{"id":52904,"date":"2025-07-02T18:02:03","date_gmt":"2025-07-02T21:02:03","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=52904"},"modified":"2025-07-02T18:02:12","modified_gmt":"2025-07-02T21:02:12","slug":"edicao-ordinaria-2-090-de-02-de-julho-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/07\/02\/edicao-ordinaria-2-090-de-02-de-julho-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.090 de 02 de julho de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/DOM-2090.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2090.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-15f45d65-67d5-418f-a3e1-4a64bb1b357c\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/DOM-2090.pdf\">DOM 2090<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/DOM-2090.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-15f45d65-67d5-418f-a3e1-4a64bb1b357c\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/EXTRATO DO 1\u00ba TERMO ADITIVO CONTRATO 034\/2025  \tA Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO faz saber a quem interessar que, conforme informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas, foi firmado o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO. Contrato: n\u00ba 034\/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO Contratado: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA CNPJ\/MF sob o n\u00ba 23.994.814\/0001-94 Modalidade: Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 002\/2025 Objeto: Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do contrato de Reforma da cobertura de parte do pr\u00e9dio do Instituto Educacional de Ensino Superior no Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO. Prazo de vig\u00eancia: 13\/09\/2025 (a contar o prazo de vig\u00eancia a partir de 15\/07\/2025)  Data da assinatura: 02\/07\/2025 Signat\u00e1rio: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \u2013 Gestora Municipal, CONTRATANTE, e Wilton Ferreira Rocha \u2013 CONTRATADA. Guara\u00ed\/TO, 02 de julho de 2025  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita de Guara\u00ed  EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZO NA VIGENCIA CONTRTUAL  CONTRATO N\u00ba\t 034\/2024 CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00ba 002\/2023  PROCESSO N\u00ba 4311\/2023      Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: ECOLUR - EMPRESA DE COLETA DE LIXO URBANO LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 17.361.393\/0001-61 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de varri\u00e7\u00e3o e limpeza de vias e logradouros p\u00fablicos e coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos (lixo domiciliar e de varri\u00e7\u00e3o) no munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Adrielle Sousa Le\u00e3o Rodrigues Data de Assinatura: 01\/07\/2025.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal de Guara\u00ed     EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO  CONTRATO N.\u00ba 055\/2022      Processo: 2045\/2022    Preg\u00e3o Presencial: 013\/2023      Contratante: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO  Contratada: V. T. MARTINS EIRELI, pessoa jur\u00eddica de direito privada, inscrita no CNPJ n.\u00ba 19.230.966\/0001-43 Objeto:  O presente termo aditivo tem por objetivo a altera\u00e7\u00e3o contratual, acr\u00e9scimo de 15% (quinze por cento), no quantitativo do contrato 055\/2022,  que tem por objeto a  Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos por quilometro rodado, incluso manuten\u00e7\u00e3o, motorista, acompanhante, combust\u00edvel e demais despesas para atender ao Transporte Escolar de Alunos devidamente matriculados nas Unidades Escolares do Munic\u00edpio. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes De Sousa                        Vanda Tavares Martins Data de Assinatura: 01\/07\/2025 ITEM\tQUANT.\tUNID.\tDESCRI\u00c7\u00c3O DO OBJETO\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\t36.634,40\tkm\tRota Salgado\t5,28\t193.429,632 02\t35.824,80\tKm\tRota Nova Gera\u00e7\u00e3o\t5,28\t189.154,944 03\t34,111,99\tkm\tRota Torre\t5,28\t180.111,3072 TOTAL\t\t\t\t\t562,695,8832   SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA  Secret\u00e1rio do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed TO      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 0129\/2025 DE 24 DE JUNHO DE 2025.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1 (UMA) e 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria e a passagem de volta, no valor de R$ 565,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, estadia e passagem (volta) da Servidora Municipal  CAROLINNE BENTO MARINHO \u2013 DIGITADORA, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 9602, QUE IR\u00c1 participar da Capacita\u00e7\u00e3o e treinamento do Sistema de Benef\u00edcios do Cidad\u00e3o - SIBEC, que acontecer\u00e1 nos dia 01\/07\/2025 e 02\/07\/2025 a partir das 8h, no Hotel Pousada dos Girass\u00f3is, localizado na quadra 103 sul, conj. 03, lote 39B e 39C, CENTRO \u2013 Palmas - TO;  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte quatro dias do m\u00eas de junho de 2025.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 130\/2025 DE 27 DE JUNHO DE 2025.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. LEANDRO OLIVEIRA COELHO \u2013 MOTORISTA, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 1054, QUE IR\u00c1 LEVAR E TRAZER os Servidores:  SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E GESTORA E ORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - FMAS; MARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COSTA \u2013 SUBSECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL; DURVAL PINHEIRO E SILVA -  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; MARCOS VINICIUS PEREIRA DE MORAIS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; JACIRA DE ALMEIDA BEZERRA, SUPERINTENDENTE DO SUAS \u2013 SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL. QUE ir\u00e3o, participar do \u201cFNAS pelo Brasil\u201d, que acontecer\u00e1 nos dia 30\/06\/2025 da 8h \u00e1s 17h no audit\u00f3rio do Col\u00e9gio Professora Eliz\u00e2ngela Gl\u00f3ria Cardoso, situado na Quadra 401 Sul, Avenida NS com LO 09, no Plano Direto Sul, em frente a Havan em Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete do m\u00eas de junho de 2025.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 131\/2025 DE 27 DE JUNHO DE 2025.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. LEANDRO OLIVEIRA COELHO \u2013 MOTORISTA, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 1054, QUE IR\u00c1 LEVAR a Servidora:   CAROLINNE BENTO MARINHO \u2013 DIGITADORA  QUE IR\u00c1 participar da Capacita\u00e7\u00e3o e treinamento do Sistema de Benef\u00edcios do Cidad\u00e3o - SIBEC, que acontecer\u00e1 nos dia 01\/07\/2025 e 02\/07\/2025 a partir das 8h, no Hotel Pousada dos Girass\u00f3is, localizado na quadra 103 sul, conj. 03, lote 39B e 39C, CENTRO \u2013 Palmas - TO;  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete do m\u00eas de junho de 2025.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/DOM-2090.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.090 de 02 de julho de 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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