{"id":53212,"date":"2025-11-04T23:43:18","date_gmt":"2025-11-05T02:43:18","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=53212"},"modified":"2025-11-05T12:16:34","modified_gmt":"2025-11-05T15:16:34","slug":"edicao-ordinaria-2-173-de-04-de-novembro-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/11\/04\/edicao-ordinaria-2-173-de-04-de-novembro-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.173 de 04 de novembro de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/DOM-2173.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2173.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-c6806ea2-4b56-404a-8872-356a5467536b\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/DOM-2173.pdf\">DOM 2173<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/DOM-2173.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-c6806ea2-4b56-404a-8872-356a5467536b\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 4.008 2025 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025  NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.  O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e considerando o disposto na Lei n\u00ba 8.666\/1993 e demais normas pertinentes \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de contratos administrativos.  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Nomear o servidor H\u00c9LIO BARBOSA DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 9552, ocupante de cargo efetivo da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Turismo, para atuar como Fiscal de Contrato desta Secretaria, pelo per\u00edodo de 03 de novembro de 2025 a 03 de dezembro de 2025.  Art. 2\u00ba Compete ao servidor nomeado acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o contratual, observando as disposi\u00e7\u00f5es do instrumento contratual e as normas legais aplic\u00e1veis, comunicando imediatamente \u00e0 autoridade superior quaisquer irregularidades verificadas  Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos a partir de 03 de novembro de 2025.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de novembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.213\/2025 03 DE NOVEMBRO DE 2025  DISP\u00d5E SOBRE A RETIFICA\u00c7\u00c3O DO MAPA E DO MEMORIAL DESCRITIVO DO IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR SILVANO JUNIO PEREIRA, LOCALIZADO NESTE MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  \tA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio,  \tCONSIDERANDO o disposto no processo administrativo n\u00ba 3164\/2025, que trata da solicita\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea apresentada pelo Sr. SILVANO JUNIO PEREIRA, CPF n\u00ba 221.608.028-40;  \tCONSIDERANDO a necessidade de corre\u00e7\u00e3o do mapa e do memorial descritivo do im\u00f3vel em raz\u00e3o de diverg\u00eancias encontradas nas medi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas realizadas pela Sala T\u00e9cnica de Engenharia;  \tDECRETA:  \tArt. 1\u00ba Fica RETIFICADO o mapa e o memorial descritivo do im\u00f3vel de propriedade do Sr. SILVANO JUNIO PEREIRA, localizado na Avenida Par\u00e1, esquina com a Avenida 11 de Abril, constitu\u00eddo por parte do Lote n\u00ba 08, da Quadra KM 11, do Loteamento Setor Norte, nesta cidade de Guara\u00ed-TO.  \tArt. 2\u00ba A \u00e1rea total do im\u00f3vel, anteriormente descrita como 392,00 m\u00b2, passa, ap\u00f3s a retifica\u00e7\u00e3o, a ser de 425,87 m\u00b2, representando um acr\u00e9scimo de 33,87 m\u00b2, conforme laudo t\u00e9cnico e planta retificada emitidos pela Sala T\u00e9cnica de Engenharia.  \tArt. 3\u00ba O im\u00f3vel passa a ter os seguintes limites e confronta\u00e7\u00f5es:  \tFrente: 15,50 m \u2013 confrontando com a Avenida Par\u00e1 (ao Norte); \tFundo: 14,00 m \u2013 confrontando com o Lote 07 (Matr\u00edcula n\u00ba 693) (ao Sul); \tLateral Direita: 29,50 m \u2013 confrontando com parte do Lote 08 (Matr\u00edcula n\u00ba 1.180) (ao Leste); \tLateral Esquerda: 28,50 m \u2013 confrontando com a Avenida 11 de Abril (ao Oeste).  \tArt. 4\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de novembro do ano de 2025.            Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.214\/2025 03 DE NOVEMBRO DE 2025  DISP\u00d5E SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO MAPA E DO MEMORIAL DESCRITIVO DO IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR GILBERTO PAULA SILVA, LOCALIZADO NESTE MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  \tA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio,  \tCONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo n\u00ba 3259\/2025, que trata da solicita\u00e7\u00e3o de desmembramento de \u00e1rea apresentada pelo Sr. GILBERTO PAULA SILVA, CPF n\u00ba 468.970.206-30;  \tCONSIDERANDO a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o cadastral e urban\u00edstica do im\u00f3vel situado no Loteamento Jardim Bras\u00edlia, conforme an\u00e1lise t\u00e9cnica e aprova\u00e7\u00e3o da Sala T\u00e9cnica de Engenharia;  \tDECRETA:  \tArt. 1\u00ba Fica AUTORIZADO o DESMEMBRAMENTO do im\u00f3vel de propriedade do Sr. GILBERTO PAULA SILVA, localizado na Avenida Bernardo Say\u00e3o, esquina com a Rua da Saudade, constitu\u00eddo pela integridade dos Lotes n\u00ba 03, 04, 05, 16, 17 e 18, da Quadra 07, do Loteamento Jardim Bras\u00edlia, com \u00e1rea total de 2.700,00 m\u00b2.  \tArt. 2\u00ba O im\u00f3vel descrito no artigo anterior passar\u00e1, ap\u00f3s o desmembramento, a constituir duas \u00e1reas distintas, a saber:  \tI \u2013 \u00c1REA REMANESCENTE: Constitu\u00edda pela integridade dos Lotes n\u00ba 03, 04, 17 e 18, da Quadra 07, do Loteamento Jardim Bras\u00edlia, com 1.800,00 m\u00b2, com os seguintes limites e confronta\u00e7\u00f5es:  \tFrente: 24,00 m \u2013 confrontando com a Avenida Bernardo Say\u00e3o (ao Leste); \tFundo: 24,00 m \u2013 confrontando com a Rua da Saudade (ao Oeste); \tLateral Direita: 75,00 m \u2013 confrontando com o Lote 05A (ao Sul); \tLateral Esquerda: 75,00 m \u2013 sendo 39,00 m confrontando com o Lote 19 e 36,00 m confrontando com o Lote 02 (ao Norte).  \tII \u2013 \u00c1REA DESMEMBRADA (LOTE 05A): Constitu\u00edda por parte do antigo Lote n\u00ba 05, da Quadra 07, do Loteamento Jardim Bras\u00edlia, com 900,00 m\u00b2, com os seguintes limites e confronta\u00e7\u00f5es:  \tFrente: 12,00 m \u2013 confrontando com a Avenida Bernardo Say\u00e3o (ao Leste); \tFundo: 12,00 m \u2013 confrontando com a Rua da Saudade (ao Oeste); \tLateral Direita: 75,00 m \u2013 sendo 36,00 m confrontando com o Lote 06 e 39,00 m confrontando com o Lote 15 (ao Sul); \tLateral Esquerda: 75,00 m \u2013 confrontando com a \u00e1rea remanescente constitu\u00edda pelos Lotes n\u00ba 03, 04, 17 e 18, da Quadra 07, do Loteamento Jardim Bras\u00edlia (ao Norte).  \tArt. 3\u00ba O desmembramento foi analisado e aprovado pela Sala T\u00e9cnica de Engenharia do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, conforme laudo e memorial descritivo anexos, que passam a integrar o presente Decreto.  \tArt. 4\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de novembro do ano de 2025.            Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 075\/2025    Processo: 1952\/2025 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 031\/2025  Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: CAMPO VERDE AGRICULA LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 26.352.751\/0001-60, Objeto:  Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de insumos agr\u00edcolas (adubos, calc\u00e1rio e superfosfato), destinados \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o na Lavoura Comunit\u00e1ria do Munic\u00edpio, conforme demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Adriano Ecco Data de Assinatura: 30\/10\/2025 ITEM\tQTD\tUND\tDESCRITIVO\tMARCA\tUNIT\tTOTAL 01\t220\tUNID\tCALC\u00c1RIO (TON)\tBRAVIA\t98,33\t21.632,60 04\t10.000\tUNID\tSUPERFOSFATO SIMPLES (SSP) KG\tCOXILIA\t2,29\t22.900,00 TOAL \t44.532,60   F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 076\/2025    Processo: 1952\/2025 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 031\/2025  Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: W F DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 41.313.516\/0001-73 Objeto:  Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de insumos agr\u00edcolas (adubos, calc\u00e1rio e superfosfato), destinados \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o na Lavoura Comunit\u00e1ria do Munic\u00edpio, conforme demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Wagner Bringel da Silva Data de Assinatura: 30\/10\/2025 ITEM\tQTD\tUND\tDESCRITIVO\tMARCA\tUNIT\tTOTAL 02\t10.000\tKG\tADUBO NA FORMULA\u00c7\u00c3O (05-25-15)\tARAGUAIA\t4,86\t48.600,00 03\t12.000\tKG\tADUBO SULFATO DE AM\u00d4NIA\tARAGUAIA\t3,19\t39.875,00 TOTAL \t88.475,00   F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal de Sa\u00fade      PORTARIA N\u00b0 101\/2025 - DIPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O    GUARA\u00cd TO, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025  CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE GEOREFERENCIAMENTO E LEVANTAMENTOS GERAIS DE \u00c1REA, VISANDO REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE AREA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, LOCALIZA\u00c7\u00c3O IM\u00d3VEL RURAL SITUADA DO LOTE N\u00b0 41 DO LOTEAMENTO L\u00c2GEDO, QUE SELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E A EMPRESA TG TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 46.183.608\/0001-08.  CONSIDERANDO a necessidade da contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para o fornecimento de servi\u00e7os de Georreferenciamento, Desmembrado a \u00e1rea doada, certificado no SIGEF e feito todo levantamento planialtim\u00e9trico do terreno, al\u00e9m das necessidades de mapeamento geral do terreno, para que sua estrutura esteja de acordo com as necessidade de execu\u00e7\u00e3o padr\u00e3o do Projeto do FNDE \u2013 Escola de Tempo Integrl.  CONSIDERANDO o que trata de proposta no menor or\u00e7amento enquadra-se no disposto no Art. 25, inciso IV, \u00a7 4\u00b0 e Art. 75, inciso II, nos termos da Lei n\u00b0 14.133\/2021, referindo-se \u00e0 dispensa de licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de produtos, com pequena relev\u00e2ncia econ\u00f4mica, diante da onerosidade de uma licita\u00e7\u00e3o.  CONSIDERANDO o parecer da Unidade Central de Controle Interno, bem como o Parecer Jur\u00eddico exarados no Processo Administrativo n\u00b0 3495\/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o art. 101, inciso VI, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed TO.  R E S O L V E  Art. 1\u00b0. Fica o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o autorizado a realizar dispensa de licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o das Empresas: A empresa TG TOPOGRAFIA E ENGENHARIA, inscrita no CNPJ: 46.183.608\/0001-08, com endere\u00e7o na Rua Ruy Barbosa, n 1653, Centro, Guara\u00ed TO, CEP 77.700-000, representado pelo s\u00f3cio propriet\u00e1rio MARIA JOS\u00c9 DE SOUZA PORTILHO, CPF 021.261.941-16, obedecendo ao disposto no Art. 25, inciso IV, \u00a7 4\u00b0 e Art. 75, inciso II, nos termos da Lei n\u00b0 14.133\/2021, abaixo-assinado. Art. 2\u00ba. O valor global da contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 18.800,00 ( Dezoito Mil e Oitocentos Reais)  \u00a7 1\u00b0 - Discrimina\u00e7\u00e3o do objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE GEOREFERENCIAMENTO E LEVANTAMENTOS GERAIS DE \u00c1REA, VISANDO REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE AREA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL COORDENADAS 8\u00b049\u201914.6\u201dS 48\u00b030\u201947.5\u201dW \u2013 LOCALIZA\u00c7\u00c3O IM\u00d3VEL RURAL SITUADA DO LOTE N\u00b0 41 DO LOTEAMENTO L\u00c2GEDO CADASTRADA NO INCRA SOB N\u00b0 950.106.749-362-3.  Descritivo os itens e valores ITEM\tDESCRITIVO\tQUANT\tVALOR UNIT\tVALOR TOTAL 01\tGeorreferenciamento total do im\u00f3vel e certifica\u00e7\u00e3o no SIGEF\t38,0613 HA\tR$ 244,3427\tR$ 9.300,00 02\tDesmembramento da \u00e1rea da escola e certifica\u00e7\u00e3o no SIGEF\t10.000,00 M\u00b2\tR$ 0,45\tR$ 4.500,00 03\tLevantamento planialtim\u00e9trico (curvas de n\u00edveis)\t10.000,00 M\u00b2\tR$ 0,50\tR$ 5.000,00 VALOR GLOBAL\tR$ 18.800,00  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de novembro de 2025.  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Portaria n\u00ba. 3,382\/2025  EXTRATO DO CONTRATO N 023\/2025  PROCESSO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00b0 22\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIRVO N\u00b0 3495\/2025 \u00d3rg\u00e3o: Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Guara\u00ed \u2013 TO Contratada: TG TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 46.183.608\/0001-08 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE GEOREFERENCIAMENTO E LEVANTAMENTOS GERAIS DE \u00c1REA, VISANDO REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE AREA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL COORDENADAS 8\u00b049\u201914.6\u201dS 48\u00b030\u201947.5\u201dW \u2013 LOCALIZA\u00c7\u00c3O IM\u00d3VEL RURAL SITUADA DO LOTE N\u00b0 41 DO LOTEAMENTO L\u00c2GEDO CADASTRADA NO INCRA SOB N\u00b0 950.106.749-362-3. O crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o MENOR VALOR GLOBAL Signat\u00e1rios: SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA \t        MARIA JOS\u00c9 DE SOUZA PORTILHO, CPF 021.261.941-16 Data da Assinatura: 04 de Novembro de 2025 ITEM\tDESCRITIVO\tQUANT\tVALOR UNIT\tVALOR TOTAL 01\tGeorreferenciamento total do im\u00f3vel e certifica\u00e7\u00e3o no SIGEF\t38,0613 HA\tR$ 244,3427\tR$ 9.300,00 02\tDesmembramento da \u00e1rea da escola e certifica\u00e7\u00e3o no SIGEF\t10.000,00 M\u00b2\tR$ 0,45\tR$ 4.500,00 03\tLevantamento planialtim\u00e9trico (curvas de n\u00edveis)\t10.000,00 M\u00b2\tR$ 0,50\tR$ 5.000,00 VALOR GLOBAL\tR$ 18.800,00   SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 098\/2025 DE 31 OUTUBRO DE 2025.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria no valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), Walter da Silva Teixeira, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, matr\u00edcula n\u00ba 118, para buscar Formadora no munic\u00edpio de Palmas TO, no dia 05 de novembro de 2025, para ministrar no II SEMIN\u00c1RIO DE BOAS PR\u00c1TICAS: \u201cEduca\u00e7\u00e3o que inspira: compartilhando experi\u00eancias e saberes\u201d, que acontecer\u00e1 no dia 06 e 07 de novembro de 2025, no munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos 31 dias do m\u00eas de outubro de 2025.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 3.457\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 099\/2025 DE 04 NOVEMBRO DE 2025.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), ao servidor Francisco Marcos Alves de Oliveira, Supervisor\/Fiscal de Contrato, lotado nesta Secretaria, matricula n\u00ba 282, para participar do Semin\u00e1rio CONTRATA MAIS BRASIL, uma a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica do Projeto Transforma Cidade\/TO, que acontecer\u00e1 no dia 05 de novembro de 2025, no munic\u00edpio de Colinas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos 04 dias do m\u00eas de novembro de 2025.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 3.457\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 100\/2025 DE 04 NOVEMBRO DE 2025.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, lotado nesta Secretaria, matricula n\u00ba 8879, para participar do Semin\u00e1rio CONTRATA MAIS BRASIL, uma a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica do Projeto Transforma Cidade\/TO, que acontecer\u00e1 no dia 05 de novembro de 2025, no munic\u00edpio de Colinas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos 04 dias do m\u00eas de novembro de 2025.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 3.457\/2025  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 077\/2025  ATA DE REGISTRO DE N.\u00ba 062\/2025 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 014\/2025 Processo: 1146\/2025 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: PRIME SOLU\u00c7\u00d5ES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba  37.090.234\/0001-87 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de bens permanentes, sendo mobili\u00e1rio e equipamentos de inform\u00e1tica, de forma parcelada, para serem alocados na secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o e unidade escolares Signat\u00e1rios: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                          Tiago Pizzatto Data de Assinatura: 04\/11\/2025 ITEM\tQTD\tUNID\tDESCRIMINA\u00c7\u00c3O\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 11\t50\tUNID\tNOTEBOOK INTEL CORE I5 - 8GB 256GB SSD 15,6\u201d LCD WINDOWS 10, 10\u00b0 GERA\u00c7\u00c3O OU SIMILAR Modelos de refer\u00eancia (igual ou qualidade superior): ACER LENOVO Processador - Intel Core i5 Especifica\u00e7\u00f5es do processador \u2013 Gera\u00e7\u00e3o 10\u00aa ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES COMPLETA CONFORME TERMO DE REFERENCIA\tASUS\t2.849,00\t142.450,00 TOTAL\t142.450,00   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/DOM-2173.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.173 de 04 de novembro de 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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