{"id":53097,"date":"2025-09-18T23:41:24","date_gmt":"2025-09-19T02:41:24","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=53097"},"modified":"2025-09-19T07:41:59","modified_gmt":"2025-09-19T10:41:59","slug":"edicao-ordinaria-2-141-de-18-de-setembro-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/09\/18\/edicao-ordinaria-2-141-de-18-de-setembro-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.141 de 18 de setembro de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/DOM-2141.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2141.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-e374e831-8cad-45ca-90f2-0a2cd2a21425\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/DOM-2141.pdf\">DOM 2141<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/DOM-2141.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-e374e831-8cad-45ca-90f2-0a2cd2a21425\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 2.184\/2025 17 DE SETEMBRO DE 2025  \u201cDISP\u00d5E SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE EMPRESA ESPECIALIZADA \u2013 PESSOA JUR\u00cdDICA \u2013 EM MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA COM AQUISI\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS PARA MICRO\u00d4NIBUS - TIPO VAN DE PROPRIEDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - FMAS, DE USO DO CRAS - CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd - TO. QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  \tA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  \tCONSIDERANDO o Art. 74, I da Lei n\u00ba 14.133\/2021.  \tCONSIDERANDO o parecer da Unidade Central de Controle Interno N\u00ba 059\/2025, bem como o Parecer Jur\u00eddico exarados no Processo Administrativo n\u00b0 2822\/2025; \t \tCONSIDERANDO que a empresa PRIMAVIA FRANCE COMERCIO DE AUTOM\u00d3VEIS LTDA, possui exclusividade sendo a concession\u00e1ria autorizada de Ve\u00edculos da marca PEUGEOT e respons\u00e1vel por todas as garantias do ve\u00edculo, tendo como representante legal, a Senhora Elza Maria Vieira Gaia Dourado de Azevedo, residente e domiciliado \u00e0 Rua Canabrava, 351, APT  101, Centro Unai \u2013 MG, CEP 38.610.031, e o Senhor Jos\u00e9 Carlos Dourado de Azevedo Junior, residente e domiciliado na Rua Canabrava, 341 APT 101, Centro Unai, MG CEP 38.610.031;  \tCONSIDERANDO que a exclusividade supramencionada impossibilita competi\u00e7\u00e3o do regular processo licitat\u00f3rio pela aus\u00eancia de outros competidores, al\u00e9m dos valores apresentados estarem compat\u00edveis com os praticados no mercado  D E C R E T A   \tArt. 1\u00b0. Fica autorizada a INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O para Contrata\u00e7\u00e3o da empresa PRIMAVIA FRANCE COMERCIO DE AUTOM\u00d3VEIS LTDA, CNPJ :42.128.438\/0002-80, situada na cidade de Palmas \u2013 TO, para prestar servi\u00e7os em manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva com aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as em micro-\u00f4nibus - tipo van de propriedade do Fundo Municipal de Assist\u00eancia social - FMAS, de uso do CRAS - Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO   \tArt. 2\u00ba. O valor global da contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 16.315,38 (Dezesseis mil trezentos e quinze reais e trinta e oito centavos). Valor a ser pago em parcela \u00fanica.  \tArt. 3\u00ba. Este Decreto tem efeito ex nunc passando a vigorar na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de setembro do ano de 2025.            Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.185\/2025 18 DE SETEMBRO DE 2025   \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA OU F\u00cdSICA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE BRINDES PERSONALIZADOS A SEREM DISTRIBU\u00cdDOS DURANTE A REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O INTERGESTORA REGIONAL \u2013 CIR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d  \tA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio,  \tCONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, que autoriza a dispensa de licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os de valor at\u00e9 R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);  \tCONSIDERANDO o Processo Administrativo n\u00ba 2804\/2025 e a Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 17\/2025, instaurados no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed;  \tCONSIDERANDO a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de brindes personalizados destinados \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o durante a pr\u00f3xima Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Intergestora Regional \u2013 CIR, a realizar-se em Guara\u00ed no dia 23 de setembro de 2025;  \tDECRETA:  \tArt. 1\u00ba Fica ratificada a Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 17\/2025, referente ao Processo Administrativo n\u00ba 2804\/2025, com objeto de contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica ou f\u00edsica para aquisi\u00e7\u00e3o de brindes personalizados, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n\u00ba 14.133\/2021.  \tArt. 2\u00ba Fica autorizada a contrata\u00e7\u00e3o da empresa Mil Cortes, inscrita no CNPJ n\u00ba 45.988.744\/0001-02, para fornecimento de 40 (quarenta) unidades de brindes personalizados, ao valor unit\u00e1rio de R$ 35,62 (trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos), perfazendo o valor global de R$ 1.425,00 (um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).  \tArt. 3\u00ba A despesa decorrente deste Decreto correr\u00e1 por conta de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  \tArt. 4\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de setembro do ano de 2025.            Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 250\/2025 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA \u00c0 SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Laurentino Alves de Oliveira, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 9061, para participar de alinhamento de a\u00e7\u00f5es junto ao secret\u00e1rio executivo da secretaria de pesca e aquicultura, no dia 16\/09\/2025, na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 140,00(cento e quarenta reais), totalizando o valor de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais)   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de setembro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 251\/2025 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Gileno Teixeira Coelho, Matr\u00edcula Funcional:8896 que realizar\u00e1 o transporte da Sra. Prefeita que ir\u00e1 participar de reuni\u00e3o, no dia 19\/09\/2025, na cidade de Palmas -TO, na AGETO, para tratar sobre as pontes no mun\u00edcipio, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total \u00e0 Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos dezoito do m\u00eas de setembro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 252\/2025 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Gileno Teixeira Coelho, Matr\u00edcula Funcional:8896 que realizar\u00e1 o transporte da Sra. Prefeita que ir\u00e1 participar de a\u00e7\u00e3o no dia 22\/09\/2025, com senadores Eduardo Gomes e Dorinha, sendo necess\u00e1rio se deslocar no dia 21\/09\/2025 para estar no evento no primeiro hor\u00e1rio, realizado pernoite, na cidade de Aragua\u00edna -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 1 e \u00bd (uma e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total \u00e0 Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos dezoito do m\u00eas de setembro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba253\/2025 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SRA. PREFEITA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba Fica autorizado o pagamento de di\u00e1ria da Sra. Prefeita Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, com matr\u00edcula funcional n\u00ba 8895, que ir\u00e1 participar de a\u00e7\u00e3o no dia 22\/09\/2025, com senadores Eduardo Gomes e Dorinha, sendo necess\u00e1rio se deslocar no dia 21\/09\/2025 para estar no evento no primeiro hor\u00e1rio, realizado pernoite, na cidade de Aragua\u00edna -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente  a 1 e \u00bd (uma e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais)  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos dezoito do m\u00eas de setembro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba254\/2025 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SRA. PREFEITA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba Fica autorizado o pagamento de di\u00e1ria da Sra. Prefeita Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, com matr\u00edcula funcional n\u00ba 8895, para participar de reuni\u00e3o, no dia 19\/09\/2025, na cidade de Palmas -TO, na AGETO, para tratar sobre as pontes no mun\u00edcipio, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente, a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos dezoito do m\u00eas de setembro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 255\/2025 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 Sra. Bianca Mar\u00edlia da Silva Sousa, Matr\u00edcula Funcional: 8927, para acompanhar a Prefeita que ir\u00e1 participar de reuni\u00e3o, no dia 19\/09\/2025, na cidade de Palmas -TO, na AGETO, para tratar sobre as pontes no mun\u00edcipio, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total \u00e0 Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, Estado do Tocantins, aos dezoito do m\u00eas de setembro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 256\/2025 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 Sra. Bianca Mar\u00edlia da Silva Sousa, Matr\u00edcula Funcional: 8927, para acompanhar a Prefeita que ir\u00e1 participar de a\u00e7\u00e3o no dia 22\/09\/2025, com senadores Eduardo Gomes e Dorinha, sendo necess\u00e1rio se deslocar no dia 21\/09\/2025, para estar no evento no primeiro hor\u00e1rio, realizado pernoite, na cidade de Aragua\u00edna -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 1 e \u00bd (uma e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total \u00e0 Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, Estado do Tocantins, aos dezoito do m\u00eas de setembro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N.\u00ba 031\/2025  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para o eventual fornecimento insumos agr\u00edcolas (adubos, calc\u00e1rio e superfosfato), destinados \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o na Lavoura Comunit\u00e1ria do munic\u00edpio, conforme demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, conforme quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 18\/09\/2025, das 07h30min \u00e0s 17h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou no site:\u00a0www.guarai.to.gov. br  Entrega das Propostas: a partir do dia 18\/09\/2025 \u00e0s 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e https:\/\/pncp.gov.br\/editais\/02070548000133\/2025\/54       Abertura das Propostas: 30\/09\/2025, \u00e0s 08h01min no site\u00a0www.portaldecompraspublicas.com.br.  Guara\u00ed\/TO, 17 de setembro de 2025.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es      EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N.\u00ba 034\/2025  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a eventual aquisi\u00e7\u00e3o de insumos destinados ao Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU) e \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed, bem como de insumos de uso comum a todos os setores da referida Secretaria, conforme itens previstos na Programa\u00e7\u00e3o Anual de Contrata\u00e7\u00f5es da Sa\u00fade, conforme quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 18\/09\/2025, das 07h30min \u00e0s 17h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou no site:\u00a0www.guarai.to.gov. br  Entrega das Propostas: a partir do dia 18\/09\/2025 \u00e0s 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e https:\/\/pncp.gov.br\/editais\/11295419000134\/2025\/22      Abertura das Propostas: 30\/09\/2025, \u00e0s 08h01min no site\u00a0www.portaldecompraspublicas.com.br.  Guara\u00ed\/TO, 17 de setembro de 2025.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es     EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N.\u00ba 036\/2025  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, para escolha da proposta mais vantajosa para aquisi\u00e7\u00e3o de livros liter\u00e1rios destinados a apoiar o processo de ensino-aprendizagem e fortalecimento da qualidade da educa\u00e7\u00e3o dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Guara\u00ed - TO, conforme quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 18\/09\/2025, das 07h30min \u00e0s 17h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou no site:\u00a0www.guarai.to.gov. br  Entrega das Propostas: a partir do dia 18\/09\/2025 \u00e0s 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e https:\/\/pncp.gov.br\/editais\/19609087000127\/2025\/17        Abertura das Propostas: 30\/09\/2025, \u00e0s 09h31min no site\u00a0www.portaldecompraspublicas.com.br.  Guara\u00ed\/TO, 17 de setembro de 2025.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es      PORTARIA RPPS N.\u00ba 063\/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025  \u201cDisp\u00f5e sobre o procedimento de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 05\/2025, para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no ramo da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o (TI) para cria\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de Web Site exclusivo para RPPS, projetado em plataforma digital moderna e intuitiva, que atenda \u00e0s necessidades espec\u00edficas de transpar\u00eancia, comunica\u00e7\u00e3o e publicidade do regime previdenci\u00e1rio de Guara\u00ed \u2013 TO\u201d  A PRESIDENTE DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd - TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelas disposi\u00e7\u00f5es do Artigo 74, da Lei Municipal 638\/2016, de 30 de junho de 2016.  CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal n\u00ba 12.343\/2024, Decreto Federal n\u00ba 11.246\/22, de 27 de outubro de 2022, Decreto Municipal n\u00ba 1.730\/2022, de 06 de outubro de 2022, Instru\u00e7\u00e3o Normativa do RPPS n\u00ba 001\/2022, de 16 de janeiro de 2023,   CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo Interno n\u00ba 2533\/2025, a proposta da Contratada, a Adjudica\u00e7\u00e3o ao objeto do processo e demais disposi\u00e7\u00f5es pertinentes de instru\u00e7\u00e3o ao procedimento de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 005\/2025;  RESOLVE:  Art. 1\u00ba - AUTORIZAR a CONTRATA\u00c7\u00c3O por meio do procedimento de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o sob o n\u00ba 005\/2025, da empresa:   NOME: SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ N\u00ba 10.450.122\/0001-33, estabelecida na Avenida Castelo Branco n\u00ba 1555 \u2013 2\u00ba Andar \u2013 Centro, CEP: 77.600-000, Paraiso -TO  Art. 2\u00ba - O valor Global contratado \u00e9 de: $ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais).  Art. 3\u00ba - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. . Art. 4\u00ba - Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.  Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed, TO, aos 16 dias de setembro de 2025.  Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARA\u00cc-PREV  EXTRATO DE CONTRATO  INSTRUMENTO CONTRATUAL n\u00ba 007\/2025  Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o N\u00ba 005\/2025  OBJETO:  Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no ramo da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o (TI) para cria\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de Web Site exclusivo para RPPS, projetado em plataforma digital moderna e intuitiva, que atenda \u00e0s necessidades espec\u00edficas de transpar\u00eancia, comunica\u00e7\u00e3o e publicidade do regime previdenci\u00e1rio de Guara\u00ed \u2013 TO. CONTRATANTE: REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUARA\u00cd TO, denominado RPPS, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 26.195.928\/0001-62, Pessoa Jur\u00eddica de Direito P\u00fablico, localizado na\u00a0Avenida Bernardo Say\u00e3o, S\/N, Central, Guara\u00ed TO, CEP 77.7000-000. CONTRATADO: SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, devidamente cadastrada no CNPJ sob n\u00ba 10.450.122\/0001-33, situada a Av. Castelo Branco, n\u00ba 1555, Centro - Para\u00edso do Tocantins \u2013 TO. Classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria: FICHA...........................: 000535 \u00d3RG\u00c3O..........................: 000006 - FUNDO MUN PREV SOCIAL SERVIDORES GUARA\u00cd UNIDADE.......................: 000024 - FUNDO MUN PREV SOC. SERV. - GUARAIPREV FUN\u00c7\u00c3O........................: 000009 - PREVID\u00caNCIA SOCIAL SUB-FUN\u00c7\u00c3O...............: 000272 - PREVID\u00caNCIA DO REGIME ESTATUT\u00c1RIO PROGRAMA.................: 000024 - PREVID\u00caNCIA SOCIAL - GUARAIPREV PROJETO\/ATIVIDADE.: 2.390 \u2013 Man Servi\u00e7os Administrativos - GUARA\u00cdPREV ELEMENTO..................: 4.4.90.40 \u2013 SERV TEC DA INF \u2013 PJ\t SUBLEMENTO..............: 03 \u2013 DESENVOLVIMENTO DE SOFTWER FONTE DE RECURSO.: 1.802.0000.000000 \u2013 Taxa de Administra\u00e7\u00e3o Valor Global: R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais),  PRAZO DE VIG\u00caNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. SIGNAT\u00c1RIOS:  MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO, Presidente do RPPS, residente nesta Cidade de Guara\u00ed TO  IRINEU PEREIRA DE SOUZA, brasileiro, residente e domiciliado em Para\u00edso do Tocantins \u2013 TO.  Guara\u00ed TO, 16 de setembro de 2025.  MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO, Presidente do RPPS \u2013 Guara\u00ed TO\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/DOM-2141.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.141 de 18 de setembro de 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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