{"id":53087,"date":"2025-09-17T23:05:41","date_gmt":"2025-09-18T02:05:41","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=53087"},"modified":"2025-09-18T08:06:23","modified_gmt":"2025-09-18T11:06:23","slug":"edicao-ordinaria-2-140-de-17-de-setembro-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/09\/17\/edicao-ordinaria-2-140-de-17-de-setembro-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.140 de 17 de setembro de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/DOM-2140.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2140.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-cb53daa2-7ad3-4c4c-b324-9d515a99e888\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/DOM-2140.pdf\">DOM 2140<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/DOM-2140.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-cb53daa2-7ad3-4c4c-b324-9d515a99e888\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 3.913\/2025 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025   \u201cCONCEDE ABONO DE PERMAN\u00caNCIA \u00c0 SERVIDORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e, com fulcro no art. 12, \u00a7 5\u00b0, artigo 46, artigo 80, \u00a7 3\u00b0 e artigo 82 \u00a7 1\u00b0 da Lei Municipal n\u00ba 638\/2016 \u2013 Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba CONCEDER Abono de Perman\u00eancia \u00e0 servidora Mirian Pereira Da Silva Rodrigues, matricula funcional n\u00ba 03, Professora, em virtude de ter cumprido os requisitos para a aposentadoria volunt\u00e1ria e optar por permanecer em atividade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 12\/04\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de setembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal PORTARIA N\u00ba 3.914\/2025 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025  DISP\u00d5E SOBRE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDORA.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere a Lei Org\u00e2nica Municipal,  CONSIDERANDO a senten\u00e7a proferida pelo Juizado Especial da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Guara\u00ed\/TO, nos autos do processo n\u00ba 0002032-33.2023.8.27.2721, que julgou procedente o pedido da servidora, determinando seu enquadramento no Padr\u00e3o IV;  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Fica a servidora JHEEYMMY MAYARA MARTINS FONTINELLE RODRIGUES, Auxiliar de Odont\u00f3logo, matr\u00edcula n\u00b0 952, enquadrada no Padr\u00e3o IV, em cumprimento \u00e0 senten\u00e7a judicial.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/01\/2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de setembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.915\/2025 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025  DISP\u00d5E SOBRE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDORA.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere a Lei Org\u00e2nica Municipal,  CONSIDERANDO a senten\u00e7a proferida pelo Juizado Especial da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Guara\u00ed\/TO, nos autos do processo n\u00ba 0002326-85.2023.8.27.2721, que julgou procedente o pedido da servidora, determinando seu enquadramento no Padr\u00e3o II;  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Fica a servidora WESSELENE PEREIRA DA SILVA, Agente de Vigilancia de Sa\u00fade, matr\u00edcula n\u00b0 3708, enquadrada no Padr\u00e3o II, em cumprimento \u00e0 senten\u00e7a judicial.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 21\/09\/2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de setembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.916\/2025 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025  DISP\u00d5E SOBRE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDOR.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere a Lei Org\u00e2nica Municipal,  CONSIDERANDO a senten\u00e7a proferida pelo Juizado Especial da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Guara\u00ed\/TO, nos autos do processo n\u00ba 0001876-45.2023.8.27.2721, que julgou procedente o pedido da servidor, determinando seu enquadramento no Padr\u00e3o IV;  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Fica ao servidor FRANCINALDO TEIXEIRA DA COSTA, Lacador, matr\u00edcula n\u00b0920, enquadrado no Padr\u00e3o IV, em cumprimento \u00e0 senten\u00e7a judicial.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/08\/2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de setembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.917\/2025 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025  DISP\u00d5E SOBRE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDOR.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere a Lei Org\u00e2nica Municipal,  CONSIDERANDO a senten\u00e7a proferida pelo Juizado Especial da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Guara\u00ed\/TO, nos autos do processo n\u00ba 0004385-12.2024.8.27.2721, que julgou procedente o pedido da servidor, determinando seu enquadramento no Padr\u00e3o III;  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Fica Ao Servidor, MARCOS VINICIUS PEREIRA DE MORAIS, Assistente Administrativo, matr\u00edcula n\u00b0 1594 enquadrado no Padr\u00e3o III em cumprimento \u00e0 senten\u00e7a judicial.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 10\/08\/2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de setembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 3.918\/2025 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025  DISP\u00d5E SOBRE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDOR.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere a Lei Org\u00e2nica Municipal,  CONSIDERANDO a senten\u00e7a proferida pelo Juizado Especial da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Guara\u00ed\/TO, nos autos do processo n\u00ba 0004001-49.2024.8.27.2721, que julgou procedente o pedido da servidor, determinando seu enquadramento na refer\u00eancia \u201cE\u201d;  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Fica Ao Servidor, GAUDENCIO VIANA FERREIRA, Assistente Administrativo, matr\u00edcula n\u00b0 1593 enquadrado na refer\u00eancia \u201cE\u201d, em cumprimento \u00e0 senten\u00e7a judicial.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 13\/08\/2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de setembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 248\/2025 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Pedro Nazareno Brito - Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 1839, para participar de uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre presta\u00e7\u00e3o regionalizada dos servi\u00e7os de manejo e res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos no dia 16 de setembro de 2025, na cidade de Palmas -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de setembro do ano de 2025.    Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 249\/2025 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Riavan Santana Barbosa - Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Desenvolvimento, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 8974, para participar de uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre presta\u00e7\u00e3o regionalizada dos servi\u00e7os de manejo e res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos no dia 16 de setembro de 2025, na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de setembro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 067\/2025  Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 0029\/2025 Processo:2305\/2025    \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Contratada: IMPERIAL VAREJISTA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 45.293.333\/0001-94 OBJETO: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para o eventual fornecimento de materiais de constru\u00e7\u00e3o e elementos pr\u00e9-moldados, destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras de drenagem pluvial do munic\u00edpio.    Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \t         Daniel Haylon da Silva Aguiar   Data de Assinatura: 17\/09\/2025 ITEM\tQTD\tUNID\tDESCRIMINA\u00c7\u00c3O\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 03\t100\tM\u00b3\tPEDRA DE MAO OU PEDRA RACHAO PARA ARRIMO\/FUNDACAO \tPEDR\u00c3O RACH\u00c3O\t250,00\t25.000,00 04\t57\tUnid\tCHAPA\/PAINEL DE MADEIRA COMPENSADA RESINADA (MADEIRITE RESINADO ROSA) PARA FORMA DE CONCRETO, DE 2200 X 1100 MM, E = 17 MM \tMAPRI COMPENSADO\t160,00\t9.120,00 05\t3.400\tUnid\tBLOCO CERAMICO \/ TIJOLO VAZADO PARA ALVENARIA DE VEDACAO, 6 FUROS NA HORIZONTAL, 9 X 14 X 19 CM (L X A X C) \tCER\u00c2MICA GUARANY\t1,20\t4.080,00 08\t380\tkg\tCAL HIDRATADA CH-I PARA ARGAMASSAS \tITAU\/SIMILAR\t1,96\t744,80 TOTAL\t38.944,80   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal de Guara\u00ed  EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO  CONTRATO N\u00b0 062\/2023  Processo n\u00ba 2269\/2023 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 014\/2023     \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Contratada: V\u00d3LUS INSTITUI\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTOS LTDA, CNPJ sob n\u00ba 03.817.702\/0001-50. Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa jur\u00eddica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento, via tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico ou gerenciamento similar sem uso de cart\u00e3o, com administra\u00e7\u00e3o e controle (autogest\u00e3o), com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via WEB pr\u00f3prio da Contratada, por meio da rede de estabelecimentos credenciadas pela Contratada, para aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e componentes automotivos em geral, para atender as demandas da Prefeitura e \u00d3rg\u00e3os Participantes. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes          Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa          Simonya Maria Nunes dos Santos                        Ant\u00f4nio Rodrigues de Faria Data de Assinatura: 16\/09\/2025. Vig\u00eancia: 27\/09\/2025 a 27\/09\/2026. Valor Global: R$ 612.282,51  PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd-TO CNPJ sob o n\u00ba 02.070.548\/0001-33   FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd-TO CNPJ sob o n\u00ba 19.609.087\/0001-27  FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd-TO CNPJ sob o n\u00ba 16.643.245\/0001-77      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 171\/2025 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   AO SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREIROS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Sr. FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA \u2013 PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE - CMDCA, QUE IR\u00c1 participar da 1\u00aa Capacita\u00e7\u00e3o de Forma\u00e7\u00e3o do Selo UNICEF 2025 \u2013 2028, que acontecera no dia 16 de setembro de 2025, no Col\u00e9gio militar do Estado do Tocantins \u2013 Senador Ant\u00f4nio Luiz Maya unidade II, localizado  na Quadra 206 Norte, Q.301 Norte Avenida LO, 4 \u2013 lote 04 Plano Diretor Norte, Palmas \u2013 TO. Tendo in\u00edcio \u00e0s 8 h.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de setembro de 2025.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMCA Portaria n\u00ba 3511\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 172\/2025 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. ELSON ARA\u00daJO LEAL \u2013 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO \u2013 MATR\u00cdCULA N\u00ba 254, QUE IR\u00c1 participa da 170\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da CIB \u2013 TO, que ser\u00e1 realizada no dia 17 de setembro de 2025, no audit\u00f3rio da Associa\u00e7\u00e3o Tocantinense de Munic\u00edpios \u2013 ATM, localizada na Quadra 501 Sul Avenida Joaquim Teot\u00f4nio Segurado, 46 \u2013 Plano Diretor Sul, com previs\u00e3o de in\u00edcio as 8:30 h.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de setembro de 2025.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba173 \/2025 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   AO SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sra. EURISM\u00c1 ALVES NETO SILVA \u2013 PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CMAS, QUE IR\u00c1 participar da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Estadual de Assist\u00eancia Social \u2013 CEAS, a realizar-se no dia 18 de setembro de 2025,com previs\u00e3o de in\u00edcio \u00e1s 8h30, no audit\u00f3rio da Escola Estatual Prof\u00aa Elis\u00e2ngela Gl\u00f3ria Cardoso, localizado na Quadra 401 Sul, Avenida NS 1, com Avenida LO 09, conj. 02, Ape 11, 11 Plano Diretor Sul, na cidade de Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de setembro de 2025.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 174 \/2025 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (MEIA) DI\u00c1RIA, NO VALOR DE R$ 165,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS), A FIM DE COBRIR DESPESAS COM ALIMENTA\u00c7\u00c3O A DO SERVIDOR MUNICIPAL SR. CARLOS ANDR\u00c9 RAMOS DOS REIS \u2013 MOTORISTA, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 8872, QUE IR\u00c1 LEVAR AS SERVIDORAS: EURISM\u00c1 ALVES NETO SILVA \u2013 PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CMAS, DENISE MAIA DE SOUSA CARVALHO - DIRETORA DO CREAS \u2013 CENTRO DE REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, QUE ir\u00e3o participar da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Estadual de Assist\u00eancia Social \u2013 CEAS, a realizar-se no dia 18 de setembro de 2025, com previs\u00e3o de in\u00edcio \u00e1s 8h30, no audit\u00f3rio da Escola Estatual Prof\u00aa Elis\u00e2ngela Gl\u00f3ria Cardoso, localizado na Quadra 401 Sul, Avenida NS 1, com Avenida LO 09, conj. 02, Ape 11, 11 Plano Diretor Sul, na cidade de Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de setembro de 2025.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 175\/2025 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sra. KIVYA REGINA SOUSA LOPES \u2013 DIRETORA DO CRAS \u2013 CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, QUE IR\u00c1 participa da 170\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da CIB \u2013 TO, que ser\u00e1 realizada no dia 17 de setembro de 2025, no audit\u00f3rio da Associa\u00e7\u00e3o Tocantinense de Munic\u00edpios \u2013 ATM, localizada na Quadra 501 Sul Avenida Joaquim Teot\u00f4nio Segurado, 46 \u2013 Plano Diretor Sul, com previs\u00e3o de in\u00edcio as 8:30 h.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de setembro de 2025.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba176\/2025 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidora Municipal Sra. DENISE MAIA DE SOUSA CARVALHO \u2013 DIRETORA DO CREAS \u2013 CENTRO DE REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 MATR\u00cdCULA N\u00ba 9030, QUE IR\u00c1 participar da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Estadual de Assist\u00eancia Social \u2013 CEAS, a realizar-se no dia 18 de setembro de 2025,com previs\u00e3o de in\u00edcio \u00e1s 8h30, no audit\u00f3rio da Escola Estatual Prof\u00aa Elis\u00e2ngela Gl\u00f3ria Cardoso, localizado na Quadra 401 Sul, Avenida NS 1, com Avenida LO 09, conj. 02, Ape 11, 11 Plano Diretor Sul, na cidade de Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de setembro de 2025.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba178 \/2025 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (MEIA) DI\u00c1RIA, NO VALOR DE R$ 165,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS), A FIM DE COBRIR DESPESAS COM ALIMENTA\u00c7\u00c3O A DO SERVIDOR MUNICIPAL SR. CARLOS ANDR\u00c9 RAMOS DOS REIS \u2013 MOTORISTA, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 8872, QUE IR\u00c1 LEVAR E TRAZER OS SERVIDORES:  ELSON ARA\u00daJO LEAL \u2013 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO KIVYA REGINA SOUSA LOPES \u2013 DIRETORA DO CRAS \u2013 CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL  QUE ir\u00e3o participa da 170\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da CIB \u2013 TO, que ser\u00e1 realizada no dia 17 de setembro de 2025, no audit\u00f3rio da Associa\u00e7\u00e3o Tocantinense de Munic\u00edpios \u2013 ATM, localizada na Quadra 501 Sul Avenida Joaquim Teot\u00f4nio Segurado, 46 \u2013 Plano Diretor Sul, com previs\u00e3o de in\u00edcio as 8:30 h.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de setembro de 2025.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 179\/2025 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sra. MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUSA \u2013 ASSESSORA ESPECIAL DOS CONSELHOS \u2013 MATR\u00cdCULA N\u00ba 9048, QUE participar da 170\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da CIB \u2013 TO, que ser\u00e1 realizada no dia 17 de setembro de 2025, no audit\u00f3rio da Associa\u00e7\u00e3o Tocantinense de Munic\u00edpios \u2013 ATM, localizada na Quadra 501 Sul Avenida Joaquim Teot\u00f4nio Segurado, 46 \u2013 Plano Diretor Sul, com previs\u00e3o de in\u00edcio as 8:30 h.  2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de setembro de 2025.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O   DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O: Nos termo do artigo 75, inciso II, da Lei n\u00b0 14.133\/2021. CONTRATO N\u00b0 008\/2025 \u2013 PRESTA\u00c7AO DE SERVI\u00c7O E FORNECIMENTO DE PE\u00c7AS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORM\u00c1TICA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 2536\/2025.  CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 FMAS. CONTRATADO(A): F\u00c1BIO AIRES DO NASCIMENTO.  DO OBJETO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O E FORNECIMENTO DE PE\u00c7AS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORM\u00c1TICA TAIS COMO: COMPUTADORES, NOTBOOKS, IMPRESSORAS E ESTRUTURA DE REDE L\u00d3GICA, REL\u00d3GIO DE PONTO WEB E OUTROS, PARA A SEMAS \u2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E EQUIPAMENTOS LIGADOS AO FMAS \u2013 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O DO CONTRATANTE, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025\/2027. VALOR DA PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O: O valor total do presente Contrato \u00e9 de R$ 43.200,00 (Quarenta e tr\u00eas mil e duzentos reais). VIG\u00caNCIA E PRORROGA\u00c7\u00c3O: O prazo de vig\u00eancia do contrato ser\u00e1 de 24 (vinte e quatro) meses, com in\u00edcio na data de 15 de setembro de 2025 e encerramento em 15 de setembro de 2027, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado por ato discricion\u00e1rio de conveni\u00eancia e oportunidade administrativa, nos termos da Lei 14.133\/2021, mediante termo aditivo.  DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA \u2013 FICHAS \u2013 FONTES E CONTA:  FICHAS \/E DAS FONTES DA DOTA\u00c7\u00c3O E DA CONTA CORRENTE \u00d3rg\u00e3o\t000005\tFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u00d3rg\u00e3o\t000004\tFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL Unidade\t000008\tFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL FUN\u00c7\u00c3O\t000244\tASSIST\u00caNCIA COMUNIT\u00c1RIA SUB-FUN\u00c7\u00c3O\t3010\tASSISTENCIA SOCIAL COM RESPEITO A\u00c7\u00c3O\t2392\tGEST\u00c3O DO PBF E CADUNICO (GLGBF) FICHA\t428\t A\u00c7\u00c3O\t2394\tAPOIO FORT CONSELHO MUL A SOCIAL (BLGBF) FICHA\t443\t A\u00c7\u00c3O\t2398\tPROM SERVI\u00c7OS PROTE\u00c7\u00c3O S. B\u00c1SICA (BLPSB) FICHA\t460\t A\u00c7\u00c3O\t2.400\tPROM SERV MEDIA E ALTA COMPLEX (BLMAC) FICHA\t475\t A\u00c7\u00c3O\t2469\tAPOIO DA SEC. MUL. DE ASSISTENCIA SOCIAL FICHA\t489\t ELEMENTO\t3.3.90.39\tOUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA JUR\u00cdDICA SUBELEMENTO\t17\tMANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS FONTE\t1.500.0000.00000\tIMPOSTOS N\u00c3O VINCULADOS CONTA \t42.406-4\tFMAS GEST\u00c3O PBF E CAD\u00daNICO CONTA\t42.412-9\tFMAS APOIO E FORT. CONS. ASSIST. SOCIAL CONTA\t42.415-3\tFMAS PROM. SERV. AT. B\u00c1SICA CONTA\t42.416-1\tFMAS PROM SERV. BL MAC CONTA\t42.417-X\tFMAS APOIO SEMAS   DATA DA ASSINATURA:  15 de setembro de 2025  Simonya Maria Nunes dos Santos Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social Portaria n\u00ba 3.477\/2025 Gestora e Ordenadora do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 FMAS Portaria n\u00ba 3.513\/2025      PORTARIA N.\u00ba 060\/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025  Disp\u00f5e sobre a RETIFICA\u00c7\u00c3O da Portaria n\u00ba 076\/2017 de concess\u00e3o de benef\u00edcio de Aposentadoria por Invalidez \u00e0 servidora GEOMACIA RIBEIRO DA SILVA MAGALH\u00c3ES   A PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd - TOCANTINS \u2013 GUARA\u00cd-PREV,\u00a0no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; e, considerando Relat\u00f3rio de an\u00e1lise do Processo Administrativo n\u00ba 2017.03.03101P, em conformidade com o inciso I, \u00a7 1\u00b0 do art. 40 da CF\/88 c\/c o Art. 6-A da Emenda Constitucional n\u00ba. 41 (reda\u00e7\u00e3o acrescida pela EC n\u00ba. 70), Artigos 12, I, \u201ca\u201d e 13 da Lei Municipal n\u00ba. 638\/2016   RESOLVE: \u00a0 Art. 1\u00ba Retificar a Portaria n\u00ba 076\/2017 de concess\u00e3o de benef\u00edcio de Aposentadoria por Invalidez \u00e0 servidora GEOMACIA RIBEIRO DA SILVA MAGALH\u00c3ES, efetiva no cargo de Professora 20H, N\u00edvel III, Classe H, matr\u00edcula funcional n\u00ba 25, lotado na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, com proventos fixados com base na \u00faltima remunera\u00e7\u00e3o do cargo efetivo, contidos na planilha de c\u00e1lculo de proventos, no valor de R$ 1.644,73 (mil e seiscentos e quarenta e quatro e setenta e tr\u00eas centavos), conforme Processo Administrativo do GUARA\u00cd-PREV n\u00ba 2017.03.03101P.  Art. 2\u00ba Os proventos ser\u00e3o reajustados em conformidade com o Art. 6-A da EC n\u00ba 41(reda\u00e7\u00e3o acrescida pela EC n\u00ba 70 \u2013 PARIDADE).  Art. 3\u00ba Fica revogada a Portaria n\u00ba 076\/2017.  Art.4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o retroagindo seus efeitos \u00e0 1\u00ba de dezembro de 2017,   Registre-se, publique-se, cumpra-se. \u00a0 MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO PRESIDENTE\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/DOM-2140.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.140 de 17 de setembro de 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.140 de 17 de setembro de 2025<\/p>\n","protected":false},"author":40,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[90],"tags":[197],"class_list":["post-53087","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-diario-oficial","tag-diario-oficial","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53087","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/40"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53087"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53087\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53089,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53087\/revisions\/53089"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53087"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53087"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53087"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}