{"id":53231,"date":"2025-11-12T23:09:48","date_gmt":"2025-11-13T02:09:48","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=53231"},"modified":"2025-11-13T09:10:10","modified_gmt":"2025-11-13T12:10:10","slug":"edicao-ordinaria-2-179-de-12-de-novembro-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/11\/12\/edicao-ordinaria-2-179-de-12-de-novembro-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.179 de 12 de novembro de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/DOM-2179.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2179.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-0092af2c-574c-4c30-82f1-8baf609fb920\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/DOM-2179.pdf\">DOM 2179<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/DOM-2179.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-0092af2c-574c-4c30-82f1-8baf609fb920\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 2.220\/2025 12 DE NOVEMBRO DE 2025  DISP\u00d5E SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE \u00c1REA URBANA LOCALIZADA NO SETOR ALVORADA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 543\/2014, alterada pelas Leis Complementares n\u00ba 023 e 024 de 2018;  CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob o Processo n\u00ba 3632\/2025, de interesse de Joaquina da Silva Aguiar;  CONSIDERANDO o parecer t\u00e9cnico da Sala T\u00e9cnica de Engenharia do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, constante da solicita\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o do decreto e aprova\u00e7\u00e3o do memorial descritivo referente ao desmembramento da im\u00f3vel matr\u00edcula n\u00ba 4705, localizado no Loteamento Setor Alvorada;  DECRETA:  Art. 1\u00ba Fica aprovado o desmembramento do im\u00f3vel urbano de matr\u00edcula n\u00ba 4705, situado na Avenida Tri\u00e2ngulo esquina com a Rua Independ\u00eancia, Lote 16, Quadra 04, Loteamento Setor Alvorada, com \u00e1rea total de 315,00 m\u00b2, de propriedade de Joaquina da Silva Aguiar, passando a constituir-se de duas novas \u00e1reas, conforme descri\u00e7\u00f5es a seguir:  I \u2013 Um terreno que se denominar\u00e1: Av. Tri\u00e2ngulo esquina com a Rua Independ\u00eancia, Lote 16A, Quadra 04, Loteamento Setor Alvorada, com \u00e1rea total de 168,25 m\u00b2, com os seguintes limites e confronta\u00e7\u00f5es: \t\u2022Frente: 12,00 m confrontando com a Av. Tri\u00e2ngulo, ao Leste; \t\u2022Fundo: 10,50 m confrontando com parte do Lote 16B, ao Oeste; \t\u2022Lateral Direita: 15,00 m confrontando com parte do Lote 15, ao Sul; \t\u2022Lateral Esquerda: 15,00 m confrontando com a Rua Independ\u00eancia, ao Norte.  II \u2013 Um terreno que se denominar\u00e1: Rua Independ\u00eancia, Lote 16B, Quadra 04, Loteamento Setor Alvorada, com \u00e1rea total de 146,25 m\u00b2, com os seguintes limites e confronta\u00e7\u00f5es: \t\u2022Frente: 15,00 m confrontando com a Rua Independ\u00eancia, ao Norte; \t\u2022Fundo: 15,00 m confrontando com parte do Lote 15, ao Sul; \t\u2022Lateral Direita: 10,50 m confrontando com o Lote 16A, ao Leste; \t\u2022Lateral Esquerda: 9,00 m confrontando com parte do Lote 01, ao Oeste.  Art. 2\u00ba O desmembramento aprovado neste Decreto passa a integrar o cadastro imobili\u00e1rio do Munic\u00edpio e dever\u00e1 ser atualizado junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes.  Art. 3\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do ocantins, aos doze dias do m\u00eas de novembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.221\/2025 12 DE NOVEMBRO DE 2025  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd-TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  \tA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis,  \tCONSIDERANDO o disposto no artigo 74 da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021, que prev\u00ea a inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o quando houver inviabilidade de competi\u00e7\u00e3o, em especial para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados;  \tCONSIDERANDO a necessidade de capacita\u00e7\u00e3o dos servidores municipais, visando aprimorar a efici\u00eancia administrativa e a qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o;  \tCONSIDERANDO que a empresa BARROS E COVALO LTDA-ME, inscrita no CNPJ n\u00ba 25.449.425\/0001-03, det\u00e9m a exclusividade e not\u00f3ria especializa\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o do curso ofertado, objeto da presente contrata\u00e7\u00e3o;  \tDECRETA:  \tArt. 1\u00ba Fica declarada a inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o da empresa BARROS E COVALO LTDA-ME, para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capacita\u00e7\u00e3o, sobre para ministrar o curso \u201cImpactos da Reforma Tribut\u00e1ria nos Munic\u00edpios e a Fiscaliza\u00e7\u00e3o do IBS, destinado \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o de servidores do Pa\u00e7o Municipal de Guara\u00ed, a realizar-se nos dias 13 e 14 de novembro de 2025, na cidade de Palmas-TO.  \tArt. 2\u00ba A contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 formalizada mediante assinatura de contrato administrativo entre o Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO e a referida empresa, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.  \tArt. 3\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de novembro do ano de 2025.            Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DE CONTRATO N\u00c3O ONEROSO   PARTES: MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd - TO, inscrito no CNPJ sob n\u00ba 02.070.548\/0001-33, e BARROS E COVALO LTDA-ME, inscrita no CNPJ n\u00ba.  SIGNAT\u00c1RIOS: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, Barros e Covalo LTDA-ME  OBJETO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES QUE SER\u00c1 REALIZADO NA CIDADE DE PALMAS-TO.  VALOR: R$ 19.975,00 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) VIG\u00caNCIA: O presente CONTRATO vigorar\u00e1 pelo prazo de 3 meses, contados a partir da data de sua assinatura.  Guara\u00ed, 12 de novembro de 2025.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita       PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1558\/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 20 de novembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de novembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1559\/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 22 de novembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de novembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1560\/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 25 de novembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de novembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1561\/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 27 de novembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de novembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1562\/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 29 de novembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de novembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1563\/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 9719, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 01 de novembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de novembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1564\/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 9719, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 04 de novembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de novembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1565\/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 9719, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 06 de novembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de novembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1566\/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 9719, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 08 de novembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de novembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1567\/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 9719, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 11 de novembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de novembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1568\/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 9719, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 13 de novembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de novembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1569\/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 9719, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 15 de novembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de novembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1570\/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 9719, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 18 de novembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de novembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1571\/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 9719, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 20 de novembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de novembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1572\/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 9719, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 22 de novembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de novembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1573\/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 9719, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 25 de novembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de novembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1574\/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 9719, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 27 de novembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de novembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1575\/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 9719, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 29 de novembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de novembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1576\/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 287 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 05 de novembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de novembro de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1577\/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 287 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 06 de novembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de novembro de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1578\/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Greny R. da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9715, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 06 de novembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de novembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1579\/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9717, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 05 de novembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de novembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1580\/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9716, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 06 de novembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de novembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO      JUSTIFICATIVA  ORIGEM: Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social Processo: n\u00ba 1166\/2022 Contrato n\u00ba 064 \/ 2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL Contratada: CARLA PRICILLA FONSECA DE OLIVEIRA 00002676192  O Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO, por interm\u00e9dio do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 FMAS, com sede na Av. Presidente Dutra n\u00ba 1054, Centro na cidade de Guara\u00ed \u2013 TO, inscrito no CNPJ\/MF sob o n\u00ba 16.643.245\/0001-77, neste ato representado pela Senhora Simonya Maria Nunes dos Santos, Gestora e Ordenadora de Despesas, nomeada pela Portaria n\u00ba 3513\/2025, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio sob o n\u00ba 1987 do dia 21 de janeiro de 2025, com matr\u00edcula funcional n\u00ba 8933, para efeito de transpar\u00eancia e resguardo administrativo, resolve JUSTIFICAR que:  Considerando o Contrato n\u00ba 066\/2022 referente ao Processo n\u00ba 1166\/2022 \u2013 Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 042\/2022, que tem por objeto a Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recarga\/fornecimento de tonner, tinta, cilindro e chip para impressoras da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e seus departamentos, descritos e especificados no anexo I do Edital do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 042\/2022, conforme necessidade da CONTRATANTE durante a vig\u00eancia. Considerando a permissividade legal consoante a realiza\u00e7\u00e3o de adequa\u00e7\u00f5es e outras altera\u00e7\u00f5es contratuais de menor relev\u00e2ncia porquanto n\u00e3o afeta a subst\u00e2ncia contratual; Considerando o Parecer do Controle Interno n\u00ba 414\/2025, do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO in verbis:  [...] Diante do exposto, esta Controladoria Interna opina favoravelmente \u00e1 continuidade da execu\u00e7\u00e3o contratual e ao pagamento das recargas realizadas nas novas impressoras, n\u00e3o havendo ilegalidade na utiliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 064\/2022 para esse fim, visto que: O objeto contratual e o insumo (tinta, toner, recarga), e n\u00e3o os equipamentos; As novas impressora utilizam os mesmos insumos descritos no contrato, preservando a natureza do objeto; A execu\u00e7\u00e3o permanece dentro dos limites de valor e quantidade contratados; A medida observa os princ\u00edpios da legalidade, economicidade, continuidade do servi\u00e7o p\u00fablico e vantajosidade. Recomenda-se apenas que a Secretaria registre nos autos a justificativa formal da substitui\u00e7\u00e3o dos equipamentos, mencionando que utilizam os mesmos insumos, para fins de transpar\u00eancia e resguardo administrativo. [...]   Dito posto informa-se que o parecer refere-se ao pedido da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social sobre a legalidade de efetuar o pagamento do objeto contratual tendo em vista que as impressora objeto do fornecimento dos servi\u00e7os, sofreram deprecia\u00e7\u00e3o ao longo do tempo devido aos desgastes, obsolesc\u00eancia, natural em raz\u00e3o do uso cotidiano, dos bens tang\u00edveis como os referidos equipamentos, que mesmo passando por v\u00e1rios consertos apenas 2 (duas) encontram-se em uso na atualidade. E este foi o motivo pelo qual no ano de 2024 a administra\u00e7\u00e3o adquiriu outras impressoras, de marcas e modelos diferentes do descrito na Cl\u00e1usula contratual, mas, que utilizam os mesmos produtos e servi\u00e7os dos quais contam no referido certame de 2022. Em consequ\u00eancia disso obviamente que houve consumo, e ainda que no entendimento da gest\u00e3o que conforme os instrumentos legais n\u00e3o se configuraria nenhum \u00f3bice em consumo futuros, porquanto os produtos e servi\u00e7os s\u00e3o os mesmos e n\u00e3o alteram a subst\u00e2ncia contratual. Assim sendo diante da necessidade de consumo a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e para uma melhor tomada de decis\u00e3o quanto ao pagamento do fornecedor CARLA PRICILLA FONSECA DE OLIVEIRA, o motivo pelo qual solicitou-se o Parecer acima mencionado. Isto posto para efeito de esclarecimento p\u00fablico e em observ\u00e2ncia aos preceitos legais e aos princ\u00edpios que regem a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, exara-se a presente justificativa como segue:  DO OBJETO A presente Justificativa tem por objeto realizar adequa\u00e7\u00f5es ao contrato acima mencionado com segue: As impressora supridas no certamente decorrente do resultado final do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 042\/2022 s\u00e3o:  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\t\tQTDE\tUNID\tV.UNIT\tV.TOTAL 01\tRECARGA DE TONER IMPRESSORA LEXMARK \u2013MX317DN\t\t36\tUN\t50,00\t1.800 02\tRECARGA DE TINTA EPSON-ECOTANK \u2013 L575-PRETO\t\t10\tUN\t55,00\t550,00 03\tRECARGA DE TINTA EPSON \u2013 ECOTANK L3150-PRETO\t\t7\tUN\t55,00\t385,00 04\tRECARGA DE TINTA EPSON \u2013 ECOTANK-L3110-PRETO\t\t12\tUN\t55,00\t660,00 05\tRECARCA DE TINTA EPSON \u2013 ECOTANK-L3250-PRETO\t\t6\tUN\t55,00\t330,00 06\tRECARGA COLORIDO EPSON-L575\t\t21\tUN\t55,00\t1.155,00 07\tRECARGA COLORIDA EPSON-L3150\t\t15\tUN\t55,00\t825,00 08\tRECARGA COLORIDA EPSON-L3110\t\t24\tUN\t55,00\t1320,00 09\tRECARGA COLORIDA EPSON-L3250\t\t12\tUN\t55,00\t660,00 10\tCILINDRO PARA IMPRESSORA LEXMARK MX 317 DN\t\t18\tUN\t140,00\t2520,00 11\tCILINDRO FOTOCONDUTOR IMPRESSORA LEXMARK MX 317 DN\t\t9\tUN\t396,00\t3.564,00 12\tCHIP PARA IMPRESSORA LEXMARK MX 317 DN\t\t36\tUN\t124,00\t4.464,00 TOTAL\t18.233,00   DA ADEQUA\u00c7\u00c3O:  Com as novas aquisi\u00e7\u00f5es o objeto contratual de insumos passa a suprir as seguintes impressoras e equipamentos:  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\t\tQTDE\tUNID\tV.UNIT\tV.TOTAL 01\tRECARGA DE TONER IMPRESSORA LEXMARK \u2013MX317DN\t\t36\tUN\t50,00\t1.800,00 02\tRECARGA DE TINTA EPSON-ECOTANK \u2013 L575-PRETO\t\t4\tUN\t55,00\t220,00 03\tRECARGA DE TINTA EPSON \u2013 ECOTANK L3150-PRETO\t\t7\tUN\t55,00\t385,00 04\tRECARGA DE TINTA EPSON \u2013 ECOTANK-L3110-PRETO\t\t6\tUN\t55,00\t330,00 05\tRECARCA DE TINTA EPSON \u2013 ECOTANK-L3250-PRETO\t\t6\tUN\t55,00\t330,00 06\tRECARGA COLORIDO EPSON-L575\t\t18\tUN\t55,00\t990,00 07\tRECARGA COLORIDA EPSON-L3150\t\t15\tUN\t55,00\t825,00 08\tRECARGA COLORIDA EPSON-L3110\t\t3\tUN\t55,00\t165,00 09\tRECARGA COLORIDA EPSON-L3250\t\t12\tUN\t55,00\t660,00 10\tCILINDRO PARA IMPRESSORA LEXMARK MX 317 DN\t\t4\tUN\t140,00\t560,00 11\tCILINDRO FOTOCONDUTOR IMPRESSORA LEXMARK MX 317 DN\t\t3\tUN\t396,00\t1.188,00 12\tCHIP PARA IMPRESSORA LEXMARK MX 317 DN\t\t36\tUN\t124,00\t4.464,00 13\tRECARGA DE TINTA EPSON-L5290-PRETO\t\t12\tUN\t55,00\t660,00 14\tRECARGA DE TINTA EPSON-L5290-COLORIDA\t\t24\tUN\t55,00\t1.320,00 15\tCILINDRO PARA IMPRESSORA BROTHER DCP-5652 DN\t\t14\tUN\t140,00\t1.960,00 16\tCILINDRO FOTOCONDUTOR IMPRESSORA BROTHER DCP-5652 DN\t\t6\tUN\t396,00\t2.376,00 TOTAL\t18.233,00   DO FUNDAMENTO LEGAL A altera\u00e7\u00e3o em tela tem fundamento na necessidade de cumprimentos da exig\u00eancia legal contida no Artigo 65, \u00a7 1\u00ba, que admite instrumento pr\u00f3prio para formaliza\u00e7\u00e3o de adequa\u00e7\u00f5es \u00e1s necessidades do servi\u00e7o p\u00fablico que n\u00e3o caracterizam altera\u00e7\u00e3o no objeto contratual.  DA RATIFICA\u00c7\u00c3O Ficam ratificadas todas as demais cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es pactuadas no Contrato Administrativo que n\u00e3o tenham sido atingidas pelas disposi\u00e7\u00f5es da presente justificativa.  DA PUBLICA\u00c7\u00c3O Incumbir\u00e1 ao CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no di\u00e1rio oficial do munic\u00edpio que \u00e9 condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para sua, cumprir os princ\u00edpios da divulga\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia.  Guara\u00ed \u2013 TO, 04 de novembro de 2025.  Simonya Maria Nunes dos Santos Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025 Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social Portaria n\u00ba 3477\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 221\/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sra. SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E GESTORA E ORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 FMAS COM MATR\u00cdCULA N\u00ba 8933, QUE IR\u00c1 resolver assuntos relacionados \u00e1 pasta da Assist\u00eancia da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social em Palmas \u2013 TO, no dia 11\/11\/2025.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias m\u00eas de novembro de 2025.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 222 \/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (MEIA) DI\u00c1RIA, NO VALOR DE R$ 165,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do servidor municipal o Sr. CARLOS ANDR\u00c9 RAMOS DOS REIS, MOTORISTA, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 8872, que ir\u00e1 levar e trazer a Sra. Simonya Maria Nunes dos Santos \u2013 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 FMAS, que ir\u00e1 at\u00e9 a cidade de Palmas no dia 11\/11\/2025 resolver assuntos relacionadas \u00e1 pasta da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de novembro de 2025.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 223\/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sra. INGRED COSTA LOPES \u2013 PSIC\u00d3LOGA DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CRAS \u2013 MATR\u00cdCULA N\u00ba 8871, QUE IR\u00c1 participar da 171\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da CIB-TO que ser\u00e1 realizada no dia 12 de novembro de 2025, no formato presencial, com in\u00edcio \u00e1s 8h30, no audit\u00f3rio do Pal\u00e1cio Araguaia Governador Jos\u00e9 Wilson Siqueira Campos, situado na Pra\u00e7a dos Girass\u00f3is, 971 \u2013 Plano Diretor sul, Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de novembro de 2025.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 224\/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L VE  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sra. MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUSA \u2013 ASSESSORA ESPECIAL DOS CONSELHOS \u2013 MATR\u00cdCULA N\u00ba 9048, QUE IR\u00c1 participar da 171\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da CIB-TO que ser\u00e1 realizada no dia 12 de novembro de 2025, no formato presencial, com in\u00edcio \u00e1s 8h30, no audit\u00f3rio do Pal\u00e1cio Araguaia Governador Jos\u00e9 Wilson Siqueira Campos, situado na Pra\u00e7a dos Girass\u00f3is, 971 \u2013 Plano Diretor sul, Palmas \u2013 TO.  2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de novembro de 2025.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 225 \/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (MEIA) DI\u00c1RIA, NO VALOR DE R$ 165,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do servidor municipal o Sr. CARLOS ANDR\u00c9 RAMOS DOS REIS \u2013 MOTORISTA, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 8872, que ir\u00e1 levar e trazer as servidoras:  Sra. INGRED COSTA LOPES \u2013 PSIC\u00d3LOGA DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CRAS, e; MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUSA \u2013 ASSESSORA ESPECIAL DOS CONSELHOS QUE IRAO participar da 171\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da CIB-TO que ser\u00e1 realizada no dia 12 de novembro de 2025, no formato presencial, com in\u00edcio \u00e1s 8h30, no audit\u00f3rio do Pal\u00e1cio Araguaia Governador Jos\u00e9 Wilson Siqueira Campos, situado na Pra\u00e7a dos Girass\u00f3is, 971 \u2013 Plano Diretor sul, Palmas \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de novembro de 2025.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025         PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 103\/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1 (uma) di\u00e1ria no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a servidora Maria Sonia Santos Lima Rodrigues, professora efetiva\/Coordenadora do Ensino Fundamental-Anos Iniciais, lotada nesta Secretaria, Matr\u00edcula n\u00ba 1318, para participa\u00e7\u00e3o no II Semin\u00e1rio de Boas Pr\u00e1ticas, para compartilhar as pr\u00e1ticas pedag\u00f3gica exitosas de professores e gestores.  realiza\u00e7\u00e3o de visita t\u00e9cnica de forma integral entre Formadoras e Articuladoras Regionais e Municipais, conforme cronograma abaixo.   Data\tHor\u00e1rio de sa\u00edda\tHor\u00e1rio de retorno\tMunic\u00edpio 13\/11\/2025\t7 horas\t18 horas\tTaboc\u00e3o 14\/11\/2025\t7 horas\t18 horas\tColm\u00e9ia   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de junho de 2025.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 3.457\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 104\/2025.DE 07 DE NOVEMBRODE 2025.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO  DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1 (uma) di\u00e1ria no valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), ao servidor Walter da Silva Teixeira, motorista, lotado na Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, matr\u00edcula n\u00ba 118, para transportar servidora da Rede Municipal de Ensino de Guara\u00ed, para participa\u00e7\u00e3o no II Semin\u00e1rio de Boas Pr\u00e1ticas, para compartilhar as pr\u00e1ticas pedag\u00f3gica exitosas de professores e gestores, conforme cronograma abaixo.   Data\tHor\u00e1rio de sa\u00edda\tHor\u00e1rio de retorno\tMunic\u00edpio 13\/11\/2025\t7 horas\t18 horas\tTaboc\u00e3o 14\/11\/2025\t7 horas\t18 horas\tColm\u00e9ia   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  \tArt. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  \tGABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de junho de 2025.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 3.457\/2025\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/DOM-2179.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.179 de 12 de novembro de 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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