{"id":52944,"date":"2025-07-22T18:18:10","date_gmt":"2025-07-22T21:18:10","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=52944"},"modified":"2025-07-22T18:18:18","modified_gmt":"2025-07-22T21:18:18","slug":"edicao-ordinaria-2-102-de-22-de-julho-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/07\/22\/edicao-ordinaria-2-102-de-22-de-julho-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.102 de 22 de julho de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/DOM-2102.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2102.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-004d33f1-8c7e-4981-b061-28e45865b6a4\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/DOM-2102.pdf\">DOM 2102<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/DOM-2102.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-004d33f1-8c7e-4981-b061-28e45865b6a4\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 3.862\/2025 DE 22 DE JULHO DE 2025  EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O, EM RAZ\u00c3O DE FALECIMENTO  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  RESOLVE:  Art. 1\u00ba EXONERAR a servidora Geny Brito de Sena Scheffler do cargo comissionado de Coordenador do Programa AABB-COMUNIDADE, em raz\u00e3o de falecimento ocorrido em 03\/07\/2025.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos a 03\/07\/2025.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de julho do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.863\/2025 DE 22 DE JULHO DE 2025  CONCEDE LICEN\u00c7A-MATERNIDADE \u00c0 SERVIDORA LIANDRA SOBRINHO RIBEIRO.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e pedido de Licen\u00e7a-Maternidade;  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Conceder Licen\u00e7a-Maternidade \u00e0 servidora Liandra Sobrinho Ribeiro, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala, lotada no Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Professora \u00c1urea Gon\u00e7alves Moreira, pelo per\u00edodo de 180 (cento e oitenta) dias, com in\u00edcio em 05 de julho de 2025, conforme Certid\u00e3o de Nascimento apresentada.  Art. 2\u00ba A presente Licen\u00e7a-Maternidade ser\u00e1 gozada sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o da servidora, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.  Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos a 05 de julho de 2025.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de julho do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.864\/2025 DE 22 DE JULHO DE 2025  NOMEIA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO \u00c2MBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Nomear o servidor WALBER DAMACENO JORGE, matr\u00edcula n\u00ba 9010, ocupante do cargo de Diretor de Projetos e Edifica\u00e7\u00f5es, para atuar como Fiscal do Contrato n\u00ba 047\/2025, referente ao Processo Administrativo n\u00ba 1142\/2025, oriundo da Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00ba 005\/2025.  Art. 2\u00ba O servidor nomeado atuar\u00e1 na fiscaliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do contrato firmado com a empresa contratada para adequa\u00e7\u00e3o na infraestrutura escolar, com constru\u00e7\u00e3o de sala de recursos multifuncionais e atendimento educacional especializado, bem como muro de conten\u00e7\u00e3o no Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Aquarela, localizado no munic\u00edpio de Guara\u00ed - TO.  Art. 3\u00ba O Fiscal designado dever\u00e1 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o contratual, emitir relat\u00f3rios e adotar provid\u00eancias necess\u00e1rias para o fiel cumprimento do contrato, comunicando \u00e0 autoridade competente qualquer irregularidade ou necessidade de interven\u00e7\u00e3o administrativa.  Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de julho do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 187\/2025 DE 21 DE JULHO DE 2025  DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   RESOLVE:  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Cleube Roza Lima \u2013 Superintendente de Licita\u00e7\u00e3o, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 0251, para participar de uma reuni\u00e3o no escrit\u00f3rio da Assessoria Jur\u00eddica, no dia 22 de julho de 2025, na cidade de Palmas -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 140,00(cento e quarenta reais) totalizando o valor de R$ 365,00(trezentos e sessenta e cinco reais)  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de julho do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      1\u00ba TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N\u00ba 046 \/ 2025  Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 1828 \/ 2025 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 019 \/ 2025\t Contrato n\u00ba 046 \/ 2025  Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento parcelado de refei\u00e7\u00f5es prontas individuais, do tipo marmita, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e seus departamentos, descritos e especificados no anexo I do Edital do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 019\/2025, conforme necessidade da CONTRATANTE durante vig\u00eancia. Par\u00e1grafo \u00danico: \u00c9 parte integrante deste instrumento contratual o termo de refer\u00eancia em anexo ao Edital, bem como a proposta apresentada.  O Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fulcro no art. 136\u00ba, IV, da Lei n\u00ba 14.133\/2021, determina o apostilamento do Contrato n\u00ba 046 \/ 2025, para a inclus\u00e3o da dota\u00e7\u00e3o: conforme abaixo elencada: \u00d3rg\u00e3o\t000005\tFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u00d3rg\u00e3o\t000004\tFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL Unidade\t000008\tFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL Fun\u00e7\u00e3o\t000244\tASSIST\u00caNCIA COMUNIT\u00c1RIA SUB-FUN\u00c7\u00c3O\t3010\tASSIST\u00caNCIA SOCIAL COM RESPEITO A\u00c7\u00c3O\t2503\tPROCARD-SUAS FICHA\t524\t ELEMENTO\t3.3.90.39\tOUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PJ SUBELEMENTO\t41\tFornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o FONTE\t1.660. 0000.00000\tTransfer\u00eancia do FNAS \u2013 Assist\u00eancia Social CONTA\t38.623-5\tFMAS \u2013 APOIO SEMAS   Guara\u00ed \u2013 TO, 22 de julho de 2025.  Simonya Maria Nunes dos Santos Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 FMAS  Portaria n\u00ba 3513\/2025 Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social  Portaria n\u00ba 3477\/2025  1\u00ba TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N\u00ba 046 \/ 2025  Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 1828 \/ 2025 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 019 \/ 2025\t Contrato n\u00ba 046 \/ 2025 Contratante: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 FMAS, CNPJ: 16.643.245\/0001-77 Contratado: SUELI MACEDO LE\u00c3O GREG\u00d3RIO \u2013 CNPJ n\u00ba 27.109.161\/0001-74.  Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento parcelado de refei\u00e7\u00f5es prontas individuais, do tipo marmita, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e seus departamentos, descritos e especificados no anexo I do Edital do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 019\/2025, conforme necessidade da CONTRATANTE durante vig\u00eancia. Par\u00e1grafo \u00danico: \u00c9 parte integrante deste instrumento contratual o termo de refer\u00eancia em anexo ao Edital, bem como a proposta apresentada.  Inclus\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, conforme o Primeiro Termo de Apostilamento, publicado no DOM, no dia 22 de julho de 2025. \u00d3rg\u00e3o\t000005\tFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u00d3rg\u00e3o\t000004\tFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL Unidade\t000008\tFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL Fun\u00e7\u00e3o\t000244\tASSIST\u00caNCIA COMUNIT\u00c1RIA SUB-FUN\u00c7\u00c3O\t3010\tASSIST\u00caNCIA SOCIAL COM RESPEITO A\u00c7\u00c3O\t2503\tPROCARD-SUAS FICHA\t524\t ELEMENTO\t3.3.90.39\tOUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PJ SUBELEMENTO\t41\tFornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o FONTE\t1.660. 0000.00000\tTransfer\u00eancia do FNAS \u2013 Assist\u00eancia Social CONTA\t38.623-5\tFMAS \u2013 APOIO SEMAS   Guara\u00ed \u2013 TO, 22 de julho de 2025.  Simonya Maria Nunes dos Santos Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 FMAS  Portaria n\u00ba 3513\/2025 Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social  Portaria n\u00ba 3477\/2025\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/DOM-2102.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.102 de 22 de julho de 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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