{"id":52920,"date":"2025-07-09T19:38:00","date_gmt":"2025-07-09T22:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=52920"},"modified":"2025-07-10T08:43:21","modified_gmt":"2025-07-10T11:43:21","slug":"edicao-ordinaria-2-095-de-09-de-julho-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/07\/09\/edicao-ordinaria-2-095-de-09-de-julho-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.095 de 09 de julho de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/DOM-2095.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2095.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-d2f311f2-947c-4262-8ea0-7c4695835bc7\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/DOM-2095.pdf\">DOM 2095<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/DOM-2095.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-d2f311f2-947c-4262-8ea0-7c4695835bc7\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 3.848\/2025 DE 09 DE JULHO DE 2025  DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA REQUISI\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA JOSILENE RODRIGUES DE SOUSA ARA\u00daJO PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no que disp\u00f5e o art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, bem como considerando o Of\u00edcio n\u00ba 2273\/2025 \u2013 PRES\/DG\/SGP, oriundo do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, datado de 26 de junho de 2025,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Fica prorrogada a requisi\u00e7\u00e3o da servidora Josilene Rodrigues de Sousa Ara\u00fajo, matr\u00edcula n\u00ba 259, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para continuar prestando servi\u00e7os junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no per\u00edodo de 15 de agosto de 2025 a 15 de agosto de 2026, conforme decis\u00e3o do Pleno daquela Corte Regional, com \u00f4nus para o \u00f3rg\u00e3o de origem.  Art. 2\u00ba Ficam assegurados \u00e0 servidora todos os direitos e vantagens inerentes ao exerc\u00edcio do seu cargo efetivo durante o per\u00edodo da requisi\u00e7\u00e3o.  Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos a partir de 15 de agosto de 2025.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de julho do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.849\/2025 DE 09 DE JULHO DE 2025  DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA LICEN\u00c7A PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR ALBERTO DA SILVA LEMOS.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no art. 85 da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Prorrogar, por igual per\u00edodo de 36 (trinta e seis) meses consecutivos, a Licen\u00e7a para Tratar de Interesses Particulares do servidor Alberto da Silva Lemos, matr\u00edcula funcional 3111, conforme solicita\u00e7\u00e3o protocolada e amparada na Portaria n\u00ba 2.619\/2022, de 10 de agosto de 2022, cuja vig\u00eancia original vai at\u00e9 10 de agosto de 2025.  Art. 2\u00ba A nova vig\u00eancia da licen\u00e7a passa a ser de 11 de agosto de 2025 a 10 de agosto de 2028, sem preju\u00edzo \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente.  Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, produzindo efeitos a partir de 11 de agosto de 2025.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de julho do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.850\/2025 DE 09 DE JULHO DE 2025  DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE VAC\u00c2NCIA DE CARGO EM RAZ\u00c3O DE APOSENTADORIA.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no artigo 33, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000, e tendo em vista a concess\u00e3o de aposentadoria por invalidez, publicada no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 2.089, de 01 de julho de 2025, por meio da Portaria n\u00ba 044, de 01 de julho de 2025, emitida pelo Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed \u2013 GUARA\u00cd-PREV,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Declarar a vac\u00e2ncia do cargo efetivo de Zelador, Padr\u00e3o I, Classe I, ocupado pelo servidor JOS\u00c9 MARIA DE FRAN\u00c7A CAN\u00c1RIO, matr\u00edcula funcional n\u00ba 209, em raz\u00e3o da concess\u00e3o de aposentadoria por invalidez permanente.  Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2025.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de julho do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  RETIFICA\u00c7\u00c3O DE DECRETO NO DECRETO N\u00ba 2.161\/2025 DE 03 DE JULHO DE 2025  ONDE SE L\u00ca:  II \u2013 Matr\u00edcula M-6.302, localizado na Rua da Saudade e Avenida Goi\u00e1s, esquina com Rua 13 de Maio, Lotes 11 e 12, Quadra 1-B, Loteamento 2-A, Setor Sul 2\u00aa Etapa, com \u00e1rea de 884,82m\u00b2.  LEIA \u2013 SE:   II \u2013 Matr\u00edcula M-6.302, localizado na Rua da Saudade e Avenida Goi\u00e1s, esquina com Rua 13 de Maio, Lotes 11 e 22, Quadra 1-B, Loteamento 2-A, Setor Sul 2\u00aa Etapa, com \u00e1rea de 884,82m\u00b2.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N.\u00ba 023\/2025  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de grama esmeralda em placas, para serem utilizadas no desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es voltadas ao paisagismo urbano do munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, conforme quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 10\/07\/2025, das 07h30min \u00e0s 17h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou no site:&nbsp;www.guarai.to.gov. br  Entrega das Propostas: a partir do dia 10\/07\/2025 \u00e0s 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e https:\/\/pncp.gov.br\/editais\/02070548000133\/2025\/44     Abertura das Propostas: 22\/07\/2025, \u00e0s 08h01min no site&nbsp;www.portaldecompraspublicas.com.br.  Guara\u00ed\/TO, 09 de julho de 2025.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es      EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 003\/2025 DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 924\/2025   DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O: Nos termos do artigo 105 e 107, da Lei n\u00b0 14.133\/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00b0 003\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 924\/2025.  CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 FMAS. CONTRATADO(A): TG TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA.  DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERA\u00c7\u00c3O DAS \u201cCL\u00c1USULAS S\u00c9TIMA E OITAVA \u2013 DO VALOR E VIG\u00caNCIA DO CONTRATO\u201d RESPECTIVAMENTE, PARA O FIM DE ATUALIZAR OS VALORES, SENDO ESTE ESTIPULADO EM R$ 21.709,33 (VINTE E UM MIL E SETECENTOS E NOVE REAIS E TRINTA E TR\u00caS CENTAVOS) E PRORROGAR A VIG\u00caNCIA DA REFERIDA CONTRATA\u00c7\u00c3O POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DO DIA 09\/07\/2025, ISTO \u00c9, AT\u00c9 09 DE SETEMBRO DE 2025. VALOR DA PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O: O valor total do presente Contrato \u00e9 de R$ 21.709,33 (VINTE E UM MIL E SETECENTOS E NOVE REAIS E TRINTA E TR\u00caS CENTAVOS). VIG\u00caNCIA E PRORROGA\u00c7\u00c3O: O prazo de vig\u00eancia do contrato ser\u00e1 de 60 (Sessenta) dias, com in\u00edcio na data de 09 de julho de 2025 e encerramento em 09 de setembro de 2025, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado por ato discricion\u00e1rio de conveni\u00eancia e oportunidade administrativa, nos termos da Lei 14.133\/2021, mediante termo aditivo.  DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA- FICHAS \u2013 FONTES E CONTA:  FICHAS \/E DAS FONTES DA DOTA\u00c7\u00c3O E DA CONTA CORRENTE \u00d3rg\u00e3o\t000005\tFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u00d3rg\u00e3o\t000004\tFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL Unidade\t000008\tFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL Fun\u00e7\u00e3o\t244\tASSIST\u00caNCIA COMUNIT\u00c1RIA SUB-FUN\u00c7\u00c3O\t3010\tASSIT\u00caNCIA SOCIAL COM RESPEITO A\u00c7\u00c3O\t1084\tCONST\/AMPL E REF DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO FICHA\t413\tFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL ELEMENTO\t4.4.90.51\tOBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES SUBELEMENTO\t91\tOBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES\/OUTRAS OBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES FONTE\t1.500.0000.000000\tIMPOSTOS N\u00c3O VINCULADOS CONTA\t414\tFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL ELEMENTO\t4.4.90.52\tEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SUBELEMENTO\t0\tEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE\t1.500.0000.000000\tIMPOSTOS N\u00c3O VINCULADOS CONTA\t42.398-X\tFMAS \u2013 CONST. REF. CCI   DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2025  Simonya Maria Nunes dos Santos Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social Portaria n\u00ba 3.477\/2025 Gestora e Ordenadora do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 FMAS Portaria n\u00ba 3.513\/2025\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/DOM-2095.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.095 de 09 de julho de 2025<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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