{"id":52891,"date":"2025-06-26T19:26:03","date_gmt":"2025-06-26T22:26:03","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=52891"},"modified":"2025-06-26T19:26:13","modified_gmt":"2025-06-26T22:26:13","slug":"edicao-ordinaria-2-086-de-26-de-junho-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/06\/26\/edicao-ordinaria-2-086-de-26-de-junho-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.086 de 26 de junho de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/DOM-2086.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2086.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-594a82f7-053b-43f2-95ae-6632bfe08b45\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/DOM-2086.pdf\">DOM 2086<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/DOM-2086.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-594a82f7-053b-43f2-95ae-6632bfe08b45\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 154\/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025.  \u201cACRESCENTA O ART. 33-A \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 064\/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 QUE DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE GUARA\u00cd, PARA PREVER A MODALIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O ONEROSA\u201d.  FA\u00c7O SABER que a C\u00e2mara Municipal de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, APROVOU e eu, Prefeito Municipal, no uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, SANCIONO a seguinte lei:  Art. 1\u00ba Fica acrescido o art. 33-A \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 064\/2021 de 01 de outubro de 2021.com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:  \u201cArt. 33-A. Fica autorizada, a crit\u00e9rio do Poder Executivo, a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis p\u00fablicos localizados no Distrito Industrial e Comercial de Guara\u00ed sob a modalidade onerosa, desde que atendido o interesse p\u00fablico e observadas as exig\u00eancias desta Lei. \u00a7 1\u00ba A doa\u00e7\u00e3o onerosa depender\u00e1 de pr\u00e9via avalia\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, e ser\u00e1 formalizada mediante escritura p\u00fablica com cl\u00e1usulas resolutivas. \u00a7 2\u00ba O edital ou instrumento de formaliza\u00e7\u00e3o da doa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 conter, obrigatoriamente, as seguintes condi\u00e7\u00f5es: I \u2013 A defini\u00e7\u00e3o dos encargos financeiros ou obriga\u00e7\u00f5es compensat\u00f3rias a serem assumidas pelo donat\u00e1rio, os quais poder\u00e3o incluir contrapresta\u00e7\u00e3o financeira, metas de investimento, gera\u00e7\u00e3o de empregos, cronograma de execu\u00e7\u00e3o e outros compromissos vinculados ao desenvolvimento econ\u00f4mico local; II \u2013 A exig\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica pelo prazo m\u00ednimo previsto no ato de doa\u00e7\u00e3o; III \u2013 A cl\u00e1usula de revers\u00e3o do im\u00f3vel ao patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal em caso de descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es pactuadas.  \u00a7 3\u00ba O produto financeiro oriundo da doa\u00e7\u00e3o onerosa ser\u00e1 destinado, preferencialmente, \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura do pr\u00f3prio Distrito Industrial e Comercial de Guara\u00ed.\u201d  \u00a7 4\u00ba A contrapresta\u00e7\u00e3o financeira, obrigatoriamente, ser\u00e1 cumulada com outra esp\u00e9cie de contrapresta\u00e7\u00e3o, a crit\u00e9rio do poder executivo.  Art. 2\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, aos dezoito dias do m\u00eas de junho do ano de 2025.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  LEI N\u00ba 855\/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025  \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DAS PREMIA\u00c7\u00d5ES DO 1\u00ba FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE GUARA\u00cd \u2013 CORA\u00c7\u00c3O DO INTERIOR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, ESTADO DO TOCANTINS, FA\u00c7O SABER que a C\u00e2mara Municipal de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, APROVOU e eu, no uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, SANCIONO a seguinte lei:  Art. 1\u00ba Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar o pagamento das premia\u00e7\u00f5es \u00e0s quadrilhas juninas classificadas no 1\u00ba Festival de Quadrilhas Juninas de Guara\u00ed \u2013 Cora\u00e7\u00e3o do Interior, realizado no dia 28 de junho de 2025, conforme os seguintes valores: I \u2013 R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para a equipe classificada em 1\u00ba lugar;  II \u2013 R$ 1.000,00 (mil reais) para a equipe classificada em 2\u00ba lugar;  III \u2013 R$ 500,00 (quinhentos reais) para a equipe classificada em 3\u00ba lugar.  Art. 2\u00ba A escolha das quadrilhas vencedoras ser\u00e1 realizada conforme os crit\u00e9rios estabelecidos no regulamento oficial do Festival, publicado na edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.071 do Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, do dia 02 de junho de 2025.  Art. 3\u00ba O pagamento ser\u00e1 efetuado diretamente ao representante oficial da quadrilha vencedora, conforme previsto no regulamento do evento, mediante apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o exigida no ato da inscri\u00e7\u00e3o.  Art. 4\u00ba As despesas decorrentes da execu\u00e7\u00e3o desta Lei correr\u00e3o por conta da seguinte dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria constante do or\u00e7amento vigente: \u00d3rg\u00e3o: 000001 \u2013 Prefeitura Municipal de Guara\u00ed Unidade: 000007 \u2013 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Fun\u00e7\u00e3o: 000695 \u2013 Turismo Subfun\u00e7\u00e3o: 000354 \u2013 Cultura Programa: 000013 \u2013 Cultura Projeto\/Atividade: 2.084 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o do Carnaval e Anivers\u00e1rio de Guara\u00ed Elemento de Despesa: 3.3.90.31 \u2013 Premia\u00e7\u00f5es Culturais, Art\u00edsticas, Cient\u00edficas e Desportivas Ficha: 000701 \u2013 Sublemento 01 \u2013 Premia\u00e7\u00f5es Culturais Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000 \u2013 Impostos n\u00e3o vinculados Par\u00e1grafo \u00fanico. A execu\u00e7\u00e3o da despesa observar\u00e1 os limites da programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do exerc\u00edcio de 2025, podendo ser suplementada conforme   Art. 5\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, aos dezoito dias do m\u00eas de junho do ano de 2025.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  LEI N\u00ba 856\/2025 - DE 18 DE JUNHO DE 2025.  \u201cDECLARA UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADODES DO SETOR CANA\u00c3\u201d  FA\u00c7O SABER que a C\u00e2mara Municipal de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:  Art. 1\u00ba Fica reconhecido como de Utilidade P\u00fablica Municipal a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADODES DO SETOR CANA\u00c3, entidade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n\u00ba 04.875.219\/0001-95, localizada na Avenida paulista, n\u00ba 2654, Setor Cana\u00e3, Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 Estado do Tocantins.  Art. 2\u00ba A entidade mencionada no artigo anterior, sempre que receber recursos financeiros oriundos do or\u00e7amento municipal, dever\u00e1 apresentar ao Poder Executivo, at\u00e9 o dia 30 (trinta) de janeiro de cada exerc\u00edcio, um relat\u00f3rio detalhado das atividades e servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade no ano anterior. \u00a7 1\u00ba O relat\u00f3rio dever\u00e1 conter informa\u00e7\u00f5es que comprovem a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos recebidos, bem como sua conson\u00e2ncia com os objetivos estatut\u00e1rios da entidade. \u00a7 2\u00ba O Poder Executivo dever\u00e1 encaminhar \u00e0 C\u00e2mara Municipal, no prazo m\u00e1ximo de 15 (quinze) dias \u00fateis a contar do recebimento, c\u00f3pia do referido relat\u00f3rio para fins de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o.  Art. 3\u00ba A declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica poder\u00e1 ser suspensa ou revogada, mediante nova legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, nos seguintes casos: I \u2013 Inobserv\u00e2ncia do disposto no art. 2\u00ba desta lei;  II \u2013 desvio dos objetivos estatut\u00e1rios originais da entidade;  III \u2013 modifica\u00e7\u00e3o do nome ou natureza jur\u00eddica da entidade, sem a devida comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara Municipal no prazo de at\u00e9 30 (trinta) dias ap\u00f3s a averba\u00e7\u00e3o no registro competente.  Art. 4\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, ficando revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, aos dezoito dias do m\u00eas de junho do ano de 2025.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.158\/2025 DE 26 DE JUNHO DE 2025  CONTRATA\u00c7\u00c3O PELO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O DO SHOW ART\u00cdSTICO DA CANTOR\/BANDA RUBINHO RODRUGUES PARA ANIMA\u00c7\u00c3O DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA FESTA DE S\u00c3O JO\u00c3O CORA\u00c7\u00c3O DO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd \u20132025, QUE SER\u00c1 REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2025,  QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPESA NORDESTE SONORIZA\u00c7\u00c3O LTDA, INSCRITA NO CNPJ N\u00b017.475.539\/0001-08.  CONSIDERANDO a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o do artista, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o do Festejo Junino do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, intitulado de \u201cS\u00c3O JO\u00c3O 2025\u201d, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 28\/06\/2025, em pra\u00e7a p\u00fablica \u2013 Pra\u00e7a da Prefeitura de Guara\u00ed - TO.  CONSIDERANDO tamb\u00e9m que, a empresa - NORDESTE SONORIZA\u00c7\u00c3O LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 17.475.539\/0001-08, com sede no Rua 18 QD 28, Lt 02, n\u00b0 297, Bairro Loteamento Vila Norte, CEP: 77.825-805, Aragua\u00edna TO, por interm\u00e9dio de seu representante legal, o Sr MARCOS ANT\u00d4NIO DA SILVA COSTA, inscrito no CPF n\u00ba 869.489.974-49, possui exclusividade para realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edsticos do  cantor\/banda RUBINHO RODRIGUES.  CONSIDERANDO que a exclusividade supramencionada impossibilita competi\u00e7\u00e3o do regular processo licitat\u00f3rio pela aus\u00eancia de outros competidores, al\u00e9m dos valores apresentados estarem compat\u00edveis com os praticados no mercado.  CONSIDERANDO finalmente os dizeres do Parecer Jur\u00eddico e da controladoria interna da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed TO, exarado no Processo Administrativo.  D E C R E T A  Art. 1\u00b0. Fica DELCARADA a Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da Empresa  - NORDESTE SONORIZA\u00c7\u00c3O LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 17.475.539\/0001-08, com sede no Rua 18 QD 28, Lt 02, n\u00b0 297, Bairro Loteamento Vila Norte, CEP: 77.825-805, Aragua\u00edna TO, por interm\u00e9dio de seu representante legal, o Sr MARCOS ANT\u00d4NIO DA SILVA COSTA, inscrito no CPF n\u00ba 869.489.974-49, detentora da exclusividade do artista conhecida como RUBINHO RODRIGUES, para realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edstico, para a programa\u00e7\u00e3o do Festejo Junino do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, intitulado de \u201cS\u00c3O JO\u00c3O 2025\u201d, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 28\/06\/2025, em pra\u00e7a p\u00fablica \u2013 Pra\u00e7a da Prefeitura de Guara\u00ed - TO. Processo Administrativo n\u00b0 2047\/2025, observando o disposto no artigo 74 da Lei 14.133\/21 e suas posteriores altera\u00e7\u00f5es.  Art. 2\u00b0. Fica o Servidor Francisco Marcos Oliveira da Silva, CPF n\u00b0 645.217.291-34, nomeado pela portaria n\u00b02.669 \/2022, indicado como Fiscal de Contrato, designado para atuar junto a presente contrata\u00e7\u00e3o de inexigibilidade, na impossibilidade destes, fica a Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, respons\u00e1vel pela indica\u00e7\u00e3o de Servidor para fiscalizar e atestar os servi\u00e7os prestados.  Art. 3\u00b0. Fica os Servidores da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo, com sua infraestrutura de pessoal, designado para atuar na log\u00edstica e acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o evento, em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 4\u00b0. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINSTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd. Estado do Tocantins, aos 26 dias do m\u00eas de junho do ano de 2025.  MARIA DE F\u00c1TIMA COELHO NUNES Prefeita Municipal  MARIVANA FERNANDES SANTIAGO Secretario Mun. de Adm, e Planejamento  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 041\/2025  Processo 2006\/2025 CARONA 001\/2025        Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: NORDESTE SONORIZA\u00c7\u00c3O LTDA CNPJ n\u00ba 17.475.539\/0001-08 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o, montagem e desmontagem de estruturas destinadas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de eventos institucionais, culturais, comemorativos, esportivos, educativos e demais eventos promovidos pelo Munic\u00edpio de Guara\u00ed - TO Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Marcos Ant\u00f4nio da Silva Costa Data de Assinatura: 26\/06\/2025. Lote\tItem \tDescri\u00e7\u00e3o\tUnd\tQde\tValor Unit\tValor Total 02\t02\tLoca\u00e7\u00e3o com montagem e desmontagem de palco medindo 14 metros de frente x 12 metros de profundidade, estrutura para P.A fly, plataforma para bateria (pratic\u00e1vel medindo no m\u00ednimo 2x1x0,50m), com cobertura em box truss de duro alum\u00ednio em forma de duas \u00e1guas, piso do palco em estrutura met\u00e1lica com compensado de 20 mm na cor preta, altura do solo de no m\u00ednimo 1,20 m e no m\u00e1ximo at\u00e9 2,00 m, house mix para mesas de P.A e monitor (tenda tipo medindo no m\u00ednimo 4x4 m cada), e escada de acesso.\tDi\u00e1ria\t10\tR$:11.640,00\tR$:116.400,00 3\t3\tPRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NA LOCA\u00c7\u00c3O DE T\u00daNEO GEO SPACE. Medindo 18 metros de largura por 40 metros de comprimento, com 9 metros de altura, em estrutura de aluminio, com cobertura em lonas anti chamas. COM MONTAGEM DE DESMOTAGEM.\tDi\u00e1ria \t2\t18.340,00\t36.680,00 5\t5\tLOCA\u00c7\u00c3O COM MONTAGEM DESMONTAGEM DE SOM P.A 32 LR, com todos os perif\u00e9ricos e 02 torres de P. A em Ground Q30, o som deve conter: 16 lines 2x10 600 wats: 2 drives 110 wats 16 sub woorfer 2x900 wats com amplificadores digitais de 4 canais 2.400 wats por canal, 16 sub.: 02 consoles Mixer Digital, 32 canais de entrada e mais 4 est\u00e9reo e 24 Omni Outs 4 retornos de efeitos, 8 processadores de efeitos, 24 eq gr\u00e1fico de 31 bandas, e 24 mix buses. 8 matrix e 8 dcas. 2-Equalizador est\u00e9reo de 31 bandas: 01- processador digiral com 8 entradas digitais e 8 sa\u00eddas digitais em aes\/ebu01 - Intercom para comunica\u00e7\u00e3o de P.A. com monitor 02- Aparelhos de dvds; sistema P. A de 48 capaz de gerar 110 do spl com 50m de dist\u00e2ncia; Monitor 01 - Mixer Digital 32 canais de entrada e mais 4 est\u00e9reos e 24 Omni Outs, 4 retornos de efeito. 8 processadores de efeito, 12 eq gr\u00e1fico de 31 bandas - 24 mix buses, 8 matrix e8 dcas, 02 Equalizador est\u00e9reo de 31 bandas; 01- sistema de power play p\/ 8 fones, 02 Microfones sem fio - side fill duplo; 02 monitores com 2 woofer de 12 e 01 driver; 04 - sub com 2 alto falante de 18, Backline, 12 pedestais 01 kit microfone 604 bateria; 01 Amplificador de guitarra Power output: 120w (60wf60w) 2 alto falantes de 12 polegadas valvulado; 01 sistema para contra baixo com uma caixa com 1 alto falante de 18 e outra com 8 alto falantes de 10 stv: O1 splite 48 canais, 04 subsnakes 08 canais cada, input list, 12 microfones din\u00e2micos: 10 microfones, cardioide, sendo que todo o sistema de som dever\u00e1 possuir aterramento de, acordo com as normas ABNT Corpo de Bombeiros\u00a0do\u00a0Tocantins. \tDi\u00e1ria\t7\tR$17.300,00\tR$: 121.100,00 7\t7\tSERVI\u00c7OS DE LOCA\u00c7\u00c3O DEGROUND Q30- com montagem e desmontagem de todas as pe\u00e7as, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE 1 DI\u00c1RIA POR METRO LINEAR.\tMT\t150\tR$: 64,30\tR$: 9.645,00 8\t8\tLOCA\u00c7\u00c3O DE GRUPO GERADOR A DIESEL DE 180 KVA silencioso, incluso combust\u00edvel, franquia m\u00ednima de 16 horas\/ dia, montagem, acompanhamento e desmontagem disponibilidade m\u00ednima simult\u00e2nea de 03 unidades. \tDi\u00e1ria\t20\tR$:4.100,00\tR$: 82.000,00 9\t9\tSERVIDOS DE SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O GRANDE PORTE- 01 mesa de ilumina\u00e7\u00e3o Grand M.A 24 canais de dimmor montados em rack de 4.000 wats por canal; 03 amplificadores de sinal dmx de 08 vias, 12 refletores par 64 com filtro fosco cores diversas, 04 refletores minibrutts com lampadas dwe 630 watts; 16 par LED de 3wats rgbw, 24 movings Beam 200,08 strobos Atomic Ied rgbw, 02 m\u00e1quinas de fuma\u00e7a dmx, sistema de intercon\u00a0com\u00a06\u00a0pontos.\tDi\u00e1ria\t10\tR$: 12.240,00\tR$: 122.400,00 10\t10\tSERVI\u00c7OS DE SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O MEDIO PORTE- 01 mesa de ilumina\u00e7\u00e3o Grand M.A: 24 canais de dimmer montados em rack de 4.000 wats por canal, 03 amplificadores de sinal dmx de 08 vias; 6 refletores par 64 com filtro fosco cores diversas,; 04 refletores minibrutts com l\u00e2mpadas dwe 650 watts: 12 par LED de 3 watts rgbw: 12 movings Beam 200, 04 strobos Atomic led rgow: 02 m\u00e1quinas de fuma\u00e7a dmx: sistema de intercon\u00a0com\u00a0o\u00a0pontos. \tDi\u00e1ria\t10\tR$: 9.910,00\tR$: 99.100,00 11\t11\tLOCA\u00c7\u00c3O COM MONTAGEM DESMONTAGEM DE PAINEL DE LED OUTDOOR de alta defini\u00e7\u00e3o at\u00e9 6mm. 38416 pixels por m, com acabamento para interligar placas, comutador modo operacional Resolume para transmiss\u00e3o simult\u00e2nea, cabeamento, inclusivos servi\u00e7os de montagem, instala\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o durante o evento e desmontagem, sendo que todo o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o dever\u00e1 possuir aterramento, de acordo com as normas ABNT o Corpo de Bombeiros do Tocantins. CONTRATA\u00c7\u00c3O DE 1 DIARIA POR\u00a0METRO\u00a0QUADRADO.\tM2\t100\tR$: 290,00\tR$: 29.000,00 12\t12\tLOCA\u00c7\u00c3O COM MONTAGEM \u0415 DESMONTAGEM DE TENDA ABERTA COM DIMENS\u00d5ES M\u00cdNIMAS DE 5X5 METROS de, com 02 metros de altura em seus p\u00e9s de sustenta\u00e7\u00e3o, cobertura do tipo pir\u00e2mide, com lona branca estrutura em tubo galvanizado, para uso do p\u00fablico em geral, sendo que todas as tendas dever\u00e3o possuir aterramento de acordo com as normas da ABNT e Corpo de Bombeiros do Tocantins.\tDi\u00e1ria\t50\tR$720,00\tR$36.000,00 13\t13\tLOCAC\u00c3O COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDA ABERTA COM DIMENS\u00d5ES M\u00cdNIMAS DE 10X10 metros de, com 02 metros de altura em seus p\u00e9s de sustenta\u00e7\u00e3o, cobertura do tipo pir\u00e2mide, com lona branca, estrutura em tubo galvanizado, para uso do p\u00fablico em geral, sendo que todas as tendas dever\u00e3o possuir aterramento de acordo com as normas de ABNTe Corpo de Bombeiros do Tocantins.\tDi\u00e1ria \t35\tR$1.000,00\tR$35.000,00 15\t15\tLOCA\u00c7\u00c3O COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE BANHEIRO QU\u00cdMICO MASCULINO \/FEMININO, em polietileno de lata densidade, limpos e conservados, inclusive na parte externa, tratamento para desinfec\u00e7\u00e3\u043e \u0435 desodoriza\u00e7\u00e3o com produto qu\u00edmico 100% biodegrad\u00e1vel, composto por subst\u00e2ncias quimicas que n\u00e3o geram risco ao meio ambiente e a sa\u00fade humana, que contenha vaso sanit\u00e1rio, ist\u00f3rio e porta papel higi\u00eanico, incluso servi\u00e7o de bombcamento, transporte e descarga de detritos a manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de papel higi\u00eanico, limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o di\u00e1ria.\t\t50\tR$440,00\tR$22.000,00 16\t16\tLOCA\u00c7\u00c3O COM MONTAGEME DESMONTAGEM DE DISCIPLINADORES para isolamento de \u00e1rea, em modelo intertrav\u00e1veis em estrutura de tubos galvanizados e tela em malha de ferro, na altura minima de 2m x 1,20 metros.CONTRATA\u00c7\u00c3O DE 1 DIARIA POR METRO QUADRADO.\tM2\t500\tR$55,90\tR$27.950,00 17\t17\tCAMARIM CLIMATIZADO 4MX4M: com fechamento nas 4 laterais e superiores em pain\u00e9is de Ts branco formicados dupla face, e perfis de aluminio anodizado brilhoso, porta com fechadura com 2.20 metros de altura, piso deck, montados com 02 (dois) pontos de lumin\u00e1ria com l\u00e2mpada de no m\u00ednimo 20w led, aterramento, 02 (duas) tomadas, extintores e ar-condicionado. \tDi\u00e1ria\t03\tR$: 5.400,00\tR$: 16.200,00 TOTAL\tR$753.475,00   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal de Guara\u00ed      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 840\/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8892, para instruir novo motorista da empresa terceirizada no translado de paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 23 de maio de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de junho de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 841\/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9103, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 05 de junho de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de junho de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 842\/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,.  R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matricula funcional n\u00b0 287, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS- TO, no dia 06 de junho de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de junho de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 843\/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ant\u00f4nio Barbosa Rodrigues, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9162, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 06 de junho de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de junho de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 844\/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ant\u00f4nio Barbosa Rodrigues, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9162, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 08 de junho de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de junho de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 845\/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9103, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 11 de junho de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de junho de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 846\/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Greny R. da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9545 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 11 de junho de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de junho de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 T  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 847\/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ant\u00f4nio Barbosa Rodrigues, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9162, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 11 de junho de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de junho de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 848\/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Greny R. da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9545, portador do CPF n\u00b0 003.790.841-39, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 16 de junho de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de junho de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 849\/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matricula funcional n\u00b0 287, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de AUGUSTIN\u00d3POLIS-TO no dia 13 de junho de 2025, deslocando da cidade de origem dia 12\/06 e retornando dia 13\/06, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de junho de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 850\/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ant\u00f4nio Barbosa Rodrigues, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9162, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 13 de junho de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de junho de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 851\/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9103, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 14 de junho de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de junho de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 852\/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matricula funcional n\u00b0 287, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS- TO, no dia 16 de junho de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de junho de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 853\/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Greny R. da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9545, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 12 de junho de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de junho de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 854\/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ant\u00f4nio Barbosa Rodrigues, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9162, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 16 de junho de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de junho de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 855\/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Maria Jos\u00e9 Neres da Silva, T\u00e9cnica de Planejamento, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1153, para participar da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Intergestores Regional (CIR) na cidade de BANDEIRANTES-TO no dia 24 de junho de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de junho de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 856\/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Denizze de Sousa Tavares, Auxiliar Odontol\u00f3gico, matr\u00edcula funcional n\u00b0 960, para participar da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Intergestores Regional (CIR) na cidade de BANDEIRANTES-TO no dia 24 de junho de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de junho de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 857\/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Danielly de Morais Ferreira, Assistente Administrativo, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9067 para participar da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Intergestores Regional (CIR) na cidade de BANDEIRANTES-TO no dia 24 de junho de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de junho de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 858\/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Charlene Guimar\u00e3es de Oliveira Teixeira, Gerente de Apoio Operacional, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1318, para participar da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Intergestores Regional (CIR) na cidade de BANDEIRANTES-TO no dia 24 de junho de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de junho de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO      1\u00b0 NOTIFICA\u00c7\u00c3O  Guara\u00ed\/TO, 26 de junho de 2025.  NOTIFICADA: NK COMERCIO DE PRODUTOS LTDA CNPJ: 54.171.227\/0001-29 Sede: Rua Caiva, 105, Paraiso, polvilho - Cajamar SP (11) 97475-6496, tendo como representante a Senhora Nat\u00e1lia Martinelli Cunha Bichsel.  A Prefeitura Municipal de Guara\u00ed por interm\u00e9dio do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, supra qualificada, desejando prover a conserva\u00e7\u00e3o e ressalva de seus direitos, bem como manifestar inten\u00e7\u00e3o de modo formal, vem NOTIFICAR a empresa: NK COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 54.171.227\/0001-29, com Sede na Rua Caiva, 105, Paraiso, polvilho - Cajamar SP (11) 97475-6496, tendo como representante a Senhora Nat\u00e1lia Martinelli Cunha Bichsel, tamb\u00e9m supra qualificada, nos termos que a seguir articula:  A NOTIFICADA \u00e9 vencedora da Licita\u00e7\u00e3o tipo Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0 045\/2025, cujo objeto encontra-se discriminado na Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 185\/2025, Processo Administrativo n\u00b0 3309\/2025. A NOTIFICANTE usando da sua faculdade aludida no Termo de Refer\u00eancia, bem como do EDITAL do PREG\u00c3O N\u00ba 045\/2025. Nisto a Contratante vem informar que aplicar\u00e1 as penalidades previstas no Edital, Termo de Refer\u00eancia e demais legisla\u00e7\u00f5es cab\u00edveis \u00e0 CONTRATADA, uma vez que, entendemos que a Contratada est\u00e1 descumprido os compromissos assumidos junto ao termo contratual ajustado com este \u00f3rg\u00e3o, tendo como objeto: REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS EM GERAL, DESTINADOS \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DIDATICAS E PEDAG\u00d3GICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, DE ACORDO COM AS CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS EM EDIDTAL. DO DESCUMPRIMENTO. A empresa Contratada n\u00e3o est\u00e1 cumprindo os acordos firmados emanados do termo de refer\u00eancia e do Edital do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0 045\/2025. CITO: A Contratante ap\u00f3s emitir NOTA DE EMPENHOS, n\u00b0 115440 emitida em 08\/04\/2025, referente a solicita\u00e7\u00e3o de:  300 bambol\u00ea 16 bandeirinhas para arbitro e assistente 50 bola de futsal adulto 50 bola de futsal infantil 150 bola para recrea\u00e7\u00e3o 200 cone de sinaliza\u00e7\u00e3o pvc 200 corda para pular individual  FATO E AGRAVANTES: Ao longo deste tempo, buscamos v\u00e1rios contatos com a empresa, ao qual, n\u00e3o respondem a liga\u00e7\u00e3o, mensagens via whatsapp e nem via e-mail. Frente a n\u00e3o entrega do objeto e da n\u00e3o resposta \u00e0 todas as tentativas de comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 que encaminhamos a Presente Notifica\u00e7\u00e3o. SITUA\u00c7\u00c3O: A falta da entrega dos objetos licitados, tem causado situa\u00e7\u00f5es de falhas na oferta dos servi\u00e7os escolares, uma vez que, os objetos solicitados s\u00e3o de primeira necessidade. O desatendimento ao prazo ora estabelecido implicar\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o imediata das penalidades previstas no processo e dos instrumentos do certame licitat\u00f3rio e demais legisla\u00e7\u00f5es cab\u00edveis.  Submeta-se \u00e0 empresa notificada.  PUBLIQUE-SE!  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Portaria n\u00b0 3.382\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 062\/2025 DE 25 DE JUNHO DE 2025.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), o servidor Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, lotado nesta Secretaria, CPF n\u00ba 844.745.301-44, RG n\u00ba 919999-SSP\/TO, matricula n\u00ba 8879, para participar da cerim\u00f4nia de entrega de im\u00f3veis da uni\u00e3o a entes federativos, que acontecer\u00e1 nos dias 27 de junho de 2025, no munic\u00edpio de Araguatins \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de junho de 2025.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 3.457\/2025  EXTRATO DO CONTRATO - CULTURA N\u00b0 019\/2025   PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 2047\/2025 Org\u00e3o: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Contratada: NORDESTE SONORIZA\u00c7\u00c3O LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 17.475.539\/0001-084 Segnat\u00e1rios: SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA \tMARCOS ANT\u00d4NIO DA SILVA COSTA, CPF n\u00ba 869.489.974-49 DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2025 Objeto: O presente instrumento tem por objeto a CONTRATA\u00c7\u00c3O PELO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O DO SHOW ART\u00cdSTICO DA CANTOR\/BANDA RUBINHO RODRUGUES PARA ANIMA\u00c7\u00c3O DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA FESTA DE S\u00c3O JO\u00c3O CORA\u00c7\u00c3O DO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd \u20132025, QUE SER\u00c1 REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2025, COM IN\u00cdCIO A PARTIR DAS 00H00 DO DIA 28 PARA MADRUGADA O DIA 29\/06\/2025, CARACTERIZANDO-SE PELA EXECU\u00c7\u00c3O DE M\u00daSICAS PARA O P\u00daBLICO PRESENTE NO EVENTO, SEGUNDO O REPERT\u00d3RIO FORMATADO PELA BANDA EM QUEST\u00c3O.  DO PRE\u00c7O E FORMA DE PAGAMENTO: Pelo show contratado pagar\u00e1 o CONTRATANTE \u00e0 CONTRATADA o valor certo de determinado de R$ 86.000,00 ( Oitenta e seis mil Mil reais) de cach\u00ea, a ser quitado em parcela \u00fanica, mediante cr\u00e9didto da emenda parlamentar e\/ou transferia direta, e\/ou emenda impositiva, mediante emiss\u00e3o de nota fiscal.   SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura      ERRATA  Trata-se da publica\u00e7\u00e3o, referente ao EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 003\/2025, e anexos, conforme abaixo:  ONDE SE L\u00ca: \u00d3RG\u00c3O\t000005\tFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u00d3RG\u00c3O\t000004\tFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL UNIDADE\t000008\tFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL FUN\u00c7\u00c3O\t244\tAssist\u00eancia Comunit\u00e1rio SUB-FUN\u00c7\u00c3O\t3010\tASSIST\u00caNCIA SOCIAL COM RESPEITO A\u00c7\u00c3O\t1084\tCONST\/AMPL E REF DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDISO FICHA\t413\tFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL ELEMENTO\t4.4.90.51\tOBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES SUBELEMENTO\t91\tObras e instala\u00e7\u00f5es\/outras obras e instala\u00e7\u00f5es FONTE\t1.660.0000.00000\tTransfer\u00eancia do FNAS - Assist\u00eancia Social CONTA\t414\tFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL ELEMENTO\t4.4.90.52\tEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SUBELEMENTO\t0\tEquipamentos e material permanente FONTE\t1.500.0000.000000\tImpostos n\u00e3o vinculados CONTA\t42.398-X\tFMAS - CONST. REF. CCI   LEIA-SE  \u00d3RG\u00c3O\t000005\tFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u00d3RG\u00c3O\t000004\tFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL UNIDADE\t000008\tFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL FUN\u00c7\u00c3O\t244\tASSIST\u00caNCIA COMUNIT\u00c1RIA SUB-FUN\u00c7\u00c3O\t3010\tASSIST\u00caNCIA SOCIAL COM RESPEITO A\u00c7\u00c3O\t1084\tCONST\/AMPL E REF DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO FICHA\t413\tFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL ELEMENTO\t4.4.90.51\tOBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES SUBELEMENTO\t91\tOBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES\/OUTRAS OBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES FONTE\t1.500.0000.000000\tIMPOSTOS N\u00c3O VINCULADOS CONTA\t414\tFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL   Simonya Maria Nunes dos Santos Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/DOM-2086.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.086 de 26 de junho de 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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