{"id":52983,"date":"2025-08-07T22:55:30","date_gmt":"2025-08-08T01:55:30","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=52983"},"modified":"2025-08-07T22:55:36","modified_gmt":"2025-08-08T01:55:36","slug":"edicao-ordinaria-2-113-de-07-de-agosto-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/08\/07\/edicao-ordinaria-2-113-de-07-de-agosto-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.113 de 07 de agosto de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/DOM-2113.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2113.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-db4c3a7e-c8f8-46c9-8d83-897103658f67\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/DOM-2113.pdf\">DOM 2113<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/DOM-2113.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-db4c3a7e-c8f8-46c9-8d83-897103658f67\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 3.870\/2025 DE 07 DE AGOSTO DE 2025  DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO  \tA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd \u2013 TOCANTINS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e em conformidade com os artigos 117 a 120 da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, que institui a nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos;  RESOLVE:  \tArt. 1\u00ba \u2013 Designar o Sr. Juc\u00e9lio Jo\u00e3o da Silva Junior para atuar como Fiscal do Contrato n\u00ba 051\/2025, referente \u00e0 Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00ba 006\/2025, firmado entre o Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO e a empresa Construtora Vera Cruz Ltda., visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da obra de constru\u00e7\u00e3o de cobertura da quadra poliesportiva localizada no Povoado Canto da Vazante, zona rural do munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO, conforme as condi\u00e7\u00f5es pactuadas no referido contrato.  \tArt. 2\u00ba \u2013 Compete ao fiscal do contrato zelar pela fiel execu\u00e7\u00e3o do objeto contratado, observando os prazos, qualidade dos materiais, cumprimento do projeto, especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e demais obriga\u00e7\u00f5es previstas no contrato, comunicando \u00e0 autoridade competente quaisquer irregularidades.  \tArt. 3\u00ba \u2013 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de agosto do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  AVISO DE RETIFICA\u00c7\u00c3O DO EDITAL PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 024\/2025    O Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, designado pela Portaria n\u00ba 3.637\/2025, torna p\u00fablico, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a RETIFICA\u00c7\u00c3O DO EDITAL DO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO n\u00ba 024\/2025, com a altera\u00e7\u00e3o nos descritivos dos itens pretendido com a licita\u00e7\u00e3o. Considerando as altera\u00e7\u00f5es, comunicamos que a\u00a0SESS\u00c3O P\u00daBLICA com data de abertura prevista para o dia 19\/03\/2025, ocorrer\u00e1 no dia 20 de agosto de 2025, as 08h01min. Demais condi\u00e7\u00f5es do Edital permanecem inalteradas.  Guara\u00ed\/TO, 07 de agosto de 2025.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es  Assunto: Impugna\u00e7\u00e3o do Edital Ref.: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n.\u00ba 024\/2025  Guara\u00ed\/TO, 07 de agosto de 2025.  Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e ferramentas para uso da Brigada Municipal, a serem utilizados na preven\u00e7\u00e3o, controle e combate aos inc\u00eandios florestais no munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO.  Pelo presente encaminhamos resposta ao pedido de impugna\u00e7\u00e3o ao edital acima referenciado, manifesto pela empresa GUARANY IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO LTDA, interessada no certame em refer\u00eancia. A pregoeira recebeu da empresa acima identificada, argumentos da impugna\u00e7\u00e3o ao Edital da licita\u00e7\u00e3o j\u00e1 mencionada no dia 1\u00ba\/08\/2025, via sistema eletr\u00f4nico. Conforme item 21.1 do Edital, \u201cAt\u00e9 03 (tr\u00eas) dias \u00fateis antes da data designada para a abertura da sess\u00e3o p\u00fablica, qualquer pessoa poder\u00e1 impugnar este Edital e\/ou apresentar pedido de esclarecimento.  Portanto, tempestiva a IMPUGNA\u00c7\u00c3O apresentada. Ressalto que as raz\u00f5es de IMPUGNA\u00c7\u00c3O da referida empresa encontram-se em anexo. Neste sentido, segue \u00e0 resposta \u00e0 IMPUGNA\u00c7\u00c3O.  DO PEDIDO  Em face do exposto, requer-se seja recebida e JULGADA PROCEDENTE a presente IMPUGNA\u00c7\u00c3O para determinar-se a republica\u00e7\u00e3o do Edital, com as altera\u00e7\u00f5es sugeridas, reabrindo-se o prazo inicialmente previsto, conforme o artigo 39, da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 01 de abril de 2021.  DA AN\u00c1LISE  Trata-se de processo licitat\u00f3rio, na modalidade preg\u00e3o e forma eletr\u00f4nica e crit\u00e9rio menor pre\u00e7o, onde a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal pretende contratar empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e ferramentas para uso da Brigada Municipal, a serem utilizados na preven\u00e7\u00e3o, controle e combate aos inc\u00eandios florestais no munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, conforme especifica\u00e7\u00f5es constantes no Edital n\u00ba 024\/2025 e seus anexos. A empresa GUARANY IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO LTDA, mediante representante legal, se manifesta acerca da necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do vinculativo para suprir falhas\/erros formais e permitir a ampla participa\u00e7\u00e3o, almejando o melhor pre\u00e7o e melhor t\u00e9cnica.  Primeiramente, esclarece o erro formal constante do edital relativamente ao item 04.  Como se verifica do descritivo no item 4, as caracter\u00edsticas expressas s\u00e3o de outro equipamento (pinga fogo) e n\u00e3o s\u00e3o relativas \u00e0 bombas costais (item 9). De acordo com o Of\u00edcio 129\/2025\/SEAMARH, de 05\/08\/2025, aferiu-se que as alega\u00e7\u00f5es da impugnante merecem prosperar, uma vez que as descri\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do item 4 est\u00e3o equivocadas; com isso a Administra\u00e7\u00e3o vai adquirir equipos semelhantes, errados ou em desacordo com a necessidade do \u00f3rg\u00e3o demandante. Ratificou-se a perman\u00eancia das especifica\u00e7\u00f5es do item 9, mantida inalterada o descritivo do produto pretendido.  DECIS\u00c3O  Diante de todo o exposto, manifesta-se pelo CONHECIMENTO da impugna\u00e7\u00e3o apresentada pela empresa GUARANY IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO LTDA, para no m\u00e9rito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL.  DA CONCLUS\u00c3O  A Superintend\u00eancia de Licita\u00e7\u00f5es, segue o posicionamento, no sentido de se considerar parcialmente procedente \u00e0 impugna\u00e7\u00e3o apresentada pela empresa impugnante, nos termos aqui referidos.  Diante do exposto, decido RETIFICAR O EDITAL, devendo ser retificado o Termo de Refer\u00eancia, em conformidade com as altera\u00e7\u00f5es encaminhadas. Isto posto, com fulcro no art. 64 da Lei Federal n.\u00ba 9.784\/99, \u201cO \u00f3rg\u00e3o competente para decidir o recurso poder\u00e1 confirmar, modificar, anular ou revogar, total ou parcialmente, a decis\u00e3o recorrida, se a mat\u00e9ria for de sua compet\u00eancia\u201d. Sem nada mais evocar, conhecemos das impugna\u00e7\u00f5es interpostas no processo licitat\u00f3rio referente ao Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n.\u00ba 024\/2025, o qual ser\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial para que surtam os efeitos legais.  CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es      ERRATA N\u00ba 005.2025  Trata-se da Publica\u00e7\u00e3o de EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL.   N\u00ba DO PROCESSO\tN\u00ba DO CONTRATO\tDATA\tPUBLICA\u00c7\u00c3O\tASSUNTO\tONDE SE L\u00ca\tL\u00caIA-SE \t\t\tDI\u00c1RIO\tDATA\tFLS\t\t\t 2271\/2025\t007\/2025\t06\/08\/2025\t2.112\t06\/08\/2025\t01\t\u201cEXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL\u201d\t\u201cEXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL\u201d\t\u201cEXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL\u201d 2271\/2025\t007\/2025\t06\/08\/2025\t2.112\t06\/08\/2025\t01\t\u201cEXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL\u201d\t[...] O VALOR DO ALUGUEL: O valor do aluguel mensal \u00e9 de R$ 3.600,00 (Tr\u00eas mil e seiscentos reais), perfazendo o valor total de R$ 600,00 (Seiscentos reais) semestral [...] \t[...] O VALOR DO ALUGUEL: O valor do aluguel mensal \u00e9 de R$ 600,00 (Seiscentos reais), perfazendo o valor total de R$ 3.600,00 (Tr\u00eas mil e seiscentos reais) semestral [...]   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMDI Portaria n\u00ba 3512\/2025      EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE N.\u00ba 053\/2025  Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 045\/2024 Processo: 3309\/2024 Preg\u00e3o Presencial: 036\/2022      \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 52.755,750\/0001-77 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de materiais esportivos em geral, destinados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es did\u00e1ticas e pedag\u00f3gicas da Rede Municipal de Ensino, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura. Signat\u00e1rios: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                      Ricardo Tadeu da Silva Data de Assinatura: 04\/08\/2025 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUND\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tBOLA DE FUTSAL ADULTO confeccionada em poliuretano, di\u00e2metro 68-70 cm, Peso: 430-445g, C\u00e2mara: Airvility ou Similar de igual ou melhor qualidade, Costurada em 12 gomos, Miolo: Substitu\u00edvel e Lubrificado\t80\tUNID\tDALEBOL\t58,95\t4.716,00 15\tBANDEIRINHA OFICIAL PARA \u00c1RBITROS E ASSISTENTES DE FUTEBOL, de boa qualidade nas dimens\u00f5es: haste de alum\u00ednio ou metal - 55cm; fl\u00e2mula - 40cm(altura) x 44cm(largura); luva para segura: em espuma injetada resistente 14cm).\t16\tUNID\tDALEBOL\t32,98\t527,68 32\tCORDA PARA PULAR individual com manoplas de madeira, confeccionada em nylon ou sisal, e medindo 2 mt de comprimento e 8mm de espessura.\t200\tUNID\tDALEBOL\t7,97\t1.594,00 TOTAL\t6.837,68   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE N.\u00ba 054\/2025  Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 045\/2024 Processo: 3309\/2024 Preg\u00e3o Presencial: 036\/2022      \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: D.E.A CAL\u00c7ADOS LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 52.331.094\/0001-85 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de materiais esportivos em geral, destinados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es did\u00e1ticas e pedag\u00f3gicas da Rede Municipal de Ensino, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura. Signat\u00e1rios: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                      Danilo Estev\u00e3o Amaral Data de Assinatura: 04\/08\/2025 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUND\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 02\tBOLA DE FUTSAL INFANTIL - C\u00e2mara em butil ou Similar de igual ou melhor qualidade. At\u00e9 12 gomos. Costurada. Composi\u00e7\u00e3o: PU. Peso aproximado: 350-380g. Circunfer\u00eancia: 55-59 cm. Garantia do fabricante contra defeito de fabrica\u00e7\u00e3o\t80\tUNID\tMAGUSSY\t61,00\t4.880,00 10\tBOLA PARA RECREA\u00c7\u00c3O - Bola conhecida como bola de leita, em borracha medindo aproximadamente 48-50 cm, peso entre 190-200g, com v\u00e1lvula remov\u00edvel \t150\tUNID\tABC\t4,80\t720,00 23\tCONE DE SINALIZA\u00c7\u00c3O em PVC tamanho 50 cm de altura cor PRETO E AMARELO.\t200\tUNID\tKTELI\t15,00\t3.000,00 TOTAL\t8.600,00   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE N.\u00ba 055\/2025  Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 045\/2024 Processo: 3309\/2024 Preg\u00e3o Presencial: 036\/2022      \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: SSC SOLU\u00c7\u00d5ES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 93.577.427\/0001-38 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de materiais esportivos em geral, destinados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es did\u00e1ticas e pedag\u00f3gicas da Rede Municipal de Ensino, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura. Signat\u00e1rios: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                      Moacir Duarte Data de Assinatura: 04\/08\/2025 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUND\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 29\tBambol\u00ea aro de pl\u00e1stico desmont\u00e1vel, aproximadamente 64 cm de di\u00e2metro de v\u00e1rias corres.\t300\tUNID\tSR\t4,51\t1.353,00   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 065\/2025 DE 07 DE AGOSTO DE 2025.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento \u00bd (meia) no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) a servidora MEIRYNALVA BATISTA BARNAB\u00c9, professora efetiva\/Coordenadora do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, CPF n\u00ba 507.929.701-87, RG n\u00ba 2.963 SSPTO, matricula n\u00ba 559, para Semin\u00e1rio Estadual do Tocantins sobre o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, que acontecer\u00e1 no dia 11 de agosto de 2025, no munic\u00edpio de Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de maio de 2025.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 3.457\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 066\/2025 DE 07 DE AGOSTO DE 2025.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento \u00bd (meia) no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para a servidora EXPEDITA PEREIRA LEITE DA SILVA, professora efetiva, Coordenadora de Legisla\u00e7\u00e3o e Normas Escolares, lotada nesta Secretaria, CPF N\u00ba 560.780.131-49, RG n\u00ba 128.032 SSP\/TO, Matr\u00edcula n\u00ba 537, para Semin\u00e1rio Estadual do Tocantins sobre o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, que acontecer\u00e1 no dia 11 de agosto de 2025, no munic\u00edpio de Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de maio de 2025.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 3.457\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 067\/2025 DE 07 DE AGOSTO DE 2025.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento \u00bd (meia) no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para a servidora DAIANE QUIRINO MARANGONI, professora efetiva, Coordenadora da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, lotada nesta Secretaria, CPF n\u00ba 027.963.871-00, RG n\u00ba 958.432 SSP-TO, Matr\u00edcula n\u00ba 3072, para Semin\u00e1rio Estadual do Tocantins sobre o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, que acontecer\u00e1 no dia 11 de agosto de 2025, no munic\u00edpio de Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de maio de 2025.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 3.457\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 068\/2025 DE 07 DE AGOSTO DE 2025.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento \u00bd (meia) no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para a servidora MARIA RITA LOPES DA SILVA, professora efetiva, lotada nesta Secretaria, CPF n\u00ba 476.330.421-68, RG n\u00ba 2684.663-SSP\/GO, Matr\u00edcula n\u00ba 0309, para Semin\u00e1rio Estadual do Tocantins sobre o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, que acontecer\u00e1 no dia 11 de agosto de 2025, no munic\u00edpio de Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de maio de 2025.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 3.457\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 069\/2025   DE 07 DE AGOSTO DE 2025.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento \u00bd (meia) no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais) para o servidor W\u00c1LTER DA SILVA TEIXEIRA, motorista efetivo, lotado nesta Secretaria, CPF n\u00ba 586.685.861-49, RG n\u00ba 12.886 SSP\/TO, matr\u00edcula n\u00ba 118, para Semin\u00e1rio Estadual do Tocantins sobre o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, que acontecer\u00e1 no dia 11 de agosto de 2025, no munic\u00edpio de Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de maio de 2025.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 3.457\/2025\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/DOM-2113.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.113 de 07 de agosto de 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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