{"id":52974,"date":"2025-08-04T23:03:27","date_gmt":"2025-08-05T02:03:27","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=52974"},"modified":"2025-08-04T23:03:36","modified_gmt":"2025-08-05T02:03:36","slug":"edicao-ordinaria-2-110-de-04-de-agosto-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/08\/04\/edicao-ordinaria-2-110-de-04-de-agosto-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.110 de 04 de agosto de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/DOM-2110.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2110.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-e08c5f30-5c61-4885-9236-6f0e0eb0425d\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/DOM-2110.pdf\">DOM 2110<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/DOM-2110.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-e08c5f30-5c61-4885-9236-6f0e0eb0425d\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 3.869\/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025  DISP\u00d5E SOBRE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DA SERVIDORA KARLA FERREIRA MIRANDA NO PADR\u00c3O IV COM EFEITOS RETROATIVOS A 01\/01\/2022, EM CUMPRIMENTO \u00c0 DECIS\u00c3O JUDICIAL.  \tA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, e em cumprimento \u00e0 senten\u00e7a proferida pelo Juizado Especial da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Guara\u00ed \u2013 TO, nos autos do processo n\u00ba 0002259-23.2023.8.27.2721\/TO, que julgou procedente o pedido da servidora Karla Ferreira Miranda, e com fundamento na Lei Municipal n\u00ba 591\/2015 (PCCR - Sa\u00fade),  \tRESOLVE:  \tArt. 1\u00ba - Enquadrar a servidora Karla Ferreira Miranda no Padr\u00e3o IV da progress\u00e3o vertical funcional, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2022, conforme previsto no artigo 21 da Lei Municipal n\u00ba 591\/2015.  \tArt. 2\u00ba - Determinar que os valores retroativos relativos \u00e0 progress\u00e3o vertical ora concedida sejam apurados e pagos na forma da decis\u00e3o judicial, observados os crit\u00e9rios legais de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros estabelecidos pela senten\u00e7a.  \tArt. 3\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos a 01\/01\/2022.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de agosto do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.865\/2025 DE 28 DE JULHO DE 2025  DISP\u00d5E SOBRE A TRANSFER\u00caNCIA DE LOTA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR MARCELIO GOMES VANDERLEY.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Fica transferida a lota\u00e7\u00e3o do servidor Marcelio Gomes Vanderley, Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais\/Agente de Vigil\u00e2ncia, matr\u00edcula n\u00ba 7461, da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.  Art. 2\u00ba A presente transfer\u00eancia tem efeitos retroativos a 1\u00ba de junho de 2025, para fins de regulariza\u00e7\u00e3o administrativa e funcional.  Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de julho do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.866\/2025 DE 28 DE JULHO DE 2025  DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE VAC\u00c2NCIA DO CARGO EM RAZ\u00c3O DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  CONSIDERANDO a concess\u00e3o de aposentadoria por invalidez ao servidor ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor 40h, N\u00edvel III, Classe F, matr\u00edcula n\u00ba 273, conforme Portaria n\u00ba 046, de 24 de julho de 2025, publicada no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 2.104, de 24 de julho de 2025, e com base no Processo Administrativo n\u00ba 2025.03.17591P;  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Declarar a vac\u00e2ncia do cargo efetivo de Professor 40h \u2013 N\u00edvel III \u2013 Classe F, ocupado pelo servidor Ant\u00f4nio Oliveira dos Santos, matr\u00edcula n\u00ba 273, em raz\u00e3o de sua aposentadoria por invalidez.  Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos a contar de 24 de julho de 2025, conforme Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 2.104.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de julho do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.867\/2025 DE 28 DE JULHO DE 2025  CONCEDE LICEN\u00c7A-MATERNIDADE \u00c0 SERVIDORA.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e pedido de Licen\u00e7a-Maternidade;  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Conceder Licen\u00e7a-Maternidade \u00e0 Servidora Raylene Alves Gouveia, ocupante do cargo de Professora, pelo per\u00edodo de 180 (cento e oitenta) dias, com in\u00edcio em 17 de julho de 2025, conforme Certid\u00e3o de Nascimento apresentada.  Art. 2\u00ba A presente Licen\u00e7a-Maternidade ser\u00e1 gozada sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o da servidora, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.  Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos a 17 de julho de 2025.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de julho do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N.\u00ba 021\/2025  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de emuls\u00e3o asf\u00e1ltica RM-1C e RC-1c Flex, para serem utilizadas na manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica do munic\u00edpio, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 04\/08\/2025, das 07h30min \u00e0s 17h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou no site:\u00a0www.guarai.to.gov. br  Entrega das Propostas: a partir do dia 04\/08\/2025 \u00e0s 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e https:\/\/pncp.gov.br\/editais\/02070548000133\/2025\/48  Abertura das Propostas: 14\/08\/2025, \u00e0s 08h01min no site\u00a0www.portaldecompraspublicas.com.br.  Guara\u00ed\/TO, 01 de agosto de 2025.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es      EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N.\u00ba 027\/2025  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em transporte sanit\u00e1rio de pacientes para tratamento de sa\u00fade fora do munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, sob demanda, com fornecimento de ve\u00edculo, motorista, combust\u00edvel, manuten\u00e7\u00e3o e demais despesas necess\u00e1rias, em atendimento ao Fundo Municipal de Sa\u00fade, conforme quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 04\/08\/2025, das 07h30min \u00e0s 17h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou no site:\u00a0www.guarai.to.gov. br  Entrega das Propostas: a partir do dia 04\/08\/2025 \u00e0s 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e https:\/\/pncp.gov.br\/editais\/11295419000134\/2025\/17    Abertura das Propostas: 14\/08\/2025, \u00e0s 08h01min no site\u00a0www.portaldecompraspublicas.com.br.  Guara\u00ed\/TO, 01 de agosto de 2025.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es  EXTRATO DO 8\u00ba TERMO ADITIVO CONTRATO 075\/2021  \tA Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO faz saber a quem interessar que, conforme informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas, foi firmado o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO. Contrato: n\u00ba 075\/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO Contratado: Coceno Construtora Centro Norte LTDA - CNPJ\/MF sob o n\u00ba 38.146.510\/0001-44 Modalidade: Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 001\/2021 Objeto: Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do contrato de terraplanagem, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, drenagem pluvial superficial, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical e cal\u00e7adas de acessibilidade nas ruas e avenidas do Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO. Prazo de vig\u00eancia: 27\/12\/2025 (a contar o prazo de vig\u00eancia a partir de 29\/08\/2025)  Data da Assinatura: 04\/08\/2025 Signat\u00e1rio: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \u2013 Gestora Municipal, CONTRATANTE, e Jos\u00e9 Henrique Dahdah \u2013 CONTRATADA. Guara\u00ed\/TO, 04 de agosto de 2025  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita de Guara\u00ed\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/DOM-2110.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.110 de 04 de agosto de 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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