{"id":52925,"date":"2025-07-14T20:08:54","date_gmt":"2025-07-14T23:08:54","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=52925"},"modified":"2025-07-14T20:09:06","modified_gmt":"2025-07-14T23:09:06","slug":"edicao-ordinaria-2-096-de-14-de-julho-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/07\/14\/edicao-ordinaria-2-096-de-14-de-julho-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.096 de 14 de julho de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/DOM-2096.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2096.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-5934de63-9353-4345-b0de-da2103ebcf77\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/DOM-2096.pdf\">DOM 2096<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/DOM-2096.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-5934de63-9353-4345-b0de-da2103ebcf77\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 135\/2025 DE 11 DE JULHO DE 2025.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA \u00a0\u00a0AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1\u00a0OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e estadia do Servidor Municipal Sr. LEANDRO OLIVEIRA COELHO \u2013 MOTORISTA, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 1054,\u00a0QUE IR\u00c1 \u00e0 Palmas\/TO, com a finalidade de buscar medicamentos imprescind\u00edveis para administrada, adolescente, no dia 14\/07\/2025;  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez onze dias do m\u00eas de julho de 2025.\u00a0  SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 137\/2025 DE 11 DE JULHO DE 2025.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:   Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 2 (DUAS) DI\u00c1RIAS E \u00bd (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 825,00 (OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. SR. CARLOS ANDR\u00c9 RAMOS DOS REIS \u2013 MOTORISTA, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 8872, QUE IR\u00c1 LEVAR A SERVIDORA:  DENISE VILANOVA DE SOUSA, PORTADORA DO CPF N\u00ba 918.607.761-91 \u2013 DIRETORA DO ACESSUAS\/TRABALHO \u2013 MATR\u00cdCULA N\u00ba 9126, que ir\u00e1 buscar as crian\u00e7as J..L.A.S e A.A.F.S, acolhidas da Casa de Maria M\u00e3e Mestra, na cidade de Urua\u00e7u\/GO, acompanhada da av\u00f3 materna, Sra. Tereza Alves Rosa, trazendo as crian\u00e7as at\u00e9 a cidade de Talism\u00e3\/TO, nos dias 11\/07\/2025 a 13\/07\/2025.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de julho de 2025.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 010\/2025 \u2013 CMAS DE 09 DE JULHO DE 2025  O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CMASG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere a Lei Municipal N\u00ba. 214, de 09 de setembro de 2009.  Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o total: a) do Plano de Reprograma\u00e7\u00e3o de Recursos Para o Exerc\u00edcio do ano de 2025; b) Reprograma\u00e7\u00e3o de Saldos dos Recursos Transferidos ao Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 FMAS, pelo Fundo Estadual de Assist\u00eancia Social \u2013 FEAS; c) Demonstrativo Sint\u00e9tico F\u00edsico Financeiro; d) o Saldo dos Recursos dos Benef\u00edcios Eventuais; e) o Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Financeira; f) o Resumo Financeiro; g) o Extrato de Conta Corrente e; h) o Comprovante de Transfer\u00eancia das Contas Correntes, referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas dos Benef\u00edcios Eventuais\/2024, consoante as altera\u00e7\u00f5es constantes no Relat\u00f3rio de Verifica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152\/2025\/GCC;   CONSIDERANDO a reuni\u00e3o ordin\u00e1ria com os membros do Colegiado \u2013 CMASG, no dia 9 de julho de 2025, que ap\u00f3s a an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o pelos membros do Colegiado CMAS, de comum acordo e sem ressalvas;  RESOLVE:  Artigo 1\u00ba - Aprovar de forma total: a) do Plano de Reprograma\u00e7\u00e3o de Recursos Para o Exerc\u00edcio do ano de 2025; b) Reprograma\u00e7\u00e3o de Saldos dos Recursos Transferidos ao Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 FMAS, pelo Fundo Estadual de Assist\u00eancia Social \u2013 FEAS; c) Demonstrativo Sint\u00e9tico F\u00edsico Financeiro; d) o Saldo dos Recursos dos Benef\u00edcios Eventuais; e) o Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Financeira; f) o Resumo Financeiro; g) o Extrato de Conta Corrente e; h) o Comprovante de Transfer\u00eancia das Contas Correntes, referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas dos Benef\u00edcios Eventuais\/2024, consoante as altera\u00e7\u00f5es constantes no Relat\u00f3rio de Verifica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152\/2025\/GCC;   Artigo 2\u00ba - Esta Resolu\u00e7\u00e3o tem efeitos ex tunc, retroagindo seus efeitos \u00e0 data de sua aprova\u00e7\u00e3o aos nove dias do m\u00eas de julho do ano de 2025  Artigo 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Eurism\u00e1 Alves da Silva Neto Presidente do CMASG Portaria n\u00ba 2.962\/2023  RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 011\/2025 \u2013 CMAS DE 11 DE JULHO DE 2025  O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CMASG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere a Lei Municipal N\u00ba. 214, de 09 de setembro de 2009.  Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o total do Plano de Aplica\u00e7\u00e3o de Recursos Acumulado no Per\u00edodo de 1 Ano, visando ser executado para a Redu\u00e7\u00e3o de Saldos no Exerc\u00edcio do ano de 2025.  CONSIDERANDO a necessidade da correta aplica\u00e7\u00e3o dos Recursos Financeiros repassado pelo Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social \u2013 FNAS, aos entes municipais, para atender ao monitoramento do referido Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social \u2013 FNAS, onde o ente Financiador \u00e9 respons\u00e1vel pelo repasse de Recursos do Tesouro Nacional ao Tesouro Municipal na modalidade de Fundo a Fundo;   CONSIDERANDO a reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria com os membros do Colegiado \u2013 CMASG, no dia 11 de julho de 2025, que ap\u00f3s a an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o pelos membros do Colegiado CMAS, de comum acordo e sem ressalvas;  RESOLVE:  Artigo 1\u00ba - APROVAR, de forma total e sem ressalvas o Plano de Aplica\u00e7\u00e3o de Recursos Acumulado no Per\u00edodo de 01(um) Ano, visando ser executado para a Redu\u00e7\u00e3o de Saldos no Exerc\u00edcio do ano de 2025.  Artigo 2\u00ba - Esta Resolu\u00e7\u00e3o tem efeitos ex tunc, retroagindo seus efeitos \u00e0 data de sua aprova\u00e7\u00e3o aos onze dias do m\u00eas de julho do ano de 2025.   Artigo 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Eurism\u00e1 Alves da Silva Neto Presidente do CMASG Portaria n\u00ba 2.962\/2023\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/DOM-2096.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.096 de 14 de julho de 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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