{"id":53286,"date":"2025-12-04T17:27:02","date_gmt":"2025-12-04T20:27:02","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=53286"},"modified":"2025-12-04T17:27:02","modified_gmt":"2025-12-04T20:27:02","slug":"edicao-ordinaria-2-193-de-04-de-dezembro-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2025\/12\/04\/edicao-ordinaria-2-193-de-04-de-dezembro-de-2025\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.193 de 04 de dezembro de 2025"},"content":{"rendered":"\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/DOM-2193.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de DOM 2193.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-5bb205a5-103c-4c38-b8a2-e7946958e241\" href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/DOM-2193.pdf\">DOM 2193<\/a><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/DOM-2193.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-5bb205a5-103c-4c38-b8a2-e7946958e241\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 4.037\/2025 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025  DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE VAC\u00c2NCIA DE CARGO EM RAZ\u00c3O DE APOSENTADORIA.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no artigo 33, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000, e tendo em vista a concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, publicada no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 2190, de 01 de dezembro de 2025, por meio da Portaria n\u00ba 076, de 01 dezembro de 2025, emitida pelo Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed \u2013 GUARA\u00cd-PREV   RESOLVE:  Art. 1\u00ba Declara vac\u00e2ncia do cargo efetivo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, Padr\u00e3o IV, Refer\u00eancia K, ocupado pela servidora Sra. Santina Mota Barros Feitoza, matr\u00edcula funcional n\u00ba 117, em raz\u00e3o da concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas dezembro do ano de 2025.  Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 4.038\/2025 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025   \u201cEXONERA SERVIDORA DE CARGO P\u00daBLICO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso I, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 33, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERA, a pedido, a servidora Violeta Carneiro Mota Barbosa do cargo de Odont\u00f3loga, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 1868.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 4.039\/2025 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025  DISP\u00d5E SOBRE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDOR.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere a Lei Org\u00e2nica Municipal,  CONSIDERANDO a senten\u00e7a proferida pelo Juizado Especial da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Guara\u00ed\/TO, nos autos do processo n\u00ba 0001611-43.2023.8.27.2721, que julgou procedente o pedido do servidor, determinando seu enquadramento padr\u00e3o III.  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Fica o Servidor CARLOS AUGUSTO COELHO E SILVA, M\u00e9dico, matr\u00edcula n\u00b0 944 enquadrado padr\u00e3o III, em cumprimento \u00e0 senten\u00e7a judicial.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao 09\/2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 4.040\/2025 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025  CONCEDE GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR CAPACITA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICO \u00c0 SERVIDORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, e em cumprimento \u00e0 decis\u00e3o judicial proferida nos autos do Processo n\u00ba 0000358-20.2023.8.27.2721, que tramita na 1\u00aa Vara C\u00edvel de Guara\u00ed,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Concede \u00e0 servidora MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 1184, ocupante do cargo de auxiliar de servi\u00e7os gerais, gratifica\u00e7\u00e3o por capacita\u00e7\u00e3o de 20% (vinte por cento) sobre o sal\u00e1rio base referente \u00e0 conclus\u00e3o do curso t\u00e9cnico.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 4.041\/2025 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025  \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A PARA SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 80 da Lei 006\/2000;  CONSIDERANDO o Requerimento do servidor, bem como o atestado m\u00e9dico;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. CONCEDE a Servidora Municipal, Sra. Eliana Sousa Silva Almeida, Merendeira, Licen\u00e7a por Motivo de Doen\u00e7a em Pessoa da Fam\u00edlia, pelo prazo de 20(vinte) dias.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 25\/11\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 4.042\/2025 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025  \u201cDESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd \u2013 TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e amparada pela Lei Org\u00e2nica Municipal,  CONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o formal apresentada no Of\u00edcio n\u00ba 200\/2025 \u2013 SEMARH, datado de 26 de novembro de 2025, que requer a designa\u00e7\u00e3o de servidor para responder pelas atribui\u00e7\u00f5es do Departamento de Defesa Civil do Munic\u00edpio;  CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade, efici\u00eancia e regularidade dos servi\u00e7os prestados pela Defesa Civil Municipal;  RESOLVE:  Art. 1\u00ba Designa o servidor WELITON COELHO MENDON\u00c7A, matr\u00edcula funcional 9173, ocupante do cargo comissionado de Superintendente de Pesca e Aquicultura, atualmente lotado no Departamento de Piscicultura, para responder pela fun\u00e7\u00e3o de Diretor da Divis\u00e3o de Defesa Civil do Munic\u00edpio de Guara\u00ed.  Art. 2\u00ba O servidor desempenhar\u00e1 as atribui\u00e7\u00f5es da fun\u00e7\u00e3o designada a partir de 1\u00ba de dezembro de 2025, at\u00e9 ulterior determina\u00e7\u00e3o.  Art. 3\u00ba A Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos dever\u00e1 assegurar o suporte necess\u00e1rio ao exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o designada.  Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 4.043\/2025 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025  \u201cEXONERA SECRET\u00c1RIO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERA, a pedido, o Sr. Pedro Nazareno Brito do Cargo de Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 4.044\/2025 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025  \u201cEXONERA SECRET\u00c1RIO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERA, a pedido, o Sr. Nildo Sales do Cargo de Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 03\/12\/2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 4.045\/2025 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025  \u201cEXONERA SECRET\u00c1RIO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERA, a pedido, o Sr. Fernando Coelho Nunes do Cargo de Secret\u00e1rio Municipal de Articula\u00e7\u00e3o Institucional e Desenvolvimento.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 4.046\/2025 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025  \u201cEXONERA SECRET\u00c1RIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERA, a pedido, a Sra. Marcela Oliveira Martins do Cargo de Chefe de Gabinete.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 4.047\/2025 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025  \u201cEXONERA SECRET\u00c1RIO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERA, a pedido, o Sr. Riavan Santana Barbosa do Cargo de Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e Desenvolvimento.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 4.048\/2025 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025  \u201cDESIGNA INTERINAMENTE RESPONS\u00c1VEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS E DESENVOLVIMENTO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL E DESENVOLVIMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. DESIGNA o Sr. Gleidson de Paula Bueno, Vice-Prefeito, para exercer, at\u00e9 ulterior delibera\u00e7\u00e3o, as fun\u00e7\u00f5es de:  I \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Desenvolvimento; II \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Articula\u00e7\u00e3o Institucional e Desenvolvimento.  Art. 2\u00ba. As fun\u00e7\u00f5es ser\u00e3o exercidas cumulativamente, at\u00e9 nomea\u00e7\u00e3o de novo titular ou expedi\u00e7\u00e3o de ato que encerre a interinidade.  Art. 3\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos adote os procedimentos necess\u00e1rios \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o desta Portaria.  Art. 4\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 4.049\/2025 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025  \u201cDESIGNA INTERINAMENTE RESPONS\u00c1VEL POR SECRETARIAS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba DESIGNA a Sra. Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago, Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, para exercer, at\u00e9 ulterior delibera\u00e7\u00e3o, as fun\u00e7\u00f5es de:  I \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos; II \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Infraestrutura; III \u2013 Chefe de Gabinete da Prefeita.  Art. 2\u00ba. As fun\u00e7\u00f5es ser\u00e3o exercidas cumulativamente, at\u00e9 nomea\u00e7\u00e3o de novos titulares ou expedi\u00e7\u00e3o de ato que encerre a interinidade.  Art. 3\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos adote os procedimentos necess\u00e1rios \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o desta Portaria.  Art. 4\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2025.   Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N.\u00ba 052\/2025  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, para escolha da proposta mais vantajosa para eventual confec\u00e7\u00e3o e fornecimento de uniformes e acess\u00f3rios profissionais, destinados aos servidores que comp\u00f5em o quadro funcional da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, conforme quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 04\/12\/2025, das 07h30min \u00e0s 17h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou no site:\u00a0www.guarai.to.gov. br  Entrega das Propostas: a partir do dia 04\/12\/2025 \u00e0s 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e https:\/\/pncp.gov.br\/editais\/11295419000134\/2025\/27   Abertura das Propostas: 18\/12\/2025, \u00e0s 08h01min no site\u00a0www.portaldecompraspublicas.com.br.  Guara\u00ed\/TO, 03 de dezembro de 2025.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es  EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO  CONTRATO N.\u00ba 077\/2021    Processo:3384 \/2021 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 044\/2021      \u00d3RG\u00c3O: Fundo Municipal de Sa\u00fade-TO. CONTRATADA: MEDICANDO SERVI\u00c7OS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba21.474.357\/0001-81 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos aos pacientes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade SUS, na Rede Assistencial do Sistema Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Guara\u00ed - TO Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                          Diones Claudinei Cavali Data de Assinatura: 04\/12\/2025. Vig\u00eancia: 08\/12\/2025 \u00e0 08\/12\/2026 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tUNID.\tQUANT.\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 1\tM\u00c9DICO, (2) CL\u00cdNICO GERAL, para compor o quadro do PSF (Programa Sa\u00fade Da Fam\u00edlia), com carga hor\u00e1ria de 40h semanais, das 07:30 \u00e0s 11:30 e das 13:30 \u00e0s 17:30, de segunda a sexta.\t Meses\t01\tServi\u00e7os\t19.972,91\t239.674,92 TOTAL\t239.674,92   Wellinton de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade      EXTRATO DO  QUARTO TERMO ADITIVO  CONTRATO  n.\u00ba 073\/2021 Processo:  4004\/2021 Controle: 104.2.040\/2021 Preg\u00e3o Presencial: 040\/2021 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed-TO. Contratada: GUARAPAX SERVI\u00c7OS FUNER\u00c1RIOS LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 32.535.570\/0001-72 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os funer\u00e1rios, incluindo translado de corpos, fornecimento de Urnas e outros, para atender os Benef\u00edcios Eventuais  Signat\u00e1rios:  Simonya Maria Nunes dos Santos                        Waldson Fernandes Rosa Data de Assinatura: 03\/12\/2025.  ITEM\tUNID.\tQUANT.\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tMARCA\tV. UNIT.\tV TOTAL 01\t60\tUN\tUrna Funer\u00e1ria Adulta: Confeccionada em madeira de pinus com 18mm de espessura; forro interior em tecido TNT; Travesseiro; acabamento em verniz de alto brilho; tampa com 04 chavetas; com 06 al\u00e7as articuladas tipo parreira; dimens\u00f5es: largura parte inferior ombro 58cm, largura parte superior ombro 64cm, comprimento parte inferior 1,90m, na parte superior 1,96m, altura 22cm; padr\u00e3o popular; modelo: sextavado; fornecida em Guara\u00ed\/TO. Servi\u00e7os obrigat\u00f3rios: busca, higieniza\u00e7\u00e3o do corpo, paramenta\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia ou sala de vel\u00f3rio, com fornecimento caf\u00e9, ch\u00e1, p\u00e3o com manteiga e transporte do corpo at\u00e9 o cemit\u00e9rio municipal de Guara\u00ed\/TO. Outros Servi\u00e7os Adicionais: Flores em TNT artificial e vestimenta (meia camisa com manga longa, cal\u00e7a, saia media\/longa, blusa com manga longa, vestido, manto e v\u00e9u)\tGUARAPAX\t2.237.79\t134.267,40 02\t25\tUN\tUrna Funer\u00e1ria Infantil: Confeccionada em madeira de pinus com 18 mm de espessura; forro interior em tecido TNT; Travesseiro; acabamento em verniz de alto brilho; tampa com 04 chavetas; com 04 al\u00e7as articuladas tipo parreira; dimens\u00f5es: largura parte inferior ombro 43 cm, largura parte superior ombro 46 cm, comprimento parte inferior 95 cm, na parte superior 1,10m, altura 20cm, padr\u00e3o: popular, modelo: sextavado; fornecida em Guara\u00ed\/TO. Servi\u00e7os obrigat\u00f3rios: busca, higieniza\u00e7\u00e3o do corpo, paramenta\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia ou sala de vel\u00f3rio, com fornecimento caf\u00e9, ch\u00e1, p\u00e3o com manteiga e transporte do corpo at\u00e9 o cemit\u00e9rio municipal de Guara\u00ed\/TO. Outros Servi\u00e7os Adicionais: Flores em TNT artificial e vestimenta (meia camisa com manga longa, cal\u00e7a, saia media\/longa, blusa com manga longa, vestido, manto e v\u00e9u) GUARAPAX 1.704,98\t\t\t42.624,50 03\t30\tUN\tTranslado F\u00fanebre: Com urna funer\u00e1ria fornecida pelo Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 To. De Guara\u00ed \u2013 To para Aragua\u00edna \u2013 To, de Aragua\u00edna \u2013 To para Guara\u00ed \u2013 To e de Guara\u00ed \u2013 To para Palmas \u2013 To e de Palmas \u2013 To para Guara\u00ed \u2013 To, totalizando a quilometragem de aproximadamente 400 km\tGUARAPAX\t1.278,73\t38.361,90 04\t20\tUN\tCoroa de flores artificial, m\u00ednimo 0,80 cm de di\u00e2metro\tGUARAPAX\t340,98\t6.819,60 05\t35\tUN\tTanatopraxia\tGUARAPAX\t1.598,42\t55.944,70 TOTAL\t278.018,10   Simonya Maria Nunes dos Santos  Gestora do Fundo municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed \u2013 TO       AVISO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA  DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O 07\/2025  ORG\u00c3O: Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Guara\u00ed -TO - Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social Dos Servidores De Guara\u00ed \u2013TO CNPJ: 26.195.928\/0001-62 Localiza\u00e7\u00e3o: Avenida Brasil S\/N, entre Avenida Goi\u00e1s e Tiradentes \u2013 Guara\u00ed - TO  E-mail: institutoguaraiprev@gmail.com Portal da Transpar\u00eancia: https:\/\/transparencia.guarai.to.gov.br  Contato: 63 99930-6586  O Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social Dos Servidores de Guara\u00ed \u2013TO, vem tornar p\u00fablico que realizar\u00e1 Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o para a Contrata\u00e7\u00e3o de empresa de engenharia\/arquitetura para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de drenagem pluvial, constru\u00e7\u00e3o de passagem coberta e revitaliza\u00e7\u00e3o da fachada do Guara\u00edprev  Os documentos exigidos no Termo de Refer\u00eancia disponibilizado no portal da transpar\u00eancia, dever\u00e3o ser protocolados at\u00e9 as 13h30m do dia 09\/12\/2025, os quais ser\u00e3o conferidos e divulgado por meio do Termo da escolha do fornecedor no portal da transpar\u00eancia e nos demais canais legais de comunica\u00e7\u00f5es.  Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Guara\u00ed -TO, aos 04 dias do m\u00eas de dezembro de 2025.  Cl\u00e9sia Pulch\u00e9ria Andrade Silva Agente de Contrata\u00e7\u00e3o\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/DOM-2193.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.193 de 04 de dezembro de 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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