{"id":52799,"date":"2025-05-20T19:44:40","date_gmt":"2025-05-20T22:44:40","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=52799"},"modified":"2025-05-20T19:44:52","modified_gmt":"2025-05-20T22:44:52","slug":"edicao-ordinaria-2-062-de-20-de-maio-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/05\/20\/edicao-ordinaria-2-062-de-20-de-maio-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.062 de 20 de maio de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/DOM-2062.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2062.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-e081313c-1b78-4e53-8569-f8cd3d553c7f\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/DOM-2062.pdf\">DOM 2062<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/DOM-2062.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-e081313c-1b78-4e53-8569-f8cd3d553c7f\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 3.789\/2025 DE 20 DE MAIO DE 2025  DISP\u00d5E SOBRE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE SUPLENTE PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE CONSELHEIRA TUTELAR EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, com fundamento no disposto na Lei Federal n\u00ba 8.069\/1990 (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 ECA);  CONSIDERANDO o afastamento tempor\u00e1rio do Conselheiro Tutelar Antonio Erisvaldo Silva, em raz\u00e3o de per\u00edodo de f\u00e9rias, compreendido entre 02 de junho a 01 de julho de 2025;  CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos servi\u00e7os do Conselho Tutelar;  RESOLVE:  Art. 1\u00ba. Convocar a suplente Maria de F\u00e1tima Sousa, regularmente habilitada e eleita no processo de escolha unificada do Conselho Tutelar, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de conselheira tutelar no per\u00edodo de 02 de junho a 01 de julho do ano de 2025, em substitui\u00e7\u00e3o ao Conselheiro titular, Antonio Erisvaldo Silva.  Art. 2\u00ba. A suplente, no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, ter\u00e1 os mesmos direitos e deveres dos Conselheiros Tutelares titulares, nos termos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e da legisla\u00e7\u00e3o municipal aplic\u00e1vel.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago  Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.130\/2025 DE 20 DE MAIO DE 2025  ESTABELECE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA 1\u00aa PR\u00c9 CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd-TO., QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo artigo 91, inciso VI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa;  DECRETA:   Art. 1\u00ba - Fica convocada a 1\u00aa PR\u00c9 CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, a realizar-se-\u00e1 aos trinta dias do m\u00eas de maio do ano de 2025, das 7h30min \u00e0s 11h30min, no espa\u00e7o f\u00edsico Escola Estadual de Tempo Integral Jos\u00e9 da Costa Soares, localizado na Rua 6 de agosto, n\u00ba 1367, Setor Guar\u00e1, no munic\u00edpio de Guara\u00ed Tocantins, tendo como tema: \u201cEnvelhecimento Multicultural e Democracia: Urg\u00eancia por Equidade, Direitos e Participa\u00e7\u00e3o\u201d;  Art. 2\u00ba - A 1\u00aa Pr\u00e9 Confer\u00eancia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa ocorrer\u00e1 de acordo com a divis\u00e3o regional do Estado do Tocantins, publicado no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 6.682, do dia 22 de outubro de 2024, de modo a garantir a participa\u00e7\u00e3o junto aos munic\u00edpios de cada regional, estando Guara\u00ed-TO. locada para o polo da cidade de Colinas do Tocantins.  Art. 3\u00ba - O munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO. ir\u00e1 realizar a 1\u00aa Pr\u00e9 Confer\u00eancia para estudos dos eixos e levantar propostas, bem como ir\u00e1 definir por plen\u00e1ria os delegados para Confer\u00eancia Regionalizada dos Direitos da pessoa Idosa.   Art. 4\u00ba - As despesas decorrentes da aplica\u00e7\u00e3o deste Decreto, correr\u00e3o por conta de dota\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria do or\u00e7amento do \u00f3rg\u00e3o gestor municipal de Assist\u00eancia Social.   Art. 5\u00ba - Este Decreto entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.   PALACIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago  Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 145\/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO VICE PREFEITO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Gleidson de Paula Bueno, Matr\u00edcula Funcional:9083, para participar da solenidade de entrega de 87 tratores aos munic\u00edpio e associa\u00e7\u00f5es do Estado do Tocantins, no dia 16 de maio de 2025, na cidade de Palmas -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 140,00(cento e quarenta) totalizando o valor de R$ 415,00(quatrocentos e quinze reais)  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 146\/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra Sandra Vieira Pinto Silva, Matr\u00edcula funcional n\u00b0 9022, para participar da forma\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada para gestores e fiscais de contrato \u2013 M\u00f3dulo II, nos dias 22 e 23 de maio de 2025, na cidade de Palmas -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 140,00 (cento e vinte reais), totalizando o valor de R$ 1.140,00 (mil cento e quarenta reais).   Par\u00e1grafo \u00danico. Considera-se no c\u00f4mputo das di\u00e1rias o dia 21\/05 devido ao hor\u00e1rio do curso que come\u00e7a \u00e0s 08:00 da manh\u00e3.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 147\/2025 DE 15 DE MAIO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Lucimar Cecconello, matr\u00edcula: 9244, para participar do curso de gest\u00e3o municipal em prote\u00e7\u00e3o e defesa civil,  nos dias 27 e 28\/05\/2025, na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 1 e \u00bd (uma e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) mais passagens de ida e volta no valor R$ 140,00 (cento e quarenta reais) totalizando o valor de R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais)  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de abril do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/DOM-2062.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.062 de 20 de maio de 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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