{"id":52717,"date":"2025-04-09T19:15:48","date_gmt":"2025-04-09T22:15:48","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=52717"},"modified":"2025-04-09T19:16:06","modified_gmt":"2025-04-09T22:16:06","slug":"edicao-ordinaria-2-038-de-09-de-abril-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/04\/09\/edicao-ordinaria-2-038-de-09-de-abril-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.038 de 09 de abril de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/DOM-2038.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2038.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-0037ceb6-839b-4a7e-84eb-b21846aa94bd\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/DOM-2038.pdf\">DOM 2038<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/DOM-2038.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-0037ceb6-839b-4a7e-84eb-b21846aa94bd\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/LEI N\u00ba 842\/2025 DE 09 DE ABRIL  DE 2025.  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PONTE LOCALIZADA NA REGI\u00c3O DO SALGADO, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd-TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  FA\u00c7O SABER que a C\u00e2mara Municipal de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:  Art. 1\u00ba Fica denominada \u201cPonte C\u00e9lio Am\u00e9rico Ferreira\u201d a ponte localizada na regi\u00e3o do Salgado, sobre o c\u00f3rrego Guarazinho, no munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO.  Art. 2\u00ba A denomina\u00e7\u00e3o referida no artigo anterior tem por objetivo homenagear a mem\u00f3ria de C\u00e9lio Am\u00e9rico Ferreira (C\u00e9lio Buchim) cidad\u00e3o que contribuiu significativamente para o desenvolvimento da cidade, sendo reconhecido por sua dedica\u00e7\u00e3o ao trabalho, \u00e0 fam\u00edlia e \u00e0 comunidade.  Art. 3\u00ba O Poder Executivo Municipal adotar\u00e1 as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a coloca\u00e7\u00e3o da respectiva placa indicativa no local, contendo o nome e informa\u00e7\u00f5es resumidas sobre a trajet\u00f3ria de C\u00e9lio Am\u00e9rico Ferreira.  Art. 4\u00ba As despesas decorrentes da execu\u00e7\u00e3o desta Lei correr\u00e3o por conta das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias do munic\u00edpio.  Art. 5\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  PAL\u00c1CIO PACIFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, aos nove dias do m\u00eas de abril do ano de 2025.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  LEI N\u00ba 843\/2025 DE 09 DE ABRIL  DE 2025.  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA NOVA IDENTIDADE VISUAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE GUARAI PARA O PER\u00cdODO 2025-2028 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  FA\u00c7O SABER que a C\u00e2mara Municipal de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:  Art. 1\u00ba Fica institu\u00edda a nova identidade visual da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Guara\u00ed, conforme especificado no Manual da Marca, constante no Anexo I desta Lei.  Art. 2\u00ba A identidade visual estabelecida por esta Lei refere-se exclusivamente \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o municipal 2025-2028 e n\u00e3o altera o Bras\u00e3o Oficial do Munic\u00edpio, o qual continuar\u00e1 sendo utilizado em documentos oficiais, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente.  Art. 3\u00ba A identidade visual ser\u00e1 aplicada nos materiais de divulga\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o institucional, ve\u00edculos, equipamentos, uniformes, plataformas digitais e outros meios utilizados pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal, conforme normas estabelecidas no Manual da Marca.  Art. 4\u00ba A utiliza\u00e7\u00e3o da identidade visual ora institu\u00edda ter\u00e1 validade at\u00e9 31 de dezembro de 2028, vedada sua prorroga\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica para gest\u00f5es subsequentes.  Art. 5\u00ba Os custos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o desta Lei correr\u00e3o por conta das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias vigentes, suplementadas se necess\u00e1rio.  Art. 6\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  PAL\u00c1CIO PACIFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, aos nove dias do m\u00eas de abril do ano de 2025.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  LEI N\u00ba 844\/2025 DE 09 DE ABRIL  DE 2025.  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO FUNIL EM HOMENAGEM A PEDRO FERREIRA DOS SANTOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  FA\u00c7O SABER que a C\u00e2mara Municipal de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:  Art. 1\u00ba Fica denominada \u201cPonte Pedro Ferreira dos Santos\u201d a ponte localizada sobre o C\u00f3rrego Funil, na regi\u00e3o do Brejinho, no Munic\u00edpio de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida e relevante contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento da comunidade.  Art. 2\u00ba A presente homenagem se justifica pelos valores de humildade, trabalho e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e \u00e0 sociedade que Pedro Ferreira dos Santos cultivou ao longo de sua vida, sendo um exemplo de integridade, esfor\u00e7o e compromisso com o bem-estar coletivo.  Art. 3\u00ba O Poder Executivo Municipal providenciar\u00e1 a instala\u00e7\u00e3o das placas indicativas com a devida nomenclatura no referido logradouro.  Art. 4\u00ba As despesas decorrentes da execu\u00e7\u00e3o desta Lei correr\u00e3o por conta das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias, suplementadas se necess\u00e1rio.  Art. 5\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  PAL\u00c1CIO PACIFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, aos nove dias do m\u00eas de abril do ano de 2025.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  LEI N\u00ba 845\/2025 DE 09 DE ABRIL  DE 2025.  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O SPORT CLUB GUARA\u00cd PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM COMPETI\u00c7\u00d5ES ESTADUAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  FA\u00c7O SABER que a C\u00e2mara Municipal de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:  Art. 1\u00ba Fica o Poder Executivo autorizado a conceder aux\u00edlio financeiro no valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Sport Club Guara\u00ed (CNPJ no 00.051.474\/0001-62), entidade civil sem fins lucrativos, com sede na Avenida Brasil, no 1656,Centro, Guara\u00ed \u2013 TO, para apoio na participa\u00e7\u00e3o em competi\u00e7\u00f5es esportivas estaduais na modalidade futebol,mais especificamente no campeonato tocantinense, nas categorias sub 13, sub 20 e profissional.  Art. 2\u00ba O valor mencionado no artigo anterior ser\u00e1 repassado em cinco parcelas mensais, sendo quatro no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e uma no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), mediante celebra\u00e7\u00e3o de termo de conv\u00eanio entre a Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, por meio da Secretaria de Esportes, Juventude e Turismo, e a entidade benefici\u00e1ria.  Art. 3\u00ba A concess\u00e3o do aux\u00edlio financeiro ser\u00e1 realizada mediante assinatura de conv\u00eanio, no qual constar\u00e3o: I \u2013 Plano de aplica\u00e7\u00e3o detalhado dos recursos; II \u2013 Cronograma de desembolso das parcelas; III \u2013 Condi\u00e7\u00f5es e prazos para a presta\u00e7\u00e3o de contas, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente.  Art. 4\u00ba A Associa\u00e7\u00e3o Sport Club Guara\u00ed dever\u00e1 apresentar a presta\u00e7\u00e3o de contas observando as exig\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o municipais, presta\u00e7\u00e3o mensal at\u00e9 a finaliza\u00e7\u00e3o do recurso, tendo obrigatoriedade de t\u00e9rmino at\u00e9 31 de dezembro de 2025.  \u00a7 A presta\u00e7\u00e3o de contas ser\u00e1 remetida tamb\u00e9m a C\u00e2mara Municipal de Guara\u00ed-TO.  Art. 5\u00aa Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  PAL\u00c1CIO PACIFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, aos nove dias do m\u00eas de abril do ano de 2025.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  LEI N\u00ba 846\/2025 DE 09 DE ABRIL  DE 2025.   \u201cDISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA SITUADA NO SETOR SERRINHA, MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd \u2013TO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   FA\u00c7O SABER que a C\u00e2mara Municipal de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:  Art. \u201c1\u00ba\u00a0Fica denominada a PRA\u00c7A P\u00daBLICA localizada no Setor Serrinha, nesta cidade de Guara\u00ed \u2013 TO, de \u201cPRA\u00c7A FELIX GALDINO DE SOUSA\u201d.  Art. 2o\u00a0A Administra\u00e7\u00e3o Municipal providenciar\u00e1 Placa de Identifica\u00e7\u00e3o a ser afixada no local.  Art. 3o\u00a0Esta lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  PAL\u00c1CIO PACIFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, aos nove dias do m\u00eas de abril do ano de 2025.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.111\/2025 DE 09 DE ABRIL DE 2025   \u201cDISP\u00d5E SOBRE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed,   CONSIDERANDO o art. 75 da Lei n\u00ba 14.133\/2021;  D E C R E T A  Art. 1\u00ba. Fica DECLARADA a Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o da Empresa EQUILIBRE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba. 33.420.343\/0001-64, para assessoria e consultoria de engenharia ambiental para acompanhamento e execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es referentes ao ICMS Ecol\u00f3gico junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, observando o disposto no art. 75 da Lei n\u00ba 14.133\/2021;  Art. 2\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de abril do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO TERMO DE RESCIS\u00c3O BILATERAL DO ATA DO CONTRATO N\u00ba 051\/2024  Origem: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 029\/2024 Contratada: AMS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME  (CNPJ N\u00ba 55.775.5980001-82) Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed (CNPJ N\u00ba 02.070.548\/0001-33) Data da rescis\u00e3o:  04 de abril de 2025 A Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, ora contratante, decide rescindir, de forma bilateral, juntamente com a pessoa jur\u00eddica AMS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, o Contrato n\u00ba 051\/2024, assinada, respectivamente em 06 de novembro de 2024, cujo termo de Homologa\u00e7\u00e3o e Adjudica\u00e7\u00e3o fora celebrado em 05 de setembro de 2024, visando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de materiais esportivos em geral, destinados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de projetos e a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Secretaria de Esporte, Juventude e Turismo do munic\u00edpio. Fundamento Legal:\u00a0O presente Termo de Rescis\u00e3o Bilateral tem por fundamento legal o artigo 137, inciso V da Lei n\u00ba 14.133\/2021.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal       PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 497\/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS- TO, no dia 01 de abril de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de abril de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 498\/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8894, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 01 de abril de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de abril de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 499\/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9103, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 02 de abril de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de abril de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 500\/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 8888, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 02 de abril de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de abril de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 501\/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8892, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 03 de abril de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de abril de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 502\/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA- TO, no dia 02 de abril de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de abril de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 503\/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8894, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 03 de abril de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de abril de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 504\/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 8888, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 03 de abril de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de abril de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 505\/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 03 de abril de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de abril de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 506\/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8892, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 04 de abril de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de abril de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 507\/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9103, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 04 de abril de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais). Sa\u00edda dia 04\/04 as 16h, chegada dia 05\/04 as 01h05mn  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de abril de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 508\/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA- TO, no dia 04 de abril de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de abril de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 509\/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matricula funcional n\u00b0 287, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS- TO, no dia 04 de abril de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de abril de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 510\/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matricula funcional n\u00b0 287, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA- TO, no dia 05 de abril de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de abril de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 511\/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 8888, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 05 de abril de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de abril de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 512\/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 05 de abril de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de abril de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 062\/2025 DE 08 DE ABRIL DE 2025.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1(Uma) e \u00bd (Meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e estadia da Servidora Municipal Sra. CLARICE FERREIRA DE VASCONCELOS \u2013 GERENTE DE SERVI\u00c7OS DE PROTE\u00c7\u00c3O ESPECIAL \u2013 COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 973, QUE IR\u00c1 dia 14\/04\/2025 resolver assuntos pertinentes ao Programa Jovem Trabalhador, junto a DEM\u00c3 JOVEM BY RENAPSI-PALMAS e ainda participar da Capacita\u00e7\u00e3o dos Interlocutores do Programa Jovem trabalhador que se realizar\u00e1 no dia 15\/04\/205 na cidade de Palmas \u2013 TO.   Art. 2\u00ba) JUSTIFICAR, que a servidora necessita estar em Palmas um dia antes ou em dia posterior ao da Capacita\u00e7\u00e3o, tendo em vista que precisar\u00e1 resolver assuntos relacionados ao Programa Jovem trabalhador, e como j\u00e1 haver\u00e1 um carro que levar\u00e1 os servidores para uma Capacita\u00e7\u00e3o referente ao AgilizaSUAS, agendada para os dias: 14\/04\/2025 a 16\/04\/2025, e como a servidora n\u00e3o retornar\u00e1 para Guara\u00ed, haja vista que ir\u00e1 seguir em viagem, para outros assuntos particulares. Desta sorte a Gestora e Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 FMAS, analisando os fatos, restou economicamente mais vantajoso para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, inserir a servidora, junto nesta viagem, tendo em vista que deslocar um outro motorista, embora com di\u00e1ria menor em rela\u00e7\u00e3o a da Servidora, certamente n\u00e3o atenderia o objeto da viagem, porquanto, ficaria assuntos pendentes em rela\u00e7\u00e3o ao programa, devido a viagem da servidora acima mencionada, pois ela teria que viajar novamente em momento posterior, ocasionando assim meia di\u00e1ria para ambos os servidores, al\u00e9m de um retardo nos servi\u00e7os que ser\u00e3o executados oriundos da referida capacita\u00e7\u00e3o. Portanto, se a servidora n\u00e3o viajar agora como se prop\u00f5e, e viajar em momento posterior, as despesas ser\u00e3o de: \u00bd (Meia) di\u00e1ria no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para a servidora acima mencionada, e mais \u00bd (Meia) di\u00e1ria para o motorista no valor de R$ 165,00 (Cento e sessenta e cinco) reais perfazendo um valor geral de R$ 365,00 (Trezentos e sessenta e cinco reais) multiplicado por 2 (dois) porquanto seria em dois momentos distintos, totalizando um valor de R$ 730,00 (Setecentos e trinta reais). Todavia se a servidora deixar para viajar no dia 15\/04\/2025, e optar para ir de Van ter\u00e1 que pernoitar para resolver os assuntos do Programa, e a quantia que o Fundo conceder\u00e1 ser\u00e1 de 670,00 (seiscentos e setenta reais) onde estar\u00e3o inclusos o valor de 1 (Uma) e \u00bd (Meia) di\u00e1ria mais passagem de ida de van. Lado outro se a servidora optar para ir com motorista neste mesmo dia 15\/04\/2025 o Fundo desembolsar\u00e1 um valor de R$ 1.095,00 (Hum mil e noventa e cinco reais) referente 1 (Uma) e \u00bd (Meia) di\u00e1ria para cada um dos servidores, haja vista que o retorno do motorista restaria prejudicado tendo em vista que necessariamente teria que ficar assessorando a servidora, em virtude que o motorista que ir\u00e1 dia 14\/04\/2025, j\u00e1 est\u00e1 comprometido em atender as demandas da Capacita\u00e7\u00e3o do AgilizaSuas nos dias 14\/04\/2025 a 16\/04\/2025 e ainda a Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite \u2013 CIB\/TO, no dia 16\/04\/2025. Por\u00e9m se opt\u00e1ssemos para o retorno do motorista no mesmo dia, mesmo diante da demanda esticada, ainda assim o Fundo teria que dispensar 1(Uma) e \u00bd (Meia) di\u00e1ria para a servidora e mais \u00bd (Meia) di\u00e1ria para o motorista somando um total de R$ 765,00 (Setecentos e sessenta e cinco reais). Logo diante desta an\u00e1lise mais que justificado que para os cofres p\u00fablicos restar\u00e1 mais vantajoso, a inser\u00e7\u00e3o da servidora nesta viagem do dia: 14\/04\/2025, mesmo com a demanda acirrada. Mais a mais a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social com as \u00faltimas mudan\u00e7as que foram realizadas por for\u00e7a do OF\u00cdCIO CIRCULAR N\u00ba 004\/2024\/SNAS\/DEFNAS do MDS \u2013 Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome\/Secretaria Nacional de Assist\u00eancia Social\/Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social, que ocasionou o desvinculamento do CT \u2013 Conselho Tutelar de Guara\u00ed \u2013 TO, da gest\u00e3o do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social - FMAS e junto a isso tamb\u00e9m o desligamento de todo o quadro de pessoal do referido equipamento do Conselho Tutelar, da gest\u00e3o da Secretaria de Assist\u00eancia Social \u2013 SEMAS, para a Gest\u00e3o da Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, ficando desta forma a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 SEMAS, sem o trabalho de (02) dois profissionais \u2013 Motorista, ocasionando assim um ac\u00famulo de servi\u00e7os para os motoristas remanescentes, e, por conseguinte, destacar um motorista para levar a servidora no dia 15\/04\/2025, prejudicaria, os servi\u00e7os, tanto do programa, quanto dos servi\u00e7os cotidianos da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 SEMAS. Por estas raz\u00f5es considera-se justificado o motivo do referido ato administrativo, exarado neste instrumento.   Arti.3\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 4\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de abril de 2025.  SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 063\/2025 DE 08 DE ABRIL DE 2025.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  AO SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sra. SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E GESTORA E ORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 FMAS, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 8933, QUE IR\u00c1 tratar de assuntos relacionados \u00e0 Pasta da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 SEMAS, junto \u00e0 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social \u2013 SETAS na cidade de Palmas \u2013 TO no dia: 14\/04\/2025.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de abril de 2025.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/DOM-2038.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.038 de 09 de abril de 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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