{"id":53043,"date":"2025-09-01T23:45:55","date_gmt":"2025-09-02T02:45:55","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=53043"},"modified":"2025-09-03T07:20:26","modified_gmt":"2025-09-03T10:20:26","slug":"edicao-ordinaria-2-129-de-01-de-setembro-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/09\/01\/edicao-ordinaria-2-129-de-01-de-setembro-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.129 de 01 de setembro de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/DOM-2129.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2129.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-728a1202-b69a-4a89-a467-4f5db8f67af7\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/DOM-2129.pdf\">DOM 2129<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/DOM-2129.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-728a1202-b69a-4a89-a467-4f5db8f67af7\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 2.174\/2025 01 DE SETEMBRO DE 2025  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A RETIFICA\u00c7\u00c3O DO MAPA E DA DESCRI\u00c7\u00c3O DO MEMORIAL DESCRITIVO REFERENTE AO IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO ESP\u00d3LIO DE VALTER PEREIRA LOPES, LOCALIZADO NO SETOR NORTE RODOVI\u00c1RIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  \tA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal,  \tCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o da Sala T\u00e9cnica de Engenharia referente \u00e0 necessidade de retifica\u00e7\u00e3o do Mapa e do Memorial Descritivo do im\u00f3vel de propriedade do ESP\u00d3LIO DE VALTER PEREIRA LOPES,  \tCONSIDERANDO a an\u00e1lise t\u00e9cnica realizada e o parecer favor\u00e1vel quanto \u00e0 corre\u00e7\u00e3o da \u00e1rea e confronta\u00e7\u00f5es dos lotes descritos,  \tD E C R E T A:  \tArt. 1\u00ba Fica retificado o Mapa e o Memorial Descritivo do im\u00f3vel de propriedade do Esp\u00f3lio de Valter Pereira Lopes, pertencente aos herdeiros Eleusa Batista Lopes e Walber Batista Lopes, situado no Setor Norte Rodovi\u00e1rio, Quadra 12, neste Munic\u00edpio, conforme segue:  \tI \u2013 Lote 03, com \u00e1rea total de 696,61 m\u00b2, com os seguintes limites e confronta\u00e7\u00f5es: \t49,56m ao Norte, confrontando com a Rua da Liberdade; \t15,00m ao Leste, confrontando com a Av. Bernardo Say\u00e3o; \t49,25m ao Sul, confrontando com o Lote 04; \t13,20m ao Oeste, confrontando com a Rua J3.  \tII \u2013 Lote 04, com \u00e1rea total de 515,86 m\u00b2, com os seguintes limites e confronta\u00e7\u00f5es: \t49,25m ao Norte, confrontando com o Lote 03; \t10,50m ao Leste, confrontando com a Av. Bernardo Say\u00e3o; \t49,01m ao Sul, confrontando com parte do Lote 05-A; \t10,50m ao Oeste, confrontando com a Rua J3.  \tArt. 2\u00ba A \u00e1rea total anteriormente registrada de 1.176,00 m\u00b2 passa a ser retificada para 1.212,47 m\u00b2, em conformidade com o levantamento t\u00e9cnico apresentado.  \tArt. 3\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de setembro do ano de 2025.            Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      EXTRATO DO QUINTO ADITIVO  Contrato N.\u00ba 056\/2022   Processo: 2045\/2022 Preg\u00e3o Presencial: 036\/2022      \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: E. J. DA SILVA RODRIGUES-ME, CNPJ n.\u00ba 15.105.865\/0001-90 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos por quilometro rodado, incluso manuten\u00e7\u00e3o, motorista, acompanhante, combust\u00edvel e demais despesas para atender ao Transporte Escolar de Alunos devidamente matriculados nas Unidades Escolares do Munic\u00edpio. Signat\u00e1rios: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                   Elionete Jardim da Silva Rodrigues Data de Assinatura: 27\/08\/2023 Item\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQTD\tunid\tV. Unit.\tValor com reajuste 4,39%\tValor total   03\tRota Canto Vazante \u2013 Guara\u00ed\t44.140,80\tKM\t4,70\t4,9063\t216.568,00 06\tRota Santos Reais \t46.332,00\tKM\t5,28\t5,5118\t255.372,71 07\tRota Regi\u00e3o Lajedo\t32.326,80\tKM\t4,70\t4,9063\t158.604,98 08\tRota Canto da azante \u2013 Escola S\u00e3o Miguel\t48.998,84\tKM\t5,28\t5,5118\t270.071,80 09\tRota Barra da \u00c1gua Fria \u2013 Escola Euclides\t50.246,00\tKM\t4,70\t4,9063\t246.521,94 10\tRoda Barra da Tranqueira \u2013 Escola Euclides\t58.572,80\tKM\t4,70\t4,9063\t287.375,72 11\tRota Matinha do Sinh\u00e1\t54.956,00\tKM\t5,28\t5,5118\t302.906,48 Valor Total\t  1.737.421,63   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 153\/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sra. JACIRA DE ALMEIDA BEZERRA, CONSELHEIRA MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE \u2013 CMDCAG E SUPERINTENDENTE DO SUAS \u2013 SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, MATR\u00cdCULA N\u00ba 9019, QUE IR\u00c1 participar do Semin\u00e1rio Regionalizado \u2013 Projeto \u201cAcolher  Tocantins: Fortalecendo o Servi\u00e7o de Acolhimento em Fam\u00edlias Acolhedoras\u201d, uma iniciativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Tocantins atrav\u00e9s do CAOPIJE \u2013 Centro de Apoio Operacional da Inf\u00e2ncia, Juventude e Educa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado no dia 04 de setembro de 2025, da 9h \u00e1s 12h e das 14h \u00e1s 18h no audit\u00f3rio Campus Colinas do Tocantins do IFTO, Av. Bernardo Say\u00e3o, Ch\u00e1cara Raio de Sol, Lote 29B \u2013 Colinas do Tocantins \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de agosto de 2025.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMCA Portaria n\u00ba 3511\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 154\/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025.    \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sra. INGRED COSTA LOPES, CONSELHEIRA MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE \u2013 CMDCAG E PSIC\u00d3LOGA DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CRAS \u2013 MATR\u00cdCULA N\u00ba 8871 QUE IR\u00c1 participar do Semin\u00e1rio Regionalizado \u2013 Projeto \u201cAcolher  Tocantins: Fortalecendo o Servi\u00e7o de Acolhimento em Fam\u00edlias Acolhedoras\u201d, uma iniciativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Tocantins atrav\u00e9s do CAOPIJE \u2013 Centro de Apoio Operacional da Inf\u00e2ncia, Juventude e Educa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado no dia 04 de setembro de 2025, da 9h \u00e1s 12h e das 14h \u00e1s 18h no audit\u00f3rio Campus Colinas do Tocantins do IFTO, Av. Bernardo Say\u00e3o, Ch\u00e1cara Raio de Sol, Lote 29B \u2013 Colinas do Tocantins \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de agosto de 2025.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMCA Portaria n\u00ba 3511\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 155\/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  AO SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Sra. MARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COSTA, SUBSECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 8880, QUE IR\u00c1 participar do Semin\u00e1rio Regionalizado \u2013 Projeto \u201cAcolher  Tocantins: Fortalecendo o Servi\u00e7o de Acolhimento em Fam\u00edlias Acolhedoras\u201d, uma iniciativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Tocantins atrav\u00e9s do CAOPIJE \u2013 Centro de Apoio Operacional da Inf\u00e2ncia, Juventude e Educa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado no dia 04 de setembro de 2025, da 9h \u00e1s 12h e das 14h \u00e1s 18h no audit\u00f3rio Campus Colinas do Tocantins do IFTO, Av. Bernardo Say\u00e3o, Ch\u00e1cara Raio de Sol, Lote 29B \u2013 Colinas do Tocantins \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de agosto de 2025.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 156\/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (MEIA) DI\u00c1RIA, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) A FIM DE COBRIR DESPESAS COM ALIMENTA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA MUNICIPAL A SRA. DENISE MAIA DE SOUSA CARVALHO, DIRETORA DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CREA COM A MATR\u00cdCULA N\u00ba 9030, QUE IR\u00c1 participar do Semin\u00e1rio Regionalizado \u2013 Projeto \u201cAcolher  Tocantins: Fortalecendo o Servi\u00e7o de Acolhimento em Fam\u00edlias Acolhedoras\u201d, uma iniciativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Tocantins atrav\u00e9s do CAOPIJE \u2013 Centro de Apoio Operacional da Inf\u00e2ncia, Juventude e Educa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado no dia 04 de setembro de 2025, da 9h \u00e1s 12h e das 14h \u00e1s 18h no audit\u00f3rio Campus Colinas do Tocantins do IFTO, Av. Bernardo Say\u00e3o, Ch\u00e1cara Raio de Sol, Lote 29B \u2013 Colinas do Tocantins \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de agosto de 2025.  SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 157\/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 2(DUAS)  e \u00bd (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e Hospedagem do Servidor Municipal Sr. GIOVANE VITORINO DE OLIVEIRA \u2013 DIRETOR DO CADASTRO \u00daNICO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 2992, QUE IR\u00c1 participar do Treinamento e Capacita\u00e7\u00e3o do Sistema de Benef\u00edcios do Cidad\u00e3o \u2013 SIBEC, que acontecer\u00e1 nos dia: 04\/09\/2025 a 05\/09\/2025, no Hotel Vict\u00f3ria Plaza Hotel, localizado na Av. Juscelino Kubistischeck, 103 \u2013 conjunto 1 lote 11 \u2013 Plano Diretor Sul \u2013 Palmas \u2013 TO; Centro, a partir das 8h, com t\u00e9rmino \u00e1s 18h nos dois dias. Art. 2\u00ba) JUSTIFICAR que o servidor dever\u00e1 estar no local da capacita\u00e7\u00e3o 1 dia antes, para atender aos crit\u00e9rios para recebimento da certifica\u00e7\u00e3o, e a fim de que n\u00e3o haja comprometimento da carga hor\u00e1ria e conte\u00fados previsto, conforme OF\u00cdCIO CIRCULAR N\u00ba 69\/2025\/GABSEC de 18 de agosto de 2025. Portanto e resta claro a necessidade da quantidade de di\u00e1rias acima mencionadas   Art. 3\u00ba DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 4\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de agosto de 2025.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 158\/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025.    \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (MEIA) DI\u00c1RIA, NO VALOR DE R$ 165,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS), A FIM DE COBRIR DESPESAS COM ALIMENTA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR MUNICIPAL SR. CARLOS ANDR\u00c9 RAMOS DOS REIS \u2013 MOTORISTA, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 8872, QUE IR\u00c1 LEVAR E TRAZER AS SERVIDORAS MARIA VIT\u00d3RIA BASTOS DA COSTA \u2013 SUBSECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL;  JACIRA DE ALMEIDA BEZERRA \u2013 CONSELHEIRA MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE \u2013 CMDCAG E SUPERINTENDENTE DO SUAS \u2013 SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL; INGRED COSTA LOPES \u2013 CONSELHEIRA MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE \u2013 CMDCAG; DENISE MAIA DE SOUSA CARVALHO \u2013 DIRETORA DO CREAS \u2013 CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL. QUE IR\u00c3O participar do Semin\u00e1rio Regionalizado \u2013 Projeto \u201cAcolher Tocantins: Fortalecendo o Servi\u00e7o de Acolhimento em Fam\u00edlias Acolhedoras\u201d, uma iniciativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Tocantins atrav\u00e9s do CAOPIJE \u2013 Centro de Apoio Operacional da Inf\u00e2ncia, Juventude e Educa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado no dia 04 de setembro de 2025, da 9h \u00e1s 12h e das 14h \u00e1s 18h no audit\u00f3rio Campus Colinas do Tocantins do IFTO, Av. Bernardo Say\u00e3o, Ch\u00e1cara Raio de Sol, Lote 29B \u2013 Colinas do Tocantins \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de agosto de 2025.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 159\/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 2 (DUAS) e 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 825,00 (OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem do Servidor Municipal Sr. WASHINGTON RIBEIRO GOMES \u2013 MOTORISTA, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 887, QUE IR\u00c1 LEVAR E TRAZER o servidor: GIOVANTE VITORINO DE OLIVEIRA \u2013 DIRETOR DO CADASTRO \u00daNICO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA. QUE IR\u00c1 participar do Treinamento e Capacita\u00e7\u00e3o do Sistema de Benef\u00edcios do Cidad\u00e3o \u2013 SIBEC, que acontecer\u00e1 nos dia: 04\/09\/2025 a 05\/09\/2025, no Hotel Vict\u00f3ria Plaza Hotel, localizado na Av. Juscelino Kubistischeck, 103 \u2013 conjunto 1 lote 11 \u2013 Plano Diretor Sul \u2013 Palmas \u2013 TO; Centro, a partir das 8h, com t\u00e9rmino \u00e1s 18h nos dois dias.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de agosto de 2025.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 2.513\/2025\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/DOM-2129.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.129 de 01 de setembro de 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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