{"id":52771,"date":"2025-05-07T19:40:59","date_gmt":"2025-05-07T22:40:59","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=52771"},"modified":"2025-05-07T19:41:10","modified_gmt":"2025-05-07T22:41:10","slug":"edicao-ordinaria-2-053-de-07-de-maio-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/05\/07\/edicao-ordinaria-2-053-de-07-de-maio-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.053 de 07 de maio de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/DOM-2053.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2053.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-171876cf-a24e-458d-99ed-68e47483266e\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/DOM-2053.pdf\">DOM 2053<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/DOM-2053.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-171876cf-a24e-458d-99ed-68e47483266e\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 3.779\/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE FISCAL DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 14.133\/2021\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd \u2013 TOCANTINS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a legisla\u00e7\u00e3o vigente, especialmente o disposto no art. 117 da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba Designar o servidor JOS\u00c9 SOBRAL TEIXEIRA J\u00daNIOR, para atuar como Fiscal de Contrato, firmado entre o Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO e a empresa TG TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 46.183.608\/0001-08.  Art. 2\u00ba O referido contrato tem como objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana, com o desenvolvimento e execu\u00e7\u00e3o de levantamentos topogr\u00e1ficos e elabora\u00e7\u00f5es de projetos de engenharia, conforme especificado no Processo Administrativo n\u00ba 424\/2025, Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 005\/2025, visando atender as demandas da Secretaria Municipal da Mulher, Habita\u00e7\u00e3o e Regulamenta\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria.  Art. 3\u00ba Compete ao fiscal designado: I \u2013 acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o contratual, promovendo o controle t\u00e9cnico, administrativo e financeiro da contrata\u00e7\u00e3o; II \u2013 registrar as ocorr\u00eancias relacionadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do contrato em relat\u00f3rio pr\u00f3prio ou sistema informatizado; III \u2013 comunicar \u00e0 autoridade competente quaisquer ocorr\u00eancias que possam resultar em penalidades ou na rescis\u00e3o contratual; IV \u2013 exigir o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas pela contratada, conforme estipulado no contrato e nos normativos aplic\u00e1veis; V \u2013 manter arquivados os registros da fiscaliza\u00e7\u00e3o e relat\u00f3rios peri\u00f3dicos.  Art. 4\u00ba A atua\u00e7\u00e3o do fiscal observar\u00e1 os princ\u00edpios da legalidade, efici\u00eancia, impessoalidade, transpar\u00eancia e interesse p\u00fablico, conforme estabelecido na Lei n\u00ba 14.133\/2021.  Art. 5\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos a partir da assinatura do contrato.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.125\/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025  \u201c DISP\u00d5E SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA A REFORMULA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E REVIS\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DAS TABELAS SALARIAIS DO PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd - TO.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Art. 91, inciso IX da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, e com fundamento no art. 74, inciso III, al\u00ednea \u201cc\u201d, da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, e considerando;  CONSIDERANDO A necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos de assessoria e consultoria visando \u00e0 reformula\u00e7\u00e3o do Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais e \u00e0 revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o das tabelas salariais do Plano de Cargos e Sal\u00e1rios do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO;  CONSIDERANDO que a empresa JCS Consultores Associados LTDA, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 27.072.090\/0001-82, com sede na Quadra F44, Lote 02E, 4\u00ba Andar, Sala A42\/A43, Setor Sul, Goi\u00e2nia\/GO, possui not\u00f3ria especializa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea objeto da contrata\u00e7\u00e3o, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o vigente;,  CONSIDERANDO que os servi\u00e7os a serem prestados s\u00e3o de natureza predominantemente intelectual, caracterizando-se como servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados, conforme previsto no art. 6\u00ba, inciso XXII, al\u00ednea \u201cd\u201d, da Lei n\u00ba 14.133\/2021;  CONSIDERANDO que a inviabilidade de competi\u00e7\u00e3o est\u00e1 devidamente justificada nos autos do processo administrativo correspondente, nos termos do art. 74 da Lei n\u00ba 14.133\/2021;  D E C R E T A:  Art. 1\u00ba Fica reconhecida a inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o da empresa JCS Consultores Associados LTDA, para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados de assessoria e consultoria visando \u00e0 reformula\u00e7\u00e3o do Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais e \u00e0 revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o das tabelas salariais do Plano de Cargos e Sal\u00e1rios do Munic\u00edpio de Guara\u00ed - TO.  Art. 2\u00ba A contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de contrato administrativo, observando-se as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021 e demais normas pertinentes.  Art. 3\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO CONTRATO N.\u00ba 020\/2025  Processo: 481\/2025 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 004\/2025      Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: empresa MASTER LOCADORA DE VE\u00cdCULOS LTDA, pessoa jur\u00eddica, devidamente inscrita no CNPJ sob n\u00ba 38.651.247\/0001-4008 Objeto:  contrata\u00e7\u00e3o de empresa  especializada para loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo, cabine simples e carroceria, ano de fabrica\u00e7\u00e3o m\u00ednimo 2022, c\u00e2mbio manual, equipado com todos os itens de seguran\u00e7a exigidos pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores, com ar-condicionado, quilometragem livre, com fornecimento de combust\u00edvel, manuten\u00e7\u00e3o e seguro prote\u00e7\u00e3o total, em atendimento \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Geovana Aparecida dos Santos Barbosa Data de Assinatura: 30\/04\/2025  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tUNID\tQTD\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tLOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO, COM CABINE SIMPLES E CARROCERIA, ANO DE FABRICA\u00c7\u00c3O M\u00cdNIMO 2022, C\u00c2MBIO MANUAL, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURAN\u00c7A EXIGIDOS PELO DETRAN-TO, JUNTAMENTE COM CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VE\u00cdCULOS), COM AR-CONDICIONADO, QUILOMETRAGEM LIVRE, INCLUSO COMBUST\u00cdVEL, MANUTEN\u00c7\u00c3O E SEGURO.\tM\u00caS\t12\t5.914,00\t70.968,00   F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal de Sa\u00fade      Assunto: Substitui\u00e7\u00e3o de Membro de Conselho.  \tAp\u00f3s cumpriment\u00e1-lo cordialmente, venho por meio deste, INFORMAR a substitui\u00e7\u00e3o da servidora Keylla Maria Menezes Asevedo do cargo de conselheira do Guara\u00ed \u2013 Prev, indicando ANA C\u00c9LIA DORA DA SILVA para ocupar o cargo.  \t  Atenciosamente,  \u00a0Allan Carlos Noronha Ara\u00fajo Presidente      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 586\/2025 DE 06 DE MAIO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Th\u00e2nya Pereira da Silva, Diretora Administrativa, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1814, portadora do CPF n\u00b0 049.294.911-50 para participar do Curso E-Social na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica com temas pertinentes aos Departamentos de Gest\u00e3o de pessoas do Fundo municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, o curso acontecer\u00e1 nos dias 08 e 9 de maio na cidade de PALMAS-TO, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 600,00 + 150,00 de passagem, totalizando o valor R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de maio de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 587\/2025 DE 06 DE MAIO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Lilian Maria dos Santos, Diretora de Gest\u00e3o de pessoas , matr\u00edcula funcional n\u00b0 1183, portadora do CPF n\u00b0 847.760.641-20, para participar do Curso E-Social na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica com temas pertinentes aos Departamentos de Gest\u00e3o de pessoas do Fundo municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, o curso acontecer\u00e1 nos dias 08 e 9 de maio na cidade de PALMAS-TO, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 600,00 + 150,00 de passagem, totalizando o valor R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de maio de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 588\/2025 DE 06 DE MAIO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Ana Beatriz Pereira Cardoso, Assistente Administrativa, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9071, portadora do CPF n\u00b0 075.884.621-59, para participar do Curso E-Social na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica com temas pertinentes aos Departamentos de Gest\u00e3o de pessoas do Fundo municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, o curso acontecer\u00e1 nos dias 08 e 9 de maio na cidade de PALMAS-TO, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 495,00 + 150,00 de passagem, totalizando o valor R$ 645,00 (seiscentos e quarenta e cinco reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de maio de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 068\/2025 DE 06 DE MAIO DE 2025.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 200,00 (SEISCENTOS REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sra. DENISE MAIA DE SOUSA CARVALHO \u2013 DIRETORA DO CREAS \u2013 CENTRO DE REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 MATR\u00cdCULA N\u00ba 9030, QUE IR\u00c1 participar do nova edi\u00e7\u00e3o do Selo UNICEF 2025-2028, que acontecer\u00e1 \u00e1s 10h, do dia 08\/05\/2025, na Associa\u00e7\u00e3o Tocantinense de Munic\u00edpios \u2013 ATM , situado na Avenida Teot\u00f4nio Segurado, ACSU SO 50, LT 21 em Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de maio de 2025.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 069\/2025 DE 06.DE MAIO DE 2025.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. LUIZ PORTILHO DA SILVA \u2013 MOTORISTA, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 8874, QUE IR\u00c1 LEVAR E TRAZER as Servidoras: DENISE MAIA DE SOUSA CARVALHO \u2013 DIRETORA DO CREAS \u2013 CENTRO DE REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL e;  SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E GESTORA E ORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 FMAS, que ir\u00e1 participar do nova edi\u00e7\u00e3o do Selo UNICEF 2025-2028, que acontecer\u00e1 \u00e1s 10h, do dia 08\/05\/2025, na Associa\u00e7\u00e3o Tocantinense de Munic\u00edpios \u2013 ATM, situado na Avenida Teot\u00f4nio Segurado, ACSU SO 50, LT 21 em Palmas - TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de maio de 2025.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 070\/2025 DE 06 DE MAIO DE 2025.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1 (UMA) e 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o E estadia da Servidora Municipal Sra. CLARICE FERREIRA DE VASCONCELOS \u2013 GERENTE DE SERVI\u00c7OS DE PROTE\u00c7\u00c3O ESPECIAL, PORTADORA DO CPF N\u00ba 577.557.951-87 \u2013 COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 973, QUE IR\u00c1 participar do II Semin\u00e1rio sobre viol\u00eancia contra crian\u00e7a e de adolescente: com foco no Sistema de Informa\u00e7\u00e3o para a Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia \u2013 SIPIA, nos dias 27\/05\/2025 a 28\/05\/2025, no audit\u00f3rio da Eliz\u00e2ngela Gl\u00f3ria Cardoso, situado na Quadra 401 Sul, Avenida NS1, Conjunto Avenida LO 09 \u2013 Conjunto 02 APE Il, II \u2013 Plano Diretor Sul das 8:00h \u00e1s 18:00h.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de maio de 2025.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 071\/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sra. SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS \u2013  PORTADORA DO CPF N\u00ba 507.935.511-53 \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E GESTORA E ORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 FMAS \u2013\u2013MATR\u00cdCULA N\u00ba 8933, QUE IR\u00c1 participar do nova edi\u00e7\u00e3o do Selo UNICEF 2025-2028, que acontecer\u00e1 \u00e1s 10h, do dia 08\/05\/2025, na Associa\u00e7\u00e3o Tocantinense de Munic\u00edpios \u2013 ATM , situado na Avenida Teot\u00f4nio Segurado, ACSU SO 50, LT 21 em Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de maio de 2025.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025      RESULTADO DA ELEI\u00c7\u00c3O PARA ESCOLHA DE GESTOR \u2013 QUADRI\u00caNIO 2025\/2029  A COMISS\u00c3O SETORIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O, nomeada pela Portaria n\u00ba 2.081\/2025 - de 25 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pela Lei Municipal n\u00ba. 632, de 04 de abril de 2016 e Lei n\u00ba 835\/2024, de 13 de maio de 2024, torna p\u00fablico o resultado das elei\u00e7\u00f5es ocorridas no dia 30\/04\/2025, referente ao Processo de Escolha de Gestores das Escolas Municipais, para o quadri\u00eanio 2025\/2029.  Escola Municipal JK: Candidata eleita: Sandreane Pereira de Oliveira Rodrigues  Escola Municipal Integrada Le\u00f4ncio de Sousa Miranda: Candidata eleita: Marlene Gon\u00e7alves Rom\u00e3o  Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Aquarela: Candidata eleita: Fernanda da Silva Queiroz  Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Prof\u00aa. \u00c1urea Gon\u00e7alves Moreira Macedo: Candidata eleita: Heby Valen\u00e7a Brito Brasil  HOMOLOGAMOS:  Guara\u00ed - TO, 06 de maio de 2025.  COMISS\u00c3O SETORIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O:  Daiane Quirino Marangoni Expedita Pereira Leite da Silva Lucivane Rodrigues Meneses Maria S\u00f4nia Santos Lima Rodrigues M\u00e9rcia Teixeira Sobrinho Bonif\u00e1cio Sebastiana Salva Ferreira Ara\u00fajo Vera Silva de Almeida Machado Vanuza Dias Vila Nova Silva\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/DOM-2053.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.053 de 07 de maio de 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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