{"id":52777,"date":"2025-05-09T18:16:42","date_gmt":"2025-05-09T21:16:42","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=52777"},"modified":"2025-05-09T18:16:56","modified_gmt":"2025-05-09T21:16:56","slug":"edicao-ordinaria-2-055-de-09-de-maio-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/05\/09\/edicao-ordinaria-2-055-de-09-de-maio-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.055 de 09 de maio de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/DOM-2055.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2055.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-be4d911d-737f-4bc0-84dd-3f6fb9146b8e\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/DOM-2055.pdf\">DOM 2055<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/DOM-2055.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-be4d911d-737f-4bc0-84dd-3f6fb9146b8e\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 3.781\/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025  \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A PARA SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 80 da Lei 006\/2000;  CONSIDERANDO o Requerimento do servidor, bem como o atestado m\u00e9dico;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. CONCEDER ao Servidor Municipal, Sr. Luiz Ferreira da Concei\u00e7\u00e3o, Agente de Vigil\u00e2ncia, Licen\u00e7a por Motivo de Doen\u00e7a em Pessoa da Fam\u00edlia, pelo prazo de 30(trinta) dias.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/03\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.127\/2025 DE 09 DE MAIO DE 2025   \u201cDISP\u00d5E SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed,   CONSIDERANDO o art. 74 da Lei n\u00ba 14.133\/2021;  D E C R E T A  Art. 1\u00ba. Fica DECLARADA a Inexigibilidade para a contrata\u00e7\u00e3o da Empresa BARROS E COVALO LTDA, inscrita no CNPJ\/MF n\u00ba 25.449.425\/0001-03, para ministrar curso de capacita\u00e7\u00e3o: sobre PPA, LOA e LOA e a Execu\u00e7\u00e3o financeira e capacita\u00e7\u00e3o sobre forma\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada para gestores e fiscais de contrato - m\u00f3dulo ii - execu\u00e7\u00e3o e acompanhamento contratual.  Art. 2\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal \u2003 DECRETO N\u00ba 2.128\/2025 DE 09 DE MAIO DE 2025   \u201cDISP\u00d5E SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed,   CONSIDERANDO o art. 74 da Lei n\u00ba 14.133\/2021;  D E C R E T A  Art. 1\u00ba. Fica DECLARADA a inexigibilidade para a contrata\u00e7\u00e3o da empresa FACULDADE ICPOS LTDA, inscrita no CNPJ n\u00b0 58.335.707\/0001-39, para ministrar curso de capacita\u00e7\u00e3o: gest\u00e3o eficiente: a\u00e7\u00f5es para a efetividade dos programas de governo e a forma\u00e7\u00e3o de equipes de compras na lei 14.133\/2021.  Art. 2\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 104\/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Obede Alves de Oliveira Martins, Matr\u00edcula Funcional: 3960, para participar de uma capacita\u00e7\u00e3o sobre PPA, LOA e LOA e a Execu\u00e7\u00e3o financeira, nos dias 12 e 13 de maio de 2025, na cidade de Palmas -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 140,00(cento e quarenta reais) totalizando o valor de R$ 1.140,00(mil cento e quarenta reais)  Par\u00e1grafo \u00danico. Considera-se, para fins de c\u00e1lculo das di\u00e1rias, o dia 11 de maio, em raz\u00e3o do deslocamento ocorrido no dia anterior, uma vez que o curso tem in\u00edcio \u00e0s 8h da manh\u00e3.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 105\/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Ismar da Silva Sousa, Matr\u00edcula Funcional: 8995, para participar de uma capacita\u00e7\u00e3o sobre PPA, LOA e LOA e a Execu\u00e7\u00e3o financeira, nos dias 12 e 13 de maio de 2025, na cidade de Palmas -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 140,00(cento e quarenta reais) totalizando o valor de R$ 1.140,00(mil cento e quarenta reais)  Par\u00e1grafo \u00danico. Considera-se, para fins de c\u00e1lculo das di\u00e1rias, o dia 11 de maio, em raz\u00e3o do deslocamento ocorrido no dia anterior, uma vez que o curso tem in\u00edcio \u00e0s 8h da manh\u00e3.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 106\/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria Maria Aparecida Mendes Ribeiro, Diretora de Compras, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 9243, para participar de uma capacita\u00e7\u00e3o sobre PPA, LOA e LOA e a Execu\u00e7\u00e3o financeira, nos dias 12 e 13 de maio de 2025, na cidade de Palmas -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 140,00(cento e quarenta reais) totalizando o valor de R$ 1.140,00(mil cento e quarenta reais)  Par\u00e1grafo \u00danico. Considera-se, para fins de c\u00e1lculo das di\u00e1rias, o dia 11 de maio, em raz\u00e3o do deslocamento ocorrido no dia anterior, uma vez que o curso tem in\u00edcio \u00e0s 8h da manh\u00e3.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 107\/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SECRET\u00c1RIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago, Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 8976, para participar de uma capacita\u00e7\u00e3o sobre PPA, LOA e LOA e a Execu\u00e7\u00e3o financeira, nos dias 12 e 13 de maio de 2025, na cidade de Palmas -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 140,00(cento e quarenta reais) totalizando o valor de R$ 1.265,00(mil duzentos e sessenta e cinco reais)  Par\u00e1grafo \u00danico. Considera-se, para fins de c\u00e1lculo das di\u00e1rias, o dia 11 de maio, em raz\u00e3o do deslocamento ocorrido no dia anterior, uma vez que o curso tem in\u00edcio \u00e0s 8h da manh\u00e3.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO  CONTRATO N.\u00ba 033\/2022   Processo: 1282\/2022 Preg\u00e3o Presencial: 023\/2022       Contratante: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO  Contratada: MB COMERCIO VAREJISTA DE G\u00c1S LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba 36.989.303\/0001-26 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa visando o fornecimento de recarga de g\u00e1s (GPL), para botij\u00f5es de P13kg e P-45, destinados ao uso nas Unidades Escolares do Munic\u00edpio de Guara\u00ed - TO Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Maicon Borba Data de Assinatura: 07\/05\/2025 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tRECARGA DE BOTIJ\u00d5ES DE G\u00c1S P45 KG\tLIQUIGAS\t70\tUNID\t410,00\t28.700,00 02\tRECARGA DE G\u00c1S, BOTIJ\u00d5ES P13KG\tLIQUIG\u00c1S\t500\tUNID\t120,00\t60.000,00 Total\t88.700,00   SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DO ADITIVO  CONTRATO N.\u00ba 032\/2022   Processo: 1317\/2022 Preg\u00e3o Presencial 024\/2022      Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: SIMONE PAZINI ROTOLI \u2013 LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob n.\u00ba 17.781.765\/0001-09 Objeto:  CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA EVENTUAL LOCA\u00c7\u00c3O DE P\u00c1 CARREGADEIRA, COM FORNECIMENTO DE MOTORISTA\/OPERADOR E COMBUST\u00cdVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd-TO Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Simone Pazini Rotoli Data de Assinatura: 07\/05\/2025 Vig\u00eancia: 25\/05\/2025 a 25\/05\/2026 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. UNID\tV. TOTAL 01\tLoca\u00e7\u00e3o de P\u00e1 carregadeira, a mesma deve estar em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o e com fornecimento de motorista e combust\u00edvel \tSERVI\u00c7O\t760\tHR\t250,00\t190.000,00 190.000,00   F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DE CONTRATO  PARTES:  MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd - TO, inscrito no CNPJ sob n\u00ba 02.070.548\/0001-33, e BARROS E COVALO LTDA-ME, inscrita no CNPJ n\u00ba.  SIGNAT\u00c1RIOS: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, Barros e Covalo LTDA-ME OBJETO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES QUE SER\u00c1 REALIZADO DE 12 A 13 DE MAIO E DE 22 A 23 NA CIDADE DE PALMAS-TO. VALOR: R$ 21.037,14 VIG\u00caNCIA: O presente CONTRATO vigorar\u00e1 pelo prazo de 3 meses, contados a partir da data de sua assinatura.  Guara\u00ed, 9 de maio de 2025.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita        JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd ATA DA 1\u00b0 REUNI\u00c3O  Aos nove dias do m\u00eas de maio de 2025, \u00e0s dez horas da manh\u00e3, na sala de reuni\u00f5es do Pal\u00e1cio Pac\u00edfico Silva, localizado na Pra\u00e7a da Concilia\u00e7\u00e3o, Centro, onde funciona a sede da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, foi realizada a primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria para fins de instala\u00e7\u00e3o de calend\u00e1rio das sess\u00f5es e demais delibera\u00e7\u00f5es da Junta de Recursos Fiscais do Munic\u00edpio de Guara\u00ed. Participaram da reuni\u00e3o os membros: Ueinstein-Willy Alves M\u00fcller (Presidente), Obede Alves de Oliveira Martins (Vice-Presidente), Gilmara Sousa da Silva Medeiros, Amauri Cezar Ribeiro de Oliveira, Marivaldo Alves de Sousa e o dr. Vitor Bastos Peres. Incialmente, foi estabelecido o calend\u00e1rio anual para fins das sess\u00f5es ordin\u00e1rias na forma do anexo I da presente ata. Em continuidade, foi distribu\u00eddo 04 recursos fiscais ao Presidente, momento em que este, \u00e0 luz do Regimento Interno da Turma, designou os seguintes membros como relatores: Marivaldo Alves de Sousa nos recursos das pessoas jur\u00eddicas  Scaff Agropecur\u00e1ria, 2 S Investimentos e Participa\u00e7\u00f5es Ltda e 3S Investimentos e Participa\u00e7\u00f5es Ltda; e Amauri Cezar Ribeiro de Oliveira, no recurso da pessoa f\u00edsica F\u00e1bio Sousa Santos. Os julgamentos dos presentes recursos foram pautados para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria (13\/06\/2025).N\u00e3o havendo mais nada a tratar, eu Ueinstein-Willy Alves M\u00fcller, Presidente, lavrei a presente Ata que ap\u00f3s ser lida e aprovada ser\u00e1 assinada por mim e os demais membros presentes na reuni\u00e3o.  Ueinstein-Willy Alves M\u00fcller Membro Presidente  Obede Alves de Oliveira Martins Membro Vice-Presidente  Gilmara Sousa da Silva Medeiros Membro  Amauri Cezar Ribeiro de Oliveira Membro  Marivaldo Alves de Sousa Membro  Vitor Bastos Peres Representante da Procuradoria Jur\u00eddica  ANEXO I  CALEND\u00c1RIO DAS REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS \/ SESS\u00d5ES DE JULGAMENTO \/ ANO 2025  1\u00b0 Reuni\u00e3o  - 09\/05\/2025 (\u00e0s 10:00)  Pauta: Instala\u00e7\u00e3o e demais delibera\u00e7\u00f5es. 2\u00b0 Reuni\u00e3o - 13\/06\/2025 (\u00e0s 15:00) Pauta: Julgamento dos recursos: Recorrentes: Scaff Agropecur\u00e1ria, 2 S Investimentos e Participa\u00e7\u00f5es Ltda, 3S Investimentos e Participa\u00e7\u00f5es Ltda e F\u00e1bio de Sousa Santos.  3\u00b0 Reuni\u00e3o- 11\/07\/2025 (\u00e0s 15:00)   Pauta: a ser definida. 4\u00b0 Reuni\u00e3o \u2013 08\/08\/2025 (\u00e0s 15:00) Pauta: a ser definida. 5\u00b0 Reuni\u00e3o \u2013 12\/09\/2025 (\u00e0s 15:00) Pauta: a ser definida. 6\u00b0 Reuni\u00e3o -  10\/10\/2025 (\u00e0s 15:00) Pauta: a ser definida. 7\u00b0 Reuni\u00e3o -  14\/11\/2025 (\u00e0s 15:00) Pauta: a ser definida. 8\u00b0 Reuni\u00e3o -  12\/12\/2025 (\u00e0s 15:00) Pauta: a ser definida.\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/DOM-2055.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.055 de 09 de maio de 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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