{"id":52790,"date":"2025-05-15T19:31:30","date_gmt":"2025-05-15T22:31:30","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=52790"},"modified":"2025-05-15T19:31:46","modified_gmt":"2025-05-15T22:31:46","slug":"edicao-ordinaria-2-059-de-15-de-maio-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/05\/15\/edicao-ordinaria-2-059-de-15-de-maio-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.059 de 15 de maio de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/DOM-2059.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2059.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-1a7d5528-0f3c-4c95-8d92-eb546e00c5c2\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/DOM-2059.pdf\">DOM 2059<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/DOM-2059.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-1a7d5528-0f3c-4c95-8d92-eb546e00c5c2\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 3.783\/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025   \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A-MATERNIDADE \u00c0 SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e pedido de Licen\u00e7a-Maternidade;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. CONCEDER \u00e0 servidora municipal Millena Alves de Brito, professora, lotada na Escola Municipal Le\u00f4ncio de Souza Miranda, Licen\u00e7a-Maternidade e prorroga\u00e7\u00e3o por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, a partir do dia 05\/05\/2025.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 05 de maio de 2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  REPUBLICADO POR INCORRE\u00c7\u00c3O PORTARIA N\u00ba 3.780\/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRET\u00c1RIA DO CONSELHO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR \u2013 CAE DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd-TO\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba Nomear os membros abaixo relacionados para compor a diretoria do Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar \u2013 CAE, com mandato de 04 (quatro) anos, retroagindo seus efeitos legais a partir de 24 de abril de 2025:  I \u2013 Presidente: Izid\u00f3rio Paz Fernandes Neto; II \u2013 Vice-Presidente: Luiz Carlos Ferreira da Silva; III \u2013 Secret\u00e1ria: Raimunda Maia Sodr\u00e9.  Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 24 de abril de 2025, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 128\/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Riavan Santana Barbosa - Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Desenvolvimento, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 8974, para participar de uma reuni\u00e3o na Secretaria de Estado da Fazenda, no dia 12\/05\/2025, na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 140,00 (cento e vinte reais), totalizando o valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais)  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 129\/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Laurentino Alves de Oliveira, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 9061, para participar do 1\u00ba Encontro de Pesca e Aquicultura, no dia 16\/05\/2025, na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 130\/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO VICE PREFEITO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Gleidson de Paula Bueno, Matr\u00edcula Funcional:9083, para participar de uma reuni\u00e3o com Deputado Estadual, no dia 08 de maio de 2025, na cidade de Palmas -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 131\/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SECRET\u00c1RIO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Sr. Fernando Coelho Nunes, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 9297, para participar de uma reuni\u00e3o com Deputado Estadual, no dia 08 de maio de 2025, na cidade de Palmas -TO,  para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 132\/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Gileno Teixeira Coelho, Matr\u00edcula Funcional:8896, para participar de uma reuni\u00e3o com Deputado Estadual, no dia 08 de maio de 2025, na cidade de Palmas -TO,  para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 133\/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Weliton Coelho Mendon\u00e7a, para participar do 1\u00ba Encontro de Pesca e Aquicultura, no dia 16\/05\/2025, na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 134\/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Gilson Barros da Silva, Matr\u00edcula Funcional:9020, para participar de visitas aos estandes da Agrotins, no dia 15 de maio de 2025, na cidade de Aragua\u00edna -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 135\/2025 DE 12 DE MAIO DE 2025  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Walber Damaceno Jorge, Matr\u00edcula Funcional:9010, para participar da forma\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada para gestores e fiscais de contrato \u2013 M\u00f3dulo II, nos dias 22 e 23 de maio de 2025, na cidade de Palmas -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 140,00 (cento e vinte reais), totalizando o valor de R$ 1.140,00 (mil cento e quarenta reais).   Par\u00e1grafo \u00danico. Considera-se no c\u00f4mputo das di\u00e1rias o dia 21\/05 devido ao hor\u00e1rio do curso que come\u00e7a \u00e0s 08:00 da manh\u00e3.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 136\/2025 DE 12 DE MAIO DE 2025  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Joana Darc de Paiva Aguiar, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 0563, para participar da forma\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada para gestores e fiscais de contrato \u2013 M\u00f3dulo II, nos dias 22 e 23 de maio de 2025, na cidade de Palmas -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 140,00 (cento e vinte reais), totalizando o valor de R$ 1.140,00 (mil cento e quarenta reais).   Par\u00e1grafo \u00danico. Considera-se no c\u00f4mputo das di\u00e1rias o dia 21\/05 devido ao hor\u00e1rio do curso que come\u00e7a \u00e0s 08:00 da manh\u00e3.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 137\/2025 DE 12 DE MAIO DE 2025  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Hallana Feitosa de Sousa, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 9018, para participar da forma\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada para gestores e fiscais de contrato \u2013 M\u00f3dulo II, nos dias 22 e 23 de maio de 2025, na cidade de Palmas -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 140,00 (cento e vinte reais), totalizando o valor de R$ 1.140,00 (mil cento e quarenta reais).   Par\u00e1grafo \u00danico. Considera-se no c\u00f4mputo das di\u00e1rias o dia 21\/05 devido ao hor\u00e1rio do curso que come\u00e7a \u00e0s 08:00 da manh\u00e3.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 138\/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Maria Aparecida Mendes Ribeiro, Diretora de Compras, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 9243, para participar da forma\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada para gestores e fiscais de contrato \u2013 M\u00f3dulo II, nos dias 22 e 23 de maio de 2025, na cidade de Palmas -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 140,00 (cento e vinte reais), totalizando o valor de R$ 1.140,00 (mil cento e quarenta reais).   Par\u00e1grafo \u00danico. Considera-se no c\u00f4mputo das di\u00e1rias o dia 21\/05 devido ao hor\u00e1rio do curso que come\u00e7a \u00e0s 08:00 da manh\u00e3.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de abril do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 139\/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Edelves Maria Araujo dos Santos, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 965, para participar da forma\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada para gestores e fiscais de contrato \u2013 M\u00f3dulo II, nos dias 22 e 23 de maio de 2025, na cidade de Palmas -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 140,00 (cento e vinte reais), totalizando o valor de R$ 1.140,00 (mil cento e quarenta reais).   Par\u00e1grafo \u00danico. Considera-se no c\u00f4mputo das di\u00e1rias o dia 21\/05 devido ao hor\u00e1rio do curso que come\u00e7a \u00e0s 08:00 da manh\u00e3.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de abril do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 140\/2025 DE 12 DE MAIO DE 2025  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Valdemir Alves Aguiar, para participar da forma\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada para gestores e fiscais de contrato \u2013 M\u00f3dulo II, nos dias 22 e 23 de maio de 2025, na cidade de Palmas -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 140,00 (cento e vinte reais), totalizando o valor de R$ 1.140,00 (mil cento e quarenta reais).   Par\u00e1grafo \u00danico. Considera-se no c\u00f4mputo das di\u00e1rias o dia 21\/05 devido ao hor\u00e1rio do curso que come\u00e7a \u00e0s 08:00 da manh\u00e3.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 141\/2025 DE 12 DE MAIO DE 2025  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Jos\u00e9 Sobral Texeira Junior, Matr\u00edcula funcional n\u00b0 9025, para participar da forma\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada para gestores e fiscais de contrato \u2013 M\u00f3dulo II, nos dias 22 e 23 de maio de 2025, na cidade de Palmas -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 140,00 (cento e vinte reais), totalizando o valor de R$ 1.140,00 (mil cento e quarenta reais).   Par\u00e1grafo \u00danico. Considera-se no c\u00f4mputo das di\u00e1rias o dia 21\/05 devido ao hor\u00e1rio do curso que come\u00e7a \u00e0s 08:00 da manh\u00e3.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 142\/2025 DE 06 DE MAIO DE 2025  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Kalyton de Negreiros Morais, Matr\u00edcula funcional n\u00b0 9519, para participar da forma\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada para gestores e fiscais de contrato \u2013 M\u00f3dulo II, nos dias 22 e 23 de maio de 2025, na cidade de Palmas -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 140,00 (cento e vinte reais), totalizando o valor de R$ 1.140,00 (mil cento e quarenta reais).   Par\u00e1grafo \u00danico. Considera-se no c\u00f4mputo das di\u00e1rias o dia 21\/05 devido ao hor\u00e1rio do curso que come\u00e7a \u00e0s 08:00 da manh\u00e3.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 143\/2025 DE 06 DE MAIO DE 2025  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Queiliane Peixoto Borges Nolasco, Matr\u00edcula funcional n\u00b0 8997, para participar da forma\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada para gestores e fiscais de contrato \u2013 M\u00f3dulo II, nos dias 22 e 23 de maio de 2025, na cidade de Palmas -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 140,00 (cento e vinte reais), totalizando o valor de R$ 1.140,00 (mil cento e quarenta reais).   Par\u00e1grafo \u00danico. Considera-se no c\u00f4mputo das di\u00e1rias o dia 21\/05 devido ao hor\u00e1rio do curso que come\u00e7a \u00e0s 08:00 da manh\u00e3.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 144\/2025 DE 12 DE MAIO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Ant\u00f4nio Erisvaldo Silva, Matr\u00edcula Funcional: 8299, para participar do II Semin\u00e1rio sobre viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes: com foco no sistema de informa\u00e7\u00e3o para inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia-SIPA, nos dias 27 e 28 de maio de 2025, na cidade de Palmas -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 1 e \u00bd (uma e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), totalizando o valor de R$ 635,00 (seiscentos e trinta e cinco reais)  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO CONTRATO N\u00ba 035\/2025  Processo: 1412\/2025 INEXIGIBILIDADE: 014\/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: MARCELO GRIS, Portador do CPF n.\u00ba 043.209.589-69 Objeto:  Constitui objeto do presente contrato, a loca\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel de propriedade do locador, localizado na Rua da Independ\u00eancia, esquina com a Avenida Presidente Vargas, constitu\u00eddo pelo lote 09, Quadra 05, Loteamento Setor Planalto, Guara\u00ed- TO, o im\u00f3vel ser\u00e1 destinado para sediar provisoriamente a sede Administrativa da Secretaria de Esporte, Juventude e Turismo Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Marcelo Gris Data de Assinatura: 15\/05\/2025 Valor: R$ 1.950,00(mil novecentos e cinquenta reais)mensal , perfazendo o valor global de 4(quatro) meses R$ 7.800,00(sete mil e oitocentos reais).   F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal de Sa\u00fade      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 677\/2025 DE 12 DE MAIO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Edilv\u00e2nia Brito Ferreira, biom\u00e9dica, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9098, convidada para participar do Simp\u00f3sio de Vigil\u00e2ncia Laboratorial, 30 anos do LACEN-TO na cidade de PALMAS-TO, nos dias 29 e 30 de maio de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente 1\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 495,00 + 150,00 de passagem, totalizando o valor R$ 645,00 (seiscentos e quarenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de maio de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 684\/2025 DE 14 DE MAIO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8894, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 12 de maio de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos catorze dias do m\u00eas de maio de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 685\/2025 DE 14 DE MAIO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matricula funcional n\u00b0 287, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS- TO, no dia 13 de maio de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos catorze dias do m\u00eas de maio de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 686\/2025 DE 14 DE MAIO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8892, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 14 de maio de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos catorze dias do m\u00eas de maio de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 687\/2025 DE 14 DE MAIO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8894, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 14 de maio de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos catorze dias do m\u00eas de maio de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 688\/2025 DE 15 DE MAIO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Greny R. da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9545, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 14 de maio de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de maio de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO      EXTRATO DO CONTRATO N 013\/2025 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00b0 08\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIRVO N\u00b0 1393\/2025  \u00d3rg\u00e3o: Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Guara\u00ed \u2013 TO Contratada: WS DESIGN, inscrita no CNPJ sob o 38.061.484\/0001-51  Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODU\u00c7\u00c3O DE MATERIAL GR\u00c1FICO PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O -  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E QUANTIDADES DESCRITO NO TERMO DE REFER\u00caNCIA E NO EDITAL DE CONTRATA\u00c7\u00c3O  Signat\u00e1rios: SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA \t          WESLEY CARDOSO DE SOUSA, CPF 028.759.221-90  Data da Assinatura: 05 de maio de 2025  ITEM\tQUANT\tUND\tIDENTIFICA\u00c7\u00c3O\tVALOR UNIT\tVALOR TOTAL 06\t50\tUN\tBANNER EM LONA 0,60 X 0,80 CM. MADEIRA EM 2 BORDAS E BARBANTE SINT\u00c9TICO PARA FIXAR. Projeto de arte (modelo) a ser definido posteriormente pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura\tR$ 65,00\tR$ 3.250,00 07\t50\tUN\tBANNER EM LONA 0,80 X 1,20 CM. MADEIRA EM 2 BORDAS E BARBANTE SINT\u00c9TICO PARA FIXAR. Projeto de arte (modelo) a ser definido posteriormente pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura\tR$ 125,00\tR$ 6.250,00 08\t10\tUN\tBANNER EM LONA 0,90 X 1,20 CM. MADEIRA EM 2 BORDAS E BARBANTE SINT\u00c9TICO PARA FIXAR. Projeto de arte (modelo) a ser definido posteriormente pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura\tR$ 135,00\tR$ 1.350,00 09\t12\tUN\tFAIXADAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS UNIDADES ESCOLARES  Especifica\u00e7\u00f5es; Placas + estrutura 470x1, com instala\u00e7\u00e3o nas unidades urbanas e rurais \tR$ 865,00\tR$ 10.380,00 TOTAL\tR$ 21.230,00   SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed \u2013 TO  PORTARIA N\u00b0 050\/2025 - DIPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O    GUARA\u00cd TO, DE 15 DE MAIO DE 2025  CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODU\u00c7\u00c3O DE MATERIAL GR\u00c1FICO PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O -  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E QUANTIDADES DESCRITO NO TERMO DE REFER\u00caNCIA E NO EDITAL DE CONTRATA\u00c7\u00c3O, QUE SELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E A EMPRESA WS DESIGN, inscrita no CNPJ sob o 38.061.484\/0001-51.  CONSIDERANDO a necessidade da contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para o fornecimento dos servi\u00e7os de material gr\u00e1fico, para atender \u00e0 demanda do fundo municipal de educa\u00e7\u00e3o e departamentos vinculados \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  CONSIDERANDO o que trata de proposta no menor or\u00e7amento enquadra-se no disposto no Art. 25, inciso IV, \u00a7 4\u00b0 e Art. 75, inciso II, nos termos da Lei n\u00b0 14.133\/2021, referindo-se \u00e0 dispensa de licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de produtos, com pequena relev\u00e2ncia econ\u00f4mica, diante da onerosidade de uma licita\u00e7\u00e3o.  CONSIDERANDO o parecer da Unidade Central de Controle Interno, bem como o Parecer Jur\u00eddico exarados no Processo Administrativo n\u00b0 1393\/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o art. 101, inciso VI, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed TO.  R E S O L V E  Art. 1\u00b0. Fica o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o autorizado a realizar dispensa de licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o das Empresas: WS DESIGN, inscrita no CNPJ sob o 38.061.484\/0001-51, sediada na Avenida Parana, n 1797, Centro, Guara\u00ed TO, CEP 77.7000-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr  WESLEY CARDOSO DE SOUSA, brasileiro, portador(a) do RG sob o n\u00ba 1025984 SSPTO, CPF 028.759.221-90, obedecendo ao disposto no Art. 25, inciso IV, \u00a7 4\u00b0 e Art. 75, inciso II, nos termos da Lei n\u00b0 14.133\/2021.  ITEM\tQUANT\tUND\tIDENTIFICA\u00c7\u00c3O\tVALOR UNIT\tVALOR TOTAL 06\t50\tUN\tBANNER EM LONA 0,60 X 0,80 CM. MADEIRA EM 2 BORDAS E BARBANTE SINT\u00c9TICO PARA FIXAR. Projeto de arte (modelo) a ser definido posteriormente pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura\tR$ 65,00\tR$ 3.250,00 07\t50\tUN\tBANNER EM LONA 0,80 X 1,20 CM. MADEIRA EM 2 BORDAS E BARBANTE SINT\u00c9TICO PARA FIXAR. Projeto de arte (modelo) a ser definido posteriormente pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura\tR$ 125,00\tR$ 6.250,00 08\t10\tUN\tBANNER EM LONA 0,90 X 1,20 CM. MADEIRA EM 2 BORDAS E BARBANTE SINT\u00c9TICO PARA FIXAR. Projeto de arte (modelo) a ser definido posteriormente pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura\tR$ 135,00\tR$ 1.350,00 09\t12\tUN\tFAIXADAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS UNIDADES ESCOLARES  Especifica\u00e7\u00f5es; Placas + estrutura 470x1, com instala\u00e7\u00e3o nas unidades urbanas e rurais \tR$ 865,00\tR$ 10.380,00 TOTAL\tR$ 21.230,00   Art. 2\u00ba. O valor global da contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 21.230,00 (Vinte e um mil, duzentos e trinta reais)  \u00a7 1\u00b0 - Discrimina\u00e7\u00e3o do objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODU\u00c7\u00c3O DE MATERIAL GR\u00c1FICO PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O -  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E QUANTIDADES DESCRITO NO TERMO DE REFER\u00caNCIA E NO EDITAL DE CONTRATA\u00c7\u00c3O.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, quinze dias do m\u00eas de maio de 2025.  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Portaria n\u00ba. 3,382\/2025  PORTARIA N\u00b0 049\/2024 - DIPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O    GUARA\u00cd TO, DE 15 DE MAIO DE 2025  CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODU\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE SEGURAN\u00c7A, EPI \u2013 UNIFORME DE TRABALHO PARA MERENDEIRA E AUXILIARES DE SERVI\u00c7OS GERAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARA\u00cd - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E QUANTIDADES DESCRITO NO TERMO DE REFER\u00caNCIA E NO EDITAL DE CONTRATA\u00c7\u00c3O, QUE SELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E A MARANATHA ENXOVAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 35.050.805\/0001-24.  CONSIDERANDO a necessidade da contrata\u00e7\u00e3o de pessoal f\u00edsica ou jur\u00eddica especializada para o fornecimento de material de seguran\u00e7a \u2013 EPI \u2013 Uniformes de trabalho para Merendeiras e Auxiliares de Servi\u00e7os Gerais, para atender \u00e0 demanda do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  CONSIDERANDO o que trata de proposta no menor or\u00e7amento enquadra-se no disposto no Art. 25, inciso IV, \u00a7 4\u00b0 e Art. 75, inciso II, nos termos da Lei n\u00b0 14.133\/2021, referindo-se \u00e0 dispensa de licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de produtos, com pequena relev\u00e2ncia econ\u00f4mica, diante da onerosidade de uma licita\u00e7\u00e3o.  CONSIDERANDO o parecer da Unidade Central de Controle Interno, bem como o Parecer Jur\u00eddico exarados no Processo Administrativo n\u00b0 1435\/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o art. 101, inciso VI, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed TO.  R E S O L V E  Art. 1\u00b0. Fica o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o autorizado a realizar dispensa de licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o das Empresas, com endere\u00e7o na Rua 11, n\u00b0 3366, Setor Planalto, Cep 77.700-000, Guara\u00ed TO, representado pelo s\u00f3cio propriet\u00e1rio o Sr ODERISVAN ALVES DE SOUSA, RG n\u00ba 348.538 SSPTO, CPF n\u00ba 985.203.931-87, obedecendo ao disposto no Art. 25, inciso IV, \u00a7 4\u00b0 e Art. 75, inciso II, nos termos da Lei n\u00b0 14.133\/202.  Descritivo dos itens da contrata\u00e7\u00e3o: ITEM\tQUANT\tUND\tIDENTIFICA\u00c7\u00c3O\tVALOR UNIT\tVALOR TOTAL 01\t250\tUN\tCAMISETA GOLA V COM SILK - P, M, G, GG, EG, EGG\tR$ 32,90\tR$ 8.225,00 02\t250\tUN\tCAL\u00c7A EM TECTEL PELETIZADO - P, M, G, GG, EG, EGG\tR$ 69,90\tR$ 17.475,00 03\t100\tUND\tAVENTAL MODELO BATA, EM TECIDO DE OXFORDE\tR$ 39,00\tR$ 3.900,00 TOTAL\tR$ 29.600,00   Art. 2\u00ba. O valor global da contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$29.600,00 (Vinte e nove mil e seiscentos reais)  \u00a7 1\u00b0 - Discrimina\u00e7\u00e3o do objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODU\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE SEGURAN\u00c7A, EPI \u2013 UNIFORME DE TRABALHO PARA MERENDEIRA E AUXILIARES DE SERVI\u00c7OS GERAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARA\u00cd - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E QUANTIDADES DESCRITO NO TERMO DE REFER\u00caNCIA E NO EDITAL DE CONTRATA\u00c7\u00c3O.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, quinze dias do m\u00eas de  maio de 2025.  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Portaria n\u00ba. 3.382\/2025  EXTRATO DO CONTRATO N 014\/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00b0 09\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIRVO N\u00b0 1435\/2025  \u00d3rg\u00e3o: Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Guara\u00ed \u2013 TO Contratada: MARANATHA ENXOVAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 35.050.805\/0001-24  Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODU\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE SEGURAN\u00c7A, EPI \u2013 UNIFORME DE TRABALHO PARA MERENDEIRA E AUXILIARES DE SERVI\u00c7OS GERAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARA\u00cd - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E QUANTIDADES DESCRITO NO TERMO DE REFER\u00caNCIA E NO EDITAL DE CONTRATA\u00c7\u00c3O.  Signat\u00e1rios: SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA \t          ODERISVAN ALVES DE SOUSA, CPF n\u00ba 985.203.931-87  Data da Assinatura: 15 DE MAIO DE 2025  ITEM\tQUANT\tUND\tIDENTIFICA\u00c7\u00c3O\tVALOR UNIT\tVALOR TOTAL 01\t250\tUN\tCAMISETA GOLA V COM SILK - P, M, G, GG, EG, EGG\tR$ 32,90\tR$ 8.225,00 02\t250\tUN\tCAL\u00c7A EM TECTEL PELETIZADO - P, M, G, GG, EG, EGG\tR$ 69,90\tR$ 17.475,00 03\t100\tUND\tAVENTAL MODELO BATA, EM TECIDO DE OXFORDE\tR$ 39,00\tR$ 3.900,00 TOTAL\tR$ 29.600,00   SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed \u2013 TO  PORTARIA N\u00b0 050\/2025 - DIPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O    GUARA\u00cd TO, DE 15 DE MAIO DE 2025  CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODU\u00c7\u00c3O DE MATERIAL GR\u00c1FICO PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O -  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E QUANTIDADES DESCRITO NO TERMO DE REFER\u00caNCIA E NO EDITAL DE CONTRATA\u00c7\u00c3O, QUE SELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E A EMPRESA J F DE ARAUJO \u2013 PRINT GRAFICA, inscrita no CNPJ sob o 10.546.659\/0001-00.  CONSIDERANDO a necessidade da contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para o fornecimento dos servi\u00e7os de material gr\u00e1fico, para atender \u00e0 demanda do fundo municipal de educa\u00e7\u00e3o e departamentos vinculados \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  CONSIDERANDO o que trata de proposta no menor or\u00e7amento enquadra-se no disposto no Art. 25, inciso IV, \u00a7 4\u00b0 e Art. 75, inciso II, nos termos da Lei n\u00b0 14.133\/2021, referindo-se \u00e0 dispensa de licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de produtos, com pequena relev\u00e2ncia econ\u00f4mica, diante da onerosidade de uma licita\u00e7\u00e3o.  CONSIDERANDO o parecer da Unidade Central de Controle Interno, bem como o Parecer Jur\u00eddico exarados no Processo Administrativo n\u00b0 1393\/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o art. 101, inciso VI, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed TO.  R E S O L V E  Art. 1\u00b0. Fica o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o autorizado a realizar dispensa de licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o das Empresas: J F DE ARAUJO \u2013 PRINT GRAFICA, inscrita no CNPJ sob o 10.546.659\/0001-00, sediada na Avenida Goi\u00e1s, n 296, centro, Guara\u00ed TO, CEP 77.7000-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr  JEOVANE FERREIRA DE ARAULO, brasileiro, portador(a) do CPF 806.391.191-15, obedecendo ao disposto no Art. 25, inciso IV, \u00a7 4\u00b0 e Art. 75, inciso II, nos termos da Lei n\u00b0 14.133\/2021.  ITEM\tQUANT\tUND\tIDENTIFICA\u00c7\u00c3O\tVALOR UNIT\tVALOR TOTAL 01\t1000\tUN\tPASTA COM BOLSA 31X45CM 4\/0\tR$ 3,35\tR$ 3.350,00 02\t20\tUN\tAPOSTILA MATERIAL COMPLEMENTAR DE CONS. FONOLOGICA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL 383 P\u00c1G\tR$ 215,00\tR$ 4.300,00 03\t20\tUND\tAPOSTILA MATERIAL COMPLEMENTAR DE CONS. FONOLOGICA ENSINO FUNDAMENTAL  38 P\u00c1G\tR$ 215,00\tR$ 4.300,00 04\t9\tUN\tAPOSTILA DE ATIVIDADES CONS. FONOLOGICA 191 P\u00c1G\tR$ 115,00\tR$ 1.035,00 05\t8\tUN\tAPOSTILA ORGANIZA\u00c7\u00c3O CURRICULAR PARA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL 63 P\u00c1G\tR$ 48,00\tR$ 384,00 TOTAL\tR$ 13.369   Art. 2\u00ba. O valor global da contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 13.369,00 ( Treze mil, trezendo e sessenta e nove reais)  \u00a7 1\u00b0 - Discrimina\u00e7\u00e3o do objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODU\u00c7\u00c3O DE MATERIAL GR\u00c1FICO PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O -  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E QUANTIDADES DESCRITO NO TERMO DE REFER\u00caNCIA E NO EDITAL DE CONTRATA\u00c7\u00c3O.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, quinze dias do m\u00eas de maio de 2025.  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Portaria n\u00ba. 3,382\/2025  EXTRATO DO CONTRATO N 015\/2025 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00b0 08\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIRVO N\u00b0 1393\/2025  \u00d3rg\u00e3o: Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Guara\u00ed \u2013 TO Contratada: J F DE ARAUJO \u2013 PRINT GRAFICA, inscrita no CNPJ sob o 10.546.659\/0001-00  Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODU\u00c7\u00c3O DE MATERIAL GR\u00c1FICO PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O -  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E QUANTIDADES DESCRITO NO TERMO DE REFER\u00caNCIA E NO EDITAL DE CONTRATA\u00c7\u00c3O  Signat\u00e1rios: SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA \t        JEOVANE FERREIRA DE ARAUJO, CPF 806.391.191-15  Data da Assinatura: 05 de maio de 2025 ITEM\tQUANT\tUND\tIDENTIFICA\u00c7\u00c3O\tVALOR UNIT\tVALOR TOTAL 01\t1000\tUN\tPASTA COM BOLSA 31X45CM 4\/0\tR$ 3,35\tR$ 3.350,00 02\t20\tUN\tAPOSTILA MATERIAL COMPLEMENTAR DE CONS. FONOLOGICA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL 383 P\u00c1G\tR$ 215,00\tR$ 4.300,00 03\t20\tUND\tAPOSTILA MATERIAL COMPLEMENTAR DE CONS. FONOLOGICA ENSINO FUNDAMENTAL  38 P\u00c1G\tR$ 215,00\tR$ 4.300,00 04\t9\tUN\tAPOSTILA DE ATIVIDADES CONS. FONOLOGICA 191 P\u00c1G\tR$ 115,00\tR$ 1.035,00 05\t8\tUN\tAPOSTILA ORGANIZA\u00c7\u00c3O CURRICULAR PARA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL 63 P\u00c1G\tR$ 48,00\tR$ 384,00 TOTAL\tR$ 13.369   SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed \u2013 TO\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/DOM-2059.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.059 de 15 de maio de 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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