{"id":52726,"date":"2025-04-15T17:29:14","date_gmt":"2025-04-15T20:29:14","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=52726"},"modified":"2025-04-15T17:29:28","modified_gmt":"2025-04-15T20:29:28","slug":"edicao-ordinaria-2-041-de-15-de-abril-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/04\/15\/edicao-ordinaria-2-041-de-15-de-abril-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.041 de 15 de abril de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/DOM-2041.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2041.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-0c0996a5-bf0b-4c01-babc-f7488baa1e36\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/DOM-2041.pdf\">DOM 2041<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/DOM-2041.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-0c0996a5-bf0b-4c01-babc-f7488baa1e36\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 71\/2025 DE 08 DE ABRIL DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao servidor municipal Jos\u00e9 Humberto Lemos, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 1062, para participar  da estrutura\u00e7\u00e3o SIM e SUSAF, no audit\u00f3rio do SENAI, no dia 09 de abril de 2025, na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de abril do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 72\/2025 DE 02 DE ABRIL DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Laurentino Alves de Oliveira, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 9061, para participar do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o da Piscicultura, no dia 03\/04\/2025, na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de abril do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 73\/2025 DE 02 DE ABRIL DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Pedro Nazareno Brito - Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 1839, para participar do projeto Foco no Fogo no dia 08\/04\/2025 e do encontro de secret\u00e1rios municipais, no dia 09\/04\/2025, na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 1 e \u00bd (uma e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de abril do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 74\/2025 DE 03 DE ABRIL DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Elemar de Oliveira Pinto, matr\u00edcula: 9337, para participar do projeto Foco no Fogo no dia 08\/04\/2025, na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de abril do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 75\/2025 DE 03 DE ABRIL DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Lucimar Cecconello, matr\u00edcula: 9244, para participar do projeto Foco no Fogo no dia 08\/04\/2025, na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de abril do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO  Termo de Recebimento Definitivo que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Guara\u00ed a empresa CONSTRUTORA ALJA LTDA  Pelo presente Termo de Recebimento Definitivo, a Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO, nos termos dos artigos 73, I, \u201cb\u201d, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93, recebe, os servi\u00e7os referentes, a RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS VICINAIS, localizado zona rural de Guara\u00ed, no Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO, sobre o contrato de n\u00ba 014\/2022, executados pela empresa CONSTRUTORA ALJA LTDA. Fica ressalvado, entretanto, que, conforme disp\u00f5e o artigo 69, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93, a empresa acima citada \u00e9 respons\u00e1vel pela solidez e seguran\u00e7a dos trabalhos executados.  Guara\u00ed -TO, 15 de abril de 2025.  JUC\u00c9LIO J. DA SILVA JR CREA 211096 D\/TO  MARIA DE FATIMA COELHO NUNES PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd -TO  TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO  Termo de Recebimento Definitivo que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Guara\u00ed a empresa CPA CONSTRU\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS LTDA.  Pelo presente Termo de Recebimento Definitivo, a Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO, recebe, os servi\u00e7os referentes, a CAL\u00c7AMENTO EM BLOQUETES DE RUAS DO SETOR SERRINHA, localizado nas vias urbanas do setor serrinha, no Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO, sobre o contrato de n\u00ba 025\/2024, executados pela empresa CPA CONSTRU\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS LTDA. Fica ressalvado, entretanto, que, conforme previsto nos \u00a7 2\u00ba e \u00a7 6\u00ba do art. 140 da Lei 14.133\/2021, o recebimento provis\u00f3rio ou definitivo n\u00e3o exime o contratado da responsabilidade pela solidez e pela seguran\u00e7a da obra ou servi\u00e7o nem a responsabilidade \u00e9tico-profissional pela perfeita execu\u00e7\u00e3o do contrato..  Guara\u00ed -TO, 15 de abril de 2025.  JUC\u00c9LIO J. DA SILVA JR CREA 211096 D\/TO  MARIA DE FATIMA COELHO NUNES PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd -TO      TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO  Termo de Recebimento Definitivo que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Guara\u00ed a empresa CONSTRUPLAC COM.  MAT. DE CONST. SERV. LTDA  Pelo presente Termo de Recebimento Definitivo, a Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO, nos termos dos artigos 73, I, \u201cb\u201d, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93, recebe, os servi\u00e7os referentes, a EXECU\u00c7\u00c3O REMANESCENTE DE OBRA, REFERENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL (CRECHE), PADR\u00c3O FNDE, localizado no Setor Pestana, no Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO, sobre o contrato de n\u00ba 066\/2021, executados pela empresa CONSTRUPLAC COM.  MAT. DE CONST. SERV. LTDA. Fica ressalvado, entretanto, que, conforme disp\u00f5e o artigo 69, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93, a empresa acima citada \u00e9 respons\u00e1vel pela solidez e seguran\u00e7a dos trabalhos executados.  Guara\u00ed -TO, 15 de abril de 2025.  JUC\u00c9LIO J. DA SILVA JR CREA 211096 D\/TO  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/DOM-2041.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.041 de 15 de abril de 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.041 de 15 de abril de 2025<\/p>\n","protected":false},"author":40,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[90],"tags":[197],"class_list":["post-52726","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-diario-oficial","tag-diario-oficial","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52726","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/40"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52726"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52726\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52728,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52726\/revisions\/52728"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52726"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52726"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52726"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}