{"id":53027,"date":"2025-08-25T22:37:16","date_gmt":"2025-08-26T01:37:16","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=53027"},"modified":"2025-08-25T22:37:25","modified_gmt":"2025-08-26T01:37:25","slug":"edicao-ordinaria-2-124-de-25-de-agosto-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/08\/25\/edicao-ordinaria-2-124-de-25-de-agosto-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.124 de 25 de agosto de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/DOM-2124.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2124.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-a87b2f4e-dc72-4f9d-848d-649a38e8e9e6\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/DOM-2124.pdf\">DOM 2124<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/DOM-2124.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-a87b2f4e-dc72-4f9d-848d-649a38e8e9e6\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 3.892\/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025  NOMEIA SERVIDORA PARA FUN\u00c7\u00c3O DE COORDENADORA PEDAG\u00d3GICA  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Nomear a servidora MARIA HELENA PAZ LOPES DA SILVA, professora efetiva, matr\u00edcula funcional n\u00ba 1539, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de COORDENADORA PEDAG\u00d3GICA junto \u00e0 Escola Municipal Integrada Le\u00f4ncio de Sousa Miranda.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2025.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de agosto do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.893\/2025 DE 25 DE AGOSTO DE 2025  DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A-MATERNIDADE \u00c0 SERVIDORA   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd \u2013 TOCANTINS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio;  RESOLVE:  Art. 1\u00ba - Conceder Licen\u00e7a-Maternidade \u00e0 servidora DANIELA ALMEIDA SILVA, enfermeira, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.  Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retrativos ao dia 06 de agosto de 2025.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de agosto do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.894\/2025 DE 25 DE AGOSTO DE 2025  DISP\u00d5E SOBRE A PROGRESS\u00c3O FUNCIONAL DA SERVIDORA MATILDE GUEDES RIBEIRO, EM CUMPRIMENTO \u00c0 SENTEN\u00c7A PROFERIDA PELO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA P\u00daBLICA DA COMARCA DE GUARA\u00cd\/TO.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd \u2013 TOCANTINS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, em especial as conferidas pela Lei Municipal n\u00ba 591\/2015 (PCCR \u2013 Sa\u00fade), e em cumprimento \u00e0 senten\u00e7a proferida nos autos do Processo n\u00ba 0002378-81.2023.8.27.2721, que tramitou no Juizado Especial da Fazenda P\u00fablica de Guara\u00ed,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Fica concedida \u00e0 servidora MATILDE GUEDES RIBEIRO, matr\u00edcula n\u00ba 1945, ocupante do cargo de Auxiliar de Odont\u00f3logo, a progress\u00e3o vertical para o Padr\u00e3o III, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2022, conforme determinado em senten\u00e7a judicial.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos financeiros retroativos a 01\/08\/2022.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de agosto do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.895\/2025 DE 25 DE AGOSTO DE 2025  DISP\u00d5E SOBRE A PROGRESS\u00c3O FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA NEUSA FERREIRA NUNES, EM CUMPRIMENTO \u00c0 SENTEN\u00c7A PROFERIDA PELO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA P\u00daBLICA DA COMARCA DE GUARA\u00cd\/TO.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd \u2013 TOCANTINS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, em especial as conferidas pela Lei Municipal n\u00ba 591\/2015 (PCCR \u2013 Sa\u00fade), e em cumprimento \u00e0 senten\u00e7a proferida nos autos do Processo n\u00ba 0001871-23.2023.8.27.2721, que tramitou no Juizado Especial da Fazenda P\u00fablica de Guara\u00ed,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Fica concedida \u00e0 servidora MARIA NEUSA FERREIRA NUNES, matr\u00edcula n\u00ba 1152, ocupante do cargo de M\u00e9dica Veterin\u00e1ria, a progress\u00e3o vertical para o Padr\u00e3o IV, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2022, conforme determinado em senten\u00e7a judicial.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos financeiros retroativos a 01\/01\/2022.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de agosto do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.170\/2025 25 DE AGOSTO DE 2025   \u201cDISP\u00d5E SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed,   CONSIDERANDO o art. 74 da Lei n\u00ba 14.133\/2021;  D E C R E T A  Art. 1\u00ba. Fica DECLARADA a Inexigibilidade para a contrata\u00e7\u00e3o da Empresa BARROS E COVALO LTDA, inscrita no CNPJ\/MF n\u00ba 25.449.425\/0001-03, para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa respons\u00e1vel pela para ministrar curso de capacita\u00e7\u00e3o: planejamento das contrata\u00e7\u00f5es com uso de intelig\u00eancia artificial, para os servidores da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento.  Art. 2\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de agosto do ano de 2025.                                                        Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.171\/2025 25 DE AGOSTO DE 2025   \u201cDISP\u00d5E SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed,   CONSIDERANDO o art. 74 da Lei n\u00ba 14.133\/2021;  D E C R E T A  Art. 1\u00ba. Fica DECLARADA a Inexigibilidade para a contrata\u00e7\u00e3o da Empresa BARROS E COVALO LTDA, inscrita no CNPJ\/MF n\u00ba 25.449.425\/0001-03, para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa respons\u00e1vel pela para ministrar curso de capacita\u00e7\u00e3o: planejamento das contrata\u00e7\u00f5es com uso de intelig\u00eancia artificial, para os servidores da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de agosto do ano de 2025.            Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 214\/2025 DE 20 DE AGOSTO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Gleidson de Paula Bueno, Matr\u00edcula Funcional:9083, para participar do encontro nacional de gestores municipais e legislativo, dos dias 26\/08\/2025 a 29\/08\/2025, na cidade de Bras\u00edlia - DF, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 3 e \u00bd (tr\u00eas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 3.500,00 (tr\u00eas mil e quinhentos reais)    Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de agosto do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 215\/2025 DE 20 DE AGOSTO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SRA. PREFEITA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \u2013 Prefeita Municipal de Guara\u00ed TO, Matricula Funcional n\u00ba 8895, , para participar do encontro nacional de gestores municipais e legislativo, dos dias 26\/08\/2025 a 29\/08\/2025, na cidade de Bras\u00edlia - DF, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 5 e \u00bd (cinco e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)   Par\u00e1grafo \u00danico. Considera-se, para fins de c\u00e1lculo das di\u00e1rias, o dia 25 e 30 de agosto, em raz\u00e3o do deslocamento ocorrido no dia anterior e retorno.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de agosto do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO 2\u00ba TERMO ADITIVO CONTRATO   \tA Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO faz saber a quem interessar que, conforme informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas, foi firmado o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO E DE VALOR. Contrato: n\u00ba 034\/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO Contratado: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA CNPJ\/MF sob o n\u00ba 23.994.814\/0001-94 Modalidade: Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00ba 002\/2025 Objeto: Altera\u00e7\u00e3o do prazo e do valor de vig\u00eancia do contrato de Reforma da cobertura de parte do pr\u00e9dio do Instituto Educacional de Ensino Superior no Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, em virtude o acr\u00e9scimo de novos itens para maior seguran\u00e7a e funcionalidade da obra. Prazo de vig\u00eancia: 12\/11\/2025 (a contar o prazo de vig\u00eancia a partir de 13\/09\/2025)  Data da assinatura: 25\/08\/2025 Signat\u00e1rio: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \u2013 Gestora Municipal, CONTRATANTE, e Wilton Ferreira Rocha \u2013 CONTRATADA. Guara\u00ed\/TO, 25 de agosto de 2025  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita de Guara\u00ed  EXTRATO DE CONTRATO  PARTES:  MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd - TO, inscrito no CNPJ sob n\u00ba 02.070.548\/0001-33, e BARROS E COVALO LTDA-ME, inscrita no CNPJ n\u00ba. 25.449.425\/001-03 SIGNAT\u00c1RIOS: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, Barros e Covalo LTDA-ME OBJETO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES QUE SER\u00c1 REALIZADO DE 26 A 27 DE AGOSTO DE 2025 NA CIDADE DE PALMAS-TO. VALOR: R$ 10.575,00 VIG\u00caNCIA: O presente CONTRATO vigorar\u00e1 pelo prazo de 3 meses, contados a partir da data de sua assinatura.  Guara\u00ed, 25 de agosto de 2025.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita         EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 062025 \u2013 INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O  PROCESSO ADMINISTRATIVO N.\u00ba  2619\/2025 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO Contratada: Empresa BARROS E COVALO LTDA, sediada na Q 106 Norte Avenida Juscelino Kubitschek, s\/n, Lote 01, Sala 102, Plano Diretor Norte, Palmas - TO., inscrita no CNPJ 25.449.425\/0001-03. Objeto: a Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para ministrar curso de capacita\u00e7\u00e3o: Presencial de Planejamento das Contrata\u00e7\u00f5es com Uso da Intelig\u00eancia Artificial Valor Global:  R$ 6.345,00 (seis mil e trezentos e quarenta e cinco reais) Valor mensal: Parcela \u00fanica. Data da Assinatura: 25\/08\/2025 Vig\u00eancia: 120 dias ap\u00f3s a assinatura. Signat\u00e1rios: Wellington de Sousa Silva \u2013 Contratante.                        Lidiana Pereira Barros \u2013 Contratada      EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE N.\u00ba 056\/2025  Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 014\/2025 Processo: 1146\/2025 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: ALLSET TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 55.149.591\/0002-36 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de bens permanentes, sendo mobili\u00e1rio e equipamentos de inform\u00e1tica, de forma parcelada, para serem alocados na secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o e unidade escolares Signat\u00e1rios: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                         Aline Franco dos Santos Data de Assinatura: 18\/08\/2025 ITEM\tQTD\tUNID\tDESCRIMINA\u00c7\u00c3O\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 15\t20\tUNID\tIMPRESSORA MULTIFUNCIONAL TANQUE DE TINTA ECOTANK (OU SIMILAR\/COMPATIVEL\/SUPERIOR) EXPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONFORME O TERMO DE REFER\u00caNCIA.\tEPSON\t1.090,00\t21.800,00 17\t20\tUNID\tIMPRESSORA MULTIFUNCIONAL Marca de Refer\u00eancia: Multifuncional MFC-L5902DW (similar ou qualidade superior) EXPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONFORME O TERMO DE REFER\u00caNCIA\tBROTHER\t5.053,00\t101.060,00 TOTAL\t122.860,00   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE N.\u00ba 057\/2025  Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 014\/2025 Processo: 1146\/2025 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: DISTRIBUIDORA MULTMARCAS LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 05.511.763\/0001-10 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de bens permanentes, sendo mobili\u00e1rio e equipamentos de inform\u00e1tica, de forma parcelada, para serem alocados na secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o e unidade escolares Signat\u00e1rios: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                         Carlos Ant\u00f4nio Frade Data de Assinatura: 18\/08\/2025  ITEM\tQTD\tUNID\tDESCRIMINA\u00c7\u00c3O\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\t35\tUNID\tGAVETEIRO LATERAL 04 gavetas (com chave) em fibra de madeira ou MDP, com revestimento melam\u00ednico 25\/18 mm e bordas em PVC ou similar, p\u00e9s de polietileno. Cor: Am\u00eandoa ou Am\u00eandoa Touche. ESPECIFICA\u00c7\u00c3O COMPLETA CONFORME TERMO DE REFER\u00caNCIA\tM\u00d3VEIS LE\u00c3O\t405,00\t14.175,00 06\t2.\tUNID\tMESA ANGULAR Tampos e pain\u00e9is laterais em fibra de madeira ou MDP, com revestimento em malam\u00ednico 25 mm Pain\u00e9is frontais 18 mm e bordas em PVC ou Similar. P\u00e9 sextavado com pontura ep\u00f3xi, com calha para passagem de cabeamento.  ESPECIFICA\u00c7\u00c3O COMPLETA CONFORME TERMO DE REFER\u00caNCIA\tPANDIN\t955,00\t1.910,00 07\t01\tUNID\tCADEIRA DE ESCRIT\u00d3RIO PRESIDENTE COM APOIO DE BRA\u00c7OS E ENCOSTO AJUST\u00c1VEL (modelo BARCELONA ou Similar) Detalhes t\u00e9cnicos: Cor: PretaESPECIFICA\u00c7\u00c3O COMPLETA CONFORME TERMO DE REFER\u00caNCIA\tORDESIGN\t419,00\t419,00 16\t30\tUNID\tAUTO TRANSFORMADOR 1040VA (m\u00ednimo) 110-220 \/ 220-110 Garantia m\u00ednima de 6 meses.\tUOSAI\t89,00\t2.670,00 TOTAL\t19.174,00   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE N.\u00ba 058\/2025  Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 014\/2025 Processo: 1146\/2025 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: J M ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 36.213.704.0001-90 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de bens permanentes, sendo mobili\u00e1rio e equipamentos de inform\u00e1tica, de forma parcelada, para serem alocados na secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o e unidade escolares Signat\u00e1rios: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Mariselia Alves Chaves Riela Data de Assinatura: 18\/08\/2025 ITEM\tQTD\tUNID\tDESCRIMINA\u00c7\u00c3O\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 13\t60\tUNID\tMICROCOMPUTADOR COMPUTADOR COMPLETO (SIMILAR OU SUPERIOR) MONITOR MINIMO 19.5\u201d MINIMO INTEL CORE I5 MEMORIA 8GB OU SUPERIOR, NUCLEO POR PROCESSADOR 8 GB SSD 480 GB MINIMO WINDOWS 10 PRO ORIGINAL GABINETE TORRE, TECLADO E MOUSE ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES COMPLETA CONF. TERMO DE REFER\u00caNICA\tSTROG TECH\t2.210,98\t132.658,80 TOTAL\t132.658,80   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE N.\u00ba 059\/2025  Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 014\/2025 Processo: 1146\/2025 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: K LUMERTZ CARDOSO ME, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 38.311.637\/0001-71 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de bens permanentes, sendo mobili\u00e1rio e equipamentos de inform\u00e1tica, de forma parcelada, para serem alocados na secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o e unidade escolares Signat\u00e1rios: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Kauany Lumertz Cardoso Data de Assinatura: 18\/08\/2025 ITEM\tQTD\tUNID\tDESCRIMINA\u00c7\u00c3O\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 12\t50\tUNID\tHD PARA NOTEBOOK SSD Capacidade m\u00ednima de 256 GB Interface: SATA 6.0 Gb\/s OU SIMILAR Formato: 7 mm  Fabricante:  \u200eKingston OU SIMILAR S\u00e9rie - \u200eSSD KINGSTON 2.5 240GB A400 SA TA III LT 500MBS GR 350MBS OU SIMIMAR, ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES COMPLETA CONFORME TERMO DE REFER\u00caNCIA.\tCEMERE\t104.88\t5.244,00 TOTAL\t5.244,00   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE N.\u00ba 060\/2025  Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 014\/2025 Processo: 1146\/2025 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: LUMINATA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 17.930.584\/0001-05 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de bens permanentes, sendo mobili\u00e1rio e equipamentos de inform\u00e1tica, de forma parcelada, para serem alocados na secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o e unidade escolares Signat\u00e1rios: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Eloisio Lusia de Sousa Damacena Data de Assinatura: 18\/08\/2025 ITEM\tQTD\tUNID\tDESCRIMINA\u00c7\u00c3O\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 08\t40\tUNID\tCADEIRA ESCRIT\u00d3RIO GIRAT\u00d3RIA COM BRA\u00c7O TELA EXECUTIVA Modelo de referencia - Executiva Tela, Material do estofamento \u2013 Tecido, Materiais da estrutura \u2013 Pl\u00e1stico de altar resist\u00eancia, Materiais do enchimento \u2013 Espuma Gamer e Ergon\u00f4mica Girat\u00f3ria ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES COMPLETA TERMO DE REFER\u00caNCIA\tBULK\t380,00\t15.200,00 10\t20\tUNID\tLOUSA BRANCA \u2013 LOUSA PANOR\u00c2MICA LISA, PLANA Dimens\u00e3o: 1200 mm x 3000 mm (largura x comprimento), com \u00e1rea de trabalho laminado melam\u00ednico (f\u00f3rmica lousaline). Moldura em alum\u00ednio, com costura, medindo 40x20mm, espessura de chapa m\u00ednimo 1,2mm (ch 18), porta pincel constitu\u00eddo em chapa de alum\u00ednio. ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES COMPLETA TERMO DE REFER\u00caNCIA\tSOUZA\t391,50\t7.830,00 TOTAL\t23.030,00   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE N.\u00ba 061\/2025  Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 014\/2025 Processo: 1146\/2025 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: P A DISTRIBUIDORA E SERVI\u00c7OS LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 45.960.653\/0001-50 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de bens permanentes, sendo mobili\u00e1rio e equipamentos de inform\u00e1tica, de forma parcelada, para serem alocados na secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o e unidade escolares Signat\u00e1rios: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                         Cledimara Sinigaglia Mori Data de Assinatura: 18\/08\/2025 ITEM\tQTD\tUNID\tDESCRIMINA\u00c7\u00c3O\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 04\t2\tUNID\tMESA EM L DIRETOR EXTENS\u00cdVEL DE 170CM A 190CM Cores: Nogal com preto, ou Amendoa com preto, ou macad\u00e2mia com preto, ou macad\u00e2mia com preto. ESPECIFICA\u00c7\u00d5OES COMPLETA CONFORME TERMO DE REFER\u00caNCIA.\tPLENO MOVEIS\t2.099,99\t4.199,98 TOTAL\t4.199,98   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE N.\u00ba 062\/2025  Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 014\/2025 Processo: 1146\/2025 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: PRIME SOLU\u00c7\u00d5ES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba  37.090.234\/0001-87 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de bens permanentes, sendo mobili\u00e1rio e equipamentos de inform\u00e1tica, de forma parcelada, para serem alocados na secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o e unidade escolares Signat\u00e1rios: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                          Tiago Pizzatto Data de Assinatura: 18\/08\/2025 ITEM\tQTD\tUNID\tDESCRIMINA\u00c7\u00c3O\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 11\t50\tUNID\tNOTEBOOK INTEL CORE I5 - 8GB 256GB SSD 15,6\u201d LCD WINDOWS 10, 10\u00b0 GERA\u00c7\u00c3O OU SIMILAR Modelos de refer\u00eancia (igual ou qualidade superior): ACER LENOVO Processador - Intel Core i5 Especifica\u00e7\u00f5es do processador \u2013 Gera\u00e7\u00e3o 10\u00aa ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES COMPLETA CONFORME TERMO DE REFERENCIA\tASUS\t2.849,00\t142.450,00 TOTAL\t142.450,00   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE N.\u00ba 063\/2025  Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 014\/2025 Processo: 1146\/2025 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: REPREMIG REPRESENTA\u00c7\u00c3O E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o    n.\u00ba 65.149.197\/0002-51 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de bens permanentes, sendo mobili\u00e1rio e equipamentos de inform\u00e1tica, de forma parcelada, para serem alocados na secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o e unidade escolares Signat\u00e1rios: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                      Leandro Figueiredo de Castro  Data de Assinatura: 18\/08\/2025 ITEM\tQTD\tUNID\tDESCRIMINA\u00c7\u00c3O\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 14\t25\tUNID\tIMPRESSORA MULTIFUNCIONAL  Multifuncional Laser Monocrom\u00e1tica Marca de Refer\u00eancia: Multifuncional MFC-L2740DW Ecotank (similar ou qualidade superior) ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS Alimenta\u00e7\u00e3o: toner preto e branco Digitalizar para Office, Easy Scan to E-mail ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES COMPLETA CONFORME TERMO DE REFERENCIA.\tLASER JET PRO MFP\t2.399,00\t59.975,00 TOTAL\t59.975,00   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE N.\u00ba 064\/2025  Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 014\/2025 Processo: 1146\/2025 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: SANTIAGO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 49.432.383\/0001-66 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de bens permanentes, sendo mobili\u00e1rio e equipamentos de inform\u00e1tica, de forma parcelada, para serem alocados na secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o e unidade escolares Signat\u00e1rios: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Abner Jezree Moreira Santiago Data de Assinatura: 18\/08\/2025 ITEM\tQTD\tUNID\tDESCRIMINA\u00c7\u00c3O\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 09\t50\tUNID\tMICROFONE WIRELESS HEADSET \u2013 KIT LAPELA E FONE DE OUVIDO TRANSMISOR - 50 Mt Profissional, Gama de frequ\u00eancia 210-266MHz, Microfone Sem Fio de alta sensibilidade VHF, componentes SMD, que Acompanha dois tipos de Microfone: Headset e Tie Clip (para prender na camisa) com at\u00e9 50 metros de dist\u00e2ncia do receptor, Receptor: Possui sa\u00edda de \u00e1udio P2 (mono). ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES COMPLETA CONFORME TERMO DE REFER\u00caNCIA\tTOMATE\t178,00\t8.900,00 TOTAL\t8.900,00   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE N.\u00ba 065\/2025  Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 014\/2025 Processo: 1146\/2025 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVI\u00c7OS DE INFORM\u00c1TICA LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 09.565.049\/0001-66 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de bens permanentes, sendo mobili\u00e1rio e equipamentos de inform\u00e1tica, de forma parcelada, para serem alocados na secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o e unidade escolares Signat\u00e1rios: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                         Roberto dos Santos Machado Data de Assinatura: 18\/08\/2025 ITEM\tQTD\tUNID\tDESCRIMINA\u00c7\u00c3O\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 03\t1\tUNID\tMESA DE REUNI\u00c3O BIPARTIDA Tampo em pain\u00e9is laterais produzidos em taburato 36 mm, painel frontal 18 mm, com revestimento em laminado melam\u00ednico.  Cor: Amendoa ou Amendoa Touch. P\u00e9s sextavados Medidas: 3200 x 1170 x 740 mm, podendo variar em at\u00e9 5% para mais ou para menos. Garantia m\u00ednima de 12 meses pelo vendedor. ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES COMPLETA TERMO DE REFER\u00caNCIA\tANDRIEI\/MOVEIS\t2.114,00\t2.114,00 TOTAL\t2.114,00   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE N.\u00ba 066\/2025  Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 014\/2025 Processo: 1146\/2025 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 39.822.881\/0001-61 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de bens permanentes, sendo mobili\u00e1rio e equipamentos de inform\u00e1tica, de forma parcelada, para serem alocados na secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o e unidade escolares Signat\u00e1rios: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                         Francisco Neto Martins Lima Data de Assinatura: 18\/08\/2025 ITEM\tQTD\tUNID\tDESCRIMINA\u00c7\u00c3O\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 02\t35\tUNID\tMESA ANGULAR Tampos e paineis laterais em fibra de madeira ou MDP, com revestimento em malam\u00ednico 25 mm. Pain\u00e9is frontais 18 mm e bordas em PVC ou imilar. P\u00e9 sextavado com pontura ep\u00f3xi, com calha para passagem de cabeamento. Cor: Am\u00eandoa ou Am\u00eandoa touch. Base dos p\u00eas em polipropilento ou similar Medidas 1400 \/ 600 x 1200 \/ 600 x 730 mm, podendo variar em at\u00e9 5% para mais ou para menos. Garantia m\u00ednima de 12 meses pelo vendedor.\tNOBRE\t825,00\t28.875,00 05\t1\tUNID\tMESA DE CENTRO Tampo em MDP 25 mm com revestimento em laminado malaminico, bordas em PVC 2,5 mm. Estrutura em tubo 30 x 70 x 1,9 mm, acabamento cromado. Cor:  Nogal com preto, ou Am\u00eandoa com preto, ou macad\u00e2mia com preto, ou macad\u00e2mia com preto. Medidas: 770 x 770 x 264 mm.  podendo variar em at\u00e9 5% para mais ou para menos. Garantia de 12 meses pelo vendedor.\tCARMIM M\u00d3VEIS\t250,00\t250,00 TOTAL\t29.125,00   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o      RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 006\/2025 - CMDCA DE 25 DE AGOSTO DE 2025.  O CONSELHO MUNICIPAL\u00a0DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd \u2013 CMDCAG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, que lhe confere a Lei Municipal N\u00ba 024, de 20 de outubro de 1997, que disp\u00f5e sobre a politica municipal de atendimento aos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e estabelece normas gerais para sua aplica\u00e7\u00e3o, conforme a Lei Federal N\u00ba 8.069 de 13 de julho de 1990, do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 ECA.  CONSIDERANDO o OF\u00cdCIO CIRCULAR N\u00ba 097\/2025 - CAOPIJE\/IJ, de 18 de agosto de 2025, do Centro de Apoio Operacional da Inf\u00e2ncia, Juventude e Educa\u00e7\u00e3o \u2013 COAPIJE, que convida os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 CMDCA, para participarem do semin\u00e1rio \u201cFortalecendo os Servi\u00e7os de Fam\u00edlia Acolhedora\u201d, a se realizar no dia 04 de setembro de 2025, das 09h \u00e0s 12h e das 14h \u00e0s 18h, no Audit\u00f3rio Campus Colinas do Tocantins do IFTO, localizado na Av. Bernardo Say\u00e3o, Ch\u00e1cara Raio de Sol, lote 29B \u2013 Colinas do Tocantins;   CONSIDERANDO que o evento integra o projeto \u201cAcolher Tocantins: Fortalecendo o Servi\u00e7o de Acolhimento em Fam\u00edlias Acolhedoras\u201d, \u00e9 uma iniciativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Tocantins, atrav\u00e9s do COAPIJE, que prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de eventos regionais em todo o Estado com o objetivo de fomentar a implanta\u00e7\u00e3o de aprimoramento do Servi\u00e7o de Acolhimento em Fam\u00edlias Acolhedoras \u2013 SFAs, no Estado do Tocantins, disseminando informa\u00e7\u00f5es e mobilizando a opini\u00e3o p\u00fablica sobre a import\u00e2ncia do servi\u00e7o e a corresponsabilidade entre Estado, Fam\u00edlia e Sociedade na sua oferta;  CONSIDERANDO a relev\u00e2ncia do evento para a garantia do direito de crian\u00e7a e adolescente no contexto do acolhimento protetivo, a participa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 CMDCA, \u00e9 fundamental para o fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o;  CONSIDERANDO a reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria com os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 CMDCA, no dia 25 de agosto de 2025, que de comum acordo;  RESOLVE   Artigo 1\u00ba - APROVAR, a participa\u00e7\u00e3o das Conselheiras de Direito do CMDCA, Jacira de Almeida Bezerra (titular) e Ingred Costa Lopes (suplente), ambas representantes da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, no semin\u00e1rio \u201cFortalecendo os Servi\u00e7os de Fam\u00edlia Acolhedora\u201d, a se realizar no dia 04 de setembro de 2025, das 09h \u00e0s 12h e das 14h \u00e0s 18h, no Audit\u00f3rio Campus Colinas do Tocantins IFTO, localizado na Av. Bernardo Say\u00e3o, Ch\u00e1cara Raio de Sol, lote 29B \u2013 Colinas do Tocantins.  Artigo 2\u00ba - Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  Artigo 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   Fernando Rodrigues de Sousa Presidente do CMDCAG Portaria N\u00ba 2.006\/2024\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/DOM-2124.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.124 de 25 de agosto de 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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