{"id":52977,"date":"2025-08-05T20:18:19","date_gmt":"2025-08-05T23:18:19","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=52977"},"modified":"2025-08-05T20:18:26","modified_gmt":"2025-08-05T23:18:26","slug":"edicao-ordinaria-2-111-de-05-de-agosto-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/08\/05\/edicao-ordinaria-2-111-de-05-de-agosto-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.111 de 05 de agosto de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/DOM-2111.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2111.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-acae8189-4463-4b5d-95ff-220aad82e595\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/DOM-2111.pdf\">DOM 2111<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/DOM-2111.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-acae8189-4463-4b5d-95ff-220aad82e595\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 191\/2025 DE 31 DE JULHO DE 2025   \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E:  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Gileno Teixeira Coelho, Matr\u00edcula Funcional:8896, para acompanhar a Prefeita que ir\u00e1 participar reuni\u00e3o com o prefeito de Para\u00edso do Tocantins, bem como reuni\u00e3o na Assessoria Jur\u00eddica do munic\u00edpio, no dia 31\/07\/2025, na cidade de Palmas -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais)   Art. 2\u00ba A despesa correr\u00e1 por conta da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria, observada a legisla\u00e7\u00e3o pertinente.  Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos trinta e um dias do m\u00eas de julho do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 192\/2025 DE 31 DE JULHO DE 2025   \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E:  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Fernando Coelho Nunes, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 9297, para acompanhar a Prefeita que ir\u00e1 participar reuni\u00e3o com o prefeito de Para\u00edso do Tocantins, bem como reuni\u00e3o na Assessoria Jur\u00eddica do munic\u00edpio, no dia 31\/07\/2025, na cidade de Palmas -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais)   Art. 2\u00ba A despesa correr\u00e1 por conta da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria, observada a legisla\u00e7\u00e3o pertinente.  Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos trinta e um dias do m\u00eas de julho do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 193\/2025 DE 31 DE JULHO DE 2025   \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIA\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E:  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 Sra. Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, imatr\u00edcula funcional n\u00ba 8895, para participar de uma reuni\u00e3o com o prefeito de Para\u00edso do Tocantins, bem como reuni\u00e3o na Assessoria Jur\u00eddica do munic\u00edpio, no dia 31\/07\/2025, na cidade de Palmas -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba A despesa correr\u00e1 por conta da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria, observada a legisla\u00e7\u00e3o pertinente.  Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos trinta e um dias do m\u00eas de julho do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICA\u00c7\u00c3O E HOMOLOGA\u00c7\u00c3O   CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 003\/2025 A Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, faz saber a todos interessados que aos 04\/08\/2025 foi  ADJUDICADO  e  HOMOLOGADO o resultado da Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00b0. 006\/2025, cujo objeto  Contrata\u00e7\u00e3o de empresa de engenharia e constru\u00e7\u00e3o civil especializada para constru\u00e7\u00e3o de cobertura da quadra poliesportiva localizada no Povoado Canto de Vazante, Zona Rural situado no Munic\u00edpio de Guara\u00ed - TO, a empresa CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba  23.994.814\/0001-94,  com valor Global de  R$  259.500,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais),  foi a vencedora desse certame, nos termos da Ata de Sess\u00e3o de Julgamento.      Guara\u00ed \u2013 TO, 04\/08\/2025.  EXTRATO DO CONTRATO n.\u00ba 051\/2025  CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 006\/2025 PROCESSO N\u00ba 2163\/2025    Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO Contratada: R$ 259.500,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais) Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa de engenharia e constru\u00e7\u00e3o civil especializada para constru\u00e7\u00e3o de cobertura da quadra poliesportiva localizada no Povoado Canto de Vazante, Zona Rural situado no Munic\u00edpio de Guara\u00ed - TO Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                        Wilton Ferreira Rocha Data de Assinatura: 04\/08\/2025.  Valor Global: R$ 259.500,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais)  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00ba 002\/2023 ATA N\u00ba 005 CUMPRIMENTO DA DECIS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE 23\/07\/2025  Aos cinco dias do m\u00eas de agosto de 2025, \u00e0s oito horas e vinte minutos, na sala da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, situada no Pal\u00e1cio Pac\u00edfico Silva, reuniu-se a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o \u2013 CPL, regularmente institu\u00edda, para tomar ci\u00eancia e deliberar sobre o cumprimento da Decis\u00e3o Administrativa de 23 de julho de 2025, exarada nos autos do Processo n\u00ba 4311\/2023 (folhas 1782\/1811), referente \u00e0 Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 002\/2023, cujo objeto \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7os de limpeza urbana e coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos no Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO. Aberta a sess\u00e3o, o Presidente da CPL, Sr. Cleube Roza Lima, procedeu \u00e0 leitura integral da decis\u00e3o administrativa, que, com fundamento na Lei n\u00ba 14.133\/2021 e nas manifesta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (CAENG\/TCE-TO), determinou, entre outros pontos: I \u2013 A nulidade parcial da cl\u00e1usula do edital que previa desclassifica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de propostas com valores unit\u00e1rios superiores aos estimados; II \u2013 O acolhimento parcial do recurso da empresa AMBIENTALLIX, com reconhecimento da regularidade de sua proposta e consequente reclassifica\u00e7\u00e3o no certame; III \u2013 A anula\u00e7\u00e3o da desclassifica\u00e7\u00e3o da empresa URBAN TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O S.A., com abertura de dilig\u00eancia saneadora, vedada qualquer altera\u00e7\u00e3o de valores; IV \u2013 A anula\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de vit\u00f3ria da empresa ECOLUR, com consequente reabertura da sess\u00e3o de julgamento das propostas; V \u2013 A declara\u00e7\u00e3o de nulidade do Contrato Administrativo n\u00ba 034\/2024, firmado com a empresa ECOLUR, com efic\u00e1cia diferida por at\u00e9 6 (seis) meses, nos termos do \u00a7 2\u00ba do art. 148 da Lei n\u00ba 14.133\/2021, mantendo-se sua vig\u00eancia prec\u00e1ria e transit\u00f3ria exclusivamente at\u00e9 a formaliza\u00e7\u00e3o de novo contrato oriundo do mesmo certame. Em seguida, a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o deliberou, por unanimidade: 1. Tomar ci\u00eancia formal e integral da Decis\u00e3o Administrativa de 23\/07\/2025, declarando seu cumprimento imediato por esta Comiss\u00e3o, especialmente no que tange \u00e0 nulidade parcial do processo, com a necessidade de promover a reabertura da sess\u00e3o de julgamento e a lavratura de nova ata fundamentada, \u00e0 luz dos crit\u00e9rios legais e t\u00e9cnicos definidos na referida decis\u00e3o; 2. Designar, desde j\u00e1, a data de 18 de agosto de 2025, \u00e0s 08h00, para a reabertura da sess\u00e3o p\u00fablica de julgamento das propostas, ocasi\u00e3o em que ser\u00e1 realizada nova an\u00e1lise comparativa das propostas apresentadas pelas empresas AMBIENTALLIX, URBAN e ECOLUR, com a presen\u00e7a facultada \u00e0s licitantes; 3. Determinar que, at\u00e9 a data e hor\u00e1rio da abertura da sess\u00e3o designada, a empresa URBAN TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O S.A. apresente a documenta\u00e7\u00e3o de complementa\u00e7\u00e3o da planilha de pre\u00e7os, exclusivamente para fins de estrutura\u00e7\u00e3o formal e saneamento da proposta, conforme o art. 64 da Lei n\u00ba 14.133\/2021, a qual, se necess\u00e1rio, passar\u00e1 por an\u00e1lise e pareceres da Assessoria T\u00e9cnica e da Assessoria Jur\u00eddica, considerando a anula\u00e7\u00e3o do julgamento anterior; 4. Providenciar a publica\u00e7\u00e3o da presente ata no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio e demais meios oficiais de publicidade, bem como a intima\u00e7\u00e3o das licitantes quanto ao conte\u00fado deliberado nesta assentada e \u00e0 data da sess\u00e3o de reabertura do julgamento. Sem mais a acrescentar, com anu\u00eancia dos presentes, o Presidente da CPL declarou encerrada a reuni\u00e3o, com a lavratura da presente ata, e imediato encaminhamento para sua publicidade na imprensa oficial do munic\u00edpio, para que surta os efeitos legais.  CLEUBE ROZA LIMA Presidente CPL  Eng\u00ba WALBER DAMACENO JORGE Membro  OBEDE ALVES DE OLIVEIRA Membro  OF\u00cdCIO N\u00ba 001\/2025 \u2013 CPL  Guara\u00ed\/TO, 05 de agosto de 2025.  \u00c0 URBAN TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O S.A. CNPJ n\u00ba 21.743.490\/0001-96 Endere\u00e7o e e-mail: licitacao1@urbanambiental.com.br  Assunto: Intima\u00e7\u00e3o para apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o em dilig\u00eancia e sess\u00e3o de julgamento \u2013 CP n\u00ba 002\/2023  Pelo presente, fica essa empresa formalmente intimada da exist\u00eancia e do teor da Decis\u00e3o Administrativa datada de 23 de julho de 2025, exarada nos autos do Processo Administrativo n\u00ba 4311\/2023 (folhas 1782\/1811), referente \u00e0 Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 002\/2023, cuja publica\u00e7\u00e3o ocorreu no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio n\u00ba 2.109, de 31 de julho de 2025, que deliberou pela anula\u00e7\u00e3o parcial do processo desde a sess\u00e3o de julgamento anterior.  Nos termos da referida decis\u00e3o e da Ata de Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o deliberou pela reabertura da fase de julgamento das propostas, sendo que a nova sess\u00e3o p\u00fablica de julgamento ir\u00e1 ocorrer no dia 18 de agosto de 2025, \u00e0s 08 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO.  Ademais, em cumprimento \u00e0 referida decis\u00e3o, essa empresa dever\u00e1 apresentar, at\u00e9 o in\u00edcio da sess\u00e3o p\u00fablica de julgamento, documenta\u00e7\u00e3o complementar da planilha de pre\u00e7os, exclusivamente para fins de saneamento da proposta, nos moldes do art. 64 da Lei n\u00ba 14.133\/2021. \u00c9 vedada qualquer altera\u00e7\u00e3o de valores ou condi\u00e7\u00f5es originalmente ofertadas.  A presen\u00e7a do representante legal e devidamente dessa empresa \u00e9 facultativa, mas recomendada para acompanhamento dos trabalhos da Comiss\u00e3o, sendo que a n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o na forma e prazo acima poder\u00e1 ensejar os efeitos legais da n\u00e3o manifesta\u00e7\u00e3o tempestiva.  Atenciosamente,  Cleube Roza Lima Presidente da CPL  OF\u00cdCIO N\u00ba 002\/2025 \u2013 CPL  Guara\u00ed\/TO, 05 de agosto de 2025.  \u00c0 AMBIENTALLIX SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA URBANA LTDA. CNPJ n\u00ba 32.356.563\/0001-03 Endere\u00e7o e e-mail: ambientallix.licitacao@gmail.com  Assunto: Intima\u00e7\u00e3o para sess\u00e3o de julgamento \u2013 CP n\u00ba 002\/2023  Pelo presente, fica essa empresa formalmente intimada da exist\u00eancia e do teor da Decis\u00e3o Administrativa datada de 23 de julho de 2025, exarada nos autos do Processo Administrativo n\u00ba 4311\/2023 (folhas 1782\/1811), referente \u00e0 Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 002\/2023, cuja publica\u00e7\u00e3o ocorreu no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio n\u00ba 2.109, de 31 de julho de 2025, que deliberou pela anula\u00e7\u00e3o parcial do processo desde a sess\u00e3o de julgamento anterior.  Nos termos da referida decis\u00e3o e da Ata de Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o deliberou pela reabertura da fase de julgamento das propostas, sendo que a nova sess\u00e3o p\u00fablica de julgamento ir\u00e1 ocorrer no dia 18 de agosto de 2025, \u00e0s 08 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO.  A presen\u00e7a do representante legal e devidamente dessa empresa \u00e9 facultativa, mas recomendada para acompanhamento dos trabalhos da Comiss\u00e3o.  Atenciosamente,  Cleube Roza Lima Presidente da CPL  OF\u00cdCIO N\u00ba 003\/2025 \u2013 CPL  Guara\u00ed\/TO, 05 de agosto de 2025.  \u00c0 ECOLUR TRANSPORTES \/ EMPRESA DE COLETA DE LIXO EPP CNPJ n\u00ba 17.361.393\/0001-61 Endere\u00e7o e e-mail: ecolurtransguarai@uol.com.br  Assunto: Intima\u00e7\u00e3o para sess\u00e3o de julgamento \u2013 CP n\u00ba 002\/2023  Pelo presente, fica essa empresa formalmente intimada da exist\u00eancia e do teor da Decis\u00e3o Administrativa datada de 23 de julho de 2025, exarada nos autos do Processo Administrativo n\u00ba 4311\/2023 (folhas 1782\/1811), referente \u00e0 Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 002\/2023, cuja publica\u00e7\u00e3o ocorreu no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio n\u00ba 2.109, de 31 de julho de 2025, que deliberou pela anula\u00e7\u00e3o parcial do processo desde a sess\u00e3o de julgamento anterior.  Nos termos da referida decis\u00e3o e da Ata de Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o deliberou pela reabertura da fase de julgamento das propostas, sendo que a nova sess\u00e3o p\u00fablica de julgamento ir\u00e1 ocorrer no dia 18 de agosto de 2025, \u00e0s 08 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO.  A presen\u00e7a do representante legal e devidamente dessa empresa \u00e9 facultativa, mas recomendada para acompanhamento dos trabalhos da Comiss\u00e3o.  Atenciosamente,  Cleube Roza Lima Presidente da CPL      ERRATA  Comunicamos a quem interessar que o EXTRATO DA ATA  047\/2025, Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 017\/2025, processo 1548\/2025, que tem por objetivo a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de cortinas em tecido liso com blecaute e persianas rol\u00f4 screen, para serem utilizadas na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e seus departamentos vinculados.  ONDE SE L\u00ca   Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa de engenharia e constru\u00e7\u00e3o civil especializada para realiza\u00e7\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o na infraestrutura escolar, com constru\u00e7\u00e3o de Sala de Recursos Multifuncionais de Atendimento Educacional Especializado e Muro de Conten\u00e7\u00e3o no Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Aquarela, situado no munic\u00edpio de Guara\u00ed - TO  LEIA-SE  Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de cortinas em tecido liso com blecaute e persianas rol\u00f4 screen, para serem utilizadas na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e seus departamentos vinculados.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 904\/2025 DE 30 DE JULHO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Mickael Dutra Ribeiro, T\u00e9cnico de enfermagem, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9749, portador do CPF n\u00b0 044.721.861-10, compareceu na cidade de PALMAS-TO, juntamente com o secret\u00e1rio de sa\u00fade Wellington de Sousa Silva, a fim de adquirir novos conhecimentos sobre o novo protocolo de medica\u00e7\u00e3o de hematologia no dia 14\/07\/2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de julho de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/DOM-2111.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.111 de 05 de agosto de 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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