{"id":52847,"date":"2025-06-06T13:31:21","date_gmt":"2025-06-06T16:31:21","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=52847"},"modified":"2025-06-06T13:31:31","modified_gmt":"2025-06-06T16:31:31","slug":"edicao-ordinaria-2-074-de-06-de-junho-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/06\/06\/edicao-ordinaria-2-074-de-06-de-junho-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.074 de 06 de junho de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/DOM-2074.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2074.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-27fdc3bf-46ae-47e6-ace1-fd9fc345520c\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/DOM-2074.pdf\">DOM 2074<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/DOM-2074.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-27fdc3bf-46ae-47e6-ace1-fd9fc345520c\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 3.802\/2025 DE 05 DE JUNHO DE 2025  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORA PARA ACOMPANHAMENTO E EXECU\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS, BEM COMO AN\u00c1LISE DE PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar a execu\u00e7\u00e3o dos conv\u00eanios realizados entre a Prefeitura Municipal e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil sem fins lucrativos, bem como a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos aux\u00edlios financeiros concedidos com base nas Leis Municipais n\u00ba 474\/2013 e n\u00ba 695\/2018 e demais transfer\u00eancias efetuadas com recursos pr\u00f3prios;  CONSIDERANDO a import\u00e2ncia de garantir a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e a devida an\u00e1lise das presta\u00e7\u00f5es de contas apresentadas pelos benefici\u00e1rios;  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba Designar a servidora Maria Aparecida Mendes Ribeiro, matr\u00edcula n\u00ba 9243, para acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos conv\u00eanios firmados entre a Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil sem fins lucrativos, bem como os aux\u00edlios financeiros efetuados com base nas Leis Municipais n\u00ba 474\/2012 e n\u00ba 695\/2018, al\u00e9m de outros aux\u00edlios concedidos com recursos pr\u00f3prios do munic\u00edpio.  Art. 2\u00ba Compete \u00e0 servidora designada:  I \u2013 Receber os documentos relativos \u00e0s presta\u00e7\u00f5es de contas apresentadas pelas entidades beneficiadas; II \u2013 Elaborar parecer pr\u00e9vio sobre a regularidade das presta\u00e7\u00f5es de contas, encaminhando-os aos setores competentes para as provid\u00eancias cab\u00edveis; III \u2013 Acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos objetos previstos nos conv\u00eanios e aux\u00edlios, zelando pela correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.  Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de junho do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.803\/2025 DE 05 DE JUNHO DE 2025  \u201cNOMEIA FISCAL DE COMPRAS E CONTRATOS E ATESTO DE NOTAS NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021, que trata sobre a designa\u00e7\u00e3o de fiscais para acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de contratos administrativos;  CONSIDERANDO o Decreto Municipal n\u00ba 717\/2015, que regulamenta a atua\u00e7\u00e3o dos fiscais de contratos no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal;  CONSIDERANDO a necessidade de garantir a regularidade e a legalidade na execu\u00e7\u00e3o dos contratos de compras e servi\u00e7os no Fundo Municipal de Sa\u00fade;  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba Nomear a servidora Regina Noleto de Brito Martins, inscrita no CPF sob o n\u00ba 039.688.441-57, para atuar como Fiscal de Compras e Contratos e respons\u00e1vel pelo Atesto de Notas dos servi\u00e7os contratados pelo Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO.  Art. 2\u00ba A nomea\u00e7\u00e3o ter\u00e1 efeito retroativo a 02 de junho de 2025, conforme solicita\u00e7\u00e3o expressa no OF\/SEMUS GAB\/N\u00ba 192\/2025.  Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de junho do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.804\/2025 DE 05 DE JUNHO DE 2025  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA CESS\u00c3O DA SERVIDORA ELENIZE DA SILVA MARTINS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio,  CONSIDERANDO o Of\u00edcio n\u00ba 1895\/2025 \u2013 PRES\/DG\/SGP, datado de 29 de maio de 2025, oriundo do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, solicitando a prorroga\u00e7\u00e3o da requisi\u00e7\u00e3o da servidora ELENIZE DA SILVA MARTINS;  CONSIDERANDO que a referida servidora se encontra regularmente cedida ao Cart\u00f3rio da 6\u00aa Zona Eleitoral, com sede neste Munic\u00edpio;  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Prorrogar a cess\u00e3o da servidora ELENIZE DA SILVA MARTINS, matr\u00edcula n\u00ba 1224, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo para continuar prestando servi\u00e7os junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins \u2013 Cart\u00f3rio da 6\u00aa Zona Eleitoral, com sede neste Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, pelo per\u00edodo de 01 (um) ano, com in\u00edcio em 05 de julho de 2025 e t\u00e9rmino em 05 de julho de 2026, conforme solicitado por aquela Corte.  Art. 2\u00ba A servidora permanecer\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, com \u00f4nus para o \u00f3rg\u00e3o de origem, assegurando-se a esta o exerc\u00edcio de seu cargo efetivo, bem como a contagem do tempo de servi\u00e7o para todos os fins legais.  Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos a partir de 05 de julho de 2025.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de junho do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 162\/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025  \u201cDISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS \u00c0 SERVIDORA MARIA ELIEUMA DA COSTA DELFINO SANTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba Conceder 4 (quatro) di\u00e1rias e meia \u00e0 servidora Maria Elieuma da Costa Delfino Santos, Matricula Funcional n\u00ba 8919, CPF: 000.316.301-62, ocupante do cargo de Superintendente de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, para custear despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem durante a viagem \u00e0 cidade de Goi\u00e2nia-GO, no per\u00edodo de 09 a 13 de junho de 2025, com o objetivo de participar da capacita\u00e7\u00e3o \u201cRH 360 3\u00aa Edi\u00e7\u00e3o\u201d, a ser realizada nos dias 11 e 12 de junho de 2025.  Art. 2\u00ba Fica autorizada tamb\u00e9m a despesa com o transporte rodovi\u00e1rio (\u00f4nibus), com embarque no dia 09\/06\/2025, em raz\u00e3o do hor\u00e1rio do curso e retorno no dia 13\/06\/2025.  Art. 3\u00ba O valor total estimado \u00e9 de R$ 3.379,00 (tr\u00eas mil trezentos e setenta e nove reais), distribu\u00eddo conforme abaixo:  Pagamento de passagens (2 unidades): R$ 544,00 Di\u00e1rias de viagem (4,5 unidades): R$ 2.835,00  Art. 4\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 5\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de junho do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 812\/2025 DE 04 DE JUNHO DE 2025  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Wellington de Sousa Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8932, convidado para participar do 4\u00aa Confer\u00eancia Estadual de Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora do Tocantins que acontecer\u00e1 nos dias 10 e 11 de junho de 2025 na cidade de PALMAS- TO, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente 1\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais)  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de junho de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 813\/2025 DE 04 DE JUNHO DE 2025  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Dyannayna F\u00e1dya Tavares de Sousa Pereira, Gerente da Sa\u00fade do Trabalhador\/Tabagismo, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1931, convidada para participar do 4\u00aa Confer\u00eancia Estadual de Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora do Tocantins que acontecer\u00e1 nos dias 10 e 11 de junho de 2025 na cidade de PALMAS- TO, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 600,00(seiscentos reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de junho de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 814\/2025 DE 05 DE JUNHO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Bruna Alves de Queiroz, Diretora de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9049, convidada para participar do 4\u00aa Confer\u00eancia Estadual de Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora do Tocantins que acontecer\u00e1 nos dias 10 e 11 de junho de 2025 na cidade de PALMAS- TO, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 600,00(seiscentos reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.     GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de junho de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 815\/2025 DE 05 DE JUNHO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Klessya Maria Santos, Gerente de Sistemas de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1123, para participa\u00e7\u00e3o na Capacita\u00e7\u00e3o do e-SUS promovido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade na cidade de PALMAS-TO no per\u00edodo de 03 a 06 de junho de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 3\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 1.400,00 + 150,00 de passagem, totalizando o valor R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de junho de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 816\/2025 DE 05 DE JUNHO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Danielly de Morais Ferreira, Assistente Administrativo, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9067,para participa\u00e7\u00e3o na Capacita\u00e7\u00e3o do e-SUS promovido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade na cidade de PALMAS-TO no per\u00edodo de 03 a 06 de junho de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 3\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 1.155,00 + 150,00 de passagem, totalizando o valor R$ 1.305,00 (mil trezentos e cinco reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de junho de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 817\/2025 DE 05 DE JUNHO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matricula funcional n\u00b0 287, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS- TO, no dia 03 de junho de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de junho de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 818\/2025 DE 05 DE JUNHO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8894, para transporta paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 03 de junho de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de junho de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 819\/2025 DE 05 DE JUNHO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8892, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 04 de junho de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de junho de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 820\/2025 DE 05 DE JUNHO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Greny R. da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9545, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS -TO, no dia 04 de junho de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de junho de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 821\/2025 DE 05 DE JUNHO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 04 de junho de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de junho de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/DOM-2074.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.074 de 06 de junho de 2025<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.074 de 06 de junho de 2025<\/p>\n","protected":false},"author":40,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[90],"tags":[197],"class_list":["post-52847","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-diario-oficial","tag-diario-oficial","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52847","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/40"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52847"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52847\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52849,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52847\/revisions\/52849"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52847"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52847"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52847"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}