{"id":52812,"date":"2025-05-26T18:36:36","date_gmt":"2025-05-26T21:36:36","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=52812"},"modified":"2025-05-26T18:36:47","modified_gmt":"2025-05-26T21:36:47","slug":"edicao-ordinaria-2-066-de-26-de-maio-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/05\/26\/edicao-ordinaria-2-066-de-26-de-maio-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.066 de 26 de maio de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/DOM-2066.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2066.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-807bfd23-865f-4c64-b891-e5328e340516\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/DOM-2066.pdf\">DOM 2066<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/DOM-2066.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-807bfd23-865f-4c64-b891-e5328e340516\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 3.788\/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DE FISCAIS DE CONTRATOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem a fun\u00e7\u00e3o de fiscais de contratos, conforme especificado:  I \u2013 CLARICE FERREIRA DE VASCONCELOS, matr\u00edcula n\u00ba 973, ocupante do cargo de Gerente de Servi\u00e7os de Prote\u00e7\u00e3o Especial, com v\u00ednculo efetivo, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de fiscal de contratos nos seguintes fundos:  \u2022 Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social (FMAS); \u2022 Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente (FMDCA); \u2022 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI).  II \u2013 RICARDO RIBEIRO DE SOUSA, matr\u00edcula n\u00ba 9384, ocupante do cargo de Gerente de Almoxarifado e Patrim\u00f4nio, com v\u00ednculo nomeado, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de fiscal de contratos nos seguintes fundos:  \u2022 Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social (FMAS); \u2022 Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente (FMDCA); \u2022 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI).  Art. 2\u00ba Compete aos servidores designados nesta Portaria, no \u00e2mbito de suas atua\u00e7\u00f5es, zelar pela fiel execu\u00e7\u00e3o dos contratos, verificando o cumprimento das cl\u00e1usulas contratuais, registrando ocorr\u00eancias relevantes e comunicando irregularidades \u00e0 autoridade competente.  Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.789\/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025  \u201cNOMEIA DIRETORA ESCOLAR PARA O QUADRI\u00caNIO 2025\/2029\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  CONSIDERANDO o resultado do Processo de Escola de Gestores das Escolas Municipais, conforme Leis Municipais n\u00ba 632, de 04 de abril de 2016, e n\u00ba 835, de 13 de maio de 2024;  CONSIDERANDO a necessidade de nomea\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o Escolar para o quadri\u00eanio 2025\/2029;  RESOLVE:  Art. 1\u00ba - Nomear a Sra. Sandreane Pereira de Oliveira Rodrigues, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Diretora da Escola Municipal JK, unidade integrante da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed \u2013 TO, para o quadri\u00eanio 2025\/2029, com in\u00edcio de exerc\u00edcio previsto para o dia 01 de agosto de 2025, conforme determina a Lei Municipal n\u00ba 835\/2024.  Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/06\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.790\/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025  \u201cNOMEIA DIRETORA ESCOLAR PARA O QUADRI\u00caNIO 2025\/2029\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  CONSIDERANDO o resultado do Processo de Escola de Gestores das Escolas Municipais, conforme Leis Municipais n\u00ba 632, de 04 de abril de 2016, e n\u00ba 835, de 13 de maio de 2024;  CONSIDERANDO a necessidade de nomea\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o Escolar para o quadri\u00eanio 2025\/2029;  RESOLVE:  Art. 1\u00ba - Nomear a Sra. Marlene Gon\u00e7alves Rom\u00e3o, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Diretora da Escola Municipal Integrada Le\u00f4ncio de Sousa Miranda, unidade integrante da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed \u2013 TO, para o quadri\u00eanio 2025\/2029, com in\u00edcio de exerc\u00edcio previsto para o dia 01 de agosto de 2025, conforme determina a Lei Municipal n\u00ba 835\/2024.  Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/06\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.791\/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025  \u201cNOMEIA DIRETORA ESCOLAR PARA O QUADRI\u00caNIO 2025\/2029\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  CONSIDERANDO o resultado do Processo de Escola de Gestores das Escolas Municipais, conforme Leis Municipais n\u00ba 632, de 04 de abril de 2016, e n\u00ba 835, de 13 de maio de 2024;  CONSIDERANDO a necessidade de nomea\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o Escolar para o quadri\u00eanio 2025\/2029;  RESOLVE:  Art. 1\u00ba - Nomear a Sra. Fernanda da Silva Queiroz, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Diretora do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Aquarela, unidade integrante da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed \u2013 TO, para o quadri\u00eanio 2025\/2029, com in\u00edcio de exerc\u00edcio previsto para o dia 01 de agosto de 2025, conforme determina a Lei Municipal n\u00ba 835\/2024.  Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/06\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.792\/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025  \u201cNOMEIA DIRETORA ESCOLAR PARA O QUADRI\u00caNIO 2025\/2029\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  CONSIDERANDO o resultado do Processo de Escola de Gestores das Escolas Municipais, conforme Leis Municipais n\u00ba 632, de 04 de abril de 2016, e n\u00ba 835, de 13 de maio de 2024;  CONSIDERANDO a necessidade de nomea\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o Escolar para o quadri\u00eanio 2025\/2029;  RESOLVE:  Art. 1\u00ba - Nomear a Sra. Heby Valen\u00e7a Brito Brasil, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Diretora do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Prof\u00aa. \u00c1urea Gon\u00e7alves Moreira Macedo, unidade integrante da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed \u2013 TO, para o quadri\u00eanio 2025\/2029, com in\u00edcio de exerc\u00edcio previsto para o dia 01 de agosto de 2025, conforme determina a Lei Municipal n\u00ba 835\/2024.  Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/06\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.793\/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025  \u201cCONCEDE ABONO DE PERMAN\u00caNCIA \u00c0 SERVIDORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  CONSIDERANDO o disposto no artigo 6\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 41, de 19 de dezembro de 2003, que assegura ao servidor p\u00fablico que tenha completado as exig\u00eancias para aposentadoria volunt\u00e1ria o direito \u00e0 perman\u00eancia no servi\u00e7o ativo com a concess\u00e3o de abono de perman\u00eancia;  CONSIDERANDO o relat\u00f3rio de simula\u00e7\u00e3o de abono de perman\u00eancia emitido em 19 de maio de 2025, que demonstra o cumprimento dos requisitos legais pela servidora;  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Conceder Abono de Perman\u00eancia \u00e0 servidora MARIA FERNANDES DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 269, ocupante do cargo de GARI I, admitida em 01\/05\/1995, por ter implementado em 22 de abril de 2025 os requisitos exigidos para aposentadoria volunt\u00e1ria com base no art. 6\u00ba da EC n\u00ba 41\/2003, optando por permanecer em atividade.  Art. 2\u00ba O abono de perman\u00eancia corresponder\u00e1 ao valor da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria mensal da servidora, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente, e ser\u00e1 devido a partir da data da implementa\u00e7\u00e3o dos requisitos, ou seja, 22 de abril de 2025, at\u00e9 o momento em que se d\u00ea a aposentadoria volunt\u00e1ria, compuls\u00f3ria ou outro evento que determine o encerramento do v\u00ednculo funcional.  Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos a 22 de abril de 2025.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.794\/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025  \u201cCONCEDE ABONO DE PERMAN\u00caNCIA \u00c0 SERVIDORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  CONSIDERANDO o disposto no artigo 6\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 41, de 19 de dezembro de 2003, que assegura ao servidor p\u00fablico que tenha completado as exig\u00eancias para aposentadoria volunt\u00e1ria o direito \u00e0 perman\u00eancia no servi\u00e7o ativo com a concess\u00e3o de abono de perman\u00eancia;  CONSIDERANDO o relat\u00f3rio de simula\u00e7\u00e3o de abono de perman\u00eancia emitido em 19 de maio de 2025, que demonstra o cumprimento dos requisitos legais pela servidora;  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Conceder Abono de Perman\u00eancia \u00e0 servidora MARIA DE JESUS ALVES NETO, matr\u00edcula n\u00ba 076, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, admitida em 01\/02\/1993, por ter implementado em 23 de janeiro de 2025 os requisitos exigidos para aposentadoria volunt\u00e1ria com base no art. 6\u00ba da EC n\u00ba 41\/2003, optando por permanecer em atividade.  Art. 2\u00ba O abono de perman\u00eancia corresponder\u00e1 ao valor da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria mensal da servidora, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente, e ser\u00e1 devido a partir da data da implementa\u00e7\u00e3o dos requisitos, ou seja, 23 de janeiro de 2025, at\u00e9 o momento em que se d\u00ea a aposentadoria volunt\u00e1ria, compuls\u00f3ria ou outro evento que determine o encerramento do v\u00ednculo funcional.  Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos a 23 de janeiro de 2025.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.795\/2025 DE 20 DE MAIO DE 2025  \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A PARA SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 80 da Lei 006\/2000;  CONSIDERANDO o Requerimento do servidor, bem como o atestado m\u00e9dico;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. CONCEDER \u00e0 Servidora Municipal, Sra. Franciele Carvalho Pires, Professora, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 3065, Licen\u00e7a por Motivo de Doen\u00e7a em Pessoa da Fam\u00edlia, pelo prazo de 30(trinta) dias.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 07\/05\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.796\/2025 DE 20 DE MAIO DE 2025  \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A PARA SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 80 da Lei 006\/2000;  CONSIDERANDO o Requerimento do servidor, bem como o atestado m\u00e9dico;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. CONCEDER \u00e0 Servidora Municipal, Sra. Eusiane Sobreira Mota, Professora, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 2981, Licen\u00e7a por Motivo de Doen\u00e7a em Pessoa da Fam\u00edlia, pelo prazo de 30(trinta) dias.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 10\/04\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.797\/2025 DE 26 DE MAIO DE 2025  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A READAPTA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORA POR MOTIVO DE SA\u00daDE\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  \tCONSIDERANDO o Laudo M\u00e9dico Pericial emitido em 13 de fevereiro de 2025, por junta oficial de sa\u00fade, que atesta a exist\u00eancia de limita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas que impossibilitam a servidora Noemia do Carmo Moreira de Souza, matr\u00edcula n\u00ba 1080, de exercer plenamente as atividades inerentes ao cargo efetivo de T\u00e9cnico em Enfermagem;  \tCONSIDERANDO a previs\u00e3o legal de readapta\u00e7\u00e3o como forma de adequa\u00e7\u00e3o funcional sem preju\u00edzo de seus vencimentos e direitos estatut\u00e1rios;  R E S O L V E:  \tArt. 1\u00ba Fica a servidora Noemia do Carmo Moreira de Souza, matr\u00edcula n\u00ba 1080, ocupante do cargo efetivo de T\u00e9cnico em Enfermagem, readaptada para exercer fun\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com suas limita\u00e7\u00f5es laborais, conforme especificado no laudo m\u00e9dico pericial.  \tArt. 2\u00ba A jornada de trabalho da servidora readaptada ser\u00e1 de 6 (seis) horas corridas di\u00e1rias, conforme orienta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, sem preju\u00edzo de sua remunera\u00e7\u00e3o ou demais direitos.  \tArt. 3\u00ba A readapta\u00e7\u00e3o n\u00e3o acarretar\u00e1 altera\u00e7\u00e3o na carga hor\u00e1ria, na remunera\u00e7\u00e3o ou nos demais direitos da servidora, mantendo-se o v\u00ednculo estatut\u00e1rio e o enquadramento funcional.  \tArt. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos a 13 de fevereiro de 2025.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.133\/2025 DE 26 DE MAIO  DE 2025   CONTRATA\u00c7\u00c3O PELO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SHOW ART\u00cdSTICO DA LUCELY UCH\u00d4A PARA ANIMA\u00c7\u00c3O DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA 34\u00b0 EXPOGUARA\u00cd NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd TO - 2025, QUE SER\u00c1 REALIZADO NO DIA 27 DE MAIO DE 2025. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPESA ARARA COMUNICA\u00c7\u00c3O, PRODU\u00c7\u00c3O E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n\u00famero 29.739.209\/0001-53.  CONSIDERANDO a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o do artista, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da 34\u00b0 exposi\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria do munic\u00edpio de Guara\u00ed TO, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 27\/05\/2025, no parque de exposi\u00e7\u00f5es agropecu\u00e1rias de Guara\u00ed - TO.  CONSIDERANDO tamb\u00e9m que, a empresa - ARARA COMUNICA\u00c7\u00c3O, PRODU\u00c7\u00c3O E EVENTOS, sociedade limitada com endere\u00e7o empresarial \u00e0 QUADRA ACSO 1 RUA SO 5, S\/N, CONJUNTO 03, LOTE 28, PLANO DIRETOR SUL, CEP: 77.015-018, PALMAS-TO, inscrita no CNPJ\/MF sob o n\u00famero 29.739.209\/0001-53, registrada na Junta Comercial do Estado do Tocantins \u2013 JUCETINS, sob o n\u00famero 17200801923. Tendo como representante legal, o Senhor MARIO FRANCISCO PONCE, brasileiro, solteiro, publicit\u00e1rio, natural de Peixe-TO, nascido em 19\/04\/1967, portador da carteira nacional de habilita\u00e7\u00e3o n.\u00ba 00352435740, expedida em 06\/02\/2020 pelo DETRAN-TO e CPF n\u00ba 431.586.091-34, residente e domiciliado \u00e0 ARSE 131, Rua 16, S\/N, QI 11, Lote 08, Plano Diretor Sul, CEP 77.024-680, Palmas-TO,  possui exclusividade para realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edsticos da cantora LUCELY UCH\u00d4A.  CONSIDERANDO que a exclusividade supramencionada impossibilita competi\u00e7\u00e3o do regular processo licitat\u00f3rio pela aus\u00eancia de outros competidores, al\u00e9m dos valores apresentados estarem compat\u00edveis com os praticados no mercado.  CONSIDERANDO finalmente os dizeres do Parecer Jur\u00eddico e da controladoria interna da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed TO, exarado no Processo Administrativo.  D E C R E T A  Art. 1\u00b0. Fica DELCARADA a Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da Empresa  - ARARA COMUNICA\u00c7\u00c3O, PRODU\u00c7\u00c3O E EVENTOS, sociedade limitada com endere\u00e7o empresarial \u00e0 QUADRA ACSO 1 RUA SO 5, S\/N, CONJUNTO 03, LOTE 28, PLANO DIRETOR SUL, CEP: 77.015-018, PALMAS-TO, inscrita no CNPJ\/MF sob o n\u00famero 29.739.209\/0001-53, registrada na Junta Comercial do Estado do Tocantins \u2013 JUCETINS, sob o n\u00famero 17200801923. Tendo como representante legal, o Senhor MARIO FRANCISCO PONCE, brasileiro, solteiro, publicit\u00e1rio, natural de Peixe-TO, nascido em 19\/04\/1967, portador da carteira nacional de habilita\u00e7\u00e3o n.\u00ba 00352435740, expedida em 06\/02\/2020 pelo DETRAN-TO e CPF n\u00ba 431.586.091-34, residente e domiciliado \u00e0 ARSE 131, Rua 16, S\/N, QI 11, Lote 08, Plano Diretor Sul, CEP 77.024-680, Palmas-TO, detentora da exclusividade do artista conhecida como LUCELY UCH\u00d4A, para realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edstico, para a programa\u00e7\u00e3o da 34\u00b0 exposi\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria do Munic\u00edpio de Guara\u00ed TO, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 27\/05\/2025. Processo Administrativo n\u00b0 1679\/2025, observando os disposto no artigo 74 da Lei 14.133\/21 e suas posteriores altera\u00e7\u00f5es.  Art. 2\u00b0. Fica o Servidor Francisco Marcos Oliveira da Silva, CPF n\u00b0 645.217.291-34, nomeado pela portaria n\u00b02.669 \/2022, indicado como Fiscal de Contrato, designado para atuar junto a presente contrata\u00e7\u00e3o de inexigibilidade, na impossibilidade destes, fica a Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, respons\u00e1vel pela indica\u00e7\u00e3o de Servidor para fiscalizar e atestar os servi\u00e7os prestados.  Art. 3\u00b0. Fica os Servidores da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo, com sua infraestrutura de pessoal, designado para atuar na log\u00edstica e acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o evento, em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 4\u00b0. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINSTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd. Estado do Tocantins, aos 26 dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.134\/2025 DE 26 DE MAIO  DE 2025  CONTRATA\u00c7\u00c3O PELO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O DO SHOW ART\u00cdSTICO DO CANTOR\/BANDA SANDRO NAZIREU, PARA ANIMA\u00c7\u00c3O DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA 34\u00b0EXPOGUARA\u00cd DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd TO - 2025, QUE SER\u00c1 REALIZADO NO DIA 27 DE MAIO DE 2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPRESA WORK PRODU\u00c7\u00d5ES E ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 31.196.842\/0001-94..  CONSIDERANDO a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o do artista, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da 34\u00b0 exposi\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria do munic\u00edpio de Guara\u00ed TO, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 27\/05\/2025, no parque de exposi\u00e7\u00f5es agropecu\u00e1rias de Guara\u00ed - TO.  CONSIDERANDO tamb\u00e9m que, a empresa - WORK PRODU\u00c7\u00d5ES E ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 31.196.842\/0001-94, possui exclusividade para realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edsticos da cantora SANDRO NAZIREU.  CONSIDERANDO que a exclusividade supramencionada impossibilita competi\u00e7\u00e3o do regular processo licitat\u00f3rio pela aus\u00eancia de outros competidores, al\u00e9m dos valores apresentados estarem compat\u00edveis com os praticados no mercado.  CONSIDERANDO finalmente os dizeres do Parecer Jur\u00eddico e da controladoria interna da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed TO, exarado no Processo Administrativo.  D E C R E T A  Art. 1\u00b0. Fica DELCARADA a Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da Empresa  - EMPRESA WORK PRODU\u00c7\u00d5ES E ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 31.196.842\/0001-94, detentora da exclusividade do artista conhecida como SANDRO NAZIREU, para realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edstico, para a programa\u00e7\u00e3o da 34\u00b0 exposi\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria do Munic\u00edpio de Guara\u00ed TO, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 27\/05\/2025. Processo Administrativo n\u00b0 1682\/2025, observando os disposto no artigo 74 da Lei 14.133\/21 e suas posteriores altera\u00e7\u00f5es.  Art. 2\u00b0. Fica o Servidor Francisco Marcos Oliveira da Silva, CPF n\u00b0 645.217.291-34, nomeado pela portaria n\u00b02.669 \/2022, indicado como Fiscal de Contrato, designado para atuar junto a presente contrata\u00e7\u00e3o de inexigibilidade, na impossibilidade destes, fica a Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, respons\u00e1vel pela indica\u00e7\u00e3o de Servidor para fiscalizar e atestar os servi\u00e7os prestados.  Art. 3\u00b0. Fica os Servidores da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo, com sua infraestrutura de pessoal, designado para atuar na log\u00edstica e acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o evento, em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 4\u00b0. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINSTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd. Estado do Tocantins, aos 26 dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.135\/2025 DE 26 DE MAIO  DE 2025  CONTRATA\u00c7\u00c3O PELO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O DO SHOW ART\u00cdSTICO DO CANTOR\/BANDA SANDRO NAZIREU, PARA ANIMA\u00c7\u00c3O DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA 34\u00b0EXPOGUARA\u00cd DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd TO - 2025, QUE SER\u00c1 REALIZADO NO DIA 28 DE MAIO DE 2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPRESA NL PRODU\u00c7\u00d5ES ART\u00cdSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 44.147.523\/0001-30.  CONSIDERANDO a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o do artista, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da 34\u00b0 exposi\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria do munic\u00edpio de Guara\u00ed TO, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 28\/05\/2025, no parque de exposi\u00e7\u00f5es agropecu\u00e1rias de Guara\u00ed - TO.  CONSIDERANDO tamb\u00e9m que, a empresa - EMPRESA NL PRODU\u00c7\u00d5ES ART\u00cdSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 44.147.523\/0001-30, com sede no Avenida Jorge Amado, n\u00b0 1565, Sala 04 e 06, Bairro Jardins, CPE 49.025-330, Aracaju - Sergipe, por interm\u00e9dio de seu representante legal, o Sr ALESSANDRO LANUSE SANTOS DE ARAUJO, inscrito no CPF n\u00ba 941.273.794-72, possui exclusividade para realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edsticos da cantora NATANZINHO LIMA.  CONSIDERANDO que a exclusividade supramencionada impossibilita competi\u00e7\u00e3o do regular processo licitat\u00f3rio pela aus\u00eancia de outros competidores, al\u00e9m dos valores apresentados estarem compat\u00edveis com os praticados no mercado.  CONSIDERANDO finalmente os dizeres do Parecer Jur\u00eddico e da controladoria interna da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed TO, exarado no Processo Administrativo.  D E C R E T A  Art. 1\u00b0. Fica DELCARADA a Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da Empresa  - EMPRESA NL PRODU\u00c7\u00d5ES ART\u00cdSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 44.147.523\/0001-30, com sede no Avenida Jorge Amado, n\u00b0 1565, Sala 04 e 06, Bairro Jardins, CPE 49.025-330, Aracaju - Sergipe, por interm\u00e9dio de seu representante legal, o Sr ALESSANDRO LANUSE SANTOS DE ARAUJO, inscrito no CPF n\u00ba 941.273.794-72, detentora da exclusividade do artista conhecida como NATANZINHO LIMA, para realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edstico, para a programa\u00e7\u00e3o da 34\u00b0 exposi\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria do Munic\u00edpio de Guara\u00ed TO, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 27\/05\/2025. Processo Administrativo n\u00b0 1681\/2025, observando os disposto no artigo 74 da Lei 14.133\/21 e suas posteriores altera\u00e7\u00f5es.  Art. 2\u00b0. Fica o Servidor Francisco Marcos Oliveira da Silva, CPF n\u00b0 645.217.291-34, nomeado pela portaria n\u00b02.669 \/2022, indicado como Fiscal de Contrato, designado para atuar junto a presente contrata\u00e7\u00e3o de inexigibilidade, na impossibilidade destes, fica a Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, respons\u00e1vel pela indica\u00e7\u00e3o de Servidor para fiscalizar e atestar os servi\u00e7os prestados.  Art. 3\u00b0. Fica os Servidores da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo, com sua infraestrutura de pessoal, designado para atuar na log\u00edstica e acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o evento, em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 4\u00b0. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINSTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd. Estado do Tocantins, aos 26 dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.136\/2025 DE 26 DE MAIO  DE 2025   CONTRATA\u00c7\u00c3O PELO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O DO SHOW ART\u00cdSTICO DO CANTOR\/BANDA BRUNA VIOLA PARA ANIMA\u00c7\u00c3O DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA 34\u00b0EXPOGUARA\u00cd DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd TO - 2025, QUE SER\u00c1 REALIZADO NO DIA 30 DE MAIO DE 2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPRESA NL PRODU\u00c7\u00d5ES ART\u00cdSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 44.147.523\/0001-30.  CONSIDERANDO a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o do artista, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da 34\u00b0 exposi\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria do munic\u00edpio de Guara\u00ed TO, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 30\/05\/2025, no parque de exposi\u00e7\u00f5es agropecu\u00e1rias de Guara\u00ed - TO.  CONSIDERANDO tamb\u00e9m que, a empresa - EMPRESA BV MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 43.708.384\/0001-04, com sede no Rua Linda Thome Trabulsi, n 416, lote 3, quadra G, damba V, S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, Estado de S\u00e3o Paulo, CEP 15.061-777, por interm\u00e9dio de seu representante legal, o Sr MARCOS ROG\u00caRIO CARLESSE, inscrito no CPF n\u00ba 818.938.179-20, possui exclusividade para realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edsticos da cantora BRUNA VIOLA.  CONSIDERANDO que a exclusividade supramencionada impossibilita competi\u00e7\u00e3o do regular processo licitat\u00f3rio pela aus\u00eancia de outros competidores, al\u00e9m dos valores apresentados estarem compat\u00edveis com os praticados no mercado.  CONSIDERANDO finalmente os dizeres do Parecer Jur\u00eddico e da controladoria interna da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed TO, exarado no Processo Administrativo.  D E C R E T A  Art. 1\u00b0. Fica DELCARADA a Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da Empresa  - EMPRESA BV MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 43.708.384\/0001-04, com sede no Rua Linda Thome Trabulsi, n 416, lote 3, quadra G, damba V, S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, Estado de S\u00e3o Paulo, CEP 15.061-777, por interm\u00e9dio de seu representante legal, o Sr MARCOS ROG\u00caRIO CARLESSE, inscrito no CPF n\u00ba 818.938.179-20, detentora da exclusividade do artista conhecida como BRUNA VIOLA, para realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edstico, para a programa\u00e7\u00e3o da 34\u00b0 exposi\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria do Munic\u00edpio de Guara\u00ed TO, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 30\/05\/2025. Processo Administrativo n\u00b0 1695\/2025, observando os disposto no artigo 74 da Lei 14.133\/21 e suas posteriores altera\u00e7\u00f5es.  Art. 2\u00b0. Fica o Servidor Francisco Marcos Oliveira da Silva, CPF n\u00b0 645.217.291-34, nomeado pela portaria n\u00b02.669 \/2022, indicado como Fiscal de Contrato, designado para atuar junto a presente contrata\u00e7\u00e3o de inexigibilidade, na impossibilidade destes, fica a Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, respons\u00e1vel pela indica\u00e7\u00e3o de Servidor para fiscalizar e atestar os servi\u00e7os prestados.  Art. 3\u00b0. Fica os Servidores da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo, com sua infraestrutura de pessoal, designado para atuar na log\u00edstica e acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o evento, em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 4\u00b0. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINSTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd. Estado do Tocantins, aos 26 dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.136\/2025 DE 26 DE MAIO  DE 2025   CONTRATA\u00c7\u00c3O PELO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O DO SHOW ART\u00cdSTICO DO CANTOR\/BANDA MOYS\u00c9S DI CARVALHO, PARA ANIMA\u00c7\u00c3O DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA 34\u00b0EXPOGUARA\u00cd DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd TO - 2025, QUE SER\u00c1 REALIZADO NO DIA 27 DE MAIO DE 2025. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPESA ESHOW CIA. SERV LOCA\u00c7\u00d4ES LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 53.170.784\/0001-62.  CONSIDERANDO a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o do artista, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da 34\u00b0 exposi\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria do munic\u00edpio de Guara\u00ed TO, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 27\/05\/2025, no parque de exposi\u00e7\u00f5es agropecu\u00e1rias de Guara\u00ed - TO.  CONSIDERANDO tamb\u00e9m que, a empresa - ESHOW CIA. SERV LOCA\u00c7\u00d4ES LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 53.170.784\/0001-62, com sede no RUA ARAGUAIA N\u00ba 201 CEP 77.615-000, CENTRO, SANTA TEREZA DO TOCANTINS, por interm\u00e9dio de seu representante legal, o Sr ATTOS MOIS\u00c9S CARVALHO SOUSA, inscrito no CPF n\u00ba 062.807371-28,  possui exclusividade para realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edsticos da cantora MOYS\u00c9S DI CARVALHO.  CONSIDERANDO que a exclusividade supramencionada impossibilita competi\u00e7\u00e3o do regular processo licitat\u00f3rio pela aus\u00eancia de outros competidores, al\u00e9m dos valores apresentados estarem compat\u00edveis com os praticados no mercado.  CONSIDERANDO finalmente os dizeres do Parecer Jur\u00eddico e da controladoria interna da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed TO, exarado no Processo Administrativo.  D E C R E T A  Art. 1\u00b0. Fica DELCARADA a Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da Empresa  - ESHOW CIA. SERV LOCA\u00c7\u00d4ES LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 53.170.784\/0001-62, com sede no RUA ARAGUAIA N\u00ba 201 CEP 77.615-000, CENTRO, SANTA TEREZA DO TOCANTINS, por interm\u00e9dio de seu representante legal, o Sr ATTOS MOIS\u00c9S CARVALHO SOUSA, inscrito no CPF n\u00ba 062.807371-28, detentora da exclusividade do artista conhecida como MOYS\u00c9S DI CARVALHO, para realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edstico, para a programa\u00e7\u00e3o da 34\u00b0 exposi\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria do Munic\u00edpio de Guara\u00ed TO, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 27\/05\/2025. Processo Administrativo n\u00b0 1680\/2025, observando os disposto no artigo 74 da Lei 14.133\/21 e suas posteriores altera\u00e7\u00f5es.  Art. 2\u00b0. Fica o Servidor Francisco Marcos Oliveira da Silva, CPF n\u00b0 645.217.291-34, nomeado pela portaria n\u00b02.669 \/2022, indicado como Fiscal de Contrato, designado para atuar junto a presente contrata\u00e7\u00e3o de inexigibilidade, na impossibilidade destes, fica a Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, respons\u00e1vel pela indica\u00e7\u00e3o de Servidor para fiscalizar e atestar os servi\u00e7os prestados.  Art. 3\u00b0. Fica os Servidores da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo, com sua infraestrutura de pessoal, designado para atuar na log\u00edstica e acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o evento, em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 4\u00b0. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINSTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd. Estado do Tocantins, aos 26 dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO  CONTRATO REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE N.\u00ba  029\/2024      Processo: 787\/2023    Preg\u00e3o Presencial: 013\/2023      Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: CL\u00c9BIO MACHADO CHAVES ME, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 09.336.125\/0001-61 Objeto:  contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual loca\u00e7\u00e3o de equipamentos de sonoriza\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o e palcos, para serem utilizados em eventos promovidos pala prefeitura Municipal e \u00d3rg\u00e3os participantes de Guara\u00ed-TO Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Cl\u00e9bio Machado Chaves Data de Assinatura: 26\/05\/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FIAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. UNIIT\tV. TOTAL  01\tSERV. SONORIZA\u00c7\u00c3O P\/ 300 PESSOAS\tSERVI\u00c7OS\t2\tD \t1.850,00\t3.700,00 06\tSERV. SONORIZA\u00c7\u00c3O P\/ 2000 PESSOAS\tSERVI\u00c7OS\t2\tD \t2.200,00\t4.400,00 07\tLOCA\u00c7\u00c3O DE MINI PALCO 5Mx8Mx0,5M COM GRADES LATERAIS E ESCADA DE ACESSO.\tSERVI\u00c7OS\t4\tUN\t1.100,00\t4.400,00 13\tSONORIZA\u00c7\u00c3O-PA 16\tSERVI\u00c7OS\t2\tD \t2.400,00\t4.800,00 18\tLOCA\u00c7\u00c3O DE MICROFONE S\/FIO\tSERVI\u00c7OS\t2\tUN\t200,00\t400,00 19\tLOCA\u00c7\u00c3O DE AMPLIFICADOR\tSERVI\u00c7OS\t2\tUN\t450,00\t900,00 TOTAL\t18.600,00   SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. UNIIT\tV. TOTAL  01\tSERV. SONORIZA\u00c7\u00c3O P\/ 300 PESSOAS\tSERVI\u00c7OS\t5\tD \t1.850,00\t9.250,00 13\tSONORIZA\u00c7\u00c3O-PA 16\tSERVI\u00c7OS\t2\tD \t2.400,00\t4.800,00 TOTAL\t14.050,00   SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. UNIIT\tV. TOTAL  01\tSERV. SONORIZA\u00c7\u00c3O P\/ 300 PESSOAS\tSERVI\u00c7OS\t4\tD \t1.850,00\t7.400,00 04\tSERV. SONORIZA\u00c7\u00c3O P\/ 150 PESSOAS\tSERVI\u00c7OS\t17\tD \t1.200,00\t20.400,00 06\tSERV. SONORIZA\u00c7\u00c3O P\/ 2000 PESSOAS\tSERVI\u00c7OS\t1\tD\t2.200,00\t2.200,00 07\tLOCA\u00c7\u00c3O DE MINI PALCO 5Mx8Mx0,5M COM GRADES LATERAIS E ESCADA DE ACESSO.\tSERVI\u00c7OS\t5\tUN\t1.100,00\t5.500,00 13\tSONORIZA\u00c7\u00c3O-PA 16\tSERVI\u00c7OS\t1\tD \t2.400,00\t2.400,00 14\tLOCA\u00c7\u00c3O DE CAIXA ACUSTICA PRE AMPLIF.\tSERVI\u00c7OS\t1\tUN\t600,00\t600,00 19\tLOCA\u00c7\u00c3O DE AMPLIFICADOR\tSERVI\u00c7OS\t08\tUN\t450,00\t3.600,00 20\tLOCA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZA\u00c7\u00c3O COMPLETO COM OPERADOR T\u00c9CNICO (8H)\tSERVI\u00c7OS\t10\tD \t1.800,00\t18.000,00 TOTAL\t60.100,00   F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal de Sa\u00fade      EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO   CONTRATO REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE N.\u00ba  030\/2024      Processo: 787\/2023    Preg\u00e3o Presencial: 013\/2023      Contratante: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO  Contratada: CL\u00c9BIO MACHADO CHAVES ME, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 09.336.125\/0001-61 Objeto:  contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual loca\u00e7\u00e3o de equipamentos de sonoriza\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o e palcos, para serem utilizados em eventos promovidos pala prefeitura Municipal e \u00d3rg\u00e3os participantes de Guara\u00ed-TO Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes De Sousa                        Cl\u00e9bio Machado Chaves Data de Assinatura: 26\/05\/2025 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. UNIIT\tV. TOTAL  07\tLOCA\u00c7\u00c3O DE MINI PALCO 5Mx8Mx0,5M COM GRADES LATERAIS E ESCADA DE ACESSO.\tSERVI\u00c7OS\t09\tUN\t1.100,00\t9.900,00 13\tSONORIZA\u00c7\u00c3O-PA 16\tSERVI\u00c7OS\t2\tD \t2.400,00\t4.800,00 20\tLOCA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZA\u00c7\u00c3O COMPLETO COM OPERADOR T\u00c9CNICO (8H)\tSERVI\u00c7OS\t6\tD \t1.800,00\t10.800,00 23\tILUMINA\u00c7\u00c3O MESA DE LUZ DIGITAL\tSERVI\u00c7OS\t2\tUN\t540,00\t1.080,00 TOTAL\t26.580,00   SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA  Secret\u00e1rio do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed TO  EXTRATO DO CONTRATO - CULTURA N\u00b0 012\/2025   PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 1679\/2025 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N\u00b0 015\/2025 Org\u00e3o: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Contratada: ARARA COMUNICA\u00c7\u00c3O, PRODU\u00c7\u00c3O E EVENTOS, inscrita no CNPJ\/MF sob o n\u00famero 29.739.209\/0001-53 Segnat\u00e1rios: SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA \t         MARIO FRANCISCO PONCE, CPF n\u00ba 431.586.091-34 DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2025 Objeto: O presente instrumento tem por objeto a CONTRATA\u00c7\u00c3O PELO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SHOW ART\u00cdSTICO DA LUCELY UCH\u00d4A PARA ANIMA\u00c7\u00c3O DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA 34\u00b0 EXPOGUARA\u00cd NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd TO - 2025, QUE SER\u00c1 REALIZADO NO DIA 27 DE MAIO DE 2025. Show caracterizando-se pela execu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas para o p\u00fablico presente no evento, segundo o repert\u00f3rio formatado pelo artista em quest\u00e3o. .. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPESA ARARA COMUNICA\u00c7\u00c3O, PRODU\u00c7\u00c3O E EVENTOS, sociedade limitada com endere\u00e7o empresarial \u00e0 QUADRA ACSO 1 RUA SO 5, S\/N, CONJUNTO 03, LOTE 28, PLANO DIRETOR SUL, CEP: 77.015-018, PALMAS-TO, inscrita no CNPJ\/MF sob o n\u00famero 29.739.209\/0001-53, registrada na Junta Comercial do Estado do Tocantins \u2013 JUCETINS, sob o n\u00famero 17200801923. Tendo como representante legal, o Senhor MARIO FRANCISCO PONCE, brasileiro, solteiro, publicit\u00e1rio, natural de Peixe-TO, nascido em 19\/04\/1967, portador da carteira nacional de habilita\u00e7\u00e3o n.\u00ba 00352435740, expedida em 06\/02\/2020 pelo DETRAN-TO e CPF n\u00ba 431.586.091-34, residente e domiciliado \u00e0 ARSE 131, Rua 16, S\/N, QI 11, Lote 08, Plano Diretor Sul, CEP 77.024-680, Palmas-TO. .DO PRE\u00c7O E FORMA DE PAGAMENTO: Pelo show contratado pagar\u00e1 o CONTRATANTE \u00e0 CONTRATADA o valor certo de determinado de R$ 50.000,00 (Cinquente mil reais) de cach\u00ea, a ser quitado em parcela \u00fanica, mediante cr\u00e9didto da emenda parlamentar e\/ou transferia direta, e\/ou emenda impositiva, mediante emiss\u00e3o de nota fiscal.   SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura  EXTRATO DO CONTRATO - CULTURA N\u00b0 014\/2025   PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 1682\/2025 Org\u00e3o: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Contratada: WORK PRODU\u00c7\u00d5ES E ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 31.196.842\/0001-94 Segnat\u00e1rios: SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA \t         ALEXSANDRO DE QUEIROZ, inscrito no CPF n\u00ba 754.345.475-00 DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2025 Objeto: O presente instrumento tem por objeto a CONTRATA\u00c7\u00c3O PELO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O DO SHOW ART\u00cdSTICO DO CANTOR\/BANDA SANDRO NAZIREU, PARA ANIMA\u00c7\u00c3O DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA 34\u00b0EXPOGUARA\u00cd DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd TO - 2025, QUE SER\u00c1 REALIZADO NO DIA 27 DE MAIO DE 2025, CARACTERIZANDO-SE PELA EXECU\u00c7\u00c3O DE M\u00daSICAS PARA O P\u00daBLICO PRESENTE NO EVENTO, SEGUNDO O REPERT\u00d3RIO FORMATADO PELA BANDA EM QUEST\u00c3O. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPESA WORK PRODU\u00c7\u00d5ES E ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 31.196.842\/0001-94, com sede no Rua Juracy Magalh\u00f5es, n 560, Ponto Central, Feira de Santana \u2013 BA, CEP 44.075-115, por interm\u00e9dio de seu representante legal, o Sr ALEXSANDRO DE QUEIROZ, inscrito no CPF n\u00ba 754.345.475-00, RG n 545773300 \u2013 SSPBA.. .DO PRE\u00c7O E FORMA DE PAGAMENTO: Pelo show contratado pagar\u00e1 o CONTRATANTE \u00e0 CONTRATADA o valor certo de determinado de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) de cach\u00ea, a ser quitado em parcela \u00fanica, mediante cr\u00e9didto da emenda parlamentar e\/ou transferia direta, e\/ou emenda impositiva, mediante emiss\u00e3o de nota fiscal.   SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura  EXTRATO DO CONTRATO - CULTURA N\u00b0 013\/2025   PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 1680\/2025 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N\u00b0 016\/2025 Org\u00e3o: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Contratada: ESHOW CIA. SERV LOCA\u00c7\u00d4ES LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 53.170.784\/0001-62 Segnat\u00e1rios: SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA \t         ATTOS MOIS\u00c9S CARVALHO SOUSA, inscrito no CPF n\u00ba 062.807371-28 DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2025 Objeto:O presente instrumento tem por objeto a CONTRATA\u00c7\u00c3O PELO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O DO SHOW ART\u00cdSTICO DO CANTOR\/BANDA MOIS\u00c9S DE CARVALHO, PARA ANIMA\u00c7\u00c3O DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA 34\u00b0EXPOGUARA\u00cd DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd TO - 2025, QUE SER\u00c1 REALIZADO NO DIA 27 DE MAIO DE 2025, CARACTERIZANDO-SE PELA EXECU\u00c7\u00c3O DE M\u00daSICAS PARA O P\u00daBLICO PRESENTE NO EVENTO, SEGUNDO O REPERT\u00d3RIO FORMATADO PELA BANDA EM QUEST\u00c3O. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPESA ESHOW CIA. SERV LOCA\u00c7\u00d4ES LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 53.170.784\/0001-62, com sede no RUA ARAGUAIA N\u00ba 201 CEP 77.615-000, CENTRO, SANTA TEREZA DO TOCANTINS, por interm\u00e9dio de seu representante legal, o Sr ATTOS MOIS\u00c9S CARVALHO SOUSA, inscrito no CPF n\u00ba 062.807371-28. DO PRE\u00c7O E FORMA DE PAGAMENTO: Pelo show contratado pagar\u00e1 o CONTRATANTE \u00e0 CONTRATADA o valor certo de determinado de R$ 50.000,00 (Cinquente mil reais) de cach\u00ea, a ser quitado em parcela \u00fanica, mediante cr\u00e9didto da emenda parlamentar e\/ou transferia direta, e\/ou emenda impositiva, mediante emiss\u00e3o de nota fiscal.   SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura  EXTRATO DO CONTRATO - CULTURA N\u00b0 015\/2025   PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 1695\/2025 Org\u00e3o: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Contratada: BV MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 43.708.384\/0001-04 Segnat\u00e1rios: SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA \tMARCOS ROG\u00caRIO CARLESSE, inscrito no CPF n\u00ba 818.938.179-20.  DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2025 Objeto:O presente instrumento tem por objeto a CONTRATA\u00c7\u00c3O PELO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O DO SHOW ART\u00cdSTICO DO CANTOR\/BANDA BRUNA VIOLA PARA ANIMA\u00c7\u00c3O DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA 34\u00b0EXPOGUARA\u00cd DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd TO - 2025, QUE SER\u00c1 REALIZADO NO DIA 30 DE MAIO DE 2025, CARACTERIZANDO-SE PELA EXECU\u00c7\u00c3O DE M\u00daSICAS PARA O P\u00daBLICO PRESENTE NO EVENTO, SEGUNDO O REPERT\u00d3RIO FORMATADO PELA BANDA EM QUEST\u00c3O. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPRESA BV MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 43.708.384\/0001-04, com sede no Rua Linda Thome Trabulsi, n 416, lote 3, quadra G, damba V, S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, Estado de S\u00e3o Paulo, CEP 15.061-777, por interm\u00e9dio de seu representante legal, o Sr MARCOS ROG\u00caRIO CARLESSE, inscrito no CPF n\u00ba 818.938.179-20. DO PRE\u00c7O E FORMA DE PAGAMENTO: Pelo show contratado pagar\u00e1 o CONTRATANTE \u00e0 CONTRATADA o valor certo de determinado de R$ 200.000,00 ( Duzentos Mil reais) de cach\u00ea, a ser quitado em parcela \u00fanica, mediante cr\u00e9didto da emenda parlamentar e\/ou transferia direta, e\/ou emenda impositiva, mediante emiss\u00e3o de nota fiscal.   SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura  EXTRATO DO CONTRATO - CULTURA N\u00b0 016\/2025   PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 1681\/2025 Org\u00e3o: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Contratada: NL PRODU\u00c7\u00d5ES ART\u00cdSTICAS LTDA,  CNPJ n\u00ba 44.147.523\/0001-30 Segnat\u00e1rios: SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA \t         ALESSANDRO LANUSE SANTOS DE ARAUJO, CPF n\u00ba 941.273.794-72 DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2025 Objeto:O presente instrumento tem por objeto a CONTRATA\u00c7\u00c3O PELO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O DO SHOW ART\u00cdSTICO DO CANTOR\/BANDA NATANZINHO LIMA, PARA ANIMA\u00c7\u00c3O DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA 34\u00b0EXPOGUARA\u00cd DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd TO - 2025, QUE SER\u00c1 REALIZADO NO DIA 28 DE MAIO DE 2025, CARACTERIZANDO-SE PELA EXECU\u00c7\u00c3O DE M\u00daSICAS PARA O P\u00daBLICO PRESENTE NO EVENTO, SEGUNDO O REPERT\u00d3RIO FORMATADO PELA BANDA EM QUEST\u00c3O. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPRESA NL PRODU\u00c7\u00d5ES ART\u00cdSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 44.147.523\/0001-30, com sede no Avenida Jorge Amado, n\u00b0 1565, Sala 04 e 06, Bairro Jardins, CPE 49.025-330, Aracaju - Sergipe, por interm\u00e9dio de seu representante legal, o Sr ALESSANDRO LANUSE SANTOS DE ARAUJO, inscrito no CPF n\u00ba 941.273.794-72. DO PRE\u00c7O E FORMA DE PAGAMENTO: Pelo show contratado pagar\u00e1 o CONTRATANTE \u00e0 CONTRATADA o valor certo de determinado de R$ 450.000,00 ( Quatrocentos e cinquenta mil reais) de cach\u00ea, a ser quitado em parcela \u00fanica, mediante cr\u00e9didto da emenda parlamentar e\/ou transferia direta, e\/ou emenda impositiva, mediante emiss\u00e3o de nota fiscal.   SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura      EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO   CONTRATO REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE N.\u00ba  031\/2024      Processo: 787\/2023    Preg\u00e3o Presencial: 013\/2023      Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO  Contratada: CL\u00c9BIO MACHADO CHAVES ME, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 09.336.125\/0001-61 Objeto:  contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual loca\u00e7\u00e3o de equipamentos de sonoriza\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o e palcos, para serem utilizados em eventos promovidos pala prefeitura Municipal e \u00d3rg\u00e3os participantes de Guara\u00ed-TO Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                        Cl\u00e9bio Machado Chaves Data de Assinatura: 26\/05\/2025 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. UNIIT\tV. TOTAL  01\tSERV. SONORIZA\u00c7\u00c3O P\/ 300 PESSOAS\tSERVI\u00c7OS\t5\tD \t1.850,00\t9.250,00 11\tLOCA\u00c7\u00c3O DE CAIXA ACUSTICA P\/ MULTIPLA APLIC.\tSERVI\u00c7OS\t5\tUN\t600,00\t3.000,00 14\tLOCA\u00c7\u00c3O DE CAIXA ACUSTICA PRE AMPLIF.\tSERVI\u00c7OS\t5\tUN\t600,00\t3.000,00 18\tLOCA\u00c7\u00c3O DE MICROFONE S\/FIO\tSERVI\u00c7OS\t5\tUN\t200,00\t1.000,00 19\tOCA\u00c7\u00c3O DE AMPLIFICADOR\tLSERVI\u00c7OS\t1\tUN\t450,00\t450,00 20\tLOCA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZA\u00c7\u00c3O COMPLETO COM OPERADOR T\u00c9CNICO (8H)\tSERVI\u00c7OS\t2\tD \t1.800,00\t3.600,00 23\tILUMINA\u00c7\u00c3O MESA DE LUZ DIGITAL\tSERVI\u00c7OS\t2\tUN\t540,00\t1080,00 TOTAL\t21.380,00   Wellington de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO  CONTRATO: 031\/2021   Processo: 1664\/2021 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 015\/2021      Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO  Contratada: V\u00d3LUS INSTITUI\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO LTDA CNPJ\/MF sob n.\u00ba 03.817.702\/0001-50 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em gerenciamento, via cart\u00e3o magn\u00e9tico, para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de limpeza, higiene, descart\u00e1veis e utens\u00edlios dom\u00e9sticos, incluindo implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da proposta contratada em atendimento \u00e0s necessidades do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                         Ant\u00f4nio Rodrigues de Faria Data de Assinatura: 23\/05\/2025. Vig\u00eancia: 24\/05\/2025 \u00e0 24\/05\/2026 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tPre\u00e7os Total 12 meses\tTaxa Admi.\tPre\u00e7os Total 12 meses 01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em gerenciamento, via cart\u00e3o magn\u00e9tico, para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de limpeza, higiene, descart\u00e1veis e utens\u00edlios dom\u00e9sticos, incluindo implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da proposta contratada em atendimento \u00e0s necessidades do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO.\tPr\u00f3pria\t391.133,62\t-0,01%\t391.133,62   Wellington de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 689\/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Wellington de Sousa Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8932, participa\u00e7\u00e3o na 4\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da CIB (Comiss\u00e3o Inter gestores Bibartite do TO) na cidade de PALMAS-TO no dia 15 de maio de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais)  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de maio de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 690\/2025 DE 23 DE MAIO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ant\u00f4nio Barbosa Rodrigues, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9162, para complementa\u00e7\u00e3o da portaria 673\/2025 em virtude do equ\u00edvoco, pois deveria ter solicitado 1\u00bd di\u00e1ria, motorista necessitou transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de AUGUSTIN\u00d3POLIS-TO, no dia 09 de maio de 2025, deslocando da cidade de origem dia 08\/05 e retornando dia 09\/05, por isso a suplementa\u00e7\u00e3o equivalente a 1 di\u00e1ria,  para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de maio de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 691\/2025 DE 23 DE MAIO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matricula funcional n\u00b0 287, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA- TO, no dia 08 de maio de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.    GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de maio de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 692\/2025 DE 23 DE MAIO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COLINAS-TO, no dia 13 de maio de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de maio de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 693\/2025 DE 23 DE MAIO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matricula funcional n\u00b0 287, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS- TO, no dia 14 de maio de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.    GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de maio de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 694\/2025 DE 23 DE MAIO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 14 de maio de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de maio de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 695\/2025 DE 23 DE MAIO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 15 de maio de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de maio de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 696\/2025 DE 23 DE MAIO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8894, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 16 de maio de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de maio de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 697\/2025 DE 23 DE MAIO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 17 de maio de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de maio de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 698\/2025 DE 23 DE MAIO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9103, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 17 de maio de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de maio de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 699\/2025 DE 23 DE MAIO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8892, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 19 de maio de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de maio de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 700\/2025 DE 23 DE MAIO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 19 de maio de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de maio de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 701\/2025 DE 23 DE MAIO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 20 de maio de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de maio de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 702\/2025 DE 23 DE MAIO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9103, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 20 de maio de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de maio de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 703\/2025 DE 23 DE MAIO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 20 de maio de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de maio de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 704\/2025 DE 23 DE MAIO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8892, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 21 de maio de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de maio de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 705\/2025 DE 23 DE MAIO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 21 de maio de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de maio de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 706\/2025 DE 23 DE MAIO DE 2025  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ant\u00f4nio Barbosa Rodrigues, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9162, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 21 de maio de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de maio de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 707\/2025 DE 23 DE MAIO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matricula funcional n\u00b0 287, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA- TO, no dia 21 de maio de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de maio de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 090\/2025 DE 21 DE MAIO DE 2025.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1(UMA) e \u00bd (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e estadia da Servidora Municipal Sra. JACIRA DE ALMEIDA BEZERRA, CONSELHEIRA DO CMAS \u2013 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E SUPERINTENDENTE DO SUAS \u2013 SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, MATR\u00cdCULA N\u00ba 9019, QUE IR\u00c1 participar do II Semin\u00e1rio sobre viol\u00eancia contra crian\u00e7a e de adolescente: com foco no Sistema de Informa\u00e7\u00e3o para a Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia \u2013 SIPIA, nos dias 27\/05\/2025 a 28\/05\/2025, no audit\u00f3rio da Eliz\u00e2ngela Gl\u00f3ria Cardoso, situado na Quadra 401 Sul, Avenida NS1, Conjunto Avenida LO 09 \u2013 Conjunto 02 APE Il, II \u2013 Plano Diretor Sul das 8:00h \u00e1s 18:00h.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de maio de 2025.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 092\/2025 DE 21 DE MAIO DE 2025.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1 (UMA) e \u00bd (MEIA) DI\u00c1RIA, NO VALOR DE R$ 495,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e estadia do servidor municipal Sr. LUIZ PORTILHO DA SILVA, MOTORISTA, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 8874, QUE IR\u00c1 LEVAR AS SERVIDORAS: Jacira de Almeida Bezerra \u2013 Superintendente do SUAS \u2013 Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social; Denise Maia de Sousa Carvalho \u2013 Diretora do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CREAS; Sandra Regina Delevatti \u2013 Psic\u00f3loga do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CREAS, e; Clarice Ferreira de Vasconcelos - Gerente de Servi\u00e7os de Prote\u00e7\u00e3o Especial. QUE ir\u00e3o participar do II Semin\u00e1rio sobre viol\u00eancia contra crian\u00e7a e de adolescente: com foco no Sistema de Informa\u00e7\u00e3o para a Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia \u2013 SIPIA, nos dias 27\/05\/2025 a 28\/05\/2025, no audit\u00f3rio da Eliz\u00e2ngela Gl\u00f3ria Cardoso, situado na Quadra 401 Sul, Avenida NS1, Conjunto Avenida LO 09 \u2013 Conjunto 02 APE Il, II \u2013 Plano Diretor Sul das 8:00h \u00e1s 18:00h  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de maio de 2025.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/DOM-2066.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.066 de 26 de maio de 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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