{"id":52698,"date":"2025-04-01T18:30:46","date_gmt":"2025-04-01T21:30:46","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=52698"},"modified":"2025-04-01T18:30:57","modified_gmt":"2025-04-01T21:30:57","slug":"edicao-ordinaria-2-032-de-01-de-abril-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/04\/01\/edicao-ordinaria-2-032-de-01-de-abril-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.032 de 01 de abril de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/DOM-2032.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2032.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-f74f3216-8970-4aa8-8368-0cf7bc4d8dda\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/DOM-2032.pdf\">DOM 2032<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/DOM-2032.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-f74f3216-8970-4aa8-8368-0cf7bc4d8dda\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 2.102\/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025   \u201cDISP\u00d5E SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed,   CONSIDERANDO o art. 74\u00b0 da Lei n\u00ba 14.133\/2021;  D E C R E T A  Art. 1\u00ba. Fica DECLARADA a Inexigibilidade para a contrata\u00e7\u00e3o da Empresa BARROS E COVALO LTDA, inscrita no CNPJ\/MF n\u00ba 25.449.425\/0001-03, para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa respons\u00e1vel pela para ministrar curso de capacita\u00e7\u00e3o: 2\u00ba SEMIN\u00c1RIO T\u00c9CNICO DAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS.  Art. 2\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de abril do ano de 2025.                                                               Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      EXTRATO DO CONTRATO N\u00ba 003\/2025 \u2013 INEXIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O  Processo Administrativo n\u00ba: 1854\/2024 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO Contratada: Empresa BARROS E COVALO LTDA, sediada na Q 106 Norte Avenida Juscelino Kubitschek, s\/n, Lote 01, Sala 102, Plano Diretor Norte, Palmas - TO., inscrita no CNPJ 25.449.425\/0001-03. Objeto: a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para ministrar curso de capacita\u00e7\u00e3o: 2\u00ba SEMIN\u00c1RIO T\u00c9CNICO DAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, para os servidores que atuam nas contrata\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que acontecer\u00e1 nos dias 07 a 09 de abril de 2025, em Palmas Tocantins  Data de Assinatura: 01\/04\/2025. Vig\u00eancia: 120 dias ap\u00f3s a assinatura. Valor: R$ 11.200,50 (onze mil e duzentos reais e cinquenta centavos) PARCELA \u00daNICA. .Signat\u00e1rios: Wellington de Sousa Silva - Contratante, Lidiana Pereira Barros  \u2013 Contratada.      EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGILIDADE DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL  INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O: Nos termo do artigo 74, inciso V, da Lei n\u00b0 14.133\/2021. CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL N\u00b0 001\/2025  PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 892\/2025.  CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 FMAS. CONTRATADO: Arthur Martins Rocha.  DO OBJETO: loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel situado na Av. 11 de Abril s\/n\u00ba esquina com Rua 9-A, com \u00e1rea de 600 metros quadrados, constitu\u00eddo por parte dos lotes n\u00ba 11 e 12 da Quadra 9, do Mapa 02, devidamente restrado no Livro n\u00ba 2 de Regisro Geral, sob o n\u00ba R-3\/1402 de ordem, no 1\u00ba Tabelionado de Notas e Registro de Im\u00f3veis, na cidade de Guara\u00ed \u2013 TO, escriturado no Livro 135-E Fls 031-034 no Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio, situado na Av. Goi\u00e1s n\u00ba 1928, Centro de Guara\u00ed \u2013 TO,  para abrigar os servi\u00e7os de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial executados pelo Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social \u2013 CREAS VALOR DO ALUGUEL: O valor do aluguel mensal \u00e9 de R$ 3.200,00 (Tr\u00eas mil e duzentos reais), perfazendo o valor total de R$ 38.400,00 (Trinta e oito mil e quatrocentos reais) anual. VIG\u00caNCIA E PRORROGA\u00c7\u00c3O: O prazo de vig\u00eancia do contrato ser\u00e1 de 12 (Doze) meses, com in\u00edcio na data de 01 de abril de 2025 e encerramento em 01 deabril de 2026, nos termos do artigo 3\u00b0 da  Lei n\u00ba 8.245, de 1991.  DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA- FICHAS \u2013 FONTES E CONTA:   \u00d3rg\u00e3o\t000005\tFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u00d3rg\u00e3o\t000004\tFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL Unidade\t000008\tFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL Fun\u00e7\u00e3o\t000244\tASSIST\u00caNCIA COMUNIT\u00c1RIA SUB-FUN\u00c7\u00c3O\t3010\tASSIST\u00caNCIA SOCIAL COM RESPEITO ELEMENTO\t3.3.90.36\tOUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIRO \u2013 PESSOAS F\u00cdSICA SUBELEMENTO\t15\tLoca\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis A\u00c7\u00c3O\t2.400 \tPROM SERV MEDIA E ALTA COMPLEX (BLMAC) FICHA\t474\tFUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL FONTE\t1.500. 0000.00000\tImpostos n\u00e3o vinculados CONTA\t42.416-1\tFMAS \u2013 PROM SERV. BLMAC   DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025  Simonya Maria Nunes dos Santos Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social Portaria n\u00ba 3.477\/2025 Gestora e Ordenadora do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 FMAS Portaria n\u00ba 3.513\/2025      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 034\/2025 DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2025.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria no valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) de (ida e volta) de Palmas\/ Guara\u00ed \u2013 TO  e Guara\u00ed\/Palmas \u2013 TO,  ao servidor W\u00e1lter da Silva Teixeira, motorista efetivo, lotado nesta Secretaria, matr\u00edcula n\u00ba 118, para transportar a palestrante Paola Regina Martins Bruno, que ministrara Oficina Pedag\u00f3gica com o tema: \u201cManejo Comportamental, Comunica\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Autonomia para estudantes Neurodivergentes\u201d, que acontecer\u00e1 no dia 02 de abril de 2025, no munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2025.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 3.457\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 036\/2025 DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2025.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria e \u00bd (meia) no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) mais passagens de van (volta) de Palmas\/Guara\u00ed - TO no valor de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 670,00 (setecentos e setenta reais) a servidora Maria S\u00f4nia Santos Lima Rodrigues, professora efetiva\/Coordenadora do Ensino Fundamental-Anos Iniciais, lotada nesta Secretaria, Matr\u00edcula n\u00ba 1318, para XIV F\u00f3rum Ordin\u00e1rio da UNDIME TO, Tema: Gest\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Municipal: Impactos na Aprendizagem, que acontecer\u00e1 nos dias 03 e 04 de abril de 2025, no munic\u00edpio de Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2025.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 3.457\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 037\/2025 DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2025.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria e \u00bd (meia) no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) mais passagens de van (ida e volta) para Palmas - TO no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), totalizando R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais) a servidora M\u00e1via Matias Costa, Professora efetiva, atuando na Coordena\u00e7\u00e3o Pedag\u00f3gica da SEMEC,  lotada nesta Secretaria, Matr\u00edcula n\u00ba 1793, para XIV F\u00f3rum Ordin\u00e1rio da UNDIME TO, Tema: Gest\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Municipal: Impactos na Aprendizagem, que acontecer\u00e1 nos dias 03 e 04 de abril de 2025, no munic\u00edpio de Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2025.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 3.457\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 038\/2025 DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2025.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria e \u00bd (meia) no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) a servidora Rosemeire Ribeiro Rodrigues, professora efetiva\/Coordenadora das Escolas de Campo, lotada nesta Secretaria, Matr\u00edcula n\u00ba 3067, para XIV F\u00f3rum Ordin\u00e1rio da UNDIME TO, Tema: Gest\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Municipal: Impactos na Aprendizagem, que acontecer\u00e1 nos dias 03 e 04 de abril de 2025, no munic\u00edpio de Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2025.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 3.457\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 039\/2025 DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2025.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria e \u00bd (meia) no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) a servidora MEIRYNALVA BATISTA BARNAB\u00c9, professora efetiva\/ Coordenadora do Conviva e Respons\u00e1vel pela Biblioteca do SESI, lotada nesta Secretaria, matricula n\u00ba 559, para XIV F\u00f3rum Ordin\u00e1rio da UNDIME TO, Tema: Gest\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Municipal: Impactos na Aprendizagem, que acontecer\u00e1 nos dias 03 e 04 de abril de 2025, no munic\u00edpio de Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2025.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 3.457\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 040\/2025 DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2025.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO  DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria e \u00bd (meia) no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais) ao servidor Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, lotado nesta Secretaria, matricula n\u00ba 8879, para XIV F\u00f3rum Ordin\u00e1rio da UNDIME TO, Tema: Gest\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Municipal: Impactos na Aprendizagem, que acontecer\u00e1 nos dias 03 e 04 de abril de 2025, no munic\u00edpio de Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2025.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 3.457\/2025  EXTRATO DO CONTRATO N. 005\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1018\/2025  Org\u00e3o Contratante: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o-Secretaria Mun de Educa\u00e7\u00e3one Cultura Empresa Contratada: PAOLA REGINA MARTINS BRUNO, CPF n 784.031.971-87 Segnat\u00e1rios: SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA \t         PAOLA REGINA MARTINS BRUNO Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O POR INEXIGIBILIDADE DE PESSOA FISICA ESPECIALIZADA NA OFERTA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E FORMA\u00c7\u00c3O PARA OFERTA DE OFICINA PEDAGOGICA TENDO COMO TEMA O \u201cMANEJO COMPORTAMENTAL, COMUNICA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA PARA ESTUDANTES NEURODIVERGENTES\u201d. Decritivo da Proposta  Carga Hor\u00e1ria: 4 horas Eixo: Oficina e forama\u00e7\u00e3o para Servidores da Educa\u00e7\u00e3o Municipal, com realiza\u00e7\u00e3o de estudos de casos e atividades pr\u00e1ticas comportamentais para os professores e profissionais de apoio escolar, auxiliaes de sala e outros profissionais da Rede Municipal; Data: 02 de abril de 2025 Valor do investimento: Para a aquisi\u00e7\u00e3o do objeto, visualizamos um investimento, mas ao realizar pesquisa por profissional no mercado de servi\u00e7os de Palestras de Forma\u00e7\u00e3o, sendo o valor da Contrata\u00e7\u00e3o em R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), em ser pagos emparcela \u00fanica. No valor acima est\u00e3o inclu\u00eddas todas as despesas ordin\u00e1rias diretas e indiretas decorrentes da execu\u00e7\u00e3o contratual, inclusive tributos e\/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenci\u00e1rios, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administra\u00e7\u00e3o, frete, seguro e outros necess\u00e1rios ao cumprimento integral do objeto da contrata\u00e7\u00e3o. Guara\u00ed\/TO, 01 de abril de 2025.  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor doFundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed \u2013 TO Portaria n\u00b0 3.457\/2025  PORTARIA N\u00b0 035\/2025 GUARA\u00cd TO, 01 DE ABRIL DE 2025  CONTRATA\u00c7\u00c3O POR INEXIGIBILIDADE DE PESSOA FISICA ESPECIALIZADA NA OFERTA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E FORMA\u00c7\u00c3O PARA OFERTA DE OFICINA PEDAGOGICA TENDO COMO TEMA O \u201cMANEJO COMPORTAMENTAL, COMUNICA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA PARA ESTUDANTES NEURODIVERGENTES\u201d, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd (FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O) E PAOLA REGINA MARTINS BRUNO, CPF N 784.031.971-87.  CONSIDERANDO a necessidade de oferta de Curso\/Palestra de forma\u00e7\u00e3o aos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, referente a execu\u00e7\u00e3o do cronograma de forma\u00e7\u00e3o para o ano l\u00e9tico de 2025 e a vis\u00e3o da oferta de forma\u00e7\u00e3o para os profissionais do Ensino Especial.  CONSIDERANDO o art. 74\u00b0, inciso II, al\u00ednea \u201cf\u201d da Lei n\u00ba 14.133\/21 e art. 37 da CF\/88;  CONSIDERANDO o parecer da Unidade Central de Controle Interno, bem como o Parecer da Controladoria anexos ao processo. O Munic\u00edpio de Guara\u00ed - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DE GUARA\u00cd,  R E S O L V E  Art. 1\u00b0. Fica o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o autorizado a realizar da contrata\u00e7\u00e3o por inexigibilidade de CONTRATA\u00c7\u00c3O POR INEXIGIBILIDADE DE PESSOA FISICA ESPECIALIZADA NA OFERTA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E FORMA\u00c7\u00c3O PARA OFERTA DE OFICINA PEDAGOGICA TENDO COMO TEMA O \u201cMANEJO COMPORTAMENTAL, COMUNICA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA PARA ESTUDANTES NEURODIVERGENTES\u201d, nas quantidades, forma e condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Termo de Referenica e o presente termo contratual. Tendo como parte no processo, o MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd \u2013 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico, inscrito no CNPJ\/MF sob n\u00ba 19.609.087\/0001-27, com sede na Rua Ant\u00f4nio Mendes Ribeiro s\/n, Setor Planalto, Guara\u00ed TO, CEP 77.700-000, , neste ato representada pelo Sr. SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA, Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, brasileiro, portador da c\u00e9dula de identidade RG n\u00b0 919.999 SSP\/TO e inscrito no CPF\/MF \u00b0 844.745.301-44, domiciliado e residente neste munic\u00edpio, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado PAOLA REGINA MARTINS BRUNO, inscrita no CPF n 784.031.971-87, reisdente e domiciliada \u00e0 Rua 409 Norte, SN, Plano Diretor Norte \u2013 Zona Urbana, Palmas TO, e-mail paolabruno@mail.uft.edu.br , FONE (63) 98475-4108, DORAVANTE DESIGNADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SR(A) PAOLA REGINA MARTINS BRUNO, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n\u00ba 0200\/2025 e em observ\u00e2ncia \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba 14.133\/2021, Art. 25, inciso IV, \u00a7 4\u00b0 e Art. 74, inciso III, nos termos da Lei n\u00b0 14.133\/2021 e demais legisla\u00e7\u00f5es aplicaveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o, Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, mediante as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es a seguir enunciadas, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato n 05\/2025 e demais anexos ao processo de contrata\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba. O valor global da contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), em ser pagos parceladamente \u00fanica, mediante emiss\u00e3o de nota fiscal. . Art. 3\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua Publica\u00e7\u00e3o, revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO MUNICIPIO DE GUARAI, Estado do Tocantins, 01 de abril de 2025.  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Portaria n\u00b0 3.382\/2025      LISTA DE CONVOCA\u00c7\u00c3O  Conforme lista de selecionados seguindo crit\u00e9rios do EDITAL N\u00b0 01\/2025 de 07 de mar\u00e7o de 2025, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Guara\u00ed n\u00b0 2.016, de 07 de mar\u00e7o de 2025 que tornou p\u00fablico o: PROCESSO P\u00daBLICO DE SELE\u00c7\u00c3O DE QUADRO DE RESERVA PARA ESTAGI\u00c1RIOS EM N\u00cdVEL SUPERIOR\/T\u00c9CNICO\/PROFISSIONALIZANTE, PARA CREDENCIAMENTO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROGRAMA DE EST\u00c1GIO REMUNERADO N\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIO, AQUI DENOMINADO PROGRAMA DE EST\u00c1GIO PLANTAR HOJE, COLHER AMANH\u00c3.  TORNA P\u00daBLICO A LISTA DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DOS ESTAGI\u00c1RIOS POR AREA\/CURSO DE INSCRI\u00c7\u00c3O  Observa\u00e7\u00e3o: OS CONVOCADOS, DEVER\u00c3O SE APRESENTAR NA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA (ANTIGO FORUM DE GUARA\u00cd), NOS DIAS 02\/04 ( A PARTIR DE 8 AS 11H E DAS 13H30 \u00c0S 17H) E NO DIA 03\/04 ( 8H \u00c0S 11H E 14H \u00c1S 17H).  \tCURSO: ENFERMAGEM ORDEM\tNOME\tINSTITUI\u00c7\u00c3O\tPER\u00cdODO\tLOCAL 1.\tELIS RAMOS G\u00d3ES\tUNOPAR\t6\u00b0\tSec. de Sa\u00fade 2.\tANA BEATRIZ FERREIRA DOS SANTOS\tUNOPAR\t3\u00b0\tSec. de Sa\u00fade 3.\tB\u00c1RBARA HOLANDA SOARES\tIESC\/FAG\t5\u00b0\tSec. de Sa\u00fade 4.\tRAIMUNDA RAYSSA VIEIRA DA SILVA\tIESC\/FAG\t3\u00b0\tSec. de Sa\u00fade 5.\tISABELLA ALMEIDA POSPIECHA\tIESC\/FAG\t3\u00b0\tSec. de Sa\u00fade   CURSO: T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM ORDEM\tNOME\tINSTITUI\u00c7\u00c3O\tPER\u00cdODO\tLOCAL 1.\tJESSICA LOPES DOS SANTOS\tESFOTEC\t3 \/ 730H\tSec. de Sa\u00fade 2.\tANA CLAUDIA SAMPAIO SOUZA\tESFOTEC\t3\/730H\tSec. de Sa\u00fade 3.\tTHAYS PAZ DE OLIVEIRA\tESFOTEC\t4\/973H\tSec. de Sa\u00fade 4.\tKAROLAYNE DA SILVA\tESFOTEC\t3\/730H\tSec. de Sa\u00fade  \tCURSO: FARM\u00c1CIA ORDEM\tNOME\tINSTITUI\u00c7\u00c3O\tPER\u00cdODO\tLOCAL \tMILENA SOUSA AGUIAR\tIESC\/FAG\t3\u00b0\tSec. de Sa\u00fade \tMENYANA DUTRA BOAVA\tUNOPAR\t7\u00b0\tSec. de Sa\u00fade \tDANIEL LOPES BASTOS\tIESC\/FAG\t3\u00b0\tSec. de Sa\u00fade \tIZADORA SALLA GIACOMINI\tIESC\/FAG\t3\u00b0\tSec. de Sa\u00fade \tRICH\u00c9LMY XERENTE ALVES\tIESC\/FAG\t5\u00b0\tSec. de Sa\u00fade \tALESSANDRA ALMEIDA FRANCO\tIESC\/FAG\t3\u00b0\tSec. de Sa\u00fade \tAMANDA LOPES GOMES\tIESC\/FAG\t3\u00b0\tSec. de Sa\u00fade  \tCURSO: FISIOTERAPIA ORDEM\tNOME\tINSTITUI\u00c7\u00c3O\tPER\u00cdODO\tLOCAL 1.\tANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA\tIESC\/FAG\t9\u00b0\tSec. de Sa\u00fade 2.\tTHAWANY VALPORTO MOURA\tIESC\/FAG\t3\u00b0\tSec. de Sa\u00fade 3.\tMARIA EDUCARDA SILVA BATISTA\tIESC\/FAG\t5\u00b0\tSec. de Sa\u00fade   \tCURSO: ZOOT\u00c9CNIA ORDEM\tNOME\tINSTITUI\u00c7\u00c3O\tPER\u00cdODO\tLOCAL 1.\tGEOVANNA FERREIRA RIBEIRO\tIESC\/FAG\t3\u00b0\tSec. de Sa\u00fade  \tCURSO: CI\u00caNCIAS CONT\u00c1BEIS ORDEM\tNOME\tINSTITUI\u00c7\u00c3O\tPER\u00cdODO\tLOCAL 1.\tBIANCA CRISTINA ALENCAR GOMES\tUNOPAR\t5\u00b0\tPrefeitura  \tCURSO: AGRONOMIA ORDEM\tNOME\tINSTITUI\u00c7\u00c3O\tPER\u00cdODO\tLOCAL 1.\tKERLEN DIEYMES DOS SANOS AIRES\tUNOPAR\t3\u00b0\tSec. de Agricultura 2.\tARYANNE FARIAS DE ARA\u00daJO\tIESC\/FAG\t5\u00b0\tSec. de Agricultura 3.\tJOAHMYS ALVES BARBOSA\tUNOPAR\t9\u00b0\tSec. de Agricultura 4.\tDANILO SOUZA DA SILVA\tIESC\/FAG\t3\u00b0\tSec. de Agricultura  \tCURSO: GEST\u00c3O P\u00daBLICA ORDEM\tNOME\tINSTITUI\u00c7\u00c3O\tPER\u00cdODO\tLOCAL 1.\tPATRICIA RIBEIRO DA SILVA\tUNITINS\t3\tPrefeitura 2.\tJULIANA GUEDES ARA\u00daJO\tUNITINS\t3\u00b0\tPrefeitura 3.\tOT\u00c1VIO BOTELHO LUSTOSA\tUNITINS\t3\u00b0\tSec. de Sa\u00fade 4.\tODETE KAMILLA G. DE O. SANTOS\tUNITINS\t3\u00b0\tSec. de Assist Social  \tCURSO: DIREITO ORDEM\tNOME\tINSTITUI\u00c7\u00c3O\tPER\u00cdODO\tLOCAL 1.\tCAROLAINE SOUZA SILVA\tIESC\/FAG\t9\u00b0\tPolicia C\u00edvel 2.\tKAILANE RODRIGUES DE OLIVEIRA\tIESC\/FAG\t9\u00b0\tSec. Assist Social 3.\tRAYANE SOUSA COSTA\tIESC\/FAG\t5\u00b0\tPref. Jur\u00eddico 4.\tMARIA PAULA SAMPAIO DE SOUZA\tIESC\/FAG\t9\u00b0\tSec. de Sa\u00fade 5.\tRENNAN CAMPOS PEREIRA\tIESC\/FAG\t3\u00b0\tDefensoria 6.\tHELLEN ALVES JORGE\tIESC\/FAG\t7\u00b0\tPolicia c\u00edvil 7.\tMARTA RODRIGUES BARBOSA SILVA\tIESC\/FAG\t5\u00b0\tSec. de Sa\u00fade 8.\tWERLLEN DE SOUSA ALVES\tIESC\/FAG\t5\u00b0\tSec. Assist Social 9.\tJULIANA PESSOA SALES\tIESC\/FAG\t5\u00b0\tDefensoria  \tCURSO: SERVI\u00c7O SOCIAL ORDEM\tNOME\tINSTITUI\u00c7\u00c3O\tPER\u00cdODO\tLOCAL 1.\tDEUZIMAR CARLOS DE CARVALHO\tUNOPAR\t6\u00b0\tSec. Assist Social 2.\tINGRID CRISTIELLY SILVA MATOS ABREU\tUNOPAR\t4\u00b0\tSec. de Sa\u00fade 3.\tLAYANE RODRIGUES LOPES\tUNOPAR\t5\u00b0\tSec. Assist Social  \tCURSO: BIOMEDICINA ORDEM\tNOME\tINSTITUI\u00c7\u00c3O\tPER\u00cdODO\tLOCAL 1.\tNATALY MACHADO BITTENCOURT\tIESSC\/FAG\t3\u00b0\tSec. de Sa\u00fade 2.\tTAYSSA RIBEIRO DE BRITO SOUSA\tIESC\/FAG\t3\u00b0\tSec. de Sa\u00fade\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/DOM-2032.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.032 de 01 de abril de 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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