{"id":53050,"date":"2025-09-02T23:52:34","date_gmt":"2025-09-03T02:52:34","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=53050"},"modified":"2025-09-04T08:08:32","modified_gmt":"2025-09-04T11:08:32","slug":"edicao-ordinaria-2-130-de-02-de-setembro-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/09\/02\/edicao-ordinaria-2-130-de-02-de-setembro-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.130 de 02 de setembro de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/DOM-2130.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2130.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-224986cc-1617-49c6-8bb1-fa14dbd7ea90\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/DOM-2130.pdf\">DOM 2130<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/DOM-2130.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-224986cc-1617-49c6-8bb1-fa14dbd7ea90\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 3.899\/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025  \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A-MATERNIDADE \u00c0 SERVIDORA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Conceder LICEN\u00c7A-MATERNIDADE \u00e0 servidora JORDANA ALVES COELHO, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala, lotada na Escola Municipal N\u00facleo Euclides da Cunha, pelo per\u00edodo de 180 (cento e oitenta) dias, com in\u00edcio em 20 de agosto de 2025, conforme documenta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e certid\u00e3o de nascimento apresentadas.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 2\u00ba A presente Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos \u00e0 data de in\u00edcio da licen\u00e7a.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de setembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N.\u00ba 029\/2025  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para o eventual fornecimento de materiais de constru\u00e7\u00e3o e elementos pr\u00e9-moldados, destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras de drenagem pluvial do munic\u00edpio, conforme quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 02\/09\/2025, das 07h30min \u00e0s 17h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou no site:\u00a0www.guarai.to.gov. br  Entrega das Propostas: a partir do dia 02\/09\/2025 \u00e0s 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e https:\/\/pncp.gov.br\/editais\/02070548000133\/2025\/52     Abertura das Propostas: 12\/09\/2025, \u00e0s 08h01min no site\u00a0www.portaldecompraspublicas.com.br.  Guara\u00ed\/TO, 01 de setembro de 2025.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es      EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO  Contrato N.\u00ba 045\/2024   Processo: 2642\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 031\/2024      \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: CL\u00c9BIO MACHADO CHAVES ME, CNPJ n.\u00ba 09.336.125\/0001-61 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de infraestrutura para eventos em geral, compreendendo loca\u00e7\u00e3o, transporte, montagem, desmontagem, m\u00e3o de obra e ferramentas em geral, visando atendimento \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de eventos institucionais da Prefeitura Municipal e \u00d3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios: Wellington de Sousa Silva                       Cl\u00e9bio Machado Chaves Data de Assinatura: 01\/09\/2025 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUND\tV. UNIT.\tV. TOTAL 07\tTENDA MODULAR EM ALUMINIO OU SIMILAR COM 5m X 5m com esta\u00e7\u00e3o de calha (por demanda do projeto de uso) em lona ou similar. Tendas tipo galp\u00e3o. Incluindo sistema de ilumina\u00e7\u00e3o com fios (cabo pp), l\u00e2mpadas ou refletores compat\u00edveis. As bases dever\u00e3o ser fixadas ao solo atrav\u00e9s de estacas de ferro ou a\u00e7o de modo a se ter uma perfeita e segura rigidez da estrutura. Especifica\u00e7\u00e3o completa, conf. Termo de Refer\u00eancia.\t05\tDi\u00e1ria \t740,00\t3.700,00 09\tTENDA MODULAR EM ALUMINIO OU SIMILIAR COM 10m X 6m com esta\u00e7\u00e3o de calha (por demanda do projeto de uso) em lona ou similar. Tendas tipo galp\u00e3o. Incluindo sistema de ilumina\u00e7\u00e3o com fios (cabo pp), l\u00e2mpadas ou refletores compat\u00edveis. Especifica\u00e7\u00e3o completa, conf. Termo de Refer\u00eancia.\t05\tDi\u00e1ria \t1.250,00\t6.250,00 10\tTENDA MODULADA EM ALUMINIO OU SIMILAR COM 10m X 10m, com esta\u00e7\u00e3o de calha (por demanda do projeto de uso) em lona ou similar entre tendas. Tendas tipo galp\u00e3o. Incluindo sistema de ilumina\u00e7\u00e3o com fios (cabo pp), l\u00e2mpadas ou refletores compat\u00edveis. As bases dever\u00e3o ser fixadas ao solo atrav\u00e9s de estacas de ferro ou a\u00e7o. Especifica\u00e7\u00e3o completa, conf. Termo de Refer\u00eancia.\t05\tDi\u00e1ria \t1.290,00\t6.450,00 TOTAL\t16.400,00   Wellington de Sousa Silva  Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO  Contrato N.\u00ba 049\/2024   Processo: 2642\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 031\/2024      \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: L A CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.\u00ba 46.519.661\/0001-29 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de infraestrutura para eventos em geral, compreendendo loca\u00e7\u00e3o, transporte, montagem, desmontagem, m\u00e3o de obra e ferramentas em geral, visando atendimento \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de eventos institucionais da Prefeitura Municipal e \u00d3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios: Wellington de Sousa Silva                       Gilvan Santos Barros Data de Assinatura: 01\/09\/2025 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUND\tV. UNIT.\tV. TOTAL 06\tEXTINTORES TIPO ABC: conjuntos de extintores de ABC de 12kgs, afixando sinaliza\u00e7\u00e3o padr\u00e3o e leg\u00edvel, devendo cumprir todas as recomenda\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es do Corpo de Bombeiros. Di\u00e1ria m\u00ednima de 24 horas.\t10\tDi\u00e1ria\t140,00\t1.400,00 Total\t1.400,00   Wellington de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N.\u00ba 033\/2025  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a eventual aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento parcelado de fraldas infantis e geri\u00e1tricas, dietas enterais, leites e suplementos, a serem utilizados por pacientes que fazem uso cont\u00ednuo, conforme pareceres sociais e demandas judiciais, conforme quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 03\/09\/2025, das 07h30min \u00e0s 17h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou no site:\u00a0www.guarai.to.gov. br  Entrega das Propostas: a partir do dia 03\/09\/2025 \u00e0s 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e https:\/\/pncp.gov.br\/editais\/11295419000134\/2025\/21      Abertura das Propostas: 15\/09\/2025, \u00e0s 08h01min no site\u00a0www.portaldecompraspublicas.com.br.  Guara\u00ed\/TO, 02 de setembro de 2025.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1157\/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ant\u00f4nio Barbosa Rodrigues, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 009718, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 15 de agosto de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de agosto de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1158\/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ant\u00f4nio Barbosa Rodrigues, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 009718, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 21 de agosto de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de agosto de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1159\/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 009717, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de AUGUSTIN\u00d3POLIS-TO, motorista deslocou da cidade de origem no dia 22\/08\/2025 \u00e0s 21h30am e retornou no dia 24\/08\/2025 \u00e0s 21h01, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 2\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de agosto de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1160\/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA -TO, no dia 24 de agosto de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de agosto de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1161\/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 009720, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUAINA-TO dia 25 de agosto de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de agosto de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1162\/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 26 de agosto de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de agosto de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1163\/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 009716, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 25 de agosto de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de agosto de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1164\/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ant\u00f4nio Barbosa Rodrigues, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 009718, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 26 de agosto de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de agosto de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1165\/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 009716, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 26 de agosto de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de agosto de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1166\/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA -TO, no dia 27 de agosto de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de agosto de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1167\/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 009717, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 27 de agosto de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de agosto de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1168\/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Greny R. da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9715, portador do CPF n\u00b0 003.790.841-39, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 25 de agosto de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de agosto de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 073\/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO  DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), o servidor Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, lotado nesta Secretaria, matricula n\u00ba 8879, para participar do evento \u201cFortalecendo os servi\u00e7os de Fam\u00edlia Acolhedora\u201d, que acontecer\u00e1 nos dias 03 de setembro de 2025, no munic\u00edpio de Colinas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de junho de 2025.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 3.457\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 074\/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO  DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a servidora Daiane Quirino Marangoni, professora efetiva, Coordenadora da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, lotada nesta Secretaria, Matr\u00edcula n\u00ba 3072, para participar do evento \u201cFortalecendo os servi\u00e7os de Fam\u00edlia Acolhedora\u201d, que acontecer\u00e1 nos dias 03 de setembro de 2025, no munic\u00edpio de Colinas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de junho de 2025.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 3.457\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 075\/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO  DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), a servidora Maria de F\u00e1tima Rosa da Silva, professora efetiva, lotada nesta Secretaria, Matr\u00edcula n\u00ba 851, para participar do evento \u201cFortalecendo os servi\u00e7os de Fam\u00edlia Acolhedora\u201d, que acontecer\u00e1 nos dias 03 de setembro de 2025, no munic\u00edpio de Colinas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de junho de 2025.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 3.457\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 076\/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO  DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), a servidora Francisca Salete da Silva Sousa, assistente social, lotada nesta Secretaria, para participar do evento \u201cFortalecendo os servi\u00e7os de Fam\u00edlia Acolhedora\u201d, que acontecer\u00e1 nos dias 03 de setembro de 2025, no munic\u00edpio de Colinas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de junho de 2025.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 3.457\/2025  EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO  Contrato N.\u00ba 044\/2024   Processo: 2642\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 031\/2024      \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: CL\u00c9BIO MACHADO CHAVES ME, CNPJ n.\u00ba 09.336.125\/0001-61 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de infraestrutura para eventos em geral, compreendendo loca\u00e7\u00e3o, transporte, montagem, desmontagem, m\u00e3o de obra e ferramentas em geral, visando atendimento \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de eventos institucionais da Prefeitura Municipal e \u00d3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                       Cl\u00e9bio Machado Chaves Data de Assinatura: 01\/09\/2025 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUND\tV. UNIT.\tV. TOTAL 01\tGRADE SEPARADORA DE P\u00daBLICO EM METAL (disciplinadores), m\u00ednimo 2 m (C)\u00d71,20m (A)c\/p\u00e9s e sistema de encaixe entre grades, dando maior estabilidade e prote\u00e7\u00e3o aos eventos\t400\tMetro por di\u00e1ria\t25,00\t10.000,00 09\tTENDA MODULAR EM ALUMINIO OU SIMILIAR COM 10m X 6m com esta\u00e7\u00e3o de calha (por demanda do projeto de uso) em lona ou similar. Tendas tipo galp\u00e3o. Incluindo sistema de ilumina\u00e7\u00e3o com fios (cabo pp), l\u00e2mpadas ou refletores compat\u00edveis. Especifica\u00e7\u00e3o completa, conf. Termo de Refer\u00eancia\t10\tDi\u00e1ria\t1.250,00\t12.500,00 10\tTENDA MODULADA EM ALUMINIO OU SIMILAR COM 10m X 10m, com esta\u00e7\u00e3o de calha (por demanda do projeto de uso) em lona ou similar entre tendas. Tendas tipo galp\u00e3o. Incluindo sistema de ilumina\u00e7\u00e3o com fios (cabo pp), l\u00e2mpadas ou refletores compat\u00edveis. As bases dever\u00e3o ser fixadas ao solo atrav\u00e9s de estacas de ferro ou a\u00e7o. Especifica\u00e7\u00e3o completa, conf. Termo de Refer\u00eancia\t06\tDi\u00e1ria\t1.290,00\t7.740,00 11\tBANHEIRO QU\u00cdMICO PNE (Portador de Necessidades Especiais): Em polietileno expandido, tipo stander, com tratamento de res\u00edduos atrav\u00e9s de produtos qu\u00edmicos, com manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de sistema a v\u00e1cuo. Especifica\u00e7\u00e3o completa, conf. Termo de Refer\u00eancia\t06\tDi\u00e1ria\t630,00\t3.780,00 12\tBANHEIRO QU\u00cdMICO: em polietileno expandido, tipo Standard, nas dimens\u00f5es m\u00ednimas de 1,10m x 1,20m x 2,30m de altura, com tratamento de res\u00edduos atrav\u00e9s de produto qu\u00edmico, com transporte, montagem, ilumina\u00e7\u00e3o. Especifica\u00e7\u00e3o completa, conf. Termo de Refer\u00eancia\t09\tDi\u00e1ria\t560,00\t5.040,00 Total\t39.060,00   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO  Contrato N.\u00ba 048\/2024   Processo: 2642\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 031\/2024      \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: L A CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.\u00ba 46.519.661\/0001-29 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de infraestrutura para eventos em geral, compreendendo loca\u00e7\u00e3o, transporte, montagem, desmontagem, m\u00e3o de obra e ferramentas em geral, visando atendimento \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de eventos institucionais da Prefeitura Municipal e \u00d3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                       Gilvan Santos Barros Data de Assinatura: 01\/09\/2025 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUND\tV. UNIT.\tV. TOTAL 02\tLOCA\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADAS PARA EVENTOS COM COBERTURA ATURA MINIMA 5 DEGRAUS Estrutura da arquibancada confeccionada em tubos de a\u00e7o costurado com capacidade de 1 pessoa por 50 cm linear. Montada conforme especifica\u00e7\u00f5es da NBR-9077 da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT), Especifica\u00e7\u00e3o completa, conf. Termo de Refer\u00eancia.\t60\tMetro por di\u00e1ria \t1.066,66\t63.999,60 03\tESTRUTURA GROUND P30 Composta por estruturas m\u00ednima de 300m x 30cm pe\u00e7a, possui capacidade de carga de m\u00e9dia a alta. Com montagem e desmontagem, estrutura de acordo com o projeto pr\u00e9vio da contratante, para montagem de grids de ilumina\u00e7\u00e3o, ground supports, molduras para tel\u00e3o, pain\u00e9is de LED Especifica\u00e7\u00e3o completa, conf. Termo de Refer\u00eancia.\t10\tMetro por di\u00e1ria \t230,00\t2.300,00 05\tLOCA\u00c7\u00c3O DE GERADOR 180 KVA TRIF\u00c1SICO. Especifica\u00e7\u00f5es Gerador 180 KVA, com abastecimento Observa\u00e7\u00e3o e pessoal respons\u00e1vel pelo manuseio do equipamento (toda despesa com pessoal por conta da contratada). Di\u00e1ria m\u00ednima de 24 horas.\t04\tDi\u00e1ria \t4.988,88\t19.955,52 06\tEXTINTORES TIPO ABC: conjuntos de extintores de ABC de 12kgs, afixando sinaliza\u00e7\u00e3o padr\u00e3o e leg\u00edvel, devendo cumprir todas as recomenda\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es do Corpo de Bombeiros. Di\u00e1ria m\u00ednima de 24 horas.\t40\tDi\u00e1ria \t140,00\t5.600,00 TOTAL\t91.855,12   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o      EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO  Contrato N.\u00ba 050\/2024   Processo: 2642\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 031\/2024      \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed-TO Contratada: L A CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.\u00ba 46.519.661\/0001-29 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de infraestrutura para eventos em geral, compreendendo loca\u00e7\u00e3o, transporte, montagem, desmontagem, m\u00e3o de obra e ferramentas em geral, visando atendimento \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de eventos institucionais da Prefeitura Municipal e \u00d3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios: Simonya Maria Nunes dos Santos                       Gilvan Santos Barros Data de Assinatura: 01\/09\/2025  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUND\tV. UNIT.\tV. TOTAL 06\tEXTINTORES TIPO ABC: conjuntos de extintores de ABC de 12kgs, afixando sinaliza\u00e7\u00e3o padr\u00e3o e leg\u00edvel, devendo cumprir todas as recomenda\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es do Corpo de Bombeiros. Di\u00e1ria m\u00ednima de 24 horas.\t05\tDi\u00e1ria\t140,00\t700,00 Total\t700,00   Simonya Maria Nunes dos Santos Gestora do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social  EEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO  Contrato N.\u00ba 046\/2024   Processo: 2642\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 031\/2024      \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed-TO Contratada: CL\u00c9BIO MACHADO CHAVES ME, CNPJ n.\u00ba 09.336.125\/0001-61 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de infraestrutura para eventos em geral, compreendendo loca\u00e7\u00e3o, transporte, montagem, desmontagem, m\u00e3o de obra e ferramentas em geral, visando atendimento \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de eventos institucionais da Prefeitura Municipal e \u00d3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios: Simonya Maria Nunes dos Santos                       Cl\u00e9bio Machado Chaves Data de Assinatura: 01\/09\/2025  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUND\tV. UNIT.\tV. TOTAL 07\tTENDA MODULAR EM ALUMINIO OU SIMILAR COM 5m X 5m com esta\u00e7\u00e3o de calha (por demanda do projeto de uso) em lona ou similar. Tendas tipo galp\u00e3o. Incluindo sistema de ilumina\u00e7\u00e3o com fios (cabo pp), l\u00e2mpadas ou refletores compat\u00edveis. As bases dever\u00e3o ser fixadas ao solo atrav\u00e9s de estacas de ferro ou a\u00e7o de modo a se ter uma perfeita e segura rigidez da estrutura. Especifica\u00e7\u00e3o completa, conf. Termo de Refer\u00eancia\t03\tDi\u00e1ria\t740,00\t2.220,00 08\tTENDA MODULAR EM ALUMINIO OU SIMILIAR 3m X 3m com esta\u00e7\u00e3o de calha (por demanda do projeto de uso) em lona ou similar. Tendas tipo galp\u00e3o. Incluindo sistema de ilumina\u00e7\u00e3o com fios (cabo pp), l\u00e2mpadas ou refletores compat\u00edveis. As bases dever\u00e3o ser fixadas ao solo atrav\u00e9s de estacas de ferro ou a\u00e7o de modo a se ter uma perfeita e segura rigidez da estrutura. Especifica\u00e7\u00e3o completa, conf. Termo de Refer\u00eancia\t03\tDi\u00e1ria\t430,00\t1.290,00 09\tTENDA MODULAR EM ALUMINIO OU SIMILIAR COM 10m X 6m com esta\u00e7\u00e3o de calha (por demanda do projeto de uso) em lona ou similar. Tendas tipo galp\u00e3o. Incluindo sistema de ilumina\u00e7\u00e3o com fios (cabo pp), l\u00e2mpadas ou refletores compat\u00edveis. Especifica\u00e7\u00e3o completa, conf. Termo de Refer\u00eancia\t03\tDi\u00e1ria\t1.250,00\t3.750,00 10\tTENDA MODULADA EM ALUMINIO OU SIMILAR COM 10m X 10m, com esta\u00e7\u00e3o de calha (por demanda do projeto de uso) em lona ou similar entre tendas. Tendas tipo galp\u00e3o. Incluindo sistema de ilumina\u00e7\u00e3o com fios (cabo pp), l\u00e2mpadas ou refletores compat\u00edveis. As bases dever\u00e3o ser fixadas ao solo atrav\u00e9s de estacas de ferro ou a\u00e7o. Especifica\u00e7\u00e3o completa, conf. Termo de Refer\u00eancia\t03\tDi\u00e1ria\t1.290,00\t3.870,00 Total\t11.130,00   Simonya Maria Nunes dos Santos Gestora do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social      PORTARIA N.\u00ba 058\/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.  Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Benef\u00edcio de Aposentadoria por Invalidez a servidora Sra.\u00a0RAIMUNDA RODRIGUES BARROS  A PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARAI - TOCANTINS \u2013 GUARA\u00cd-PREV,\u00a0no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; e \u00a0 Considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos no inciso I, \u00a7 1\u00b0 do art. 40 da CF\/88 (reda\u00e7\u00e3o dada pela EC n\u00ba. 41) c\/c Artigos 12, I, \u201ca\u201d e 13 da Lei Municipal n\u00ba. 638\/2016, que regulamenta o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social desta municipalidade. \u00a0 RESOLVE: \u00a0 Art. 1\u00ba Conceder Benef\u00edcio de Aposentadoria por Invalidez a servidora\u00a0Sra.\u00a0RAIMUNDA RODRIGUES BARROS, efetiva no cargo de AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE EFETIVO, Padr\u00e3o III, Classe F, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 1293, lotada na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com proventos Proporcionais contidos na planilha de c\u00e1lculo de proventos, no valor de R$ 2.444,25 (Dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), conforme Processo Administrativo n.\u00ba\u00a02025.03.17596P.  Art. 2\u00ba Os proventos dever\u00e3o ser calculados, pela integralidade da m\u00e9dia aritm\u00e9tica apurada ao tempo de contribui\u00e7\u00e3o, sendo os mesmos reajustados nos pretos do \u00a7 8\u00ba do Art. 40 da CF (reda\u00e7\u00e3o dada pela EC n\u00ba. 41) sem paridade, C\/c o Art. 37 da Lei Previdenci\u00e1ria Municipal n\u00ba 638\/2016.  Art. 3\u00b0 Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos a partir do dia 02 de setembro de 2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \u00a0 Registre-se, publique-se, cumpra-se.  \u00a0MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO PRESIDENTE\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/DOM-2130.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.130 de 02 de setembro de 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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