{"id":53260,"date":"2025-11-25T19:49:45","date_gmt":"2025-11-25T22:49:45","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=53260"},"modified":"2025-11-25T19:49:45","modified_gmt":"2025-11-25T22:49:45","slug":"edicao-ordinaria-2-186-de-25-de-novembro-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/11\/25\/edicao-ordinaria-2-186-de-25-de-novembro-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.186 de 25 de novembro de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/DOM-2186.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2186.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-68542e88-e4e5-443c-9423-21c161c924d0\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/DOM-2186.pdf\">DOM 2186<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/DOM-2186.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-68542e88-e4e5-443c-9423-21c161c924d0\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 343\/2025 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SECRET\u00c1RIO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Fernando Coelho Nunes, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 9297, para participar no dia 18 de novembro de 2025 em Palmas \u2013 TO, de reuni\u00e3o no DNIT para tratar acerca do acesso com o trevo e ilumina\u00e7\u00e3o do Parque Industrial de Guara\u00ed, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de novembro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 344\/2025 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA \u00c0 SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Laurentino Alves de Oliveira, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 9061, para participar 1\u00b0 Edi\u00e7\u00e3o do Aqua Summit BR 2025, nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2025, na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem o equivalente a 2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), totalizando o valor de R$ 1.140,00 (mil cento e quarenta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de novembro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 4.017 2025 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025   \u201cEXONERA SERVIDORA DE CARGO P\u00daBLICO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso I, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 33, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR, a pedido, a servidora kacilda Galv\u00e3o Deusdar\u00e1 Santiago, do cargo de Ondotol\u00f3ga, Matricula Funcional n\u00ba 1886.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 18\/11\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de novembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 4.018 2025 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025  \u201cDESIGNA FISCAL DE COMPRAS E CONTRATOS E ATESTO DE NOTAS NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021, que trata sobre a designa\u00e7\u00e3o de fiscais para acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de contratos administrativos;  CONSIDERANDO o Decreto Municipal n\u00ba 717\/2015, que regulamenta a atua\u00e7\u00e3o dos fiscais de contratos no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal;  CONSIDERANDO a necessidade de garantir a regularidade e a legalidade na execu\u00e7\u00e3o dos contratos de compras e servi\u00e7os no Fundo Municipal de Sa\u00fade;  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba DESIGNAR a Servidora JORDANA BORGES DE AZEVEDO , Matricula n\u00b0 9742, para atuar como Fiscal de Compras e Contratos e respons\u00e1vel pelo Atesto de Notas dos servi\u00e7os contratados pelo Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO.  Art. 2\u00ba A nomea\u00e7\u00e3o ter\u00e1 efeito retroativo a 18 de novembro de 2025, conforme solicita\u00e7\u00e3o expressa no OF\/SEMUS GAB\/N\u00ba 366\/2025.  Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de novembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 4.019 2025 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025  DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA REQUISI\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA JOSILENE RODRIGUES DE SOUSA ARA\u00daJO PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no que disp\u00f5e o art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal;  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Fica prorrogada a requisi\u00e7\u00e3o da servidora Josilene Rodrigues de Sousa Ara\u00fajo, matr\u00edcula n\u00ba 259, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para continuar prestando servi\u00e7os junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no per\u00edodo de 15 de agosto de 2024 a 15 de agosto de 2025, conforme decis\u00e3o do Pleno daquela Corte Regional, com \u00f4nus para o \u00f3rg\u00e3o de origem.  Art. 2\u00ba Ficam assegurados \u00e0 servidora todos os direitos e vantagens inerentes ao exerc\u00edcio do seu cargo efetivo durante o per\u00edodo da requisi\u00e7\u00e3o.  Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 15 de agosto de 2024.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de novembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      PORTARIA RPPS N.\u00ba 075\/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025  \u201cDisp\u00f5e sobre o procedimento de Dispensa de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 003\/2025, para Contrata\u00e7\u00e3o de profissional de engenharia ou arquitetura para elabora\u00e7\u00e3o de projetos para o Guara\u00edprev.\u201d  A PRESIDENTE DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd - TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelas disposi\u00e7\u00f5es do Artigo 74, da Lei Municipal 638\/2016, de 30 de junho de 2016.  CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal n\u00ba 12.343\/2024, Decreto Federal n\u00ba 11.246\/22, de 27 de outubro de 2022, Decreto Municipal n\u00ba 1.730\/2022, de 06 de outubro de 2022, Instru\u00e7\u00e3o Normativa do RPPS n\u00ba 001\/2022, de 16 de janeiro de 2023, e demais disposi\u00e7\u00f5es;   CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo Interno n\u00ba 3637\/2025, a proposta da Contratada, a Adjudica\u00e7\u00e3o do processo e demais disposi\u00e7\u00f5es pertinentes de instru\u00e7\u00e3o ao procedimento de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 003\/2025;  RESOLVE:  Art. 1\u00ba - HOMOLOGAR o Processo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o sob o n\u00ba 003\/2025, e AUTORIZAR a CONTRATA\u00c7\u00c3O da empresa: V. F. SANTOS, Pessoa Jur\u00eddica, Inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 46.318.712\/0001-54, estabelecida na Av. JK. n\u00ba 2345, Sala, CEP 77.700-000, Guara\u00ed \u2013 TO, para proceder a elabora\u00e7\u00e3o dos seguintes projetos: I - Projeto de drenagem pluvial e constru\u00e7\u00e3o de passarela coberta no terreno da unidade administrativa do Guara\u00edprev. II - Elabora\u00e7\u00e3o de projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da fachada do novo pr\u00e9dio do Guara\u00edprev. Art. 2\u00ba - O valor Global contratado \u00e9 de: 7.700,00 (sete mil e setecentos reais),  Art. 3\u00ba - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. . Art. 4\u00ba - Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.  Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed, TO, aos 19 dias de novembro de 2025.  Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARA\u00cc-PREV   EXTRATO CONTRATO n\u00ba 009\/2025  Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o N\u00ba 003\/2025  OBJETOS: Contrata\u00e7\u00e3o de profissional de engenharia ou arquitetura por meio de empresa para elabora\u00e7\u00e3o dos projetos: I - Projeto de drenagem pluvial e constru\u00e7\u00e3o de passarela coberta no terreno da unidade administrativa do Guara\u00edprev. II - Elabora\u00e7\u00e3o de projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da fachada do novo pr\u00e9dio do Guara\u00edprev. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd TO, denominado RPPS, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 26.195.928\/0001-62, Guara\u00ed TO, CEP 77.7000-000, representado por SRA. MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO, Presidente do Guara\u00edprev, brasileira, servidora p\u00fablica municipal, portadora do CPF n.\u00ba 948.799.151-49, residente e domiciliado no Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO. CONTRATADA: V. F. SANTOS, nome fantasia, VINFE-ENGENHARIA, Pessoa Jur\u00eddica, Inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 46.318.712\/0001-54, estabelecida na AV. JK n\u00ba 46.318.712\/0001-54, Centro, CEP 77.700-000, neste ato representada por VIN\u00cdCIUS FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro, empres\u00e1rio, solteiro, Engenheiro Civil CREA-TO n\u00ba 333157\/D-TO, CPF sob o n\u00ba 072.307.341-42, residente na cidade de Guara\u00ed \u2013 TO. INFORMA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO: FICHA..............................:646 \u2013 REFORMA AMPLIA\u00c7\u00c3O PR\u00c9DIO GUARA\u00cd PREV \u00d3RG\u00c3O...........................: 000006 - FUNDO MUN PREV SOCIAL SERV. GUARAI UNIDADE........................: 000024 - FUNDO MUN PREV S. SERV. - GUARAIPREV  FUN\u00c7\u00c3O.........................: 000009 - PREVID\u00caNCIA SOCIAL SUB-FUN\u00c7\u00c3O.................: 000272 - PREVID\u00caNCIA DO REGIME ESTATUT\u00c1RIO PROGRMA......................: 000024 - PREVID\u00caNCIA SOCIAL - GUARAIPREV PROJETO\/ATIVIDADE\u2026: 2.390 - Man Servi\u00e7os Administrativos GUARAIPREV Elemento.........................: 3.3.90.51. \u2013 ESTUDOS E PROJETOS. FONTE DE RECURSO..: 1.802.0000.000000 Valor: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais) PRAZO DE VIG\u00caNCIA DO CONTRATO: 90 dias.  SIGNAT\u00c1RIOS:  MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO, Presidente do RPPS e Gestora do Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed TO.  VIN\u00cdCIUS FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro, empres\u00e1rio, solteiro, Engenheiro Civil CREA-TO n\u00ba 333157\/D-TO, CPF sob o n\u00ba 072.307.341-42, residente na cidade de Guara\u00ed \u2013 TO.  Guara\u00ed TO, 19 de novembro de 2025.  MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO, Presidente do RPPS \u2013 Guara\u00ed TO\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/DOM-2186.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.186 de 25 de novembro de 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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