{"id":52916,"date":"2025-07-08T18:51:49","date_gmt":"2025-07-08T21:51:49","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=52916"},"modified":"2025-07-08T18:51:56","modified_gmt":"2025-07-08T21:51:56","slug":"edicao-ordinaria-2-094-de-08-de-julho-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/07\/08\/edicao-ordinaria-2-094-de-08-de-julho-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.094 de 08 de julho de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/DOM-2094.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2094.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-bf35daf3-6cf9-4493-93f1-e8d3553cd139\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/DOM-2094.pdf\">DOM 2094<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/DOM-2094.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-bf35daf3-6cf9-4493-93f1-e8d3553cd139\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 3.847\/2025 DE 03 DE JULHO DE 2025  \u201cEXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR a Sra. Raillane Sousa Costa, a pedido, do Cargo Comissionado de Gerente de Regula\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 05 de junho de 2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de julho do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.161\/2025 DE 03 DE JULHO DE 2025  DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO REMEMBRAMENTO DE LOTES DA IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBLEIA DE DEUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 543\/2014, alterada pelas Leis Complementares n\u00ba 023 e 024 de 2018;  CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n\u00ba 1381\/2025;  CONSIDERANDO o parecer t\u00e9cnico favor\u00e1vel da Sala T\u00e9cnica de Engenharia quanto ao remembramento do im\u00f3vel,  D E C R E T A:  Art. 1\u00ba Fica APROVADO o REMEMBRAMENTO dos seguintes im\u00f3veis de propriedade da IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBLEIA DE DEUS:  I \u2013 Matr\u00edcula M-7.110, localizado na Rua da Saudade, Lote 10, Quadra 1-B, Mapa 2-A, Setor Sul 2\u00aa Etapa, com \u00e1rea de 360,00m\u00b2; II \u2013 Matr\u00edcula M-6.302, localizado na Rua da Saudade e Avenida Goi\u00e1s, esquina com Rua 13 de Maio, Lotes 11 e 12, Quadra 1-B, Loteamento 2-A, Setor Sul 2\u00aa Etapa, com \u00e1rea de 884,82m\u00b2.  Art. 2\u00ba Ap\u00f3s o remembramento, o im\u00f3vel passa a ter a seguinte descri\u00e7\u00e3o:  I \u2013 \u00c1rea Total: 1.244,82m\u00b2; II \u2013 Localiza\u00e7\u00e3o: Rua da Saudade e Avenida Goi\u00e1s, esquina com Rua 13 de Maio, Setor Sul, Mapa 2-A, 2\u00aa Etapa; III \u2013 Limites e confronta\u00e7\u00f5es:  Frente: 24,00m confrontando com a Rua da Saudade (Leste); Fundo: 12,00m confrontando com a Avenida Goi\u00e1s e 12,00m com o Lote 21 (Oeste); Lateral Direita: 74,50m confrontando com a Rua 13 de Maio (Sul); Lateral Esquerda: 30,00m confrontando com o Lote 09 e 42,97m confrontando com o Lote 21 (Norte).  Art. 3\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de julho do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 184\/2025 DE 07 DE JULHO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Daniella Coelho Santiago, para participar da Confer\u00eancia Regional de Pol\u00edticas Para as Mulheres - Regi\u00e3o Norte, com o tema \u201cMais Democracia, Mais Igualdade - mais conquistas para todas\u201d no dia 08 de julho de 2025, na cidade de Pedro Afonso \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de julho do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 185\/2025 DE 07 DE JULHO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Madalena Alves da Silva Martins, matr\u00edcula funcional n.\u00ba 8868, para participar da Confer\u00eancia Regional de Pol\u00edticas Para as Mulheres - Regi\u00e3o Norte, com o tema \u201cMais Democracia, Mais Igualdade - mais conquistas para todas\u201d no dia 08 de julho de 2025, na cidade de Pedro Afonso \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de julho do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 126\/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sra. JACIRA DE ALMEIDA BEZERRA, SUPERINTENDENTE DO SUAS \u2013 SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, MATR\u00cdCULA N\u00ba 9019, QUE IR\u00c1 participar do \u201cFNAS pelo Brasil\u201d, que acontecer\u00e1 nos dia 30\/06\/2025 da 8h \u00e1s 17h no audit\u00f3rio do Col\u00e9gio Professora Eliz\u00e2ngela Gl\u00f3ria Cardoso, situado na Quadra 401 Sul, Avenida NS com LO 09, no Plano Direto Sul, em frente a Havan em Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de junho de 2025.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 132\/2025 DE 03 DE JULHO DE 2025.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sra. JACIRA DE ALMEIDA BEZERRA, SUPERINTENDENTE DO SUAS \u2013 SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, MATR\u00cdCULA N\u00ba 9019, QUE IR\u00c1 participar das \u201cORIENTA\u00c7\u00d5ES DO NOVO SISTEMA DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS BB GEST\u00c3O \u00c1GIL E AGILIZASUAS\u201d, que acontecer\u00e1 no dia 7 de julho de 2025, das 8h \u00e0s 12h, das 14h \u00e0s 17h, no Laborat\u00f3rio de Inform\u00e1tica do Instituto Federal do Tocantins - IFTO, localizado na Quadra 310 Sul, Avenida NS-10, s\/n, em Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de julho de 2025.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 133\/2025 DE 03 DE JULHO DE 2025.    \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   A SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento DE \u00bd (MEIA) DI\u00c1RIA, NO VALOR DE R$ 165,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS), A FIM DE COBRIR DESPESAS COM ALIMENTA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR MUNICIPAL SR. MARCOS VIN\u00cdCIUS PEREIRA DE MORAIS \u2013 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO \u2013 MATR\u00cdCULA N\u00ba 1554, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DAS \u201cORIENTA\u00c7\u00d5ES DO NOVO SISTEMA DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS BB GEST\u00c3O \u00c1GIL E AGILIZASUAS\u201d, QUE ACONTECER\u00c1 NO DIA 7 DE JULHO DE 2025, DAS 8H \u00c0S 12H, DAS 14H \u00c0S 17H, NO LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA DO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS - IFTO, LOCALIZADO NA QUADRA 310 SUL, AVENIDA NS-10, S\/N, EM PALMAS \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de julho de 2025.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 134\/2025 DE 04 DE JULHO DE 2025.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (MEIA) DI\u00c1RIA, NO VALOR DE R$ 165,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS), A FIM DE COBRIR DESPESAS COM ALIMENTA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR MUNICIPAL SR. LUIZ PORTILHO DA SILVA, MOTORISTA, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 8874, QUE IR\u00c1 LEVAR E TRAZER OS SERVIDORES JACIRA DE ALMEIDA BEZERRA \u2013 SUPERINTENDENTE DO SUAS \u2013 SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E;  MARCOS VIN\u00cdCIUS PEREIRA DE MORAIS \u2013 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO QUE IR\u00c3O PARTICIPAR DAS ORIENTA\u00c7\u00d5ES DO NOVO SISTEMA DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS BB GEST\u00c3O AGIL E AGILIZASUAS, QUE ACONTECER\u00c1 NO DIA 07\/07\/2025 DA 8H \u00c1S 12HR E DAS 14H \u00c1S 17H, NO LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA DO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS \u2013 IFTO, LOCALIZADO NA QUADRA 310 SUL, AVENIDA NS-10 S\/N, EM PALMAS \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de julho de 2025.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025      RETIFICA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005\/2025 \u2013 CMDPI DE 2 DE JUNHO DE 2025  Onde se l\u00ea:  Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o total da confec\u00e7\u00e3o de 04(quatro) faixas para exposi\u00e7\u00e3o in l\u00f3cus, da compra de g\u00eaneros aliment\u00edcios, materiais descart\u00e1veis, 04(quatro) pacotes (50 unidades) de bal\u00f5es e a confec\u00e7\u00e3o de 90 (noventa) camisetas para serem usados na Caminhada de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia contra \u00e0 Pessoa Idosa, a realizar-se-\u00e1 no dia 13 de junho de 2025, com in\u00edcio \u00e0s 7:00h, na Pra\u00e7a da Concilia\u00e7\u00e3o, Centro, Guara\u00ed-TO.  Leia-se:  Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o total da confec\u00e7\u00e3o de 12(dose) Banner em Lona Impressa 1,60 X 1,00, da compra de g\u00eaneros aliment\u00edcios, materiais descart\u00e1veis, 04(quatro) pacotes (50 unidades) de bal\u00f5es e a confec\u00e7\u00e3o de 90 (noventa) camisetas para serem usados na Caminhada de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia contra \u00e0 Pessoa Idosa, a realizar-se-\u00e1 no dia 13 de junho de 2025, com in\u00edcio \u00e0s 7:00h, na Pra\u00e7a da Concilia\u00e7\u00e3o, Centro, Guara\u00ed-TO.  Artigo 1\u00ba - Esta Retifica\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Denise Vila Nova de Sousa Presidente do CMDPI Portaria n\u00ba 3.739\/2025\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/DOM-2094.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.094 de 08 de julho de 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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