{"id":53235,"date":"2025-11-13T23:37:03","date_gmt":"2025-11-14T02:37:03","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=53235"},"modified":"2025-11-14T11:11:59","modified_gmt":"2025-11-14T14:11:59","slug":"edicao-ordinaria-2-180-de-13-de-novembro-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/11\/13\/edicao-ordinaria-2-180-de-13-de-novembro-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.180 de 13 de novembro de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/DOM-2180.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2180.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-061b3454-3dac-4688-be73-e407bb775a0e\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/DOM-2180.pdf\">DOM 2180<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/DOM-2180.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-061b3454-3dac-4688-be73-e407bb775a0e\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 4.012 2025 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025   \u201cCONCEDE ABONO DE PERMAN\u00caNCIA \u00c0 SERVIDORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e, com fulcro no art. 12, \u00a7 5\u00b0, artigo 46, artigo 80, \u00a7 3\u00b0 e artigo 82 \u00a7 1\u00b0 da Lei Municipal n\u00ba 638\/2016 \u2013 Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba CONCEDER Abono de Perman\u00eancia \u00e0 servidora Santina Mota Barros Feitoza, matr\u00edcula funcional n\u00ba 117, Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, em virtude de ter cumprido os requisitos para a aposentadoria volunt\u00e1ria e optar por permanecer em atividade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 24\/01\/2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de novembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 327\/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao senhor motorista oficial Gileno Teixeira Coelho, Matr\u00edcula Funcional:8896, que realizar\u00e1 a busca de sementes no dia 11 de novembro de 2025 em Palmas \u2013 TO, que ser\u00e3o destinadas a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que v\u00e3o distribuir entre os pequenos produtores da horta comunit\u00e1ria do munic\u00edpio, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais).   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de novembro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 328\/2025 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d    A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Reginaldo Alves Cunha J\u00fanior, Matr\u00edcula Funcional: 8929, para levar ve\u00edculo Strada Fredoon na concessionaria para revis\u00e3o, na cidade de Aragua\u00edna TO, no dia 13 de novembro 2025, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de maio do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 329\/2025 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Ueinstein Willy Alves M\u00fcller, Presidente da Junta de Recursos Fiscais do Munic\u00edpio, conforme decreto municipal de nomea\u00e7\u00e3o n\u00b0 2.095\/2025, que ir\u00e1 participar do curso Impactos da Reforma Tribut\u00e1ria nos Munic\u00edpios e a Fiscaliza\u00e7\u00e3o do IBS, nos dias 13 e 14 de novembro de 2025 na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem o equivalente a 2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), totalizando o valor de R$ 1.140,00 (mil cento e quarenta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de novembro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O PARA LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS N\u00c3O EDIFICADOS, CASAS, CONSTRU\u00c7\u00d5ES ABANDONADAS OU DESOCUPADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM FLORESTA, MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd.   A Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e, observando o disposto na Lei n\u00ba 108, de 29 de dezembro de 1992 (C\u00f3digo de Posturas), bem como a Lei Complementar n\u00ba 039\/2001 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal), e  CONSIDERANDO a necessidade de proceder com a limpeza de terrenos baldios, casas, constru\u00e7\u00f5es abandonadas ou desocupadas no per\u00edmetro urbano do LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM FLORESTA em Guara\u00ed \u2013 TO, tendo em vista que estes promovem ac\u00famulo de sujeira (lixo) e contribuem com o alto volume de matagal, provocando a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos, al\u00e9m de outras pragas, potencializando o surgimento de doen\u00e7as como dengue, zika, chikungunya e febre amarela, dentre outras com potencial risco \u00e0 saude humana, que podem causar danos irrevers\u00edveis aos mun\u00edcipes al\u00e9m de representar perigo para a seguran\u00e7a p\u00fablica.  CONSIDERANDO que o Poder P\u00fablico pode promover o ingresso for\u00e7ado nos lotes que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de abandono de acordo com a Lei Federal n.\u00ba 13.301\/2016, art. 1 \u00ba, inciso IV, para promover a limpeza do lote, com o objetivo de evitar a prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as ou eventuais riscos e perigos a seguran\u00e7a p\u00fablica.  CONSIDERANDO que \u00e9 compet\u00eancia da secretaria municipal de Infraestrutura prestar a manuten\u00e7\u00e3o e de ordem t\u00e9cnica, orientando e fiscalizando as atividades relativas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da limpeza p\u00fablica e da coleta de lixo\/entulhos dentre outros;  CONSIDERANDO que h\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o especifica municipal sobre a limpeza de lotes urbanos, descritas no C\u00f3digo de Posturas, Lei n\u00ba 108, de 29 de dezembro de 1992, resolvem NOTIFICAR:  Art. 1\u00ba \u2013 Os propriet\u00e1rios, titulares, ou possuidores a qualquer t\u00edtulo de terrenos baldios, casas e constru\u00e7\u00f5es abandonas ou desocupadas no per\u00edmetro urbano do LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM FLORESTA no Munic\u00edpio de Guara\u00ed, Tocantins, para que procedam com a limpeza de seus respectivos terrenos (lotes), bem como realizem a remo\u00e7\u00e3o de lixo\/matos\/entulhos das constru\u00e7\u00f5es abandonadas ou desocupadas no prazo de at\u00e9 15 (quinze) dias \u00fateis contados desta publica\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba \u2013 Finalizado o prazo sem que o propriet\u00e1rio, titular, ou possuidor a qualquer t\u00edtulo de terrenos baldios, casas e constru\u00e7\u00f5es abandonas ou desocupadas tenha procedido com a limpeza e remo\u00e7\u00e3o do lixo\/mato\/entulho, a Secretaria de Infraestrutura realizar\u00e1 o servi\u00e7o especial de limpeza, remo\u00e7\u00e3o de lixos\/matos\/entulhos cobrando a taxa de Servi\u00e7os Urbanos que \u00e9 devida pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de limpeza de lotes vagos e baldios, e demais acr\u00e9scimos em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o municipal.  Art. 3\u00ba \u2013 A aus\u00eancia do pagamento dos pre\u00e7os dos servi\u00e7os urbanos de limpeza realizados pela Secretaria da Infraestrutura Municipal ou das multas, pelo descumprimento das previs\u00f5es do C\u00f3digo Municipal de Postura no que diz respeito a limpeza de terrenos, sujeitar\u00e1 o infrator \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o em d\u00edvida ativa e \u00e0s medidas de cobran\u00e7a administrativa e judicial. Ap\u00f3s a limpeza, retirada de entulhos e galhadas, os propriet\u00e1rios dever\u00e3o garantir que os lotes e terrenos continuem limpos, sob pena de nova atua\u00e7\u00e3o da Secretaria de Infraestrutura e da Prefeitura Municipal.   Esse Edital passa a surtir seus efeitos legais e jur\u00eddicos a partir de sua publica\u00e7\u00e3o e \u00e9 v\u00e1lido para o exerc\u00edcio de 2025, a contar da data de sua publica\u00e7\u00e3o.   MARIA DE F\u00c1TIMA COELHO NUNES Prefeita Municipal de Guara\u00ed\/TO  Nildo Sales  Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura  ROBSON DE CARVALHO COSTA GERENTE DE POSTURAS  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 079\/2025    Processo: 3331\/2025 DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O n\u00ba 031\/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: MK ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba 53.447.297\/0001-02 Objeto:  Contrata\u00e7\u00e3o de empresa de engenharia e constru\u00e7\u00e3o civil especializada para realiza\u00e7\u00e3o de reforma da cobertura da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Matheus Kennedy de Oliveira e Sousa Data de Assinatura: 11\/11\/2025 Valor: R$116.693,67 (CENTO E DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TR\u00caS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)  F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal de Guara\u00ed  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 078\/2025    Processo: 3097\/2025 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 047\/2025  Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: SUCESSOS SERVI\u00c7OS DE EVENTOS LTDA, no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 01.691.503\/0001-13 Objeto:  presente instrumento tem como objeto a eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de arbitragem em diversas modalidades esportivas, destinados ao atendimento dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Turismo Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Gilson Matos Moreira Data de Assinatura: 06\/11\/2025 ITEM\tQTD\tUND\tDESCRITIVO\tUNIT\tTOTAL 01\t200\tJogo \tFutsal feminino e masculino - servi\u00e7os de arbitragem - equipe de arbitragem formada por dois \u00e1rbitros e um mes\u00e1rio. Os mesmos devem possuir certificados de cursos que comprovem aptid\u00e3o t\u00e9cnica na modalidade.\t445,00\t89.000,00 02\t100\tJogo \tFutebol Society - servi\u00e7os de arbitragem equipe de arbitragem formada por dois \u00e1rbitros e um mes\u00e1rio. Os mesmos devem possuir certificados de cursos que comprovem aptid\u00e3o t\u00e9cnica na modalidade\t445,00\t44.500,00 03\t50\tJogo \tFutebol de Campo - servi\u00e7os de arbitragem - equipe de arbitragem formada por um \u00e1rbitro, dois assistentes e um mes\u00e1rio. Os mesmos devem possuir certificados de cursos que comprovem aptid\u00e3o t\u00e9cnica na modalidade.\t1.040,00\t52.000,00 04\t50\tJogo \tFutev\u00f4lei - servi\u00e7os de arbitragem- equipe de arbitragem formada por dois \u00e1rbitros e um mes\u00e1rio. Os mesmos devem possuir certificados de cursos que comprovem aptid\u00e3o t\u00e9cnica na modalidade\t399,00\t19.950,00 05\t20\tJogo \tHandebol - servi\u00e7os de arbitragem - equipe de arbitragem formada por dois \u00e1rbitros e um mes\u00e1rio. Os mesmos devem possuir certificados de cursos que comprovem aptid\u00e3o t\u00e9cnica na modalidade.\t445,00\t8.900,00 06\t30\tJogo \tV\u00f4lei de Quadra - servi\u00e7os de arbitragem equipe de arbitragem formada por dois \u00e1rbitros e um mes\u00e1rio. Os mesmos devem possuir certificados de cursos que comprovem aptid\u00e3o t\u00e9cnica na modalidade.\t435,00\t13.050,00 07\t30\tJogo \tV\u00f4lei de Praia - servi\u00e7os de arbitragem - equipe de arbitragem formada por dois \u00e1rbitros e um mes\u00e1rio. Os mesmos devem possuir certificados de cursos que comprovem aptid\u00e3o t\u00e9cnica na modalidade.\t429,00\t12.870,00 TOTAL                                                                                                                                                                                                      \t240.270,00   F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DISPENSA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 032\/2025  Acha-se aberto e dispon\u00edvel na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, Edital de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a contrata\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica avan\u00e7ada, composta por licen\u00e7as da plataforma ChatGPT Business, com acessos individuais, desenvolvida pela OpenAI, para uso nos departamentos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital de Contrata\u00e7\u00e3o Direta e seus anexos. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para recebimento de propostas: \u00e0s 08h00min, do dia 14\/11\/2025, at\u00e9 as 09:00 do dia 18\/11\/2025. As propostas ser\u00e3o recebidas no e-mail: planejamentoguarai@gmail.com. O Edital poder\u00e1 ser retirado na sede da Prefeitura, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br ou ser requisitado via e-mail: planejamentoguarai@gmail.com.  Guara\u00ed\/TO, 13 de novembro de 2025.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1581\/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Edivan Valporto Guida, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 1592, transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 25 de outubro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de novembro de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1582\/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9716, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 05 de novembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de novembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1583\/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Greny R. da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9715, portador do CPF n\u00b0 003.790.841-39, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 07 de novembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de novembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1584\/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9717, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 07 de novembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de novembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1585\/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 07 de novembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de novembro de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO      EXTRATO DE ADJUDICA\u00c7\u00c3O E HOMOLOGA\u00c7\u00c3O  FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd - TO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICA\u00c7\u00c3O E HOMOLOGA\u00c7\u00c3O  CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA N.\u00ba 007\/2025 O Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  de Guara\u00ed - TO, inscrito no CNPJ n\u00ba 19.609.087\/0001-27, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, faz saber a todos interessados que aos 11\/11\/2025  foi  ADJUDICADO  e  HOMOLOGADO o resultado da Concorr\u00eancia P\u00fablica 007\/2025, cujo objeto Contrata\u00e7\u00e3o de empresa do ramo da constru\u00e7\u00e3o civil, para execu\u00e7\u00e3o da obra de constru\u00e7\u00e3o da creche e escola de educa\u00e7\u00e3o infantil, no St. Piassava, na cidade de Guara\u00ed \u2013 TO \u2013 FNDE TIPO 1, conforme Termo de Compromisso n\u00ba 967455\/2024\/FNDE\/CAIXA \u2013 Opera\u00e7\u00e3o n\u00ba 1097730-02,  a empresa CAP ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba 20.714.642\/0001-60,  com valor Global de  R$ 5.555.675,78 (cinco milh\u00f5es, quinhentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos),  foi a vencedora desse certame, nos termos da Ata de Sess\u00e3o de Julgamento.                                                                        Guara\u00ed \u2013 TO, 12\/11\/2025.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed \u2013 TO  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 080\/2025   PROCESSO: 2571\/2025 CONCORRENCIA ELETR\u00d4NICO 007\/2025 Contratante: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO  Contratada: CAP ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba 20.714.642\/0001-60 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa do ramo da constru\u00e7\u00e3o civil, para execu\u00e7\u00e3o da obra de constru\u00e7\u00e3o da creche e escola de educa\u00e7\u00e3o infantil, no St. Piassava, na cidade de Guara\u00ed \u2013 TO \u2013 FNDE TIPO 1, conforme Termo de Compromisso n\u00ba 967455\/2024\/FNDE\/CAIXA \u2013 Opera\u00e7\u00e3o n\u00ba 1097730-02 Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Andr\u00e9 Felipe Pamplona Pedreira Data de Assinatura: 11\/11\/2025. Valor:  R$ 5.555.675,78 (cinco milh\u00f5es, quinhentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos).   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed \u2013 TO      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 226 \/2025 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (MEIA) DI\u00c1RIA, NO VALOR DE R$ 165,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do servidor municipal o Sr. CARLOS ANDR\u00c9 RAMOS DOS REIS \u2013 MOTORISTA, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 8872, que ir\u00e1 levar e trazer os usu\u00e1rios do SUAS \u2013 Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social, que participam do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos para Crian\u00e7as e Adolescentes, para a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o consoante a Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica executada pelo CRAS \u2013 Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social, que se realizar\u00e1 no dia 15 de novembro de 2025, na cidade de Palmas - TO.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de novembro de 2025.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 227\/2025 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (MEIA) DI\u00c1RIA, NO VALOR DE R$ 165,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS), a fim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do servidor municipal Sr. LUIZ PORTILHO DA SILVA, MOTORISTA, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 8874, que ir\u00e1 levar e trazer os usu\u00e1rios do SUAS \u2013 Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social, que participam do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos para Crian\u00e7as e Adolescentes, para a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o consoante a Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica executada pelo CRAS \u2013 Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social, que se realizar\u00e1 no dia 15 de novembro de 2025, na cidade de Palmas - TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de novembro de 2025.   SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 3513\/2025\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/DOM-2180.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.180 de 13 de novembro de 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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