{"id":52825,"date":"2025-05-29T22:05:53","date_gmt":"2025-05-30T01:05:53","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=52825"},"modified":"2025-05-29T22:06:50","modified_gmt":"2025-05-30T01:06:50","slug":"edicao-ordinaria-2-069-de-29-de-maio-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/05\/29\/edicao-ordinaria-2-069-de-29-de-maio-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.069 de 29 de maio de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/DOM-2069.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2069.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-4a0826ff-6c70-4315-b4e5-999b54a00829\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/DOM-2069.pdf\">DOM 2069<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/DOM-2069.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-4a0826ff-6c70-4315-b4e5-999b54a00829\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 2.144\/2025 DE 28 DE MAIO DE 2025  DISP\u00d5E SOBRE A RETIFICA\u00c7\u00c3O DO MAPA E DO MEMORIAL DESCRITIVO DO IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE LUCIENE BATISTA LOPES, SITUADO NO SETOR NORTE RODOVI\u00c1RIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd \u2013 TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73, em conformidade com a Lei Complementar Municipal n\u00ba 115\/2023, alterada pela Lei Complementares Municipal n\u00ba 153\/2025;  CONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o formal da Sala T\u00e9cnica de Engenharia quanto \u00e0 necessidade de retifica\u00e7\u00e3o do mapa e do memorial descritivo do im\u00f3vel de propriedade de LUCIENE BATISTA LOPES, com desmembramento e regulariza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas;  CONSIDERANDO o levantamento topogr\u00e1fico e o georreferenciamento realizados pelo T\u00e9cnico Agr\u00edcola Sr. DURVAL SEVERINO DA SILVA NETO, que atestam a adequa\u00e7\u00e3o e a exatid\u00e3o das \u00e1reas e confronta\u00e7\u00f5es;  D E C R E T A:  Art. 1\u00ba Fica aprovada a retifica\u00e7\u00e3o do mapa e a descri\u00e7\u00e3o do memorial descritivo do im\u00f3vel de propriedade de LUCIENE BATISTA LOPES, situado no Setor Norte Rodovi\u00e1rio, Quadra 12, neste Munic\u00edpio, conforme os seguintes desmembramentos:  I \u2013 Memorial descritivo referente ao Lote 01:  \u00c1rea total de 523,84 m\u00b2, situado na Avenida Bernardo Say\u00e3o, esquina com a Rua J2, com os seguintes limites e confronta\u00e7\u00f5es:  50,00 metros: confrontando \u00e0 esquerda com a Rua J2 \u2013 Rumo Norte; 10,50 metros: de frente confrontando com a Avenida Bernardo Say\u00e3o \u2013 Rumo Leste; 49,78 metros: \u00e0 direita confrontando com o Lote 02 (matr\u00edcula de origem n\u00ba 2447) \u2013 Rumo Sul; 10,50 metros: de fundo confrontando com a Rua J3 \u2013 Rumo Oeste.  II \u2013 Memorial descritivo referente ao Lote 02: \u00c1rea total de 521,53 m\u00b2, situado na Avenida Bernardo Say\u00e3o, com os seguintes limites e confronta\u00e7\u00f5es:  49,78 metros: \u00e0 esquerda confrontando com o Lote 01 (matr\u00edcula de origem n\u00ba 2447) \u2013 Rumo Norte; 10,50 metros: de frente confrontando com a Avenida Bernardo Say\u00e3o \u2013 Rumo Leste; 49,56 metros: \u00e0 direita confrontando com os Lotes 03 e 04 (matr\u00edcula n\u00ba 1579) \u2013 Rumo Sul; 10,50 metros: de fundo confrontando com a Rua J3 \u2013 Rumo Oeste.  III \u2013 Memorial descritivo referente \u00e0 Parte do Lote 05-A: \u00c1rea total de 513,50 m\u00b2, situado na Avenida Bernardo Say\u00e3o, com os seguintes limites e confronta\u00e7\u00f5es:  49,56 metros: \u00e0 esquerda confrontando com os Lotes 03 e 04 (matr\u00edcula n\u00ba 1579) \u2013 Rumo Norte; 10,50 metros: de frente confrontando com a Avenida Bernardo Say\u00e3o \u2013 Rumo Leste; 30,90 metros: \u00e0 direita confrontando com partes dos Lotes 05 e 06 (matr\u00edcula n\u00ba 11.350) \u2013 Rumo Sul; 17,90 metros: \u00e0 direita confrontando com partes dos Lotes 05 e 06 (matr\u00edcula n\u00ba 11.349) \u2013 Rumo Sul; 10,50 metros: de fundo confrontando com a Rua J3 \u2013 Rumo Oeste.  Art. 2\u00ba A presente retifica\u00e7\u00e3o decorre do desmembramento da \u00e1rea original de 2.217,00 m\u00b2, com aliena\u00e7\u00e3o de parte da \u00e1rea destinada a FERNANDO BATISTA LOPES, devidamente georreferenciada e registrada nas matr\u00edculas n\u00ba 11.349 e 11.350, restando a \u00e1rea remanescente de 1.558,87 m\u00b2, conforme levantamento atualizado.  Art. 3\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.            Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.145\/2025 DE 28 DE MAIO DE 2025  DISP\u00d5E SOBRE A RETIFICA\u00c7\u00c3O DO MAPA E DO MEMORIAL DESCRITIVO DO IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE ELEUSA BATISTA LOPES E WALBER BATISTA LOPES, SITUADO NO SETOR NORTE RODOVI\u00c1RIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd \u2013 TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73, em conformidade com a Lei Complementar Municipal n\u00ba 115\/2023, alterada pela Lei Complementares Municipal n\u00ba 153\/2025;  CONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o formal da Sala T\u00e9cnica de Engenharia quanto \u00e0 necessidade de retifica\u00e7\u00e3o do mapa e do memorial descritivo do im\u00f3vel de propriedade de ELEUSA BATISTA LOPES e WALBER BATISTA LOPES, com o objetivo de regulariza\u00e7\u00e3o cadastral;  CONSIDERANDO o levantamento topogr\u00e1fico e o georreferenciamento realizados pelo T\u00e9cnico Agr\u00edcola Sr. DURVAL SEVERINO DA SILVA NETO, que atestam a exatid\u00e3o das medidas reais do im\u00f3vel;  CONSIDERANDO que o levantamento t\u00e9cnico revelou diverg\u00eancias entre as dimens\u00f5es constantes nos registros cartoriais e as medidas reais aferidas in loco, sendo a corre\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica;  D E C R E T A:  Art. 1\u00ba Fica aprovada a retifica\u00e7\u00e3o do mapa e a descri\u00e7\u00e3o do memorial descritivo do im\u00f3vel de propriedade de ELEUSA BATISTA LOPES e WALBER BATISTA LOPES, situado no Setor Norte Rodovi\u00e1rio, Quadra 12, neste Munic\u00edpio, conforme segue:  Memorial descritivo referente aos Lotes 03 e 04 da Quadra 12:  \u00c1rea total de 1.212,47 m\u00b2, situado na Avenida Bernardo Say\u00e3o, com os seguintes limites e confronta\u00e7\u00f5es:  49,56 metros: \u00e0 esquerda confrontando com o Lote 02 \u2013 Rumo Norte; 25,50 metros: de frente confrontando com a Avenida Bernardo Say\u00e3o \u2013 Rumo Leste; 49,01 metros: \u00e0 direita confrontando com parte do Lote 05-A (matr\u00edcula de origem n\u00ba 2447) \u2013 Rumo Sul; 23,70 metros: de fundo confrontando com a Rua J3 \u2013 Rumo Oeste.  Art. 2\u00ba A presente retifica\u00e7\u00e3o decorre da atualiza\u00e7\u00e3o cadastral que identificou a \u00e1rea real do im\u00f3vel como sendo de 1.212,47 m\u00b2, divergente da \u00e1rea anteriormente registrada de 1.176,00 m\u00b2, sem acr\u00e9scimo indevido de \u00e1rea, mas sim em raz\u00e3o de corre\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica baseada em levantamento topogr\u00e1fico preciso.  Art. 3\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.            Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N.\u00ba 005\/2025  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, licita\u00e7\u00e3o na modalidade Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica, em regime de empreitada por Menor Pre\u00e7o por Lote, para contrata\u00e7\u00e3o de empresa de engenharia e constru\u00e7\u00e3o civil especializada para realiza\u00e7\u00e3o de adequa\u00e7\u00f5es na infraestrutura escolar, com constru\u00e7\u00e3o de sala de recursos multifuncionais de atendimento educacional especializado e muro de conten\u00e7\u00e3o no Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Aquarela, de acordo com projeto, memoriais, planilha or\u00e7ament\u00e1ria, cronograma f\u00edsico financeiro  e demais especifica\u00e7\u00f5es e detalhamentos que s\u00e3o partes integrantes deste ato convocat\u00f3rio. Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 30\/05\/2025, das 07h30min \u00e0s 17h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br e https:\/\/pncp.gov.br\/editais\/19609087000127\/2025\/9  Entrega das Propostas: a partir do dia 30\/05\/2025 \u00e0s 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.  Abertura das Propostas: 13\/06\/2025, \u00e0s 08h01min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.  Guara\u00ed\/TO, 29 de maio de 2025.  Cleube Roza Lima Presidente da Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/05\/29\/edicao-ordinaria-2-069-de-29-de-maio-de-2025\/\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.069 de 29 de maio de 2025<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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