{"id":52850,"date":"2025-06-09T20:18:07","date_gmt":"2025-06-09T23:18:07","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=52850"},"modified":"2025-06-09T20:28:40","modified_gmt":"2025-06-09T23:28:40","slug":"edicao-ordinaria-2-075-de-09-de-junho-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/06\/09\/edicao-ordinaria-2-075-de-09-de-junho-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.075 de 09 de junho de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/DOM-2075.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2075.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-6b895c5e-11ad-4ea7-8b72-f086a417af63\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/DOM-2075.pdf\">DOM 2075<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/DOM-2075.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-6b895c5e-11ad-4ea7-8b72-f086a417af63\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 3.805\/2025 DE 09 DE JUNHO DE 2025  \u201cEXONERA SERVIDOR DE CARGO P\u00daBLICO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso I, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 33, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR, o servidor, Matheus Felipe Lopes Santos, do cargo de Motorista Carga Leve, Matricula Funcional n\u00ba 3137.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de junho do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 108\/2025 DE 05 DE JUNHO DE 2025.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 2 (DUAS) e 1\/2 (MEIA) di\u00e1rias, no valor de R$1.000,00 (HUM MIL REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e estadia da Servidora Municipal Sra. CLARICE FERREIRA DE VASCONCELOS \u2013 GERENTE DE SERVI\u00c7OS DE PROTE\u00c7\u00c3O ESPECIAL, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 973, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA SEGUNDO ENCONTRO FORMATIVO PARA OS PROFISSIONAIS INDICADOS COMO ARTICULADORES\/ORIENTADORES DE ESTUDOS RIGA, PROJETO DIREITO \u2013 EDUCATO \u2013 RCT, em Palmas \u2013 TO, que acontecer\u00e1 nos dias 09\/06\/2025 a 11\/06\/2025.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de junho de 2025.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 109\/2025 DE 05 DE JUNHO DE 2025.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 2(DUAS) e \u00bd (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 825,00 (OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e estadia da Servidora Municipal Sra. INGRED COSTA LOPES, PORTADORA DO CPF N\u00ba 081.955.151-18 \u2013 PSIC\u00d3LOGA DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CRAS \u2013 MATR\u00cdCULA N\u00ba 8871 E CONSELHEIRA SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE - CMDCA, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA SEGUNDO ENCONTRO FORMATIVO PARA OS PROFISSIONAIS INDICADOS COMO ARTICULADORES\/ORIENTADORES DE ESTUDOS RIGA, PROJETO DIREITO \u2013 EDUCATO \u2013 RCT, em Palmas \u2013 TO, que acontecer\u00e1 nos dias 09\/06\/2025 a 11\/06\/2025.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de junho de 2025.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMCA Portaria n\u00ba 3511\/2025      RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005\/2025 \u2013 CMDPI DE 2 DE JUNHO DE 2025  A ser publicada Conselho Municipal dos Direitos do Idoso \u2013 CMDPI de Guara\u00ed-TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, que lhe confere a Lei Municipal N\u00ba. 049, de 15 de novembro de 2005.  Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o total da confec\u00e7\u00e3o de 04(quatro) faixas para exposi\u00e7\u00e3o in l\u00f3cus, da compra de g\u00eaneros aliment\u00edcios, materiais descart\u00e1veis, 04(quatro) pacotes (50 unidades) de bal\u00f5es e a confec\u00e7\u00e3o de 90 (noventa) camisetas para serem usados na Caminhada de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia contra \u00e0 Pessoa Idosa, a realizar-se-\u00e1 no dia 13 de junho de 2025, com in\u00edcio \u00e0s 7:00h, na Pra\u00e7a da Concilia\u00e7\u00e3o, Centro, Guara\u00ed-TO.  CONSIDERANDO a reuni\u00e3o ordin\u00e1ria com os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa CMDPI, no dia 2 de junho de 2025, no N\u00facleo dos Conselhos, onde o colegiado de comum acordo e sem ressalvas;  RESOLVE  Artigo 1\u00ba - APROVAR de forma total e sem ressalvas a confec\u00e7\u00e3o de 04(quatro) faixas para exposi\u00e7\u00e3o in l\u00f3cus, da compra de g\u00eaneros aliment\u00edcios, materiais descart\u00e1veis, de 04(quatro) pacote (50 unidades) de bal\u00f5es e a confec\u00e7\u00e3o de 90 (noventa) camisetas para serem usados na Caminhada de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia contra \u00e0 Pessoa Idosa, a realizar-se-\u00e1 no dia 13 de junho de 2025, com in\u00edcio \u00e0s 7:00h, na Pra\u00e7a da Concilia\u00e7\u00e3o, Centro, Guara\u00ed-TO  Artigo 2\u00ba - Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos \u00e0 data de sua aprova\u00e7\u00e3o aos dois dias do m\u00eas de junho de 2025.  Artigo 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Denise Vila Nova de Sousa Presidente do CMDPI Portaria n\u00ba 3.739\/2025\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/DOM-2075.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.075 de 09 de junho de 2025<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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