{"id":53283,"date":"2025-12-03T17:29:22","date_gmt":"2025-12-03T20:29:22","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=53283"},"modified":"2025-12-03T17:29:22","modified_gmt":"2025-12-03T20:29:22","slug":"edicao-ordinaria-2-192-de-03-de-dezembro-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/12\/03\/edicao-ordinaria-2-192-de-03-de-dezembro-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.192 de 03 de dezembro de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/DOM-2192.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2192.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-5dad9638-e80e-4700-9a6c-9746bde54e62\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/DOM-2192.pdf\">DOM 2192<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/DOM-2192.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-5dad9638-e80e-4700-9a6c-9746bde54e62\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 4.036\/2025 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025   \u201cNOMEIA SERVIDOR EFETIVO EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR o Sr. Eudes Domingues de Queiroz para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Tesouraria, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Desenvolvimento.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/12\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO  Termo de Recebimento Definitivo que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Guara\u00ed a empresa V. M. LOCA\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTES LTDA.  Pelo presente Termo de Recebimento Definitivo, a Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO, recebe os servi\u00e7os referentes a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RUAS E AVENIDAS DO SETOR PIASSAVA, localizado nas vias urbanas do setor Piassava, no Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO, sobre o contrato de n\u00ba 070\/2023, executados pela empresa V. M. LOCA\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTES LTDA. Fica ressalvado, entretanto, que, conforme previsto no artigo 69, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93, o recebimento provis\u00f3rio ou definitivo n\u00e3o exime o contratado da responsabilidade pela solidez e pela seguran\u00e7a da obra ou servi\u00e7o nem a responsabilidade \u00e9tico-profissional pela perfeita execu\u00e7\u00e3o do contrato..  Guara\u00ed -TO, 27 de novembro de 2025.  JUC\u00c9LIO J. DA SILVA JR CREA 211096 D\/TO  MARIA DE FATIMA COELHO NUNES PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd -TO  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 090\/2025    Processo:  2958\/2025 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 051\/2025  Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: EDNA GOMES ALVES 95866558149, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 19.477.059\/0001-01 Objeto:  Aquisi\u00e7\u00e3o de tubos de concreto (manilhas) destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura urbana e rural no Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Edna Gomes Alves Data de Assinatura: 02\/12\/2025 ITEM\tQTD\tUND\tDESCRITIVO\tMARCA\tUNIT\tTOTAL 01\t400\tUNID\tTUBO DE CONCRETO ARMADO (MANILHA), FABRICADO CONFORME NORMAS DA ABNT, COM DIAMENTRO DE 100cm, CLASSE PA-1 MACHO\/F\u00caMEA, COM COMPRIMENTO DE 1M. 400 UN \tPR\u00d3PRIA\t484,98\t193.992,00 02\t200\tUNID\t02 TUBO DE CONCRETO ARMADO (MANILHA), FABRICADO CONFORME NORMAS DA ABNT, COM DIAMENTRO DE 80cm, CLASSE PA-1 MACHO\/ F\u00caMEA, COM COMPRIMENTO DE 1M. 200 UN \tPR\u00d3PRIA\t308,00\t61.600,00 03\t150\tUNID\t03 TUBO DE CONCRETO ARMADO (MANILHA), FABRICADO CONFORME NORMAS DA ABNT, COM DIAMENTRO DE 60cm, CLASSE PA-1 MACHO\/ F\u00caMEA, COM COMPRIMENTO DE 1M. 150 UN \tPR\u00d3PRIA\t214.99\t32.248,00 04\t100\tUNID\t04 TUBO DE CONCRETO ARMADO (MANILHA), FABRICADO CONFORME NORMAS DA ABNT, COM DIAMENTRO DE 40cm, CLASSE PA-1 MACHO\/ F\u00caMEA, COM COMPRIMENTO DE 1M. 100 UN \tPR\u00d3PRIA\t138,00\t13.800,00 05\t200\tUNID\t05 TUBO DE CONCRETO ARMADO (MANILHA), FABRICADO CONFORME NORMAS DA ABNT, COM DIAMENTRO DE 150cm, CLASSE PA-1 MACHO\/ F\u00caMEA, COM COMPRIMENTO DE 1M. \tPR\u00d3PRIA\t1.194,99\t238.998,00 TOTAL                                                                                                                                                                                                        \t540.638,50   F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal de Guara\u00ed      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1634\/2025 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9717, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA\t-TO, no dia 22 de novembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de dezembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1635\/2025 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ant\u00f4nio Barbosa Rodrigues, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9718, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO dia 24 de novembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de dezembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1636\/2025 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 24 de novembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de dezembro de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1637\/2025 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 287 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 24 de dezembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de dezembro de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1638\/2025 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 25 de novembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de dezembro de 2025.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1639\/2025 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9717, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COLINAS-TO, no dia 25 de novembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de dezembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1640\/2025 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ant\u00f4nio Barbosa Rodrigues, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9718, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO dia 25 de novembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de dezembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1641\/2025 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9716, para transporta paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de AUGUSTIN\u00d3POLIS-TO, motorista deslocou no dia 25\/11\/2025 \u00e0s 04H46am e retornou no dia 26\/11\/2025 \u00e0s 01H01am, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de dezembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1642\/2025 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Greny R. da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9715, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 26 de novembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de dezembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1643\/2025 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 9720, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 26 de novembro de 2025, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de dezembro de 2025  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 3.384\/2025 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA \u2013 DIPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 004\/2025  GUARA\u00cd 03, DE DEZEMBRO DE 2025.  CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JURIDICA OU FISICA, ESPECIALIZADA EM CONFEC\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL GR\u00c1FICO EM LONA NA FACHADA FRONTAL DE PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS, PARA ATENDER \u00c0 DEMANDA DOS DEPARTAMENTOS VINCULADOS \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERENCIA, QUE SELEBRAM ENTRE SI, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E A EMPRESA WESLEY CARDOSO DE SOUZA CNPJ N\u00ba 38.061.484\/0001-51.  CONSIDERANDO a necessidade da contrata\u00e7\u00e3o de pessoal f\u00edsica ou jur\u00eddica especializada em confec\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o\/substitui\u00e7\u00e3o de material gr\u00e1fico em lona na fachada frontal de pr\u00e9dios p\u00fablicos, para atender \u00e0 demanda do fundo municipal de sa\u00fade e departamentos vinculados \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  CONSIDERANDO o que trata de proposta no menor or\u00e7amento enquadra-se no disposto no Art. 72 e Art. 75, inciso I e II, nos termos da Lei n\u00ba 14.133\/2021, referindo-se \u00e0 dispensa de licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de produtos, com pequena relev\u00e2ncia econ\u00f4mica, diante da onerosidade de uma licita\u00e7\u00e3o.   CONSIDERANDO o parecer da Unidade Central de Controle Interno, bem como o Parecer Jur\u00eddico exarados no Processo Administrativo n\u00b0 3409\/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o art. 101, inciso VI, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed TO.  RESOLVE  Art. 1\u00ba. Fica o Fundo Municipal de Sa\u00fade autorizado a realizar dispensa de licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da Empresa: WESLEY CARDOSO DE SOUZA com endere\u00e7o na Av Parana n\u00ba 1791, Centro, Guara\u00ed-TO, representado pelo s\u00f3cio propriet\u00e1rio Wesley Cardoso de Souza  RG n\u00b0 1025984 - SSP- TO, CPF n\u00b0 028.759.221-90 obedecendo ao disposto no Art. 72 e Art. 75, inciso I e II, nos termos da Lei n\u00b0 14.133\/2021. ITEM\t DISCRIMINA\u00c7\u00c3O\t QUANT.\t UNITARIO\t PRE\u00c7O EM R$ 01\tCEO 3.80X1.20 - FACHADA EM LONA\t01\t\t710,00 02\tCCZ 1.06X2,72 - FACHADA EM LONA\t01\t\t459,00 03\tUBS JARDIM BRASILIA 5X1,20 - FACHADA EM LONA\t01\t\t887,00 04\tUBS S\u00c3O LUIZ 90X4,80 - FACHADA EM LONA\t01\t\t708,00 05\tUBS AEROPORTO 4X1 - FACHADA EM LONA\t01\t\t612,00 06\tUBS TOCANTINS 2.70X0,80 - FACHADA EM LONA\t01\t\t360,00 07\tUBS ALTO ALEGRE 5X0,50 - FACHADA EM LONA\t01\t\t387,00 08\tUBS DANTAS 2X0,50 - FACHADA EM LONA\t01\t\t206,00 09\tUBS TIRADENTES 3X1- FACHADA EM LONA\t01\t\t438,00 10\tNASF 4,90X1,30 - FACHADA EM LONA\t01\t\t782,00 11\tANEXO 3X1 - FACHADA EM LONA\t01\t\t438,00 12\tFARM\u00c1CIA 2X0,50 - FACHADA EM LONA\t01\t\t210,00 13\tSECRETARIA MUN. SA\u00daDE 4X1.50\t01\t\t887,00 14\tVIGILANCIA 3X1,50\t01\t\t648,00 15\tUBS PESTANA 2X0,50\t01\t\t198,00 16\tREGULAMENTA\u00c7\u00c3O 2,40X0,60 - FACHADA EM LONA\t01\t\t234,00 17\tSEDE ADM 3X1 - FACHADA EM LONA\t01\t\t438,00 18\tEPIDEMIOLOGIA 3X1 - FACHADA EM LONA\t01\t\t438,00 19\tTRANSPORTE 3X1 - FACHADA EM LONA\t01\t\t438,00 20\tPLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE SALA 30x10\t200\t\t2.850,00 TOTAL EM R$\t12.338,00   Art. 2\u00ba. O valor global da contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 12.338,00 (doze mil trezentos e trinta e oito reais)  1\u00b0 - Discrimina\u00e7\u00e3o do objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JURIDICA OU FISICA, ESPECIALIZADA EM CONFEC\u00c7\u00c3O E A INSTALA\u00c7\u00c3O\/SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL GR\u00c1FICO EM LONA NA FACHADA FRONTAL DE PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS, PARA ATENDER \u00c0 DEMANDA DOS DEPARTAMENTOS VINCULADOS \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd.CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CONTRATA\u00c7\u00c3O E TERMO DE REFER\u00caNCIA E SEUS ANEXOS.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, tr\u00eas de dezembro de 2025.  WELLINGTON DE SOUSA SILVA Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 3.384\/2025  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 004\/2025 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 004\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.\u00ba 2409\/2025   \u00d3rg\u00e3o: Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO Contratada: WESLEY CARDOSO DE SOUZA CNPJ N\u00ba 38.061.484\/0001-51.  Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JURIDICA OU FISICA, ESPECIALIZADA EM CONFEC\u00c7\u00c3O E A INSTALA\u00c7\u00c3O\/SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL GR\u00c1FICO EM LONA NA FACHADA FRONTAL DE PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS, PARA ATENDER \u00c0 DEMANDA DOS DEPARTAMENTOS VINCULADOS \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd.  Signat\u00e1rios: WELLINGTON DE SOUSA SILVA                       WESLEY CARDOSO DE SOUZA  Data da Assinatura: 03 de dezembro de 2025. Validade: 90 dias Discrimina\u00e7\u00e3o do objeto:  ITEM\t DISCRIMINA\u00c7\u00c3O\tQUANT.\tPRE\u00c7O EM R$\t 01\tCEO 3.80X1.20 - FACHADA EM LONA\t01\t710,00\t 02\tCCZ 1.06X2,72 - FACHADA EM LONA\t01\t459,00\t 03\tUBS JARDIM BRASILIA 5X1,20 - FACHADA EM LONA\t01\t887,00\t 04\tUBS S\u00c3O LUIZ 90X4,80 - FACHADA EM LONA\t01\t708,00\t 05\tUBS AEROPORTO 4X1 - FACHADA EM LONA\t01\t612,00\t 06\tUBS TOCANTINS 2.70X0,80 - FACHADA EM LONA\t01\t360,00\t 07\tUBS ALTO ALEGRE 5X0,50 - FACHADA EM LONA\t01\t387,00\t 08\tUBS DANTAS 2X0,50 - FACHADA EM LONA\t01\t206,00\t 09\tUBS TIRADENTES 3X1- FACHADA EM LONA\t01\t438,00\t 10\tNASF 4,90X1,30 - FACHADA EM LONA\t01\t782,00\t 11\tANEXO 3X1 - FACHADA EM LONA\t01\t438,00\t 12\tFARM\u00c1CIA 2X0,50 - FACHADA EM LONA\t01\t210,00\t 13\tSECRETARIA MUN. SA\u00daDE 4X1.50\t01\t887,00\t 14\tVIGILANCIA 3X1,50\t01\t648,00\t 15\tUBS PESTANA 2X0,50\t01\t198,00\t 16\tREGULAMENTA\u00c7\u00c3O 2,40X0,60 - FACHADA EM LONA\t01\t234,00\t 17\tSEDE ADM 3X1 - FACHADA EM LONA\t01\t438,00\t 18\tEPIDEMIOLOGIA 3X1 - FACHADA EM LONA\t01\t438,00\t 19\tTRANSPORTE 3X1 - FACHADA EM LONA\t01\t438,00\t 20\tPLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE SALA 30x10\t200\t2.850,00\t Total          12.338,00\t   O valor global da contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 12.338,00 (doze mil trezentos e trinta e oito reais)  WELLINGTON DE SOUSA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed Portaria n 3.384\/2025      DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR.  RETIFICA\u00c7\u00c3O DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N\u00b0 02\/2025 PUBICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL N\u00b0 2.188 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025  EDITAL De  CHAMADA P\u00daBLICa N\u00ba 02\/2025  EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 02\/2025 PARA EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O POR DEMANDA NO FORMATO PARCELADO DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR (ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR) DO MUNICIPIO DE GUARA\u00cd TO, CONFORME LEI 11.947 DE 16\/06\/2009, RDC N\u00b0 216 DE 15\/09\/2004, RESOLU\u00c7\u00c3O\/CD\/FNDE N\u00ba 4 DE 02\/04\/2015, RESOLU\u00c7\u00c3O\/CD\/FNDE N\u00ba06 DE 08\/05\/2020, RESOLU\u00c7\u00c3O\/CD\/FNDE N\u00ba 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.  ONDE SE L\u00ca:  O COMIT\u00ca GESTOR MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado de Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, Portaria SEMEC N\u00ba 3.018\/2024 de 01\/02\/2024, e considerando o disposto no art. 14, da Lei n\u00ba 11.947\/2009 e nas Resolu\u00e7\u00f5es do FNDE relativas ao PNAE, comunica aos interessados que est\u00e1 procedendo durante o per\u00edodo de 14 de novembro a 16 de dezembro de 2025, a abertura do CHAMAMENTO P\u00daBLICO, para fins de recebimento dos Projetos de Venda de G\u00eaneros Aliment\u00edcios e Habilita\u00e7\u00e3o dos Fornecedores da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, referente a aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios da agricultura familiar para alimenta\u00e7\u00e3o escolar para o 1\u00ba Semestre de 2026 (01\/01\/2026 \u00e0 31\/06\/2021), podendo ser prorrogado para o ano letivo de 2026.  LEIA-SE:  O COMIT\u00ca GESTOR MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado de Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, Portaria SEMEC N\u00ba 3.018\/2024 de 01\/02\/2024, e considerando o disposto no art. 14, da Lei n\u00ba 11.947\/2009 e nas Resolu\u00e7\u00f5es do FNDE relativas ao PNAE, comunica aos interessados que est\u00e1 procedendo durante o per\u00edodo de 14 de novembro a 16 de dezembro de 2025, a abertura do CHAMAMENTO P\u00daBLICO, para fins de recebimento dos Projetos de Venda de G\u00eaneros Aliment\u00edcios e Habilita\u00e7\u00e3o dos Fornecedores da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, referente a aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios da agricultura familiar para alimenta\u00e7\u00e3o escolar para o 1\u00ba Semestre de 2026 (01\/01\/2026 \u00e0 31\/06\/2021), podendo ser prorrogado para o 2\u00b0 Semestre de 2026 (01\/07\/2026 \u00e0 31\/12\/2026), havendo interesse das partes. 1. OBJETO O objeto da presente Chamada P\u00fablica para aquisi\u00e7\u00e3o eventual por demanda no formato parcelado de g\u00eaneros aliment\u00edcios da agricultura familiar para compor a merenda escolar (alimenta\u00e7\u00e3o escolar) do munic\u00edpio de Guara\u00ed TO, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar- PNAE, conforme as especifica\u00e7\u00f5es por unidade escolar descritas abaixo, sendo os valores dos produtos obtidos mediante m\u00e9dia de pre\u00e7o, realizadas por pesquisa de pre\u00e7o junto \u00e0 fornecedores\/produtores locais:  01 \u2013 CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL AQUARELA\t Item\tDescri\u00e7\u00e3o do Produto\tUnid\tTotal\tValor de Aquisi\u00e7\u00e3o\t            \t 01\tBANANA \tKg\t1.600\tR$ 7,00\t\t 02\tFARINHA DE MANDIOCA\tKg\t300\tR$ 10,50\t\t 03\tPOLPA DE FRUTA: CAJ\u00c1\tKg\t200\tR$ 28,00\t\t 04\tPOLPAS DIVERSAS: CAJU, GOIABA, ACEROLA\tKg\t500\tR$ 23,50\t\t 05\tMELANCIA \tKg\t1.400\tR$ 5,80\t\t 06\tABACAXI\tKg\t800\tR$ 8,70\t\t 07\tIOGURTE \tL\t500\tR$ 18,00\t\t 08\tMUSSARELA\tKg\t20\tR$ 48,00\t\t 09\tALFACE \tKg\t200\tR$ 27,00\t\t 10\tCOUVE\tkg\t120\tR$ 27,00\t\t 11\tCHEIRO VERDE\tKg\t40\tR$ 27,00\t\t 12\tR\u00daCULA\tKg\t40\tR$ 27,00\t\t 13\tAIPIM\tKg\t200\tR$ 9,00\t\t 14\tLEITE DE VACA PASTEURIZADO\tLt\t500\tR$ 6,00\t\t \t\t 02 \u2013 ESCOLA MUNICIPAL JK\t Item\tDescri\u00e7\u00e3o do Produto\tUnid\tTotal\tValor de Aquisi\u00e7\u00e3o\t\t 01\tBANANA \tKg\t570\tR$ 7,00\t 02\tFARINHA DE MANDIOCA\tKg\t200\tR$ 10,50\t 03\tPOLPA DE FRUTA: CAJA \tKg\t50\tR$ 28,00\t 04\tPOLPAS DIVERSAR: CAJU, GOIABA, ACEROLA\tKg\t150\tR$ 23,50\t 05\tMELANCIA \tKg\t1.330\tR$ 5,80\t 06\tABACAXI\tKg\t570\tR$ 8,70\t 07\tIOGURTE \tL\t440\tR$ 18,00\t 08\tMUSSARELA\tKg\t60\tR$ 48,00\t 09\tALFACE \tKg\t152\tR$ 27,00\t 10\tCOUVE\tkg\t152\tR$ 27,00\t 11\tCHEIRO VERDE\tKg\t152\tR$ 27,00\t 12\tR\u00daCULA\tKg\t114\tR$ 27,00\t 13\tAIPIM\tKg\t200\tR$ 9,00\t 14\tLEITE DE VACA PASTEURIZADO\tLt\t500\tR$ 6,00\t \t\t  03 \u2013 ESCOLA MUNICIPAL SOSSEGO DA MAM\u00c3E Item\tDescri\u00e7\u00e3o do Produto\tUnid\tTotal\tValor de Aquisi\u00e7\u00e3o\t 01\tBANANA \tKg\t1.600\tR$ 7,00\t  02\tFARINHA DE MANDIOCA\tKg\t200\tR$ 10,50\t 03\tPOLPA DE FRUTA: CAJA\tKg\t100\tR$ 28,00\t 04\tPOLPAS DIVERSAS: CAJU, GOIABA, ACEROLA\tKg\t200\tR$ 23,50\t 05\tMELANCIA \tKg\t1.200\tR$ 5,80\t 06\tABACAXI\tKg\t600\tR$ 8,70\t 07\tIOGURTE \tL\t250\tR$ 18,00\t 08\tMUSSARELA\tKg\t40\tR$ 48,00\t 09\tALFACE \tKg\t240\tR$ 27,00\t 10\tCOUVE\tkg\t100\tR$ 27,00\t 11\tCHEIRO VERDE\tKg\t100\tR$ 27,00\t 12\tAIPIM\tKg\t300\tR$ 9,00\t 14\tLEITE DE VACA PASTEURIZADO\tLt\t500\tR$ 6,00\t \t\t\t\t\t 04 \u2013 ESCOLA MUNICIPAL LUIZ DE CAM\u00d5ES Item\tDescri\u00e7\u00e3o do Produto\tUnid\tTotal\tValor de Aquisi\u00e7\u00e3o\t 01\tBANANA \tKg\t800\tR$ 7,00\t 02\tFARINHA DE MANDIOCA\tKg\t400\tR$ 10,50\t 03\tPOLPA DE FRUTA: CAJ\u00c1\tKg\t100\tR$ 28,00\t 04\tPOLPAS DIVERSAS: CAJU, GOIABA, ACEROLA\tKg\t150\tR$ 23,50\t 05\tMELANCIA \tKg\t2.000\tR$ 5,80\t 06\tABACAXI\tKg\t1.000\tR$ 8,70\t 07\tIOGURTE \tL\t400\tR$ 18,00\t 08\tMUSSARELA\tKg\t100\tR$ 48,00\t 09\tALFACE \tKg\t100\tR$ 27,00\t 10\tCOUVE\tkg\t60\tR$ 27,00\t 11\tCHEIRO VERDE\tKg\t60\tR$ 27,00\t 12\tR\u00daCULA\tKg\t40\tR$ 27,00\t 13\tAIPIM\tKg\t500\tR$ 9,00\t 14\tLEITE DE VACA PASTEURIZADO\tLt\t400\tR$ 6,00\t \t    05 \u2013ESCOLA MUNICIPAL INT. LE\u00d4NCIO DE SOUZA MIRANDA Item\tDescri\u00e7\u00e3o do Produto\tUnid\tTotal\tValor de Aquisi\u00e7\u00e3o\t 01\tBANANA \tKg\t1.000\tR$ 7,00\t  02\tFARINHA DE MANDIOCA\tKg\t400\tR$ 10,50\t 03\tPOLPA DE FRUTA: CAJ\u00c1\tKg\t50\tR$ 28,00\t 04\tPOLPAS DIVERSAS: CAJU, GOIABA, ACEROLA\tKg\t350\tR$ 23,50\t 05\tMELANCIA \tKg\t1.000\tR$ 5,80\t 06\tABACAXI\tKg\t800\tR$ 8,70\t 07\tIOGURTE \tL\t800\tR$ 18,00\t 08\tMUSSARELA\tKg\t40\tR$ 48,00\t 09\tALFACE \tKg\t60\tR$ 27,00\t 10\tCOUVE\tkg\t60\tR$ 27,00\t 11\tCHEIRO VERDE\tKg\t60\tR$ 27,00\t 12\tR\u00daCULA\tKg\t40\tR$ 27,00\t 13\tAIPIM\tKg\t300\tR$ 9,00\t 14\tLEITE DE VACA PASTEURIZADO\tLt\t500\tR$ 6,00\t \t 06 \u2013 ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO COELHO SILVA Item\tDescri\u00e7\u00e3o do Produto\tUnid\tTotal\tValor de Aquisi\u00e7\u00e3o\t 01\tBANANA \tKg\t1.200\tR$ 7,00\t 02\tFARINHA DE MANDIOCA\tKg\t200\tR$ 10,50\t 03\tPOLPA DE FRUTA: CAJ\u00c1\tKg\t100\tR$ 28,00\t 04\tPOLPAS DIVERSAS: CAJU, GOIABA, ACEROLA\tKg\t150\tR$ 23,50\t 05\tMELANCIA \tKg\t2.000\tR$ 5,80\t 06\tABACAXI\tKg\t1.000\tR$ 8,70\t 07\tIOGURTE \tL\t500\tR$ 18,00\t 08\tMUSSARELA\tKg\t40\tR$ 48,00\t 09\tALFACE \tKg\t80\tR$ 27,00\t 10\tCOUVE\tkg\t80\tR$ 27,00\t 11\tCHEIRO VERDE\tKg\t80\tR$ 27,00\t 12\tR\u00daCULA\tKg\t80\tR$ 27,00\t 13\tAIPIM\tKg\t200\tR$ 9,00\t 14\tLEITE DE VACA PASTEURIZADO\tLt\t500\tR$ 6,00\t \t  07 \u2013 ESCOLA MUNICIPAL N\u00daCLEO EUCLIDES DA CUNHA Item\tDescri\u00e7\u00e3o do Produto\tUnid\tTotal\tValor de Aquisi\u00e7\u00e3o\t 01\tBANANA \tKg\t400\tR$ 7,00\t 02\tFARINHA DE MANDIOCA\tKg\t150\tR$ 10,50\t 03\tPOLPA DE FRUTA: CAJ\u00c1\tKg\t50\tR$ 28,00\t 04\tPOLPAS DIVERSAS: CAJU, GOIABA, ACEROLA\tKg\t75\tR$ 23,50\t 05\tMELANCIA \tKg\t1.000\tR$ 5,80\t 06\tABACAXI\tKg\t400\tR$ 8,70\t 07\tIOGURTE \tL\t400\tR$ 18,00\t 08\tMUSSARELA\tKg\t40\tR$ 48,00\t 09\tALFACE \tKg\t30\tR$ 27,00\t 10\tCOUVE\tkg\t40\tR$ 27,00\t 11\tCHEIRO VERDE\tKg\t30\tR$ 27,00\t 12\tR\u00daCULA\tKg\t30\tR$ 27,00\t 13\tAIPIM\tKg\t400\tR$ 9,00\t 14\tLEITE DE VACA PASTEURIZADO\tLt\t400\tR$ 6,00\t \t 08 \u2013 ESCOLA MUNICIPAL N\u00daCLEO S\u00c3O MIGUEL Item\tDescri\u00e7\u00e3o do Produto\tUnid\tTotal\tValor de Aquisi\u00e7\u00e3o\t 01\tBANANA \tKg\t192\tR$ 7,00\t\t 02\tFARINHA DE MANDIOCA\tKg\t60\tR$ 10,50\t\t 03\tPOLPA DE FRUTA: CAJ\u00c1\tKg\t15\tR$ 28,00\t\t 04\tPOLPAS DIVERSAS: CAJU, GOIABA, ACEROLA\tKg\t60\tR$ 23,50\t\t 05\tMELANCIA \tKg\t200\tR$ 5,80\t\t 06\tABACAXI\tKg\t200\tR$ 8,70\t\t 07\tIOGURTE \tL\t120\tR$ 18,00\t\t 08\tMUSSARELA\tKg\t20\tR$ 48,00\t\t 09\tALFACE \tKg\t20\tR$ 27,00\t\t 10\tCOUVE\tkg\t10\tR$ 27,00\t\t 11\tCHEIRO VERDE\tKg\t10\tR$ 27,00\t\t 12\tR\u00daCULA\tKg\t10\tR$ 27,00\t\t 13\tAIPIM\tKg\t120\tR$ 9,00\t\t 14\tLEITE DE VACA PASTEURIZADO\tLt\t300\tR$ 6,00\t\t \t   09 \u2013 CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL PROF\u00aa AUREA MAGALH\u00c3ES MOREIRA MACEDO Item\tDescri\u00e7\u00e3o do Produto\tUnid\tTotal\tValor de Aquisi\u00e7\u00e3o\t 01\tBANANA \tKg\t1.600\tR$ 7,00\t 02\tFARINHA DE MANDIOCA\tKg\t300\tR$ 10,50\t 03\tPOLPA DE FRUTA: CAJ\u00c1\tKg\t100\tR$ 28,00\t 04\tPOLPAS DIVERSAS: CAJU, GOIABA, ACEROLA\tKg\t250\tR$ 23,50\t 05\tMELANCIA \tKg\t1.400\tR$ 5,80\t 06\tABACAXI\tKg\t600\tR$ 8,70\t 07\tIOGURTE \tL\t500\tR$ 18,00\t 08\tMUSSARELA\tKg\t20\tR$ 48,00\t 09\tALFACE \tKg\t200\tR$ 27,00\t 10\tCOUVE\tkg\t120\tR$ 27,00\t 11\tCHEIRO VERDE\tKg\t40\tR$ 27,00\t 12\tR\u00daCULA\tKg\t40\tR$ 27,00\t 13\tAIPIM\tKg\t200\tR$ 9,00\t 14\tLEITE DE VACA PASTEURIZADO\tLt\t500\tR$ 6,00\t   ANEXO I ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES DOS G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS ITEM\tPRODUTO\/ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS\tUNID\tVALOR UNIT. R$ 01\tFarinha De Mandioca Tipo Fina, embalagem \u00edntegra, tipo pacote contendo kg de peso liquido. Livre de misturas, res\u00edduos ou impurezas, n\u00e3o deve apresentar odor forte e intenso (n\u00e3o caracter\u00edsticos do produto) al\u00e9m de colora\u00e7\u00e3o anormal. A rotulagem deve conter no m\u00ednimo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Nome do fornecedor data de embale e quantidade.\tKG\tR$ 10,50 02\tBanana Prata, produtos frescos e com grau de matura\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1rio tamanho uniforme mediano, lavado, com presen\u00e7a de penca, sem exposi\u00e7\u00e3o da polpa. Dever\u00e1 apresentar odor agrad\u00e1vel, consist\u00eancia firme, n\u00e3o dever\u00e1 apresentar perfura\u00e7\u00f5es, machucados, colora\u00e7\u00e3o n\u00e3o caracter\u00edstica. \tKG\tR$ 7,00 03\tAbacaxi, produtos frescos e com grau de matura\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1rio tamanho uniforme mediano, lavado, com presen\u00e7a de penca, sem exposi\u00e7\u00e3o da polpa. Dever\u00e1 apresentar odor agrad\u00e1vel, consist\u00eancia firme, n\u00e3o dever\u00e1 apresentar perfura\u00e7\u00f5es, machucados, colora\u00e7\u00e3o n\u00e3o caracter\u00edstica.\tKG\tR$ 8,70 04\tMelancia, produtos frescos e com grau de matura\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1rio tamanho uniforme mediano, lavado, com presen\u00e7a de penca, sem exposi\u00e7\u00e3o da polpa. Dever\u00e1 apresentar odor agrad\u00e1vel, consist\u00eancia firme, n\u00e3o dever\u00e1 apresentar perfura\u00e7\u00f5es, machucados, colora\u00e7\u00e3o n\u00e3o caracter\u00edstica.\tKG\tR$ 5,80 05\tPolpa De Frutas Diversas, o referido produto dever\u00e1 contemplar o peso liquido. A rotulagem deve conter no m\u00ednimo as seguintes informa\u00e7\u00f5es nome ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informa\u00e7\u00f5es nutricionais. Para a preserva\u00e7\u00e3o da polpa \u00e9 preciso tamb\u00e9m ter cuidados, pois a qualidade depende de evitar e diminuir as rea\u00e7\u00f5es qu\u00edmicas e enzim\u00e1ticas, o que impede a incorpora\u00e7\u00e3o de ar e abaixa a temperatura da polpa imediatamente ap\u00f3s o empolgamento ou envasamento.  A Polpa de Caj\u00e1   A Polpa de Caju, Goiaba, Acerola\tKG KG\tR$ 28,00 R$ 23,50 06\tAipim, com casca produtos frescos e com grau de matura\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria lavada. Dever\u00e1 apresentar odor agrad\u00e1vel, consist\u00eancia firme, n\u00e3o dever\u00e1 apresentar, colora\u00e7\u00e3o n\u00e3o caracter\u00edstica. \tKG\tR$ 9,00 07\tBebida L\u00e1ctea\/Iogurte, embalagem \u00edntegra, o produto deve manter resfriado de 1\u00aa a 10\u00b0C. Ap\u00f3s aberto, consumo imediato, embalagem cont\u00e9m 1,0 litros de peso liquido. A rotulagem deve conter no m\u00ednimo as seguintes informa\u00e7\u00f5es nome ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informa\u00e7\u00f5es nutricionais.\tL\tR$ 18,00 08\tCheiro Verde, com folhas firmes, de cor verde, de 1\u00aa qualidade com molho graduado, composto de cebolinha e coentro, vi\u00e7oso, brilhante, fresco, verde, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos firmes, sem folhas escuras ou murchas, com grau de evolu\u00e7\u00e3o completa, livre de insetos, isenta de danos por qualquer les\u00e3o f\u00edsica ou mec\u00e2nica. Transportadas adequadamente. Ma\u00e7o de 100g.\tKG\tR$ 27,00 09\tR\u00facula, com folhas firmes, de cor verde, de 1\u00aa qualidade com molho graduado, vi\u00e7oso, brilhante, fresco, verde, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos firmes, sem folhas escuras ou murchas, com grau de evolu\u00e7\u00e3o completa, livre de insetos, isenta de danos por qualquer les\u00e3o f\u00edsica ou mec\u00e2nica. Transportadas adequadamente. Ma\u00e7o de 100g.\tKG\tR$ 27,00 10\tCouve, com folhas firmes, vi\u00e7osas, de cor verde brilhante, com colora\u00e7\u00e3o e tamanhos uniformes e t\u00edpicos da variedade, livres de sujidades, parasitas, larvas e res\u00edduos de fertilizantes, de colheita recente. Ma\u00e7o de 400g.\tKG\tR$ 27,00 11\tAlface, com folhas firmes, vi\u00e7osas, de cor verde brilhante, com colora\u00e7\u00e3o e tamanhos uniformes e t\u00edpicos da variedade, livres de sujidades, parasitas, larvas e res\u00edduos de fertilizantes, de colheita recente. Ma\u00e7o de 400g.\tKG\tR$ 27,00 12\tMu\u00e7arela, o referido produto dever\u00e1 contemplar o peso liquido. A rotulagem deve conter no m\u00ednimo as seguintes informa\u00e7\u00f5es nome ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informa\u00e7\u00f5es nutricionais, pois a qualidade depende de evitar e diminuir as rea\u00e7\u00f5es qu\u00edmicas e enzim\u00e1ticas.\tKG\tR$ 48,00 14\tLeite de Vaca Pasteurizado, embalagem \u00edntegra, o produto deve indicar a temperatura de resfriamento. Orienta\u00e7\u00f5es de consumo ap\u00f3s abertura do produto, embalagem cont\u00e9m 1,0 litros de peso liquido. A rotulagem deve conter no m\u00ednimo as seguintes informa\u00e7\u00f5es nome ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informa\u00e7\u00f5es nutricionais.\tLT\tR$ 6,00\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/DOM-2192.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.192 de 03 de dezembro de 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.192 de 03 de dezembro de 2025<\/p>\n","protected":false},"author":40,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[90],"tags":[197],"class_list":["post-53283","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-diario-oficial","tag-diario-oficial","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53283","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/40"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53283"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53283\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53285,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53283\/revisions\/53285"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53283"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53283"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53283"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}