{"id":53199,"date":"2025-10-29T23:57:39","date_gmt":"2025-10-30T02:57:39","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=53199"},"modified":"2025-10-30T08:58:20","modified_gmt":"2025-10-30T11:58:20","slug":"edicao-ordinaria-2-169-de-29-de-outubro-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/10\/29\/edicao-ordinaria-2-169-de-29-de-outubro-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.169 de 29 de outubro de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/DOM-2169.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2169.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-b4b12afe-92ba-410a-b46a-8353251e9298\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/DOM-2169.pdf\">DOM 2169<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/DOM-2169.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-b4b12afe-92ba-410a-b46a-8353251e9298\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZO  CONTRATO N.\u00ba 001\/2024 Processo: 2414\/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ sob n\u00ba 23.112.748\/0001-81 Objeto:  O presente termo aditivo tem por objetivo a prorroga\u00e7\u00e3o contratual, que tem por objeto a cess\u00e3o n\u00e3o Onerosa de Software a ser regido pelas normas do C\u00f3digo Civil Brasileiro em conjunto com a Lei n.\u00ba 9.609\/98 (prote\u00e7\u00e3o de Propriedade Intelectual do Software), Lei n.\u00ba 9.610\/98 (prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Autorais), Lei n.\u00ba 13.709\/18 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais) e demais legisla\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis \u00e0 esp\u00e9cie. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Reinaldo da Silva Junior Data de Assinatura: 22\/10\/2025  F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal  AVISO DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO Procedimento de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse (PMI) n\u00ba. 001\/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0. 3272\/2025  A Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO torna p\u00fablica a abertura de convoca\u00e7\u00e3o de interessados para apresenta\u00e7\u00e3o recebimento de propostas que tenham por objetivo a elabora\u00e7\u00e3o de estudos que demonstrem a viabilidade t\u00e9cnica, econ\u00f4mico financeira e jur\u00eddica bem como a modelagem institucional adequada para subsidiar estrutura de modelo para Parceria P\u00fablico Privada, visando a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos e opera\u00e7\u00e3o de estrutura de tratamento e disposi\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos gerados no munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO,\u00a0atrav\u00e9s de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o,\u00a0com base\u00a0no\u00a0art. Art. 74, inciso III, al\u00ednea \u201ca\u201d da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021.\u00a0 As propostas dever\u00e3o ser enviadas para o\u00a0e-mail:\u00a0licitacao@guarai.to.gov.br, at\u00e9 o\u00a0dia\u00a001\/12\/2025, \u00e0s 8 horas. Os interessados poder\u00e3o obter o\u00a0Edital\u00a0no s\u00edtio eletr\u00f4nico: www.guarai.to.gov.br, nele consta todos os itens e a forma que eles dever\u00e3o ser entregues.\u00a0  Guara\u00ed\/TO, 29 de outubro de 2025.  Cleube Roza Lima Presidente da Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 215\/2025 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sra. SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E GESTORA E ORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 FMAS COM MATR\u00cdCULA N\u00ba 8933, QUE IR\u00c1 participar da cerim\u00f4nia de Ades\u00e3o do Estado do Tocantins ao Programa do Governo Federal \u201cAcredita \u2013 Primeiro Passo\u201d, que ser\u00e1 realizada no dia 30 de outubro de 2025, \u00e1s 9h, no audit\u00f3rio do Pal\u00e1cio Araguaia Governador Jos\u00e9 Wilson Siqueira Campos, em Palmas \u2013 TO.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de outubro de 2025.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 216 \/2025 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (MEIA) DI\u00c1RIA, NO VALOR DE R$ 165,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do servidor municipal Sr. CARLOS ANDR\u00c9 RAMOS DOS REIS \u2013 MOTORISTA, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 8872, QUE IRA LEVAR E TRAZER a Sra Simonya Maria Nunes dos Santos \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Gestora e Ordenadora do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 FMAS, que ir\u00e1 participar da cerim\u00f4nia de Ades\u00e3o do Estado do Tocantins ao Programa do Governo Federal \u201cAcredita \u2013 Primeiro Passo\u201d, que ser\u00e1 realizada no dia 30 de outubro de 2025, \u00e1s 9h, no audit\u00f3rio do Pal\u00e1cio Araguaia Governador Jos\u00e9 Wilson Siqueira Campos, em Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de outubro de 2025.  SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025      EXTRATO DO EDITAL DE CONTRATA\u00c7\u00c3O PROCESSO ADMINSTRATIVO N\u00b0 3495\/2025  Acha-se aberta na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o para o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a contrata\u00e7\u00e3o de CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE GEOREFERENCIAMENTO E LEVANTAMENTOS GERAIS DE \u00c1REA, VISANDO REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE AREA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL COORDENADAS 8\u00b049\u201914.6\u201dS 48\u00b030\u201947.5\u201dW \u2013 LOCALIZA\u00c7\u00c3O IM\u00d3VEL RURAL SITUADA DO LOTE N\u00b0 41 DO LOTEAMENTO L\u00c2GEDO CADASTRADA NO INCRA SOB N\u00b0 950.106.749-362-3, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital de Contrata\u00e7\u00e3o Direta e seus anexos. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Tendo como crit\u00e9rio de julgamento adotado o MENOR VALOR GLOBAL, com fundamentos do processo - art 25, inciso IV, \u00a7 4\u00b0 e art. 75, inciso II, nos termos da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021 e demais legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. Inicio do recebimento de propostas: 13h do dia 29\/10\/2025 Final do recebimento de proposta: 09h do dia 04\/11\/2025 Hor\u00e1rio de in\u00edcio da abertira das propostas: 10h do dia 04\/11\/2025 Local da Sess\u00e3o e entrega presencial das propostas: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura. Avenida Ant\u00f4nio Mendes Ribeiro, S\/N, esquina com a Joaquim Guar\u00e1, Setor Planalto, CEP 77.700-.000 - Guara\u00ed\/TO, ou pelo endere\u00e7o eletr\u00f4nico: semedguarai2012@hotmail.com ou semecguarai2020@gmail.com . O Edital poder\u00e1 ser retirado na sede da Secretaria, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio https:\/\/transparencia.guarai.to.gov.br\/contratos-convenios-e-licitacoes\/dispensas-inexigibilidades ou ser requisitado via e-mail: semedguarai2012@hotmail.com, outras informa\u00e7\u00f5es pedr\u00e3o ser obtidas pelo fone\/zap (63) 9 84342393.  Guara\u00ed\/TO, 28 de outubro de 2025.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura  Portaria n\u00ba 3.382\/2025\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/DOM-2169.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.169 de 29 de outubro de 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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