{"id":53062,"date":"2025-09-05T13:22:33","date_gmt":"2025-09-05T16:22:33","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=53062"},"modified":"2025-09-05T13:22:41","modified_gmt":"2025-09-05T16:22:41","slug":"edicao-ordinaria-2-133-de-05-de-setembro-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/09\/05\/edicao-ordinaria-2-133-de-05-de-setembro-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.133 de 05 de setembro de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/DOM-2133.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2133.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-465b3e3f-62c0-43d6-b54e-ca20ba64eb7d\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/DOM-2133.pdf\">DOM 2133<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/DOM-2133.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-465b3e3f-62c0-43d6-b54e-ca20ba64eb7d\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 230\/2025 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Gerson Danillo Sousa Aranha \u2013 Conselheiro Tutelar, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 8296, para participar do semin\u00e1rio \u201cfortalecendo os servi\u00e7os de fam\u00edlia acolhedora\u201d na modalidade presencial, oferecido pelo (CAOPIJE), ocorrer\u00e1 no dia 04 de setembro 2025, na cidade de Colinas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando o valor de R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais).   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de setembro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 231\/2025 DE 02 DE SETEMBRO 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Riavan Santana Barbosa - Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Desenvolvimento, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 8974, que ir\u00e1 para participar do encontro estadual pela destina\u00e7\u00e3o correta dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos nos munic\u00edpios tocantinenses, no dia 04 de setembro de 2025, na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), totalizando o valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais)  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de setembro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 232\/2025  DE 03 DE SETEMBRO 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SECRET\u00c1RIO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Sr. Fernando Coelho Nunes, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 9297, que participar\u00e1 da reuni\u00e3o promovida pelo minist\u00e9rio p\u00fablico, representando a senhora prefeita em prol da fam\u00edlia acolhedora, no dia 04 de setembro de 2025 na cidade de Colinas -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de setembro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 233\/2025 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SRA. PREFEITA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \u2013 Prefeita Municipal de Guara\u00ed TO, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 8895, para participar do encontro estadual pela destina\u00e7\u00e3o correta de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos nos munic\u00edpios tocantinenses, no dia 04 de setembro de 2025, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de setembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 234\/2025 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO MOTORISTA OFICIAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Gileno Teixeira Coelho, Matr\u00edcula Funcional:8896 que realizar\u00e1 o transporte da Sra. Prefeita que ir\u00e1 participar da reuni\u00e3o referente ao encontro estadual pela destina\u00e7\u00e3o correta dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos nos munic\u00edpios tocantinenses, no dia 04 de setembro de 2025, na cidade de Palmas -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de setembro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 235\/2025 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba Fica autorizado o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Bianca Marilia da Silva Sousa, Gerente de Comunica\u00e7\u00e3o, que ir\u00e1 acompanhar a Senhora Prefeita Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, no dia 04\/09\/2025 que participar\u00e1 do encontro estadual pela destina\u00e7\u00e3o correta de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos nos munic\u00edpios tocantinenses, na cidade de Palmas -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de setembro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 236\/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SRA. PREFEITA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \u2013 Prefeita Municipal de Guara\u00ed TO, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 8895, para participar de reuni\u00e3o com Deputado Estadual, no dia 02 de setembro de 2025, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de setembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 237\/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Elemar de Oliveira Pinto, matr\u00edcula: 9337, para participar de uma capacita\u00e7\u00e3o com o tema utiliza\u00e7\u00e3o do sistema S2ID e libera\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios federais as v\u00edtimas, com 16 horas de capacita\u00e7\u00e3o nos dias 11 e 12 de setembro2025, na cidade de Aragua\u00edna - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 1 e \u00bd (uma e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) mais passagens de ida e volta no valor R$ 140,00 (cento e quarenta reais) totalizando o valor de R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de agosto do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 238\/2025 DE 02 DE SETEMBRO 2025  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Walber Damaceno Jorge, Matr\u00edcula Funcional:9010, para participar da forma\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada para gestores e fiscais de contrato \u2013 M\u00f3dulo III, nos dias 09 e 10 de setembro de 2025, na cidade de Palmas -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 140,00 (cento e vinte reais), totalizando o valor de R$ 1.140,00 (mil cento e quarenta reais).   Par\u00e1grafo \u00danico. Considera-se no c\u00f4mputo das di\u00e1rias o dia 08\/09 devido ao hor\u00e1rio do curso que come\u00e7a \u00e0s 08:00 da manh\u00e3.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de setembro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 239\/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Edelves Maria Araujo dos Santos, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 965, para participar da forma\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada para gestores e fiscais de contrato \u2013 M\u00f3dulo III, nos dias 09 e 10 de setembro de 2025, na cidade de Palmas -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), totalizando o valor de R$ 1.140,00 (mil cento e quarenta reais).   Par\u00e1grafo \u00danico. Considera-se no c\u00f4mputo das di\u00e1rias o dia 08\/09 devido ao hor\u00e1rio do curso que come\u00e7a \u00e0s 08:00 da manh\u00e3.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de setembro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 240\/2025 DE 02 DE SETEMBRODE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Alessandro Jos\u00e9 da Silva \u2013 Engenheiro Agr\u00f4nomo, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 1837, para participar da forma\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada para gestores e fiscais de contrato \u2013 M\u00f3dulo III, nos dias 09 e 10 de setembro de 2025 na cidade de Palmas -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 1 e \u00bd (uma e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), totalizando o valor de R$ 635,00 (seiscentos e trinta e cinco reais)  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos dois do m\u00eas de setembro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 241\/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra Sandra Vieira Pinto Silva, Matr\u00edcula funcional n\u00b0 9022, para participar da forma\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada para gestores e fiscais de contrato \u2013 M\u00f3dulo III, nos dias 09 e 10 de setembro de 2025, na cidade de Palmas -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 140,00 (cento e vinte reais), totalizando o valor de R$ 1.140,00 (mil cento e quarenta reais).   Par\u00e1grafo \u00danico. Considera-se no c\u00f4mputo das di\u00e1rias o dia 08\/09 devido ao hor\u00e1rio do curso que come\u00e7a \u00e0s 08:00 da manh\u00e3.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de setembro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 242\/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sr. Jos\u00e9 Sobral Teixeira Junior, Matr\u00edcula funcional n\u00b0 9025, para participar da forma\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada para gestores e fiscais de contrato \u2013 M\u00f3dulo III, nos dias 09 e 10 de setembro de 2025, na cidade de Palmas -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 140,00 (cento e vinte reais), totalizando o valor de R$ 1.140,00 (mil cento e quarenta reais).   Par\u00e1grafo \u00danico. Considera-se no c\u00f4mputo das di\u00e1rias o dia 08\/09 devido ao hor\u00e1rio do curso que come\u00e7a \u00e0s 08:00 da manh\u00e3.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de setembro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 243\/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Kalyton de Negreiros Morais, Matr\u00edcula funcional n\u00b0 9519, para participar da forma\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada para gestores e fiscais de contrato \u2013 M\u00f3dulo III, nos dias 09 e 10 de setembro de 2025, na cidade de Palmas -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 140,00 (cento e vinte reais), totalizando o valor de R$ 1.140,00 (mil cento e quarenta reais).   Par\u00e1grafo \u00danico. Considera-se no c\u00f4mputo das di\u00e1rias o dia 08\/09 devido ao hor\u00e1rio do curso que come\u00e7a \u00e0s 08:00 da manh\u00e3.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de setembro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 244\/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Queiliane Peixoto Borges Nolasco, Matr\u00edcula funcional n\u00b0 8997, para participar da forma\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada para gestores e fiscais de contrato \u2013 M\u00f3dulo III, nos dias 09 e 10 de setembro de 2025, na cidade de Palmas -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 140,00 (cento e vinte reais), totalizando o valor de R$ 1.140,00 (mil cento e quarenta reais).   Par\u00e1grafo \u00danico. Considera-se no c\u00f4mputo das di\u00e1rias o dia 08\/09 devido ao hor\u00e1rio do curso que come\u00e7a \u00e0s 08:00 da manh\u00e3.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de setembro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DE CONTRATO  PARTES:  MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd - TO, inscrito no CNPJ sob n\u00ba 02.070.548\/0001-33, e BARROS E COVALO LTDA-ME, inscrita no CNPJ n\u00ba. 25.449.425\/001-03 SIGNAT\u00c1RIOS: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, Barros e Covalo LTDA-ME OBJETO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES QUE SER\u00c1 REALIZADO DE 09 A 10 DE SETEMBRO DE 2025 NA CIDADE DE PALMAS-TO. VALOR: R$ 14.805,00 VIG\u00caNCIA: O presente CONTRATO vigorar\u00e1 pelo prazo de 3 meses, contados a partir da data de sua assinatura.  Guara\u00ed, 5 de setembro de 2025.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita   DECRETO N\u00ba 2.175\/2025 03 DE SETEMBRO DE 2025  DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO DESMEMBRAMENTO DE \u00c1REA URBANA PERTENCENTE \u00c0 EMPRESA SERRANA EMPREENDIMENTO IMOBILI\u00c1RIO LTDA., NO LOTEAMENTO PORTAL DA SERRA, QUADRA QI 23, NESTE MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  \tA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal,  DECRETA:  \tArt. 1\u00ba Fica aprovado o desmembramento do im\u00f3vel de matr\u00edcula n\u00ba M-10.574, de propriedade da Serrana Empreendimento Imobili\u00e1rio Ltda., situado no Loteamento denominado Portal da Serra, Quadra QI 23, no Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO, com \u00e1rea total de 11.100,27m\u00b2, conforme processo administrativo n\u00ba 2566\/2025.  \tArt. 2\u00ba O desmembramento originar\u00e1 os seguintes lotes, com \u00e1reas, limites e confronta\u00e7\u00f5es:  LOTE 01 \u2013 \u00c1rea de 390,63 m\u00b2 FRENTE AO OESTE: medindo 7,00m com a Rua JEQUITIB\u00c1; + chanfro de 7,85m na intersec\u00e7\u00e3o da Av. dos Oitis e a Rua Jequitib\u00e1; LADO DIREITO AO NORTE: medindo 33,00m, com o Lote 03; FUNDO AO LESTE: medindo 12,00m com o Lote 02; LADO ESQUERDO AO SUL: medindo 28,00m com a Av. dos Oitis.  LOTE 02 \u2013 \u00c1rea de 629,12 m\u00b2 FRENTE AO LESTE: medindo 7,88m, com a Rua JATOB\u00c1; + chanfro de 22,80m na intersec\u00e7\u00e3o da Rua Jatob\u00e1 e Av. dos Oitis; LADO DIREITO AO SUL: medindo 16,38m, com a Av. dos Oitis; FUNDO AO OESTE: medindo 12,00m, com o Lote 01; medindo 10,00m com o Lote 03; LADO ESQUERDO AO NORTE: medindo 33,00m, com o Lote 04.  LOTE 03 \u2013 \u00c1rea de 330,00 m\u00b2 FRENTE AO OESTE: medindo 10,00m, com a Rua JEQUITIB\u00c1; LADO DIREITO AO NORTE: medindo 33,00m com o Lote 05; FUNDO AO LESTE: medindo 10,00m com o Lote 02; LADO ESQUERDO AO SUL: medindo 33,00m, com o Lote 01.  LOTE 04 \u2013 \u00c1rea de 330,00 m\u00b2 FRENTE AO LESTE: medindo 10,00m, com a Rua JATOB\u00c1; LADO DIREITO AO SUL: medindo 33,00m, com o Lote 02; FUNDO AO OESTE: medindo 10,00m com o Lote 05; LADO ESQUERDO AO NORTE: medindo 33,00m, com o Lote 06.  LOTE 05 \u2013 \u00c1rea de 330,00 m\u00b2 FRENTE AO OESTE: medindo 10,00m com a Rua JEQUITIB\u00c1; LADO DIREITO AO NORTE: medindo 33,00m, com o Lote 07; FUNDO AO LESTE: medindo 10,00m com o Lote 04; LADO ESQUERDO AO SUL: medindo 33,00m, com o Lote 03.  LOTE 06 \u2013 \u00c1rea de 330,00 m\u00b2 FRENTE AO LESTE: medindo 10,00m, com a Rua JATOB\u00c1; LADO DIREITO AO SUL: medindo 33,00m, com o Lote 04; FUNDO AO OESTE: medindo 10,00m com o Lote 07; LADO ESQUERDO AO NORTE: medindo 33,00m, com o Lote 08.  LOTE 07 \u2013 \u00c1rea de 330,00 m\u00b2 FRENTE AO OESTE: medindo 10,00m, com a Rua JEQUITIB\u00c1; LADO DIREITO AO NORTE: medindo 33,00m, com o Lote 09; FUNDO AO LESTE: medindo 10,00m, com o Lote 06; LADO ESQUERDO AO SUL: medindo 33,00m, com o Lote 05.  LOTE 08 \u2013 \u00c1rea de 330,00 m\u00b2 FRENTE AO LESTE: medindo 10,00m, com a Rua JATOB\u00c1; LADO DIREITO AO SUL: medindo 33,00m, com o Lote 06; FUNDO AO OESTE: medindo 10,00m com o Lote 09; LADO ESQUERDO AO NORTE: medindo 33,00m, com o Lote 10.  LOTE 09 \u2013 \u00c1rea de 330,00 m\u00b2 FRENTE AO OESTE: medindo 10,00m, com a Rua JEQUITIB\u00c1; LADO DIREITO AO NORTE: medindo 33,00m, com o Lote 11; FUNDO AO LESTE: medindo 10,00m com o Lote 08; LADO ESQUERDO AO SUL: medindo 33,00m, com o Lote 07.  LOTE 11 \u2013 \u00c1rea de 408,68 m\u00b2 FRENTE AO OESTE: medindo 12,98m, com a Rua JEQUITIB\u00c1; LADO DIREITO AO NORTE: medindo 33,00m, com o Lote 13; FUNDO AO LESTE: medindo 11,79m, com o Lote 10; LADO ESQUERDO AO SUL: medindo 33,00m, com o Lote 09.  LOTE 12 \u2013 \u00c1rea de 369,02 m\u00b2 FRENTE AO LESTE: medindo 10,59m, com a Rua JATOB\u00c1; LADO DIREITO AO SUL: medindo 33,00m, com o Lote 10; FUNDO AO OESTE: medindo 11,77m com o Lote 13; LADO ESQUERDO AO NORTE: medindo 33,00m, com o Lote 14.  LOTE 13 \u2013 \u00c1rea de 407,96 m\u00b2 FRENTE AO OESTE: medindo 12,95m, com a Rua JEQUITIB\u00c1; LADO DIREITO AO NORTE: medindo 33,00m, com o Lote 15; FUNDO AO LESTE: medindo 11,77m, com o Lote 12; LADO ESQUERDO AO SUL: medindo 33,00m, com o Lote 11.  LOTE 14 \u2013 \u00c1rea de 369,02 m\u00b2 FRENTE AO LESTE: medindo 10,59m, com a Rua JATOB\u00c1; LADO DIREITO AO SUL: medindo 33,00m, com o Lote 12; FUNDO AO OESTE: medindo 11,77m com o Lote 15; LADO ESQUERDO AO NORTE: medindo 33,00m, com o Lote 16.  LOTE 15 \u2013 \u00c1rea de 407,96 m\u00b2 FRENTE AO OESTE: medindo 12,95m, com a Rua JEQUITIB\u00c1; LADO DIREITO AO NORTE: medindo 33,00m, com o Lote 17; FUNDO AO LESTE: medindo 11,77m, com o Lote 14; LADO ESQUERDO AO SUL: medindo 33,00m, com o Lote 13.  LOTE 16 \u2013 \u00c1rea de 369,02 m\u00b2 FRENTE AO LESTE: medindo 10,59m, com a Rua JATOB\u00c1; LADO DIREITO AO SUL: medindo 33,00m, com o Lote 14; FUNDO AO OESTE: medindo 11,77m, com o Lote 17; LADO ESQUERDO AO NORTE: medindo 33,00m, com o Lote 18.  LOTE 17 \u2013 \u00c1rea de 407,96 m\u00b2 FRENTE AO OESTE: medindo 12,95m, com a Rua JEQUITIB\u00c1; LADO DIREITO AO NORTE: medindo 33,00m, com o Lote 19; FUNDO AO LESTE: medindo 11,77m com o Lote 16; LADO ESQUERDO AO SUL: medindo 33,00m, com o Lote 15.  LOTE 18 \u2013 \u00c1rea de 369,02 m\u00b2 FRENTE AO LESTE: medindo 10,59m, com a Rua JATOB\u00c1; LADO DIREITO AO SUL: medindo 33,00m, com o Lote 16; FUNDO AO OESTE: medindo 11,77m com o Lote 19; LADO ESQUERDO AO NORTE: medindo 33,00m, com o Lote 20.  LOTE 19 \u2013 \u00c1rea de 407,96 m\u00b2 FRENTE AO OESTE: medindo 12,95m, com a Rua JEQUITIB\u00c1; LADO DIREITO AO NORTE: medindo 33,00m, com o Lote 21; FUNDO AO LESTE: medindo 11,77m, com o Lote 18; LADO ESQUERDO AO SUL: medindo 33,00m, com o Lote 17.  LOTE 20 \u2013 \u00c1rea de 369,02 m\u00b2 FRENTE AO LESTE: medindo 10,59m, com a Rua JATOB\u00c1; LADO DIREITO AO SUL: medindo 33,00m, com o Lote 18; FUNDO AO OESTE: medindo 11,77m com o Lote 21; LADO ESQUERDO AO NORTE: medindo 33,00m, com o Lote 22.  LOTE 21 \u2013 \u00c1rea de 407,96 m\u00b2 FRENTE AO OESTE: medindo 12,95m, com a Rua JEQUITIB\u00c1; LADO DIREITO AO NORTE: medindo 33,00m, com o Lote 23; FUNDO AO LESTE: medindo 11,77m com o Lote 20; LADO ESQUERDO AO SUL: medindo 33,00m, com o Lote 19.  LOTE 22 \u2013 \u00c1rea de 369,02 m\u00b2 FRENTE AO LESTE: medindo 10,59m, com a Rua JATOB\u00c1; LADO DIREITO AO SUL: medindo 33,00m, com o Lote 20; FUNDO AO OESTE: medindo 11,77m, com o Lote 23; LADO ESQUERDO AO NORTE: medindo 33,00m, com o Lote 24.  LOTE 23 \u2013 \u00c1rea de 407,96 m\u00b2 FRENTE AO OESTE: medindo 12,95m com a Rua JEQUITIB\u00c1; LADO DIREITO AO NORTE: medindo 33,00m, com o Lote 25; FUNDO AO LESTE: medindo 11,77m com o Lote 22; LADO ESQUERDO AO SUL: medindo 33,00m, com o Lote 21.  LOTE 24 \u2013 \u00c1rea de 369,02 m\u00b2 FRENTE AO LESTE: medindo 10,59m, com a Rua JATOB\u00c1; LADO DIREITO AO SUL: medindo 33,00m, com o Lote 22; FUNDO AO OESTE: medindo 11,77m com o Lote 25; LADO ESQUERDO AO NORTE: medindo 33,00m, com o Lote 26.  LOTE 25 \u2013 \u00c1rea de 407,96 m\u00b2 FRENTE AO OESTE: medindo 12,95m, com a Rua JEQUITIB\u00c1; LADO DIREITO AO NORTE: medindo 33,00m, com o Lote 27; FUNDO AO LESTE: medindo 11,77m, com o Lote 24; LADO ESQUERDO AO SUL: medindo 33,00m, com o Lote 23.  LOTE 26 \u2013 \u00c1rea de 369,02 m\u00b2 FRENTE AO LESTE: medindo 10,59m, com a Rua JATOB\u00c1; LADO DIREITO AO SUL: medindo 33,00m, com o Lote 24; FUNDO AO OESTE: medindo 11,77m, com o Lote 27; LADO ESQUERDO AO NORTE: medindo 33,00m, com o Lote 28.  LOTE 27 \u2013 \u00c1rea de 407,96 m\u00b2 FRENTE AO OESTE: medindo 12,95m, com a Rua JEQUITIB\u00c1; LADO DIREITO AO NORTE: medindo 33,00m, com o Lote 29; FUNDO AO LESTE: medindo 11,77m, com o Lote 26; LADO ESQUERDO AO SUL: medindo 33,00m, com o Lote 25.  LOTE 28 \u2013 \u00c1rea de 369,02 m\u00b2 FRENTE AO LESTE: medindo 10,59m, com a Rua JATOB\u00c1; LADO DIREITO AO SUL: medindo 33,00m, com o Lote 26; FUNDO AO OESTE: medindo 11,77m com o Lote 29; LADO ESQUERDO AO NORTE: medindo 33,00m, com o Lote 30.  LOTE 29 \u2013 \u00c1rea de 407,96 m\u00b2 FRENTE AO OESTE: medindo 12,95m, com a Rua JEQUITIB\u00c1; LADO DIREITO AO NORTE: medindo 33,00m, com o Lote 31; FUNDO AO LESTE: medindo 11,77m com o Lote 28; LADO ESQUERDO AO SUL: medindo 33,00m, com o Lote 27.  LOTE 30 \u2013 \u00c1rea de 369,02 m\u00b2 FRENTE AO LESTE: medindo 10,59m, com a Rua JATOB\u00c1; LADO DIREITO AO SUL: medindo 33,00m, com o Lote 28; FUNDO AO OESTE: medindo 11,77m com o Lote 31; LADO ESQUERDO AO NORTE: medindo 33,00m, com o Lote 32.  \tArt. 3\u00ba O presente desmembramento dever\u00e1 ser registrado no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis competente, atendidas as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00ba 6.766\/1979 e demais legisla\u00e7\u00f5es pertinentes.  \tArt. 4\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de setembro do ano de 2025.            Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.176\/2025 05 DE SETEMBRO DE 2025  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd-TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  \tA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis,  \tCONSIDERANDO o disposto no artigo 74 da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021, que prev\u00ea a inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o quando houver inviabilidade de competi\u00e7\u00e3o, em especial para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados;  \tCONSIDERANDO a necessidade de capacita\u00e7\u00e3o dos servidores municipais, visando aprimorar a efici\u00eancia administrativa e a qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o;  \tCONSIDERANDO que a empresa BARROS E COVALO LTDA-ME, inscrita no CNPJ n\u00ba 25.449.425\/0001-03, det\u00e9m a exclusividade e not\u00f3ria especializa\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o do curso ofertado, objeto da presente contrata\u00e7\u00e3o;  \tDECRETA:  \tArt. 1\u00ba Fica declarada a inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o da empresa BARROS E COVALO LTDA-ME, para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capacita\u00e7\u00e3o de servidores do Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO, a realizar-se nos dias 09 e 10 de setembro de 2025, na cidade de Palmas-TO, pelo valor de R$ 14.805,00 (quatorze mil oitocentos e cinco reais).  \tArt. 2\u00ba A contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 formalizada mediante assinatura de contrato administrativo entre o Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO e a referida empresa, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.  \tArt. 3\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de setembro do ano de 2025.            Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      4\u00ba TERMO DE APOSTILAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001\/2022 CONTRATO N\u00ba 009205\/2022.  \u201cTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO QUE ENTRE SE CELEBRAM O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUARA\u00cd E A EMPRESA DATAPREV\u201d  O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd-TO, denominado RPPS, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 26.195.928\/0001-62, Pessoa Jur\u00eddica de Direito P\u00fablico, localizado na\u00a0Avenida Bernardo Say\u00e3o, S\/N, Central, Guara\u00ed TO, CEP 77.7000-000, neste ato representado por sua Presidente Senhora MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO, CPF N\u00ba 948.799.151-49, e RG N\u00ba 637.456 - SSP-TO, residente nesta Cidade de Guara\u00ed TO, doravante\u00a0 denominada, simplesmente, CONTRATANTE, e a EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMA\u00c7\u00d5ES DA\u00a0 PREVID\u00caNCIA \u2013 DATAPREV S.A., empresa p\u00fablica constitu\u00edda nos termos da Lei n.\u00ba 6.125, de\u00a0 04\/11\/1974, alterada pela MP n.\u00ba 2.216-37, de 31\/08\/2001, com Estatuto Social aprovado pela 3\u00aa\u00a0 Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria, realizada em 13 de novembro de 2017 e altera\u00e7\u00f5es posteriores,\u00a0 inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba 42.422.253\/0001-01, localizada na SAS Quadra 01, Bloco E\/F, Bras\u00edlia\/DF,\u00a0 neste ato representada pelo seu Superintendente da Sup. De Relacionamento Comercial,\u2013 SURC Saulo Milhomem dos Santos, Credencial LDAP: 03410876103, e seu Gerente de Relacionamento Comercial DERC Pedro Neto de Oliveira, credencial: LDAP: 94519838304, doravante denominada DATAPREV, em conformidade com a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal  n\u00ba 14.133\/21, referendado ao Processo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2022, resolvem celebrar o 3\u00ba TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato Prim\u00e1rio em epigrafe: CL\u00c1USULA PRIMEIRA - DO OBJETO:  1 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os estrat\u00e9gicos de solu\u00e7\u00e3o de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o (TI) pela DATAPREV \u00e0\u00a0CONTRATANTE, conforme especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas descritas no Anexo I (Modelo de Neg\u00f3cio), parte integrante deste procedimento, visando atender os objetivos estrat\u00e9gicos da CONTRATANTE conforme descrito: Servi\u00e7o SaaS (Software as a Service) para operacionaliza\u00e7\u00e3o da compensa\u00e7\u00e3o financeira entre o Regime Geral de Previd\u00eancia Social e os regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia social dos servidores p\u00fablicos da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios, e entre os regimes pr\u00f3prios, na hip\u00f3tese de contagem rec\u00edproca de tempo de contribui\u00e7\u00e3o para efeito de aposentadoria, em cumprimento ao estabelecido pelo Decreto n\u00ba 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Portaria\/SEPTR\/ME n\u00ba 15.829, de 2 de julho de 2020. Par\u00e1grafo \u00danico \u2013 O presente Termo de Apostilamento ter\u00e1 sua vig\u00eancia at\u00e9 31 de dezembro de 2024.  CL\u00c1USULA SEGUNDA - DO PRE\u00c7O \u2013 O Valor Total Apostilado \u00e9 de: R$\u00a01.350,00 (mil e trezentos e cinquenta reais, o qual j\u00e1 est\u00e3o inclu\u00eddas todas as despesas com alvar\u00e1, impostos e taxas para a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. CL\u00c1USULA TERCEIRA - DOS RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS - As despesas com a execu\u00e7\u00e3o deste contrato correr\u00e3o \u00e0 conta das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias: Despesa Objetivada: SERV TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O - PJ FICHA...........................: 000535 \u00d3RG\u00c3O........................: 000006 - FUNDO MUN PREV SOCIAL SERVIDORES GUARA\u00cd UNIDADE.....................: 000024 - FUNDO MUN PREV SOCIAL SERV.GUARAI - GUARAIPREV FUN\u00c7\u00c3O......................: 000009 - PREVID\u00caNCIA SOCIAL SUB-FUN\u00c7\u00c3O.............: 000272 - PREVID\u00caNCIA DO REGIME ESTATUT\u00c1RIO PROGRAMA................: 000024 - PREVID\u00caNCIA SOCIAL - GUARAIPREV PROJETO\/ATIVIDADE: 2.390 - Man Servi\u00e7os Administrativos GUARAIPREV ELEMENTO.................: 339040 \u2013 SERV TECNOLOGIA DA INFORRMA\u00c7\u00c3O - PJ  SUBELEMENTO.........: 02 \u2013 Loca\u00e7\u00e3o de Softwares  FONTE DE RECURSO: 1.802.0000.000000 \u2013 Recursos do RPPS \u2013 Taxa de Administra\u00e7\u00e3o E, para firmar como prova de assim haverem, entre si, ajustado, \u00e9 lavrado este 4\u00ba TERMO DE APOSTILAMENTO, depois de lido e achado de acordo, ser\u00e1 assinado pela parte contratante e dele extra\u00eddas as necess\u00e1rias c\u00f3pias que ter\u00e3o o mesmo valor original.   Guara\u00ed - TO, 29 de agosto de 2025.  REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd-TO CNPJ n\u00ba 26.195.928\/0001-62 CONTRATANTE     PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1169\/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matricula funcional n\u00b0 287, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS- TO, no dia 26 de agosto de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de setembro de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1170\/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 009720, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO dia 27 de agosto de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de setembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1171\/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matricula funcional n\u00b0 287, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS- TO, no dia 27 de agosto de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de setembro de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1172\/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Greny R. da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9715, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 27 de agosto de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de setembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1173\/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ant\u00f4nio Barbosa Rodrigues, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 009718, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 28 de agosto de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de setembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1174\/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 009716, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de XAMBIO\u00c1-TO, motorista deslocou da cidade de origem no dia 28\/08\/2025 \u00e0s 02h e retornou no dia 29\/08\/2025 \u00e0s 01h03, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de setembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1175\/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 28 de agosto de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de setembro de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1176\/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matricula funcional n\u00b0 287, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS- TO, no dia 28 de agosto de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de setembro de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1177\/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Greny R. da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9715, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 29 de agosto de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de setembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1178\/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Leonardo Vanzetto Neto, Gerente de Transporte, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8935, transportar paciente ao Aeroporto na cidade de PALMAS- TO, no dia 29 de agosto de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de setembro de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1179\/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 009717, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 29 de agosto de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de setembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1180\/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Noraney Alves Lima, farmac\u00eautica, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1912 para participar do V Congresso Tocantinense de Farm\u00e1cia e IV Simp\u00f3sio Empreendedorismo Farmac\u00eautico que acontecer\u00e1 na cidade de PALMAS-TO, nos dias, 04 e 05 de setembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 2\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 825,00 150,00 de passagem, totalizando o valor R$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais). Sendo necess\u00e1rio o deslocamento dia 03\/09, pois n\u00e3o utilizar\u00e1 ve\u00edculo oficial do Munic\u00edpio e o hor\u00e1rio do transporte intermunicipal n\u00e3o permite chegar com pontualidade caso fosse deslocar na data de in\u00edcio da Capacita\u00e7\u00e3o  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de setembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1181\/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Anna Joaquina Mendes Melo, Auxiliar Administrativo, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9691 para participar do V Congresso Tocantinense de Farm\u00e1cia e IV Simp\u00f3sio Empreendedorismo Farmac\u00eautico que acontecer\u00e1 na cidade de PALMAS-TO, nos dias 04 e 05 de setembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 2\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 825,00 equivalente a 2\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 825,00 150,00 de passagem, totalizando o valor R$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais). Sendo necess\u00e1rio o deslocamento dia 03\/09, pois n\u00e3o utilizar\u00e1 ve\u00edculo oficial do Munic\u00edpio e o hor\u00e1rio do transporte intermunicipal n\u00e3o permite chegar com pontualidade caso fosse deslocar na data de in\u00edcio da Capacita\u00e7\u00e3o  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de setembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1182\/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Wellington de Sousa Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8932, para participar do V Congresso Tocantinense de Farm\u00e1cia e IV Simp\u00f3sio Empreendedorismo Farmac\u00eautico, participar\u00e1 tamb\u00e9m do II semin\u00e1rio de vigil\u00e2ncia das doen\u00e7as imunopreven\u00edveis. Encontro estadual pela destina\u00e7\u00e3o correta de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos que acontecer\u00e1 na cidade de PALMAS-TO, nos dias 03,04 e 05 de setembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 2\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco reais). Sendo necess\u00e1rio o deslocamento dia 03\/09, pois n\u00e3o utilizar\u00e1 ve\u00edculo oficial do Munic\u00edpio e o hor\u00e1rio do transporte intermunicipal n\u00e3o permite chegar com pontualidade caso fosse deslocar na data de in\u00edcio do evento  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de setembro de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1183\/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Bruna Alves de Queiroz, Diretora de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9049, para participar do II Semin\u00e1rio de Vigil\u00e2ncia da Doen\u00e7as Imunopreven\u00edveis no Estado do Tocantins, na cidade de PALMAS-TO nos dias 04 e 05 de setembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 2\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 1.000,00 + 150,00 de passagem, totalizando o valor R$ 1.150,00 (mil cento e cinquenta reais). Sendo necess\u00e1rio o deslocamento dia 03\/09, pois n\u00e3o utilizar\u00e1 ve\u00edculo oficial do Munic\u00edpio e o hor\u00e1rio do transporte intermunicipal n\u00e3o permite chegar com pontualidade caso fosse deslocar na data de in\u00edcio da Capacita\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de setembro de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1184\/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal Jordana Carvalho Noleto, Gerente de imuniza\u00e7\u00e3o em sa\u00fade, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9056, para participar do II Semin\u00e1rio de Vigil\u00e2ncia da Doen\u00e7as Imunopreven\u00edveis no Estado do Tocantins, na cidade de PALMAS-TO nos dias 04 e 05 de setembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 2\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 1.000,00 + 150,00 de passagem, totalizando o valor R$ 1.150,00 (mil cento e cinquenta reais). Sendo necess\u00e1rio o deslocamento dia 03\/09, pois n\u00e3o utilizar\u00e1 ve\u00edculo oficial do Munic\u00edpio e o hor\u00e1rio do transporte intermunicipal n\u00e3o permite chegar com pontualidade caso fosse deslocar na data de in\u00edcio da Capacita\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de setembro de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1185\/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ant\u00f4nio Barbosa Rodrigues, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 009718, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 30 de agosto de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de setembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1186\/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 01 de setembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de setembro de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1187\/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025  \u201d. \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 009720, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO dia 01 de setembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de setembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1188\/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025  \u201d. \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 009716, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 01 de setembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de setembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1189\/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 009716, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 02 de setembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de setembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1190\/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matricula funcional n\u00b0 287, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS- TO, no dia 02 de setembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de setembro de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1191\/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 009717, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 02 de setembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de setembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1192\/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 009717, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 03 de setembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de setembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1193\/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ant\u00f4nio Barbosa Rodrigues, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 009718, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 03 de setembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de setembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1194\/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 009720, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO dia 03 de setembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de setembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1195\/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Greny R. da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9715, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 03 de setembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de setembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO      EXTRATO DO EDITAL DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 004\/2025  Acha-se aberta na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social - SEMAS Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o, para o Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O E FORNECIMENTO DE PE\u00c7AS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORM\u00c1TICA TAIS COMO: COMPUTADORES, NOTBOOKS, IMPRESSORAS E ESTRUTURA DE REDE L\u00d3GICA, REL\u00d3GIO DE PONTO WEB E OUTROS PARA A SEMAS \u2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E EQUIPAMENTOS LIGADOS AO FMAS \u2013 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O DO CONTRATANTE, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025\/2027., conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig|\u00eancias estabelecidas no Edital de Contrata\u00e7\u00e3o Direta e seus anexos. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Para o recebimento das propostas ser\u00e3o observados os seguinte hor\u00e1rios e datas: in\u00edcio da sess\u00e3o para recebimento de proposta: \u00e1s 08:00:h00min, do dia 09\/09\/2025, no email da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social: semas.guarai@gmail.com e encerramento as 8:00 do dia 12\/09\/2025, na sede da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social situada \u00e1 Av. Presidente Dutra n\u00ba 1054 \u2013 Guara\u00ed \u2013 TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sede da Secretaria, no Portal Eletr\u00f4nico do Munic\u00edpio: www.guarai.to.gov.br ou ser requisitado via email: semas.guarai@gmail.com   Guara\u00ed - TO, 05 de setembro de 2025  Simonya Maria Nunes dos Santos Gestora e Ordenadora do FMAS \u2013 Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social Portaria n\u00ba 3.513\/2025\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/DOM-2133.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.133 de 05 de setembro de 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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