{"id":52888,"date":"2025-06-25T20:53:07","date_gmt":"2025-06-25T23:53:07","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=52888"},"modified":"2025-06-25T20:53:18","modified_gmt":"2025-06-25T23:53:18","slug":"edicao-ordinaria-2-085-de-25-de-junho-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/06\/25\/edicao-ordinaria-2-085-de-25-de-junho-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.085 de 25 de junho de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/DOM-2085.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2085.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-4573ca29-afa0-4fe4-8cd3-e75d73344b13\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/DOM-2085.pdf\">DOM 2085<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/DOM-2085.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-4573ca29-afa0-4fe4-8cd3-e75d73344b13\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 3.831\/2025 DE 25 DE JUNHO DE 2025  DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE PROGRESS\u00c3O FUNCIONAL VERTICAL \u00c0 SERVIDORA DURCELINA ARAUJO FONTES, NOS TERMOS DA SENTEN\u00c7A JUDICIAL.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd \u2013 TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e considerando a senten\u00e7a proferida nos autos do Processo n\u00ba 0002289-58.2023.8.27.2721, em tr\u00e2mite no Juizado Especial da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Guara\u00ed \u2013 TO, que reconheceu o direito \u00e0 progress\u00e3o funcional vertical da servidora Durcelina Araujo Fontes,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Conceder \u00e0 servidora Durcelina Araujo Fontes, matr\u00edcula n\u00ba 2174, ocupante do cargo de T\u00e9cnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a progress\u00e3o vertical para o Padr\u00e3o III, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 591\/2015 (PCCR \u2013 Sa\u00fade), com efeito financeiro retroativo \u00e0 data do requerimento administrativo.  Art. 2\u00ba Determinar \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e \u00e0 Secretaria Municipal de Finan\u00e7as que adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da progress\u00e3o funcional e ao pagamento das diferen\u00e7as salariais decorrentes da progress\u00e3o retroativa.  Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos financeiros retroativos \u00e0 data do requerimento administrativo da servidora, conforme determinado judicialmente.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de junho do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.832\/2025 DE 25 DE JUNHO DE 2025  DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE PROGRESS\u00c3O FUNCIONAL VERTICAL \u00c0 SERVIDORA DENIZE DE SOUSA TAVARES, NOS TERMOS DA SENTEN\u00c7A JUDICIAL.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd \u2013 TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e considerando a senten\u00e7a proferida nos autos do Processo n\u00ba 0002287-88.2023.8.27.2721, em tr\u00e2mite no Juizado Especial da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Guara\u00ed \u2013 TO, que reconheceu o direito \u00e0 progress\u00e3o funcional vertical da servidora Denize de Sousa Tavares,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Conceder \u00e0 servidora Denizze de Sousa Tavares, matr\u00edcula n\u00ba 950, ocupante do cargo de Auxiliar de Odont\u00f3logo, lotada na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a progress\u00e3o vertical para o Padr\u00e3o IV, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 591\/2015 (PCCR \u2013 Sa\u00fade), com efeito financeiro retroativo \u00e0 data do requerimento administrativo.  Art. 2\u00ba Determinar \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e \u00e0 Secretaria Municipal de Finan\u00e7as que adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da progress\u00e3o funcional e ao pagamento das diferen\u00e7as salariais decorrentes da progress\u00e3o retroativa.  Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos financeiros retroativos \u00e0 data do requerimento administrativo da servidora, conforme determinado judicialmente.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de junho do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.833\/2025 DE 25 DE JUNHO DE 2025  DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE PROGRESS\u00c3O FUNCIONAL VERTICAL \u00c0 SERVIDORA LUCILENE PINHEIRO E SILVA, NOS TERMOS DA SENTEN\u00c7A JUDICIAL.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd \u2013 TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e considerando a senten\u00e7a proferida nos autos do Processo n\u00ba 0000765-89.2024.8.27.2721, em tr\u00e2mite no Juizado Especial da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Guara\u00ed \u2013 TO, que reconheceu o direito \u00e0 progress\u00e3o funcional vertical da servidora Lucilene Pinheiro e Silva,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Conceder \u00e0 servidora Lucilene Pinheiro e Silva, matr\u00edcula n\u00ba 1165, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a progress\u00e3o vertical para o Padr\u00e3o VI, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 591\/2015 (PCCR \u2013 Sa\u00fade), com efeitos financeiros retroativos ao m\u00eas de setembro de 2022, data em que deveria ter ocorrido a progress\u00e3o.  Art. 2\u00ba Determinar \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e \u00e0 Secretaria Municipal de Finan\u00e7as que adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da progress\u00e3o funcional e ao pagamento das diferen\u00e7as salariais retroativas decorrentes.  Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos financeiros retroativos a setembro de 2022, conforme senten\u00e7a judicial.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de junho do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.834\/2025 DE 25 DE JUNHO DE 2025  DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE PROGRESS\u00c3O FUNCIONAL VERTICAL \u00c0 SERVIDORA MARIA GORETTE SILVA MOTA SANTOS, NOS TERMOS DA SENTEN\u00c7A JUDICIAL.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd \u2013 TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e considerando a senten\u00e7a proferida nos autos do Processo n\u00ba 0002313-86.2023.8.27.2721, em tr\u00e2mite no Juizado Especial da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Guara\u00ed \u2013 TO, que reconheceu o direito \u00e0 progress\u00e3o funcional vertical da servidora Maria Gorette Silva Mota Santos,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Conceder \u00e0 servidora Maria Gorette Silva Mota Santos, matr\u00edcula n\u00ba 1509, ocupante do cargo de T\u00e9cnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a progress\u00e3o vertical para o Padr\u00e3o III, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 591\/2015 (PCCR \u2013 Sa\u00fade), com efeitos financeiros retroativos \u00e0 data do requerimento administrativo.  Art. 2\u00ba Determinar \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e \u00e0 Secretaria Municipal de Finan\u00e7as que adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da progress\u00e3o funcional e ao pagamento das diferen\u00e7as salariais decorrentes da progress\u00e3o retroativa.  Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos financeiros retroativos \u00e0 data do requerimento administrativo da servidora, conforme determinado judicialmente.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de junho do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.835\/2025 DE 25 DE JUNHO DE 2025  DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE PROGRESS\u00c3O FUNCIONAL VERTICAL \u00c0 SERVIDORA ELZA MARIA TEIXEIRA RODRIGUES, NOS TERMOS DA SENTEN\u00c7A JUDICIAL.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd \u2013 TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e considerando a senten\u00e7a proferida nos autos do Processo n\u00ba 0002234-10.2023.8.27.2721, em tr\u00e2mite no Juizado Especial da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Guara\u00ed \u2013 TO, que reconheceu o direito \u00e0 progress\u00e3o funcional vertical da servidora Elza Maria Teixeira Rodrigues,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Conceder \u00e0 servidora Elza Maria Teixeira Rodrigues, matr\u00edcula n\u00ba 279, ocupante do cargo de Auxiliar de Odont\u00f3logo, lotada na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a progress\u00e3o vertical para o Padr\u00e3o IV, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 591\/2015 (PCCR \u2013 Sa\u00fade), com efeitos financeiros retroativos ao m\u00eas de agosto de 2022.  Art. 2\u00ba Determinar \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e \u00e0 Secretaria Municipal de Finan\u00e7as que adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da progress\u00e3o funcional e ao pagamento das diferen\u00e7as salariais retroativas decorrentes.  Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos financeiros retroativos \u00e0 data do requerimento administrativo da servidora, conforme determinado judicialmente.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de junho do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.836\/2025  DE 25 DE JUNHO DE 2025  DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE PROGRESS\u00c3O FUNCIONAL VERTICAL \u00c0 SERVIDORA ANA C\u00c9LIA BENTO DA SILVA, NOS TERMOS DA SENTEN\u00c7A JUDICIAL.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd \u2013 TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e considerando a senten\u00e7a proferida nos autos do Processo n\u00ba 0002281-81.2023.8.27.2721, em tr\u00e2mite no Juizado Especial da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Guara\u00ed \u2013 TO, que reconheceu o direito \u00e0 progress\u00e3o funcional vertical da servidora Ana C\u00e9lia Bento da Silva,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Conceder \u00e0 servidora Ana C\u00e9lia Bento da Silva, matr\u00edcula n\u00ba 271, ocupante do cargo de T\u00e9cnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a progress\u00e3o vertical para o Padr\u00e3o III, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 591\/2015 (PCCR \u2013 Sa\u00fade), com efeitos financeiros retroativos \u00e0 data do requerimento administrativo.  Art. 2\u00ba Determinar \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e \u00e0 Secretaria Municipal de Finan\u00e7as que adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da progress\u00e3o funcional e ao pagamento das diferen\u00e7as salariais decorrentes da progress\u00e3o retroativa.  Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos financeiros retroativos \u00e0 data do requerimento administrativo da servidora, conforme senten\u00e7a judicial.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de junho do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      ERRATA  Comunicamos a quem interessar que o SEGUNDO TERMO ADITIVO do Processo 365\/2023, Preg\u00e3o Presencial 007\/2023, que tem por objetivo a contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para eventual fornecimento de pessoal qualificado, por hora trabalhada, para desempenhar atividade de pedreiro, encanador, eletricista, pintor, serralheiro, gesseiro, vidraceiro, marmorista, carpinteiro, marceneiro, servente e ajudante, para manuten\u00e7\u00e3o predial e reparos em geral dos pr\u00e9dios p\u00fablicos do Fundo Municipal de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO. ONDE SE L\u00ca NO VALOR UNIT\u00c1RIO E VALOR TOTAL  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tUNID.\tMARCA\tQNT.\tV. UNI\tV. TOTAL 01\tSERVI\u00c7OS DE ENCANADOR\tSERVI\u00c7OS\t300\tHR\t31,75\t9.525,000 02\tSERVI\u00c7OS DE PEDREIRO\tSERVI\u00c7OS\t2.500\tHR\t29,64\t74.100,00 03\tSERVI\u00c7OS DE ELETRICISTA\tSERVI\u00c7OS\t800\tHR\t33,11\t26.488,00 04\tSERVI\u00c7OS DE PINTOR\tSERVI\u00c7OS\t1.500\tHR\t34,23\t51.345,00 05\tHORAS DE AJUDANTE\tSERVI\u00c7OS\t1.500\tHR\t24,68\t37.020,00 06\tSERVI\u00c7OS DE SERRALHEIRO\tSERVI\u00c7OS\t500\tHR\t29,39\t14.695,00 07\tGESSEIRO\tSERVI\u00c7OS\t120\tHR\t28,58\t3.429,60 08\tVIDRACEIRO\tSERVI\u00c7OS\t120\tHR\t26,79\t3.214,80 09\tMARMORISTA \/ GRANITEIRO\tSERVI\u00c7OS\t100\tHR\t29,14\t2.914,00 10\tCARPINTEIRO DE FORMAS\tSERVI\u00c7OS\t50\tHR\t29,27\t1.463,50 11\tCARPINTEIRO DE ESQUADRIA\tSERVI\u00c7OS\t50\tHR\t27,90\t1.395,00 12\tSERVENTE\tSERVI\u00c7OS\t1.500\tHR\t21,20\t31.800,00 13\tMARCENEIRO\tSERVI\u00c7OS\t100\tHR\t27,59\t2.759,00 TOTAL\t260.148,90   LEIA-SE ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tUNID.\tMARCA\tQNT.\tV. UNI\tV. TOTAL 01\tSERVI\u00c7OS DE ENCANADOR\tSERVI\u00c7OS\t300\tHR\t35,15\t10.545,00 02\tSERVI\u00c7OS DE PEDREIRO\tSERVI\u00c7OS\t2.500\tHR\t32,86\t82.150,00 03\tSERVI\u00c7OS DE ELETRICISTA\tSERVI\u00c7OS\t800\tHR\t36,60\t29.280,00 04\tSERVI\u00c7OS DE PINTOR\tSERVI\u00c7OS\t1.500\tHR\t37,97\t56.955,00 05\tHORAS DE AJUDANTE\tSERVI\u00c7OS\t1.500\tHR\t35,02\t52.530,00 06\tSERVI\u00c7OS DE SERRALHEIRO\tSERVI\u00c7OS\t500\tHR\t32,58\t16.290,00 07\tGESSEIRO\tSERVI\u00c7OS\t120\tHR\t31,72\t3.806,40 08\tVIDRACEIRO\tSERVI\u00c7OS\t120\tHR\t29,84\t3.580,80 09\tMARMORISTA \/ GRANITEIRO\tSERVI\u00c7OS\t100\tHR\t32,34\t3.234,00 10\tCARPINTEIRO DE FORMAS\tSERVI\u00c7OS\t50\tHR\t32,52\t1.626,00 11\tCARPINTEIRO DE ESQUADRIA\tSERVI\u00c7OS\t50\tHR\t31,08\t1.554,00 12\tSERVENTE\tSERVI\u00c7OS\t1.500\tHR\t24,19\t36.285,00 13\tMARCENEIRO\tSERVI\u00c7OS\t100\tHR\t30,74\t3.074,00 TOTAL\t301.010,20   Wellington de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade      1\u00ba TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N\u00ba 003 \/ 2025   Processo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 924 \/ 2025 Contrato n\u00ba 003 \/ 2025  Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa de Engenharia e Constru\u00e7\u00e3o Civil para realizar a reforma do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso CCI, localizado na Av. Paulista, setor Cana\u00e3, Guara\u00ed-TO, conforme quantidades e condi\u00e7\u00f5es especificadas no edital e termo de refer\u00eancia. O Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fulcro no art. 136, IV, da Lei n\u00ba 14.133\/2021, disp\u00f5e sobre os apostilamentos, tendo como suped\u00e2neo para o procedimento referente ao Contrato n\u00ba 003 \/ 2025, para a inclus\u00e3o da dota\u00e7\u00e3o, conforme abaixo especificada:  FICHAS \/E DAS FONTES DA DOTA\u00c7\u00c3O E DA CONTA CORRENTE \u00d3rg\u00e3o\t000005\tFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u00d3rg\u00e3o\t000004\tFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL Unidade\t000008\tFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL Fun\u00e7\u00e3o\t244\tASSIST\u00caNCIA COMUNIT\u00c1RIA SUB-FUN\u00c7\u00c3O\t3010\tASSIT\u00caNCIA SOCIAL COM RESPEITO A\u00c7\u00c3O\t1084\tCONST\/AMPL E REF DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO FICHA\t413\tFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL ELEMENTO\t4.4.90.51\tOBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES SUBELEMENTO\t91\tOBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES\/OUTRAS OBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES FONTE\t1.500.0000.000000\tIMPOSTOS N\u00c3O VINCULADOS CONTA\t414\tFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL  Guara\u00ed \u2013 TO, 25 de junho de 2025.  Simonya Maria Nunes dos Santos Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 FMAS  Portaria n\u00ba 3513\/2025 Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social  Portaria n\u00ba 3477\/2025  1\u00ba TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N\u00ba 003 \/ 2025  Processo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 924\/ 2025 Contrato n\u00ba 003 \/ 2025 Contratante: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 FMAS, CNPJ: 16.643.245\/0001-77 Contratado: TG TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA \u2013 CNPJ n\u00ba 46.183.608\/0001-08  Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa de Engenharia e Constru\u00e7\u00e3o Civil para realizar a reforma do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso CCI, localizado na Av. Paulista, setor Cana\u00e3, Guara\u00ed-TO, conforme quantidades e condi\u00e7\u00f5es especificadas no edital e termo de refer\u00eancia. Inclus\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, conforme o primeiro Termo de Apostilamento, publicado no DOM, no dia 25 de junho de 2025.  FICHAS \/E DAS FONTES DA DOTA\u00c7\u00c3O E DA CONTA CORRENTE \u00d3rg\u00e3o\t000005\tFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u00d3rg\u00e3o\t000004\tFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL Unidade\t000008\tFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL Fun\u00e7\u00e3o\t244\tASSIST\u00caNCIA COMUNIT\u00c1RIA SUB-FUN\u00c7\u00c3O\t3010\tASSIST\u00caNCIA SOCIAL COM RESPEITO A\u00c7\u00c3O\t1084\tCONST\/AMPL E REF DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO FICHA\t413\tFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL ELEMENTO\t4.4.90.51\tOBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES SUBELEMENTO\t91\tOBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES\/OUTRAS OBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES FONTE\t1.500.0000.000000\tIMPOSTOS N\u00c3O VINCULADOS CONTA\t414\tFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL   Guara\u00ed \u2013 TO, 25 de junho de 2025.  Simonya Maria Nunes dos Santos Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 FMAS  Portaria n\u00ba 3513\/2025 Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social  Portaria n\u00ba 3477\/2025\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/DOM-2085.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.085 de 25 de junho de 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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