{"id":53143,"date":"2025-10-03T23:55:59","date_gmt":"2025-10-04T02:55:59","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=53143"},"modified":"2025-10-04T12:57:09","modified_gmt":"2025-10-04T15:57:09","slug":"edicao-ordinaria-2-152-de-03-de-outubro-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/10\/03\/edicao-ordinaria-2-152-de-03-de-outubro-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.152 de 03 de outubro de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/DOM-2152.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2152.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-cee5e7aa-9aa9-4775-b94c-f2f10c9b905c\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/DOM-2152.pdf\">DOM 2152<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/DOM-2152.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-cee5e7aa-9aa9-4775-b94c-f2f10c9b905c\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 2.195\/2025 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025   \u201cAPROVA O DESMEMBRAMENTO DE \u00c1REA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 543\/2014, alterada pelas Leis Complementares n\u00ba 023 e 024 de 2018;  DECRETA  Art. 1\u00ba. Fica aprovado o DESMEMBRAMENTO de um terreno na Rua General Randon, esquina com a Avenida Presidentes Vargas, parte da Quadra 06 (parte 01), Loteamento Mapa 03, com \u00e1rea Total 2.000,00 m\u00b2, de Propriedade de Elaine Vanderlei Dall\u2019Agnol, ap\u00f3s desmembramento originando as seguintes \u00e1reas:  Um Terreno com \u00c1rea de 1.600,00 m\u00b2, na Avenida Presidente Vargas esquina com Rua General Randon, parte da quadra 06 (parte 01), Loteamento Mapa 03, com os seguintes limites e confronta\u00e7\u00f5es;  Frente: 40,00m confrontando com a Avenida Presidente Vargas                       Leste Fundo: 40,00m confrontando com o Lote 2 - B               Oeste Lateral Direita: 40,00m confrontando com a Rua General Randon                 Sul Lateral esquerda: 40,00m, confrontando com parte da Quadra 06, Mat 3608    Norte             Outro Terreno com \u00c1rea de 400,00 m\u00b2, na Rua General Randon, parte da quadra 06 (parte 01), Loteamento Mapa 03, com os seguintes limites e confronta\u00e7\u00f5es;  Frente: 10,00m confrontando com a Rua General Randon                               Sul Fundo: 10,00m confrontando com parte da Quadra 06 Mat 3608            Norte                                       Lateral Direita: 40,00m confrontando com a Matr\u00edcula 8698                    Oeste                      Lateral esquerda: 40,00m, confrontando com o Lote 2-A                            Leste            Ambos os Lotes s\u00e3o da parte da Quadra 06 (parte 02), Loteamento   Mapa 03, Guara\u00ed TO.  Art. 2\u00ba. O Desmembramento da \u00e1rea de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 3\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, ficando revogado o Decreto Municipal 2.096\/2025 de 24 de mar\u00e7o de 2025 e demais disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.             Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de outubro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.196\/2025 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025  DISP\u00d5E SOBRE A RETIFICA\u00c7\u00c3O DA MATRICULA N\u00ba 3.056, DO IMOVEL DE PROPRIEDADE DE ELAINE VANDERLEY DALL\u2019GNOL, SITUADO POR PARTE DA QUADRA 06, DO MAPA 03, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \t \tA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Lei Org\u00e2nica do Mun\u00edcipio.  \tCONSIDERANDO a exist\u00eancia da matricula imobili\u00e1ria registrada sob o n\u00ba. M-3.056 no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis desta Comarca, o qual a referida matricula n\u00e3o especificar o setor, quadra e o lote no per\u00edmetro urbano deste munic\u00edpio.  \t CONSIDERANDO a apresenta\u00e7\u00e3o de memorial t\u00e9cnico elabora\u00e7\u00e3o pelo engenheiro civil Odegleyson Tavares dos Reis \u2013 CREA 328188\/D-TO, Sob a ART N\u00ba TO202250573695, com as informa\u00e7\u00f5es detalhadas do lote, quadra e a localizado no Mapa 03, com os referidos confrontantes.  \t CONSIDERANDO a necessidade de complementa\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas para fins de retifica\u00e7\u00e3o da matricula de n\u00ba. 3.056, junto ao Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis e outros \u00f3rg\u00e3os competentes; \t \tDECRETA: \t \tArt. 1\u00ba Fica retificado a localiza\u00e7\u00e3o urban\u00edstica do im\u00f3vel registrada sob a matricula n\u00ba 3.056, de propriedade da Sr\u00aa. Elaine Vanderley Dall\u2019 Angol, situado no loteamento mapa 3, por parte da quadra 06, neste Mun\u00edcipio de Guara\u00ed-TO, conforme a narrativa abaixo:  CONFRONTA\u00c7\u00d5ES: Frente: 40,00 m com a Avenida Presidente Vargas \u2013 Leste. Fundo: 40,00 m confrontando com a Mat. de n\u00ba. 8.698 \u2013 Oeste. Lateral direita: 50,00 m, confrontando com a Rua General Rondon \u2013 Sul. Latera esquerda: 50,00 m, confrontando com a Mat. de n\u00ba. 3.608 \u2013 Norte.  \tArt. 2\u00ba Este Decreto tem por finalidade permitir a retifica\u00e7\u00e3o da matricula n\u00ba. 3.056, informando a localiza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio com respectiva informa\u00e7\u00e3o do lote, quadra e o loteamento, perante o Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis, sem preju\u00edzo das demais informa\u00e7\u00f5es constantes da matricula. \t Art. 3\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, ficando revogado o Decreto Municipal 2.157\/2025 de 23 de junho de 2025 e demais disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.             Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de outubro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 009\/2025 \u2013 CMDCAG DE 30 DE SETEMBRO DE 2025  Disp\u00f5e sobre Aprova\u00e7\u00e3o da Renova\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o de registro da Institui\u00e7\u00e3o Sociedade Civil CAI \u2013 Casa de Acolhimento Professora Maria Nelita Ferreira Miranda, que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE \u2013 CMDCAG, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas nos termos dos artigos 90 e 91 da Lei Federal n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990 e a Lei Municipal N\u00ba 024 de 20 de outubro de 1997, em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 30 de setembro de 2025, com a Comiss\u00e3o de Normas e Registros.  RESOLVE:  Art\u00ba. 1 \u2013 APROVAR, a renova\u00e7\u00e3o do Registro da Institui\u00e7\u00e3o Sociedade Civil: CAI \u2013 Casa de Acolhimento Institucional Professora Nelita Maria Ferreira Miranda, inscrita no CNPJ: 16.643.245\/0001-77, sediada \u00e0 Avenida Goi\u00e1s, n\u00ba 2069, Centro em Guara\u00ed-TO;  Art\u00ba. 2 - A Institui\u00e7\u00e3o CAI \u2013 Casa de Acolhimento Institucional Professora Nelita Maria Ferreira Miranda, est\u00e1 registrada neste Conselho sob o n\u00b0 005\/2025;  Art\u00ba. 3 - Em conformidade com o \u00a7 3\u00b0 do Art. 90 da Lei n\u00b08.069\/90, a inscri\u00e7\u00e3o ter\u00e1 validade por 2 (dois) anos podendo ser cancelada a qualquer tempo, em caso de constata\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente;  Art\u00ba. 4. - Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos \u00e0 data de sua aprova\u00e7\u00e3o aos trinta dias do m\u00eas de setembro do ano de 2025.  Art. 5\u00ba. Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   Fernando Rodrigues de Sousa Presidente do CMDCA e Coordenador de Normas e Registros Portaria N\u00ba 2.006\/2024       PORTARIA N\u00ba 069 \/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.  DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE F\u00c9RIAS LABORAIS A SERVIDOR   A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais;   R E S O L V E:  Art. 1\u00ba. Art. 1\u00ba Fica concedido 15 (quinze) dias de f\u00e9rias, referente a primeira etapa, do per\u00edodo aquisitivo de 21\/03\/2024 a 21\/03\/2025 a Servidora Sra. CL\u00c9SIA PULCH\u00c9RIA ANDRADE SILVA \u2013 LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 967.   Art. 2\u00ba. A concess\u00e3o das f\u00e9rias ter\u00e1 in\u00edcio em 06\/10\/2025 e t\u00e9rmino no dia 20\/10\/2025.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de outubro de dois mil e vinte e cinco.  Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARAI-PREV Decreto n\u00ba 2.027\/2024  PORTARIA N\u00ba 070 \/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.  DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE F\u00c9RIAS LABORAIS A SERVIDOR   A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais;   R E S O L V E:  Art. 1\u00ba. Art. 1\u00ba Fica concedido 15 (quinze) dias de f\u00e9rias, referente a primeira etapa, do per\u00edodo aquisitivo de 25\/09\/2024 a 25\/09\/2025 a Servidora Sra. VILMA MARIA FERREIRA DA SILVA \u2013 LOTADA NO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 1212, portadora do CPF N\u00ba 585.447.631-20.   Art. 2\u00ba. A concess\u00e3o das f\u00e9rias ter\u00e1 in\u00edcio em 06\/10\/2025 e t\u00e9rmino no dia 24\/10\/2025.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de outubro de dois mil e vinte e cinco.  Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARAI-PREV Decreto n\u00ba 2.027\/2024\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/DOM-2152.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.152 de 03 de outubro de 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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