{"id":53271,"date":"2025-11-28T14:30:08","date_gmt":"2025-11-28T17:30:08","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=53271"},"modified":"2025-11-28T14:30:08","modified_gmt":"2025-11-28T17:30:08","slug":"edicao-ordinaria-2-189-de-28-de-novembro-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/11\/28\/edicao-ordinaria-2-189-de-28-de-novembro-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.189 de 28 de novembro de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/DOM-2189.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2189.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-6d1f809d-ee50-462b-9732-742fe6dbb1d7\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/DOM-2189.pdf\">DOM 2189<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/DOM-2189.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-6d1f809d-ee50-462b-9732-742fe6dbb1d7\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 319\/2025 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Pedro Nazareno Brito - Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 1839, para participar de reuni\u00e3o entre GFA SEAGRO para tratar de assuntos t\u00e9cnicos e administrativos sobre ades\u00e3o do munic\u00edpio de Guara\u00ed ao SUSAF - TO, no dia 07 de novembro de 2025, na cidade de Palmas -TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de novembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 349\/2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao servidor municipal, Sr. Francisco Rodrigues de Sousa Filho, Superintendente de Coletoria, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 0248, que ir\u00e1 participar do curso orienta\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00f5es de contas no primeiro ano de gest\u00e3o, no dia 02 de dezembro de 2025 na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, o equivalente a 1 e \u00bd (uma e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) mais passagens de ida e volta no valor R$ 140,00 (cento e quarenta reais) totalizando o valor de R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de novembro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 350\/2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao servidor municipal Sr. Francirlei Silva Da Paz, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 2537, que ir\u00e1 participar do curso de capacita\u00e7\u00e3o O Papel dos Munic\u00edpios na Reforma Tribut\u00e1ria \u2013 Edi\u00e7\u00e3o Palmas\/TO, no dia 02 de dezembro de 2025 na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem o 1 e \u00bd (uma e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), totalizando o valor de R$ 635,00 (seiscentos e trinta e cinco reais)  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de novembro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 351\/2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Wilson Ricardo Silveira, matr\u00edcula n\u00b0 577, que ir\u00e1 participar do curso de capacita\u00e7\u00e3o O Papel dos Munic\u00edpios na Reforma Tribut\u00e1ria \u2013 Edi\u00e7\u00e3o Palmas\/TO, no dia 02 de dezembro de 2025 na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem o 1 e \u00bd (uma e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de novembro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 352\/2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao servidor municipal Sr. Belmivan Portilho da Silva, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 0877, que ir\u00e1 participar do curso de capacita\u00e7\u00e3o O Papel dos Munic\u00edpios na Reforma Tribut\u00e1ria \u2013 Edi\u00e7\u00e3o Palmas\/TO, no dia 02 de dezembro de 2025 na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem o 1 e \u00bd (uma e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de novembro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 353\/2025 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao servidor municipal Sr. Tiago Yamaguchi Muniz, Fiscal de Tributos, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 1496, que ir\u00e1 participar do curso de capacita\u00e7\u00e3o O Papel dos Munic\u00edpios na Reforma Tribut\u00e1ria \u2013 Edi\u00e7\u00e3o Palmas\/TO, no dia 02 de dezembro de 2025 na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem o 1 e \u00bd (uma e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), totalizando o valor de R$ 635,00 (seiscentos e trinta e cinco reais)  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de novembro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 354\/2025 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 2.068\/2025;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a servidora municipal Sra. Gilmara Sousa da Silva Medeiros, Diretora da D\u00edvida Ativa, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 1518, que ir\u00e1 participar do curso de capacita\u00e7\u00e3o O Papel dos Munic\u00edpios na Reforma Tribut\u00e1ria \u2013 Edi\u00e7\u00e3o Palmas\/TO, no dia 02 de dezembro de 2025 na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, o equivalente a 1 e \u00bd (uma e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais)   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de novembro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  RETIFICA\u00c7\u00c3O DE PORTARIA PORTARIA N\u00ba 4.025 2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025  ONDE SE L\u00ca:  Art. 1\u00ba \u2013 Designar o servidor Francisco Marcos Oliveira da Silva, matr\u00edcula n\u00ba 282, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contrato do Contrato n\u00ba 080\/2025, celebrado entre o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e a empresa CAP Engenharia LTDA\u2013ME, referente \u00e0 Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00ba 007\/2025.  LEIA-SE:  Art. 1\u00ba \u2013 Designar o servidor Francisco Marcos Alves de Oliveira, matr\u00edcula n\u00ba 282, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contrato do Contrato n\u00ba 080\/2025, celebrado entre o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e a empresa CAP Engenharia LTDA\u2013ME, referente \u00e0 Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00ba 007\/2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  ERRATA  Comunicamos a quem interessar que extrato do contrato 085\/2025, Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 048\/2025, processo 2458\/2025, que tem por objeto a eventual fornecimento de defensivos agr\u00edcolas (herbicidas), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos   ONDE SE L\u00ca  ITEM\tQTD\tUND\tDESCRITIVO\tMARCA\tUNIT\tTOTAL 01\t200\tlts\tHERBECIDA SELETIVO DE A\u00c7\u00c3O SIST\u00caMICA com efici\u00eancia no controle de plantas daninhas de folhas largas. \u00c1cido de picloran 2,4 D + PICLORAN\tCAMP D PRENTISS\t22\t4.580,00 TOTAL \t4.580,00   LEIA-SE  ITEM\tQTD\tUND\tDESCRITIVO\tMARCA\tUNIT\tTOTAL 01\t200\tlts\tHERBECIDA SELETIVO DE A\u00c7\u00c3O SIST\u00caMICA com efici\u00eancia no controle de plantas daninhas de folhas largas. \u00c1cido de picloran 2,4 D + PICLORAN\tCAMP D PRENTISS\t22,90\t4.580,00 TOTAL \t4.580,00   F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal de Guara\u00ed\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/DOM-2189.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.189 de 28 de novembro de 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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