{"id":53149,"date":"2025-10-07T23:09:19","date_gmt":"2025-10-08T02:09:19","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=53149"},"modified":"2025-10-07T23:09:21","modified_gmt":"2025-10-08T02:09:21","slug":"edicao-ordinaria-2-154-de-07-de-outubro-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/10\/07\/edicao-ordinaria-2-154-de-07-de-outubro-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.154 de 07 de outubro de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/DOM-2154.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2154.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-86889e8a-2951-4f77-bc97-d29e721a177a\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/DOM-2154.pdf\">DOM 2154<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/DOM-2154.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-86889e8a-2951-4f77-bc97-d29e721a177a\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 2.197\/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025  \u201cALTERA DECRETO 1.872\/2023 QUE NOMEIA REPRESENTANTES DO GRUPO DE MONITORAMENTO PARA DAR APOIO NA RENOVA\u00c7\u00c3O E ALTERA\u00c7\u00c3O DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE CONTROLE DE USO DO FOGO.\u201d  \tA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed.  \tDECRETA:  \tArt. 1\u00ba Ficam alterados os representantes nomeados pelo Decreto n\u00ba 1.872, de 13 de novembro de 2023, que integram o Grupo de Monitoramento de Apoio \u00e0 Renova\u00e7\u00e3o e Altera\u00e7\u00e3o do Protocolo Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Controle de Uso do Fogo, passando a vigorar com a seguinte composi\u00e7\u00e3o:  \t- REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: \tTITULAR: Davi Rocha Coelho  \t- REPRESENTANTE DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL: \tTITULAR: Elemar de Oliveira Pinto  \t- REPRESENTANTE DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS: \tTITULAR: Fabiano Vieira Pereira  \t- REPRESENTANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd: \tTITULAR: Allan Carlos Noronha Ara\u00fajo  \tArt. 2\u00ba Permanecem inalteradas as demais disposi\u00e7\u00f5es do Decreto n\u00ba 1.872\/2023.  \tArt. 3\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de outubro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.198\/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO DESMEMBRAMENTO DE IM\u00d3VEL URBANO LOCALIZADO NO SETOR AEROPORTO, EM GUARA\u00cd \u2013 TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 543\/2014, alterada pelas Leis Complementares n\u00ba 023 e 024 de 2018;  CONSIDERANDO o parecer t\u00e9cnico favor\u00e1vel da Sala T\u00e9cnica de Engenharia Municipal constante no Processo Administrativo n\u00ba 2802\/2025;  CONSIDERANDO o pedido formal da propriet\u00e1ria MARIA DO SOCORRO VIEIRA MOTA DE BRITO, referente ao im\u00f3vel situado na Avenida B-05, Lote 02, Quadra 28, Mapa Setor Aeroporto, com \u00e1rea total de 370,00 m\u00b2;  \tDECRETA:  Art. 1\u00ba Fica aprovado o desmembramento do im\u00f3vel urbano localizado na Avenida B-05, Lote 02, Quadra 28, Mapa Setor Aeroporto, nesta cidade de Guara\u00ed \u2013 TO, de propriedade de MARIA DO SOCORRO VIEIRA MOTA DE BRITO, com \u00e1rea total de 370,00 m\u00b2, passando a constituir-se nas seguintes \u00e1reas individualizadas:  I \u2013 LOTE 2-A, da Quadra 28, Mapa Setor Aeroporto, com \u00e1rea de 184,96 m\u00b2, com os seguintes limites e confronta\u00e7\u00f5es: \t\u2022Frente: 15,00 m, confrontando com a Avenida Fortaleza, ao Leste; \t\u2022Fundo: 12,00 m, confrontando com o Lote 2B, ao Oeste; \t\u2022Lateral direita: 14,58 m, confrontando com o Lote 01, ao Norte; \t\u2022Lateral esquerda: 27,58 m, confrontando com os Lotes 03 e 20, ao Sul.  II \u2013 LOTE 2-B, da Quadra 28, Mapa Setor Aeroporto, com \u00e1rea de 185,04 m\u00b2, com os seguintes limites e confronta\u00e7\u00f5es: \t\u2022Frente: 12,00 m, confrontando com a Avenida B-05, ao Oeste; \t\u2022Fundo: 12,00 m, confrontando com o Lote 2A, ao Leste; \t\u2022Lateral direita: 15,42 m, confrontando com o Lote 01, ao Norte; \t\u2022Lateral esquerda: 15,42 m, confrontando com o Lote 20, ao Sul.  Art. 3\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de outubro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 272\/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao senhor motorista oficial Gileno Teixeira Coelho, Matr\u00edcula Funcional:8896, que realizar\u00e1 o transporte da senhora Prefeita Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, para participar no dia 08\/10\/2025 em Palmas - TO, de reuni\u00e3o na Ageto e na Codevasf, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de outubro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 273\/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 Sra. Bianca Mar\u00edlia da Silva Sousa, Gerente de Comunica\u00e7\u00e3o Matr\u00edcula Funcional: 8927 que acompanhar\u00e1 a senhora Prefeita, no dia 08\/10\/2025 em Palmas - TO, para participar de reuni\u00e3o na Ageto e na Codevasf, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total \u00e0 Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de outubro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 274\/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SRA. PREFEITA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \u2013 Prefeita Municipal de Guara\u00ed TO, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 8895, que estar\u00e1 em Palmas - TO, para participar no dia 08\/10\/2025, participando de reuni\u00e3o, na Ageto e na Codevasf, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de outubro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N.\u00ba 007\/2025  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, licita\u00e7\u00e3o na modalidade Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica, em regime de empreitada por Menor Pre\u00e7o por Lote, para contrata\u00e7\u00e3o de empresa do ramo da constru\u00e7\u00e3o civil, para execu\u00e7\u00e3o da obra de constru\u00e7\u00e3o da creche e escola de educa\u00e7\u00e3o infantil, no St. Piassava, na cidade de Guara\u00ed \u2013 TO \u2013 FNDE TIPO 1, conforme Termo de Compromisso n\u00ba 967455\/2024\/FNDE\/CAIXA \u2013 Opera\u00e7\u00e3o n\u00ba 1097730-02, de acordo com projeto, memoriais, planilha or\u00e7ament\u00e1ria, cronograma f\u00edsico financeiro  e demais especifica\u00e7\u00f5es e detalhamentos que s\u00e3o partes integrantes deste ato convocat\u00f3rio. Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 07\/10\/2025, das 07h30min \u00e0s 17h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou no site:\u00a0www.guarai.to.gov. br e https:\/\/pncp.gov.br\/editais\/19609087000127\/2025\/18  Entrega das Propostas: a partir do dia 07\/10\/2025 \u00e0s 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.  Abertura das Propostas: 22\/10\/2025, \u00e0s 08h01min no site\u00a0www.portaldecompraspublicas.com.br.  Guara\u00ed\/TO, 06 de outubro de 2025.  Cleube Roza Lima Presidente da Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o  EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO  CONTRATO N.\u00ba 064\/2024   Processo: 2198\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 037\/2024        \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Contratada:  I. K. TRANSPORTES DE CARGAS LTDA,  CNPJ n.\u00ba 07.334.197\/0001-44 Objeto:  Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de material de constru\u00e7\u00e3o em geral, para serem utilizados na drenagem de vias urbanas do munic\u00edpio. Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                        Maria Luiza Aves Evangelista Koch Data de Assinatura: 06\/10\/2025. ADITIVO DE PRAZO  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal  EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO  CONTRATO N.\u00ba 066\/2024   Processo: 2198\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 037\/2024        \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Contratada RICARDO HELMUTH KOCH-ME, CNPJ sob n\u00ba 05.669.317\/0001-39 Objeto:  Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de material de constru\u00e7\u00e3o em geral, para serem utilizados na drenagem de vias urbanas do munic\u00edpio. Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                        Ricardo Helmuth Koch Data de Assinatura: 06\/10\/2025. ADITIVO DE PRAZO  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal  EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO  CONTRATO N.\u00ba 065\/2024   Processo: 2198\/2024 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 037\/2024        \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Contratada IMPERIAL COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ sob n\u00ba 45.293.333\/0001-94,  Objeto:  Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de material de constru\u00e7\u00e3o em geral, para serem utilizados na drenagem de vias urbanas do munic\u00edpio. Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                        Daniel Haylon da Silva Aguiar Data de Assinatura: 06\/10\/2025. ADITIVO DE PRAZO  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal     PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1314\/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9716, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 01 de outubro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de outubro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1315\/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 287, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS- TO, no dia 01 de outubro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de outubro de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1316\/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Greny R. da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9715, para transporta paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de AUGUSTIN\u00d3POLIS-TO, motorista deslocou no dia 29\/09\/2025 \u00e0s 05:18am e retornou no dia 30\/09\/2025 \u00e0s 00:50am, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de outubro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1317\/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 009717, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 30 de setembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de outubro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1318\/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 287, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS- TO, no dia 30 de setembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de outubro de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1319\/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Danielly de Morais Ferreira, Assistente Administrativo, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9067, para participar do Treinamento no Sistema SISREG III na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 25 de setembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 + 150,00 de passagens, totalizando o valor de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de outubro de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1320\/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Dayane de Holanda Barros Soares, Gerente do N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o Permanente matr\u00edcula funcional n\u00b0 9053 para participar do Treinamento no Sistema SISREG III na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 25 de setembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 200,00 + 150,00 de passagens, totalizando o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de outubro de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1321\/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Denizze de Sousa Tavares, Auxiliar Odontol\u00f3gico, matr\u00edcula funcional n\u00b0 960, para participar do Treinamento no Sistema SISREG III na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 25 de setembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 + 150,00 de passagens, totalizando o valor de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de outubro de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1322\/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Marcela Rodrigues da Silva Le\u00e3o, assistente administrativo, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9631, para participar do Treinamento no Sistema SISREG III na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 25 de setembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 + 150,00 de passagens, totalizando o valor de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de outubro de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1323\/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Lucilene Pinheiro e Silva Evangelista, Enfermeira matr\u00edcula funcional n\u00b0 1165 para participar do F\u00f3rum Perinatal 2025 \u2013 Boas Pr\u00e1ticas que Salva Vidas: Fortalecendo o Cuidado Materno Infantil, na cidade de PALMAS-TO nos dias 02 e 03 de outubro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 495,00 + 150,00 de passagens, totalizando o valor de R$ 645,00 (seiscentos e quarenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de outubro de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARAI-TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1324\/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Thais Vieira Campos Prado Aguiar, Enfermeira matr\u00edcula funcional n\u00b0 2198 para participar do F\u00f3rum Perinatal 2025 \u2013 Boas Pr\u00e1ticas que Salva Vidas: Fortalecendo o Cuidado Materno Infantil, na cidade de PALMAS-TO nos dias 02 e 03 de outubro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 495,00 + 150,00 de passagens, totalizando o valor de R$ 645,00 (seiscentos e quarenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de outubro de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1325\/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Wellington de Sousa Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8932, participa\u00e7\u00e3o na Reuni\u00e3o sobre o Programa Agora tem mais Especialista(PATE) \u2013 Apresenta\u00e7\u00e3o das OCIs, Capacidade de Oferta e Implanta\u00e7\u00e3o do NAG\/NGC e Convoca\u00e7\u00e3o para participar da VIII Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da CIB na cidade de PALMAS-TO, nos dias 29 e 30 de setembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de outubro de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1326\/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ant\u00f4nio Barbosa Rodrigues, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 009718 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO dia 24 de setembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de outubro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1327\/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Greny R. da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9715, a fim de conduzir ve\u00edculo da Secretaria de Sa\u00fade para fazer revis\u00e3o na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 24 de setembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de outubro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1328\/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 287, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS- TO, no dia 24 de setembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de outubro de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1329\/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 009716, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COLINAS-TO, no dia 25 de setembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de outubro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1330\/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 009717, para transporta paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de AUGUSTIN\u00d3POLIS-TO, motorista deslocou no dia 25\/09\/2025 \u00e0s 05:37am e retornou no dia 26\/09\/2025 \u00e0s 00:58am, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de outubro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1331\/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 287, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS- TO, no dia 25 de setembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de outubro de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1332\/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Leonardo Vanzetto Neto, Gerente de Transporte, matr\u00edcula funcional n\u00b0 8935, para transporta paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de AUGUSTIN\u00d3POLIS-TO, motorista deslocou no dia 26\/09\/2025 \u00e0s 23:06am e retornou no dia 28\/09\/2025 \u00e0s 17h53am, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 2\u00bd di\u00e1ria, 1.000,00 (mil reais). Foi necess\u00e1rio aguardar alta hospitalar.  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de outubro de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1333\/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 287, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS- TO, no dia 26 de setembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de outubro de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1334\/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 26 de setembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de outubro de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1335\/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 009717, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 27 de setembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de outubro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1336\/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 009719, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 02 de outubro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de outubro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1337\/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 009719, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 04 de outubro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de outubro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO      INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 005, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.  Disp\u00f5e sobre o  a implanta\u00e7\u00e3o e Normatiza\u00e7\u00e3o do Diagn\u00f3stico Socioeconomico  da Rede Municipal de Ensino de Guara\u00ed -TO.  O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAM  DE EDUCA\u00c7\u00c3O, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere pelo portaria 3.382\/2025, considerando a necessidade de definir e\/ou estruturar a implanta\u00e7\u00e3o e Normatiza\u00e7\u00e3o do Diagn\u00f3stico Socioeconomico  da Rede Municipal de Ensino de Guara\u00ed -TO.  CONSIDERANDO a necessidade de normatizar instrumentos que potencializem a Aprendizagem nas Escolas Municipais, com vistas a realizar  diagn\u00f3sticos socioecon\u00f4micos da comunidade escolar e contribuir para identificar as situa\u00e7\u00f5es de desprote\u00e7\u00e3o social e viola\u00e7\u00f5es de direitos aos quais os estudantes possam estar expostos;  CONSIDERANDO a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es com vistas a atender \u00e0s condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) definidas na Lei do Fundeb n\u00ba 1.4,113, de 25 de dezembro de 2020 que Regulamenta o Novo Fundeb, o  Decreto n\u00ba 10.656, de 22 de mar\u00e7o de 2021 que Regulamenta a operacionaliza\u00e7\u00e3o do Novo Fundeb  em seu Art. 5\u00ba - \u201c A complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ser\u00e1 equivalente a, no m\u00ednimo, 23% (vinte e tr\u00eas por cento) do total de recursos a que se refere o art. 3\u00ba desta Lei, nas seguintes modalidades:[...] III - complementa\u00e7\u00e3o-VAAR: 2,5 (dois inteiros e cinco d\u00e9cimos) pontos percentuais nas redes p\u00fablicas que, cumpridas condicionalidades de melhoria de gest\u00e3o, alcan\u00e7arem evolu\u00e7\u00e3o de indicadores a serem definidos, de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redu\u00e7\u00e3o das desigualdades, nos termos do sistema nacional de avalia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d  CONSIDERANDO o que est\u00e1 preconizado tamb\u00e9m pela LDB \u2013 (Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o) no seu Art. 3\u00ba - \u201cO ensino ser\u00e1 ministrado com base nos seguintes princ\u00edpios: I - igualdade de condi\u00e7\u00f5es para o acesso e perman\u00eancia na escola; XII - considera\u00e7\u00e3o com a diversidade \u00e9tnico-racial.   (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 12.796, de 2013) XIV - respeito \u00e0 diversidade humana, lingu\u00edstica, cultural e identit\u00e1ria das pessoas surdas, surdo-cegas e com defici\u00eancia auditiva. Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 14.191, de 2021), XV \u2013 garantia do direito de acesso a informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas sobre a gest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o\u201d.   R E S O L V E :  Art. 1\u00ba . Estabelecer Instru\u00e7\u00e3o Normativa sobre a realiza\u00e7\u00e3o de Diagn\u00f3stico Socioecon\u00f4mico  em que o question\u00e1rio  dever\u00e1 ser respondido pelos pais ou respons\u00e1veis pelos estudantes, sob coordena\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o, recebimento e sistematiza\u00e7\u00e3o das respostas pela equipe escolar, sob orienta\u00e7\u00e3o e acompanhamento da equipe  multiprofissional ou multidisciplinar e secretaria escolar, composta por: assistente social, psic\u00f3logo, orientador educacional, auxiliar de secretaria, secret\u00e1rio escolar e outros profissionais que compuseram a equipe de apoio escolar.  Art. 2\u00ba  O Diagn\u00f3stico Socioeconomico  ser\u00e1 aplicado  no ato da matricula pela Unidade Escolar anualmente e os dados coletados ser\u00e3o encaminhados para a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura,  Par\u00e1grafo \u00danico: O Diagn\u00f3stico Socioeconomico ocorrer\u00e1 nos per\u00edodos de janeiro\/favereiro de cada ano, bem como revisados e considados no m\u00eas de agosto de cada ano, encaminhas os dados coletados a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.  Art. 3\u00ba. A Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura em posse dos dados diagn\u00f3sticos, realizar\u00e1 a consolida\u00e7\u00e3o e o planejamento das a\u00e7\u00f5es  a serem realizadas. \u00a7 1\u00b0. As Equipes: Pedag\u00f3gica-SEMEC, Multiprofissional-SEMEC e RIGA (Rede Interinstitucional de Garantia de Aprendizagem) ser\u00e3o respons\u00e1veis pela an\u00e1lise, planejamento e replanejamento das a\u00e7\u00f5es a serem inseridas nos PPPs das Unidades escolares. \u00a7 2\u00b0 - O encaminhamento de propostas para implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas intersetoriais dever\u00e1 ser encaminhado pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para a Gest\u00e3o Municipal ou tratada em reuni\u00f5es colegiadas.  Art. 4\u00ba Esta instru\u00e7\u00e3o normativa entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  GABINETE DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de outubro de 2025.  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Portaria n\u00b0 3.382\/2025     EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 068\/2025  Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N\u00b0 036\/2025 Processo: 2624\/2025 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 02.593.711\/0001-42 Objeto: AQUISI\u00c7\u00c3O DE LIVROS LITER\u00c1RIOS DESTINADOS A APOIAR O PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM E FORTALECIMENTO DA QUALIDADE DA EDUCA\u00c7\u00c3O DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAI TO. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Ant\u00f4nio Luiz Remedi Cordeiro Data de Assinatura: 06\/10\/2025 LOTE 1 ITEM\tQTD\tUND\tDESCRITIVO\tMARCA\tUNIT\u00c1RIO\tTOTAL 1\t8\tCONJ\tConjunto de livros com 319 volumes, destinados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Infantil, conforme tabela enexa ao Termo de Refer\u00eancia.\tPR\u00d3RIA\tR$ 12.496,00\tR$ 99.968,00 LOTE 2 1\t7\tCONJ\tConjunto de livros com 346 volumes, destinado o ensino fundamental do 1\u00b0 ao 3\u00b0 ano, conforme tabela enexa ao Termo de Refer\u00eancia.\tDIVEROS\tR$ 12.496,00\tR$ 87.472,00 LOTE  1\t7\tCONJ\tConjunto de livros com 298 volumes, destinado ao ensino fundamental do 4\u00b0 ao 5\u00b0 ano, conforme tabela enexa ao Termo de Refer\u00eancia.\tDIVERSOS\tR$ 12.296,00\tR$ 86.072,00   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/DOM-2154.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.154 de 07 de outubro de 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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