{"id":53263,"date":"2025-11-26T17:08:16","date_gmt":"2025-11-26T20:08:16","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=53263"},"modified":"2025-11-26T17:27:49","modified_gmt":"2025-11-26T20:27:49","slug":"edicao-ordinaria-2-187-de-26-de-novembro-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/11\/26\/edicao-ordinaria-2-187-de-26-de-novembro-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.187 de 26 de novembro de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/DOM-2187.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2187.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-689fa069-bd40-4a0d-835b-667476038e4a\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/DOM-2187.pdf\">DOM 2187<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/DOM-2187.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-689fa069-bd40-4a0d-835b-667476038e4a\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 4.024 2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE FISCAL DE OBRAS REFERENTE AO CONTRATO N\u00ba 080\/2025\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere a Lei Org\u00e2nica Municipal,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba \u2013 Designar o Sr. Juc\u00e9lio Jo\u00e3o da Silva Junior, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal de Obras do Contrato n\u00ba 080\/2025, oriundo da Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00ba 007\/2025, que tem por objeto a execu\u00e7\u00e3o da obra de constru\u00e7\u00e3o da creche e escola de educa\u00e7\u00e3o infantil, Setor Piassava, Guara\u00ed \u2013 TO \u2013 FNDE Tipo 1.  Art. 2\u00ba \u2013 Compete ao Fiscal de Obras: I \u2013 acompanhar e monitorar a execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica da obra; II \u2013 verificar a conformidade dos servi\u00e7os realizados com o Projeto B\u00e1sico, Termo de Refer\u00eancia e planilhas aprovadas; III \u2013 registrar informa\u00e7\u00f5es no di\u00e1rio de obras; IV \u2013 comunicar imediatamente \u00e0 gest\u00e3o quaisquer irregularidades, atrasos, falhas t\u00e9cnicas ou descumprimento contratual; V \u2013 realizar medi\u00e7\u00f5es e encaminh\u00e1-las ao setor competente; VI \u2013 cumprir as demais determina\u00e7\u00f5es legais e regulamentares aplic\u00e1veis \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o.  Art. 3\u00ba \u2013 O fiscal dever\u00e1 manter arquivados todos os registros, relat\u00f3rios e comunica\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 obra.  Art. 4\u00ba \u2013 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de novembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 4.025 2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025  \u201cDESIGNA FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO N\u00ba 080\/2025\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere a Lei Org\u00e2nica Municipal,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba \u2013 Designar o servidor Francisco Marcos Oliveira da Silva, matr\u00edcula n\u00ba 282, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contrato do Contrato n\u00ba 080\/2025, celebrado entre o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e a empresa CAP Engenharia LTDA\u2013ME, referente \u00e0 Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00ba 007\/2025.  Art. 2\u00ba \u2013 Compete ao Fiscal de Contrato: I \u2013 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o contratual quanto aos aspectos administrativos e documentais; II \u2013 verificar o cumprimento das cl\u00e1usulas contratuais, prazos, obriga\u00e7\u00f5es e responsabilidades; III \u2013 controlar prazos de vig\u00eancia, medi\u00e7\u00f5es, pagamentos, aditivos e garantias; IV \u2013 comunicar ao setor competente qualquer irregularidade ou descumprimento; V \u2013 manter arquivo completo de toda documenta\u00e7\u00e3o relacionada ao contrato.  Art. 3\u00ba \u2013 O fiscal dever\u00e1 atuar em conjunto com o Fiscal de Obras para assegurar o correto andamento da execu\u00e7\u00e3o.  Art. 4\u00ba \u2013 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de novembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.222\/2025 18 DE NOVEMBRO DE 2025  DISP\u00d5E SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE \u00c1REA URBANA LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd\/TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  \tA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 543\/2014, alterada pelas Leis Complementares n\u00ba 023 e 024 de 2018;  \tCONSIDERANDO o requerimento constante no Processo Administrativo n\u00ba 3.625\/2025;  \tCONSIDERANDO o parecer t\u00e9cnico favor\u00e1vel emitido pela Sala T\u00e9cnica de Engenharia do Munic\u00edpio, com mapa aprovado e memorial descritivo anexos;  \tCONSIDERANDO que o im\u00f3vel atende \u00e0s exig\u00eancias t\u00e9cnicas e legais para o desmembramento, nos termos das normas municipais, estaduais e federais aplic\u00e1veis;  \tDECRETA:  \tArt. 1\u00ba Fica autorizado o DESMEMBRAMENTO do im\u00f3vel urbano de propriedade do Sr. Lelton Pinheiro Barros, situado na Avenida Araguaia, esquina com a Avenida Tancredo Neves, Lote 08 e parte do Lote 07 da Quadra 07, Loteamento Santa Helena, registrado e descrito com \u00e1rea total de 686,37m\u00b2, conforme projeto t\u00e9cnico aprovado. \t \tArt. 2\u00ba O im\u00f3vel objeto deste decreto ser\u00e1 desmembrado, originando as seguintes \u00e1reas:  \tI \u2013 Lote 08B \u2013 \u00c1rea total: 184,82 m\u00b2 \tFrente: 11,50m com Avenida Tancredo Neves (Oeste); \tFundo: 11,52m com parte do Lote 09 (Leste); \tLateral direita: 16,37m confrontando com Lote 08A (Norte); \tLateral esquerda: 15,77m confrontando com Lote 08C (Sul).  \tII \u2013 Lote 08C \u2013 \u00c1rea total: 168,00 m\u00b2 \tFrente: 10,85m com Avenida Tancredo Neves (Oeste); \tFundo: 7,52m confrontando com parte do Lote 09 e 3,34m com parte do Lote 07 (Leste); \tLateral direita: 15,77m confrontando com Lote 08B (Norte); \tLateral esquerda: 15,20m confrontando com Lote 07A (Sul).  \tIII \u2013 Lote 07A \u2013 \u00c1rea total: 129,55 m\u00b2 \tFrente: 8,65m com Avenida Tancredo Neves (Oeste); \tFundo: 8,66m com remanescente do Lote 07 (Leste); \tLateral direita: 15,20m confrontando com Lote 08C (Norte); \tLateral esquerda: 14,75m confrontando com Lote 06 (Sul).  \tIV \u2013 Lote Remanescente 08A \u2013 \u00c1rea total: 204,00 m\u00b2 \tFrente: 17,00m com Avenida Araguaia (Norte); \tFundo: 16,37m com Lote 08B (Sul); \tLateral direita: 12,46m com parte do Lote 09 (Leste); \tLateral esquerda: 12,00m com Avenida Tancredo Neves (Oeste).  \tArt. 3\u00ba O desmembramento ora autorizado passa a integrar o Cadastro T\u00e9cnico Imobili\u00e1rio Municipal.  \tArt. 4\u00ba. O Desmembramento da \u00e1rea de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  \tArt. 5\u00ba Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de novembro do ano de 2025.            Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.223\/2025 18 DE NOVEMBRO DE 2025  DISP\u00d5E SOBRE O REMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO SETOR NORTE, QUADRA KM 11, NESTE MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  \tA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 543\/2014, alterada pelas Leis Complementares n\u00ba 023 e 024 de 2018;  \tCONSIDERANDO o processo administrativo n\u00ba 3165\/2025, que trata do pedido de remembramento formulado pelo propriet\u00e1rio Silvano Junio Pereira, CPF 221.608.028-40;  \tCONSIDERANDO o Memorial Descritivo, Mapa e demais documentos t\u00e9cnicos encaminhados pela Sala T\u00e9cnica de Engenharia deste Munic\u00edpio;  \tCONSIDERANDO que as \u00e1reas objeto do pedido s\u00e3o cont\u00edguas e atendem \u00e0s normas urban\u00edsticas vigentes;  \tDECRETA:  \tArt. 1\u00ba Fica aprovado o REMEMBRAMENTO dos im\u00f3veis de propriedade de Silvano Junio Pereira, situados no Loteamento Setor Norte, nesta cidade de Guara\u00ed-TO, constitu\u00eddos por:  \tI \u2013 \u00e1rea de 425,87 m\u00b2, parte do Lote n\u00ba 08 da Quadra KM 11; \tII \u2013 \u00e1rea de 147,50 m\u00b2, parte do Lote 08 da Quadra KM 11, conforme memorial descritivo.  \tArt. 2\u00ba Ap\u00f3s o remembramento, as duas \u00e1reas passam a formar um \u00fanico im\u00f3vel, que ser\u00e1 denominado:  \tLOTE 08-A, DA QUADRA KM 11, DO LOTEAMENTO SETOR NORTE, com \u00e1rea total resultante de 573,37 m\u00b2.  \tArt. 3\u00ba O Lote 08-A passa a ter os seguintes limites e confronta\u00e7\u00f5es: \t\u2022Frente: 20,50 m \u2013 confrontando com a Avenida Par\u00e1, ao Norte; \t\u2022Fundos: 19,00 m \u2013 confrontando com o Lote 07 (Matr\u00edcula 693), ao Sul; \t\u2022Lateral Direita: 29,50 m \u2013 confrontando com Walterson Alves Le\u00e3o (Matr\u00edcula 693), ao Leste; \t\u2022Lateral Esquerda: 28,50 m \u2013 confrontando com a Avenida 11 de Abril, ao Oeste.  \tArt. 4\u00ba. O Desmembramento da \u00e1rea de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  \tArt. 5\u00ba Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de novembro do ano de 2025.            Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 2.224\/2025 19 DE NOVEMBRO DE 2025  DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  \tA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd \u2013 TO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere a Lei Org\u00e2nica Municipal,  \tCONSIDERANDO a necessidade de promover o aperfei\u00e7oamento t\u00e9cnico e a capacita\u00e7\u00e3o continuada dos servidores p\u00fablicos municipais, visando ao aprimoramento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e otimiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os executados;  \tCONSIDERANDO que o objeto a ser contratado refere-se a servi\u00e7o t\u00e9cnico especializado, de natureza intelectual, consistente em capacita\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 \u00e1rea de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, publicidade, marketing digital e live marketing;  \tCONSIDERANDO que a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e a natureza espec\u00edfica do servi\u00e7o tornam invi\u00e1vel a competi\u00e7\u00e3o entre empresas sem perda de qualidade t\u00e9cnica e metodol\u00f3gica;  \tCONSIDERANDO que, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021, a licita\u00e7\u00e3o \u00e9 inexig\u00edvel quando caracterizada a inviabilidade de competi\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados de natureza singular, com profissionais ou empresas de not\u00f3ria especializa\u00e7\u00e3o;  \tDECRETA:  \tArt. 1\u00ba Fica declarada a inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021, para contrata\u00e7\u00e3o da empresa BARROS E COVALO LTDA-ME, inscrita no CNPJ n\u00ba 25.449.425\/0001-03, para ministrar a capacita\u00e7\u00e3o intitulada:\u201cContrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o (Publicidade, Comunica\u00e7\u00e3o, Marketing Digital e Live Marketing)\u201d, a ser realizada entre os dias 24 a 26 de novembro de 2025, na cidade de Palmas \u2013 TO.  \tArt. 2\u00ba As despesas decorrentes deste Decreto correr\u00e3o por conta das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias, previstas no or\u00e7amento vigente.  \tArt. 3\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de novembro do ano de 2025.            Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  REPUBLICADO POR INCORRE\u00c7\u00c3O DECRETO N\u00ba 2.190\/2025 29 DE SETEMBRO DE 2025  DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DE DESMEMBRAMENTO DOS LOTES DA QUADRA 09, DO LOTEAMENTO BAIRRO S\u00c3O LUIZ, DE PROPRIEDADE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O HABITAT PARA HUMANIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  \tA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 543\/2014, alterada pelas Leis Complementares n\u00ba 023 e 024 de 2018;  \tCONSIDERANDO o requerimento apresentado e o parecer favor\u00e1vel da Sala T\u00e9cnica de Engenharia, referente ao Processo Administrativo n\u00ba 3034\/2025;  \tDECRETA:  \tArt. 1\u00ba Fica aprovado o DESMEMBRAMENTO do im\u00f3vel matriculado sob n\u00ba M-6591, de propriedade da ASSOCIA\u00c7\u00c3O HABITAT PARA HUMANIDADE, situado na Quadra 09 do Loteamento Bairro S\u00e3o Luiz, neste Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO, com \u00e1rea total de 3.240,00m\u00b2. \t \tArt. 2\u00ba O desmembramento originar\u00e1 as seguintes \u00e1reas:  \tI \u2013 Integridade do Lote 05, com \u00e1rea de 360,00m\u00b2, mantendo os seguintes limites e confronta\u00e7\u00f5es: \t\u2022Frente: 12,00m confrontando com a Rua Para\u00edso, ao Sul; \t\u2022Fundo: 12,00m confrontando com o Lote 16, ao Norte; \t\u2022Lateral Direita: 30,00m confrontando com o Lote 06, ao Oeste; \t\u2022Lateral Esquerda: 30,00m confrontando com o Lote 04, ao Leste.  \tII \u2013 Remanescente dos Lotes 04, 09, 13, 14, 15, 16, 18 e 19, com \u00e1rea total de 2.880,00m\u00b2, ambos situados na mesma Quadra 09 do Loteamento Bairro S\u00e3o Luiz.\tArt. 2\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de setembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  REPUBLICADO POR INCORRE\u00c7\u00c3O DECRETO N\u00ba 2.214\/2025 03 DE NOVEMBRO DE 2025  DISP\u00d5E SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO MAPA E DO MEMORIAL DESCRITIVO DO IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR GILBERTO PAULA SILVA, LOCALIZADO NESTE MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  \tA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio,  \tCONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo n\u00ba 3259\/2025, que trata da solicita\u00e7\u00e3o de desmembramento de \u00e1rea apresentada pelo Sr. GILBERTO PAULA SILVA, CPF n\u00ba 468.970.206-30;  \tCONSIDERANDO a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o cadastral e urban\u00edstica do im\u00f3vel situado no Loteamento Jardim Bras\u00edlia, conforme an\u00e1lise t\u00e9cnica e aprova\u00e7\u00e3o da Sala T\u00e9cnica de Engenharia;  \tDECRETA:  \tArt. 1\u00ba Fica AUTORIZADO o DESMEMBRAMENTO do im\u00f3vel de propriedade do Sr. GILBERTO PAULA SILVA, localizado na Avenida Bernardo Say\u00e3o, esquina com a Rua da Saudade, constitu\u00eddo pela integridade dos Lotes n\u00ba 03, 04, 05, 16, 17 e 18, da Quadra 07, do Loteamento Jardim Bras\u00edlia, com \u00e1rea total de 2.700,00 m\u00b2.  \tArt. 2\u00ba O im\u00f3vel descrito no artigo anterior passar\u00e1, ap\u00f3s o desmembramento, a constituir duas \u00e1reas distintas, a saber:  \tI \u2013 \u00c1REA REMANESCENTE: Constitu\u00edda pela integridade dos Lotes n\u00ba 03, 04, 17 e 18, da Quadra 07, do Loteamento Jardim Bras\u00edlia, com 1.800,00 m\u00b2, com os seguintes limites e confronta\u00e7\u00f5es:  \tFrente: 24,00 m \u2013 confrontando com a Avenida Bernardo Say\u00e3o (ao Leste); \tFundo: 24,00 m \u2013 confrontando com a Rua da Saudade (ao Oeste); \tLateral Direita: 75,00 m \u2013 confrontando com o Lote 05A (ao Sul); \tLateral Esquerda: 75,00 m \u2013 sendo 39,00 m confrontando com o Lote 19 e 36,00 m confrontando com o Lote 02 (ao Norte).  \tII \u2013 \u00c1REA DESMEMBRADA (LOTE 05A): Constitu\u00edda pelo Lote n\u00ba 05 e Lote 16, da Quadra 07, do Loteamento Jardim Bras\u00edlia, com 900,00 m\u00b2, com os seguintes limites e confronta\u00e7\u00f5es:  \tFrente: 12,00 m \u2013 confrontando com a Avenida Bernardo Say\u00e3o (ao Leste); \tFundo: 12,00 m \u2013 confrontando com a Rua da Saudade (ao Oeste); \tLateral Direita: 75,00 m \u2013 sendo 36,00 m confrontando com o Lote 06 e 39,00 m confrontando com o Lote 15 (ao Sul); \tLateral Esquerda: 75,00 m \u2013 confrontando com a \u00e1rea remanescente constitu\u00edda pelos Lotes n\u00ba 03, 04, 17 e 18, da Quadra 07, do Loteamento Jardim Bras\u00edlia (ao Norte).  \tArt. 3\u00ba O desmembramento foi analisado e aprovado pela Sala T\u00e9cnica de Engenharia do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, conforme laudo e memorial descritivo anexos, que passam a integrar o presente Decreto.  \tArt. 4\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de novembro do ano de 2025.            Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 086\/2025  Processo: 2907\/2025 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 038\/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: VIASEG PRODU\u00c7\u00d5ES E MONTAGEM LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 36.327.422\/0001-13 Objeto:  Loca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e ornamenta\u00e7\u00e3o natalina, incluindo o fornecimento de todo o material necess\u00e1rio, bem como a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o, montagem, desmontagem e manuten\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo natalino no Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Raphael Vieira de Santana Data de Assinatura: 26\/11\/2025 ITEM\tQTD\tUND\tDESCRITIVO\tMARCA\tUNIT\tTOTAL 01\tUND\t01 \tPE\u00c7A GIGANTE EM ARMA\u00c7\u00c3O DE FERRO, HO HO HO DUPLA, METALON 20X20: COM BASE APROXIMADA DE 40CM X 40CM PARA FIXA\u00c7\u00c3O EM JARDIM OU PISO, LARGURA DA PE\u00c7A (LETRA) DE APROXIMADAMENTE 152CM DE LARGURA X 160CM DE ALTURA X 40CM DE PROFUNDIDADE, TOTAL DE 1600 LEDS MICRO L\u00c2MPADAS VERMELHOS E CORD\u00c3O VERMELHO E LEDS BRANCOS DO CORD\u00c3O BRANCO,\u00a0 APLICA\u00c7\u00c3O DE MANGUEIRA LUMINOSA A LED COR BRANCO FRIO, 12 MM BLINDADO, NO M\u00cdNIMO 30 LEDS POR METRO, LED NA POSI\u00c7\u00c3O HORIZONTAL QUE POSSIBILITE SER VISTO EM 360\u00b0, TEMPERATURA DE COR 3 KELVIN, A CADA 04 LEDS UM MINI STROBO INTERNO NA MANGUEIRA, TENS\u00c3O DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O 220 V, CONSUMO DE AT\u00c9 0,3 WATTS O PONTO DE LED POR MINUTO, VIDA \u00daTIL DE 20.000HS, CONTER 05 ESTROBO OVAL COM POTENCIA 12 W , COR BRANCA. EPECIFICA\u00c7OES COMPLETA CONFORME TERMO DE REFERENCIA.\u00a0\tPR\u00d3PRIA\t12.500,00\t12.500,00 02\tUND\t20\tESTRELA OCTAGONAL\u00a0 PRODUZIDA EM ESTRUTURA DE BARRA CHATA DE 1\/2 X 3\/8 DE POLEGADA, FERRO, COM PROTE\u00c7\u00c3O ANTICORROSIVA RESISTENTE A EXPOSI\u00c7\u00c3O \u00c0S INTEMP\u00c9RIES. APLICA\u00c7\u00c3O DE MANGUEIRA LUMINOSA A LED COR A DEFINIR, 12 MM BLINDADO, NO M\u00cdNIMO 30 LEDS POR METRO, LED NA POSI\u00c7\u00c3O HORIZONTAL QUE POSSIBILITE SER VISTO EM 360\u00b0, TEMPERATURA DE COR 3 KELVIN, A CADA 04 LEDS UM MINI STROBO INTERNO NA MANGUEIRA, TENS\u00c3O DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O 220 V, CONSUMO DE AT\u00c9 0,1 WATTS O PONTO DE LED POR MINUTO, VIDA \u00daTIL DE 20.000 HS, PREENCHIDA COM CORD\u00c3O DE LED BLINDADO\u00a0 TOTAL DE 300 LEDS MICRO L\u00c2MPADAS,\u00a0 FECHADA COM TELA DE SILICONE FLEX\u00cdVEL NA COR DO LED, ESPESSURA M\u00cdNIMA DO FIO DE 1MM, FECHAMENTO CIRCULAR DE 3CM, CORES:\u00a0 AMARELA, BRANCA, ROSA, VERMELHA, VERDE E AZUL.\u00a0\tPR\u00d3PRIA\t950,00\t19.000,00 03\tUND\t01\tPAPAI NOEL, TRIDIMENSIONAL, PINTURA COLORIDA COM PREDOMIN\u00c2NCIA NAS CORES VERMELHO E DOURADO, MEDINDO ENTRE: M\u00cdNIMO: 1,85M DE ALTURA X 1,00M DE LARGURA X 0,95M DE PROFUNDIDADE \/ M\u00c1XIMO: 2,25M DE ALTURA X 1,30M DE LARGURA X 1,05M DE PROFUNDIDADE, CONFECCIONADO EM FIBRA DE VIDRO COM ACABAMENTO LISO E PINTURA COM ESMALTE SINT\u00c9TICO E VERNIZ AUTOMOTIVO BRILHANTE.\u00a0\tPR\u00d3PRIA\t9.200,00\t9.200,00 04\tUND\t01\tPIR\u00c2MIDE DE BOLA COM ALTURA MINIMA DE 165CM, COMPOSTA POR 9 BOLAS NATALINAS DE PRESENTE CONFECCIONADO EM FIBRA DE VIDRO OU POLIETILENO MICRONIZADO COM ACABAMENTO LISO E PINTURA COM ESMALTE SINT\u00c9TICO E VERNIZ AUTOMOTIVO BRILHANTE, REFLETOR INTERNO DE 30W E 03 (TR\u00caS) REFLETORES EXTERNOS NA COR WARN, DIMENS\u00d5ES M\u00cdNIMAS DE CADA BOLA: ALTURA 0,65CM X LARGURA 0,45CM X PROFUNDIDADE 0,45CM, NA COR VERMELHA COM OS DIZERES PAZ, ALEGRIA, AMOR, 2026 E FELIZ NATAL EM DOURADO.\u00a0\tPR\u00d3PRIA\t25.000,00\t25.000,00 05\tUND\t02\tM\u00c1QUINA DE NEVE ARTIFICIAL PARA EVENTOS: VOLTAGEM M\u00cdNIMA DE 220V, CONSUMO DE 1500WW, CONSUMO DE FLU\u00cdDO DE 400ML\/MIN, \u00c1REA DE COBERTURA DE 80\/100M\u00b2. COM FLU\u00cdDO SUFICIENTE PARA TODO O PER\u00cdODO DE VIG\u00caNCIA DO CONTRATO.\u00a0\tPR\u00d3PRIA\t8.500,00\t17.000,00 06\tUND\t01\tPAPAI NOEL COM PORTA RETRATO, PRODUZIDA POR TUBO METALON QD 20X20 #20 PINTADO NA COR DOURADA. A PE\u00c7A \u00c9 COMPOSTA DE UM PORTA RETRATO DE 1,50 DE LARGURA POR 2,10 DE ALTURA E 30 CENT\u00cdMETROS DE PROFUNDIDADE, ENVOLTO DOS BRA\u00c7OS, P\u00c9S E CABE\u00c7A DO PAPAI NOEL, QUE POSSUEM A MESMA PROFUNDIDADE (30 CM). NO TOTAL A PE\u00c7A MEDE 2 METROS DE LARGURA, DE UMA M\u00c3O \u00c0 OUTRA E 3,50 METROS DE ALTURA, DOS P\u00c9S \u00c0 PONTA DA TOUCA. O PORTA RETRATO \u00c9 PREENCHIDO DE CORD\u00c3O DE LED 220V NA COR BRANCO QUENTE\/WARM (OBEDECENDO A TEMPERATURA DA COR ENTRE 3200K E 3500K), SENDO QUE A CADA 04 L\u00c2MPADAS QUENTE\/WARM A QUINTA L\u00c2MPADA DEVE SER NA COR BRANCO FRIO (OBEDECENDO A TEMPERATURA DA COR ENTRE 6000K E 6500K) QUE PISCA, . EPECIFICA\u00c7OES COMPLETA CONFORME TERMO DE REFERENCIA\tPR\u00d3PRIA\t20.000,00\t20.000,00 07\tUND\t06\tCAIXA DE PRESENTES ENTERRADA ALTURA DE 140CM, LARGURA 0,60MT E PROFUNDIDADE DE 1,20MT. ESTRUTURA CONFECCIONADA POR METALON EM A\u00c7O SAE 1006\/1012 CONFORME NORMA BRASILEIRA NBR 6591 DE PERFIL QUADRADO 20X20MM E ESPESSURA DE 1,2MM E DETALHAMENTO FEITOS EM FERRO CHATO DE 1\/8\u201dX3\/8\u201d. A ESTRUTURA DEVE SER FABRICADA COM SOLDA TIPO MIG E RECEBERREVESTIMENTO COM PINTURA ELETROST\u00c1TICA NA COR BRANCA PARA UMA EXCELENTE ADER\u00caNCIA QUE PERMITE UMA ALTA RESIST\u00caNCIA A CORROS\u00c3O. O REVESTIMENTO LUMINOSO DEVE SER FEITO TOTALMENTE COM JOGOS DE LED COM NO M\u00cdNIMO 100 L\u00c2MPADAS LED, 80 L\u00c2MPADAS COM LUZ FIXA E 20 L\u00c2MPADAS COM LUZ MODELO STROBINHO LED, A PROVA D\u2019\u00c1GUA QUE DEVER\u00c3O ATENDER AS NORMAS T\u00c9CNICAS DE SEGURAN\u00c7A E AS CLASSES DE PROTE\u00c7\u00c3O, EPECIFICA\u00c7OES COMPLETA CONFORME TERMO DE REFERENCIA\tPR\u00d3PRIA\t8.950,00\t53.700,00 08\tUND\t02\tBOLA DE NATAL INTERATIVA COM PASSAGEM MODELO PINHEIRO ALTURA DE 3,40MTS, LARGURA 3,00MTS E PROFUNDIDADE DE 30CM. ESTRUTURA CONFECCIONADA POR METALON EM A\u00c7O SAE 1006\/1012 CONFORME NORMA BRASILEIRA NBR 6591 DE PERFIL QUADRADO 20X20MM E ESPESSURA DE 1,2MM. A ESTRUTURA DEVE SER FABRICADA COM SOLDA TIPO MIG E RECEBER REVESTIMENTO COM PINTURA ELETROST\u00c1TICA NA COR BRANCA PARA UMA EXCELENTE ADER\u00caNCIA QUE PERMITE UMA ALTA RESIST\u00caNCIA A CORROS\u00c3O. ESSA PE\u00c7A \u00c9 DIVIDIDA EM 2 PARTES IGUAIS PARA FACILITAR O TRANSPORTE E MANUSEIO NA INSTALA\u00c7\u00c3O E PARA MONTAGEM S\u00c3O UTILIZADAS ABRA\u00c7ADEIRAS INDUSTRIAIS TIPO \u201cU\u201d ZINCADAS COM ROSCA \u00d83\/16\u201d E CHAPINHA DE FIXA\u00c7\u00c3O COM ESPESSURA DE 1\/8\u201d GARANTINDO UMA BOA FIXA\u00c7\u00c3O DAS PARTES DA FIGURA. O REVESTIMENTO LUMINOSO DEVE SER FEITO TOTALMENTE COM JOGOS DE LED COM NO M\u00cdNIMO 100 L\u00c2MPADAS LED, 80 L\u00c2MPADAS COM LUZ FIXA E 20 L\u00c2MPADAS COM LUZ MODELO STROBINHO LED, A PROVA D\u2019\u00c1GUA. EPECIFICA\u00c7OES COMPLETA CONFORME TERMO DE REFERENCIA\tPR\u00d3PRIA\t7.200,00\t14.400,00 09\tUND\t02\t2026 GIGANTE, FIGURA NATALINA NUMERO 3D GIGANTE COM ALTURA DE 2,00MTS, LARGURA M\u00c1XIMA DE 1,50MTS POR LETRA E PROFUNDIDADE DE 50CM. ESTRUTURA CONFECCIONADA POR METALON EM A\u00c7O SAE 1006\/1012 CONFORME NORMA BRASILEIRA NBR 6591 DE PERFIL QUADRADO 20X20MM E ESPESSURA DE 1,2MM COM O TOTAL DE 4 NUMEROS COMPONDO \u201c2026\u201d. A ESTRUTURA DEVE SER FABRICADA COM SOLDA TIPO MIG E RECEBER REVESTIMENTO COM PINTURA ELETROST\u00c1TICA NA COR BRANCA PARA UMA EXCELENTE ADER\u00caNCIA QUE PERMITE UMA ALTA RESIST\u00caNCIA A CORROS\u00c3O. O REVESTIMENTO LUMINOSO DEVE SER FEITO TOTALMENTE COM JOGOS DE LED COM NO M\u00cdNIMO 100 L\u00c2MPADAS LED, 80 L\u00c2MPADAS COM LUZ FIXA E 20 L\u00c2MPADAS COM LUZ MODELO STROBINHO LED, A PROVA D\u2019\u00c1GUA . EPECIFICA\u00c7OES COMPLETA CONFORME TERMO DE REFERENCIA\tPR\u00d3PRIA\t19.100,00\t38.200,00 10\tUND\t01\tCASA DO PAPEI NOEL, EM MDF COM ALTURA DE 5 (CINCO) METROS X FRENTE DE 3 (TRE?S) METROS X 4 METROS DE PROFUNDIDADE, JANELAS LATERAIS MEDINDO 60CM DE LARGURA X 80CM DE ALTURA, PORTA COM DUAS FOLHAS COM 180CM DE ALTRUA X 60CM DE LARGURA CADA FOLHA, COBERTO COM TELHA PLAN PVC, BAIX\u00cdSSIMOS \u00cdNDICES DE EXPANS\u00c3O T\u00c9RMICA, ESPESSURA ENTRE 1,5MM A 1,6MM, FIXADA COM PARAFUSOS FRANC\u00caS E BORRACHAS PARA N\u00c3O HAVER GOTEIRAS NA CASA, FORRADA EM COMPENSADO ACOMPANHANDO TODO TELHADO, ILUMINA\u00c7\u00c3O EM LUSTRE NA COR AMARELA, PISO DE MADEIRA, COM CAPACIDADE PARA SUPORTA ATE 1000KG, BASE M\u00cdNIMA DE 15 DO CH\u00c3O PARA EVITAR QUE ENTRE AGUA EM CASO DE CHUVAS FORTES, TODA A CASA DEVE SER, ENVERNIZADA E SELADA PARA EVITAR INFILTRA\u00c7\u00c3O DE AGUA, PISO REVERTIDO COM TAPETE VERMELHO, PONTOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O INTERNA E TOMADAS PARA LIGA\u00c7\u00d5ES DE ARVORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE NATAL, POLTRONA PRESIDENCIAL PARA PAPAI NOEL EM MADEIRA MACI\u00c7A NA COR DOURADA, COM 160CM DE ALTURA X 80CM DE LARGURA X 60CM DE P PROFUNDIDADE, ALTURA DO ASSENTO DE 45CM, ALTURA PARA OS BRA\u00c7OS DE 60CM, PESO M\u00c1XIMO DE 20KG, POLTRONA DEVE SUPORTA UM PESO DE ATE 120KG, TECIDO NA COR VERMELHA COM ESTOFADO DENSO, ACOMPANHADA DE BANCO DE APOIO PARA CRIAN\u00c7AS E PAIS SENTAREM, MADEIRA MACI\u00c7A NA COR DOURADA ALTURA DE 45CM X 80CM DE LARGURA X 50CM DE PROFUNDIDADE, TECIDO NA COR VERMELHA E ESPUMA DENSA, CONTORNO DA CASA DEVE TER MANGUEIRA LUMINOSA NA COR BRANCA COM 42 LEDS POR METRO, EPECIFICA\u00c7\u00d5ES COMPLETA CONFORME TERMO DE RERERENCIA\tPR\u00d3PRIA\t37.250,00\t37.250,00 11\tUND\t01\tLETREIRO \u201cFELIZ NATAL\u201d LUMINOSO, TRIDIMENSIONAL, MEDINDO DA SUA TOTALIDADE APROXIMADAMENTE: 1,50M DE ALTURA X 12,90M DE LARGURA X 0,30M DE PROFUNDIDADE. TODAS AS LETRAS DEVEM TER ALTURA, LARGURA E PROFUNDIDADE APROXIMADAS OBEDECENDO A PROPORCIONALIDADE. PRODUZIDO EM METALON 20MM X 20MM PAREDE 1,20MM, E BARRA CHATA 1\/8 X 3\/8. DEVE ACOMPANHAR MATERIAL ADEQUADO PARA FIXA\u00c7\u00c3O COM ESTACAS EM METALON 30MM X 30MM QUANDO A UTILIZA\u00c7\u00c3O FOR EM SOLO QUE PERMITE ENTERRAR OU COM M\u00c3OS FRANCESAS EM METALON 30MM X 30MM QUANDO FOR EM PISO S\u00d3LIDO. MATERIAIS ZINCADOS, COM PROTE\u00c7\u00c3O ANTICORROSIVA RESISTENTE A EXPOSI\u00c7\u00c3O \u00c0S INTEMP\u00c9RIES. APLICA\u00c7\u00c3O DE MANGUEIRA LUMINOSA INCANDESCENTE NA COR CRISTAL, EM PVC FLEX\u00cdVEL EXTRUSADO, DE 13,00MM DE DI\u00c2METRO, COM 36 MICRO L\u00c2MPADAS POR METRO NA TENS\u00c3O DE 220V. PREENCHIMENTO COM APROXIMADAMENTE 59 CONJUNTOS DE LEDS VERMELHO COM FIO CRISTAL VERMELHO E 44 CONJUNTOS DE LED BRANCO, FIO EL\u00c9TRICO BRANCO 2 X 0,5MM\u00b2. A FIGURA ACOMPANHA APROXIMADAMENTE 17 CONJUNTOS DE LED PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O, SENDO 09 VERMELHOS E 08 BRANCOS. POT\u00caNCIA APROXIMADA DO LETREIRO: 1344W.\u00a0\tPR\u00d3PRIA\t15.000,00\t15.000,00 12\tUND\t01\tPACOTE DE PRESENTE GIGANTE COM ACESSO PARA PASSAGEM, FIGURA TRIDIMENSIONAL.\u00a0 PRODUZIDA EM ESTRUTURA DE METALON\u00a0 30MM X 30MM, METALON 20MM X 20MM E METALON 15MM X 15MM, PAREDE DE 1,20MM DE ESPESSURA E DE BARRA CHATA DE 1\/8 X 3\/8 E 1 1\/2 X 1\/4 DE POLEGADA, GALVANIZA\u00c7\u00c3O POR IMERS\u00c3O A BASE DE ZINCO, VISANDO A PROTE\u00c7\u00c3O DE CORROS\u00d5ES E EXPOSI\u00c7\u00c3O \u00c0S INTEMP\u00c9RIES. A CAIXA \u00c9 DIVIDIDA EM NOVE PARTES, SENDO QUATRO LATERAIS, TAMPA COM LA\u00c7O E QUATRO FITAS. CONTORNO COM MANGUEIRA LUMINOSA INCANDESCENTE NAS CORES CRISTAL E VERMELHO, EM PVC FLEX\u00cdVEL DE 13MM DE DI\u00c2METRO, COM 36 MICRO L\u00c2MPADAS POR METRO.\u00a0 PREENCHIMENTO DA FIGURA COM L\u00c2MPADAS DE LED NAS CORES BRANCO COM FIO BRANCO E VERMELHO COM FIO CRISTAL VERMELHO (MEDIDA DO FIO DE CADA CONJUNTO:\u00a0 2X0,5MM\u00b2). A JUN\u00c7\u00c3O DAS PARTES DA CAIXA \u00c9 FEITA POR MEIO DE ABRA\u00c7ADEIRAS PRODUZIDAS EM BARRA CHATA DE 1\u201d X 3\/8 COM PARAFUSO DE 1\/4. MEDIDAS ENTRE:\u00a0 M\u00cdNIMO: 3,55M DE ALTURA X 3,20M DE LARGURA X 3,10M DE COMPRIMENTO \/ M\u00c1XIMO: 3,65M DE ALTURA X 3,30M DE LARGURA X 3,20 DE PROFUNDIDADE. TENS\u00c3O DE 220V. POT\u00caNCIA DO PACOTE: 3265W.\u00a0\tPR\u00d3PRIA\t29.400,00\t29.400,00 13\tUND\t08\tRENA MACHO DE FERRO, PINTURA ELETROST\u00c1TICA, MEDINDO 198CM DE ALTURA X 135CM DE COMPRIMENTO X 45CM DE LARGURA, CONTORNADA COM MANGUEIRA NA COR BRANCA, BASE DE FIXA\u00c7\u00c3O DE FERRO DE 50CM DE PROFUNDIDADE EM CADA P\u00c9.\u00a0\tPR\u00d3PRIA\t1.400,00\t11.200,00 14\tUND\t08\tRENA F\u00caMEA DE FERRO, PINTURA ELETROST\u00c1TICA, MEDINDO:\u00a0 COMPRIMENTO 130CM X 36CM LARGURA X 116CM DE ALTURA, CONTORNADA COM MANGUEIRA NA COR BRANCA, BASE DE FIXA\u00c7\u00c3O DE FERRO DE 50CM DE PROFUNDIDADE EM CADA P\u00c9.\u00a0\tPR\u00d3PRIA\t1.350,00 \t10.800,00 15\tUND\t02\tRENA MACHO DE FERRO, PINTURA ELETROST\u00c1TICA, MEDINDO 0,80CM DE ALTURA X 0,60CM DE LARGURA, CONTORNADA POR MANGUEIRA 12MM, NA COR BRANCA.\u00a0\tPR\u00d3PRIA\t600,00\t1.200,00 16\tUND\t02\tRENA F\u00caMEA DE FERRO, PINTURA ELETROST\u00c1TICA, MEDINDO 0,80CM DE ALTURA X 0,60CM DE LARGURA, CONTORNADA POR MANGUEIRA 12MM, NA COR BRANCA.\u00a0\tPR\u00d3PRIA\t600,00\t1.200,00 17\tUND\t30\tCASCATA DE 400 LED, 25 METROS, BLINDADAS COM COLA DE SILICONE NA SUA BASE, COM REVESTIMENTO EM PLASTICO DURO E RECOBERTO POR CAPA PLASTICA, TOMADA MACHO E F\u00caMEA E RETIFICADOR BLINDADO PROVA D\u2019AGUA, 220V, CORD\u00c3O DO FIO BRANCO LEITOSO, COM LED WARN E ESTROBO BRANCO, LARGURA DE 45CM, CADA PONTA DE LED.\u00a0\u00a0\tPR\u00d3PRIA\t520,00\t15.600,00 18\tUND\t03\tBOLAS DE PRESENTE CONFECCIONADO EM FIBRA DE VIDRO OU POLIETILENO MICRONIZADO COM ACABAMENTO LISO E PINTURA COM ESMALTE SINT\u00c9TICO E VERNIZ AUTOMOTIVO BRILHANTE, DIMENS\u00d5ES M\u00cdNIMAS: ALTURA 105CM X LARGURA 85CM X PROFUNDIDADE 85CM, NAS CORES: AMARELA, BRANCA, ROSA, VERMELHA, VERDE, AZUL, AZUL CLARO, LARANJA, ROXO E DOURADA.\u00a0\tPR\u00d3PRIA\t2.000,00\t6.000,00 19\tUND\t03\tBOLAS DE PRESENTE CONFECCIONADO EM FIBRA DE VIDRO OU POLIETILENO MICRONIZADO COM ACABAMENTO LISO E PINTURA COM ESMALTE SINT\u00c9TICO E VERNIZ AUTOMOTIVO BRILHANTE, DIMENS\u00d5ES M\u00cdNIMAS: ALTURA 85CM X LARGURA 68CM X PROFUNDIDADE 68CM, NAS CORES: AMARELA, BRANCA, ROSA, VERMELHA, VERDE, AZUL, AZUL CLARO, LARANJA, ROXO E DOURADA.\u00a0\tPR\u00d3PRIA\t1.750,00\t5.250,00 20\tUND\t03\tBOLAS DE PRESENTE CONFECCIONADO EM FIBRA DE VIDRO OU POLIETILENO MICRONIZADO COM ACABAMENTO LISO E PINTURA COM ESMALTE SINT\u00c9TICO E VERNIZ AUTOMOTIVO BRILHANTE, DIMENS\u00d5ES M\u00cdNIMAS: ALTURA 62CM X LARGURA 52CM X PROFUNDIDADE 52CM, NAS CORES: AMARELA, BRANCA, ROSA, VERMELHA, VERDE, AZUL, AZUL CLARO, LARANJA, ROXO E DOURADA.\u00a0\tPR\u00d3PRIA\t1.350,00\t4.050,00 21\tUND\t04\tASSENTO EM FORMA DE BOLA NATALINA, TRIDIMENSIONAL, CONFECCIONADA EM FIBRA DE VIDRO OU POLIETILENO MICRONIZADO COM ACABAMENTO LISO E PINTURA COM ESMALTE SINT\u00c9TICO AUTOMOTIVO BRILHANTE. MEDINDO ENTRE: M\u00cdNIMO: 0,85M DE ALTURA X 0,75M DE LARGURA X 0,65M DE PROFUNDIDADE \/ M\u00c1XIMO: 0,95M DE ALTURA X 0,85M DE LARGURA X 0,75M DE PROFUNDIDADE P\u00c9S METALICO EM FORMA DE ARABESCO, SUPORTANDO ATE 100KG, NAS CORES: AMARELA, BRANCA, ROSA, VERMELHA, VERDE, AZUL, AZUL CLARO, LARANJA, ROXO E DOURADA.\u00a0\tPR\u00d3PRIA\t3.000,00\t12.000,00 22\tUND\t02\tCAIXA DE PRESENTE EM FIBRA DE VIDRO OU POLIETILENO MICRONIZADO ALTA COM LA\u00c7O, TRIDIMENSIONAL, MEDINDO ENTRE: M\u00cdNIMO: 1,05M DE ALTURA X 0,85M DE LARGURA X 0,85M DE PROFUNDIDADE \/ M\u00c1XIMO: 1,15M DE ALTURA X 0,95M DE LARGURA X 0,95M DE PROFUNDIDADE, CONFECCIONADO ACABAMENTO LISO COM PINTURA COM ESMALTE SINT\u00c9TICO E VERNIZ AUTOMOTIVO, NAS CORES: AMARELA, BRANCA, ROSA, VERMELHA, VERDE, AZUL, AZUL CLARO, LARANJA, ROXO E DOURADA.\u00a0\tPR\u00d3PRIA\t2.000,00\t4.000,00 23\tUND\t02\tCAIXA DE PRESENTE EM FIBRA OU POLIETILENO MICRONIZADO ALTA COM LA\u00c7O, TRIDIMENSIONAL, MEDINDO ENTRE: M\u00cdNIMO: 0,95M DE ALTURA X 0,65M DE LARGURA X 0,65M DE PROFUNDIDADE \/ M\u00c1XIMO: 1,15M DE ALTURA X 0,85M DE LARGURA X 0,85M DE PROFUNDIDADE, CONFECCIONADO COM ACABAMENTO LISO, COM PINTURA COM ESMALTE SINT\u00c9TICO E VERNIZ AUTOMOTIVO BRILHANTE, NAS CORES: AMARELA, BRANCA, ROSA, VERMELHA, VERDE, AZUL, AZUL CLARO, LARANJA, ROXO E DOURADA.\u00a0\tPR\u00d3PRIA\t1.850,00\t3.700,00 24\tUND\t02\tCAIXA DE PRESENTE EM FIBRA OU POLIETILENO MICRONIZADO ALTA COM LA\u00c7O, TRIDIMENSIONAL, MEDINDO ENTRE: M\u00cdNIMO: 0,55M DE ALTURA X 0,40M DE LARGURA X 0,40M DE PROFUNDIDADE \/ M\u00c1XIMO: 0,65M DE ALTURA X 0,45M DE LARGURA X 0,45M DE PROFUNDIDADE, CONFECCIONADO COM ACABAMENTO LISO, COM PINTURA COM ESMALTE SINT\u00c9TICO E VERNIZ AUTOMOTIVO BRILHANTE, NAS CORES: AMARELA, BRANCA, ROSA, VERMELHA, VERDE, AZUL, AZUL CLARO, LARANJA, ROXO E DOURADA.\u00a0\tPR\u00d3PRIA\t1.200,00\t2.400,00 25\tUND\t02\tASSENTO EM FORMATO DE CAIXA DE PRESENTE EM FIBRA DE VIDRO OU POLIETILENO MICRONIZADO ALTA COM LA\u00c7O, TRIDIMENSIONAL, MEDINDO ENTRE: M\u00cdNIMO: 1,15M DE ALTURA X 0,70M DE LARGURA X 0,85M DE PROFUNDIDADE \/ M\u00c1XIMO: 1,30M DE ALTURA X 0,85M DE LARGURA X 0,95M DE PROFUNDIDADE, CONFECCIONADO ACABAMENTO LISO COM PINTURA COM ESMALTE SINT\u00c9TICO E VERNIZ AUTOMOTIVO, SUPORTANDO AT\u00c9 100KG, NAS CORES: AMARELA, BRANCA, ROSA, VERMELHA, VERDE, AZUL, AZUL CLARO, LARANJA, ROXO E DOURADA.\u00a0\tPR\u00d3PRIA\t2.500,00\t5.000,00 26\tUND\t02\tPE\u00c7A GIGANTE EM ARMA\u00c7\u00c3O DE FERRO, FORMATO DE CORA\u00c7\u00c3O, METALON 20X20 ESPECIFICA\u00c7\u00c3O: PE\u00c7A GIGANTE EM ARMA\u00c7\u00c3O DE FERRO, FORMATO DE CORA\u00c7\u00c3O, METALON 20X20: COM BASE APROXIMADA DE 40CM X 40CM PARA FIXA\u00c7\u00c3O EM JARDIM OU PISO, LARGURA DA PE\u00c7A DE APROXIMADAMENTE 35CM, TOTAL DE 1000 LEDS MICRO L\u00c2MPADAS VERMELHOS E CORD\u00c3O VERMELHO, REVESTIDO DE TELA DE SILICONE FLEX\u00cdVEL NA COR VERMELHO TRANSPARENTE, ESPESSURA M\u00cdNIMA DO FIO DE 1MM, FECHAMENTO CIRCULAR DE 3CM, ESPA\u00c7AMENTO DE VAZ\u00c3O M\u00c1XIMA DE 12MM, TAMANHO TOTAL DE APROXIMADAMENTE 180CM DE ALTURA POR 180CM DE LARGURA, APLICA\u00c7\u00c3O DE MANGUEIRA LUMINOSA A LED COR VERMELHA, 12 MM BLINDADO, NO M\u00cdNIMO 30 LEDS POR METRO, LED NA POSI\u00c7\u00c3O HORIZONTAL QUE POSSIBILITE SER VISTO EM 360\u00b0, TEMPERATURA DE COR 3 KELVIN, A CADA 04 LEDS UM MINI STROBO INTERNO NA MANGUEIRA, . EPECIFICA\u00c7OES COMPLETA CONFORME TERMO DE REFERENCIA\tPR\u00d3PRIA\t8.500,00\t17.000,00 27\tUND\t01\tARCO COMETA GIGANTES 3D, PARA A FORMA\u00c7\u00c3O DE T\u00daNEL DE ARCO COMETA, COMPOSTA POR 08 PE\u00c7AS, EM METALON 20X20, SOLDA MIG RESISTENTE, COM FUROS PARA FIXA\u00c7\u00c3O EM CAL\u00c7ADA OU JARDIM, ALTURA MINIMA DE 3 METROS E LARGURA MINIMA DE 1.60 METROS COM PROFUNDIDADE DE NO M\u00cdNIMO 4CM, FABRICADO EM ESTRUTURA MET\u00c1LICA METALON, O COMETA E A ESTRELA DEVER\u00c3O ESTAR CONTORNADAS COM MANGUEIRA DE LED COM NO M\u00cdNIMO 30 LEDS POR METRO, CONTORNANDO TODA A ESTRUTURA, E O PREENCHIMENTO DOS ESPA\u00c7OS COM CORD\u00d5ES DE LED, CORD\u00c3O COM 100 LEDS PARA USO EXTERNO, COM 80 LEDS FIXOS E 20 ESTROBINHOS. A CADA CINCO LEDS UM PISCA (ESTROBINHO). TOMADA MACHO E F\u00caMEA PARA UNI\u00c3O DE AT\u00c9 5 CONJUNTOS, RESISTENTE A CHUVA (IP44), COM RESINA\/SILICONE NA BASE DOS LEDS, SENDO TOTALMENTE A PROVA D\u2019\u00c1GUA, COM FIA\u00c7\u00c3O RESISTENTE EM COBRE E SEU REVESTIMENTO NA COR TRANSPARENTE COM 2 VIAS. DI\u00c2METRO DO FIO 1,8MM. COMPRIMENTO TOTAL DE 10MTS. TENS\u00c3O 220V. POT\u00caNCIA M\u00cdNIMA: 5W. OS LEDS DEVER\u00c3O SER FIXADOS COM ESPA\u00c7AMENTO MINIMO DE 4CM ENTRE ELES.\u00a0\tPR\u00d3PRIA\t30.000,00\t30.000,00 28\tUND\t02\tMANGUEIRA LUMINOSA A LED, COR BRANCO QUENTE COM LISTRA VERMELHA, 12 MM, M\u00cdNIMO 24 LEDS POR METRO, LED NA POSI\u00c7\u00c3O HORIZONTAL QUE POSSIBILITE SER VISTO EM 360\u00b0, TENS\u00c3O DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O 220 V, CONSUMO MAXIMO 3 W POR METRO, VIDA \u00daTIL M\u00cdNIMA DE 20.000 HS. ROLO 100 MTS. CORTE A CADA 2 M\u00a0\tPR\u00d3PRIA\t1.200,00\t2.400,00 29\tUND\t02\tMANGUEIRA LUMINOSA A LED, COR BRANCO QUENTE COM LISTRA VERDE, 12 MM, M\u00cdNIMO 24 LEDS POR METRO, LED NA POSI\u00c7\u00c3O HORIZONTAL QUE POSSIBILITE SER VISTO EM 360\u00b0, TENS\u00c3O DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O 220 V, CONSUMO MAXIMO 3 W POR METRO, VIDA \u00daTIL M\u00cdNIMA DE 20.000 HS. ROLO 100 MTS. CORTE A CADA 2 M\u00a0\tPR\u00d3PRIA\t1.200,00\t2.400,00 30\tUND\t03\tMANGUEIRA LUMINOSA A LED, COR BRANCO QUENTE COM LISTRA ROSA, 12 MM, M\u00cdNIMO 24 LEDS POR METRO, LED NA POSI\u00c7\u00c3O HORIZONTAL QUE POSSIBILITE SER VISTO EM 360\u00b0, TENS\u00c3O DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O 220 V, CONSUMO MAXIMO 3 W POR METRO, VIDA \u00daTIL M\u00cdNIMA DE 20.000 HS. ROLO 100 MTS. CORTE A CADA 2 M.\u00a0\tPR\u00d3PRIA\t1.200,00\t3.600,00 31\tUND\t10\tMANGUEIRA LUMINOSA DE LED, 12 MM DE DI\u00c2METRO, COM NO M\u00cdNIMO 40 LEDS POR METRO COM ESTROBINHOSS, CADA METRO CONTER 10 STROBINHO E 30 LEDS FIXOS, LED NA POSI\u00c7\u00c3O HORIZONTAL QUE POSSIBILITE SER VISTO EM 360\u00b0, TENS\u00c3O DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O 220 V, CONSUMO MAXIMO 3 W POR METRO, VIDA \u00daTIL M\u00cdNIMA DE 20.000 HS. ROLO 100 MTS. CORTE A CADA 1 METRO, IP 44, LEDS NAS CORES: BRANCO QUENTE, BRANCO FRIO, ROSA, AZUL, VERMELHO E VERDE.\u00a0\tPR\u00d3PRIA\t1.200,00\t12.000,00 32\tUND\t20\tCHUVA DE METEORO COM 120 LEDS BRANCOS FRIOS E COM MOVIMENTO SNOW FALL. MEDINDO: 12CM DE ALTURA X 1,20M DE COMPRIMENTO. PARA MAIOR RESIST\u00caNCIA QUANDO USADO EM \u00c1REAS EXTERNAS, A CAIXA CONVERSORA (QUE POSSIBILITA OS MOVIMENTOS) \u00c9 ISOLADA COM RESINA CRISTAL L\u00cdQUIDA. N\u00c3O ACOMPANHA PLUG. TENS\u00c3O DE 220V. POT\u00caNCIA DA FIGURA: 7W.\u00a0\tPR\u00d3PRIA\t190,00\t3.800,00 33\tUND\t100\tESTROBO OVAL COM POTENCIA 12 W , COR BRANCA, TENS\u00c3O DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O 220 V, DISPARO NO M\u00cdNIMO 55 A 60 VEZES POR MINUTO, SISTEMA DE FIXA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DE PARAFUSO OU ABRA\u00c7ADEIRAS DE NYLON, DIMENS\u00c3O MAXIMA : COMPRIMENTO 100MM X LARGURA 60MM X 50MM ALTURA, IP M\u00cdNIMO: 44, VIDA \u00daTIL APROXIMADA: 10 MILH\u00d5ES DE FLASHES, VISIBILIDADE DE AT\u00c9 5 KM\u00a0\tPR\u00d3PRIA\t45.00\t4.500,00 34\tUND\t30\tTUBO DE LED TIPO SNOW FALL . COMPRIMENTO 150 CM, 220 V, COR DA LUZ BRANCO FRIO, BLINDADO.\u00a0\tPR\u00d3PRIA\t175,00\t5.250,00 35\tUND\t150\tTUBO DE LED TIPO SNOW FALL . COMPRIMENTO 100 CM, 220 V, COR DA LUZ BRANCO FRIO, BLINDADO\u00a0\tPR\u00d3PRIA\t80,00\t12.000,00 36\tUND\t400\tCORD\u00c3O DE LED BLINDADO, COM ESPA\u00c7AMENTO APROXIMADO DE 10 METROS COM 3 FIOS, NO MINIMO 100 LEDS POR CORD\u00c3O, 80 LEDS WARN FIXO E 20 LEDS BRANCOS EFEITO STROBO COM\u00a0 LAMPADA DE 7MM, BLINDADAS COM COLA DE SILICONE NA SUA BASE, COM REVESTIMENTO EM PLASTICO DURO E RECOBERTO POR CAPA PLASTICA, TOMADA MACHO E F\u00caMEA E RETIFICADOR BLINDADO 12W DE 6,50 X 2,5 CENTIMETROS. BRANCO QUENTE (WARN) CORD\u00c3O VERDE.\u00a0\tPR\u00d3PRIA\t35,00\t14.000,00 TOTAL                                                                                                                                                                                                                      \t480.000,00   F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal de Guara\u00ed      EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACR\u00c9CIOMO DE 24%  CONTRATO N.\u00ba 077\/2025 ATA DE REGISTRO DE N.\u00ba 062\/2025 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 014\/2025 Processo: 1146\/2025 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: PRIME SOLU\u00c7\u00d5ES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 37.090.234\/0001-87 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de bens permanentes, sendo mobili\u00e1rio e equipamentos de inform\u00e1tica, de forma parcelada, para serem alocados na secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o e unidade escolares. OBJETIVO DO ADITIVO: Acr\u00e9scimo de 24% (vinte e quatro por cento), no valor do contratual passando assim o contrato 077\/2025 de R$ 142.450,00 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais) para 176.638,00 (cento e setenta e seis mil seiscentos e trinta e oito reais), respeitada a vig\u00eancia contratual. Signat\u00e1rios: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                          Tiago Pizzatto Data de Assinatura: 24\/11\/2025 ITEM\tQNT.\tUNID.\tDESCRI\u00c7\u00c3O DO OBJETO\tMarca\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\t12\tunid\tNOTEBOOK INTEL CORE I5 - 8GB 256GB SSD 15,6\u201d LCD WINDOWS 10, 10\u00b0 GERA\u00c7\u00c3O OU SIMILAR Modelos de refer\u00eancia (igual ou qualidade superior): ACER LENOVO Processador - Intel Core i5 Especifica\u00e7\u00f5es do processador \u2013 Gera\u00e7\u00e3o 10\u00aa ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES COMPLETA CONFORME TERMO DE REFERENCIA\tASUS\t2.849,00\t34.188,00   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/DOM-2187.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.187 de 26 de novembro de 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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