e7\u00e3o municipal pertinente.  Art. 3\u00ba Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  RETIFICA\u00c7\u00c3O DE PORTARIA DE DI\u00c1RIA PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 55\/2025 DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2025  ONDE SE L\u00ca  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Walter da Cunha Medeiros, Matr\u00edcula Funcional: 8866, para participar do Encontro Turismo na Estrada, nos dias 27 e 28 de mar\u00e7o de 2025, na cidade de Baba\u00e7ul\u00e2ndia -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 1 e \u00bd (uma e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco reais) ) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 1.325,00 (mil trezentos e vinte e cinco reais).   LEIA-SE:  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Walter da Cunha Medeiros, Matr\u00edcula Funcional: 8866, para participar do Encontro Turismo na Estrada, nos dias 27 e 28 de mar\u00e7o de 2025, na cidade de Baba\u00e7ul\u00e2ndia -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco reais) ) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 1.325,00 (mil trezentos e vinte e cinco reais). Conta-se no c\u00f4mputo da di\u00e1ria o dia 26\/03\/2025, devido ao deslocamento at\u00e9 o local.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  RETIFICA\u00c7\u00c3O DE PORTARIA DE DI\u00c1RIA PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 56\/2025 DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2025  ONDE SE L\u00ca:  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. W\u00e1tila Thalita Nascimento Barreira. Carvalho, Matr\u00edcula Funcional:9023, para participar do Encontro Turismo na Estrada, nos dias 27 e 28 de mar\u00e7o de 2025, na cidade de Baba\u00e7ul\u00e2ndia -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 1 e \u00bd (uma e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) ) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).   LEIA-SE:  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. W\u00e1tila Thalita Nascimento Barreira. Carvalho, Matr\u00edcula Funcional:9023, para participar do Encontro Turismo na Estrada, nos dias 27 e 28 de mar\u00e7o de 2025, na cidade de Baba\u00e7ul\u00e2ndia -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) ) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Conta-se no c\u00f4mputo da di\u00e1ria o dia 26\/03\/2025, devido ao deslocamento at\u00e9 o local.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal        PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 412\/2025 DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 8888, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 11 de mar\u00e7o de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 413\/2025 DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8892, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de GURUPI-TO, nos dias 24 e 25 de mar\u00e7o de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais). Sa\u00edda dia 24\/03 as 23h, chegada dia 25\/03 as 13h  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seisp dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 414\/2025 DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8892, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PARAISO-TO, no dia 16 de mar\u00e7o de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 415\/2025 DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2025    \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 03136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 24 de mar\u00e7o de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 416\/2025 DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8894, a fim de buscar ve\u00edculo (VAN JUMPY) da Secretaria de Sa\u00fade que estava em manuten\u00e7\u00e3o na cidade de PALMAS-TO, no dia 25 de mar\u00e7o de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 417\/2025 DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Rodrigo Jer\u00f4nimo da silva, Agente de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1167, portador do CPF n\u00b0 016.939.691-65, participa\u00e7\u00e3o na Capacita\u00e7\u00e3o em Vigil\u00e2ncia Escorpi\u00f4nica e Identifica\u00e7\u00e3o de Escorpi\u00f5es cidade de PALMAS-TO, no per\u00edodo de 07 a 11 de abril de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 4\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 1.485,00 + 150,00 de passagens, totalizando o valor de R$ 1.635,00 (mil seiscentos e trinta e cinco reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 418\/2025 DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidor Municipal Euv\u00e2nio Dias de Macedo, Enfermeiro, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1917, portador do CPF n\u00b0 648.485.071-20 participa\u00e7\u00e3o na Oficina de Qualifica\u00e7\u00e3o do Rastreamento do C\u00e2ncer do Colo do \u00datero na cidade de PALMAS-TO, no dia 08 de abril de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 + 150,00 de passagens, totalizando o valor de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 419\/2025 DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Vit\u00f3ria Cronemberger Nasciemento, m\u00e9dica \u2013 Programa mais m\u00e9dicos, portadora do CPF n\u00b0 067.178.171-51, participa\u00e7\u00e3o na Oficina de Qualifica\u00e7\u00e3o do Rastreamento do C\u00e2ncer do Colo do \u00datero na cidade de PALMAS-TO, no dia 08 de abril de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 + 150,00 de passagens, totalizando o valor de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 420\/2025 DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2025    \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 03136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COLINAS-TO, no dia 25 de mar\u00e7o de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 421\/2025 DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 25 de mar\u00e7o de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas mar\u00e7o de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 422\/2025 DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matricula funcional n\u00b0 287, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS- TO, no dia 25 de mar\u00e7o de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.    GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO      EXTRATO CONTRATO n\u00ba 004\/2025  Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o N\u00ba 002\/2025  Objeto: O presente contrato tem por objeto a contrata\u00e7\u00e3o de profissional especializado na \u00e1rea de engenharia e arquitetura, por meio de empresa, para elabora\u00e7\u00e3o de projetos, acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o da reforma do anexo a unidade administrativa do guara\u00ed-prev. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd TO, denominado RPPS, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 26.195.928\/0001-62, Guara\u00ed TO, CEP 77.7000-000, representado por SRA. MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO, Presidente do Guara\u00edprev, brasileira, servidora p\u00fablica municipal, portadora do CPF n.\u00ba 948.799.151-49, residente e domiciliado no Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO. CONTRATADA: e HC ENGENHARIA LTDA, Pessoa Jur\u00eddica, Inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 49.305.010\/0001-24, estabelecida na Rua Augusta, Centro, CEP 64.980-000, Corrente - PI neste ato representada por ARTHUR RICHER CAMELO BATISTA, empres\u00e1rio, engenheiro civil, inscrita no CPF sob o n\u00ba 010.188.381-12, e RG n\u00ba 783849, SSP-TO, residente na cidade de Porto Nacional - TO INFORMA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO: FICHA..............................:646 \u2013 REFORMA AMPLIA\u00c7\u00c3O PR\u00c9DIO GUARA\u00cd PREV \u00d3RG\u00c3O...........................: 000006 - FUNDO MUN PREV SOCIAL SERV. GUARAI UNIDADE........................: 000024 - FUNDO MUN PREV S. SERV. - GUARAIPREV  FUN\u00c7\u00c3O.........................: 000009 - PREVID\u00caNCIA SOCIAL SUB-FUN\u00c7\u00c3O.................: 000272 - PREVID\u00caNCIA DO REGIME ESTATUT\u00c1RIO PROGRMA......................: 000024 - PREVID\u00caNCIA SOCIAL - GUARAIPREV PROJETO\/ATIVIDADE\u2026: 2.390 - Man Servi\u00e7os Administrativos GUARAIPREV Elemento.........................: 3.3.90.51. \u2013 ESTUDOS E PROJETOS. FONTE DE RECURSO.: 1.802.0000.000000 Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) PRAZO DE VIG\u00caNCIA DO CONTRATO: 150 dias. SIGNAT\u00c1RIOS:  MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO, Presidente do RPPS e Gestora do Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed TO.  ARTHUR RICHER CAMELO BATISTA, empres\u00e1rio, engenheiro civil, residente na cidade de Porto Nacional - TO  Guara\u00ed TO, 27 de mar\u00e7o de 2025.  MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO, Presidente do RPPS \u2013 Guara\u00ed TO  Portaria-RPPS n\u00ba 028\/2025 Guara\u00ed TO, 26 de mar\u00e7o de 2025.  \u201cDisp\u00f5e sobre Procedimento de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2025, para Contrata\u00e7\u00e3o de profissional especializado na \u00e1rea de engenharia e arquitetura, por meio de empresa, para elabora\u00e7\u00e3o de projetos, acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o da reforma do anexo a unidade administrativa do Guara\u00ed-prev.  A PRESIDENTE DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd - TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelas disposi\u00e7\u00f5es do Artigo 74, da Lei Municipal 638\/2016, de 30 de junho de 2016.  CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo de Compras e Contrata\u00e7\u00f5es n\u00ba 004\/2025, Processo Administrativo Interno n\u00ba 855\/2025, Proposta da Contratada, Adjudica\u00e7\u00e3o, procedimento de instru\u00e7\u00e3o ao processo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2025; Instru\u00e7\u00e3o Normativa do RPPS n\u00ba 001\/2023, de 16 de janeiro de 2023, Decreto Municipal n\u00ba 1.730\/2022, de 06 de outubro de 2022, na Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021, de 01 de abril de 2021 e demais normas pertinentes:   RESOLVE:  Art. 1\u00ba - HOMOLOGAR o Processo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o sob o n\u00ba 002\/2025, e AUTORIZAR a CONTRATA\u00c7\u00c3O da empresa: HC ENGENHARIA LTDA, Pessoa Jur\u00eddica, Inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 49.305.010\/0001-24, estabelecida na Rua Augusta, Centro, CEP 64.980-000, Corrente - PI, para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de profissional especializado na \u00e1rea de engenharia e arquitetura, por meio de empresa, para elabora\u00e7\u00e3o de projetos, acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o da reforma do anexo a unidade administrativa do Guara\u00ed-prev. Art. 2\u00ba - O valor a ser contratado \u00e9 de: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) global.  Art. 3\u00ba - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. . Art. 4\u00ba - Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.  Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed, TO, aos 26 dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2025.  Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARA\u00cc-PREV      RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005\/2025 \u2013 CMASG DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2025  A ser publicada o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CMASG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere a Lei Municipal N\u00ba. 214, de 09 de setembro de 2009.  Disp\u00f5e sobre a Aprova\u00e7\u00e3o total do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social \/ Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, referente ao 3\u00ba Quadrimestre do ano 2024, bem como do QDD - Quadro de Demonstrativo de Despesas atualizado, referentes \u00e0s atividades desenvolvidas no per\u00edodo de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2024;  CONSIDERANDO a convoca\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do Memorando N\u00ba 004\/2025 \u2013 CMASG, em 25 de mar\u00e7o de 2025, para uma reuni\u00e3o ordin\u00e1ria presencial com os membros do colegiado, a se realizar no dia 27 de mar\u00e7o de 2025, na sede do N\u00facleo dos Conselhos, \u00e0s 9h;  CONSIDERANDO a reuni\u00e3o ordin\u00e1ria supracitada com o plen\u00e1rio do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 CMASG, onde os membros do colegiado realizaram a an\u00e1lise e a delibera\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social \/ Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social do 3\u00ba Quadrimestre do ano de 2024, bem como do QDD - Quadro Demonstrativo de Despesas completo e or\u00e7ada com realizada, referentes \u00e0s atividades desenvolvidas no per\u00edodo de 01 de setembro \u00e0 31 de dezembro do ano de 2024, que ap\u00f3s an\u00e1lise os Conselheiros deu o veredito de comum acordo sem ressalvas;   RESOLVE  Artigo 1\u00ba - APROVAR, de forma total o Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social \/ Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social do 3\u00ba Quadrimestre do ano de 2024, referentes as despesas decorrentes de atividades desenvolvidas no per\u00edodo de 01 de setembro \u00e0 31 de dezembro de 2024.   Artigo 2\u00ba - APROVAR, de forma total e sem ressalvas o QDD - Quadro Demonstrativo de Despesas completo e or\u00e7ada com realizada do 3\u00ba Quadrimestre do ano de 2024, referentes as atividades desenvolvidas no per\u00edodo de 01 de setembro \u00e0 31 de dezembro de 2024.   Artigo 3\u00ba - Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  Artigo 4\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Eurism\u00e1 Alves Neto Silva Presidente do CMASG Portaria n\u00ba 2.962\/2023\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/DOM-2029.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.029 de 27 de mar\u00e7o de 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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