{"id":52901,"date":"2025-07-01T19:14:27","date_gmt":"2025-07-01T22:14:27","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=52901"},"modified":"2025-07-01T19:14:40","modified_gmt":"2025-07-01T22:14:40","slug":"edicao-ordinaria-2-089-de-01-de-julho-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/07\/01\/edicao-ordinaria-2-089-de-01-de-julho-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.089 de 01 de julho de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/DOM-2089.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2089.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-6e0d1f8e-cc40-4af9-aefd-d4f787de5bf4\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/DOM-2089.pdf\">DOM 2089<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/DOM-2089.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-6e0d1f8e-cc40-4af9-aefd-d4f787de5bf4\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 2.159\/2025 DE 30 DE JUNHO DE 2025  DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO, A T\u00cdTULO PREC\u00c1RIO, DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal,  DECRETA:  \tArt. 1\u00ba Fica autorizada, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e pessoal, a utiliza\u00e7\u00e3o do quiosque localizado na Pra\u00e7a da B\u00edblia pelo senhor Emivaldo Rodrigues dos Santos, exclusivamente para a atividade de comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos.  \tPar\u00e1grafo \u00fanico. A presente autoriza\u00e7\u00e3o tem car\u00e1ter prec\u00e1rio, podendo ser revogada a qualquer tempo, por conveni\u00eancia da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, sem qualquer direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o.  \tArt. 2\u00ba O autorizado ser\u00e1 respons\u00e1vel pela conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e zelo da \u00e1rea do quiosque e entorno da Pra\u00e7a da B\u00edblia, enquanto perdurar a autoriza\u00e7\u00e3o.  \tArt. 3\u00ba \u00c9 vedada a transfer\u00eancia, cess\u00e3o ou subconcess\u00e3o da presente autoriza\u00e7\u00e3o a terceiros, sob pena de imediata revoga\u00e7\u00e3o.  \tArt. 4\u00ba A autoriza\u00e7\u00e3o ora concedida n\u00e3o gera v\u00ednculo empregat\u00edcio ou obriga\u00e7\u00e3o de natureza trabalhista, previdenci\u00e1ria ou tribut\u00e1ria entre o autorizado e o Munic\u00edpio.  \tArt. 5\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de junho do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  \tDECRETO N\u00ba 2.160\/2025 DE 30 DE JUNHO DE 2025   \u201cDISP\u00d5E SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O,QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed,   CONSIDERANDO o art. 74 da Lei n\u00ba 14.133\/2021;  D E C R E T A  Art. 1\u00ba. Fica DECLARADA a inexigibilidade para a contrata\u00e7\u00e3o da empresa Faculdade Icpos Ltda, inscrita no cnpj n\u00b0 58.335.707\/0001-39, para ministrar curso de capacita\u00e7\u00e3o: gest\u00e3o eficiente: a\u00e7\u00f5es para a efetividade dos programas de governo e a forma\u00e7\u00e3o de equipes de compras na lei 14.133\/2021.  Art. 2\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, ficando revogado o Decreto n\u00ba 2.128\/2025 de 09 de maio de 2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de junho do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  CONTRATO N.\u00ba 044\/2025    Processo: 1638\/2025 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 016\/2025      Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO  Contratada: EDISON LUIZ CASAS PINTO ME , inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 01.992.757\/0001-71 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de rastreamento e monitoramento veicular via GPS, com acompanhamento em tempo real, para serem utilizados na frota na frota do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Edison Luiz Casas Pinto Data de Assinatura: 01\/07\/2025. ITEM\tQNT.\tUNID.\tQTD MENSAL\tDESCRI\u00c7\u00c3O DO OBJETO\tEQUIPAMENTO\tVALORMENSAL\tV. TOTAL 01\t12\tMESES\t28\tSERVI\u00c7OS DE RASTREAMENTO VEICULAR, ABRANGENDO MONITORAMENTO VIA GPS, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL, LOCALIZA\u00c7\u00c3O EM TEMPO REAL, RELAT\u00d3RIO DE POSICIONAMENTO NO, CONTROLE DE FROTA, TELEMETRIA DIGITAL COMPLETA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS A T\u00cdTULO DE COMODATO, COMPONENTES E LICEN\u00c7A DE USO DE SOFTWARE.\tRST MINI \u2013 MULTI PORTAL\t1.722,00\t20.664,00   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal de Guara\u00ed  EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO  CONTRATO N.\u00ba 044\/2023   Processo: 1544\/2023 PREG\u00c3O PRESENCIAL: 018\/2023        Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: SIMONE PAZINI ROTOLI LTDA, inscrita  no  CNPJ\/MF sob n.\u00ba 17.781.765\/0001-09 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para loca\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o  ca\u00e7amba, com fornecimento de motorista e combust\u00edvel, para realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e desenvolvimento de trabalhos de infraestrutura em geral, atendimento demandas do Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Simone Pazini Rotoli Data de Assinatura: 30\/06\/2025. Vig\u00eancia:18\/07\/2025 \u00e0 18\/07\/2026 INFRA ESTRUTURA ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. UNID\tV. TOTAL 01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa para loca\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o ca\u00e7amba, com fornecimento de motorista e combust\u00edvel, para realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e desenvolvimento de trabalhos de infraestrutura em geral, atendimento demandas do Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO,\tSERVI\u00c7O\t350\tD\t1.100,00\t385,000,00 TOTAL                                                                                                                                                                              385.000,00   AGRICULTURA ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. UNID\tV. TOTAL 01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa para loca\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o ca\u00e7amba, com fornecimento de motorista e combust\u00edvel, para realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e desenvolvimento de trabalhos de infraestrutura em geral, atendimento demandas do Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO,\tSERVI\u00c7O\t150\tD\t1.100,00\t165.000,00 TOTAL                                                                                                                                                                             185.000,00   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal de Guara\u00ed       EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N.\u00ba 022\/2025  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos automotores novos, zero quil\u00f4metro, para emprego nas atividades operacionais da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, conforme quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 01\/07\/2025, das 07h30min \u00e0s 17h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou no site:\u00a0www.guarai.to.gov. br  Entrega das Propostas: a partir do dia 01\/07\/2025 \u00e0s 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e https:\/\/pncp.gov.br\/editais\/11295419000134\/2025\/16    Abertura das Propostas: 11\/07\/2025, \u00e0s 08h01min no site\u00a0www.portaldecompraspublicas.com.br.  Guara\u00ed\/TO, 30 de junho de 2025.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es      PORTARIA N.\u00ba 044\/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025.  Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Benef\u00edcio de Aposentadoria por Invalidez o servidor Sr.\u00a0JOS\u00c9 MARIA DE FRANCA CANARIO   A PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARAI - TOCANTINS \u2013 GUARA\u00cd-PREV,\u00a0no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; e \u00a0      Considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos no art. 6-A da Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003 (reda\u00e7\u00e3o acrescida pela EC n\u00ba 70) c\/c artigos 12, I, \u2018\u2019a\u2019\u2019\u00a0e 13 da Lei Municipal n\u00ba 638\/2016, que regulamenta o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social desta municipalidade. \u00a0 RESOLVE: \u00a0             Art. 1\u00ba Conceder Benef\u00edcio de Aposentadoria por Invalidez o servidor\u00a0Sr.\u00a0JOS\u00c9 MARIA DE FRANCA CANARIO, portador da C\u00e9dula de Identidade n.\u00ba 1.629.896, inscrito no CPF n.\u00ba 233.481.271-49, efetivo no cargo de ZELADOR, Padr\u00e3o I, Classe L, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 209, lotado na Secretaria Municipal De Agricultura, com proventos INTEGRAIS contidos na planilha de c\u00e1lculo de proventos, no valor de R$ 2.651,21 (Dois mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e um centavos), conforme Processo Administrativo n.\u00ba\u00a02024.03.15565P.  Sal\u00e1rio Base\t                                                                                 R$ 2.209,34 Quinqu\u00eanio 20%\t                                                                                    R$ 441,87 Total dos Proventos\t                                                                                 R$ 2.651,21   Art. 2\u00ba\u00a0O benef\u00edcio ser\u00e1 reajustado nos pretos do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 6\u00aa-A da EC n\u00ba 41 (reda\u00e7\u00e3o acrescida pela EC n\u00ba70 \u2013 paridade.  Art. 3\u00b0 Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \u00a0 Registre-se, publique-se, cumpra-se. \t MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO PRESIDENTE\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/DOM-2089.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.089 de 01 de julho de 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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