{"id":52713,"date":"2025-04-08T19:52:16","date_gmt":"2025-04-08T22:52:16","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=52713"},"modified":"2025-04-08T19:52:25","modified_gmt":"2025-04-08T22:52:25","slug":"edicao-ordinaria-2-037-de-08-de-abril-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/04\/08\/edicao-ordinaria-2-037-de-08-de-abril-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.037 de 08 de abril de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/DOM-2037.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2037.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-a3dd9844-f462-4321-ba5b-bee5f1201615\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/DOM-2037.pdf\">DOM 2037<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/DOM-2037.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-a3dd9844-f462-4321-ba5b-bee5f1201615\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 2.108\/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025  CONTRATA\u00c7\u00c3O PELO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SHOW ART\u00cdSTICO DA CANTOR WGLEMERSON LIMA, PARA EVENTO COMEMORA\u00c7\u00c3O AO ANIVERS\u00c1RIO DE 55 ANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd TO, COMEMORA\u00c7\u00d5ES QUE ACONTECER\u00c3O DOS DIAS 09 E 10 DE ABRIL DE 2025, SENDO A APRESENTA\u00c7\u00c3O DO ARTISTA PROGRAMADA PARA O DIA 10\/04\/2025. SHOW CARACTERIZANDO-SE PELA EXECU\u00c7\u00c3O DE M\u00daSICAS PARA O P\u00daBLICO PRESENTE NO EVENTO, SEGUNDO O REPERT\u00d3RIO FORMATADO PELO ARTISTA EM QUEST\u00c3O. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPESA \u2013 FN SHOWS E ENTRETENIMENTOS LTDA \u2013 FN PRODU\u00c7\u00d5ES INSCRITA NO CNPJ\/MF SOB O N.\u00ba 50.681.977\/0001-90.  CONSIDERANDO a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o do artista, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o das festividades em Comemora\u00e7\u00e3o ao Anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guara\u00ed TO \u2013 55 anos, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 10 de abril de 2024, em Pra\u00e7a P\u00fablica de Guara\u00ed - TO.  CONSIDERANDO tamb\u00e9m que, a empresa - FN SHOWS E ENTRETENIMENTO LTDA \u2013 FN PRODU\u00c7\u00d5ES, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 50.681.977\/0001-90, com sede na Avenida 14 de Novembro, n\u00b0 56, bairro S\u00e3o Francisco, CEP 77.895-000, Nazar\u00e9 TO, tendo como representante legal, o Senhor Leonardo Vyctor Rodrigues Lima Melo, portadora do CPF n 079.229.511-08, CNH n\u00b0 08560207708 residente e domiciliado \u00e0 Quadra ARSO 61, Alameda 14, Plano diretor sul, Palmas TO, CEP 77.016-374, possui exclusividade para realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edsticos WGLEMERSON LIMA.  CONSIDERANDO que a exclusividade supramencionada impossibilita competi\u00e7\u00e3o do regular processo licitat\u00f3rio pela aus\u00eancia de outros competidores, al\u00e9m dos valores apresentados estarem compat\u00edveis com os praticados no mercado.  CONSIDERANDO finalmente os dizeres do Parecer Jur\u00eddico e da controladoria interna da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed TO, exarado no Processo Administrativo.  D E C R E T A  Art. 1\u00b0. Fica DELCARADA a Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da Empresa  - FN SHOWS E ENTRETENIMENTO LTDA \u2013 FN PRODU\u00c7\u00d5ES, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 50.681.977\/0001-90, com sede na Avenida 14 de Novembro, n\u00b0 56, bairro S\u00e3o Francisco, CEP 77.895-000, Nazar\u00e9 TO, tendo como representante legal, o Senhor Leonardo Vyctor Rodrigues Lima Melo, portadora do CPF n 079.229.511-08, CNH n\u00b0 08560207708 residente e domiciliado \u00e0 Quadra ARSO 61, Alameda 14, Plano diretor sul, Palmas TO, CEP 77.016-374, para realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edstico, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da festividades em Comemora\u00e7\u00e3o ao Anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guara\u00ed TO \u2013 55 anos, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 10 de abril de 2025, em Pra\u00e7a P\u00fablica de Guara\u00ed \u2013 TO. Processo Administrativo n\u00b0907\/2025, observando os disposto no artigo 74 da Lei 14.133\/21 e suas posteriores altera\u00e7\u00f5es.  Art. 2\u00b0. Fica o Servidor Francisco Marcos Oliveira da Silva, CPF n\u00b0 645.217.291-34, nomeado pela portaria n\u00b02.669 \/2022, indicado como Fiscal de Contrato, designado para atuar junto a presente contrata\u00e7\u00e3o de inexigibilidade, na impossibilidade destes, fica a Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, respons\u00e1vel pela indica\u00e7\u00e3o de Servidor para fiscalizar e atestar os servi\u00e7os prestados.  Art. 3\u00b0. Fica os Servidores da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo, com sua infraestrutura de pessoal, designado para atuar na log\u00edstica e acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o evento, em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 4\u00b0. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINSTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd. Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de abril do ano de 2025.  MARIA DE F\u00c1TIMA COELHO NUNES Prefeita Municipal  MARIVANA FERNANDES SANTIAGO Secretario Mun. de Adm, e Planejamento  DECRETO N\u00ba 2.109\/2025 DE 08 DE ABRIL DE 2025  CONTRATA\u00c7\u00c3O PELO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SHOW ART\u00cdSTICO DO CANTOR E BANDA PAULO ANDR\u00c9, PARA EVENTO COMEMORA\u00c7\u00c3O AO ANIVERS\u00c1RIO DE 55 ANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd TO, COMEMORA\u00c7\u00d5ES QUE ACONTECER\u00c3O DOS DIAS 09 E 10 DE ABRIL DE 2025, SENDO A APRESENTA\u00c7\u00c3O DO ARTISTA PROGRAMADA PARA O DIA 09\/04\/2025. SHOW CARACTERIZANDO-SE PELA EXECU\u00c7\u00c3O DE M\u00daSICAS PARA O P\u00daBLICO PRESENTE NO EVENTO, SEGUNDO O REPERT\u00d3RIO FORMATADO PELO ARTISTA EM QUEST\u00c3O. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPESA - JARA F F F NOIA COMERCIO E SERVI\u00c7OS \u2013 CONSIST SOLU\u00c7\u00d5ES INSCRITA NO CNPJ\/MF SOB O N.\u00ba 50.792.675\/0001-99.  CONSIDERANDO a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o do artista, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o das festividades em Comemora\u00e7\u00e3o ao Anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guara\u00ed TO \u2013 54 anos, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 09 de abril de 2024, em Pra\u00e7a P\u00fablica de Guara\u00ed - TO.  CONSIDERANDO tamb\u00e9m que, a empresa - JARA F F F NOIA COMERCIO E SERVI\u00c7OS \u2013 CONSIST SOLU\u00c7\u00d5ES inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 50.792.675\/0001-99, com sede na ARSE 63, Alameda Di Cavalcanti, HM 07, Lote 02, Casa 17, Pano diretor Sul, Palmas TO, CEP 77.001-026. Tendo como representante legal, o Senhor Josias Noia da Silva, residente na 606 S, Alameda Di Cavalcante, SN, casa 17, plano diretor Sul, Palmas TO, CEP 77.0001-026, possui exclusividade para realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edsticos do cantor \u00b4PAULO ANDR\u00c9.  CONSIDERANDO que a exclusividade supramencionada impossibilita competi\u00e7\u00e3o do regular processo licitat\u00f3rio pela aus\u00eancia de outros competidores, al\u00e9m dos valores apresentados estarem compat\u00edveis com os praticados no mercado.  CONSIDERANDO finalmente os dizeres do Parecer Jur\u00eddico e da controladoria interna da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed TO, exarado no Processo Administrativo.  D E C R E T A  Art. 1\u00b0. Fica DELCARADA a Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da Empresa  - JARA F F F NOIA COMERCIO E SERVI\u00c7OS \u2013 CONSIST SOLU\u00c7\u00d5ES inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 50.792.675\/0001-99, com sede na ARSE 63, Alameda Di Cavalcanti, HM 07, Lote 02, Casa 17, Pano diretor Sul, Palmas TO, CEP 77.001-026. Tendo como representante legal, o Senhor Josias Noia da Silva, residente na 606 S, Alameda Di Cavalcante, SN, casa 17, plano diretor Sul, Palmas TO, CEP 77.0001-026, detentora da exclusividade do artista conhecido como PAULO ANDR\u00c9, para realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edstico, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da festividades em Comemora\u00e7\u00e3o ao Anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guara\u00ed TO \u2013 55 anos, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 09 de abril de 2025, em Pra\u00e7a P\u00fablica de Guara\u00ed \u2013 TO. Processo Administrativo n\u00b01126\/2025, observando os disposto no artigo 74 da Lei 14.133\/21 e suas posteriores altera\u00e7\u00f5es.  Art. 2\u00b0. Fica o Servidor Francisco Marcos Oliveira da Silva, CPF n\u00b0 645.217.291-34, nomeado pela portaria n\u00b02.669 \/2022, indicado como Fiscal de Contrato, designado para atuar junto a presente contrata\u00e7\u00e3o de inexigibilidade, na impossibilidade destes, fica a Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, respons\u00e1vel pela indica\u00e7\u00e3o de Servidor para fiscalizar e atestar os servi\u00e7os prestados.  Art. 3\u00b0. Fica os Servidores da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo, com sua infraestrutura de pessoal, designado para atuar na log\u00edstica e acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o evento, em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 4\u00b0. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINSTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd. Estado do Tocantins, aos 08 do m\u00eas de abril do ano de 2025.  MARIA DE F\u00c1TIMA COELHO NUNES Prefeita Municipal  MARIVANA FERNANDES SANTIAGO Secretario Mun. de Adm, e Planejamento  DECRETO N\u00ba 2.109\/2025 DE 08 DE ABRIL DE 2025  CONTRATA\u00c7\u00c3O PELO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SHOW ART\u00cdSTICO DA DUPLA ANDR\u00c9 E FELIPE, PARA EVENTO COMEMORA\u00c7\u00c3O AO ANIVERS\u00c1RIO DE 55 ANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd TO, COMEMORA\u00c7\u00d5ES QUE ACONTECER\u00c3O DOS DIAS 09 E 10 DE ABRIL DE 2025, SENDO A APRESENTA\u00c7\u00c3O DO ARTISTA PROGRAMADA PARA O DIA 09\/04\/2025. SHOW CARACTERIZANDO-SE PELA EXECU\u00c7\u00c3O DE M\u00daSICAS PARA O P\u00daBLICO PRESENTE NO EVENTO, SEGUNDO O REPERT\u00d3RIO FORMATADO PELO ARTISTA EM QUEST\u00c3O. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPESA - A CRIATIVE MUSIC LTDA INSCRITA NO CNPJ\/MF SOB O N.\u00ba 08.648.622\/0001-32. TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL, O S\u00d3CIO DIRETOR IVANILDO MEDEIROS NUNES, PORTADORA DO CPF N 079.395.337-54, RG N 1231722\/SSPES.  CONSIDERANDO a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o do artista, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o das festividades em Comemora\u00e7\u00e3o ao Anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guara\u00ed TO \u2013 54 anos, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 09 de abril de 2024, em Pra\u00e7a P\u00fablica de Guara\u00ed - TO.  CONSIDERANDO tamb\u00e9m que, a empresa - A CRIATIVE MUSIC LTDA inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 08.648.622\/0001-32, com sede na Rua Jos\u00e9 Penna Medina, n 195, Ed. Unique Business, 18\u00b0 andar, Cobertura, Praia da Costa, Vila Velha \u2013 Espirito Santo, CEP 29.101-320. Tendo como representante legal, o S\u00f3cio Diretor Ivanildo Medeiros Nunes, portadora do CPF n 079.395.337-54, RG n 1231722\/SSPES, residente e domiciliado na Avenida Ant\u00f4nio Gil Vellozo, n\u00b0 2780 \u2013 Itapu\u00e3 \u2013 Apt. 601 \u2013 Torre Norte \u2013 Vila Velha\/ES \u2013 CEP 29.101-738, possui exclusividade para realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edsticos da dupla ANDR\u00c9 E FELIPE.  CONSIDERANDO que a exclusividade supramencionada impossibilita competi\u00e7\u00e3o do regular processo licitat\u00f3rio pela aus\u00eancia de outros competidores, al\u00e9m dos valores apresentados estarem compat\u00edveis com os praticados no mercado.  CONSIDERANDO finalmente os dizeres do Parecer Jur\u00eddico e da controladoria interna da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed TO, exarado no Processo Administrativo.  D E C R E T A  Art. 1\u00b0. Fica DELCARADA a Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da Empresa - A CRIATIVE MUSIC LTDA inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 08.648.622\/0001-32, com sede na Rua Jos\u00e9 Penna Medina, n 195, Ed. Unique Business, 18\u00b0 andar, Cobertura, Praia da Costa, Vila Velha \u2013 Espirito Santo, CEP 29.101-320. Tendo como representante legal, o S\u00f3cio Diretor Ivanildo Medeiros Nunes, portadora do CPF n 079.395.337-54, RG n 1231722\/SSPES, residente e domiciliado na Avenida Ant\u00f4nio Gil Vellozo, n\u00b0 2780 \u2013 Itapu\u00e3 \u2013 Apt. 601 \u2013 Torre Norte \u2013 Vila Velha\/ES \u2013 CEP 29.101-738, detentora da exclusividade do artista conhecida como ANDR\u00c9 E FELIPE, para realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edstico, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da festividades em Comemora\u00e7\u00e3o ao Anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guara\u00ed TO \u2013 55 anos, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 09 de abril de 2025, em Pra\u00e7a P\u00fablica de Guara\u00ed \u2013 TO. Processo Administrativo n\u00b0 1128\/2025, observando os dispostos no artigo 74 da Lei 14.133\/21 e suas posteriores altera\u00e7\u00f5es.  Art. 2\u00b0. Fica o Servidor Francisco Marcos Oliveira da Silva, CPF n\u00b0 645.217.291-34, nomeado pela portaria n\u00b02.669 \/2022, indicado como Fiscal de Contrato, designado para atuar junto a presente contrata\u00e7\u00e3o de inexigibilidade, na impossibilidade destes, fica a Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, respons\u00e1vel pela indica\u00e7\u00e3o de Servidor para fiscalizar e atestar os servi\u00e7os prestados.  Art. 3\u00b0. Fica os Servidores da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo, com sua infraestrutura de pessoal, designado para atuar na log\u00edstica e acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o evento, em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 4\u00b0. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINSTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd. Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de abril do ano de 2025.  MARIA DE F\u00c1TIMA COELHO NUNES Prefeita Municipal  MARIVANA FERNANDES SANTIAGO Secretario Mun. de Adm, e Planejamento      EXTRATO DO CONTRATO - CULTURA N\u00b0 007\/2025  PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 1126\/2025  Org\u00e3o: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Contratada: JARA F F F NOIA COMERCIO E SERVI\u00c7OS \u2013 CONSIST SOLU\u00c7\u00d5ES inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 50.792.675\/0001-99 Segnat\u00e1rios: MARIA DE F\u00c1TIMA COELHO NUNES \t         JOSIAS NOIA DA SILVA  Data da Assinatura: 08 de abril de 2025 Objeto:Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para o fornecimento de Show art\u00edstico do cantor PAULO ANDR\u00c9, para evento comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio de 55 anos do munic\u00edpio de Guara\u00ed To, comemora\u00e7\u00f5es que acontecer\u00e3o dos dias 09 e 10 de abril de 2025, sendo a apresenta\u00e7\u00e3o do artista programada para o dia 09\/04\/2025. Show caracterizando-se pela execu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas para o p\u00fablico presente no evento, segundo o repert\u00f3rio formatado pelo artista em quest\u00e3o. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPESA JARA F F F NOIA COMERCIO E SERVI\u00c7OS \u2013 CONSIST SOLU\u00c7\u00d5ES inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 50.792.675\/0001-99, com sede na ARSE 63, Alameda Di Cavalcanti, HM 07, Lote 02, Casa 17, Pano diretor Sul, Palmas TO, CEP 77.001-026. Tendo como representante legal, o Senhor Josias Noia da Silva, residente na 606 S, Alameda Di Cavalcante, SN, casa 17, plano diretor Sul, Palmas TO, CEP 77.0001-026. .O presente instrumento tem por objeto a realiza\u00e7\u00e3o de Show Art\u00edstico da cantor PAULO ANDR\u00c9, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da festividade do Anivers\u00e1rio de Guara\u00ed TO \u2013 54 anos, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 09 de abril de 2024.  DO PRE\u00c7O E FORMA DE PAGAMENTO: Pelo show contratado pagar\u00e1 o CONTRATANTE \u00e0 CONTRATADA o valor certo de determinado de R$ 60.000,00 (Sessent mil reais), a ser quitado em parcela \u00fanica, mediante cr\u00e9didto da emenda parlamentar, mediante emiss\u00e3o de nota fiscal.  FONTE PAGADORA: 1710.0000.000000  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura  EXTRATO DO CONTRATO - CULTURA N\u00b0 008\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 1128\/2025  Org\u00e3o: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Contratada: A CRIATIVE MUSIC LTDA inscrita no CNPJ\/MF  n.\u00ba 08.648.622\/0001-32 Segnat\u00e1rios: MARIA DE F\u00c1TIMA COELHO NUNES \t         IVANILDO MEDEIROS NUNES, CPF n 079.395.337-54 Data da Assinatura: 08 de abril de 2025 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para o fornecimento de Show art\u00edstico da dupla ANDR\u00c9 E FELIPE, para evento comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio de 55 anos do munic\u00edpio de Guara\u00ed To, comemora\u00e7\u00f5es que acontecer\u00e3o dos dias 09 e 10 de abril de 2025, sendo a apresenta\u00e7\u00e3o do artista programada para o dia 09\/04\/2025. Show caracterizando-se pela execu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas para o p\u00fablico presente no evento, segundo o repert\u00f3rio formatado pelo artista em quest\u00e3o. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPESA A CRIATIVE MUSIC LTDA inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 08.648.622\/0001-32, com sede na Rua Jos\u00e9 Penna Medina, n 195, Ed. Unique Business, 18\u00b0 andar, Cobertura, Praia da Costa, Vila Velha \u2013 Espirito Santo, CEP 29.101-320. Tendo como representante legal, o S\u00f3cio Diretor Ivanildo Medeiros Nunes, portadora do CPF n 079.395.337-54, RG n 1231722\/SSPES, residente e domiciliado na Avenida Ant\u00f4nio Gil Vellozo, n\u00b0 2780 \u2013 Itapu\u00e3 \u2013 Apt. 601 \u2013 Torre Norte \u2013 Vila Velha\/ES \u2013 CEP 29.101-738. .O presente instrumento tem por objeto a realiza\u00e7\u00e3o de Show Art\u00edstico da dupla ANDR\u00c9 E FELIPE, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da festividade do Anivers\u00e1rio de Guara\u00ed TO \u2013 54 anos, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 09 de abril de 2024.  DO PRE\u00c7O E FORMA DE PAGAMENTO: Pelo show contratado pagar\u00e1 o CONTRATANTE \u00e0 CONTRATADA o valor certo de determinado de R$ 80.000,00 ( Oitenta Mil reais), a ser quitado em parcela \u00fanica, mediante cr\u00e9didto da emenda parlamentar, mediante emiss\u00e3o de nota fiscal.   FONTE PAGADORA: 1710.0000.000000  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura  EXTRATO DO CONTRATO - CULTURA N\u00b0 006\/2025  PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 1052\/2025  Org\u00e3o: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Contratada: FN SHOWS E ENTRETENIMENTO LTDA \u2013 FN PRODU\u00c7\u00d5ES, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 50.681.977\/0001-  Segnat\u00e1rios: MARIA DE F\u00c1TIMA COELHO NUNES \t        LEONARDO VYCTOR RODRIGUES LIMA MELO, CPF n 079.229.511-08 Data da assinatura: 07 de abril de 2025 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para o fornecimento de Show art\u00edstico da cantor WGLEMERSON LIMA, para evento comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio de 55 anos do munic\u00edpio de Guara\u00ed To, comemora\u00e7\u00f5es que acontecer\u00e3o dos dias 09 e 10 de abril de 2025, sendo a apresenta\u00e7\u00e3o do artista programada para o dia 10\/04\/2025. Show caracterizando-se pela execu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas para o p\u00fablico presente no evento, segundo o repert\u00f3rio formatado pelo artista em quest\u00e3o. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPESA FN SHOWS E ENTRETENIMENTO LTDA \u2013 FN PRODU\u00c7\u00d5ES, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 50.681.977\/0001-90, com sede na Avenida 14 de Novembro, n\u00b0 56, bairro S\u00e3o Francisco,CEP 77.895-000, Nazar\u00e9 TO, tendo como representante legal, o Senhor Leonardo Vyctor Rodrigues Lima Melo, portadora do CPF n 079.229.511-08, CNH n\u00b0 08560207708 residente e domiciliado \u00e0 Quadra ARSO 61, Alameda 14, Plano diretor sul, Palmas TO, CEP 77.016-374. O presente instrumento tem por objeto a realiza\u00e7\u00e3o de Show Art\u00edstico do artista WGLEMERSO LIMA, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da festividade do Anivers\u00e1rio de Guara\u00ed TO \u2013 55 anos, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 10 de abril de 2025.  DO PRE\u00c7O E FORMA DE PAGAMENTO: Pelo show contratado pagar\u00e1 o CONTRATANTE \u00e0 CONTRATADA o valor certo de determinado de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), a ser quitado em parcela \u00fanica, mediante cr\u00e9didto da emenda parlamentar, mediante emiss\u00e3o de nota fiscal.  FONTE PAGADORA: 1710.0000.000000  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 042\/2025 DE 08 DE ABRIL DE 2025.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria e \u00bd (meia) no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) mais passagens de van (ida e volta) para Palmas - TO no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), totalizando R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais),  a servidora SEBASTIANA SALVA FERREIRA ARA\u00daJO, lotada na Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, na fun\u00e7\u00e3o de Coordenadora do Ensino Especial e Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade do Escolar, CPF n\u00ba 527.870.361-04, RG n\u00ba 012.865 SSP\/TO, Matr\u00edcula n\u00ba 1313, para participar do Encontro Formativo de Educa\u00e7\u00e3o Antirracista do Tocantins, que acontecer\u00e1 no dia 14 e 15 de abril de 2025, no munic\u00edpio de Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2025.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 3.457\/2025  RESULTADO DA PROVA DE AFERI\u00c7\u00c3O DE CONHECIMENTO  A COMISS\u00c3O SETORIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O, NOMEADA PELA PORTARIA N\u00ba 2.081\/2025 - DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 632, DE 04 DE ABRIL DE 2016, TORNA P\u00daBLICO O RESULTADO DA PROVA DE AFERI\u00c7\u00c3O DE CONHECIMENTO PARA ESCOLHA DE GESTOR DE UNIDADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2025\/2029.  N\u00ba\tCANDIDATO(A) \tUNIDADE ESCOLAR\tNOTA\tRESULTADO 01\tAri Ventura Gon\u00e7alves Cardoso\tEscola Municipal N\u00facleo S\u00e3o Miguel\t6,4\tN\u00e3o aprovado 02\tFernanda da Silva Queiroz\tCentro Mun. de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Aquarela\t7,6\tAprovada \tHeby Valen\u00e7a Brito Brasil\tCentro Municipal Professora \u00c1urea  Gon\u00e7alves Moreira Macedo\t8,6\tAprovada 03\tLeilacy Vieira dos Santos\tEscola Municipal Sossego da Mam\u00e3e\t6,1\tN\u00e3o aprovada 04\tLucimar de Sousa Silva\tEscola Municipal Luiz de Cam\u00f5es\t5,8\tN\u00e3o aprovada 05\tMarlene Gon\u00e7alves Rom\u00e3o\tEscola Mun. Integrada Le\u00f4ncio de Sousa Miranda\t8,8\tAprovada \tNiz\u00e9lia Melo de Holanda\tEscola Municipal Luiz de Cam\u00f5es\t5,6\tN\u00e3o aprovada 06\tRaimunda Maria Saraiva Neres\tEscola Municipal N\u00facleo Euclides da Cunha\t6,1\tN\u00e3o aprovada 07\tSandreane Pereira de Oliveira Rodrigues\tEscola Municipal JK\t100\tAprovada 08\tSoleany Rodrigues de Souza Fonseca\tEscola Municipal Sossego da Mam\u00e3e\t6,4\tAprovada  HOMOLOGAMOS: Guara\u00ed \u2013 TO, 07 de abril de 2025.  COMISS\u00c3O SETORIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O: Daiane Quirino Marangoni; Expedita Pereira Leite da Silva; Lucivane Rodrigues Meneses; Maria S\u00f4nia Santos Lima; M\u00e9rcia Teixeira Sobrinho; Sebastiana Salva Ferreira Ara\u00fajo; Vera Silva de Almeida Machado; Vanuza Dias Vila Nova Silva.\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/DOM-2037.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.037 de 08 de abril de 2025<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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