{"id":53140,"date":"2025-10-02T23:33:00","date_gmt":"2025-10-03T02:33:00","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=53140"},"modified":"2025-10-03T07:36:08","modified_gmt":"2025-10-03T10:36:08","slug":"edicao-ordinaria-2-151-de-02-de-outubro-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/10\/02\/edicao-ordinaria-2-151-de-02-de-outubro-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.151 de 02 de outubro de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/DOM-2151.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2151.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-68698251-d9cd-43e2-881d-38720fa1c9df\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/DOM-2151.pdf\">DOM 2151<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/DOM-2151.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-68698251-d9cd-43e2-881d-38720fa1c9df\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 2.193\/2025 30 DE SETEMBRO DE 2025  DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO NO SETOR PIASSAVA, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd-TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  \tA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 543\/2014, alterada pelas Leis Complementares n\u00ba 023 e 024 de 2018;  CONSIDERANDO o Processo Administrativo n\u00ba 2310\/2025, de interesse do Sr. Edilson Alves Evangelista, que trata da aprova\u00e7\u00e3o de desmembramento de im\u00f3vel urbano localizado no Setor Piassava, neste munic\u00edpio;  CONSIDERANDO o parecer t\u00e9cnico favor\u00e1vel emitido pela Sala T\u00e9cnica de Engenharia da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, constante do Memorial Descritivo e do Mapa de Desmembramento,  DECRETA:  Art. 1\u00ba Fica aprovado o desmembramento do lote urbano situado na Avenida B-06, esquina com a Rua W-07, Quadra 07, Lote 01, Setor Piassava, de propriedade do Sr. Edilson Alves Evangelista, com \u00e1rea total de 315,35m\u00b2, que passa a constituir os seguintes lotes:  I \u2013 LOTE 01-A, da Quadra 07, na Av. B-06, Setor Piassava, com \u00e1rea de 160,47m\u00b2, com os seguintes limites e confronta\u00e7\u00f5es:  \u2022Frente: 11,70m \u2013 confrontando com a Av. B-06 (ao Leste); \u2022Fundo: 9,60m \u2013 confrontando com o Lote 02 (ao Oeste); \u2022Lateral direita: 15,00m \u2013 confrontando com o Lote 03 (ao Sul); \u2022Lateral esquerda: 15,15m \u2013 confrontando com o Lote 01-B (ao Norte).  II \u2013 LOTE 01-B, da Quadra 07, na Av. B-06 esquina com a Rua W-07, Setor Piassava, com \u00e1rea de 154,88m\u00b2, com os seguintes limites e confronta\u00e7\u00f5es:  \u2022Frente: 10,00m \u2013 confrontando com a Av. B-06 (ao Leste); \u2022Fundo: 11,40m \u2013 confrontando com o Lote 02 (ao Oeste); \u2022Lateral direita: 15,15m \u2013 confrontando com o Lote 01-A (ao Sul); \u2022Lateral esquerda: 15,25m \u2013 confrontando com a Rua W-07 (ao Norte).  Art. 2\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de setembro do ano de 2025.                                                      Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 268\/2025 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SECRET\u00c1RIO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Fernando Coelho Nunes, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 9297, que estar\u00e1 no dia 25\/09\/2025 na cidade Palmas \u2013 TO, para realizar a retirada da caminhonete do gabinete que est\u00e1 em manuten\u00e7\u00e3o corretiva, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de setembro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 269\/2025 DE 30 SETEMBRO DE 2025  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. K\u00e1tia Alves da Silva \u2013 Controladora Geral, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 8881, para participar do 3\u00ba simp\u00f3sio nacional de administra\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira no setor p\u00fablico, nos dias 07, 08, 09 e 10 de outubro de 2025. a viagem ser\u00e1 realizada em transporte rodovi\u00e1rio (\u00f4nibus), com percurso de aproximadamente 16 horas de dura\u00e7\u00e3o. portanto, faz-se necess\u00e1rio o in\u00edcio do deslocamento em 05\/10\/2025 e o retorno em 11\/10\/2025, de forma a garantir a plena participa\u00e7\u00e3o em todas as atividades programadas, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem, e transporte urbano (Uber) o equivalente a 6 e \u00bd (seis e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 4.875,00 (quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais.).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de setembro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.194\/2025 02 DE OUTUBRO DE 2025  DISP\u00d5E SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal,  CONSIDERANDO o disposto no art. 74, inciso III, da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021 (Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos), que prev\u00ea a inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o nos casos de inviabilidade de competi\u00e7\u00e3o, em especial para contrata\u00e7\u00e3o de cursos e eventos realizados por entidade ou empresa detentora de not\u00f3ria especializa\u00e7\u00e3o e exclusividade;  CONSIDERANDO a proposta apresentada pela empresa ONE EVENTOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n\u00ba 33.032.590\/0001-36, respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o do 3\u00ba Simp\u00f3sio Nacional de Administra\u00e7\u00e3o e Execu\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Financeira no Setor P\u00fablico, evento de car\u00e1ter t\u00e9cnico especializado e \u00fanico em sua modalidade;  D E C R E T A:  Art. 1\u00ba Fica declarada a inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o da empresa ONE EVENTOS CORPORATIVOS LTDA, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capacita\u00e7\u00e3o de servidora da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, referente ao 3\u00ba Simp\u00f3sio Nacional de Administra\u00e7\u00e3o e Execu\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Financeira no Setor P\u00fablico, no valor total de R$ 5.490,00 (cinco mil, quatrocentos e noventa reais).  Art. 2\u00ba O prazo de vig\u00eancia do contrato ser\u00e1 de 03 (tr\u00eas) meses, contados a partir da assinatura, conforme condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no instrumento contratual.  Art. 3\u00ba As despesas decorrentes da execu\u00e7\u00e3o deste Decreto correr\u00e3o por conta de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria, devidamente prevista no or\u00e7amento vigente.  Art. 4\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de outubro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DE CONTRATO  PARTES:  MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd - TO, inscrito no CNPJ sob n\u00ba 02.070.548\/0001-33, ONE EVENTOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba. 33.032.590\/0001-36 SIGNAT\u00c1RIOS: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, Barros e ONE EVENTOS CORPORATIVOS LTDA OBJETO: O presente contrato tem por objeto Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para capacita\u00e7\u00e3o da servidora da prefeitura municipal de Guara\u00ed-TO, 3\u00b0 simp\u00f3sio nacional de administra\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira no setor p\u00fablico. VALOR: R$ 5.490,00 VIG\u00caNCIA: O presente CONTRATO vigorar\u00e1 pelo prazo de 3 meses, contados a partir da data de sua assinatura.  Guara\u00ed, 2 de outubro de 2025.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita   EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 060\/2025    Processo: 2358\/2025 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 032\/2025      \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Contratada: REAVEL VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 30.260.538\/0001-04 Objeto:  Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo automotor novo, tipo camionete 4x4, zero quilometro, destinado a atender \u00e0s necessidades do Gabinete da Prefeita. Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                        Sinomar Vaz de Oliveira Junior Data de Assinatura: 26\/09\/2025. Valor: R$: 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais)  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 059\/2025  Processo: 3003\/2025 Inexigibilidade: 027\/2025      \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Contratada: ANDRE LUIZ MOTA SOARES, CPF n.\u00ba 030.518.981-63 Objeto:  loca\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel de propriedade do locador, localizado na Rua Dois s\/n, Bairro Centro Guara\u00ed - TO,  Bairro Centro Guara\u00ed- TO, o im\u00f3vel ser\u00e1 destinado para sediar as instala\u00e7\u00f5es do Arquivo Central da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                       Andr\u00e9 Luiz Mota Soares Data de Assinatura: 01\/10\/2025. Valor global de R$ 60.000,00(sessenta mil reais), dividido em 12 parcelas de igual valor.    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 084\/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 2 (duas) di\u00e1rias e \u00bd (meia) no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), a servidora MEIRYNALVA BATISTA BARNAB\u00c9, professora efetiva\/Coordenadora do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, matricula n\u00ba 559, para participar do XI Semin\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, tema: Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Processo da Alfabetiza\u00e7\u00e3o na Primeira Inf\u00e2ncia, que acontecer\u00e1 nos dias 08 a 10 de outubro de 2025, no munic\u00edpio de Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de junho de 2025.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 3.457\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 085\/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 2 (duas) di\u00e1rias e \u00bd (meia) no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), a servidora Daiane Quirino Marangoni, professora efetiva\/Coordenadora da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, lotada nesta Secretaria, Matr\u00edcula n\u00ba 3072, para participar do XI Semin\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, tema: Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Processo da Alfabetiza\u00e7\u00e3o na Primeira Inf\u00e2ncia, que acontecer\u00e1 nos dias 08 a 10 de outubro de 2025, no munic\u00edpio de Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de junho de 2025.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 3.457\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 086\/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 2 (duas) di\u00e1rias e \u00bd (meia) no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), Maria Sonia Santos Lima Rodrigues, professora efetiva\/Coordenadora do Ensino Fundamental-Anos Iniciais, lotada nesta Secretaria, Matr\u00edcula n\u00ba 1318, para participar do XI Semin\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, tema: Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Processo da Alfabetiza\u00e7\u00e3o na Primeira Inf\u00e2ncia, que acontecer\u00e1 nos dias 08 a 10 de outubro de 2025, no munic\u00edpio de Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de junho de 2025.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 3.457\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 087\/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 2 (duas) di\u00e1rias e \u00bd (meia) no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), Lucilene Araujo Macedo Guida, professora efetiva\/Coordenadora Pedag\u00f3gica, lotada na Escola Municipal Sossego da Mam\u00e3e, Matr\u00edcula n\u00ba 962, para participar do XI Semin\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, tema: Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Processo da Alfabetiza\u00e7\u00e3o na Primeira Inf\u00e2ncia, que acontecer\u00e1 nos dias 08 a 10 de outubro de 2025, no munic\u00edpio de Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de junho de 2025.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 3.457\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 088\/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 2 (duas) di\u00e1rias e \u00bd (meia) no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), Luziene de Jesus Sousa Cunha Moreira, professora efetiva\/Coordenadora Pedag\u00f3gica, lotada na Escola Municipal Professora Maria do Socorro Coelho Silva, Matr\u00edcula n\u00ba 853, para participar do XI Semin\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, tema: Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Processo da Alfabetiza\u00e7\u00e3o na Primeira Inf\u00e2ncia, que acontecer\u00e1 nos dias 08 a 10 de outubro de 2025, no munic\u00edpio de Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de junho de 2025.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 3.457\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 089\/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 2 (duas) di\u00e1rias e \u00bd (meia) no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), Mayara Machado Lima Bailona, professora efetiva\/Coordenadora Pedag\u00f3gica, lotada no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Professora \u00c1urea Gon\u00e7alves Moreira Macedo, Matr\u00edcula n\u00ba 2978, para participar do XI Semin\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, tema: Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Processo da Alfabetiza\u00e7\u00e3o na Primeira Inf\u00e2ncia, que acontecer\u00e1 nos dias 08 a 10 de outubro de 2025, no munic\u00edpio de Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de junho de 2025.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 3.457\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 090\/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 2 (duas) di\u00e1rias e \u00bd (meia) no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), Maria Helena Paz Lopes da Silva, professora efetiva\/Coordenadora Pedag\u00f3gica, lotada na Escola Municipal Leoncio de Sousa Miranda, Matr\u00edcula n\u00ba 1539, para participar do XI Semin\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, tema: Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Processo da Alfabetiza\u00e7\u00e3o na Primeira Inf\u00e2ncia, que acontecer\u00e1 nos dias 08 a 10 de outubro de 2025, no munic\u00edpio de Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de junho de 2025.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 3.457\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 091\/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 2 (duas) di\u00e1rias e \u00bd (meia) no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), LUCIMAR DE SOUSA SILVA, lotada na Escola Municipal Luiz de Cam\u00f5es, na fun\u00e7\u00e3o de coordenadora pedag\u00f3gica, CPF n\u00ba 365.703.113-87, RG n\u00ba 042549422011-0-SSP\/MA, Matr\u00edcula n\u00ba 1794, para participar do XI Semin\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, tema: Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Processo da Alfabetiza\u00e7\u00e3o na Primeira Inf\u00e2ncia, que acontecer\u00e1 nos dias 08 a 10 de outubro de 2025, no munic\u00edpio de Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de junho de 2025.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 3.457\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 092\/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 2 (duas) di\u00e1rias e \u00bd (meia) no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), MARLY ALMEIDA DE SOUSA SANTOS, lotada no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Aquarela, na fun\u00e7\u00e3o de coordenadora pedag\u00f3gica, Matr\u00edcula n\u00ba 2973, para participar do XI Semin\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, tema: Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Processo da Alfabetiza\u00e7\u00e3o na Primeira Inf\u00e2ncia, que acontecer\u00e1 nos dias 08 a 10 de outubro de 2025, no munic\u00edpio de Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de junho de 2025.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 3.457\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 093\/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 2 (duas) di\u00e1rias e \u00bd (meia) no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), Ros\u00e9lia Rodrigues de Sousa, lotada no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Aquarela, na fun\u00e7\u00e3o de coordenadora pedag\u00f3gica, Matr\u00edcula n\u00ba 310, para participar do XI Semin\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, tema: Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Processo da Alfabetiza\u00e7\u00e3o na Primeira Inf\u00e2ncia, que acontecer\u00e1 nos dias 08 a 10 de outubro de 2025, no munic\u00edpio de Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de junho de 2025.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 3.457\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 094\/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 2 (duas) di\u00e1rias e \u00bd (meia) no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), Walter da Silva Teixeira, motorista, lotado na Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, matr\u00edcula n\u00ba 118, para transportar servidoras da Rede Municipal de Ensino de Guara\u00ed, que ir\u00e3o participar do XI Semin\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, tema: Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Processo da Alfabetiza\u00e7\u00e3o na Primeira Inf\u00e2ncia, que acontecer\u00e1 nos dias 08 a 10 de outubro de 2025, no munic\u00edpio de Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de junho de 2025.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 3.457\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 097\/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) mais passagens de van (ida e volta) para Palmas - TO no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), totalizando R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), a servidora ANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, Gerente de Almoxarifado e Patrim\u00f4nio, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, matricula n\u00ba 9403, para resolver assuntos referente \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o dos investimentos realizados na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o durante o exerc\u00edcio de 2024, conforme exigido pela legisla\u00e7\u00e3o vigente, com vistas \u00e0 apura\u00e7\u00e3o do \u00edndice de participa\u00e7\u00e3o no ICMS Educacional, no munic\u00edpio de Palmas-TO.    Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos 02 dias do m\u00eas de outubro de 2025.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 3.457\/2025\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/DOM-2151.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.151 de 02 de outubro de 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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