{"id":52831,"date":"2025-05-30T13:24:11","date_gmt":"2025-05-30T16:24:11","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=52831"},"modified":"2025-05-30T13:25:10","modified_gmt":"2025-05-30T16:25:10","slug":"edicao-ordinaria-2-070-de-30-de-maio-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/05\/30\/edicao-ordinaria-2-070-de-30-de-maio-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.070 de 30 de maio de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/DOM-2070.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2070.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-cbb1d362-1d55-4bc4-bbd8-77d1ba0e2123\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/DOM-2070.pdf\">DOM 2070<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/DOM-2070.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-cbb1d362-1d55-4bc4-bbd8-77d1ba0e2123\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 154\/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba Conceder 1\/2 (meia) di\u00e1ria no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais) \u00e0 servidora Katiana Sobrinha da Silva, ocupante do cargo de Diretora de Paisagismo, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos.  Art. 2\u00ba A concess\u00e3o tem por finalidade custear despesas com deslocamento para participa\u00e7\u00e3o na Semana do Meio Ambiente, durante o Encontro de Secret\u00e1rios do Meio Ambiente, a realizar-se no audit\u00f3rio do TCE - Palmas\/TO, no dia 03 de junho de 2025.  Art. 3\u00ba As despesas correr\u00e3o \u00e0 conta da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria: 1.29.20.122.300.2.389 \u2013 Fonte: 1.500.0000.00 \u2013 Elemento: 339014\/14, conforme solicita\u00e7\u00e3o n\u00ba 48436, de 27\/05\/2025.  Art. 4\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 155\/2025 DE 29 DE MAIO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba Conceder 1\/2 (meia) di\u00e1ria no valor total de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), ao servidor MANOEL BONFIM FLORENCIO SILVA, Brigadista, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos.  Art. 2\u00ba A concess\u00e3o tem por finalidade custear despesas com deslocamento para participa\u00e7\u00e3o na Semana do Meio Ambiente, durante o Encontro de Secret\u00e1rios do Meio Ambiente, a realizar-se no audit\u00f3rio do TCE - Palmas\/TO, no dia 03 de junho de 2025.  Art. 3\u00ba As despesas correr\u00e3o \u00e0 conta da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria: 1.29.20.122.300.2.389 \u2013 Fonte: 1.500.0000.00 \u2013 Elemento: 339014\/14, conforme solicita\u00e7\u00e3o n\u00ba 48436, de 27\/05\/2025.  Art. 4\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 156\/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba Conceder 1\/2 (meia) di\u00e1ria no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) ao Sr. Pedro Nazareno Brito, matr\u00edcula funcional n\u00ba 1839, lotado no Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, para custear despesas de deslocamento para participar do Encontro de Secret\u00e1rios do Meio Ambiente, que ocorrer\u00e1 no dia 03 de junho de 2025, no audit\u00f3rio do TCE \u2013 Palmas\/TO, como parte da programa\u00e7\u00e3o da Semana do Meio Ambiente.  Art. 2\u00ba A di\u00e1ria ora concedida destina-se a cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, transporte e estadia durante o per\u00edodo de afastamento, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO  CONTRATO n.\u00ba 0038\/2023 PROCESSO:  1645\/2023 PREG\u00c3O PRESENCIAL: 014\/2023  Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: CESAR AUGUSTO ROTOLI \u2013 ME, inscrita no  CNPJ\/MF sob n.\u00ba 17.781.765\/0001-0982 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO CAMINH\u00c3O, TIPO PIPA APROPRIADO, INCLUSO AS DESPESAS COM MOTORISTA E COMBUST\u00cdVEL, COM CAPACIDADE M\u00cdNIMA DE 10.000 LITROS, PARA TRANSPORTE DE \u00c1GUA PARA DESENVOLVER A\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PAISAGISMO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd-TO Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Simone Pazini Rotoli Vig\u00eancia: 05\/06\/2025 \u00e0 05\/06\/2026  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. UNID\tV. TOTAL 01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa para loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo caminh\u00e3o, tipo pipa apropriado, incluso as despesas com motorista e combust\u00edvel, com capacidade m\u00ednima de 10.000 litros, para transporte de \u00e1gua para desenvolver a\u00e7\u00f5es da secretaria municipal de agricultura e paisagismo urbano do munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO,\tSERVI\u00c7O\t210\tD\t680,00\t142.800,00 142,800,00   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal de Guara\u00ed  4\u00aa NOTIFICA\u00c7\u00c3O EXTRAJUDICIAL  NOTIFICADA: V.M. LOCA\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTES EIRELI - ME CNPJ: 21.445.159\/0001-90 REPRESENTANTE: VINICIUS MARCELINO MOREIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO: 070\/2023 OBJETO: PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TSD E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS DO SETOR PIASSAVA NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARAI\/TO.  A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd-TO, neste ato, representada pela Prefeita Municipal, Sra. Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, e o engenheiro fiscal do munic\u00edpio, Sr. Juc\u00e9lio Jo\u00e3o da Silva J\u00fanior, CREA n\u00ba. 211096\/D-TO, atrav\u00e9s desta, vem NOTIFICAR a empresa V. M. LOCA\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTES EIRELI \u2013 ME para, no prazo m\u00e1ximo de 05 (cinco) dias finalizando no dia 05\/06\/2025, a contar do recebimento desta, para retomar a obra que se encontra paralisada da execu\u00e7\u00e3o da PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TSD E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS DO SETOR PIASSAVA NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARAI\/TO, conforme Ordem de In\u00edcio de Servi\u00e7o n\u00ba 012\/2023, sob pena de rescis\u00e3o do Contrato Administrativo n\u00ba. 070\/2022, al\u00e9m do cancelamento dos respectivos aditivos, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.\u00ba 8.666\/93.\t\t\t\t\t  Guara\u00ed \u2013 TO, 30 de maio de 2025.  MARIA DE F\u00c1TIMA COELHO NUNES Prefeita Municipal  JUC\u00c9LIO JO\u00c3O DA SILVA J\u00daNIOR Engenheiro Fiscal      EXTRATO DO CONTRATO N\u00ba 001\/2025 \u2013 DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O  Processo Administrativo n\u00ba: 1336\/2025 \u00d3rg\u00e3o:  FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd \u2013 TO Contratada: GURGEL &amp; VIEIRA LTDA pessoa Jur\u00eddica, devidamente inscrita no CPF\/CNPJ sob n\u00ba 27.244.568\/0001-04, estabelecida na Rua W4, setor Aeroporto, Guara\u00ed - TO Objeto:  \u2013 O presente contrato tem por objeto a contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica ou f\u00edsica, especializada nos servi\u00e7os de dedetiza\u00e7\u00e3o, desratiza\u00e7\u00e3o de ambientes internos externos e higieniza\u00e7\u00e3o de caixa d\u2019agua de pr\u00e9dios p\u00fablicos, para atender a demanda do Fundo Municipal de Sa\u00fade e departamentos vinculadas a Secretaria Municipal de Sa\u00fade. Data de Assinatura: 30\/05\/2025 Vig\u00eancia: 90 dias a partir da assinatura. Signat\u00e1rios: Wellington de Sousa Silva - Contratante, Leonardo Amaro Vieira - Contratada. Discrimina\u00e7\u00e3o do objeto: LOTE\/ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID.\tVALOR UNIT\tVALOR TOTAL\t 1\/1\tDEDETIZA\u00c7\u00c3O, DESRATIZA\u00c7\u00c3O E HIGIENIZA\u00c7\u00c3O PR\u00c9DIO SMS\t\t1\tSV\t660,00\t660,00\t 1\/2\tDEDETIZA\u00c7\u00c3O, DESRATIZA\u00c7\u00c3O E HIGIENIZA\u00c7\u00c3O PR\u00c9DIOS VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA\t\t1\tSV\t535,00\t535,00\t 1\/3\tDEDETIZA\u00c7\u00c3O, DESRATIZA\u00c7\u00c3O E HIGIENIZA\u00c7\u00c3O PR\u00c9DIO CCZ\t\t1\tSV\t928,00\t928,00\t 1\/4\tDEDETIZA\u00c7\u00c3O, DESRATIZA\u00c7\u00c3O E HIGIENIZA\u00c7\u00c3O PR\u00c9DIO LABORAT\u00d3RIO\t\t1\tSV\t535,00\t535,00\t 1\/5\tDEDETIZA\u00c7\u00c3O, DESRATIZA\u00c7\u00c3O E HIGIENIZA\u00c7\u00c3O PR\u00c9DIO CEO\t\t1\tSV\t535,00\t535,00\t 1\/6\tDEDETIZA\u00c7\u00c3O, DESRATIZA\u00c7\u00c3O E HIGIENIZA\u00c7\u00c3O ACADEMIA DE SA\u00daDE\t\t1\tSV\t535,00\t535,00\t 1\/7\tDEDETIZA\u00c7\u00c3O, DESRATIZA\u00c7\u00c3O E HIGIENIZA\u00c7\u00c3O PR\u00c9DIO FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA\t\t1\tSV\t535,00\t535,00\t 1\/8\tDEDETIZA\u00c7\u00c3O, DESRATIZA\u00c7\u00c3O E HIGIENIZA\u00c7\u00c3O PR\u00c9DIO ANEXO I\t\t1\tSV\t535,00\t535,00\t 1\/9\tDEDETIZA\u00c7\u00c3O, DESRATIZA\u00c7\u00c3O, HIGIENIZA\u00c7\u00c3O VIGIL\u00c2NCIA EPIDEMIOL\u00d3GICA\t\t1\tSV\t535,00\t535,00\t 1\/10\tDEDETIZA\u00c7\u00c3O, DESRATIZA\u00c7\u00c3O, HIGIENIZA\u00c7\u00c3O SAMU\t\t1\tSV\t535,00\t535,00\t \t TOTAL DO FORNECEDOR .: \t5.868,00\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/05\/30\/edicao-ordinaria-2-070-de-30-de-maio-de-2025\/\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.070 de 30 de maio de 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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